quarta-feira, 16 de março de 2016

REGISTO E REGULARIZAÇÃO: Detectados desertores tentando obter a pensão

UM grupo de ex-militares desertores que procurava ser alistado para beneficiar de pensão foi identificado nos últimos meses pelo Ministério dos Combatentes, no decurso do processo de registo e regularização dos processos dos combatentes.
Segundo deu a conhecer esta semana o Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, num informe apresentado ao Presidente da República, Filipe Nyusi, os ex-militares dizem respeito ao período da luta do conflito armado dos 16 anos. Segundo ele, os mesmos apareceram agora em massa a solicitar a fixação da pensão quando, por direito, não há espaço a qualquer pagamento por terem fugido na altura.
Assim, segundo explicou o governante, estes casos foram detectados ano passado, altura em que o seu pelouro fazia um levantamento a nível nacional de modo a regularizar a situação da pensão dos combatentes. É assim que em Tete foi detectada a existência de dois batalhões com efectivo de 1170 ex-militares tidos como desertores que tentaram se alistar.
Na província de Manica, conforme explicou Eusébio Lambo, foi detectada a existência de um batalhão com 429 ex-militares desmobilizado informalmente pelo respectivo comandante. Já em Sofala, foi um grupo de 220 ex-militares que desertou para o Malawi.
“Estes casos merecem uma atenção especial. Entretanto, é preciso ressalvar que os governos locais assumiram e deram grande apoio para o sucesso deste processo de registo e regularização dos processos dos combatentes, facto que se comprovou pelo fluxo de combatentes, tanto nas reuniões, como nos postos de registo. Houve uma divulgação massiva do estatuto do combatente e o próprio processo. A colaboração multissectorial proporcionou facilidades logísticas e de tramitação processual”, referiu Eusébio Lambo, Ministro dos Combatentes.
Do trabalho de registo e regularização feito recentemente, foram identificados a nível nacional 189.687 combatentes, sendo 95.743 veteranos da luta de libertação nacional e 93.944 combatentes da defesa da soberania e da democracia.
No âmbito do processo de regularização e tramitação de pensões, registou-se 33.747 combatentes, o correspondente a 17,3 por cento do seu universo. Deste número, 19.773 são veteranos da luta de libertação nacional e 13.974 combatentes da defesa da soberania e da democracia.
Igualmente, de acordo com Lambo, houve tramitação de 31.060 processos, sendo 19.248 de pedido de fixação de bónus de participação para veteranos da luta e 11.557 processos de pedido de fixação de bónus de reinserção social para combatentes da defesa da soberania e democracia. Houve tramitação ainda de 255 processos de pedido de fixação de pensões de sobrevivência e foram financiados 1106 projectos de combatentes através do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional. Quanto a casos pendentes, o titular da pasta dos Combatentes fez saber que houve registo de 9147 processos, sendo 2890 de veteranos da luta de libertação nacional, 1309 de combatentes da defesa da soberania e da democracia com menos de 10 anos e 4383 de combatentes da defesa da soberania e da democracia com mais de 10 anos. Notícias

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