quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

SEGUNDO O MDM: Parlamento deve ser a sede do diálogo sobre paz no país

A BANCADA parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique defende que o debate sobre a paz e estabilidade efectiva no país deve ser levado ao Parlamento e discutido por todos os segmentos da sociedade de modo a encontrarem-se os melhores caminhos para o seu alcance.
Numa entrevista concedida à nossa Reportagem, o líder deste grupo parlamentar, Lutero Simango, referiu, por outro lado, ser necessário levar à chamada “Casa do Povo” aquilo que considerou serem as reais preocupações das populações e que a Assembleia da República deve se esmerar no sentido de buscar soluções para tais inquietações. Nas linhas que se seguem transcrevemos parte da referida conversa, onde Lutero Simango faz um balanço da acção política da bancada que dirige e desenha cenários a curto e médio prazos:

 NOTÍCIAS (NOT) – Como considera que foi o ano 2015 em termos políticos? 

LUTERO SIMANGO (LS) –2015, para o nosso partido, foi um ano de consolidação de tudo que como partido conquistámos. Como devem saber, o partido governa quatro municípios; o partido é a força de oposição principal a nível do Governo local no país e estamos na segunda República, num segundo mandato legislativo e estamos representados em quase todas as assembleias provinciais. Vendo o ano neste prisma obviamente que o balanço é positivo, tomando em conta que estamos, de uma forma muito decisiva, a restruturar o partido a nível nacional. Tirando alguns aspectos de violência aqui e acolá e também a atitude de intolerância por parte do partido no poder.

NOT – E a nível parlamentar? 

LS – Nesse aspecto foi um ano muito difícil para a nossa bancada, tomando em conta que fomos vivendo numa luta permanente de combate à exclusão, porque o MDM foi arredado de uma participação efectiva na Assembleia da República.

NOT – Pode explicar como isso aconteceu? 

LS – Dizemos isso porque não estamos em todos os órgãos representativos e da dimensão da AR. Nós estamos, simplesmente, ao nível da Comissão Permanente da AR; estamos ao nível das comissões de trabalho e no Conselho de Administração.

NOT – E quais seriam os outros órgãos em que deveriam estar representados? 

LS - Nós ficámos excluídos da Presidência da Assembleia da República, porque em condições normais devíamos ter um terceiro vice-presidente na AR, e não temos. Ainda temos fresco nas nossas memórias que quando o Parlamento tinha três bancadas, logo no início deste sistema multipartidário, havia três vice-presidentes, e no caso era o senhor Marcos Juma.

NOT – A falta de um terceiro vice-presidente da AR não deriva da aplicação do Regimento Interno, tendo em conta que este foi revisto desde esse tempo a esta parte? 

LS – Sim, mas não podemo-nos agarrar somente nas normas. Devemos estar, sempre, num sistema de evolução. A Assembleia da República, para além de ser um órgão legislativo, é um órgão político por excelência e representativo. A AR, na fase histórica em que o país está, tem uma grande responsabilidade de estar na vanguarda da convergência das ideias, da implementação das políticas de inclusão e de uma participação efectiva. Agora, se não assume este compromisso de ser o espelho, de ser o modelo para os moçambicanos, obviamente, vamos sempre assistir a essas atitudes de exclusão. Ler +

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