quinta-feira, 7 de abril de 2016

Sete anos depois, Angola pede segunda ajuda ao FMI contra o choque do petróleo

O crescimento económico está a abrandar, a recuperação dos preços do crude será lenta e por isso a palavra de ordem do FMI é “diversificar” a economia. O desafio é tornar o país menos dependente do petróleo.

A dificuldade da economia de Angola em absorver o choque da descida dos preços do petróleo nos mercados internacionais – e a pressão que a dependência das receitas petrolíferas coloca nas finanças públicas do país – tornou esta quarta-feira inevitável um pedido de assistência financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI). É a segunda vez em sete anos que o Governo de José Eduardo dos Santos o faz, sempre em reacção à queda dos preços do petróleo. O programa vai durar três anos.
A situação das finanças públicas e a posição externa da economia não são, porém, as mesmas de 2009, quando o país, então saído da guerra civil há apenas sete anos, recebeu apoio do FMI.
O valor do empréstimo, a conceder durante três anos, ainda não foi conhecido. Mas economistas que acompanham a situação da economia angolana, em Luanda ou fora de portas, acreditam que o montante da assistência financeira será superior aos 1400 milhões de dólares concedidos entre 2009 e 2012. É uma verba baixa quando comparada com o PIB do país (102 mil milhões de dólares em 2015, segundo a projecção do FMI)A intervenção, apenas quatro anos depois de terminar o primeiro programa de assistência, ganha importância pelo próprio sinal que é dado pela ligação do FMI a Luanda.
O momento é de desaceleração das economias emergentes, não é indiferente o aumento dos laços económicos de Angola com a China e, sobretudo, antecipa-se uma recuperação lenta dos preços do petróleo (em 2009 era um ajuste da oferta e procura, hoje o cenário é bem mais complexo). A promessa do FMI é acompanhar o empréstimo com “um pacote completo de políticas para acelerar a diversificação da economia, salvaguardando, em simultâneo, a estabilidade macroeconómica e financeira”. O Ministério das Finanças de Angola acrescentou outro objectivo: “Manter um nível adequado de reservas internacionais”.
Do ponto de vista das finanças públicas, o cenário face a 2009 não é igual. No ano em que chegou a Angola a ajuda do FMI, o défice público ficou em 7,4% do PIB. Para este ano, a previsão é do Fundo é que, depois de um défice de 3,5% em 2015, o valor caia para 1,4%.
Para controlar as finanças públicas e compensar a queda nas receitas petrolíferas, o regime já se viu forçado a rectificar o Orçamento do ano passado, impondo uma redução nas despesas de investimento. No entanto, o preço do petróleo continuou a recuar e a pressão sobre as contas públicas aumentou. As agências de rating estão atentas e, já em Fevereiro, a norte-americana Standard & Poor’s veio baixar o rating de longo prazo da dívida do país (para o nível B, um patamar considerado de investimento especulativo).
A economia abrandou nos dois últimos anos (passando de um crescimento de 6,8% em 2013 para 4,8% em 2014 e 3,5% em 2015) e este ano deverá continuar a desacelerar. A previsão do Governo é de um crescimento de 3,3%. Ler +

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