“Há uma banalização do Estado e das instituições em Angola”

São da geração pós-independência. Estudaram fenómenos como a imigração ou os sistemas políticos. O angolano formado em Filosofia Paulo Faria é o segundo dos cinco pensadores de países africanos de expressão portuguesa entrevistados nesta série. 

Fala pausadamente. Viveu fora de Angola durante vários anos, regressou há pouco tempo e dá aulas na Universidade Agostinho Neto. Escolheu um hotel no centro de Luanda para uma conversa que durou mais de uma hora. Natural de Malanje, Paulo C.J. Faria (n.1973) passou pelo seminário diocesano de Luanda, e chegou a fazer votos religiosos. Depois de viver em Moçambique e Portugal, onde fez o curso de Filosofia na Universidade Católica de Lisboa, decidiu, no segundo ano, que já não se sentia vocacionado para a vida religiosa. O também poeta e escritor estudou em Inglaterra, onde fez o mestrado e doutoramento na Universidade de Kent, ficando no Reino Unido durante cerca de dez anos. Cientista político, agora dá aulas nas áreas de Relações Internacionais e Ciência Política. Autor do livro The Post-War Angola Public Sphere, Political Regime and Democracy, onde traça o retrato do país nos últimos 13 anos, Paulo Faria é um crítico do regime. 

Comentava que o caos do trânsito em Luanda era simbólico do que se passa em Angola: de que forma?
 
Luanda foi uma cidade planeada para um máximo de dois milhões de pessoas mas hoje vivem quase cinco milhões. Com um sistema deficitário de transportes públicos, ter um carro torna-se um dever: já imaginou uma casa com quatro pessoas activas, cada uma tem que ter um carro? A questão é a ausência de planificação e um crescimento desmesurado. Devia existir a descentralização dos serviços públicos. Outro aspecto é a falta de inclusão: as pessoas não são consultadas. O centro da decisão é mais impositor do que consultivo. E se não há este processo de consulta vamos viver num contexto de extrema repressão e imposição das vontades. Isto não é nada abonatório e põe em risco a paz. Põe também as pessoas num nível de humilhação moral: vai a casa, vem trabalhar, vai enfrentar engarrafamento, tem que acordar às 4h, chega muito cedo aqui e tem que dormir no carro. É uma humilhação e pressão psicológica muito grandes.  

A separação entre a sociedade civil e o Estado em Angola é cosmética, afirma no seu livro. Porquê e como?
 
Vários autores reflectiram sobre a banalização do Estado e a fragilidade dos estados na África subsariana. Então a dinâmica que temos em Angola é a transferência de um determinado paradigma, de um determinado modo de pensar do poder colonial para as forças pós-coloniais que emergiram. Na perspectiva de Achille Mbembe e de outros que falam do processo de captura do estado para poder dar lugar a grupos dominantes reconstituídos à volta de uma única pessoa, temos um sistema corporificado num indivíduo forte e esse indivíduo forte vai querer construir uma rede, um sistema em que os seus interesses sejam protegidos e acautelados.
O estado tem que ser algo cosmético para eu puder manter-me no poder, exercer poder sobre os media, controlar e aceder aos recursos naturais, controlar o exército e usá-lo até como mecanismo de repressão ou forma de governamentalidade pós-colonial. Este poder precisa de força, de élan e este élan vem dar um processo de cosmética – um estado forte para poder dar lugar a um homem forte.

O que é que Portugal deixou em Angola?
 
Uma das heranças pesadas é o índice elevado de analfabetismo. Este era um dos grandes desafios, e também objecto de crítica à formação do homem novo [depois da descolonização] – mas quem é o homem novo? O homem novo tem que basear a sua fé na ciência, no marxismo científico que exclui a religião e outras formas que sejam alheias à ciência. O MPLA era constituído por elementos que tiveram a sua influência católica, o próprio Agostinho Neto pertencia à Igreja Metodista. A matriz religiosa esteve sempre na génese da constituição deste movimento, então a adopção de uma ideologia de forma acrítica vai fazer com que a forma de lidar com esta herança pesada da iliteracia seja mais desastrosa porque: que modelos de escolas vamos ter? Vamos ter uma escola que vai formar o homem novo, mas quem é o homem novo?  À luz e imagem de quem? De Lenine, de Estaline. Mas quem são essas entidades para mim? Não me dizem nada. Então enxergou-se um elemento externo como tentativa de ultrapassar uma herança pesada.

Quem poderia ter sido o Lenine, Marx de Angola?
 
A preferência devia ser dada aos angolanos, os angolanos deviam ter podido escolher: queremos uma democracia liberal, com uma economia de mercado, com um sistema de inclusão social mais inclusivo e aberto, mais participativo – não queremos um sistema marxista e ateu, um sistema nivelador, naquele sistema de Orwell ‘todos os porcos são iguais mas uns são mais que outros’.
Portugal deixou algumas instituições, deixou a ideia de que o estado tem que estar organizado na base de procedimentos formais, tem que ter uma hierarquia e entre os vários órgãos que representam essa hierarquização exercem o poder de forma cooperativa. E depois era a questão de que tem que haver um maior encruzamento entre os sistemas de produção, a economia doméstica e a conexão com a economia global; o país tem de diversificar os mecanismos de produção. Foi aqui onde falhámos. Angola alimentava a metrópole. Mas há coisas que se foi descurando e a agricultura foi altamente prejudicada, até hoje. Isto é uma questão de preferências: a forma de enriquecimento é muito mais imediata ao passo que o desenvolvimento do sector agrícola vai requerer uma maior mecanização da indústria.

Voltando a Angola, diz que o Estado em África é diferente do Estado ocidental e que isso torna difícil aos cientistas políticos ocidentais compreenderem-no. Até que ponto estamos aqui perante o caso de um olhar ocidental que se tenta sobrepor ou por outro lado trata-se da inoperância de alguns estados que utilizam isso como desculpa para impor o seu poder?
 
Podemos ver nessas duas perspectivas. A questão neste país é das elites. Um dos argumentos de Moeletsi Mbeki, em The architects of poverty, é que as lideranças pós-coloniais em África têm uma configuração homogénea, partilhada. E a homogeneização destas características passa pelo facto que estas elites foram moldadas e são continuadoras de um sistema capitalista colonial.
    
Isso passa-se aqui?
 
Isto foi também bem sistematizado pelo Patrick Chabal que dizia que as elites pós coloniais são as mesmas elites do período colonial. Muitas dessas pessoas participavam também em forma de comércio esclavagista. Outro aspecto que ele menciona é a ausência de instituições indígenas capazes de promover a cooperação entre os vários povos.

Como é que isso se vê em Angola hoje e como é que o Paulo Faria olha para isso?
 
A meu ver existe uma continuação deste modelo e este modelo reflecte-se na banalização dos procedimentos formais ou das instituições do estado que são esvaziadas, tornando-se cosméticas na sua operatividade e dando azo a estratégias informais.

Quais são os mecanismos de banalização do estado?
 
Há uma determinada estrutura que segue a lógica da prevalência do líder soberano que se reflecte em todas as coisas e todas as coisas reflectem-se nele. O que vai prevalecer é um contexto de extrema imprevisibilidade. Num sistema normal há um sistema formal lógico em que determinada acção pode ser condenada à luz da lei. Num sistema de banalização das instituições o que vamos ter é escolhas e preferências de indivíduos, mesmo que produzam resultados nefastos – corrupção, fuga constante dos dinheiros dos cofres do estado. Ninguém pode justificar que isso acontece por causa da ausência da lei, por causa da ausência de órgãos formais capazes de responsabilizar os detentores do poder; acontece porque nesse sistema a lógica que prevalece é que a vontade de um indivíduo prevalece à vontade das instituições. O outro aspecto relacionado com isto tem a ver com a constelação de opinion makers que participam neste culto. Essas pessoas emitem e são promotoras de ideias e conceitos para justificar a banalização do estado e das instituições em favor da vontade totalitária de uma única pessoa. E assim temos um contexto em que o estado é cosmético, banal, uma concha vazia. Entretanto, temos indivíduos fortes e um esquema arquitectado para acomodar interesses que são premiados e satisfeitos dentro dessa lógica da lealdade: sou leal ao líder soberano, pese embora subverta as instituições, e é desta lealdade que vou ter a satisfação imediata dos meus interesses, não dos interesses nacionais da maioria e do bem comum. As consequências são nefastas para o desenvolvimento de um sistema da esfera pública autónomo independente e racional. Ler +