As organizações da sociedade civil do sector da gestão urbana estão
preocupadas com a exclusão dos cidadãos angolanos na implementação dos grandes projectos habitacionais em curso no país e questionam a falta
vontade política para acabar com despejos forçados e violentos.
Para falar sobre o assunto, ouvimos Mbuta Pascoal da rede contra a pobreza urbana, Rafael Morais da SOS Habitat e Allan Cain, da Development Workshop.
Nos últimos meses o governo angolano despejou coercivamente e de forma violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais informais
com pouco ou nenhum aviso prévio - em violação das próprias leis de
Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos. O
Governo destruiu casas, culturas e bens pessoais dos moradores sem um
processo justo e raramente concedeu indemnização.
Os despejos ocorreram sobretudo na capital do país onde a maioria da população vive em áreas habitacionais informais com falta de clareza quanto à posse e propriedade da terra, e consequente insegurança dessa posse.
Vítimas de despejos investigados por organizações não governamentais que
testemunharam esses despejos, disseram que polícias fardados e
funcionários do governo local recorreram à intimidação, à violência e a
uma utilização excessiva da força na execução das operações de despejo.
A problemática do acesso à terra e à habitação como um direito
fundamental, tem sido um fenómeno que preocupa fundamentalmente as
camadas pobres e excluídas da sociedade angolana.
Especialistas de organizações não-governamentais e da sociedade civil
estiveram reunidos, recentemente, em Luanda para analisar a situação da habitação e na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.
O encontro serviu de ante câmara para a Conferência das Nações Unidas
sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, conhecida como
Habitat III, aberta esta semana em Quito, Equador, com objetivo de "renovar o compromisso político" nesta área. VOA
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