Maputo acusou algumas ONG que operam no Malaui de estarem a pressionar o
Governo de Lilongwe para que seja concedido o estatuto de refugiados
aos deslocados moçambicanos.
O Governo de Moçambique nega a existência de refugiados no Malaui. O
Executivo de Maputo prefere considerar os quatro mil cidadãos
moçambicanos, atualmente num centro de acolhimento no Malaui, de
deslocados.
A reação segue-se aos pronunciamentos de algumas organizações
não-governamentais no Malaui, que têm estado a pressionar Lilongwe para
que conceda o estatuto de refugiados aos moçambicanos.
Os quatro mil moçambicanos encontram-se no centro de acolhimento de
Kapise, no distrito malauiano de Mwanza, a cem quilómetros a sul da
capital do Malaui, Lilongwe. Estes moçambicanos partiram de Nkondedzi,
distrito de Moatize, na província central de Tete, devido aos confrontos
militares entre forças do exército governamental e elementos armados da
RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana).
Compete a Lilongwe aceitar ou não as pessoas
O diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Adérito
Matangala, explicou que as organizações não-governamentais que operam no
Malaui deviam ter bom senso. "Estranhamente, as ONG pressionam o
Governo de Lilongwe para que conceda o estatuto de refugiado. Mas as
coisas não funcionam assim. O estatuto de refugiado é um processo
administrativo complexo. Nunca vi coisa igual, organizações
não-governamentais extremamente pressionantes no Malaui onde o Governo é
subalternizado. Este papel compete ao próprio Malaui: aceitar ou não as
pessoas".
Adérito Matangala acusa, por outro lado, as ONG no Malaui de estarem a
projetar uma falsa imagem de Moçambique no mundo. "Se existem
moçambicanos que circulam livremente no país, se há malauianos que
atravessam as nossas fronteiras com camiões de grande tonelagem de forma
livre, há aqui alguma contradição. E hoje procura-se fabricar uma falsa
imagem da nossa realidade", destaca Matangala.
Aquela autoridade governamental explicou ainda que os moçambicanos no
Malaui atravessaram a fronteira espontaneamente mas não foram forçados a
fugir por causa dos confrontos armados. "Isto é contrário às próprias
convenções - um movimento irregular declarado quanto este em nenhum
momento seria classificado como indivíduos que fugiram da guerra num
país onde não se verifica verdadeiramente um cenário de guerra".
O Governo moçambicano está, neste momento, preocupado com o regresso
dos deslocados para o distrito de Moatize, de onde muitos são oriundos.
"Foi-lhes feito um convite simpático por parte da administração do
distrito de Moatize. Este é um ponto de partida positivo, porque nos
permite, de forma clara, aberta e sem pressões, analisar o que de facto
está a acontecer na nossa terra", concluiu o diretor do Instituto
Nacional de Apoio aos Refugiados, Adérito Matangala,
Confrontos militares, denúncias de raptos e homicídios
Nas últimas semanas, Moçambique tem conhecido uma escalada de violência
política, com relatos de confrontos militares e denúncias de raptos e
homicídios de membros das duas partes.
O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, não é visto em público desde 9 de
outubro, quando a sua residência na Beira foi invadida pela polícia, que
desarmou e deteve, por algumas horas, a sua guarda.
No dia 20 de janeiro, o secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, foi
baleado por desconhecidos no bairro da Ponta Gea, na Beira, província de
Sofala, centro de Moçambique, e o seu guarda-costas morreu no local.
A RENAMO pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob
Zuma, e da Igreja Católica para o diálogo com o Governo que se encontra
bloqueado há vários meses.
O Presidente moçambicano tem reiterado a sua disponibilidade para se
avistar com o líder da RENAMO, mas Afonso Dhlakama considera que não há
mais nada a conversar depois de a maioria da FRELIMO (Frente de
Libertação de Moçambique) ter chumbado a revisão pontual da Constituição
para acomodar as novas regiões administrativas reivindicadas pela
oposição. Dhlakama diz que só negociará depois de tomar o poder no
centro e norte do país. Deutsche Welle
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