terça-feira, 31 de maio de 2016

A corrupção em Moçambique tem a cara do Estado e o rosto das meninas e dos meninos que deixam de ser crianças para sobreviverem

Moçambique é um país severamente afectado pela corrupção que é influenciada pelo Governo seguido pelos negócios das multinacionais e os traficantes de drogas, a constatação está patente num estudo apresentado nesta segunda-feira(30) em Maputo, onde “as práticas corruptas são tidas como sendo mais frequentes”, e que revela que “o valor agregado dos custos de corrupção durante o período de 2002 a 2014, a preços correntes, é de 4,8 a 4,9 biliões de dólares norte-americanos”, sem incluir os empréstimos secretos das empresas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM). Porém, para Adriano Nuvunga, do Centro de Integridade Pública (CIP), “a corrupção não são números, tem rostos. E os rostos são as meninas e os meninos deste país que deixam de ser crianças aos 10 ou 12 anos para se dedicar a actividades outras para conseguirem viver”.
Alfândegas, Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), sub-facturação das importações dos combustíveis líquidos, processo de aquisição no sector das telecomunicações e também na construção e obras públicas são os cinco sectores “nos quais a corrupção é a mais acentuada” no nosso país de acordo com o estudo intitulado “Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana” e que foi realizado pelo CIP, em parceria com o Chr. Michelsen Institute (CMI) e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4.
“Há uns anos atrás tivemos uma discussão com o Presidente Guebuza, na altura ainda era possível falarmos sem ameaças, em Londres e nós dizíamos que os salários baixíssimos dos funcionários públicos incentivavam a corrupção. Ele dizia que não”, recordou-se Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública, durante a apresentação do estudo acrescentando que “nós mostramos que a grande corrupção distorce todo o funcionamento da economia e da sociedade, faz com que não haja dinheiro para pagar aos próprios funcionários, e os funcionários têm que sobreviver. Portanto é a grande corrupção, são as decisões grandes que tem reflexos em toda a cadeia da governação e se manifesta através da corrupção”.
De acordo com Nuvunga para agravar ainda mais os danos ao país “(...) a corrupção em Moçambique é muito esterilizante, porque o dinheiro sai, não é investido aqui ainda que se tenha avançado com as construções particulares das pessoas”.
“Se olharmos também, neste mesmo período, para as possibilidades de crescimento das Pequenas e Médias Empresas o padrão continua o mesmo, ao invés de termos aquilo que os ingleses chamam de entrepeneurs temos os tenderpeneurs. O sector privado fica a espera de tenders (concursos públicos) não se pode dizer, em nossa opinião, que teve efeito positivo só basta olharmos para o que está a acontecer na sociedade para compreender que é como um corpo humano que ficou sem sangue, se espremeu todo o dinheiro e se mandou para fora”, explica o docente Adriano Nuvunga que também é docente universitário.
“(...) As práticas corruptas nas alfândegas (entre 2002 e 2014) podem ser identificadas como a principal causa de dano na economia” concluiu o estudo, realizado ainda antes de se conhecerem as dívidas secretas avalizadas pelo Estado, mas que ainda assim constatou a crescente importância das empresas detidas pelo Estado e das Parcerias Público Privadas “como sedes de corrupção” e aponta o caso da EMATUM como “emblemático”. Ler+

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