domingo, 25 de setembro de 2016

"Descentralização em Moçambique depende de vontade política", diz académico alemão

Académico alemão Bernhard Weimer defendeu que a descentralização em Moçambique depende da vontade política. Ele considerou a criação da subcomissão para debater a questão nas novas negociações de paz como "bom sinal".

"Isto [a descentralização] depende das vontades dos políticos e das circunstâncias", disse aos jornalistas o académico alemão, falando após proferir uma palestra (22.09.) à comissão mista das negociações de paz entre o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) sobre o tema da centralização política e administrativa em Moçambique.
Considerando que a criação de uma subcomissão nas negociações de paz para a elaboração de um pacote legislativo sobre a descentralização "é um bom sinal", Bernhard Weimer disse que a adoção de um modelo descentralizado em Moçambique está também condicionada pelos recursos financeiros, além de um consenso entre as partes que estão a negociar.

"Parece que [a palestra] teve uma boa ressonância", observou o professor universitário, acrescentando que "as perguntas foram muito boas", sem avançar mais detalhes sobre o encontro que decorreu à porta fechada.
Bernard Weimer foi escolhido pelos mediadores internacionais para proferir uma palestra sobre o tema da descentralização às equipas do Governo e da RENAMO que negoceiam o fim da crise político-militar no país, por entenderem que as duas partes precisam de instrumentos teóricos para discutir com propriedade o sensível tema da descentralização política e administrativa no país.

Máquina político-administrativa muito centralizada

No seu mais destacado estudo sobre a descentralização, publicado em 2012 pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE), Bernhard Weimer considera que Moçambique possui uma máquina político-administrativa excessivamente centralizada, herdada do passado colonial e da fase socialista pós-independência.

Para o professor universitário, a descentralização em Moçambique deve ir além da municipalização, assumindo-se como um elemento de potencialização das zonas rurais, um "forte catalisador" para o desenvolvimento do país.

"A descentralização pode ter profundas implicações não só para os habitantes das zonas urbanas, mas particularmente para o bem-estar da grande maioria dos moçambicanos que vivem em zonas rurais", escreveu, na altura, o académico, sublinhando que a estabilidade do país também depende da adoção de uma política menos centralizada.

Restauração da estabilidade em Moçambique

A descentralização é um dos pontos das negociações em curso entre o Governo moçambicano e a RENAMO, para a restauração da estabilidade política e militar no país.

O Governo, RENAMO e mediadores internacionais criaram uma subcomissão para a preparação de um novo pacote legislativo sobre descentralização e, entre os pontos em avaliação, além da possibilidade de uma revisão constitucional, cabe a este grupo rever as leis das assembleias provinciais e de bases da organização e funcionamento da administração pública, bem como uma proposta de lei das finanças provinciais.

A RENAMO exige governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, como condição para o fim da crise política e militar que já vitimou várias pessoas.

A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

As autoridades moçambicanas acusam a RENAMO de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.

Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa. Deutsche Welle

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