sábado, 16 de abril de 2016

Poderão as empresas petrolíferas financiar a corrupção em Angola?

A Statoil, a maior empresa do setor petrolífero na Noruega está sob investigação. Em causa estão quase 50 milhões de dólares que a empresa pagou à Sonangol para a construção de um Centro de Tecnologia e Pesquisa. 

De acordo com a Transparency International, a Noruega é o 5.º país menos corrupto do mundo; uma posição completamente oposta à ocupada por Angola, considerada pela mesma organização como o 6.º país mais corrupto do globo.
No entanto, há algo que liga ambos os países: a Statoil, a principal empresa de exploração petrolífera norueguesa, detida em 67% pelo Governo, está a ser alvo de investigações anti-corrupção.
“A Statoil pagou cerca de 500 milhões de euros [4,6 mil milhões de coroas norueguesas] para ter acesso às licenças de exploração ao longo da costa de Angola. Estes pagamentos foram feitos à empresa estatal angolana Sonangol. A Statoil também se comprometeu a pagar cerca de 81 milhões de euros [750 milhões de coroas norueguesas] para diferentes contribuições sociais, bem como para a construção do Centro de Pesquisa e Tecnologia da Sonangol”, explica Mona Thowsen, secretária-geral da delegação norueguesa da Publish What You Pay.
O Parlamento noruguês encontra-se agora a investigar o caso, de modo a tentar perceber o que aconteceu ao dinheiro investido em Angola.
“A empresa afirma que não sabe onde foram utilizados os cerca de 45 milhões de euros [420 milhões de coroas norueguesas] que investiram [na construção do Centro] e que não há qualquer motivo para se suspeitar de corrupção”, explica Mona Thowsen. “Por isso, o Comité de Controlo do Parlamento norueguês está a investigar o caso e a tentar perceber o que aconteceu e de que forma a Statoil tentou impedir a corrupção”.
As primeiras questões relativamente ao paradeiro deste dinheiro começaram a surgir em 2013.
Para além da Statoil, também empresas do setor como a BP, a Cobalt International, a Repsol e a Total terão participado no financiamento deste centro, num valor total que atinge quase 400 milhões de dólares.
Apesar do avultado montante recebido pela petrolífera angolana, o centro não chegou a ser construído e nem sequer existem registos do seu projeto. Barnaby Pace, investigador da Global Witness, está a tentar perceber os contornos deste caso desde 2012.
“De acordo com o Statoil afirmou nas últimas semanas, a Sonangol irá construir o centro em Sumbé [Kwanza-Sul], onde há o Instituto Nacional de Petróleos. Nunca lá estive mas, pelo que ouvi dizer, Sumbé é uma cidade muito pequena e este centro é muito básico, tal como a formação que eles dão”, explica Barnaby. “Mas, em teoria, tivemos 400 milhões de dólares em pagamentos feitos por estas empresas e esse dinheiro, em Angola, dá para pagar muita coisa. Devia existir um centro muito maior”.

“As empresas devem ser mais cautelosas com os investimentos que fazem em Angola”

Dada a posição do país no que diz respeito à corrupção, Barnaby Pace acredita que “qualquer empresa de exploração de petróleo deve ter atenção quando está a fazer negócios com Angola. É um país de alto risco, onde uma pequena elite tem estado a lucrar com o boom do petróleo, enquanto que a maioria dos setores não teve qualquer lucro”.
Para o investigador, uma das formas de combater a corrupção é que as empresas questionem severamente com quem estão a fazer negócio. “As empresas têm de perguntar para onde vai este dinheiro, quem são os seus parceiros, a quem é que vão pedir os serviços de exploração. Qualquer uma destas coisas leva à corrupção. É muito melhor para estas empresas não estarem envolvidas nestes negócios do que serem cúmplices em negócios que mantêm as pessoas pobres, em sítios como Angola”.
De acordo com Pace, a indústria petrolífera é muito vulnerável a casos de corrupção, principalmente porque os países mais ricos em recursos são os que sofrem mais carências a nível económico.
No entanto, considera que as empresas europeias e norte-americanas não são inocentes nestes casos. “As empresas devem ter interesse em libertar estes sítios da corrupção. Isso permite-lhes saber com quem estão a lidar, para onde vai o seu dinheiro e elimina o risco destas transações”, afirma. “Mas este não é um caminho de um sentido. Não há uma única pessoa nas ruas destes países a pedir subornos e as empresas ocidentais não são inocentes. São precisos dois para dançar e as empresas ocidentais são cúmplices destes casos corruptos”.

“É muito fácil esconder o destino deste dinheiro em Angola”

Apesar da investigação sobre este investimento num Centro inexistente, o investigador da Global Witness admite que é relativamente fácil “esconder esta avultada quantia em Angola, especialmente se tivermos em conta outras quantias igualmente grandes que foram mal gastas ou gastas onde não era suposto”.
Um dos motivos pelos quais é tão fácil esconder os verdadeiros motivos por trás destes negócios é o facto de “Angola ser muito reservada na forma como gasta o erário público”, afirma o investigador. Ler +

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