segunda-feira, 2 de maio de 2016

O ano de todas as crises em Moçambique

Um dos países apontados como exemplo de recuperação pós-guerra debate-se com uma instabilidade política sem fim à vista, ameaças a uma economia já de si débil e dívidas públicas escondidas. Marcelo Rebelo de Sousa chega amanhã a Maputo

A obscura banca de Flávio Damião à entrada do mercado de Xiquelene esconde os sonhos de um estudante de Química Analítica na Escola Industrial de Maputo e o pesadelo de que se "as coisas já eram difíceis" agora estão ainda piores.
Enquanto faz os trabalhos de casa, entre livros de Química e blocos de apontamentos, o comerciante de um dos maiores mercados informais de Maputo vende fechos, botões e linhas, um negócio que "não oferece vida de rei". Aos 26 anos, nem permite sair de casa dos pais, no bairro Ferroviário, onde se mantém com a mulher e a filha. "Com a subida de preços no fornecedor, também temos de aumentar e isso afugenta clientes", desabafa o vendedor e estudante, dando conta dos enormes efeitos da crise cambial na inflação desde o final de 2015.
Uma caixa de fechos, que custava 600 meticais (dez euros), vale agora o triplo, como tudo o resto, e o icónico Xiquelene começou a tornar-se um mercado fantasma, num país que mantém mais de metade da população abaixo da linha da pobreza.
A queda dos preços das matérias-primas, sobretudo aquelas que interessam a Moçambique (gás, carvão, açúcar, algodão e alumínio), e a forte valorização do dólar tiveram o efeito de uma tempestade numa economia que se vinha habituando a crescer acima dos 7% nas duas últimas décadas.
As divisas começaram a escassear, a já de si deficitária balança comercial ficou ainda mais desequilibrada, a que se somou uma redução de 75% em 2015 dos projetos autorizados de investimento e ainda uma queda da ajuda externa.
"O mercado está difícil, isso todo o mundo pode ver", observa Mamudo Uosif, gerente da Mundo de Câmbios. Várias casas começaram a fechar, "como no resto da economia". Ao mesmo tempo, a troca informal de dólares voltou a Maputo e não entra no sistema financeiro.
Apesar das sucessivas intervenções do banco central no mercado, implicando cinco aumentos das taxas de juro em sete meses, já se tornou claro, até para o governo, que a meta prevista de 7% de crescimento económico em 2016 é uma miragem no ano de todas as crises em Moçambique.

Paz armada

Se a economia moçambicana já enfrentava um choque externo e os danos acumulados de uma produção inexpressiva, os últimos meses foram também marcados pelo agra- vamento de uma guerra não declarada entre governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que não aceita os resultados das eleições gerais de 2014 e ameaça tomar o controlo das seis províncias onde reclama vitória nas urnas.
Em setembro, a comitiva do líder da Renamo sofreu duas emboscadas, na província de Manica, a segunda das quais com elevadas baixas. Embora os incidentes continuem por esclarecer, Afonso Dhlakama concluiu que foi alvo de uma dupla tentativa de assassínio, determinando o seu primeiro retorno para a serra da Gorongosa, bastião da oposição.
No mês seguinte, mal saiu do seu refúgio e chegou à cidade da Beira, a sua residência foi cercada e invadida pela polícia, numa alegada operação de recolha de armas em posse da guarda da Renamo, levando a uma nova retirada para a Gorongosa, onde supostamente ainda permanece.
Apesar de já ter expirado o prazo de fim de março autoimposto pela Renamo para iniciar a governação naquelas províncias, o centro do país continua a ser palco de confrontações entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e o braço armado da oposição, acompanhadas de acusações mútuas de raptos, assassínios e intimidações, numa das maiores ameaças ao Acordo Geral de Paz, assinado em 1992 em Roma pelos mesmos protagonistas.
"Chegámos a esta situação devido a profundas deficiências no nosso sistema, assente na ideia de que quem ganha leva tudo", considera Salvador Forquilha, docente de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane, defendendo que chegou a hora de se "repensar o modelo político".
As declarações do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a derrapagem da dívida pública e a crescente instabilidade militar levaram, em meados de abril, a uma reunião do Comité Central da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder há 40 anos. Entre as orientações dadas ao governo, o órgão elencou a descentralização, que, para vários analistas, é a única solução para o atual beco sem saída.
Ao mesmo tempo que convida reiteradamente Dhlakama para o diálogo, o governo moçambicano recusa a existência de um partido armado e justifica com ameaças ao Estado de direito o reforço da região centro com mais militares e arsenal de guerra.
Numa repetição da história, emboscadas atribuídas pelas autoridades à Renamo voltaram à N1, a principal estrada do país, e forçaram o governo a restaurar as escoltas militares obrigatórias, não só entre Save e Muxúnguè, Sofala, à semelhança da anterior crise entre 2013 e 2014, como também entre Nhamapadza e Caia, na mesma província.
O condicionamento da única estrada que cruza todo o país devolveu as imagens de longas filas de camiões e autocarros, esperando pelos blindados das FDS a horas certas - entre crianças a vender sura (bebida tradicional alcoólica) -, ainda assim sujeitos a ataques, que provocaram um número indeterminado de mortos e feridos, inclusive civis.
Com Dhlakama na simbólica "parte incerta", estão de volta as crateras abertas nas estradas e outras ações de sabotagem, atribuídas à Renamo, e também ataques intensos a posições da oposição nas matas, ao mesmo tempo que se recupera o léxico da guerra civil, em que uns são "bandidos armados" e outros "comunistas de Maputo".
O conflito, ainda que de baixa densidade, é feito de eufemismos como "tensão político-militar", o braço armado da oposição não passa de "homens residuais da Renamo" e a paz de 2014 uma "cessação das hostilidades militares". Depois disso e uma vez não alcançada, já não basta haver paz, tem de ser "paz efetiva".
Esta crise levou ainda à fuga de mais de dez mil pessoas da província de Tete para o Malawi, relatando atrocidades das FDS, rejeitadas pelo governo mas que já internacionalizaram a guerra aos olhos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
A chamada "paz armada" conheceu um momento de reflexão quando, a 6 de abril, morreu Jaime Gonçalves, arcebispo emérito da Beira e mediador católico dos históricos acordos de Roma.
O seu funeral juntou o presidente da República, Filipe Nyusi, e o ex-estadista Joaquim Chissano, os principais partidos políticos, líderes religiosos e académicos. Quando o diálogo permanece bloqueado e as confrontações e atentados políticos se sucedem, mantém-se bem viva uma das últimas declarações do prelado: "Estão todos os dias enchendo a boca a dizer paz, paz, paz! Qual paz? Paz de vergonha? Onde está a paz?"
Na sua derradeira entrevista, concedida em fevereiro à Lusa, Jaime Gonçalves colocava Maringué, província de Sofala, como o epicentro do novo sismo político, acusando o partido no poder de fazer da Renamo "um movimento descamisado", ao discriminar os seus homens incorporados nas FDS, e que sem perspetivas, mas com armas, atacam: "Não se pode entender o problema sem Maringué."
Maringué é hoje uma terra tão pobre como sempre foi, presa à memória de graves confrontos em 2013 e a uma instabilidade tornada rotina: "Dantes, as pessoas fugiam ao primeiro tiro, agora são precisos pelo menos três", relata um morador, receando que a nova crise mande a população outra vez para o mato, mas, agora que a seca queimou tudo, sem nada para comer: "Como vamos sobreviver?", questiona a viúva de um ex-militar da Renamo.

A revolta do El Niño

Moçambique vive uma estiagem severa que ameaça já 1,5 milhões de pessoas de insegurança alimentar nas regiões centro e sul do país, levando o governo a ativar o alerta vermelho.
Na origem do desastre, está o fenómeno climático El Niño, mais forte do que as suas demonstrações cíclicas habituais, que levaram a que, por exemplo, na província de Gaza, a população quase tenha perdido a memória de chuva, percorrendo longas distâncias para encontrar água, quando as culturas se perderam e o gado vai morrendo.
A esta tempestade perfeita, a que se junta toda a África Austral, só faltava a revelação de empréstimos escondidos com aval do Estado e o risco de derrapagem da dívida pública mais a ameaça de corte de financiamentos externos.
"Estamos a viver um momento extremamente preocupante, que também levanta perspetivas muito sombrias", comenta o analista Salvador Forquilha, enfatizando que o problema ultrapassa a esfera técnica e chama a atenção para "sérias lacunas das instituições políticas".
Longe de tudo isto, Paulina Adolfo, que não sabe a idade, faz compras em Xiquelene com as moedas enfiadas num saco amarrado à ponta da capulana: tomate, cebola e alho para o almoço que vai partilhar com o marido, Altino, cuja parca reforma dos Caminhos de Ferro de Moçambique é a única fonte de receitas do casal.
"Há dias em que eu e o Altino dormimos sem comer nada", lamenta a antiga doméstica, consciente de que os preços não param de subir. Ouviu pelo rádio que o país está a beira de uma crise mas isso não é novidade para ela, já que vive "uma crise profunda há muito tempo". Diário de Notícias

Maputo. Com Estêvão Azarias Chavisso e Paulo Machicane. Serviço especial LUSA para o DN

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