O Director do Programa de mestrado e doutoramentos em Estudos
Africanos do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Eduardo Costa
Dias, considera que os princípios e acção política em África não podem
ser vistos apenas à luz das referências ocidentais. É preciso ter em
atenção a importância das estruturas e instituições tradicionais.
As eleições nestes países decorrem em circunstâncias
nacionais distintas, mas é legítimo extrair uma conclusão comum sobre o
que está a suceder em África?
Os países africanos são como um ramo de flores, cada flor é diferente
da outra, e a situação é distinta em todos estes países. Por exemplo,
as situações no Gana e na República Democrática do Congo são totalmente
distintas. E, claro, a situação em Cabo Verde é única, absolutamente
distinta da vivida na Guiné-Bissau, onde o partido no poder, e as suas
diferentes facções, está refém do crime organizado. Em Cabo Verde temos
uma democracia estabilizada, onde a alternância tem sido a norma, ainda
que o PAICV continue a ser o partido mais importante…
Cabo Verde continua a ser uma situação quase única em África…
E temos casos como o Níger, onde o actual presidente, Mahamadou
Issoufou, deve ser reeleito à norte–coreana, com mais de 90% dos votos.
Mas temos de ter em atenção o seguinte: é que há outras redes de poder
para além do institucional, como sucede no Níger, país sob controlo de
interesses económicos externos ligados à exploração do urânio e das
chamadas terras raras, e onde, igualmente, é determinante o papel das
confrarias muçulmanas. Por outro lado, é preciso ter presente a ameaça
que o Boko Haram representa para muitos destes países onde se vota em
2016 e que soluções vão encontrar para o desafio que o grupo representa.
Essa característica é comum a outros países que vão ter eleições este ano?
Há circunstâncias diferentes. Por exemplo, no Uganda, são importantes
as autoridades tradicionais com as quais o Presidente Yoweri Museveni
soube cultivar uma boa relação, concedendo-lhes honrarias, prestígio e
dinheiro. E gostaria de chamar a atenção para o caso da Zâmbia, onde
será interessante ver se o actual presidente, Edgar Lungu, consegue ou
não ganhar a eleição.
As estruturas tradicionais são determinantes?
Em África, a realidade é: um chefe, muitos votos. Isto pode não ser
politicamente correto, mas corresponde à realidade. Não é por acaso que
em ulundi há uma expressão que se pode traduzir por indicação de voto. É
difícil nestas sociedades, e mesmo nos seus espaços urbanos,
verificar-se o princípio “um homem, um voto”. Há todo um conjunto de
tendências baseadas numa dupla genealogia, como sucede nas sociedades
muçulmanas, a genealogia do saber religioso e a genealogia propriamente
biológica. Nestas sociedades é de grande importância a cadeia de
transmissão de conhecimento que se expressa pela fórmula “digo isto
porque ouvi de X que já tinha ouvido de Y, que tinha ouvido ao seu
mestre”. Um princípio que se aplica, naturalmente, à política, como
referi ao falar de um chefe, muitos votos. E aquilo que se tem
verificado é a recuperação das autoridades tradicionais…
O modelo político das independências foi posto em xeque?
Sim. Aliás, as cabeças são outras, com excepção de Robert Mugabe.
Isto é, a mentalidade é diferente e as circunstâncias são outras também.
Desde logo, pelo fim da Guerra Fria.
E tem aplicação o modelo político ocidental, tal como o concebemos e praticamos na Europa?
Não tem aplicabilidade exacta em África. Deve ter-se presente que os
contextos são outros nas sociedades africanas. Não são melhores nem
piores, são diferentes. As pessoas são outras. Só a importância
concedida à senioridade é disso exemplo. Outro caso: o relevo concedido
às autoridades tradicionais pode contribuir, e tem contribuído, para a
pacificação de conflitos, pelo menos, em sede local, com recurso a usos e
costumes, uma prática quase inexistente na Europa.
Falamos de transição política, mas também das próprias sociedades?
E estamos a falar apenas dos processos que mais facilmente se dão a
ver. Outro aspecto a ter em conta: as sociedades africanas são
extremamente jovens, mais de metade da população tem menos de 30 anos.
Outro aspecto ainda, e eu vi isso no Mali, numa aldeia onde não havia
electricidade, mas um emigrante em França comprou um gerador e meia
dúzia de computadores e criou um cibercafé. Note-se isto: uma das frases
que mais se ouve em qualquer língua africana é “eu tenho saldo, ele não
tem saldo”. Mesmo aqueles que julgamos estarem isolados, estão em
contacto com o mundo. Podem não saber o francês, o inglês ou o árabe,
mas alguém lhes diz o que está a suceder. Moz Africa View
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