terça-feira, 5 de julho de 2016

Que papel têm os doadores no processo de transparência das dívidas moçambicanas?

O escândalo das dívidas ocultas está evidenciar um vácuo no processo de monitorização da transparência ao nível internacional. Neste contexto, o sistema financeiro internacional tem de ser reformulado, considera o CIP. 

Em Moçambique, quatro organizações da sociedade civil pedem a comunidade internacional para ser mais interventiva visando a responsabilização dos bancos internacionais que emprestaram cerca de 1, 4 mil milhões de dólares a instituições e empresas locais envolvidas no escândalo, com o aval do Governo. Sobre o assunto, a DW África entrevistou Jorge Matine, colaborador do CIP. Esta ONGs juntamente com o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Observatório do Meio Rural lançaram o apelo na última semana.

DW África: Que contributo pode dar a comunidade internacional neste caso das dívidas ocultas, em nome da transparência?

Jorge Matine (JM): Como estamos a falar do mercado financeiro internacional onde também os países que fazem parte da comunidade dos doadores também operam através das suas instituições, quer de regulação quer de instituições financeiras, pensamos que eles têm, não só experiência mas tembém mecanismos que podem acionar para terem mais informações, para estarem mais esclarecidos, como também para poderem exigir que toda a informação sobre essa operação seja pública. Esse é o maior desafio.

DW África: No mês passado pelo menos alguns bancos começaram a ser investigados, como é o caso do Credit Suisse e do VTB pelo supervisor financeiro britânico. Isso já é um passo...

JM: Sim, já é um passo. Mas estamos a falar de operações que não envolvem só a área financeira, mas também a área da indústria, dos traders, dos escritórios que também se dedicam ao comércio destes produtos internacionalmente. Estamos a falar de um manancial de instituições ou de entidades privadas que circulam no mercado e que estiveram envolvidos nesta transação.

DW África: As organizações da sociedade civil acham que há uma lacuna ou um vácuo neste processo de transparência? Por exemplo, agora pede-se responsabilização dos autores em Moçambique, este supervisor britânico está a investigar os bancos, mas há o lado da transparência que é muito exigido pelas organizações internacionais. Entretanto ninguém fecha esse vácuo. Há uma falha nesse processo de luta pela transparência?

JM: Penso que há grandes avanços mundialmente, mas também temos que reconhecer que estamos a lidar com instituições com práticas standard internacionais e outras não, e com vários motivos que podem estar por detrás disso. O outro fator importante pode ser também, é que se vai notando ao longo deste negócio que ainda não se tem uma informação clara do que se está a passar. No princípio os bancos não estavam disponíveis para falar, hoje por pressão já estão a dar alguma informação. Então, penso que a comunidade internacional tem também um papel importante ao pressionar para que toda a discussão que possa estar a haver para reformular a dívida, reprogramar, quer também para esclarecimentos esteja a ser feita de forma transparente.

DW África: Então, tem de ser reformulado o processo de monitoria a transparência no mundo financeiro internacional?

JM: Penso que sim, é uma grande batalha para todos os povos e sociedades. Vimos quando foi o caso da Grécia, em Portugal e mesmo em Espanha e Itália, houve um grande movimento. Mesmo quando aconteceu a questão da Eron nos Estados Unidos da América houve sempre um grande movimento internacional em que se exigia mais transparência do mercado internacional. Este mercado, pelos exemplos dos grandes escândalos financeiros, não só por questões de falta de transparência, mas por exemplo questões de mau uso de fundos, está muito ligado a esta falta de transparência. É um setor bastante frágil que também tira partido das fragilidades das instituições. Não é o setor ou os financeiros que funcionam no sentido de reformularem as instituições públicas ou instituições que permitam que as regras do jogo sejam feitas de forma mais transparente possível, não, algumas vezes atua de forma muito contrária, em como fragilizar essas regras do jogo." Deutsche Welle

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