sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

General angolano anuncia processos contra Portugal e Brasil

Bento dos Santos “Kangamba”, sobrinho por afinidade do ex-Presidente de Angola, sente-se vítima de “humilhação pública” devido a processos que terminaram com decisões que lhe foram favoráveis.

O general angolano Bento dos Santos “Kangamba” anunciou numa entrevista à Lusa que pretende processar Brasil e Portugal e pedir indemnizações por causa de processos judiciais em que foi envolvido e que terminaram com decisões que lhe foram favoráveis. A entrevista à Lusa é citada, nesta sexta-feira, pelo jornal Diário de Notícias (DN) e pela rádio TSF.
Segundo as notícias em causa, Bento dos Santos – casado com uma sobrinha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos – considera-se “humilhado” pela actuação do Ministério Público brasileiro, que o indiciava por suspeitas de liderar uma rede de tráfico de mulheres para prostituição, e pelo Ministério Público português, que estaria a investigar este dirigente do MPLA e investidor com interesses em diversas áreas por suspeitas de branqueamento de capitais. A verdade é que tanto no Brasil como em Portugal, verificou-se que houve decisões judiciais que lhe foram favoráveis: segundo a Lusa, foi absolvido no Brasil, e o inquérito que corria em Portugal foi arquivado.
"Afectou a minha imagem, afectou a imagem da minha família, enfim, a do próprio povo angolano", declara agora o general, contra quem chegou a ser emitido um mandado internacional de captura, por iniciativa do Brasil, mas que nunca foi cumprido. Em Portugal, a investigação a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal chegou a realizar buscas em habitações que seriam suas e de familiares.
"Foram seis anos difíceis, continuam a ser difíceis. Este processo [do Brasil] é que deu origem à caça ao homem, ao Bento 'Kangamba'", afirma o general angolano, segundo a entrevista citada pela TSF, acrescentando que o visado “acusa, desde a primeira hora, a investigação em Portugal de recorrer a ‘notícias na Internet’, sobre o processo brasileiro, para tentar promover a acusação”.
Em Portugal, acrescenta o Diário de Notícias, estariam em causa suspeitas dos crimes de corrupção activa e passiva na forma agravada, branqueamento e falsidade informática, segundo informações prestadas em 2014 pela Procuradoria Geral da República. Ao abrigo deste processo, foram apreendidos milhões de euros em dinheiro e património ao general que investiu no futebol português, como patrocinador do Vitória de Guimarães.
A decisão favorável mais recente, acrescenta este diário, data de Novembro de 2017, quando o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao recurso apresentado pela defesa em que pedia o arquivamento do inquérito. “A verdade veio ao de cima. Sempre disse confiar na Justiça, no Brasil e em Portugal. Mas foi uma falta de respeito, uma humilhação e um insulto”, sublinha Bento dos Santos.
O general assegura ainda, na entrevista à Lusa, que provou aos tribunais que a “fortuna” parcialmente retida em Portugal resulta da sua actividade como empresário de diamantes. Segundo a defesa de Bento dos Santos, a justiça portuguesa acabou por concluir que o Ministério Público não tinha competência para abrir inquérito “por factos praticados por um cidadão de outro país, nesse mesmo país”, aludindo às dúvidas lançadas em Angola sobre a origem da fortuna do general e empresário.
Quanto à justiça brasileira, segundo uma decisão de 12 de Janeiro de 2018, o juiz Marcio Assad Guardia refere que a acusação “apresentou poucos testemunhos sobre alegadas vítimas” dessa rede de prostituição que seria encabeçada por Bento dos Santos, sendo que – acrescenta o DN – as alegadas vítimas “por sua vez negaram os factos da acusação, assumindo ainda que as mulheres em causa, de nacionalidade brasileira, escolheram livremente manter relações sexuais em troca de pagamentos por viagem”.
"A única vítima no caso, é o contribuinte brasileiro, que arcou com os custos de uma persecução penal vazia e inútil, despendendo recursos financeiros e provocando desperdício de tempo e trabalho do poder Judiciário", apontou ainda o juiz do processo, dizem DN e TSF. Esta decisão é ainda passível de recurso. Público

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