domingo, 7 de agosto de 2016

“Deve haver descentralização de alta intensidade”

Boaventura de Sousa Santos, sociólogo conhecedor da realidade moçambicana, analisa os principais acontecimentos do país. 
Defende a descentralização, democracia, combate à corrupção e direitos humanos 

Como é que analisa Moçambique no actual contexto da crise económica e de instabilidade política? 

Penso que há, obviamente, uma grande viragem no momento em que se descobrem os recursos naturais, aliás, não se descobrem, tornaram-se conhecidos. Mas há um momento em que eles vão ser valorizados internacionalmente e é nesse momento que há toda essa explosão. De repente, Moçambique, que era considerado um país pobre e com muitas dificuldades económicas, devido ao facto de não ter recursos minerais estratégicos, de um momento para o outro, passa a ser um país na mira dos grandes investidores e das grandes empresas multinacionais. Penso que é esta mudança que vai ser uma divisão de águas tão importante na passagem do projecto socialista revolucionário do primeiro período para o projecto de uma sociedade democrática e capitalista, digamos assim. Foi, obviamente, uma grande mudança, também ela muitas vezes imposta do exterior, devido às condições internacionais que todos nós conhecemos. Isso levanta imediatamente um problema que não é de modo nenhum específico de Moçambique. Isto acontece com os países que estão num estágio ainda muito preliminar de desenvolvimento económico nos termos da economia capitalista global, porque há um grande conceito que foi desenvolvido ao longo dos anos, chamado maldição holandesa, em que os recursos naturais não alteram os níveis de pobreza. Portanto, abre aqui uma maldição e a riqueza que se propunha ser distribuída por todos e beneficiar as sociedades no seu conjunto acaba por beneficiar uns poucos.

Qual é a sua visão sobre um modelo de exploração de recursos naturais capaz de satisfazer as expectativas da sociedade? 

É um modelo, de facto, que não pode ser muito centrado na exploração destes recursos, em que o Orçamento do Estado e as exportações dependam exclusivamente desses produtos. Tem que ser feito de uma maneira que não ponha em causa a harmonia social. Isto varia, naturalmente, de país para país. No caso de Moçambique, devido a esta situação extraordinária, que é totalmente oposta à que acontece na África do Sul, os camponeses têm terra, porque depois da independência foi essa a grande decisão do Estado, portanto, cedê‐la para uso dos seus camponeses. não foi assim na África do Sul e no caso do Zimbabwe, como sabe, foi a partir de 2000 que Mugabe teve que o fazer à força, digamos assim, expropriando a terra dos agricultores brancos para poder dar aos camponeses zimbabweanos. Isso não foi preciso em Moçambique, o país tem isso. Portanto, a primeira condição é que a exploração destes recursos devia respeitar exactamente esta existência centenária, milenar dos camponeses, porque são eles que neste momento continuam a alimentar, não só aqui em Moçambique, mas em todo o mundo, 80% da população. A primeira condição seria a de que as pessoas não fossem expulsas das suas terras e encontrássemos soluções de compatibilizar. e isso só é possível através de consultas e participação activa das populações. Não é como se tem feito. As consultas muitas vezes são fraudulentas, os relatórios de impacto ambiental são fraudulentos, algumas organizações que vivem directamente a questão da justiça ambiental nem sequer participam nesses programas e acções de impacto ambiental, por não acreditarem nos critérios que deixam as populações locais extremamente vulneráveis. A segunda seria a da participação das comunidades e que vissem quais são os benefícios que efectivamente vão conquistar. Em terceiro lugar, no meu entender, deviam ter uma atenção extraordinária em questões de meio ambiente. As empresas multinacionais que se instalam aqui não têm nenhuma consciência ecológica que tem, por exemplo, nos outros países. Para se atingir esse modelo, o país precisa de paz.

Como sociólogo conhecedor da realidade nacional, que acções os moçambicanos podem desenvolver para resgatar a estabilidade?

Fundamentalmente, acho que precisamos de aprofundar a democracia em Moçambique, no sentido em que não haja dúvidas nenhumas sobre os resultados das eleições. As eleições devem ser livres, justas e que não haja dúvidas na comunidade, nem na comunidade internacional, nem nos diferentes partidos ou diferentes partes de que realmente elas foram de alguma maneira manipuladas ou que os resultados foram fraudulentos. Conviver com uma democracia verdadeira é fundamental. Em segundo lugar, diria que Moçambique tem as condições necessárias para que a paz ocorra rapidamente, porque não há pouco tempo vimos o presidente deste país, o presidente Nyusi, a chamar de meu irmão o senhor Dhlakama e a cumprimentá-lo. Não me parece que haja nada de tão profundo em disputa que mereça que isso seja numa negociação de paz que leve muitos anos a resolver. O que é preciso é o bom senso, vontade e uma pressão da sociedade civil. Eu penso que a sociedade moçambicana deve pressionar as diferentes partes em conflito para a paz.

Como é que descreve as democracias do nosso século, tendo em conta que no caso de Moçambique, tal como em muitos países, é conquistada com a força das armas. É sempre este o único caminho para as democracias? 

Vejo as democracias em geral com preocupação, estamos a falar da democracia pluripartidária em que nos encontramos hoje como o único regime político legítimo. Ela está em crise praticamente em todo o mundo. Trabalho em diferentes continentes, a começar no meu próprio. Na Europa do Sul, temos uma crise que se arrasta desde 2009, temos a Grécia, Portugal e Espanha, onde a democracia portuguesa foi sujeita a um stress enorme. Vou para o Brasil, onde neste momento estamos com uma suspensão praticamente da democracia, na medida em que talvez a pessoa mais honesta da América Latina, a presidente Dilma Rousseff, foi posta fora pelos políticos mais corruptos da América Latina e isso é reconhecido quase que por toda a gente. Portanto, acho que a democracia está cada vez mais a ser uma democracia de baixa qualidade. Os jovens não se reconhecem. Os jovens moçambicanos sempre participaram nas minhas palestras com perguntas e noto uma preocupação crescente sobre o que fazer, para onde vai Moçambique, que medidas podem tomar no campo democrático. Ler +

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