sábado, 2 de abril de 2016

COMENTÁRIO - Eva: o tema da actualidade

NÃO há margem para dúvidas. O tema da actualidade nas ruas, no café, nas paragens dos transportes colectivos e semi-colectivos de passageiros, nas barracas, nos locais de trabalho e em quase todas as esquinas de maior aglomerado populacional é a expulsão da cidadã espanhola de Moçambique, Eva Anadon Moreno, pelo Serviço Nacional de Migração, em conexão com o seu envolvimento directo numa manifestação ilegal na cidade de Maputo.
Há aqui várias opiniões. Umas defendendo que a medida do Serviço Nacional de Migração está ferida de vários vícios e outras argumentando quer seja isso real ou não, a medida é directamente proporcional ao seu envolvimento nessa marcha. Até porque se trata de uma marcha ilegal de protesto contra uma medida tomada pelas autoridades governamentais, relativa à obrigatoriedade de uso de maxi-saias nas escolas.
Pessoalmente, como moçambicana de gema, enalteço a medida exemplar tomada pelas autoridades governamentais. Sobre a legalidade da mesma, isso se discute depois. O facto é que a cidadã Eva Moreno, como estrangeira, pisou a linha vermelha ao pretender imiscuir-se, directa e abertamente, em assuntos domésticos. Lá em casa, quando dou “tau tau” ao meu filhinho, por ter faltado aos deveres,ai de quem se mete.
Digo que pisou a linha vermelha ao desafiar abertamente uma medida do Governo. Ao agitar as crianças para se recusarem a acatar a medida. Uma afronta à autoridade. E porque de facto, Moçambique não é uma “república das bananas”, como muitos pensam, incluindo esta cidadã, lá foi tomada a medida exemplar: deter Eva Moreno pelo facto que configura violação da lei e expulsá-la do nosso território. Imagino-me em Espanha, como moçambicana, participando num daqueles movimentos a favor da independência da Catalunha. O que seria de mim?
A Procuradoria-Geral da República e outras organizações/associações ligadas ao Direito estão a cumprir o seu dever quando classificam a detenção e consequente expulsão da cidadã espanhola como estando ferida de vícios. A PGR em particular ordenou a realização de um inquérito que deverá ser apresentado num prazo de cinco dias. Mas não quero crer que os resultados desse inquérito sejam no sentido de anular a decisão governamental. Eva já se encontra em Espanha onde foi recebida, não sei como, por familiares, amigos e outros.
A lei é dura, mas é a lei, como dizem os juristas.
Sobre a medida do Governo, o ministro da Educação e Desenvolvimento Humano já explicou bastas vezes que a escola não é nenhum centro de passagem de modelos. A escola é um centro de busca do conhecimento. Nela imperam normas de funcionamento, as quais devem ser obedecidas por quem as frequenta. No hospital há regras. Os médicos, os enfermeiros e outro pessoal serventuário possuem os seus uniformes. No final da actividade, cada um veste-se como bem o entender. E que ninguém nos venha dizer que vestir a bata branca, por exemplo, é violação dos direitos do médico ou do enfermeiro, alegadamente porque estes estão livres de se vestir como bem o entenderem. Pura falácia. Nós moçambicanos devemos definir as nossas regras de vida e nisso não devemos permitir interferências. Acredito, finalmente, que ao envolver-se nos assuntos internos de Moçambique, Eva fê-lo a título particular e bem espero que a medida exemplar assumida pelo Governo moçambicano não interfira nas boas relações entre Moçambique e Espanha.
À Eva Moreno, acredito que um dia fará o exame de consciência e depois de avaliar a gravidade dos seus actos saberá desculpar-se para que um dia volte a Moçambique desfrutar da beleza deste país, da bondade e simplicidade do seu povo, da sua rica gastronomia, das paisagens que fazem inveja a qualquer visitante enfim,… E digo mais: o gás natural, o petróleo, o carvão mineral, a madeira, e outras riquezas do solo e do subsolo colocam Moçambique na rota dos países em desenvolvimento, um desenvolvimento que conta com o apoio de toda a comunidade internacional, incluindo a Espanha. Notícias

Hélia Bila

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