Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução sobre a saída do país
africano do grupo de países de desenvolvimento baixo até 2020.
Economista angolano diz que Angola terá “muitas dificuldades” no
processo.
Segundo o último Relatório de Desenvolvimento Humano, lançado em
dezembro, entre os países africanos de expressão portuguesa, Cabo Verde,
Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe estão no grupo de
desenvolvimento humano médio, enquanto Angola, Guiné-Bissau e Moçambique
continuam no grupo de baixo desenvolvimento. A 12 de fevereiro, a
Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a passagem de Angola ao
estatuto de país de desenvolvimento médio até 2020.
O índice é calculado com base em três dimensões: uma vida longa e
saudável, acesso ao conhecimento e um padrão de vida decente. Para isso,
são tidos em conta fatores como a esperança media de vida, os anos de
escolaridade de cada cidadão e o Produto Interno Bruto (PIB) 'per
capita'.
Como candidata a esta subida ao estatuto de país de desenvolvimento
médio, nos próximos cinco anos, Angola deve preparar uma estratégia
nacional que assegure uma transição suave, enquanto recebe assistência
técnica e beneficia de vantagens ligadas ao atual estatuto.
A DW África falou com o economista angolano Filomeno Vieira Lopes sobre o
significado da passagem de Angola ao estatuto de país de
desenvolvimento médio.
DW África: Acha que é possível a subida de Angola ao estatuto de país de desenvolvimento médio num espaço de cinco anos?
Filomeno Vieira Lopes (FVL): Penso que só praticamente
no termo desse período até 2020 é que se poderá avaliar se o país terá
ou não condições de ascender. Durante esse tempo, as Nações Unidas
trabalharão com Angola nesse sentido. Angola tem tido algum crescimento
económico - nos últimos tempos não tanto -, e também tivemos o censo,
que acabou, do ponto de vista estatístico, por ser superior ao número
que a ONU habitualmente utiliza para calcular o rendimento per capita,
que é uma medida que ainda tem muito peso no rendimento médio. Mas
faltam condições fundamentais de sustentabilidade e condições essenciais
de organização. Falta também uma vida mais adequada aos padrões médios.
Temos uma esperança de vida que ainda não estabilizou no nível médio de
uma forma clara, porque somos constantemente confrontados com problemas
ao nível da saúde que têm comprometido este indicador. Não vai ser muito
fácil o país ascender a este critério, embora a ONU não seja muito
exigente para se atingir esta designação de desenvolvimento médio.
DW África: Acha que a crise económica em Angola vai dificultar a
transição para o grupo de países de desenvolvimento médio, numa altura
em que se prevê que a dívida do país poderá atingir metade do produto
interno bruto este ano?
FVL: Penso que sim. Por um lado, vai baixar grandemente
a capacidade de crescimento do país. Em termos de financiamento
externo, vamos pagar juros extremamente elevados e isto é cada vez mais
uma parte importante do PIB. Angola tem de conseguir fugir da chamada
“armadilha da dívida externa” e isto dependerá muito de uma política
económica muito diferente daquela que tem sido seguida até aqui. A
perspectiva de desenvolvimento tem estado submetida à criação e
enriquecimento de certas elites e não propriamente ao desenvolvimento
estrutural do país. Vai haver certamente muitas dificuldades e é preciso
inverter o tipo de políticas que têm sido seguidas pelo Executivo.
DW África: Angola terá cinco em vez dos habituais três anos de
que os países dispõem para a preparação da sua saída do grupo de países
de baixo desenvolvimento. Acha que a ONU está desta forma a reconhecer
as dificuldades do país?
FVL: Penso que sim, é subjacente. A subida a este grupo
de países também tem alguns aspectos que podem ser considerados
negativos. Há algumas ajudas que se fazem a países de desenvolvimento
baixo que não se fazem aos que são propostos a desenvolvimento médio – o
apoio ao nível do “know how” e de sistemas, de forma a que o país se
possa organizar convenientemente e utilizar padrões que possam permitir o
desenvolvimento sustentável.
O facto de se estabelecerem cinco anos mostra que esta decisão foi
tomada numa altura em que o preço do petróleo ainda era vantajoso.
Agora, vê-se que a queda do preço do petróleo tem reflexos desastrosos
na economia de Angola, na medida em que o país não tem produção interna.
Penso que, por esse motivo, se dá um pouco mais tempo para alcançar um
maior equilíbrio em termos desta variável e também para que haja
resultados em termos da diversificação económica que se pretende iniciar
agora. Os resultados não são imediatos, são de médio e longo prazo e,
provavelmente, isto poderá ajudar o país a atingir esse nível.
DW África: Falou dos aspectos negativos que esta subida poderá
significar para Angola. Por outro lado, quais serão os benefícios deste
estatuto?
FVL: O país poderá manter um diálogo com as
organizações internacionais no sentido de melhorar um conjunto de
indicadores. Se o país tiver alguma disciplina, uma vez que é puxado
para certos objetivos de sustentabilidade, poderá ter benefícios. Terá
acesso a outros círculos e só o facto de ser considerado um país
tendente a rendimento médio já permite o diálogo como um país que se
quer afirmar. Todas as ajudas em termos da organização podem ser
extremamente importantes, porque isto arrasta a formação sustentada de
quadros em vários sectores da economia e do ponto de vista industrial
para que Angola possa ter condições de suster este objetivo. Deutsche Welle
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