A natureza do sistema político moçambicano está esgotada, diz o
politólogo João Pereira. O país não se pode cingir a um debate
partidário sobre a lei eleitoral: "Este modelo de Estado responde aos
desafios atuais?"
Na opinião do cientista político João Pereira, o jogo político foi
"privatizado" pelas duas maiores forças políticas do país, a Frente de
Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana
(RENAMO). A par disso faltará também à sociedade civil a capacidade de
mobilizar quem fica excluído do debate público.
Por outro lado, em entrevista à DW África, Pereira diz que a revisão da
Constituição, como se exige agora no país, não é fundamental para
aproximar os decisores políticos aos cidadãos comuns.
DW África: A FRELIMO está preparada para aceitar uma remodelação do sistema político vigente?
João Pereira (JP): Acho que se está a tentar criar a oportunidade
de se fazer, pelo menos, esse debate. A partir daí o processo será
muito longo. Se calhar vai-se estender por três, quatro ou cinco anos.
Mas é um processo que, na perspetiva da FRELIMO, abre uma oportunidade
de acomodar algumas das preocupações da RENAMO e dos outros setores da
sociedade civil, criando um balão de oxigénio para aumentar o nível de
confiança não só a nível do Governo mas do próprio sistema político.
Porque uma reforma profunda do sistema político significa uma perda de
poder e para grande parte das elites políticas da FRELIMO e,
principalmente, do Governo é um pouco complicado aceitar essa partilha.
DW África: Afirmou anteriormente que não houve um projeto político
realmente coletivo. Em que medida os partidos políticos e a sociedade
civil foram responsáveis por esta situação?
JP: O grande problema é este: grande parte do debate desse
processo é privatizado pelas duas grandes forças políticas e não é
alargado à sociedade no seu todo. E, muitas das vezes, as organizações
com certos poderes para influenciarem esse processo não têm uma
capacidade de mobilização social muito forte para que sirvam, por
exemplo, de mecanismo de pressão para essas duas forças abrirem o espaço
para o debate.
DW África: E qual seria a relevância de uma revisão da
Constituição num momento em que o país precisa de uma revisão do seu
sistema político, conforme pensa?
JP: Quando eu falo da revisão do sistema político refiro-me mais a
isto: em vez de estarmos a discutir simplesmente a questão da
legislação eleitoral, também devíamos discutir se esse sistema eleitoral
é válido para os desafios de Moçambique atual. Nós não discutimos, por
exemplo, como queremos que os nossos representantes sejam eleitos.
Queremos que eles sejam eleitos por via da lista partidária ou por via
de um sistema misto, em que, por exemplo, 40% dos deputados são
indicados por partidos e os restantes eleitos diretamente? No meu ponto
de vista, esse seria, neste momento, um debate mais importante, porque a
questão da legislação eleitoral não traz reformas profundas para a
relação entre os deputados e os cidadãos.
Outro ponto está relacionado com a natureza do Estado. Será que este
modelo de Estado responde aos desafios do momento? Temos de ser muito
mais progressistas e criar, por exemplo, um Estado descentralizado mais
eficiente e, por outro lado, com maiores poderes a nível das regiões,
das províncias ou mesmo dos distritos. Eu sempre me questiono (e outras
organizações da sociedade) porque é que o processo da descentralização
ou da municipalização é um processo gradual? Porque é que a uma parte da
população é rejeitada a oportunidade de eleger, por exemplo, os seus
administradores regionais? Se calhar chegou o momento de discutir estas
questões de uma forma aberta, sem paixões partidárias, e encontrar uma
solução para termos um sistema político que responda aos desafios atuais
de Moçambique. Deutsche Welle
Sem comentários:
Enviar um comentário