quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Ilusão das armas e jogo alheio

ESPERO que o texto seja o mais breve possível. Trata-se da ilusão da força das armas. Mas começarei com um dado curioso, cínico e provavelmente de mau gosto: o número total de mortes por acidentes de viação é de longe superior que o dos mortos em consequência deste conflito, neste momento: a Organização Mundial de Saúde (OMS) reporta uma média de oito mil mortes por ano, vítimas de acidentes de viação na República de Moçambique. Só em Janeiro de 2016 morreram mais de 24 pessoas e 57 ficaram feridas.
Comparativamente a esta guerra, para além dos cinco mil refugiados vivos, menos de 15 civis são reportados como mortos nos últimos 60 dias. Para além disto, não parece haver nenhum avanço de tomada de posições de ambas as partes, apesar de tanto barulho na Imprensa comum e redes sociais. Portanto, estamos perante um “bluff” de um conflito armado; um jogo de baixo jaez, com muita malcriadez à mistura. Alguém, como é de imaginar, está a enriquecer a custa disto.
Mas deixem-me voltar ao tema principal para discutir algumas ideias que pairam em algumas mentes. Muitos desesperados pensam que as armas são a única salvação. E nesta lógica o líder da Renamo está mais uma vez a lutar pelo ideal democrático ainda incompleto. Quero nestas breves palavras desmentir três principais ideias ilusórias sobre o poder das armas. Espero que consiga ser convincente.

1. O ACTUAL CONFLITO É PELA DEMOCRACIA 

Nasce da divergência sobre os resultados eleitorais. O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, está a lutar por uma democracia genuína em Moçambique.

Não. Não é verdade. Este conflito não tem nada parecido com a democracia. É pura desestabilização, fruto do desentendimento entre duas forças beligerantes que ao longo dos 20 anos não se encontraram sobre questões fundamentais em relação a reintegração das forças da Renamo.
Não tem nada relacionado com o conflito pós-eleitoral, pois a Renamo não conseguiu provar a fraude. Atenção, houve bastantes evidências de fraude e irregularidades que até poderiam levar a anulação dos resultados em certas zonas. Mas a Renamo não conseguiu reunir evidências concretas para reclamar a vitória: os editais. Ela limitou-se a exigir os editais da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que também não foram apresentados. Todavia, a Lei Eleitoral estabelece que no âmbito do apuramento dos resultados os representantes dos partidos políticos concorrentes obtenham cópias dos editais. Onde a Renamo esteve presente, os editais foram recolhidos para o seu partido. Onde a Renamo não esteve presente, os editais não foram recolhidos. Por causa disto a Renamo não conseguiu reunir elementos materiais inquestionáveis para provar a sua vitória ou fraude. Contou com o bandido na esperança que este lhe facultasse elementos para fundamentar o seu protesto. Este é um assunto com o qual venho batendo-me:‪a organização da ‪‎Renamo não existe.

A luta pela democracia terminou em 1992. A guerra que ora surge ou as movimentações militares que hoje surgem não tem enquadramento moral nem político. Já nem diria legal. O conflito armado dos 16 anos cumpriu o seu ideal. Democracia multipartidária. É verdade que é imperfeita, excludente e empobrecedora. Sim. Mas não será a guerra que irá aperfeiçoá-la. A fonte do poder democrático que é a lei, as bases do poder democrático que são as pessoas e os pilares do poder democrático que são as instituições precisam de ser aperfeiçoados. A guerra mata a lei, mata pessoas e fragiliza as instituições.

2. ARMAS SÃO ÚNICO MEIO PARA NEGOCIAR COM A FRELIMO 

Não. Não é verdade. A Frelimo não tem medo da Renamo armada. Tem medo do povo, da comunidade internacional e de si mesma. Em teoria, não havia motivos para que o Governo da Frelimo hesitasse em declarar caça ao líder da Renamo. Mas a comunidade internacional da qual depende em grande medida, o poder da opinião pública que é muito influente para a moral pública e a própria falta de consenso dentro da Frelimo contribuem em grande medida para esta moderação. E o mais importante ainda:
1. A diferença entre a Frelimo e a Renamo é que o partido no poder detém a autoridade do Estado e a Renamo não. Como tal é um ente responsabilizável pela guerra ou paz;
2. Quem jurou manter a paz em Moçambique é Filipe Nyusi e não Afonso Dhlakama;
3. Nyusi e a Frelimo estão na cidade, alcançáveis pelos meios civis, enquanto Dhlakama está em partes incertas comunicável através de emissários;

4. O Estado moçambicano tem interesses particulares, públicos e internacionais por preservar, enquanto Afonso Dhlakama pode ameaçar estes interesses, usando-os como instrumento de pressão.

Estes elementos conjugados fazem com que o Estado aja de forma mais ponderada comparado com um movimento em fuga e de guerrilha.
Todas as vezes que a Renamo chegou aos consensos com a Frelimo não foi por causa da força das armas. Quem pensar assim está enganado. As armas são para a Renamo a causa primeira do seu subdesenvolvimento político.

3. CONFLITO ARMADO PRESSIONA MAIS OS QUE ESTÃO NAS CIDADES DO QUE NO CAMPO 

É mentira. O conflito afecta mais as pessoas que se identificam com a Renamo do que com qualquer outro alguém. A base social e política da Renamo é o campo. E é contra estas pessoas que Afonso Dhlakama age.
Primeiro, porque as pessoas no campo vivem quase que totalmente dependentes da natureza; tem de buscar água, pastar e dar de beber os animais nos rios e lagos ou em pequenos sistemas de abastecimento de água. Em situação de guerra, tudo para; têm de cortar a lenha, ir à machamba ou caça. Em situação de guerra tudo fica conturbado; têm de dar parto, ir à escola ou fazer compras; são longas distâncias que se tornam cada vez mais perigosas por causa do conflito armado; e o mais importante ainda, o Governo nesta situação só manda soldados e armas. A comida, os medicamentos, o salário, os mantimentos, ficam guardados nos armazéns na cidade. Afonso Dhlakama deve saber que ao provocar uma guerra justamente nas regiões onde tem a maioria do seu apoio, prometendo o difícil e o impossível, não só está a faltar a verdade como está a prejudicar severamente o repositório do seu poder. Em Chibabava, Machanga, Gorongosa, Mutarara, Dondo ou Nhamatanda; Vanduzi ou Gondola as crianças não vão a escola; em Chibuto, Chissano, Morrumbene, Boane ou Manhiça as crianças em idade similar não param de estudar. Dentro de dez anos a diferença de gerações em termos de instrução será notória. E os seus seguidores terão o mesmo padrão de hoje: vítimas do conflito e por isso incapazes de terem tido uma boa educação em tempo útil. O que estou a dizer pode parecer simplista. Todavia, se pegarmos no atlas da educação veremos que “as altas taxas de analfabetismo coincidem com as regiões onde a guerra dos 16 anos dominou!”. Em única palavra, Afonso Dhlakama está a prejudicar os que mais o amam.

PS: Não vão faltar epítetos do tipo Egídio “já recebeu” ou é historiador de meia-tigela. Porém, era importante que tivesse feito este texto.

Fui refugiado de guerra dos 16 anos e sei perfeitamente o que as pessoas hoje em Muanza e Malawi estão a passar.

Melhor do que isso, conheço perfeitamente as alternativas pacíficas que existem de ambos os lados para evitar a guerra; Sou um resulto crente no poder da negociação e em que pode resultar se o líder Dhlakama decidir encontrar-se com Presidente Nyusi; E não gosto de estar envolvido em assuntos que não entendo. Eu como a maioria dos cidadãos civis não entendo nada da guerra e muito dificilmente consigo ver algo útil nela, logo no momento em que nos encontramos; A guerra é coisa de fracos e cobardes. Existem outros países que estão a passar por situações difíceis, mas nunca recorreram a guerra. Eles não são superiores nem inferiores que nós: Zimbabwe, Malawi ou Zâmbia todos países vizinhos passaram por momentos conturbados como nós. Mas têm conseguido resolver seus assuntos pacificamente. Se existe vontade para paz, que se dê o primeiro passo; que se busque apoio popular e que se resolvam os assuntos de forma transparente.

Agora é que as palavras que tanto hesitava escrever me chegam à cabeça. “vontade e iniciativa”. Ao Presidente Nyusi: Excelência, mostre uma iniciativa apenas para a paz e divulgue-a ao líder Dhlakama: Deve decidir e fazer chegar ao conhecimento público se o facto de lhe terem tentado três vezes (não se esquece que também lhe perseguiram 17 anos!), em 2015, já não quer a paz para o seu povo. Se quer a paz, mostre iniciativa concreta por via dos seus emissários. Os discursos retóricos e belicistas não nos ajudam avançar, muito menos sustentar por muito tempo a incoerência. Abraços. Notícias

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