terça-feira, 1 de novembro de 2016

Para jornalista Adérito Caldeira, povo moçambicano paga dívidas do país em crise

Moçambique está sem saída para impasse económico. Gastos sociais são cada vez mais reduzidos e problemas continuam em "banho-maria", diz redator-chefe do jornal @Verdade.

Até há poucos anos, Moçambique era tido como um caso de sucesso em termos de cooperação internacional. Governos como o da Alemanha apontavam o país da África Austral como um bom exemplo em termos de políticas de desenvolvimento. Atualmente, porém, os mais de 2 mil milhões de dólares (1,82 mil milhões de euros) que as três empresas EMATUM, ProIndicus e Mozambique Asset Management (MAM) emprestaram com garantias do Estado mas sem aprovação do Parlamento, causaram uma crise económica em Moçambique e abalaram a confiança dos países doadores e de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Em entrevista à DW, o jornalista Adérito Caldeira, redator-chefe do jornal @Verdade, que também é parceiro da DW África, falou sobre o endividamento do país:
DW: Moçambique teve um aumento espetacular de sua dívida, que passou de 38% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para estimados 130% no final 2016. Como é possível um país endividar-se tanto em tão pouco tempo?

Adériro Caldeira (AC): É possível porque o Governo empenhou-se bastante em contrair essa dívidas. Essas não aconteceram por acaso, apesar de se tentar transmitir e impressão de algum descontrole e de que as contas se acumularam sem ninguém saber muito bem o motivo. Eu julgo, no entanto, que há pessoas no Governo – no atual e no anterior – que tenham plena noção, e sempre tiveram, ao longo do tempo em que as dívidas foram contraídas.

DW: As dívidas foram contraídas por quem e para quê?

(AC): Por muitos. Há empresas privadas, há instituições do Estado, mas em última análise foram todas garantidas pelo Governo de Moçambique e esse é o denominador comum. É preciso ter atenção: mesmo estes números sobre dívida anunciados recentemente podem não ser ainda os números finais. Hoje (27.10), por exemplo, sabemos que os aeroportos também contraíram muita dívida com garantia do Estado e que não está contabilizada nas contas desse. Podem haver outras empresas do Estado que também tenham contraído e nós não tenhamos conhecimento. Portanto, julgo que parte da auditoria, que em princípio deverá acontecer, poderá ajudar-nos a clarificar até onde estamos a ir. E não me espantaria que [a dívida] fosse maior do que estes números que nós sabemos hoje.

DW: Acredita que realmente haverá uma auditoria independente destas dívidas que foram ocultadas ao parlamento e ao público moçambicano?

(AC): Acredito que será uma auditoria profissional. O FMI, no entanto, não é muito independente, pois tem os seus interesses todos envolvidos, tem parcerias e interesses com o Governo. Acredito que as instituições financeiras a lidar com Moçambique deverão ficar com uma ideia bem mais realista. Porém não tenho certeza de que nós moçambicanos poderemos saber mais. Nós sempre tivemos a ideia de que Moçambique tem muitas dívidas e isso nunca nos fez muita diferença - nem antes da reestruturação, que aconteceu nos anos 90, e muito menos agora. Faz-nos alguma confusão agora porque sentimos todos os dias, mas também há a expetativa que, assim como pordoaram um dia, ela [a dívida] poderá ser sempre perdoada.

DW: O Governo diz que a dívida e a resolução do pagamento da dívida não iria afetar os gastos sociais. É verdade essa afirmação?

(AC): Não é e não foi ao longo do ano de 2016. Não digo isso em relação aos efeitos indiretos; por exemplo, da inflação e da desvalorização do dólar. Mas, diretamente, orçamentos de áreas sociais do Governo como educação e saúde perderam muito desse dinheiro; que nunca foi suficiente, mas ainda assim foi cortado em 2016. Na proposta do orçamento para 2017 também estão a ser cortados.

DW: Significa então que quem paga essa dívida é o povo moçambicano e não o Governo e as empresas que pertencem ao Estado, de forma direta ou indireta, que contraíram essas dívidas do país? 

(AC): Sem dúvidas. O povo está a pagar e assim continuará.

DW: Qual peso tem a sociedade civil e as organizações em Moçambique que exigem uma auditoria e mais conhecimento sobre como e quem contraiu a dívida? Há um poder que obrigue o Governo a colocar tais informações em cima da mesa?

(AC):  As organizações da sociedade civil têm feito um trabalho muito bom. Elas têm tido o poder de mostrar, mas acabam por não conseguir influenciar. Quase ninguém, que não seja o próprio partido FRELIMO, consegue influenciar fundamentalmente as questões-chaves do nosso desenvolvimento e da nossa vida.

DW: A pressão, então, deve vir principalmente dos doadores que anunciaram corte em sua ajuda ao orçamento moçambicano?

(AC):  Sim, ajudam a fazer pressão; mas, de novo, não sei até que ponto esta pressão dos doadores irá refleterir-se positivamente para o povo, pois hoje nós sabemos que os doadores estão preocupados também porque poderão ter perdido algum dinheiro ou terão sido eventualmente ludibriados em todo o processo das dívidas que estamos conhecendo.

DW: Há o lado do credor, portanto dos bancos que colocaram esta dívida das empresas como a EMATUM, ProIndicos e Mozambique Asset Management (MAMno mercado, e que venderam a dívida aos investidores. Nesse processo em que se busca esclarecer como decorreu o endividamento, os bancos tem tido um papel relativamente invisível. É justificável?

(AC):  É como todos os bancos fazem: tem sempre este papel em que se parece que não foi nada muito bem com eles. É natural que com estes também assim o seja. Ler+

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