quinta-feira, 28 de abril de 2016

Governo moçambicano diz que ocultação da dívida pública visava defender interesses estratégicos

O Governo moçambicano afirma que as garantias que emitiu sobre os empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus e Moçambique Asset Management, num total de 1,157 bilião de dólares, tinham em vista a defesa de interesses nacionais estratégicos.

Maputo - O Governo moçambicano afirma que as garantias que emitiu sobre os empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus e Moçambique Asset Management, num total de 1,157 bilião de dólares, tinham em vista a defesa de interesses nacionais estratégicos.
Falando após o término da XIII Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada  terça-feira em Maputo, o porta-voz do Governo, Mouzinho Saíde, explicou que as garantias sobre os empréstimos contraídos pela Proindicus foram emitidas em 2013, no valor de 622 milhões de dólares e um outro no valor de 535 milhões de dólares, no ano de 2014, a favor da Moçambique Asset Management.
Referiu que a medida tinha como objetivo a proteção de infraestruturas estratégicas, incluindo a Zona Económica Exclusiva e capacitar a prestação de serviços de manutenção de equipamentos navais.
Criada em 2012, a Proindicus é a autoridade nacional responsável pela proteção de infraestruturas nacionais estratégicas, incluindo a Zona Económica Exclusiva. "No contexto em que foi criada Moçambique enfrentava a ameaça de segurança como pirataria marítima, como foi caso registado com a embarcação da PESCAMAR em 2010, imigração ilegal, narcotráfico, pesca ilegal e destruição ambiental", disse Saíde, citado pela agência AIM.
Vincou que também havia a necessidade de garantir a proteção de ativos das empresas de petróleo e gás com operações na Zona Económica Exclusiva.
Este cenário, segundo Saíde, levou a Proindicus a adquirir meios para a gestão de um sistema integrado de monitoria e proteção, incluindo barcos, aeronaves de patrulha marítima, radares montados ao longo de toda a costa e contratos para a recepção de informação via satélite.
Por outro lado, a Moçambique Asset Management foi criada em 2014, para operar instalações navais incluindo um estaleiro em Pemba e outro em Maputo, com a finalidade de prestar serviços as embarcações do Governo, da EMATUM e da Proindicus.
A ação desta empresa abarca a prestação de serviços a embarcações comerciais e industriais de petróleo e gás offshore, bem como a construção de raiz de algumas embarcações para a venda no mercado nacional e internacional.
"Para além disso, o escopo do contrato do projeto inclui a entrega de um navio-mãe, portanto, um estaleiro móvel especializado na manutenção de ativos localizados em diferentes pontos, bem como a formação contínua de moçambicanos para realizar a manutenção necessária", disse.
O porta-voz do Executivo moçambicano referiu-se também a um crédito bilateral no valor de 221,4 milhões de dólares a favor do Ministério do Interior para cobrir o período 2009/20014.
Na semana passada, o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, deslocou-se a Washington, capital norte-americana, onde manteve encontros com o Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial com objetivo de partilhar informação e esclarecimento sobre estas dívidas que, na devida altura, não foram reveladas àquelas instituições financeiras. África 21

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