terça-feira, 26 de abril de 2016

“Moçambique está a beira de ser colonizado pelos credores internacionais”

“Este problema é de uma dimensão gravíssima. Não gostaria de estar na pele do governo porque a percepção que tenho é que é uma situação extremamente impossível que o anterior executivo contraiu”. 

Antigo ministro da Justiça e influente membro da Frelimo, Teodato Hungua­na junta-se a outras vozes que criticam duramente o sigilo sobre a dívida pública contraída com garantia do Estado. Sem receios, Hunguana considera que após 40 anos de independência Moçambique pode voltar a ser colonizado, só que desta vez pelos credores internacionais.

Qual é a sua visão em relação a dívida pública oculta, contraída pelo Governo Moçambicano sem ter informado aos parceiros internacionais. 

É uma situação gravíssima. Estamos a ser golpeados por uma situação que nós ou­tros, que não estavamos envolvidos direc­tamente no governo, não podíamos pensar que alguma vez isso fosse possível. Acabou de ter lugar o Comité Central da Frelimo, do qual eu sou membro. O Comité Central preocupou-se seriamente com esta ques­tão, a ponto de ter feito uma recomenda­ção, que esteve em rota de colisão com aquilo que era a maneira da bancada (da Frelimo) de ver este problema ao nível da Assembleia da República. O Comité Central felizmente veio repor as coisas no devido lugar, exigindo expli­cações não aos membros do partido Frelimo mas a nação. A nação tem que compreender, tem que saber o que é que se passa realmente. Qual é a dimensão disso? Ao fim do dia somos todos moçam­bicanos, não somos membros do partido A nem partido B. Isso é de uma dimensão gravíssima. É como se estivessem a anun­ciar uma nova colonização no nosso país. Sabemos o que se passou em Portugal e na Grécia onde foram governados por aquilo que se chama de TroiKa. Mo­çambique está a beira de ser gover­nado por uma Troika. Quarenta anos depois da independência, vem nu­vens que significam ameaça de uma nova colonização.

Como é que po­deremos escapar disso? Estivemos em condições de escapar disso? Es­tas são as questões mais angustian­tes que eu jamais não fiz. Como sair desta situação, sendo que o problema já está identificado. Quais as saídas que o país pode ter neste mo­mento? 

Saídas efectivas para o problema? Infe­lizmente o nosso governo é que tem que assumir a responsabilidade de encontrar as saídas. Sinceramente não sei... Não gostaria de estar na pele do governo por­que a percepção que tenho é que é uma situação extremamente impossível e é uma situação que este governo veio en­contrar para gerir. O governo devia en­contrar uma situação de continuidade e andarmos para frente, mas infelizmente está a começar de uma ponto em que ne­nhum governo iniciou. Está a ser atirado por um fardo que vem lá de trás. Eu não sei realmente, não sou economista para imaginar as engenharias que os econo­mistas podem conceber porque nem sei se há. Em Portugal há bons economistas e vimos até onde é que foram. Que enge­nharias fizeram para se aliviar da Troika?

 E os investimentos? 

A situação já retraiu investimentos. Não sou eu quem o diz. Interroguem os mi­nistros, vejam nos jornais o que vocês reportam quando tem declarações des­ses governantes. Mas é óbvio. Estamos numa situação que chamamos tensão politico-militar, isto desde logo veio tra­vando e temos que resolver. Já tínhamos este problema por resolver e não é um problema pequeno e veio um problema que sob ponto de vista económico é in­superável. A questão da responsabiliza­ção é uma questão moral, política, não é a solução do problema. No Comité Cen­tral, foi claramente dito que nós temos que ver o que dessa dívida aquilo que de facto tem a ver com a defesa do país, com despesas militares relacionadas com a defesa. O país tem que defender a sua so­berania e portanto, não se põe em causa a necessidade de reforço. Agora a dívida que respeita a isso, nós temos que pagar porque é a nossa defesa. Já a outra parte da dívida tem a ver com quem investiu, os accionistas, os privados envolvidos no assunto. Ficou claro no Comité Central que este exercício é o que pode levar a tal responsabilização. Há uma parte daquilo que o país tem que responder. A outra parte tem a ver com interesses privados envolvidos nisso e são esses interesses que devem ser chamados a responder.

Mas as dívidas foram garantidas pelo Estado? 

O estado deu garantias mas o estado também deve vir explicar a nação em que condições é que foram dadas essas garantias e o que significa e quais são as implicações. As implicações disso signi­ficam que se há uma dívida mal parada e que beneficiou a pessoas, evidentemente o facto de que o estado deu garantias, significa que o estado responde perante os credores internacionais mas não sig­nifica desresponsabilização. O País

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