segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Moçambique quer usar tecnologia para lutar contra a corrupção

Governo quer que cidadãos tenham um único número de identificação no próximo ano e que possam aceder e pedir documentos à distância, eliminando os intermediários.

Moçambique quer aproveitar as tecnologias para combater a corrupção no país, estando em curso um projecto do Governo que pretende eliminar os intermediários que hoje existem na administração pública, quando os cidadãos precisam de pedir ou de aceder a documentos.
Nesta segunda-feira, na eID Conference, a oitava conferência organizada pela portuguesa Multicert sobre identificação e segurança electrónica, o ministro moçambicano da Ciência e da Tecnologia elencou um conjunto de áreas em que o executivo está a trabalhar para "denunciar a corrupção e as más práticas no Estado".
Desses projectos faz parte a atribuição de um único número de identificação aos cidadãos do país, que Jorge Penicela Nhambiu garantiu mais tarde aos jornalistas que se tornará uma realidade "no próximo ano". A intenção foi retomada no início de 2016, depois de uma primeira experiência que fracassou, e, neste momento, está a decidir-se que número será escolhido de entre as várias alternativas possíveis, como o da Segurança Social ou o que consta na carta de condução.
Há, porém, um desafio que impõe: garantir que existe certificação electrónica, para que os cidadãos não sejam obrigados a deslocar-se para autenticar documentos. O ministro explicou que a certificação está dependente da aprovação da nova lei das transacções electrónicas, que o Governo pretende remeter para discussão na Assembleia da República "no próximo mês".
Nhambiu acredita que a existência de um número único, a atribuir em 24 horas nas principais cidades, é um pilar da reforma do sector público moçambicano por diferentes motivos. Além de permitir o registo à nascença, num continente onde se estima que existam milhões de pessoas sem identificação, ajudará "a melhorar os serviços do Estado", referiu.
Mas, sobretudo, ajudará a vencer o que assumiu ser uma das "grandes batalhas" do país: a corrupção. "Queremos cada vez menos intervenientes humanos no processo de emissão de dados. Queremos que sejam as tecnologias de informação a resolver problemas que hoje são resolvidos por pessoas para que as pessoas não tenham de sujeitar-se" às práticas que considera menos correctas no Estado. "Temos uma grande batalha a vencer contra a corrupção no sector público", admitiu.
Questionado sobre os impactos que a crise económica e financeira que o país atravessa poderá ter nestes objectivos, pela necessidade de reduzir despesa pública ou de reorientá-la para outros fins, o governante não negou que possam existir. Mas assegurou que este tipo de projectos já têm financiamento garantido, embora no caso específico da desmaterialização do Estado o crédito, atribuído pelo Banco Mundial, esteja próximo de chegar ao fim. "Estamos a negociar uma extensão ou a abertura de uma nova janela [de financiamento]", explicou.
Sentada ao lado de Nhambiu, a ministra portuguesa da Presidência e da Modernização Administrativa, que também participa na conferência, frisou que os investimentos nesta área "não são o luxo" porque "são cruciais para o desenvolvimento de um país".
Maria Manuel Leitão Marques, que durante a sua intervenção na eID Conference enumerou alguns dos projectos que Portugal já lançou ou tem em curso, não escondeu que "as dificuldades são muitas e às vezes estão nos detalhes". A governante que tem em mãos o Simplex explicou que está em vias de criação no país um laboratório onde serão testadas estas soluções tecnológicas antes da implementação, para precaver qualquer imprevisto numa área altamente sensível como a reforma do Estado. Público

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