segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Alguém sabe o que aconteceu a Américo Sebastião. Moçambique esconde um delito comum ou um crime cirúrgico?

Empresário desapareceu há 19 meses sem deixar rasto. Depois de um longo silêncio, ignorando a diplomacia e as autoridades portuguesas, Maputo falou publicamente pela primeira vez esta sexta-feira dizendo que não tem qualquer pista que ajude a explicar o caso. Esta é a história africana de um português cujo grande sonho era trabalhar em Moçambique. E dos cenários do que poderá ter acontecido.

Um ano e meio depois de ter sido raptado numa bomba de gasolina na Beira, no centro de Moçambique, há pelo menos três hipóteses para explicar o desaparecimento do empresário português Américo Sebastião. Todas são sombrias e especulativas. Esta sexta-feira, na que foi a primeira declaração pública sobre o caso, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) afirmou, pela voz do seu director na província de Sofala, que “até ao momento o cidadão português não foi localizado, assim como não foi achado qualquer corpo, com as suas características”. Mas com base nas inúmeras entrevistas que o PÚBLICO fez a familiares, colegas e amigos do empresário, e a vários diplomatas, deputados, investigadores, analistas e especialistas em assuntos africanos, em Portugal e em Moçambique, ao longo dos últimos meses é possível construir três cenários. Foi uma punição política, uma tentativa de lhe tirar as concessões de exploração da floresta ou um delito comum?
O primeiro cenário aponta directamente para os esquadrões da morte, uma tropa de elite que, sendo informal, será constituída por forças da segurança nacional no activo e comandada ao mais alto nível pelas próprias autoridades. Segundo esta tese, as ordens para eliminar Américo Sebastião, de 49 anos, vieram de cima” e tudo foi executado com rigor e a intenção expressa de eliminar um empresário que se tornara “incómodo” para a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido que está no poder desde a independência, há 43 anos.
Os pormenores do rapto são decisivos para dar forma a esta hipótese, que é defendida em alguns círculos oficiais portugueses. O onde, como, quem, quando e porquê. Américo Sebastião foi raptado numa estação de serviço onde trabalha um homem que, segundo várias fontes ouvidas, é militante da Frelimo na província de Sofala e além disso - ou por isso mesmo - é bem conhecido tanto pela Frelimo como pela Renamo, o partido da oposição cujos antigos combatentes do tempo da guerra civil continuam acantonados no distrito da Gorongosa que é, justamente, nesta província.
A carrinha dos raptores dentro da qual Américo Sebastião foi metido para nunca mais ser visto seria uma Mahindra cinzenta, da cor e modelo usados pelas forças de segurança moçambicanas, e os raptores estavam fardados com uniformes da UIR, Unidade de Intervenção Rápida. Essa “disponibilização de meios” é uma das peças que reforçam a convicção de que os autores do rapto foram operacionais com uma “guia de marcha” muito precisa. Testemunhas oculares terão dito às autoridades que a Mahindra não tinha matrícula. Também à polícia, uma testemunha terá garantido que viu um funcionário da bomba de gasolina fazer um telefonema e que, passados poucos minutos, os raptores chegaram. Eram seis e pouco da manhã de 29 de Julho de 2016.
Américo Sebastião, que foi viver e trabalhar para a Beira, capital de Sofala, em 2001, tinha algumas rotinas. Uma delas era “ir ao mato” duas vezes por semana, ou seja, ir aos locais onde se corta a madeira. Nesses dias, passava por Nhamapadza, onde às vezes dormia, e que fica a menos de um quilómetro desta estação de serviço. A bomba mais próxima fica a 30 quilómetros. Por isso, abastecia-se ali de gasóleo com frequência. Era sexta-feira, “dia de pagamento dos trabalhadores do mato, dia de comprar a comida para a semana seguinte e dia de abastecer”, contou ao PÚBLICO João Carlos Campeão, que trabalha na Beira numa das empresas de que o empresário português é sócio. “Eles esvaziaram a carrinha do Américo, tiraram todas as sacas de farinha de milho e o peixe seco e o dinheiro dos salários.”

Delito comum?

Esta circunstância alimenta a contra-tese. Ou seja, dá força à hipótese — defendida por alguns diplomatas portugueses que conhecem África e por uma fonte policial - de tratar-se de um crime de delito comum, não muito diferente do que levou ao assassinato, em Dezembro, de duas portuguesas nesta região: Inês Botas, de 28 anos, morta na Beira, e Maria Laura Pereira, de 72 anos, morta em Chimoio, Manica, a província que faz fronteira com Sofala. “Inês Botas foi morta por causa de 400 euros”, sublinha um diplomata. E não houve resgate. “Porque não há um pedido de resgate no caso de Américo Sebastião? O resgate é uma indústria com altos e baixos, mas que tem perdurado em Moçambique...”
Os que acreditam na hipótese do delito comum sublinham o facto de, a seguir ao rapto, um cartão de débito de Américo Sebastião ter sido usado para fazer 33 levantamentos de 5000 meticais cada, os primeiros dos quais no próprio dia 29 de Julho, na Beira, ao fim da tarde. Os criminosos levantaram dinheiro até esgotarem a conta — 160 mil meticais (2115 euros). Há imagens captadas pelas câmaras de vigilância que mostram um dos homens que usaram o cartão de Américo Sebastião. O facto de nunca terem sido tornadas públicas levanta questões à família e à oposição moçambicana. “Porque não espalham as imagens dos indivíduos que aparecem nas imagens das câmaras dos ATM e da própria bomba de gasolina?”, pergunta, a partir de Maputo, Ivone Soares, líder da bancada parlamentar da Renamo. Essas imagens, diz ao PÚBLICO a deputada e sobrinha de Afonso Dhlakama, líder histórico do partido, “poderiam ser divulgadas na imprensa para solicitar informação ao público que, desse modo, poderia ajudar na identificação”.
Para os leigos, não é claro se as fotografias captadas no sistema interno dos bancos, e às quais o PÚBLICO teve acesso, são suficientemente distintivas para identificar suspeitos, embora incluam várias perspectivas do rosto. Mas a divulgação deste tipo de imagens não obedece a uma regra única, alerta um especialista em investigação criminal. “Nem sempre interessa publicar”, pois há dois riscos clássicos: alertar os autores do crime e dispersar os investigadores, a partir daí “intoxicados” com informações inúteis. À partida, se há sequestro e levantamento de dinheiro, os dados apontam para um crime de delito comum, sobretudo tratando-se de um país onde a criminalidade é muito alta. “Faria sentido falar noutra motivação, que não a puramente económica, se não houvesse os furtos. Mas não sabemos. Tudo é possível.”
Os que defendem a hipótese do crime político contrapõem com a ideia de que o delito comum pode ter servido apenas o propósito de encobrir a natureza política do rapto e despistar futuras investigações, criando a impressão de tratar-se de um assalto. “Não podemos esquecer que este é um país onde os crimes políticos são mascarados de crimes comuns e onde ninguém estranha que alguém seja assassinado”, diz um investigador criminal. “Ou mais simples ainda”, propõe um diplomata: “Juntaram o útil ao agradável.” Isto é, cumpriram a ordem de raptar e a seguir roubaram o que estava à mão. Mais um argumento: “O delito comum não mobiliza fardas da UIR, nem carrinhas Mahindra”, sublinha um diplomata. “Se fossem criminosos comuns, sem um mandato superior, iriam deixar esse rasto e ir 33 vezes a diferentes caixas de multibanco, arriscando-se a serem fotografados, como aliás foram?”
Há ainda outro aspecto a desfavor da tese da motivação material: quem fez os levantamentos de dinheiro não teve sequer a preocupação de sair da província. Foram de Nhamapadza para a Beira, a 350 quilómetros de distância (e seis horas de estrada) e nesse mesmo dia, por volta das 19h, fizeram o primeiro levantamento.  Todos os outros levantamentos foram também feitos na Beira e em apenas três caixas de multibanco da cidade: na Praça do Município, no Hospital Central e no Hipermercado Shoprite, na Avenida Samora Machel. Em nove dias, os responsáveis pelo desaparecimento de Américo Sebastião repetiram os roubos: dois levantamentos no dia do rapto; três no dia seguinte; seis a 1 de Agosto; três nos dias 2, 3, 4, 5 e 6; e, finalmente, sete levantamentos no dia 8. Quando a conta particular de Américo Sebastião ficou praticamente vazia, deixaram de o usar.

Uma “boleia ingénua” até à vala comum

Quando Américo Sebastião desapareceu, ninguém avisou Salomé Sebastião, a sua mulher, que vive no Bombarral (distrito de Leiria), mas sempre manteve uma relação muito próxima com o marido. Nem os colegas, nem os sócios, nem o próprio filho Afonso — que na altura tinha 19 anos e chegara a Moçambique 25 dias antes para passar, como era hábito, um mês de férias com o pai — não a quiseram preocupar. “Acharam que ia ser como os outros raptos, que passado um dia ou dois vinha o pedido de resgate, pagava-se e libertavam o Américo”, conta Salomé Sebastião, com uma calma desconcertante. Mas isso nunca aconteceu.
A intelligence europeia, que partilha informações sobre segurança em Moçambique, está há anos convencida de que os esquadrões da morte moçambicanos não só existem como têm relações muito próximas, senão mesmo de dependência directa, com o poder político. Ler+

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