terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Camponeses moçambicanos preocupados com investimentos externos

Temem que suas terras sejam entregues aos mega-investimentos.

Em Moçambique, os receios de que as famílias residentes em locais onde vai ser desenvolvido o projecto ProSavana possam perder as suas terras continuam, apesar das garantias do Governo de que tal não vai acontecer.

O projecto será desenvolvido ao longo do chamado Corredor de Nacala, abrangendo as províncias de Niassa, Nampula e Zambézia, e prevê a disponibilização de cerca de 14 mil hectares a mega-empresas, para a produção de soja, milho e outros produtos de rendimento.
"Estamos preocupados porque essa terra não está disponível, uma vez que a mesma é usada pelas famílias, recorrendo à técnica de pousio", disse à VOA, Laita Omar, da União Nacional dos Camponeses.
Num recente seminário sobre o ProSavana, representantes de camponeses de diferentes províncias moçambicanas, levantaram inquietações relacionadas com o receio de perda de terras.
"Vamos perder as nossas terras, seremos reassentados e muitos de nós seremos transformados em empregados rurais das empresas que vão ficar com as nossas terras", lamentou Luís Nota, da província central da Zambézia.
A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos diz que essas situações já ocorrem e, em muitos casos, resultam em conflitos, por exemplo, na província de Tete, onde estão em curso projectos de exploração de carvão, como também em outros países africanos.
Em Tete, organizações da sociedade civil acusam empresas envolvidas na exploração de carvão de violarem os direitos e liberdades fundamentais das famílias afectadas pelos projectos.
Em muitos casos, as comunidades protestam contra as infraestruturas de má qualidade e más condições de habitação, entre outras situações.
Para o arcebispo de Maputo, Dom Francisco Chimoio, os mega-projetos têm negligenciado a questão da responsabilidade social, mas considera que a situação pode ser ultrapassada se se prestar particular atenção a esses investimentos.
De acordo com o religioso, "o país precisa de estar muito atento aos acordos que se assinam com os investidores".
Numa situação de conflito entre os mega-projetos e as comunidades, as mulheres são as que sofrem mais, pelo que precisam de todo o apoio do judiciário, segundo o Fórum Mulher e Desenvolvimento.
Por seu lado, o Governo diz que nenhuma porção de terra pertencente a camponeses vai ser atribuída a empresários porque o Estado possui terra para o efeito.
No entender do Governo, com o desenvolvimento do ProSavana, alguns camponeses poderão optar pelo agro-processamento, uma vez que nem todos os camponeses que estão hoje a trabalhar a terra fazem-no porque gostam, mas porque não têm outras opções
Mas mais do que isso, o executivo diz-se preocupado com o elevado crescimento populacional, sobretudo nas regiões centro e norte de Moçambique.
Segundo as projeções do Governo, em 2030, a população daquele corredor quase que duplicará e essa população está-se a tornar cada vez mais educada, o que significa que se não forem criadas oportunidades ao nível dos distritos, vai haver muita emigração para as cidades, com todos os problemas daí decorrentes.
Cerca de 4.5 milhões de pessoas vivem nas regiões onde vai ser implementado o ProSavana. Voz da América

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