segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

José Eduardo dos Santos: O Rei Sol angolano

O homem que domina a política angolana quase há 36 anos está a caminho de dar mais um golpe de mestre. Invocando as circunstâncias excecionais que o país enfrenta, como já o fez em várias outras ocasiões, prepara-se para ficar no palácio presidencial até 2022, quando tiver 80 anos. Nessa altura terá talvez a tentação de proceder a uma sucessão dinástica. Ou então, quem sabe, fazer uma nova alteração da Constituição, como tem ocorrido em vários países africanos, que lhe permita eternizar-se no poder até à morte 

José Eduardo dos Santos controla grande parte das peças do tabuleiro onde se joga a política angolana. Mas nem ele, que tem vindo a cimentar o seu poder por formas “tão sábias, tão subtis e tão peritas que não podem ser bem descritas”, como escreveu Sophia de Mello Breyner, consegue dominar todas as variáveis. E a primeira que não controla é a evolução do preço do petróleo. Em 2008, quando o MPLA venceu as eleições legislativas com mais de 80 por cento dos votos e o país registava taxas de crescimento médio de 17 por cento ao ano, tudo parecia correr bem ao Presidente, sem contestação interna visível, depois da morte de Jonas Savimbi em 2002 e do fim da guerra civil que se arrastava desde 1975, e com uma crescente complacência externa face aos múltiplos negócios que a abertura e a pujança da economia angolana permitiam aos investidores internacionais.
Nessa altura, as previsões para os preços do petróleo apontavam para que continuaria a evoluir em alta, ao redor dos 100 dólares, mas que poderia vir mesmo a atingir em não muitos anos os 200 dólares por barril. Nenhum especialista previu que a revolução do shale oil (petróleo de xisto) nos Estados Unidos da América traria de forma dramática e rápida o barril para os 40 dólares como aconteceu em 2014, oscilando agora na casa dos 60 dólares. O golpe foi tão rápido e avassalador que o Orçamento do Estado de Angola para 2015, que estava calculado na base de um barril a 81 dólares (que já representava uma queda de 18 por cento face ao ano anterior), teve de ser revisto para os 40 dólares, provocando uma quebra estimada de 22 mil milhões de dólares nas receitas previstas para este ano. Ora, como os rendimentos petrolíferos representam 42 por cento do PIB, 90 por cento das exportações e 75 por cento das receitas do Estado, percebe-se facilmente o efeito devastador que esta quebra dos preços do crude provoca na economia angolana, mas também na elite que vive na intimidade do palácio presidencial.
“A situação de Angola alterou-se radicalmente por causa da queda do preço do petróleo, mas o efeito mais nocivo é político”, considera Xavier de Figueiredo. Para este especialista em questões africanas, as receitas do petróleo são fundamentais para o funcionamento do sistema em que assenta o regime político angolano, nomeadamente, para garantir um conjunto de lealdades das elites políticas, económicas e militares ao Presidente. Sem esses montantes — o Banco Mundial estimou que 32 mil milhões de dólares provenientes das exportações petrolíferas não entram nos canais legais, servindo precisamente para manter estas elites satisfeitas, coniventes e cúmplices do palácio presidencial —, a situação política complica-se seriamente. “Muitas das lealdades de que depende o regime são interesseiras”, diz, pelo que a quebra de receitas começa a colocá-las em causa.
Só para se ter uma ideia de como o problema é assustador para uma economia que não se conseguiu diversificar, assinale-se que as receitas totais de Angola, de capital e correntes, atingiram em maio 485 milhões de dólares contra os 3,2 mil milhões no mesmo período do ano passado, uma quebra de 85 por cento, como admite o Ministério angolano das Finanças, no relatório de execução orçamental divulgado a semana passada. “Esta quebra de receitas apanhou os dirigentes angolanos em contramão e evidenciou um país cheio de fragilidades. Não há uma economia alternativa ao petróleo. Criou-se essa aparência mas ela não existe”, sustenta Xavier de Figueiredo.
Ora, esta quebra de receitas não é possível compensar através de empréstimos que não tenham objetivos muito claros. “As autoridades angolanas andam a bater a todas as portas”, assinala Manuel Ennes Ferreira, professor universitário e perito em assuntos africanos. E como não os conseguem obter junto dos Estados Unidos ou de outros países onde tais financiamentos são cada vez mais escrutinados, Luanda teve de se virar para outras paragens. A prova de que a situação é dramática foi a viagem de José Eduardo dos Santos à China no início de junho, durante a qual terá conseguido (embora as negociações tenham sido secretas) uma moratória no pagamento da dívida de Luanda a Pequim, a par de um novo empréstimo na casa dos 25 mil milhões de dólares, tendo dado como garantia de 30 por cento do empréstimo 500 mil hectares de terra arável e com água na província de Cuando-Cubango a empresas chinesas que ali se queiram instalar. Desde há quatro anos que investidores chineses mantêm uma forte presença naquela província, ocupando cerca de 15 mil hectares num projeto experimental de plantação de arroz.

Contestação social aumenta 

Devido ao secretismo da operação, o Presidente tem sido alvo de fortíssimas críticas por parte da oposição, de juristas e de elementos ligados à defesa dos direitos humanos, tanto mais que os camponeses que vivem naquela região ficaram sem pastagens para alimentar o gado devido ao aparecimento dos campos de arroz. E esta é a segunda variável que José Eduardo dos Santos não controla: a contestação social. Um dos casos dramáticos terá acontecido em maio, quando fiéis da seita A Luz do Mundo se reuniram no Monte Sumi, no Huambo, para esperar o fim do mundo, anunciado pelo seu líder Julino Kalupeteka para dezembro. A crescente afluência inquietou as autoridades do distrito, que terão enviado uma força policial para prender Kalupeteka e dispersar a multidão. A iniciativa acabou mal, com quatro agentes policiais mortos. No entanto, a polícia regressou e terá feito um massacre, cujos números são completamente díspares: as autoridades falam em 13 mortos entre os fiéis, há relatórios que apontam para centenas e a oposição contabiliza 1008 vítimas. Face a isto, o escritório do alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos em Genebra pediu que fosse nomeada uma comissão independente, pretensão que caiu mal no seio do Governo angolano e foi prontamente rejeitada.
Mais surpreendente foi a detenção, a 21 de junho, de 15 jovens acusados de preparem um ato de rebelião e atentado contra o Presidente da República. Os jovens são conhecidos por organizarem manifestações pacíficas desde 2011, exigindo a demissão de José Eduardo dos Santos e participaram numa série de três debates baseados no livro “Da Ditadura à Democracia: Uma Abordagem Conceptual para a Libertação”, de Gene Sharp, académico pacifista norte-americano, que propõe um manual de instrução para estratégias de luta não-violenta contra ditaduras no mundo. A evocação de um novo 27 de maio, que, em 1977, resultou numa tentativa de golpe de Estado para derrubar o então Presidente Agostinho Neto, provocando depois a retaliação milhares de mortos de cidadãos angolanos, parece neste caso manifestamente excessiva, quer pela forma como estes ativistas se têm vindo a manifestar quer por não contarem com qualquer apoio de forças militares ou militarizadas, ao contrário do que aconteceu naquele evento, onde Nito Alves era um dos mais populares comandantes militares do MPLA. Na prática, os jovens estão a ser usados para passar o aviso, sobretudo em Luanda, para os que eventualmente querem e podem fazer um golpe de Estado. Mas isso pressupõe medo — medo de que algo possa acontecer. Quando ao caso Kalupeteka, destina-se a avisar os umbundos, a maior etnia do país, que vive no planalto central e foi durante muitos anos o principal bastião da UNITA e de Jonas Savimbi.
No ano passado, o MPLA desencadeou também uma operação mediática em editoriais e artigos publicados em jornais e revistas, mas também em intervenções televisivas, tentando colar a UNITA ao seu passado, quando era dirigida por Jonas Savimbi. Além disso, tem havido numerosos casos de violência contra as casas do partido do galo negro espalhadas pelo território. “Estão assustados e nervosos e reagem assim.” A criação de inimigos do regime, reais ou imaginários, e de situações de tensão faz parte de uma clara orientação do partido no poder em Angola para manter a unidade dos seus apoiantes e estarem sempre na mó de cima no combate político. “Os dirigentes do MPLA pensam a prazo. Só que não estão a pensar no país, mas na forma de se continuarem a manter no poder”, diz um analista da realidade angolana, que pede para não ser identificado.
Tudo isto ocorre tendo como pano de fundo uma situação económica que se está a deteriorar rapidamente. A inflação disparou, o custo de vida aumentou significativamente, há salários em atraso na Função Pública, bolsas para estudantes no estrangeiro que deixaram de ser pagas e milhares de pequenas empresas, que têm negócios com a administração central e local e não recebem o que lhes é devido, estão a entrar em colapso. É que o Governo, para responder à brutal quebra das receitas petrolíferas, cortou em um terço todas as despesas públicas contempladas no Orçamento do Estado do ano em curso. “Nunca vi os dirigentes angolanos numa situação de aflição tão grande como agora. Antes, a pressão vinha de fora e uniam-se. Mas agora, está lá dentro”, assinala Xavier de Figueiredo. O escritor João Melo, num artigo publicado este mês no “África 21”, corrobora a situação: “Os ministérios, por exemplo, apenas têm recebido, praticamente, verbas para salários, estando sem capacidade para honrarem os compromissos que mantiveram com as empresas, depois dos cortes do início do ano. Sendo o Estado o maior cliente do país, imagine-se o efeito que isso tem. Em todo o país, há empresas a despedir pessoal e até a fechar. Não há diversificação económica que aguente.” Os resultados também se sentem nas relações com Portugal. O “Jornal de Notícias” dava conta, no final de junho, de que a queda do preço do petróleo e o travão no sector da construção naquele país africano já levaram ao regresso de mais de 3000 portugueses ao nosso país. E o presidente do Sindicato da Construção, Albano Ribeiro, admite que “muitos mais trabalhadores se seguirão”. Em abril, o sindicato já tinha avisado que havia milhares de trabalhadores em Angola com salários em atraso. “As empresas não têm condições para se manterem e os trabalhadores estão a regressar”, disse.
João Melo junta outro exemplo e denuncia que ainda recentemente o ministro da Saúde conseguiu impedir, in extremis, a saída em bloco de vários diretores de hospitais que queriam demitir-se por causa da escassez de medicamentos. Mas depois estranha que isto esteja a acontecer, quando o preço do petróleo até está acima dos 40 dólares estimados no Orçamento revisto. “A imagem que está a ser passada é a de um Estado aparentemente falido. Ora, o Estado angolano não está falido. O país tem dinheiro. Onde está?” Ler +

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