quarta-feira, 4 de maio de 2016

Descentralização pode ser pedra angular para a paz em Moçambique

Marcelo defende política de “pequenos passos” na véspera de se reunir com partidos com assento parlamentar no país. Representante da Frelimo e antigo negociador da Renamo no processo de paz consideram que Portugal pode ajudar, mas só se houver real vontade de diálogo dos dois partidos.

Marcelo Rebelo de Sousa pôs esta terça-feira travões nas expectativas sobre o papel de Portugal como mediador num eventual processo de diálogo entre os históricos rivais moçambicanos. No dia em que aterrou em Maputo para a sua primeira visita de Estado, o Presidente da República avisou que não se deve “pôr o carro à frente dos bois” e salientou que "num Estado soberano quem tem a palavra decisiva é o poder político do Estado soberano".
Certo é que o chefe de Estado se encontra esta quarta-feira com os líderes parlamentares dos três partidos da Assembleia da República de Moçambique. Encontros que não constam da agenda oficial e não se realizam no Parlamento porque este se encontra em período de férias. Mas é no Parlamento que se joga a uma das grandes questões políticas que tem oposto os dois principais partidos – a descentralização.
A Renamo, maioritária em várias províncias do Norte e do Centro, onde se têm verificado conflitos armados, já apresentou dois projectos de lei com vista a alterar a forma de nomeação dos governadores provinciais, de forma a que estes representem os partidos vencedores das eleições em cada província. Mas a Frelimo, no poder desde a independência, nega esta pretensão, dizendo que é uma inversão do sistema de representação proporcional.
“A grande questão não é a eleição do governador provincial”, que de acordo com o sistema político moçambicano, representa o governo eleito a nível nacional, afirmou ao PÚBLICO Helder Jauana, assessor político da líder parlamentar da Frelimo. Na opinião do seu partido, a questão da representação local deve ser feita ao nível das autarquias, mas o sistema municipal do país é frágil. Neste momento há 54 municípios, um número que tem aumentado progressivamente entre cada eleição autárquica, mas que ainda está longe de cobrir todo o território.
Por isso, Helder Jauana defende que “deve haver um pacto para a descentralização, negociado pelos partidos no Parlamento, e que aprove um calendário nacional” de criação de novos municípios e transferência de competências do poder central. Isto antes de 2018, ano em que volta a haver eleições autárquicas. Mas a Frelimo já o propôs? “Não, o processo está em banho-maria", reconhece.
Num momento em que foi revelada a descoberta de uma vala comum na região da Gorongosa com mais de cem cadáveres não identificados, a tensão político-militar já não é negada por ninguém. Apenas desdramatizada: “É uma situação atípica, temos um partido que tem representação parlamentar mas que opta sempre, não pelo diálogo, mas pela violência armada”, acusa Helder Jauna.
Mas descarta que Moçambique precise, neste momento, de um processo de paz como aquele em que Portugal foi mediador, em 1992: “Não estamos numa situação similar à de então, há 24 anos tínhamos o país quase destruído, não é o caso agora”. Mas reconhece que é preciso “vontade, e mais que vontade, acção” para suspender os conflitos armados e voltar ao diálogo. “É responsabilidade da Renamo desarmar os seus guerrilheiros e transformar-se num verdadeiro partido político”, acrescenta.
É nesse sentido que conta com o apoio do Presidente português e da Igreja Católica, através da Comunidade Santo Egídio, que participou no processo de paz em 1992 e que Marcelo Rebelo de Sousa visitou na véspera de viajar para Moçambique. “Espero que o Presidente da República de Portugal ouça as partes e que seja aceite a via do diálogo”, diz. Mas aponta para soluções internas: “A inteligência nacional que é chamada neste momento para encontrar soluções para as duas crises que enfrentamos: a crise político-militar e a crise económica”.

Revisitar o acordo de paz


O chefe da delegação da Renamo nas negociações de paz dos anos 90, Raul Domingues, tem uma visão diferente. “É preciso abertura para revisitar o acordo de paz [de 1992], porque muitos aspectos não foram cumpridos “, afirma ao PÚBLICO o antigo líder parlamentar deste partido, do qual entretanto saiu por diferendos com Afonso Dhlakama. Domingues, que entretanto fundou o partido Paz, Democracia e Desenvolvimento (sem representação parlamentar), considera que o Governo não tem demonstrado abertura para esse diálogo.
“Já houve muitos encontros que não resultaram em nada, muitos aspectos continuam por cumprir: não foi feita a despartidarização das forças de segurança e das instituições democráticas, a revisão do sistema político é urgente e as questões económicas têm de ser revistas”, defende. De todas, considera mesmo que a descentralização seria “necessária e suficiente para promover a inclusão e a reconciliação”.
Raul Domingues acredita que Portugal pode ajudar neste processo de reconciliação, mas não concretiza como. “Portugal continua a ser um país que pode contribuir para a paz”, afirma.
No seu primeiro dia no país, questionado sobre se pode desempenhar algum papel no actual contexto, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu laconicamente: "Eu tenho a teoria, há muito tempo, de que as grandes transformações se fazem por pequenos passos. Não por grandes proclamações, mas por pequenos gestos. E este é um pequeno grande gesto, e por isso vim aqui simbolicamente”.
A verdade é que ontem foi dado mais um passo atrás na crise do país: o grupo de doadores do Orçamento do Estado – o G14, actualmente presidido por Portugal - decidiu suspender a ajuda internacional a Moçambique, após a revelação de dívidas ocultadas nas contas públicas. Público

Sem comentários:

Enviar um comentário