RENAMO "humilhada" quer destronar FRELIMO

Membros da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, estão reunidos sob a direcção do líder Afonso Dlakhama, em Gorongoza, local que serviu de base central do antigo movimento rebelde durante a guerra civil.

O encontro da cúpula e quadros do partido segue-se ao falhanço das negociações com o Governo na busca de soluções para as preocupações apresentadas pela RENAMO. Menos de 24 horas depois da última reunião com as forças governamentais, a formação política iniciou esta terça-feira (18.12) um encontro que reúne a cúpula do partido e outros quadros na Gorongosa, local que serviu da sua base central durante a guerra civil.
Uma fonte do partido confirmou à DW África que o encontro é dirigido pelo líder daquela formação política, Afonso Dlakhama, que se encontra instalado na Gorongosa há dois mêses (desde 17.10). António Muchanga, Membro do Conselho de Estado designado pela RENAMO revelou que o partido pretende acionar um mecanismo para levar a FRELIMO a sair do poder.

"Fazer tudo para que a FRELIMO saia do poder"

Muchanga diz que os membros do seu partido estão "a ser humilhados" no país que os viu nascer. E questiona: "Qual é a diferença entre os dirigentes da FRELIMO e os dirigentes do regime colonial português fascista? Não há nenhuma". Por isso, afirma, terão que "fazer tudo para que a FRELIMO saia do poder".
Para António Muchanga, "a FRELIMO perdeu uma oportunidade", já que foi convidada a conversar com a RENAMO de forma a "poder fazer parte do provável governo de transição que poderia eliminar essas sequelas todas" enumeradas pelo partido da oposição. "A FRELIMO negou, portanto terá que se sujeitar àquilo que está a ser sujeito o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) da Guiné-Bissau", conclui.
O analista político Salomão Moyana não acredita que as ameaças da RENAMO serão concretizadas. "Esse é um encontro de frustração. Tentou encontrar uma saída à mesa de conversações, não conseguiu", afirma o especialista, que acredita que os encontros de Gorongoza "vão terminar com uma ameaça de 'no dia X vamos fazer uma manifestação à escala nacional', depois, quando o dia se aproximar, vão dizer que adiam a manifestação para uma outra data". "Tem sido assim nos últimos 3 anos", diz Salomão Moyana.
António Muchanga, por sua vez, reafirmou que o seu partido vai realizar manifestações à escala nacional, uma vez que, com o falhanço das conversações, já não há espaço para diálogo.

Manifestações à vista, promete RENAMO

"Antes das eleições há-de haver transição, isso é uma coisa muito rápida", considera, explicando que as eleições "poderão ter lugar lá para setembro" e que "antes de se chegar aí, há coisas que devem acontecer e essas coisas é que vão determinar se há condições para se participar nas eleições ou não". À pergunta "que coisas são essas?", Muchanga não hesita: "são as manifestações".
Enquanto a Renamo participava em conversações bilaterais com o Governo, nas quais manifestou a sua oposição ao pacote eleitoral para os próximos pleitos, que estava em debate no parlamento, o documento era aprovado neste órgão com o voto da maioria absoluta da FRELIMO e do partido MDM.
O comentarista Salomão Moyana lamenta que a RENAMO tente apresentar-se sempre como excluída nos processos eleitorais, afirmando que o partido o faz para "depois poder trabalhar a jusante, onde luta com duas posições". "Ou aceitam todas as suas exigências e assim participa nos pleitos eleitorais ou estrategicamente diz que não participa porque não está de acordo com a legislação eleitoral, mas, no fundo, não participa porque não está preparada", considera o analista.
Salomão Moyana defende que a RENAMO poderá mesmo sair penalizada com a sua postura de autoexclusão dos processos eleitorais e admite que, em consequência disso, poderão registar-se mais deserções do partido, tal como aconteceu no passado, com muitos dos militantes que viriam a filiar-se noutras formações políticas. Deutsche Welle

Autor: Leonel Matias (Maputo)
Edição: Maria João Pinto / António Rocha

Mais um estudo diz que mega-projectos estão a beneficiar a elite da Frelimo

Maputo (Canalmoz) – Enquanto o chefe de Estado está empenhado em dar nomes aos que criticam o modelo de (não) distribuição da riqueza nacional, mais um estudo vem provar que a riqueza nacional, principalmente a gerada pelos mega-projectos, não está a beneficiar a população moçambicana. O estudo prova ainda o equívoco do discurso oficial.
O estudo da autoria conjunta da Jubilee Debt Campaign UK, uma organização britânica, Tax Justice Network e da Justiça Ambiental, faz uma rigorosa análise dos lucros da Mozal, os ganhos do Estado moçambicano e o impacto daquele mega-projecto na vida dos mais de 21 milhões de moçambicanos.
As conclusões do estudo são, tal como outras, bastante preocupantes. Os investigadores referem que apesar de todo o investimento público e de toda ênfase no desenvolvimento, muito pouca é a receita da Mozal que acaba nos cofres do governo de Moçambique. São accionistas da Mozal a BHP Billiton, que possui 47% a Mitsubishi, que possui 25%, a sul africana IDC – Industrial Development Corporation (com 24% das ações) – e o governo de Moçambique (com 3,9%). O Governo é representado por uma comissão interministerial.
O estudo estima que o Estado moçambicano tem vindo a receber uma média de apenas 15 milhões/USD por ano em impostos e participação nos lucros (NB: Para esta e outras estimativas mencionadas neste documento, consulte os cálculos detalhados no suplemento).
Em contraste: o governo britânico tem feito em média 6 milhões/USD por ano em juros, e pode também estar a receber impostos sobre o lucro da BHP Billiton que é repatriado para o Reino Unido, algo que o UK Export Finance estabeleceu como condição nas suas garantias de empréstimo.
O governo Sul-Africano tem feito em média com a Mozal 68 milhões/USD por ano em pagamentos de juros e em lucro; A IFC do Banco Mundial faz 14 milhões/USD por ano em pagamentos de juros. Dados recentes citados pelo estudo indicam que a BHP Billiton fez um lucro de 800 milhões/USD entre 2005/06 e 2011/12, uma média de 114 milhões/USD por ano. “Se a Mitsubishi teve lucros proporcionais a estes, os dois proprietários privados da Mozal fizeram coletivamente mais de 175 milhões/USD de lucro por ano da fundição (antes dos eventuais impostos no Reino Unido, Austrália e Japão). Tal taxa de lucros seria mais do que 11 vezes a receita do governo de Moçambique”, refere o estudo.
Os investigadores estimam que a BHP Billiton tenha investido 520 milhões/USD na Mozal. Entre 2005/06 e 2011/12, os extractos financeiros da BHP Billiton dizem que estes receberam uma média de 114 milhões/USD de lucros anuais da fundição. A taxa anual de retorno sobre o capital investido ronda, portanto, os 22%.

Interacção com a economia

Segundo Jubilee Debt Campaign UK a fundição tem pouca interacção com a economia de Moçambique. “Dois economistas da Universidade de Copenhaga, e um da Universidade de Akron, em Ohio, afirmaram: “Os mega-projetos [tais como a Mozal] são propriedade estrangeira, são projectos de capital intensivo que dependem fortemente de intermediários importados e exportam 100% da sua produção. Nestas circunstâncias, as ligações com a economia nacional serão pequenas” refere acrescentando que apenas 200 milhões/USD da receita anual de 1.2 bilhões/USD da Mozal entra na economia de Moçambique. O resto paga importações, é gasto em pagamentos da dívida da empresa, ou sai como lucro.

Mozal paga menos electricidade que a população

O estudo diz que um recurso chave de Moçambique de que a Mozal faz uso é a electricidade. A BHP Billiton diz que a Mozal adquire electricidade à barragem de Cahora Bassa em Moçambique, através de um consórcio com a companhia de electricidade Sul-Africana Eskom. Estimamos que a Mozal use cerca de 45% da electricidade produzida em Moçambique, e seja responsável por 65% da electricidade consumida. “Este é um uso enorme dos recursos de Moçambique para uma fábrica que contribui com tão pouco para a economia nacional” refere o estudo que frisa que em contraste, apenas 12% da população de Moçambique tem acesso a energia eléctrica.
Uma das razões para os grandes lucros gerados pela Mozal, segundo estudo, é a extremamente generosa tarifa de energia eléctrica que paga. A Mozal negociou um preço fixo de electricidade de 1.1¢ por kwh até ao final de 2006, e depois de 1.6¢ por kwh até 31 de Dezembro de 2012. Em contraste, em 2008 as tarifas de electricidade em Moçambique foram de 4.5¢ a 6¢ por kwh para os usuários industriais, 9¢ por kwh para usuários residenciais e 12¢ por kwh para usuários comerciais. Os cidadãos de Moçambique que têm acesso a energia eléctrica têm vindo a pagar mais de cinco vezes o que a Mozal paga.
O estudo refere citando dados do FMI que o valor do rendimento per capita duplicou entre 1998 e 2010. No entanto, este crescimento económico não resultou na redução da pobreza. Segundo o Banco Mundial, na verdade, o número de pessoas que vivem com menos de 2 USD por dia aumentou de 15.2 milhões em 1996 para 18.3 milhões em 2008, o último ano com dados disponíveis. Dada a taxa de crescimento económico per capita, não seria insensato esperar que o número de pessoas a viver com menos de 2 USD por dia tivesse diminuído para metade, isto se um crescimento económico em benefício dos pobres estivesse genuinamente a acontecer.
A Mozal demonstra, segundo o estudo, uma das razões porque isto acontece. As altas receitas de exportação – A Mozal representam 30 por cento das exportações oficiais de Moçambique e a sua actividade económica gera aumentos nos valores globais de crescimento e exportações. Mas estes valores não estão a entrar na economia de Moçambique. Isto dá azo a perigosas falsas percepções. Por exemplo, a fim de pagar a dívida externa, as exportações são necessárias para gerar receita externa. Portanto, o FMI e o Banco Mundial aconselham o governo de Moçambique em relação à dívida que deve contrair, com base nos níveis de exportação. No entanto, as receitas de exportação verdadeiras que entram em Moçambique são muito mais baixas do que as apresentadas nestas análises, podendo levar a um perigoso aumento da dívida externa do governo.
O FMI diz que em 2012 o governo de Moçambique vai gastar 3.8% das receitas de exportação do país para pagar a dívida externa, 145 milhões/USD. Mas uma vez excluídas as receitas da Mozal que não entram no país, essa percentagem sobe para 5%.“É claro que, de modo nenhum todas as receitas de exportação que entram em Moçambique acabam nos cofres do governo”. Os investigadores estimam que apenas 15 bilhões/USD lá acabem em virtude de tributação directa e de lucro, embora mais do que isso possa lá acabar indirectamente. Para fazer pagamentos da dívida externa, o governo de Moçambique tem de usar a moeda estrangeira adquirida com as exportações.
O rendimento da Mozal que entra realmente no país, representa 6% dos 2.8 bilhões/USD das exportações de Moçambique. Assim sendo, é razoável dizer que os rendimentos da Mozal devem contribuir com 6% dos pagamentos do governo da dívida de Moçambique: 9 milhões/USD. Ou seja, dos 15 milhões/USD que o governo de Moçambique recebe de Mozal, cerca de 9 milhões/USD são necessários para cobrir o pagamento da sua dívida. (Redacção)
Canalmoz

Coro de críticas ao Fundo Soberano de Angola

CASA-CE pediu avaliação da nulidade da criação do novo órgão do governo ao Tribunal Constitucional. Criado em outubro passado por um decreto presidencial, o Fundo serviria para promover desenvolvimento do país.

Analistas fazem coro aos argumentos da Convergência Ampla de Salvação de Angola, CASA-CE, dizendo que o decreto presidencial não é suficiente para a criação do Fundo Soberano de Angola.
O diretor da Organização não-governamental angolana Open Society, Elias Isaac, considera que, segundo a constituição do país, seria necessário aprovar uma lei especial para criar o novo órgão. "É um fundo do Estado, das poupanças do Estado angolano, e deveria existir uma lei muito definida da sua gestão porque isso é um fundo onde o Estado vai depositar as poupanças, nao só para o presente mas, acima de tudo, para as futuras gerações", explica. "Como este decreto não está apoiado por nenhuma lei aprovada pela Assembleia Nacional, não tem nenhum respaldo na constituição de Angola", conclui.
O capital inicial injetado no Fundo é de cinco mil milhões de dólares. Segundo o especialista da Open Society, há dúvidas também sobre a transparência e o rigor na fiscalização do destino que levará o dinheiro público. Para Elias Isaac, o problema não se prende com a existência de "mecanismos institucionais do Estado que vão verificar se os objectivos deste fundo estão a ser cumpridos, estão a ser servidos ou não", mas sim o facto de, em Angola, já se terem "constituído outros fundos que desapareceram, que foram à falência."
"O Governo nunca veio a público dizer o que se passou e quais foram as pessoas que arruinaram estes fundos, chamá-las à responsabilidade", frisa.

Modo de admnistração do Fundo na lista de críticas

O Fundo Soberano de Angola tem como presidente Armando Manuel, assessor econômico e sobrinho do presidente angolano, e como um dos administradores José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos. As escolhas também geram críticas. "Nao se pode confiar à sua familia, tem de se confiar aos órgãos, às instituições do Estado e não a indivíduos que são da sua confiança e, pior, aos seus familiares", afirma o especialista da Open Society, acrescentando que "deveria haver um concurso público e, acima de tudo, ver o cadastro dessas pessoas ao longo de vários anos, a sua reputação, a sua competência".
"O Parlamento Nacional, os órgãos de Justiça deveriam estar envolvidos para salvaguardar a integridade deste mesmo fundo", considera.
De acordo com Elias Isaac, o governo angolano teria instituições suficientes para administrar os recursos provenientes do petróleo e diz que falta confiança na gestão dos ministérios, perguntando "quantos fundos e quantas instituições serão criados para se desenvolver Angola". "Nós já temos vários ministérios que deveriam ter essa responsabilidade", lembra, afirmando que a criação deste fundo "dá a entender que o governo não confia na maior parte dos ministérios e das instituições que existem nesse país".
"A questão principal de Angola", explica o especialista, "é criar-se maior rigor, maior transparência e maior responsabilidade na gestão dos fundos que o país tem e sobretudo, na implementação dos planos".

Assembleia Nacional deve ter palavra a dizer, destaca Open Society

O diretor da Organização não-governamental angolana Open Society, Elias Isaac, considera que, para reverter a situação e anular a criação do Fundo Soberano de Angola, não só o Tribunal Constitucional do país deveria intervir, mas também a própria Assembleia Nacional deveria exigir poder exercer o seu papel legislador.
"Já que eles alegam que foram eleitos pelo povo, que estão a representar o povo, e não o partido e os interesses do presidente, então deveriam debruçar-se e dar uma opinião sobre essa situação", afirma, justificando: "eles são a maioria e têm essa responsabilidade pública e nacional para dizerem alguma coisa".
Para Elias Isaac, a intervenção da Assembleia serviria também para mostrar que "na verdade, representa a possibilidade de salvaguardar esta situação." Deutsche Welle

Autora: Cristiane Vieira
Edição: Maria João Pinto/ António Rocha

"Este documento sei de onde vem, quem o fez e em que circunstâncias"

Lucinda Canelas

O relatório da "acção punitiva de pacificação" da sanzala Mihinjo foi descoberto numa das caixas que pertencem à delegação da PIDE/DGS em Angola e que estava ainda por catalogar no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, a quem foi confiado todo o espólio documental da polícia política do Estado Novo, em 1994.
Desde essa altura, o acervo tem vindo a ser sistematicamente inventariado, embora ainda haja muito a fazer. Afinal, explica ao PÚBLICO o director da Torre do Tombo (TT), Silvestre Lacerda, são 1300 metros de arquivo, o que equivale, aproximadamente, a 13 milhões de documentos (só fichas pessoais, a que tem vindo a ser dada prioridade, são oito milhões).
"Por que é que só é descoberto agora? É preciso não esquecer que estamos a falar de um arquivo contemporâneo. São milhões de documentos. Isto é impressionante, sobretudo se pensarmos que, do século IX, há três documentos originais. E nós ainda temos surpresas em relação a documentos medievais...", diz Lacerda, acrescentando que, de todos os territórios ultramarinos, o arquivo de Angola é o mais volumoso.
Ao documento reproduzido nestas páginas foram retirados quaisquer elementos que permitam levar à identificação do seu autor ou de outras pessoas nele referidos, de acordo com o que determina a política arquivística nacional (Decreto-Lei n.º 16/93), explica Silvestre Lacerda. É o artigo 17 deste diploma que, no n.º 2, explicita que "não são comunicáveis os documentos que contenham dados pessoais de carácter judicial, policial ou clínico [...] ou de qualquer índole que possa afectar a segurança das pessoas, a sua honra ou a intimidade da sua vida privada e familiar e a sua própria imagem, salvo se os dados pessoais puderem ser expurgados do documento que os contém, sem perigo de fácil identificação". "Expurgados" significa retirados.
"Não podemos divulgar o nome nem outros dados que levem à identificação do autor ou de quaisquer outros envolvidos a que o documento faça referência, porque a lei geral dos arquivos salvaguarda o direito ao bom-nome", precisa Lacerda. "E esse direito mantém-se durante 50 anos após a morte do autor ou 75 passados sobre a data do documento." É por isso que este relatório, acrescenta, está acessível a ser consultado por qualquer pessoa, "mas sempre expurgado".
Lacerda está perfeitamente convencido de que o relatório agora publicado em Portugal "é um documento fidedigno". Ressalvando que se trata de uma cópia enviada à época para Lisboa e não de um original, o director do arquivo nacional garante que nada na análise material do documento o leva a crer que pode ser forjado. E isto sem olhar ao conteúdo, só avaliando o suporte e o contexto em que ele aparece.
"O contexto é fundamental para atestar da veracidade do documento. O facto de haver outro em anexo que nos diz que o original foi destruído, o facto de ter vindo do arquivo da PIDE em Luanda, que sabemos ter recebido uma cópia deste relatório... Por isso digo que este é um documento importante." Mais importante, na sua opinião, do que as fotografias que circulam dos massacres.
"É claro que já vimos fotografias de massacres em Angola e já ouvimos e lemos testemunhos pessoais de soldados, mas as fotografias eu não sei em que contexto foram produzidas, de onde saíram, quem as fez, como chegaram até aos livros e aos sites onde as podemos ver. Este documento sei de onde vem, quem o fez e em que circunstâncias."
Silvestre Lacerda diz que não é possível saber se, entre a documentação ainda por analisar da PIDE, haverá outros documentos semelhantes: "Teoricamente, pode haver outro. Digo 'teoricamente' porque não sei o que lá está. Agora, acho difícil que, como este, volte a aparecer. Mesmo para um não-especialista em história militar e em guerra colonial, como eu, [este relatório] parece muito singular." Público

Cidadãos queixam-se de discriminação nos “sete milhões” e usurpação de terras

Cidadãos residentes na cidade da Beira e que estiveram no comício orientado pelo governador de Sofala, que marcou o término da visita de dois dias de Félix Paulo à urbe, aproveitaram a ocasião para apresentar várias queixas, que vão desde alegada discriminação no acesso ao Fundo de Alívio à Pobreza Urbana, vulgo “sete milhões”, usurpação de terras usadas para a prática de agricultura de subsistência e outras.
Rui Oliveira, residente em Vila Massane, foi ao pódio e começou por dizer que era camponês mas que neste momento não tem nenhuma machamba. “Passaram duas guerras, a de Libertação Nacional contra o colonialismo e a de 16 anos movida pela Renamo, mas hoje não tenho terra para cultivar e o pior é que não tenho nenhuma profissão. Quando fui à guerra foi para libertar Moçambique. Quando sai, pensava que continuaria a ser camponês. Tinha minhas machambas na Vila Massane e sei de outras pessoas que também querem ser camponesas, mas hoje verificamos que os terrenos estão sendo arrancados”, denunciou.
Continuando, indicou não saber escrever e não ter nenhuma profissão, perguntando onde e como iria conseguir sustento para si e sua família. Por isso, “estou a pedir ao Governo da província de Sofala para me ajudar a encontrar outro lugar para poder ter machamba. As pessoas que nos arrancam as machambas dão-nos somente três mil meticais e para nos darem esse dinheiro é uma guerra grande. Quando procuro saber ou exigir justiça, não me dão uma resposta clara”.
“Então, saio daqui para a Munhava e vejo que os maiores valores são dados àqueles que pertencem a um partido que não quero dizer aqui (alusão ao MDM). Levam esse dinheiro que nos deviam dar como indemnização e vão usar para fazer as suas campanhas. Fazem os seus congressos e nós onde é que vamos encontrar forma de nos alimentarmos? Neste momento em que falamos estão a festejar (alusão ao congresso do MDM que encerrou no dia do comício). Por isso, eu peço ao senhor governador que intervenha na resolução deste problema que nos aflige”, acrescentou.
“Outra questão que me preocupa é que eu sou membro da Cooperativa de Camponeses de Vila Massane. Pedimos que nos ajude, senhor governador, na atribuição de terrenos na zona da Póvoa, porque eu sou combatente e não tenho lugar para viver. Pedimos que nos ajude na atribuição dos terrenos para que possamos construir nossas casas lá”, disse ainda Rui Oliveira.
Luís Afonso, residente no 17º bairro (Mungassa), fez-se ao pódio para colocar preocupações dos habitantes daquela zona. Começou por referir que no mês de Outubro de 2012 apareceu na área onde vive um grupo de pessoas que foi fazer um levantamento das casas, mas sem dar nenhuma explicação. “No dia seguinte vieram outras pessoas para efectuar medições nas residências e contagem das árvores de fruta. Tudo isso sem que houvesse uma explicação plausível à população. Os residentes formaram uma comissão para ir pedir uma explicação ao secretário do bairro”, explicou.
Continuando a sua explanação, Afonso avançou que “passados alguns dias o secretário convocou a população para ir ter com o chefe do posto. Este, por sua vez, apresentou uma planta de ocupação da área, tida como zona industrial. A população disse que não se recusava a sair, mas queria que houvesse um esclarecimento. O secretário do bairro prontificou-se em contactar o vereador da área no Conselho Municipal da Beira para depois trazer uma resposta. O chefe do posto solicitou nova informação e o secretário do bairro acabou dizendo que a população deveria ir ao posto administrativo porque ele não era capaz de dar uma informação adequada em relação ao assunto”.
Luís Afonso acrescentou que “naquele momento recebemos a informação de que o presidente do Conselho Municipal estava na zona em visita. Indicamos três pessoas para irem falar com ele e colocar a nossa preocupação. Ele (Daviz Simango) disse que não havia problema e que continuássemos a ficar nas nossas casas em Mungassa. Mas havia uma informação para que aqueles que estavam a construir que parassem de fazê-lo. Os residentes pedem ao senhor governador que interceda junto do município para resolver este problema uma vez que a posição da edilidade suscita dúvidas, pois é facto que os seus talhões foram usurpados sem que houvesse uma clareza sobre as possibilidades de justa indemnização e quanto ao lugar de reassentamento”, explicou.
Segundo Afonso, a população de Mungassa não se recusa a sair da zona para dar lugar a projectos que ajudam no desenvolvimento da cidade da Beira, “mas queremos transparência e, sobretudo, indemnizações justas porque há muitos anos que vivemos na zona e temos nossos bens que conseguimos a muito custo”.
Falou igualmente uma senhora que se identificou apenas como Madalena. Disse ser natural do distrito do Búzi, donde saiu há muito tempo e vive agora no bairro da Munhava. “Tenho uma questão que me preocupa”, começou por dizer, para explicar em seguida que “o meu marido morreu e deixou-me numa casa alugada. Eu tinha a minha machamba, onde fazia alguma coisa. A casa de aluguer desabou e o dono me disse para sair porque quer construir uma nova. Eu não tenho outro lugar para ir e nem condições de erguer uma casa porque sou viúva e nem tenho filhos”, disse.
Acrescentou que foi apresentar o problema às estruturas competentes mas não teve resultado satisfatório. “Até fui ameaçada de agressão! Que vou fazer? Por isso, peço ajuda do Governo”, implorou.
Por fim, subiu ao pódio Fernando Amade Xitende, jovem residente na Munhava. A sua intervenção baseou-se no acesso no Fundo de Alívio à Pobreza Urbana, vulgo “sete milhões”. Ele disse que “nós soubemos que o Governo central deu sete milhões, mas a cidade da Beira teve o privilégio de receber 14 milhões. Eu pergunto: quem é que de vós (jovens presentes no comício) já teve oportunidade de beneficiar desse dinheiro? Onde é que está esse dinheiro? Se nós somos jovens será que esse dinheiro só veio apenas para aquele que está lá? Nós sabemos que o dinheiro está no município. Será que o montante só tem a cor do cocorico?”.
Ao finalizar a sua intervenção, Xitende pediu ao governador Félix Paulo para intervir neste assunto, “porque nós também somos jovens carenciados desta cidade e precisamos do dinheiro para fazer avançar os nossos projectos”. Diário de Moçambique

Angola: Chineses na "zunga" causam apreensão

Manuel José

Interrogações sobre os vistos dos "zungueiros" chineses

O crescente número de cidadãos chineses envolvidos no mercado informal em Angola está a causar alarme entre alguns angolanos que se interrogam sobre a legalidade das acções desses cidadãos estrangeiros.
A política Alexandra Simeão disse que a presença dos chineses no mercado informal é “um movimento silencioso que pode por em causa a nossa soberania, a nossa integridade e segurança”.
“Só vemos chineses na zunga,” disse Simeão
A política interroga-se sobre a validade dos vistos concedidos aos cidadãos orientais.
“Se ele tem um visto, como è que ele não está a trabalhar na instituição que o contratou, no âmbito dos tais acordos bilaterais, se ele veio para construir, eu não sei como 'e que ele está na zunga?” interrogou.
Simeao estranha igualmente o facto de serem apenas os chineses, os únicos estrangeiros que aparecem como "zungueiros" no país.
“Nós não vemos franceses, ingleses, portugueses na "zunga", porque que temos chineses na "zunga”?” interrogou Simeão que diz tambem estranhar os silêncio das autoridades angolanas.
A Voz da América não consegiu  obter reacção dos Serviços de Migração e Estrangeiros, da Fiscalização do governo da província e do Gabinete de Reconstrução Nacional. Voz da América

Níveis extremos de crime: Tsalala em pânico pede socorro a Khalau

MORADORES do bairro de Tsalala, no município da Matola queixaram-se, sábado, ao Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khálau, quem esteve de visita na zona, para se inteirar no terreno, da onda de criminalidade que, nos últimos tempos, assola aquela comunidade.

Num encontro bastante concorrido, e há já algum tempo esperado, os moradores voltaram a denunciar, vigorosamente,  que a situação é tão crítica,  daí que Tsalala está a atravessar um período negro da sua história da última década, maus momentos que se traduzem em luto, dor, sofrimento e, nalgumas vezes desespero. O grito de socorro foi uma verdadeira união de vozes clamando pela intervenção da Polícia, de modo a devolver a paz, tranquilidade e harmonia que desde sempre caracterizou o quotidiano das populações locais.
 Os moradores que intervieram no encontro, carregados de emoção, foram unânimes em afirmar que os actos de criminalidade são cometidos por jovens de outros bairros, mas em conivência com algumas pessoas da zona.
Aliás, é este facto que de há uns tempos a esta parte, sente-se de forma não exteriorizada, um clima de desconfiança entre moradores, devido ao conluio existente entre os bandidos externos ao bairro e alguns residentes de Tsalala.
Edna Matola, disse durante a reunião que o seu filho foi vítima de assalto à mão armada na zona da linha-férrea, onde os bandidos em número de seis, lhe espancaram até perder os sentidos.
“Estamos a passar maus momentos devido à onda de criminalidade aqui no nosso bairro. A situação está cada vez  péssima aqui em Tsalala e pedimos intervenção da Polícia de modo a devolver a tranquilidade ao nosso bairro”, disse Matola.
Matola referiu ter ainda na memória o terror vivido por si no dia em que seu filho foi assaltado e que quase perdia a vida, dada a gravidade dos ferimentos causados pelos bandidos.
Joaquim Matsinhe, também foi alvo de assalto na sua própria residência de onde os malfeitores roubaram diversos bens do uso domésticos com destaque para televisores, aparelhagem de som e peças de vestuário.
Disse ter participado o caso às autoridades policiais mas foi informado que o carro da Polícia não tinha combustível e que ele devia abastecer. “É inconcebível a Polícia cobrar combustível a uma pessoa que acaba de ser assaltada. Isso não pode ser. Pedimos ao Comandante para montar uma esquadra e dar combustível para os carros da Polícia trabalharem naturalmente”, disse Matsinhe.
Adélia Domingos considera que a criminalidade em Tsalala está a atingir níveis preocupantes. “A população deste bairro está em pânico. Temos muito medo de bandidos que actuam na zona”, referiu Domingos, para quem a tranquilidade em Tsalala passa necessariamente por um trabalho árduo e aturado das autoridades policiais.
João Nhamucho sublinhou que os bandidos actuam tranquilamente porque não há patrulha policial e nem há agentes de Policiamento Comunitário no bairro de Tsalala.
“Aqui não existe o Policiamento Comunitário e nem há patrulha policial. Estamos preocupados porque o crime tende a aumentar”, disse.
Entretanto, o secretário do bairro de Tsalala, Simione Timba, afirmou que para além de assaltos a residências e estabelecimentos, os casos de violação sexual tendem a ganhar espaço no bairro. Segundo ele, mulheres que regressam dos seus locais de trabalho a altas horas da noite são interpeladas e violadas sexualmente por malfeitores.
Timba disse que o desenvolvimento sócio económico só pode ser possível com o estabelecimento e manutenção da tranquilidade, ordem e segurança, desafio que se impõem a todos os cidadãos honestos.
O secretário indicou que neste momento o bairro funciona apenas com um sector policial composto por um único elemento, o que contribui para o elevando índice de criminalidade naquela zona.
A nossa fonte disse que o policiamento comunitário é inexistente devido a falta de apoio e acompanhamento e para inverter este cenário a estrutura do bairro tem promovido vários encontros para a criação do Conselho Comunitário de Segurança.
Refira-se que Tsalala tem cerca de 29 mil habitantes distribuídos em 187 quarteirões, com quatro escolas, sendo três do ensino primário e uma secundária, um centro de saúde e quatro mercados municipais.

Criminosos vivem nas nossas casas

A POPULAÇÃO do bairro de Tsalala deve colaborar com a PRM denunciando os bandidos de modo a acabar com a criminalidade que mancha aquela zona.

Segundo o Comandante Geral da PRM, Jorge Khálau, toda a população é chamada a trabalhar com a Polícia porque só assim é que se pode acabar com o índice de criminalidade que tende ganhar espaço em vários pontos do país.
“Os criminosos vivem nas nossas casas, nas nossas comunidades, daí que todos nós temos que denunciá-los para acabar com o crime violento que tende a subir de forma galopante . Todos nós temos que trabalhar de modo a devolver a paz e segurança ao nosso país”, disse Khálau, tendo acrescentado que tudo está a ser feito no sentido de reforçar medidas de punição aos criminosos.
Para o comandante Khálau, esses criminosos merecem punição severa porque raptam as pessoas, violam mulheres, roubam bens diversos, prejudicando em grande medida a população moçambicana.
Ele indicou que durante a quadra festiva, a Polícia vai trabalhar arduamente para garantir a segurança pública e deste modo propiciar um ambiente tranquilo para as festividades do Natal e de Fim de Ano.
Segundo o Comandante Geral, o combate ao crime passa por cada um cumprir a sua missão. “A luta para combater o crime deve partir de nós, das nossas casas, denunciando os criminosos”, disse.

Há combustível para carros da polícia

A Polícia tem combustível suficiente para abastecer as suas viaturas e garantir que o trabalho de proporcionar a ordem e tranquilidade pública seja efectiva. Estas declarações foram feitas por Jorge Khálau, reagindo às queixas da população que davam conta de que, quando vão participar os casos nas esquadras são informadas que não podem efectuar as buscas porque os carros não têm combustível.

Esclareceu, a este propósito que se isso aconteceu foi por negligência ou indisciplina dos agentes em serviço que não informaram os seus superiores para disponibilizar combustível.
“Nós temos combustível suficiente para abastecer os nossos carros e permitir que o trabalho decorra normalmente. Se foram informados que não havia combustível para abastecer os carros foi negligência dos agentes em serviço”, disse Khálau acrescentando que vezes há em que alguns agentes não querem fazer o trabalho e alegam a falta de combustível e isso deve acabar.
Ele prometeu mão dura para os agentes que não gostam de trabalhar e alegam a falta de meios. “É verdade que temos poucos meios, mas é possível fazer o trabalho naturalmente”, disse.

Agentes corruptos expulsos da PRM

PELO menos dez agentes da Polícia foram expulsos da corporação, ao longo deste ano, por envolvimento em actos de corrupção, colaboração com os criminosos e por atitudes indecentes e inadmissíveis no seio da PRM.

A dado momento o orador prometeu que a Polícia continuará implacável contra os agentes corruptos e com comportamentos indecentes que mancham o bom-nome e o excelente trabalho desencadeado pela corporação.
“Não iremos perdoar esses agentes desonestos. Vamos continuar a expulsar todos aqueles que têm maus comportamentos e que mancham o bom-nome da PRM”, disse, para depois destacar que os agentes da Polícia devem ter um comportamento exemplar porque são autoridade.
Recordou que os agentes da PRM quando fazem algum trabalho para o cidadão, não devem cobrar valores monetários porque são pagos pelo Estado. “Os Polícias são proibidos de cobrar valores monetários aos cidadãos porque são pagos pelo Estado.” Continue lendo aqui.

Carvão de Moçambique: Há uma região em brasa

Desde que foram encontradas grandes jazidas de carvão em Tete, centro de Moçambique, a região atrai muitos que acreditam no dinheiro rápido. Dantes província esquecida, Tete está agora em brasa. Mas quem ganha, afinal?

A euforia instalou-se em Tete. Os habitantes da capital provincial no centro interior de Moçambique costumam dizer que a cidade tem agora mais bancos que padarias, mais bancos que farmácias, mais bancos que mercearias. Não será bem assim, mas o que se quer dizer é que Tete está a mudar. Ainda há poucos anos atrás, havia quatro agências bancárias na cidade, em 2011, o número tinha aumentado para 15. Os edifícios em construção ocupam terrenos dantes baldios. Há restaurantes, bares, barracas de comida e de roupa pelas ruas, os hotéis estão cheios e aqueles que ainda não têm hóspedes esperam pelos funcionários das grandes empresas.
Até há pouco tempo atrás, não era possível adquirir telefones móveis em toda a província, a não ser que se negociasse com os condutores de camião que por aqui passavam no trajeto até ao vizinho Malawi. Agora, até no Mercado Primeiro de Maio, no centro da cidade, é possível comprá-los. Ao mercado vêm agora pessoas de longe e aqui trabalham até mesmo estrangeiros.

"É em Tete que se fazem bons negócios"

Olivia e a amiga Faith são cabeleireiras e fazem trabalhos de manicure no Mercado Primeiro de Maio. Dantes não havia mais que um pavilhão onde se vendiam frutas e legumes. Entretanto, foram sendo adicionados corredores semi-cobertos em volta com muito mais bancas e barracas.
A jovem de 29 anos veio do Zimbabué em 2008, fugindo da crise no seu país. Tete não fica longe e, afinal, é aqui que se fazem bons negócios, tinha ouvido dizer. E de facto, Olivia cá está satisfeita. Por dia, faz 500 a mil meticais no mercado, entre 15 e 25 euros. Com isso, diz, consegue sustentar-se.
Lenard e Ronald têm as suas bancas no mesmo corredor de Olivia e Faith. Também eles vieram do Zimbabué para trabalhar em Tete. Mas para os dois jovens, a postura das compatriotas é um tanto ingénua: "elas não pensam no futuro", diz Ronald. "Não se trata apenas de comer ou de se vestir bem", acrescenta Lenard. Para ele, só é possível falar de desenvolvimento "quando as crianças frequentam a escola, quando recebem uma boa formação para mais tarde terem um bom emprego e um bom ordenado". Mas em Tete, queixa-se Lenard, faltam ainda muitas coisas.

Investimento estrangeiro injetado no setor mineiro

Há uns anos foram descobertas em Tete grandes jazidas de carvão, metalúrgico e térmico, que, segundo peritos, poderão mesmo ser as maiores do mundo. Em 2007, a empresa de mineração brasileira Vale, a segunda maior do mundo no setor, instalou-se na região e pouco tempo depois veio a anglo-australiana Rio Tinto (na altura da chegada chama-se ainda Riversdale). Além destas duas, também várias outras empresas mais pequenas estão ativas na região. Em Tete, quase todo o investimento direto estrangeiro é injetado no setor mineiro.
Para o economista Carlos Nuno Castel-Branco, este desenvolvimento é preocupante, uma vez que o sector mineiro não está ligado às outras atividades económicas do país. Com os recursos naturais, diz Castel-Branco, faz-se tanto dinheiro que a infra-estrutura em falta é construída pelas próprias empresas: "precisam de uma estrada, constroem a estrada. Precisam de um porto, constroem o porto. Precisam de alface, importam a alface da África do Sul". A maioria dos que hoje têm um bom emprego vem do estrangeiro. E os maiores negócios fechados pelas mineiras não passam pelas pequenas nem médias empresas locais.

Moçambique: um dos países menos desenvolvidos do mundo

No início dos anos 1990, Moçambique era considerado o país mais pobre do mundo. Na altura, a guerra civil entre o governo da FRELIMO, a Frente de Libertação de Moçambique, e a RENAMO, a Resistência Nacional Moçambicana, ainda se arrastava no país. Ainda hoje, vinte anos depois, o país ocupa o lugar 184 entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. Atrás ficam apenas o Burundi, o Níger e a República Democrática do Congo. O número de moçambicanos pobres tem vindo a aumentar, enquanto a economia nacional cresce cerca de 7% ao ano. Só que os megaprojetos, como o do carvão em Tete, que têm delineado o percurso da economia do país gozam de enormes incentivos fiscais.
No que toca à brasileira Vale, o Centro de Integridade Pública, CIP, uma organização não-governamental moçambicana, compilou-os num estudo: "A Vale goza de uma redução de 15% no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, que recai sobre a mina durante os primeiros 10 anos (…). Está isenta de SISA [imposto sobre a transmissão de imóveis] na transmissão de propriedades do Estado, Taxa Liberatória, Imposições Aduaneiras, Imposto de Selo, Imposto de Consumo Específico, Imposto sobre o Valor Acrescentado (…)."

A Vale investe

Só na primeira fase do projeto em Moatize, a cerca de 20 quilómetros da capital provincial Tete, a Vale investiu quase 2 mil milhões de dólares. Em 35 anos, a empresa pretende extrair mais de duas mil milhões de toneladas de carvão. E com isso, segundo Paulo Horta, diretor de operações da Vale Moçambique, a empresa contribui para o desenvolvimento da região. "Cerca de 600 jovens foram treinados e estão a operar a mina", diz o responsável, "e eles precisam de alimentação, educação, moradia e isso faz com que o pessoal local e o que vem de fora passe a gerar uma cadeia económica que se repercute na sociedade local". E isso, conclui Horta, tem um peso muito maior do que as contribuições da empresa ao Estado.

"Cada um tem de lutar pela sua emancipação"

Até outubro de 2012, quando foi nomeado primeiro ministro de Moçambique, Alberto Vaquina ocupava o cargo de governador provincial de Tete. Segundo ele, cada cidadão deve "lutar pela sua emancipação e encontrar como viver condignamente, usando a sua inteligência e a sua energia sem depender de nenhuma empresa".

Mais emancipação, menos dependência

Estas são palavras ocas para as famílias que se viram obrigadas a deixar as suas casas, porque debaixo delas foram encontradas grandes jazidas de carvão. Entre final de 2009 e início de 2010 a Vale reassentou, ao todo, cerca de mil famílias, em troca fez muitas promessas: novas casas, novos empregos, novas escolas e hospitais, comida gratuita. Até hoje, dizem os que foram reassentados, muitas das promessas não foram cumpridas. Centenas destas famílias vivem agora na localidade de Cateme, a cerca de 40 quilómetros da cidade de Moatize, onde dantes viviam.
Júlio Calengo, da organização não-governamental Liga dos Direitos Humanos, tem vindo a acompanhar a situação da população do Centro de Reassentamento de Cateme. A 10 de janeiro de 2012 centenas de habitantes de Cateme bloquearam a linha férrea de Sena, pela qual passam os comboios que transportam o carvão de Moatize para o porto da cidade da Beira. Os habitantes de Cateme pretenderam assim chamar a atenção para os seus direitos e saber por que razão a Vale não cumpre as suas promessas. Até hoje, continuam sem resposta. Continue lendo aqui.

Relatório militar revela que tropas portuguesas participaram em decapitações

Lucinda Canelas e Isabel Salema

O relatório de um capitão prova que o Exército português participou em Angola numa "acção punitiva" em que "terroristas" foram decapitados. Havia testemunhos pessoais destas práticas, mas este é o primeiro documento escrito.

A violência do documento é óbvia e incómoda, por vezes desconcertante. Tão desconcertante na sua brutalidade, que, se tivesse sido produzido pelos inimigos dos militares portugueses que participaram na guerra colonial em Angola, dificilmente seria mais verosímil.
A "cerimónia" de fuzilamento com mutilação de cadáveres começou às 10h30 de 27 de Abril de 1961, poucas semanas após o início da guerra em Angola, na sanzala Mihinjo, a cerca de 20 quilómetros de Luanda. É descrita por 11 pontos, sendo o primeiro uma explicação muito incompleta dada ao povo pelo soba, o chefe tribal, para a presença de um pelotão de execução português.
Segue-se o disparo do que devem ser seis pistolas-metralhadoras. E os suspeitos de terrorismo caíram. Depois, vem a violência extrema.
"5 - Avançaram os cortadores de cabeças. Cumpriram a sua missão.
6 - Avançou o soba. Colocou as cabeças nos paus. Ficaram dois sem cabeça. As cabeças ficaram espetadas pela boca, submissamente viradas para o chão.
7 - Clarim tocou ombro arma, apresentar arma. Depois: Marcha de continência, e terminou a cerimónia.
8 - Soba falou ao povo, explicando a razão porque tinham ficado dois paus sem cabeça, à espera dos futuros não respeitadores da lei.
9 - Ao soba eu disse: Os corpos podem ser enterrados as cabeças ficam sete dias, os paus ficam para sempre."
Quem quer deixar a mensagem dos paus vazios "para sempre" é um capitão do Exército português e autor do relatório militar onde são descritos os acontecimentos bárbaros. Este capitão de cavalaria do 1.º Esquadrão dos Dragões - cujo nome não relevamos porque a lei dos arquivos o impede ao abrigo da protecção da imagem e da vida privada - comanda uma "acção punitiva de pacificação", segundo o título do próprio documento, muito provavelmente uma reacção aos massacres da União dos Povos de Angola (UPA), que ocorreram nas fazendas do Norte do país um mês e meio antes, em que morreram milhares de colonos brancos e os seus empregados africanos, muitos deles também mutilados.
Catorze dias antes desta cerimónia, a 13 de Abril, António de Oliveira Salazar, presidente do conselho, profere o célebre discurso de "andar rapidamente e em força" para Angola, onde formalmente é anunciada a intenção de fazer a guerra de África.
Este documento é publicado na íntegra pela primeira vez e está no espólio da polícia política de Salazar, a PIDE/DGS, à guarda do Arquivo Nacional da Torre do Tombo. É revelado no livro O Império Colonial em Questão (sécs. XIX-XX), que acaba de ser lançado (Edições 70), num artigo da autoria do historiador António Araújo.
Que houve militares portugueses envolvidos em acções desta natureza durante a guerra colonial (1961-1975), depois dos massacres da UPA, já se disse muitas vezes em documentários, livros e artigos de jornais, com base em testemunhos pessoais e fotografias. Mas este relatório, do qual foi publicado um brevíssimo trecho no Brasil (artigo de Marcelo Bittencourt no volume Modernidades Alternativas, de 2008), é, segundo se julga, o primeiro documento escrito - e para mais pela mão de um militar que comandou a acção - de que o Exército português participou pelo menos numa execução de suspeitos de terrorismo que envolveu mutilação de cadáveres (o relatório não deixa claro se foram cinco, se seis, os fuzilados e decapitados), numa cerimónia ritualizada.

Nem um choro

"Do ponto de vista de documentos, este é o único que conheço", diz António Araújo ao PÚBLICO. "Isto não quer dizer que não tenham existido, noutras situações-limite e de acordo com os testemunhos que são dados, casos relativamente similares não reduzidos a escrito", acrescenta, sublinhando que não se deve, no entanto, partir deste relatório para fazer uma avaliação alargada à actuação das tropas: "Seria extremamente abusivo com base num único documento, por mais forte que seja, fazer um juízo global sobre a presença militar portuguesa em África e sobre o comportamento das tropas."
A primeira citação que António Araújo faz do documento revela um dos aspectos mais desconcertantes do relatório militar, as suas pretensões literárias quando descreve as reacções do povo da sanzala: "Nem uma palavra, um gesto, um choro de criança sequer." O historiador sublinha que o relator está de tal forma inebriado com a descrição daquilo que tinha feito que nem ficamos a saber exactamente o que deu origem à acção punitiva. Sabemos apenas que houve uma "confusão com os brancos" em que foram agredidos dois portugueses, identificados pelos nomes, que ficaram "quase irreconhecíveis". "Somos informados à exaustão de todos os passos do cerimonial, mas não é possível perceber o que efectivamente se passou. E, mais decisivamente ainda, quais as motivações dos agressores. É impossível determinar se tais motivações possuíam sequer uma natureza política, se os agressores estavam integrados em alguma organização ou dela eram simpatizantes, se o ataque aos brancos se inseria ainda na onda de massacres da UPA e na violência política reinante na região", escreve António Araújo.

Ordens superiores?

Para Aniceto Afonso, coronel na reserva e autor, com Carlos de Matos Gomes, de Os Anos da Guerra Colonial (Quidnovi, 2010), "é evidente que esta acção é uma resposta aos massacres da UPA", embora não possamos dizer que faz parte de uma contra-ofensiva, porque entre o ataque do 15 de Março às fazendas do Norte de Angola e a chegada, em Maio, "de um comando militar estruturado, pensado, com tropas regulares", os militares no terreno estão muito sozinhos e têm apenas ordens genéricas para pacificar a região.
"Isto é um acto de terror, não há como negar", reconhece, mas "é preciso enquadrá-lo no contexto da época. Foram meses violentos, perturbadores. Só quem lá esteve pode saber como foi e foram poucos os que viveram esta situação". As tropas que chegaram a partir de Maio não enfrentaram situações semelhantes, porque "este tipo de violência é exclusiva destes dois meses em que não havia uma estrutura militar no terreno".
As chefias sabiam que "não podia ser esta a resposta" e que, pelo contrário, só agravava a situação, continua o investigador que dirigiu 14 anos o Arquivo Histórico Militar e que garante nunca antes ter visto um documento semelhante ao relatório da sanzala Mihinjo: "Não era habitual fazer-se este tipo de documentos. E, mesmo que se tenha feito um ou outro, não é habitual aparecerem nos arquivos, por motivos óbvios. Um documento destes, numa hierarquia militar, teria de dar origem a outros procedimentos, a processos disciplinares. Agora, que estes actos aconteceram, não há dúvidas. Soube-se na época, soube-se depois. Há testemunhos."
Um dos testemunhos citados por Araújo no artigo é o do padre Francisco Jorge, um capelão militar que acompanhou o batalhão que tomou Nambuangongo, centro operacional da UPA a 180 quilómetros de Luanda, que fala na série da RTP feita por Joaquim Furtado (A Guerra). O testemunho do sacerdote relata o corte de cabeças a guerrilheiros e recorda que os feiticeiros convenciam os rebeldes de que "bala de branco" não matava, a não ser que os corpos fossem mutilados. Por isso, explica ao jornalista o capelão, "havia a necessidade de cortar a cabeça a um ou outro, para dizer aos que sobreviveram que estavam em perigo de não ressuscitar".
"Houve massacres e coisas violentíssimas durante toda a guerra", diz Furtado ao PÚBLICO. "A ideia com que fiquei é que os cortes de cabeças caracterizaram o início da guerra em Angola. Associo essa prática à análise que as autoridades portuguesas faziam do perfil do inimigo que tinham pela frente, cuja luta assentava num discurso messiânico, religioso, que o levava a acreditar que as balas eram água e não matavam", explica este jornalista que há dez anos trabalha em AGuerra, série para a qual fez 260 entrevistas a militares e civis envolvidos no conflito.
Furtado não conhece nenhum relatório semelhante ao da sanzala Mihinjo nem qualquer outro documento escrito em que se fale de corte de cabeças por parte dos militares portugueses, apesar de, num dos episódios da série da RTP, Otelo Saraiva de Carvalho, capitão em Angola entre 1961 e 1963, se referir a directivas internas nesse sentido. "Otelo diz que receberam instruções para o fazer, "um secreto do quartel". Eu nunca vi o documento que ele garante que existe, mas são muitos os testemunhos de pessoas que viram cabeças cortadas e outras coisas terríveis."
Ilídio Coelho, que era alferes miliciano do Batalhão de Caçadores 96 que marchou para Nambuangongo em Julho de 1961, naquela que foi a primeira grande operação militar do conflito, lembra-se bem das cabeças empaladas: "Até à Fazenda do Cunha Irmão, ao longo da estrada, estavam postes com cabeças. [...] Eram cabeças de terroristas abatidos", conta a Joaquim Furtado. Mas é o coronel Armando Maçanita, à data comandante da mesma unidade, quem fala numa decapitação feita por militares, a de um dos chefes dos rebeldes, Maneca Paca: "Os nossos soldados apanharam-no, cortaram-lhe a cabeça e penduraram. [...] Eu só vi de longe porque, se soubesse, não consentia."
Depois há as fotografias com corpos decepados, mas a dificuldade é que elas podem ser confundidas com as dos massacres da UPA. Fotografia, alerta o director da Torre do Tombo, "é sempre uma coisa muito complicada do ponto de vista documental", porque tem de ser muito bem contextualizada. (ver texto nestas páginas)
Para o historiador António Araújo, não é possível concluir, com base no documento, que haveria uma directiva superior concreta para que actos desta natureza fossem cometidos nos territórios.
"Isto, por si só, não revela uma política", diz António Araújo, "o que havia era uma ordem sistemática de pacificação". Aliás, o início do documento cita normas para a actividade operacional - e "não ordens", sublinha - , de que o historiador andou à procura mas não conseguiu localizar. "Depois, dentro dessa ordem genérica, cada um actuava atendendo às circunstâncias concretas no terreno, como é próprio de uma actividade operacional daquela natureza."
Em resposta ao PÚBLICO por email, o professor Adriano Moreira, que era, na altura, ministro do Ultramar há poucos dias, recorda que a responsabilidade das acções militares era do ministro da Defesa: "Tive alguns relatórios, em geral breves, de entidades civis, mas nunca tive referências desse facto [de militares portugueses envolvidos em decapitações]."
Porquê esta violência de expor as cabeças decapitadas, como num ritual? Para aumentar o grau de eficácia e dissuadir futuros interessados em juntar-se à luta pela independência? Para responder na mesma linguagem que a UPA usara no Norte? Para mostrar, escreve Araújo - que adverte que não fez uma verdadeira investigação, mas apenas um comentário ao documento -, que "o poder formal, se quisesse, podia ser tão ou mais violento e brutal do que o daqueles que ousaram questioná-lo". O historiador escreve ainda que o capitão, no balanço da acção, descreve como positivo que os habitantes da sanzala tivessem ficado "completamente esmagados pelo aparato da cerimónia".
Miguel Bandeira Jerónimo, historiador e coordenador do livro O Império Colonial em Questão, diz que é preciso prudência na análise da singularidade desta "acção punitiva": "A rarefacção no conhecimento de fontes não nos deve levar a concluir, por si só, que o caso em apreço foi necessariamente um caso isolado e esporádico, resultado do momento ou de uma mera iniciativa individual."
Se eram actos isolados que reflectem sobretudo a forma de pensar e de agir do comandante desta pequena unidade, como defende Aniceto Afonso, ou se faziam parte de uma prática reiterada que se alargou aos outros territórios coloniais, como é, por vezes, posto em hipótese pela investigação histórica e jornalística, é algo que não se consegue concluir da leitura deste documento isolado.

Destruídos pelo fogo

Bandeira Jerónimo é da opinião que o grau de ritualização e de coreografia da acção militar, assim como a linguagem e o universo mental do relatório, parecem "sugerir a existência de códigos e métodos de conduta predeterminados".
Mas, conclui, "devemos igualmente ser cautelosos quanto a uma eventual afirmação peremptória de que o 'corte de cabeças' era prática generalizada". Para o capitão que assina o relatório, a mensagem dos paus vazios, "à espera de futuros não respeitadores da lei", antevia a possibilidade da repetição do cerimonial, defende Araújo.
É esta "inverosimilhança" de "uma linguagem das catanas e dos paus" usada pelo colonizador, que torna a narrativa "tão impressiva", que leva o historiador a concluir que o documento só pode ser verdadeiro.E "se acaso tivesse sido redigido como um libelo anticolonial ou como um panfleto dos movimentos de libertação, dificilmente seria escrito doutra forma".
A outra prova de autenticidade do documento é a "tentativa da sua ocultação", continua o artigo. Se as ordens superiores tivessem sido cumpridas, o documento não teria chegado ao arquivo da PIDE/DGS. Quando "os superiores viram aquilo, devem ter ficado gelados", afirma António Araújo. O comandante militar de Angola manda queimar todos os exemplares a 27 de Maio de 1961, quando o subdirector da polícia política do regime em Luanda tinha já enviado uma cópia para Lisboa. Ao que tudo indica, escreve o historiador, o documento da Torre do Tombo é o único exemplar existente deste relatório: "Todos os outros foram destruídos pelo fogo." Esta ocultação, diz ao PÚBLICO António Araújo, "mostra que havia consciência de que aquilo era desconforme às regras formais". Ou, como escreve, é "um poderosíssimo argumento de deslegitimação dos actos praticados na sanzala Mihinjo". Público

A greve dos médicos

Depois de muito tempo ausente neste espaço, hoje decidi regressar. Algo tocou no fundo do meu coração. Li na comunicação social que os médicos ameaçam paralisar as suas actividades, exigindo aumento salarial, disponibilização de casas para o pessoal que trabalha nos distritos (que é um direito), entre outras regalias.
Concordo plenamente que o salário dos médicos foi sendo corroído pela inflação, que obrigou os comerciantes a agravarem os preços dos principais produtos e bens de consumo.
Na minha modéstia opinião, os médicos exageram nalgumas coisas. Estamos em Moçambique, um país do Terceiro Mundo, com um rácio de cerca de 30 mil habitantes/médico.
Como é sabido, nas zonas rurais, até mesmo nos centros urbanos, quem assegura os serviços básicos são os enfermeiros de nível básico e médio (aqui em pequeno número), quer para o Serviço Materno Infantil, quer para os serviços gerais.
Os enfermeiros são a testa de ferro, lidam diariamente com o maior número de doentes e estão proibidos de atender pacientes em datas específicas e trabalham oito horas por dia. O médico fica pouco tempo numa unidade sanitária e todo o resto do trabalho do dia fica na conta dos enfermeiros.
Aceito que reivindiquem o salário e todas as exigências prescritas no caderno reivindicativo, mas nunca ameaçar paralisar as suas actividades, pois muitos pacientes não conhecem sequer a voz de um médico.
Creio que deviam preocupar-se primeiro em trabalhar mais, estarem perto dos pacientes e terem amor com estes, negociando a melhoria das condições e nunca ameaçar paralisar.
A título ilustrativo, um enfermeiro atende em média 200 pacientes por dia, enquanto o médico recebe dez, alguns dos quais sem atendimento imediato. Sãos obrigados a regressar ao hospital três meses depois, para serem atendidos pelo senhor doutor. O médico adia o atendimento, mas não se adia a doença. Encuba por um longo período e, nalgumas vezes, os pacientes perdem a “paciência” e despedem-se do mundo dos vivos antes de serem recebidos pelo médico.
Regra geral, em todo o país os enfermeiros trabalham sem médico, salvo nas sedes distritais, cidades e alguns postos administrativos que, de quando em vez, têm sido visitados pelos médicos. Quem assegura o atendimento aos doentes são os enfermeiros, que têm como vencimento mínimo pouco mais de três mil meticais.
Segundo informações sopradas por um médico amigo, o vencimento mínimo para a classe médica é de 27 mil meticais, sem contar com os subsídios de que tem direito. Mas há casos em que o salário vai até mais de 35 mil meticais.
O enfermeiro de nível médio tem como salário mínimo seis mil meticais. Como se pode depreender, a classe da enfermagem é que fica mais tempo com o doente e atende mais que o médico. Até ninguém se atreve a mandar voltar o doente para o dia seguinte, mesmo sabendo que a sua capacidade de atendimento vai se esgotando, prefere continuar a trabalhar, mas nem pensa em reivindicar.
Os enfermeiros que trabalham em turnos, quando fazem a noite, muitas vezes são obrigados a participar em reuniões matinais, nas chamadas ocorrências, encontros dirigidos por médicos que estão a entrar, precisamente na altura da reunião.
Cada enfermeiro regista tudo o que fez durante a noite – sozinho, com a ajuda do servente – com o médico em casa a repousar. Conta o material usado e anota, mas é obrigado a ler e a receber críticas daqueles que estão a chegar, que nem sequer viram as dificuldades por que passou a equipa de serviço. Trabalhar de noite é muito difícil. Os médicos deviam saber isso.
Muitos médicos não sabem o que é trabalhar à noite, mas fazem de tudo para espremer a informação fornecida pelos enfermeiros em serviço nos turnos da noite. Porque é que os médicos também não trabalham à noite?
O médico pode ter uma morte sob a sua observação, sai incólume. Mas se a mesma morte acontecer nas mãos de um enfermeiro, é porque foi negligente, não evacuou para o hospital de referência, melhor equipado do que uma simples unidade hospitalar.
Há muitos enfermeiros expulsos, alguns detidos, quando se registam mortes, quer na maternidade, quer nos serviços gerais.
Humanamente falando, aceito que o Estado crie condições de alojamento, não somente para os médicos colocados nos distritos, mas para todo o pessoal que lá for colocado.
Humanamente falando, aceito que o Estado melhore as condições de vida para todo o pessoal de saúde, sobretudo para os enfermeiros, que até nem conseguem aumentar os seus estudos, para melhorar o seu nível salarial.
Mas estou contra a greve dos médicos, pois o facto de marcarem dias de atendimento aos pacientes, provoca a morte de muita gente, antes de serem vistos.
O Estado devia pensar seriamente no enfermeiro. Aliás porquê não dar formação superior aos enfermeiros, cursando a enfermagem, sem restrições?
Estamos juntos! Diário de Moçambique