sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Batalha digital em Angola


Manuel Nunes Ramires Serrano

O “eterno” Presidente de Angola está preocupado pela falta de mecanismos estatais para controlar os meios de comunicação digitais. José Eduardo dos Santos está disposto a criminalizar a internet para mantê-los sob vigilância.

Noventa e nove porcento dos angolanos, aqueles que não são nem familiares nem amigos dos membros do partido no poder, o Movimento para a Libertação de Angola (MPLA), enfrentam-se a uma nova ameaça. E houve bastantes em Angola nos últimos 36 anos. Agora a ameaça centrasse sobre o espaço digital. Controlar as redes sociais converteu-se no mais recente objetivo do presidente José Eduardo dos Santos para silenciar a sociedade civil e reprimir as protestas sociais. Dos Santos deixou bem claras as suas intenções com um anúncio formal durante o tradicional discurso de ano novo. Não são boas as notícias para o que resta das liberdades civis em Angola.

Guerra contra as redes sociais

O anúncio de Dos Santos contra o uso livre das redes sociais não é de todo uma surpresa. Durante o seu discurso, o presidente, que ocupa formalmente dito posto há 36 anos, deu uma lição de boas maneiras digitais, falando também dos valores democráticos do país. Informou a audiência de que nas redes sociais se devem respeitar certas normas ao falar dos políticos, e que o governo deve tomar as medidas apropriadas para guiar tanto a sociedade civil como as instituições para evitar práticas inaceitáveis. Os angolanos que não façam um uso acorde desta linguagem enfrentam-se à repressão e à censura.
A percentagem de usuários de internet em Angola não supera o 26%. Mas destes, mais de metade têm uma conta de Facebook. Apesar de que este número se encontra muito por debaixo da média de usuários que podemos encontrar em paises desenvolvidos, a elite angolana mostrasse cada vez mais nervosa perante o que se partilha nas redes. Sobretudo, estão preocupados com o que os atores internacionais estão a aprender sobre a realidade angolana através das redes.
Ironicamente, o discurso de Dos Santos não acabou aqui. Teve tempo para defender de forma apaixonada a liberdade de expressão e o acesso à educação em Angola. Num país onde os direitos políticos e as liberdades civis são restringidas, o ativismo digital converteu-se no último recurso dos cidadãos para defender a liberdade de expressão. O governo angolano ainda não começou a bloquear efetivamente conteúdo online, mas Dos Santos está ansioso para desferir, de forma legal ou extralegal, um golpe definitivo às vozes dissidentes que ainda resistem em Angola.

Porquê agora?

Esta não é a primeira vez que José Eduardo dos Santos tenta reprimir o uso das redes sociais. Em 2011, o presidente tentou aprovar uma lei cujo objetivo era limitar e controlar o seu uso. Contudo, a Primavera Árabe e as manifestações vinculadas ao movimento 15-M a nível internacional (Occupy) paralisaram a sua tramitação. Ante esta situação, o regime Angolano decidiu recorrer a métodos mais sutis. Criaram-se patrulhas online para monitorizar discussões na internet e realizar um seguimento dos possíveis dissidentes. A repressão, por muito sutil que fosse, não deixava de sê-lo. A internet, e em particular as redes sociais, converteram-se na última fronteira da liberdade de expressão em Angola.

Contudo, a censura na internet não regressou ao topo das prioridades de forma espontânea. Diversas organizações ativistas tais como Maka Angola ou a Central Angola 7311 têm estado a lutar para mostrar ao mundo a verdadeira natureza do regime, pondo Dos Santos na defensiva. O diretor de Maka Angola, o jornalista Rafael Marques de Morais, têm estado na linha da frente desde o primeiro dia. Jornalista comprometido e imparcial, Morais foi declarado culpado de vários delitos de difamação, e a sua página web foi vitima repetidas vezes de ataques técnicos perpetrados pelo regime.

A Central Angola 7331 também desafiou as autoridades Angolanas em mais duma ocasião. O seu nome faz referência à data da primeira manifestação, no dia 7 de março de 2011. Esta organização expôs ativamente as violações de direitos civis cometidos pelo regime. Em 2014, organizaram diversas flash mobs para protestar contra as restrições à liberdade de expressão e de reunião. Estas manifestações foram reprimidas de forma violenta, mas os ativistas digitais conseguiram documentar as manifestações, assim como a violenta resposta da polícia, e partilha-los online. Ler +

Manuel Serrano, nascido em Lisboa, é licençiado em Direito pela ESADE Business and Law School e completou o Máster em Relações Internacionais no Instituto Barcelona de Estudios Internacionais. Actualmente é Junior Editor na DemocraciaAberta. 

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