“A paz não pode ser refém da Constituição”

“A Constituição deve servir os interesses superiores de um povo e não de um punhado de pessoas” 

Magro, envelhecido e com palavras comedi­das, Afonso Dhlakama ressurgiu a partir do seu burgo, Satungira, onde sempre se es­conde quando se sente ameaça­do. O lugar é de difícil acesso e quem lá chega pela primeira vez, não conhece o caminho de volta

Os jornalistas abandonam as suas viaturas numa mata e fazem dezenas de quilómetros transpor­tados em motorizadas. Quando pensam que já chegaram ao desti­no, há ainda sete quilómetros que vão deixar todos cansados, dado que são feitos a pé. No meio de ár­vores frondosas e que produzem muita sombra, vê-se a “fortaleza” de Afonso Dhlakama: uma casa pequena, construída à base de pau, pique e barro.

O líder da Renamo não era vis­to há quatro meses. Está mais ma­gro, mais calmo, mas não lhe foge a ideia de governar à força as seis províncias onde teve maior nú­mero de votos. Na entrevista que se segue, Dhlakama diz que “ser governador ou administrador não significa ter um espaço físico” e acrescenta que a Frelimo e Filipe Nyusi atropelaram a Constituição, por estarem a governar com base na fraude. O líder da Renamo tem também uma visão simples em re­lação à Constituição: “A paz e esta­bilidade política não podem ficar reféns de um papel escrito pelo próprio homem”. A seguir, as par­tes mais significativas da entrevista com o homem que conduz a Rena­mo desde Outubro de 1977.

O presidente da Renamo, Afon­so Dhlakama, anunciou que vai governar à força, a partir de Mar­ço, as províncias onde teve maior número de votos nas eleições ge­rais de 2014. Como pensa realizar este objectivo? 

Sem dúvida que será a contínua luta pela democracia. Pretende­mos continuar a lutar e comple­tar os objectivos que traçámos em 1977, quando iniciámos a luta pela democracia. Portanto, que fique claro que não vim cá (Satungira) para voltar a pegar em armas. O que eu queria era continuar a man­ter encontros populares em todo o país para explicar e orientar o povo sobre os passos que devem ser dados para uma democracia ge­nuína. Mas, infelizmente, os meus irmãos da Frelimo orientaram as Forças Armadas e de Defesa de Moçambique para me eliminarem fisicamente. Isto não é segredo para ninguém. Aliás, as próprias Forças de Defesa já anunciaram publicamente que foram elas que atacaram as minhas comitivas em Manica e, depois, cercaram a mi­nha residência na Beira, facto que me obrigou a sair da Beira a pé até aqui. Aqui, sinto-me seguro. Vim aqui não para mostrar a minha capacidade de guerrilheiro. Vim aqui para mostrar a capacidade de um líder pacífico, um líder ainda com vontade de negociar. Anun­ciei, de facto, a formação do nosso governo a partir de Março. Talvez me perguntasse… ‘senhor presi­dente, como é que vai governar nas seis províncias se já existem governadores lá?’. Ser governador ou administrador não significa ter um espaço físico, ou seja, não sig­nifica entrarmos no palácio da mi­nha irmã Helena Taipo ou, então, no palácio do governador da Zam­bézia. A democracia não é feita nos gabinetes. Não precisamos de um gabinete de luxo com ar condicio­nado, internet e tudo mais, nem precisamos de cadeiras de luxo. Eu estou a dirigir a Renamo a partir de uma casa feita de palha e paus. Governar significa coordenar to­das as actividades de todos os dis­tritos. Ter em mão todo o poder executivo, ou seja, a população estar do seu lado e lidar com inves­tidores nacionais e estrangeiros. Agora, se os actuais governadores mostrarem resistência à nossa go­vernação ou, então, ordenarem as Forças de Defesa e Segurança para pôr em causa a nossa governação, aí não teremos outra hipótese senão empurrá-los… um bocadi­nho… para fora do palácio e colo­car os nossos governadores nesses palácios. Portanto, a resposta seria essa. É uma resposta satisfatória e de reconciliação nacional.

A decisão de criar um novo Governo, quando já existe um, atropela a Constituição da Repú­blica... 

Não, não, não. Mas também a nossa Constituição não diz que um partido pode formar um governo sem que tenha ganho as eleições, tal como a Frelimo fez. Legalmen­te, eu e a Renamo é que estamos no caminho certo, e não estamos a violar a Constituição, pois ganhá­mos as eleições e podemos por di­reito formar um governo, tal como o faremos em Março. Aliás, pelo menos, vamos governar onde os editais confirmam que Dhlakama e a Renamo tiveram a maioria. O presidente Nyusi e a Frelimo estão a governar onde perderam ou, então, onde ganharam através de fraude. Estes é que feriram a Cons­tituição.

A Constituição não diz que quem tem maior número de votos numa província deve, a partir daí, governá-la. 

Reconheço. A Constituição não diz isso. Mas também a Constitui­ção não diz que quem roubar votos e usar a Polícia para reprimir os seus opositores é que deve gover­nar. A Constituição também não diz que estes que fazem isso, tal como os meus irmãos da Frelimo, devem ser protegidos. Estamos também a brincar com a Constitui­ção de Moçambique. Mas há uma saída para isso. Podemos fazer uma revisão da nossa Constituição. Podemos convidar constituciona­listas nacionais e estrangeiros para fazerem uma emenda à Constitui­ção. A Constituição deve servir os interesses superiores de um povo e não de um punhado de pessoas. A paz e estabilidade política não podem ficar reféns de um papel escrito pelo próprio homem. Che­ga! Não estamos a dizer que vamos colocar fronteiras no rio Save para dividir o país. Aí sim, estaria a vio­lar a Constituição e a colocar em causa a unidade nacional.

Esta decisão da Renamo signi­fica que o diálogo está definitiva­mente fechado? 

Com certeza. Mesmo se você estivesse no meu lugar, depois da­queles ataques que sofri, toda a confiança que tinha depositado no Governo da Frelimo e no Presiden­te Nyusi ruía, pior ainda quando eu soube que os ataques foram pro­tagonizados pelas Forças de Defe­sa e Segurança, que, afinal, são comandadas pela mesma pessoa que diz que quer dialogar comigo. Sinceramente, não atacaram uma base, planificaram a minha morte. Se não morri, é porque Deus está comigo. Então, diga-me lá por que devo acreditar em pessoas que ten­taram matar-me três vezes, quando eu sempre mostrei disponibilidade para dialogar. Ler +