domingo, 15 de maio de 2016

Refugiados moçambicanos no Malawi revivem memórias da guerra civil

Com a reabertura de antigo campo de refugiados provocada pelo novo conflito entre Renamo e Frelimo, moçambicanos reencontram-se com o fantasma de uma guerra que julgavam ter terminado.

Mal o sol começou a iluminar as cabanas improvisadas que abrigam cerca de dez mil moçambicanos que vivem no campo temporário de Kapise, no Sudoeste do Malawi, e 137 refugiados já estavam prontos, a 6 de Maio, para partir novamente. Nos últimos meses, cruzaram a pé a fronteira entre os dois países, carregando pouco mais do que crianças pela mão e as imagens da violência que volta a castigar Moçambique passados 24 anos, desde o acordo que pôs fim à guerra civil iniciada em 1977.
Desta vez, partiram em três camiões. O destino era Luwani, campo usado durante a guerra de 16 anos e que foi reaberto pelo Governo do Malawi face ao aumento do número de refugiados moçambicanos desde o início do ano. Mais do que o pó das roupas, acumulado nos 72 km que os separam de Kapise, precisavam de sacudir também o pó do passado que insiste em persegui-los.
Antes da chegada dos seus dez mil novos moradores, Kapise era uma povoação pobre como tantas outras do Malawi. Encravada nas montanhas, reunia cerca de 160 famílias dependentes, sobretudo, da agricultura. Para chegar ao posto de saúde mais próximo, era preciso enfrentar mais de 20 quilómetros. O que determinou a mudança foi a proximidade com a fronteira moçambicana — menos de cinco quilómetros.
O campo surgiu de forma espontânea, em Julho do ano passado, quando o confronto entre a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) voltou a ser sentido do outro lado das montanhas. “Simplesmente chegaram e começaram a montar cabanas de palha e plástico”, lembra Jarvis Mwenechanya, chefe do Conselho de Gestão de Desastres e Riscos de Mwanza, distrito do Malawi, onde fica Kapise.
Enquanto as vagas de refugiados sírios dividem a Europa, a pequena Kapise recebe os seus novos moradores de braços abertos. A chegada dos moçambicanos atraiu para a região as atenções internacionais, e um batalhão de organizações humanitárias passou a oferecer serviços antes indisponíveis. “Estamos a beneficiar com a presença dessas pessoas. Por causa delas, agora há um hospital e muitos furos de água”, diz William Mitiwe, um dos líderes tradicionais de Kapise. O campo também aumentou as oportunidades de comércio.
Actualmente, a região concentra 12 organizações não governamentais (ONG), além de pelo menos seis agências da ONU, que promovem a distribuição de alimentos, o atendimento de saúde, os serviços de educação e a construção de infra-estruturas. A estrada que liga Kapise ao centro de Mwanza é constantemente atravessada por veículos com siglas como ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), MSF (Médicos sem Fronteira), OIM (Organização Internacional para as Migrações) e ACF (Acção contra a Fome). Não existem números oficiais sobre a presença estrangeira em Mwanza, mas a invasão foi tal que é difícil encontrar uma vaga nos hotéis.
No início de Março, o número de refugiados em Kapise já crescia a um ritmo de 250 novas pessoas por dia, reduzindo a distância entre as cabanas improvisadas, tirando a privacidade dos seus moradores e aumentando os riscos de epidemias e incêndios. Era preciso encontrar um local com maior estrutura, e a solução foi reabrir o campo de Luwani, que se tinha despedido dos seus últimos residentes em 2007.
“Esta é a sua nova casa.” Foi com estas palavras que, a 6 de Maio, Fadela Novak-Irons, coordenadora-chefe de emergência do ACNUR no Malawi, deu as boas-vindas à quinta leva de refugiados transferidos para Luwani. Mas em vez da “nova casa”, Luwani tinha para eles um sabor amargo e já conhecido. No início da década de 1990, este campo plano, cercado por montanhas e baobás, chegou a abrigar 60 mil pessoas que fugiram da anterior guerra entre a Renamo e a Frelimo. Entre os actuais refugiados não é difícil encontrar quem já tenha passado por ali.
José Jóia tinha cinco anos quando pisou pela primeira vez Luwani, em 1989. Passados 27 anos, repete os passos do pai em busca de segurança para a mulher e os seus três filhos, de cinco, nove e 12 anos. Jóia guarda poucas lembranças da sua primeira passagem por lá. Lembra-se de um lugar quente. Trouxe também um português rudimentar, que aprendeu na única oportunidade que teve para estudar — parou em 1993, quando deixou Luwani. Não esperava voltar.
A família de Jóia chegou a Kapise em Fevereiro deste ano, depois de três meses escondida no mato nos arredores da aldeia onde vivia, Ndande, no distrito de Moatize, província de Tete, no centro de Moçambique. Fugiram só com a roupa do corpo, depois de perceberem a aproximação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. “Queimaram a minha casa com a minha moto lá dentro”, lamenta.
A história deste agricultor confunde-se com outras contadas pelos refugiados no Malawi. O enredo é sempre o mesmo: narram ter sido vítimas de ataques por parte das forças de segurança moçambicanas, que estariam a acusá-los de colaboração com a Renamo. “O que eles nos contam é que os homens do Governo vão atrás das forças da Renamo e, quando voltam, são vistos a atacar as vilas, interrogando as pessoas sobre o que elas sabem”, explica a coordenadora de emergência do ACNUR no Malawi.
Segundo refugiados ouvidos pelo PÚBLICO, essa abordagem é violenta. Entre os relatos constam agressões físicas, assassínios, violações e destruição de casas. “Há algo a acontecer em Moçambique que nós, malawianos, não sabemos exactamente o que é. O que sabemos é que isso está a colocar as pessoas fora do país”, afirma o chefe do Conselho de Gestão de Desastres e Riscos de Mwanza.
Depois da assinatura do acordo de paz, em 1992, a região de Mwanza já tinha registado a presença de refugiados entre 2013 e 2014, quando a Renamo pegou nas armas para reivindicar uma reforma no sistema eleitoral e o reforço da presença dos seus homens nas forças de segurança do país. Um novo acordo de paz foi assinado em Setembro de 2014, visando a realização das eleições gerais em Outubro daquele ano. A paz foi breve.
A Renamo não aceitou os resultados, que deram a Presidência a Filipe Nyusi, da Frelimo, o partido que governa Moçambique desde a sua independência, em 1975. Enquanto os dois históricos inimigos disputavam um braço-de-ferro no campo político, notícias de novos confrontos começaram a circular no primeiro semestre de 2015.
A situação agravou-se em Setembro, quando o líder da Renamo acusou o Governo de promover uma série de ataques para tentar eliminá-lo. Desde o final do ano, Afonso Dhlakama está supostamente escondido na serra da Gorongosa, no centro do país, de onde anunciou que assumiria o controlo das seis províncias em que reivindica a vitória do seu partido: Manica, Nampula, Niassa, Sofala, Tete e Zambézia.
“No total, já fugimos três vezes para aqui. Assim vamos ser malawianos”, afirma o camponês William James, que já não vê perspectivas de regressar à sua terra. “Moçambique vai perder pessoas, pois lá não há paz.” Com 63 anos, mudou-se para o Malawi em 1971, “fugindo do colono”. A eclosão da guerra civil após a independência adiou até 1993 o seu regresso a casa. Na primeira fase do novo conflito, em 2013, as suas irmãs refugiaram-se no Malawi, mas ele resistiu. Em Dezembro de 2015, com o agravamento da violência, foi a sua vez de cruzar novamente a fronteira.
O cenário actual é marcado pelo impasse no campo político, com a Renamo a exigir a mediação internacional para a retoma do diálogo, reivindicação rejeitada pela Frelimo. Sem negociações, persistem no centro do país ataques a veículos nas estradas, notícias de atentados a membros dos dois partidos e denúncias da actuação de “esquadrões da morte” e de acções de intimidação contra as populações rurais.
A este cenário juntou-se, no final de Abril ,a notícia de que camponeses teriam descoberto uma suposta vala comum com mais de cem cadáveres na região da Gorongosa. Jornalistas que visitaram o local dias depois da denúncia narraram ter encontrado um forte aparato das tropas do Governo a impedir o acesso, mas, ainda assim, conseguiram fotografar cerca de 15 corpos espalhados pelo mato. Embora não haja relação comprovada entre esses corpos e o conflito, os constantes relatos de violência contrastam com a ausência de uma declaração oficial de guerra.
Na sua recente visita ao país, no início do mês, o Presidente português apelou ao diálogo entre a Renamo e a Frelimo. “Moçambique tem de pensar que é mais importante o que o une do que o que o divide”, declarou. Ainda que sem assumir optimismo em relação ao desfecho da crise, para não “pôr o carro à frente dos bois”, Marcelo Rebelo de Sousa deixou o país dizendo ter encontrado “agradáveis surpresas” em relação à preocupação dos actores políticos moçambicanos com a paz. Ainda assim, ao contrário de Kapise, Luwani renasceu sem a designação de “provisório”, sinalizando as incertezas diante de um desfecho próximo para o conflito.
O anúncio da reabertura foi feito pelo Governo do Malawi em Março, depois da pressão das organizações humanitárias. A decisão era delicada do ponto de vista político, pois poderia ser mal recebida por Maputo, que não reconhecia oficialmente os moçambicanos de Kapise como refugiados. O Malawi acabou por ceder, confrontado com as convenções internacionais que determinam, entre outros requisitos, uma distância mínima do campo em relação à fronteira para dar segurança aos refugiados — enquanto Kapise está encostado a Moçambique, Luwani encontra-se a 65 quilómetros.
“Tem umas coisas bonitas aqui”, diz José Jóia, enquanto aguarda a indicação da tenda em que passará as noites seguintes. Quatro filas de tendas brancas, perfeitamente alinhadas, dão a Luwani um ar de ordenação que Kapise não tem. Com capacidade para abrigar 500 pessoas, elas estão ali como residentes temporários. Uma vez instalada, cada família irá construir sua própria casa e encontrar uma área para o cultivo de suas machambas (hortas).
Mas, apesar de todos os atractivos de Luwani propagandeados pelo ACNUR, não tem sido fácil convencer os refugiados de que a mudança será benéfica. E um dos motivos está na nuvem negra que paira sobre o seu passado: no auge da guerra civil, com a demanda a sobrecarregar as condições de saneamento, o lugar já foi palco de uma epidemia de cólera.
Mesmo o argumento de que a distância superior em relação à fronteira irá trazer mais segurança é facilmente contestado pelos refugiados. Em Luwani não há rede telemóvel moçambicana, dificultando a obtenção de notícias dos familiares que não partiram. Também se torna mais difícil vigiar as antigas plantações nas aldeias de origem.
Essa manutenção da relação com a terra é uma das razões por detrás dos movimentos de refugiados entre os dois lados das fronteiras. Em plena época de colheita do milho, as organizações de ajuda humanitária notam que a busca por serviços em Kapise reduziu, sugerindo que parte dos dez mil refugiados registados no campo não se encontra lá.
A ocorrência de regressos tem levado as ONG a questionar até que ponto a saída dos moçambicanos se deve exclusivamente ao conflito. A suspeita seria de que a presença da ajuda internacional poderia estar a atrair pessoas não em busca de segurança mas sim para saciar a fome, um argumento já usado pelas autoridades moçambicanas.
O chefe do Conselho de Gestão de Desastres e Riscos de Mwanza, entretanto, discorda desta avaliação. “Alguns dizem que os moçambicanos vêm em busca de ajuda das organizações humanitárias, mas no mês passado o Malawi declarou oficialmente que estamos em situação de insegurança alimentar”, declara o responsável, lembrando que a falta de alimentos já afecta quase 60% das famílias de Mwanza, devido à forte seca que se abateu sobre toda a África Austral neste ano. Segundo Mwenechanya, a região de Moçambique de onde partem os refugiados é conhecida por ser fértil, o que tradicionalmente promovia um fluxo contrário: o de malawianos em busca de melhores condições de cultivo.
Num esforço para aumentar a adesão ao plano de transferência para Luwani, uma equipa de técnicos de comunicação do ACNUR chegou ao Malawi na véspera dos realojamentos do último dia 6. O objectivo seria tentar acabar com a má imagem de Luwani, desfazendo o que a agência da ONU chama “mitos”, entre os quais o risco de um novo surto de cólera.
Para manter afastada uma nova epidemia, um factor primordial é garantir o saneamento e a boa qualidade da água. O número de casas de banho e de furos de água necessários para isso depende da estimativa de novas chegadas de refugiados. No caso do conflito moçambicano, porém, falar em números futuros é um desafio. “Temos um plano de emergência, mas é muito difícil fazer projecções, porque o fluxo mudou muito significativamente no último mês e não sabemos se é uma situação momentânea”, explica Fadela Novak-Irons.
O ACNUR projectava 15 mil refugiados em Mwanza até o final de Junho. No entanto, desde 12 de Abril que Kapise não regista a entrada de nenhuma nova família. “Isso é algo que ainda estamos a tentar compreender”, diz a representante do ACNUR, lembrando que as chegadas a Kapise são apenas “parte do cenário”, pois outros distritos do Malawi continuam a acolher moçambicanos, e a informação sobre o impacto do conflito noutras comunidades é insuficiente.
Para já, a única certeza entre os refugiados é que, por mais que o ACNUR consiga apagar as más recordações de Luwani e convencê-los a deixar Kapise, o agricultor José Manuel Júlio, 41 anos, questiona o conceito de mudança voluntária: “Todos vão para Luwani sem querer, pois o que queríamos era voltar à nossa terra.” Público

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