REPORTAGEM - Marrabenta “desaparece” em Nampula e Cabo Delgado

DE repente, na região norte de Moçambique, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado em particular, não é fácil encontrar alguém a tocar música com o ritmo marrabenta, da região sul, que em algum momento se quis discutir se se poderia considerar nacional ou não. A razão está no facto de que os músicos da região, assim que as oportunidades se abriram, desataram à gravação das suas próprias músicas, que hoje inundam tudo o que é canto nesta parte de Moçambique.

Barracas, casas de pasto, residências e viaturas em movimento, através dos seus reprodutores, substituíram, sem qualquer decreto, os discos e cassetes ou “flashes” da marrabenta por ritmos locais, por “culpa” dos músicos de Nampula, Namialo e Nacala, casos do conjunto “Onze Balas” e companhia. Em Cabo Delgado regressou-se à rumba (kwashala), por meio do artista Juma Kombola, de Montepuez. A radicação de Carlos de Lina, com os seus estúdios, Super-som, veio dar mais alento às iniciativas locais e, principalmente, lá no planalto dos macondes, devido ao enraizamento do grupo Chimbunga (vento forte, que varre os males).
Chimbunga, buscando ritmos tradicionais, predominantemente o mapiko, enveredou pela música ligeira que hoje é o prato forte de Cabo Delgado e em alguns residentes nas outras paragens, incluindo a capital do país, que encomendam a partir do planalto, em Mueda. Muita boa música ecoa desde o cimo, lá, dos 700 metros der altitude, em relação ao nível médio das águas do mar, para se espalhar à nação.
Tio Russo, é como é chamado, carinhosamente José Martins Mulunga, líder do grupo, constituído em 2007, com 21 elementos, maior parte dos quais bailarinos, para além dos cantores e assistentes técnicos, reconhece ter provocado a audiência e a sociedade em geral pela nova abordagem musical que escolheu.
“As pessoas gostam porque esse tipo de música lhes identifica, a mensagem é sobre os seus anseios, as suas fraquezas, as suas vitórias, enfim, a sua vida e o ritmo é o mapiko. Por isso, não há quem se alheie perante o que ouve ou assiste saído do nosso grupo. Cada um encontra-se dentro da música, provavelmente terá sido por isso que, em relativamente pouco tempo, o Chimbunga cresceu e ficou popular” explica Tio Russo.
Neste período, Chimbunga produziu e publicou 12 álbuns, um total de 118 músicas que encheram a região, agressividade que terá mandado calar os outros ritmos, entre os quais, a marrabenta e algumas tendências musicais tanzanianas, que já tinha dominado o mercado. Hoje a marrabenta só se pode encontrar em algumas discotecas, normalmente frequentadas por moçambicanos provenientes da (ou que tenham vivido) no sul do país.
“Depois do que aconteceu, só podemos concluir que as pessoas não se sentiam identificadas com a marrabenta, por isso não foi difícil abraçarem o que bem lhes identifica. Assumimos, como grupo, a responsabilidade de termos contribuído para o aparente, não é bem desaparecimento, mas secundarização desse ritmo. Pessoalmente, gosto da marrabenta, até porque estou a preparar algumas músicas locais com aquele ritmo. Mas a realidade para os destinatários é essa”, revela o nosso entrevistado.

A evolução à custa dos “sete milhões”

José Martins Mulunga nasceu a 22 quilómetros da sede de Mueda, a aldeia Namaua, há 36 anos. Não foi para além da sétima classe de escolaridade, mas quis enveredar pela vida missionária, a partir de Pemba, que teve que interromper por doença, o que, conforme confessa, fez-lhe perder a moral inicial.

Regressou à sua terra para se entregar à vida campesina, à mistura, com a animação musical na igreja, antes de em 1997 se transferir para a vila-sede para montar um pequeno negócio.
Com a abertura da Rádio Comunitária de Mueda, Tio Russo entra como locutor-colaborador, depois de uma formação básica e três anos mais tarde decide fazer música de modo activo, para sobreviver, já que a rádio não remunerava.
“Antes gravávamos à maneira, mesmo lá na Rádio Comunitária”, penitencia-se o líder do Chimbunga, que a seguir acrescenta ter sido bafejado pela elegibilidade, no quadro do fundo governamental de investimento em iniciativas locais de geração de rendimentos, vulgo “sete milhões”, pois o grupo conseguiu convencer o Conselho Consultivo Distrital, mediante um projecto fundamentado e que sugeria que o conjunto, para além do muito, também contribuía para o desenvolvimento, nomeadamente, através da geração de emprego, entre outras vantagens.
“Isso foi em 2008. Conseguimos um empréstimo de 100 mil meticais, com os quais fomos gravar, já em melhores condições, nos estúdios Super-Som, de Carlos de Lina. Graças a esse salto, fizemos a nossa barraca, compramos um gerador, uma viatura, aparelho de som e diferentes uniformes para o grupo”, revela o chefe do Chimbunga.
Neste momento, de acordo com o nosso interlocutor, só deve 40 mil meticais aos cofres do Estado que o haviam dado emprestado, pois as devoluções estão a suceder conforme o planificado. Continue lendo aqui.

Elite política moçambicana obtém vantagens para explorar recursos naturais

Partido governista FRELIMO teria acesso privilegiado sobre localização de recursos naturais. A informação foi divulgada em documento do Centro de Integridade Pública (CIP), que defende transparência no país.

O CIP, Centro de Integridade Pública de Moçambique, publicou o cadastro mineiro do país, que segundo a organização "mostra milhões de hectares de terra tramitados a favor da elite política, sem o conhecimento das comunidades, em todos os distritos do país".

O documento expõe também os interesses do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que é criticada pelo CIP por "ter acesso privilegiado à informação sobre a localização de recursos naturais em Moçambique".

A DW África entrevistou o analista Edson Cordeiro, do CIP, sobre o tema.

DW África: A distribuição de licenças de prospecção e pesquisa mineira é feita sem transparência em Moçambique?
Edson Cordeiro: De certa forma, pensamos que há pessoas que têm acesso privilegiado à informação e, como tal (sic), no momento, detêm as licenças para um futuro leilão ou venda das mesmas [licenças]. Porque o setor da indústria extrativa é um setor de capital intensivo e muitas das elites políticas de Moçambique não têm capital suficiente para investir neste setor. Então, detêm as licenças para um futuro, ou procura de um investidor estrangeiro, ou então para, futuramente revendê-las como forma de produzir mais-valias.

DW África: E pode dizer-se que a extensão da lista revela, de certa forma, que a venda destas licenças se tornou um padrão de acumulação de riqueza fácil por parte do partido no poder [FRELIMO]?
EC: De certa forma, revela um padrão de acumulação das elites, porque, se reparar, quase todos eles têm interesses no setor extrativo e, como também o CIP tem mostrado e vem elucidado no texto no nosso website, mostramos como o padrão de migração das áreas de interesse da elite tem mudado. E o cadastro mineiro, de certa forma, vem corroborar essa tese defendida pelo CIP: mostrar que grande parte da elite política moçambicana tem interesse no setor extrativo. O que pode trazer, de certa forma, situações de conflitos de interesse e tráfico de influências.

DW África: O cadastro cita nomes sonantes e bem conhecidos. É possível dar-nos alguns exemplos concretos?
EC: Tem lá, por exemplo, o nome (...) dos generais, como o general Alberto Chipande [primeiro ministro da Defesa de Moçambique e político da liderança da FRELIMO], entre outras figuras da elite política nacional.

DW África: Outro ponto que o CIP tem criticado são as regalias fiscais às multinacionais. Acham que estas regalias defraudam as expetativas dos moçambicanos?
EC: Sim, até há pouco tempo, não sabíamos o que estava acordado nos contratos por parte do governo com as multinacionais. Recentemente, o CIP divulgou os contratos com o regime fiscal deles. E, perante a análise que fizemos, pensamos nós que, por exemplo, os contratos no setor do carvão estão de acordo com aquilo [que há] nos contratos dos países vizinhos. Mas, depois, quando se vai analisar profundamente, vê-se nitidamente que os itens do contrato – por exemplo, quando o governo vai começar a tirar dividendos da exploração do carvão –, na nossa análise, o governo de Moçambique sai prejudicado. Deutsche Welle

Autora: Madalena Sampaio
Edição: Renate Krieger/Carla Fernandes

Brasil para estudantes: A sobrevivência ainda é desafio

Maria Cláudia Santos

Bolsas de auxílio só podem ser disputadas por quem vem dentro de programas do governo

BRASIL — O número de estudantes estrangeiros no Brasil tem alterado nas últimas décadas, nas maiores universidades já dobrou. O que não muda, no entanto, é o desafio, sobretudo para estudantes africanos, de sobreviver no país que não autoriza trabalho para quem tem visto de estudante.
O quadro fica mais complicado porque as universidades são autônomas e podem estabelecer convênios independentes para a entrada de estudantes estrangeiros no país. Porém, só os que chegam por meio de Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), do governo brasileiro, têm direito a pedir bolsas de auxílio sobrevivência.  
Entre as opções para quem quer fazer um curso superior ou uma pós-graduação no Brasil está a de fazer o vestibular tradicional como qualquer brasileiro. O interessado pode, ainda, procurar diretamente por processos alternativos estabelecidos pelas universidades para estudantes do exterior.
O estudante pode, também, vir por meio de acordos diretos específicos entre universidades brasileiras e estrangeiras, algumas africanas, para realizar um curso completo ou parte dele no Brasil. No caso de dependentes de diplomatas, há, ainda, a possibilidade de uma vaga de cortesia.
Alguns países, africanos, inclusive, por meio dos Ministérios da Educação contam com acordos diretos com algumas universidades. É o caso, por exemplo, do Ministério da Educação de Cabo Verde com as universidades Federal de Alagoas e Federal Fluminense, no Rio de Janeiro.  
No caso de cidadãos dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) há também a opção da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) que tem um sistema próprio de seleção, acompanhado pelo governo brasileiro.
Em nenhuma das opções citadas as vagas nas universidades incluem ajuda de custo, nem o programa do governo brasileiro, PEC-G, prevê isso. No entanto, só quem vem por meio dele tem direito de, aqui no Brasil, solicitar bolsa de auxílio.
Como explica Elisa Maia Pereira Mendes, da Divisão de Temas Educacionais do Ministério Brasileiro das Relações Exteriores (MRE), no caso do PEC-G, apesar de ser determinado no ato da inscrição que a verba de subsistência tem que vir do país de origem do estudante, o governo brasileiro abre concessões porque conhece as dificuldades.
"Quando o aluno vem para o Brasil, ele apresenta um termo de responsabilidade firmado por um responsável que se compromete a enviar recursos mensalmente para que ele possa manter-se aqui no Brasil," explica Elisa Maia.
"Mas, a gente sabe que em vários países a realidade pode mudar muito e repentinamente. São desastres naturais ou conflitos que podem alterar a situação desse responsável financeiro, então, por isso, contamos com formas de auxílio. Tanto o MRE quanto o MEC possuem bolsas destinadas a atender alunos em dificuldade financeira," esclarece.  
As bolsas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) são ofertadas em duas modalidades. Uma pode ser pleiteada por necessidade. A outra é por mérito, destinada a estudantes com desempenho acadêmico diferenciado.  São bolsas de ajuda de custo que giram em torno de R$ 600,00.
O Ministério da Educação (MEC) tem outra modalidade de ajuda por meio do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). A bolsa, criada em 2005, ajuda a custear as despesas de estudantes estrangeiros em universidades públicas. O valor de auxílio, em torno de R$ 620,00, é pago hoje a cerca de 800 alunos todos os anos. Continue lendo aqui.

Vaticano, Irão e Rússia tentam travar direitos

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral

O Vaticano, o Irão e a Rússia são alguns dos países que estão a tentar travar os esforços no combate à violência contra as mulheres, segundo responsáveis que participam na conferência das Nações Unidas sobre o tema.

Mais de 6.000 representantes da sociedade civil estão presentes na sessão anual da comissão da ONU sobre o estatuto da mulher, que se realiza em Nova Iorque.
"É a maior reunião internacional jamais organizada para pôr fim à violência contra as mulheres", frisou, na sessão de abertura, a diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet.
A responsável lembrou que a reunião decorre num contexto de mobilização para o problema, após o ataque dos talibãs contra uma adolescente paquistanesa e da violação coletiva duma jovem indiana em dezembro.
"A impunidade continua a ser a norma e não a exceção", lamenta a ex-Presidente chilena.
De acordo com responsáveis da reunião, o Vaticano, o Irão e a Rússia, entre outros, têm tentado travar uma parte do projeto de comunicado final que afirma que a religião, costumes ou tradições não podem servir de pretexto a um Governo para se demitir da sua obrigação de lutar contra a violência das mulheres.
Segundo a agência noticiosa France Press, os mesmos Estados opõem-se a que as relações sexuais impostas a uma mulher pelo seu marido sejam consideradas violação.
"A violência contra as mulheres deve ser considerada como um problema de direitos humanos e isso nada tem a ver com cultura ou religião", declarou a ministra norueguesa da Igualdade, Inga Marte Thorkildsen.
"O Vaticano, as forças religiosas conservadoras dos Estados Unidos e da Europa, certos países católicos e muçulmanos tentam ligar-se para impedir que as mulheres conquistem os seus direitos sexuais", afirmou a ministra, que prevê negociações difíceis nas duas semanas da conferência, que decorre em Nova Iorque.
A Organização das Nações Unidas pede aos governos que abordem o drama da violência contra as mulheres com "mais ação" e "menos documentos bonitos", num mundo onde mais de 600 milhões de mulheres vivem em países onde não há leis que tipifiquem como crime a violência de género. Diário de Notícias

Quem controla os recursos minerais em Moçambique?

Maputo (Canalmoz) – Enquanto os moçambicanos “entretêm-se”, discutindo os benefícios da exploração dos recursos pelos mega-projectos, os membros do partido no Poder, Frelimo, vão se distribuindo entre si as licenças de pesquisa, prospecção e exploração dos recursos naturais. Depois as licenças são especuladas para o grande capital internacional. Um trabalho levado a cado pelo Centro da Integridade Pública permite mostrar quem controla os recursos naturais moçambicanos.
“A venda destas licenças (da exploração dos recursos minerais) tornou-se num padrão de acumulação de riqueza fácil no seio da nomenclatura”, diz o Centro de Integridade Pública uma das poucas instituições moçambicanas que tem um departamento especializado em pesquisa sobre os negócios da nomenklatura. Os nomes dos detentores das licenças, sejam individuais ou institucionais estão disponíveis na página web do CIP onde se pode ver “milhões de hectares de terra tramitados a favor da elite política, sem o conhecimento das comunidades, em todos os distritos do país”.

O braço económico do partido Frelimo, a Holding SPI Gestão e Investimentos Limitada é uma das detentoras de licença de exploração dos recursos minerais. Os critérios usados para a atribuição das licenças não é de domínio público. Canalmoz
(Redacção)

Riqueza de carvão e gás pode levar a “tensões difíceis de gerir”

Graça Machel diz que recursos naturais são uma fonte de agitação.

“Não faltará muito até que vejamos pessoas marchar nas ruas de Maputo. É simples – têm fome”, afirma a antiga primeira-dama, acrescentando que a tensão será elevada especialmente entre os jovens.

A riqueza dos recursos minerais moçambicanos, como o carvão e gás natural, pode levar a “tensões difíceis de gerir” caso não seja redistribuída de forma justa, alertou semana passada Graça Machel, activista dos Direitos Humanos e consultora da ONU.
Caso a riqueza não seja distribuída de forma equitativa, o país estará a “semear não apenas a suspeita”, mas “já a semear o ódio”, adiantou Machel, antiga primeira-dama de Moçambique, citada pela Lusa, numa reunião do Banco Africano de Desenvolvimento.
A tensão, adiantou, poderá ser especialmente elevada entre os jovens, que se consideram excluídos do debate sobre a riqueza mineral do país, que está a tornar-se um importante exportador de minério, em especial carvão e gás.
“Não faltará muito até que vejamos pessoas marchar nas ruas de Maputo. É simples – têm fome”, disse.
Na reunião dedicada à gestão de receitas de exploração de hidrocarbonetos, Machel afirmou que “isto é uma fonte de agitação política (...) e pode levar a tensões que serão extremamente difíceis de gerir”.
Nos últimos anos têm vindo a ser identificadas reservas de gás de grandes dimensões em Moçambique, estimadas em 100 biliões de pés cúbicos, o que faz do país um produtor de nível mundial, atraindo grandes multinacionais para o seu sector energético.
O país poderá arrecadar dezenas de milhares milhões de dólares em receitas de exploração de gás nos próximos anos.
“Subitamente, deixamos de ser o mais pobre dos pobres para nos tornarmos potencialmente no terceiro maior produtor de gás no mundo e as perspectivas para o país mudaram completamente de um dia para o outro”, disse Machel.
A maior parte das reservas de gás tem vindo a ser identificada na bacia do Rovuma (norte), ao largo da província de Cabo Delgado, das mais pobres do país.
“Vemos também uma das província que é a mais pobre entre as pobres a ver-se como a mais rica”, adiantou Graça Machel.
Viúva do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e mulher do ex-presidente sul-africano, Nelson Mandela, Graça é membro da organização The Elders (“Os Anciãos”), um grupo de líderes internacionais independentes dedicado à paz e direitos humanos, além de perita da ONU para o impacto dos conflitos armados nas crianças.
Em 2012, foi escolhida pelo secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, como um dos 26 elementos do grupo encarregue de preparar a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, sucessora dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, juntamente com as também lusófonas Emília Pires e Vanessa Corrêa.
Esta semana, a ministra dos Recursos Minerais de Moçambique, Esperança Bias, afirmou que mais de 3,8 mil milhões de euros foram investidos na prospecção e exploração de carvão no país, nos últimos anos. Falando em Maputo numa reunião sobre as receitas dos recursos minerais, Esperança Bias disse que os avultados investimentos na prospecção e produção de carvão vão permitir que o país produza mais de 50 milhões de toneladas de carvão nos próximos anos.
Em 2012, assinalou a ministra dos Recursos Minerais moçambicana, o país produziu 4,9 milhões de toneladas de carvão, o maior volume desde o início da exploração do minério.
A aposta do governo moçambicano é a construção e reabilitação de infra-estruturas para o escoamento do enorme potencial de que o país dispõe, acrescentou a governante. O País

Moçambique suspende trabalhadores da Suécia, Escócia e Canadá por falta de visto

Cidadãos da Suécia, Escócia e Canadá, países sem tradição de imigração em Moçambique, já se incluem entre os imigrantes em situação ilegal no país, segundo dados da Inspecção de Trabalho da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Em comunicado de imprensa, o Ministério do Trabalho moçambicano refere que a Inspecção de Trabalho em Cabo Delgado suspendeu 26 estrangeiros, entre Dezembro e Fevereiro, "surpreendidos a trabalhar ilegalmente", incluindo cidadãos daqueles países.
Entre os visados estão também cidadãos do Brasil, China, África do Sul, Senegal e Tanzânia, que trabalhavam sem o visto de trabalho, nomeadamente nos distritos de Pemba, capital provincial, e Mocímboa da Praia.
"As empresas infractoras estão a ser sancionadas e os ilegais repatriados", indica a nota de imprensa.
A província de Cabo Delgado está a conhecer um intenso movimento de estrangeiros, contratados por multinacionais envolvidas na pesquisa de hidrocarbonetos, principalmente gás e petróleo.
Devido à estabilidade política e proximidade com a África do Sul, a economia mais avançada do continente africano, Moçambique regista um grande fluxo de imigrantes ilegais provenientes do Corno de África e dos Grandes Lagos.
O país tem sido nos últimos meses um importante destino de imigrantes portugueses por causa da crise que este país atravessa. Lusa/Sol

Revisão da Constituição: Clarificar critério para aquisição da nacionalidade

A POPULAÇÃO do distrito da Massinga, na provincia de Inhambane, mostra-se preocupada com a facilidade e celeridade com que os estrangeiros que entram no país adquirem a nacionalidade mocambicana, apelando para uma maior observância e vigilância das autoridades de justiça neste aspecto.

Esta preocupaçao foi manifestada durante o debade público do anteprojecto de revisao da Constituição, tendo se sustetado que para se estancar esta facilidade é preciso que a Lei-Mãe seja muito rigorosa quanto à observância do tempo de permanência do estrangeiro no país para ter direito à nacionalidade.
 “O que se verifica, ultimamente, é que qualquer pessoa que entra no país, duas semanas depois, ou menos, ja tem acesso ao Bilhete de Identidade nacional e, por consequência, a todos os direitos a que o cidadão moçambicano está reservado” , disse, Antonio Massingue,  um dos participante no debate.
Segundo disse, os “moçambicanos estão a vender a sua nacionalidade “a preço de banana”, o que pode um dia vir a criar problemas sérios para a identidade do próprio país, bem como a soberania nacional”.
Outra preocupação apresentada pelos participantes do debate público em Massinga foi a necessidade de uma maior divulgação das normas que são aprvoadas pela Assembleia da República para que estas sejam de domínio da população.
O que acontece, segundo um dos participantes, é que várias leis chegam a ser revogadas sem que sejam, efectivamente, conhecidas, sobretudo, pelos populares que se encontram a residir fora das cidades capitais.
“A nova Constituição deve acautelar esses casos. É preciso que todos os moçambiçanos conheçam os seus direitos e deveres. É preciso que  se crie um mecanimso constitucional para que as leis sejam traduzidas em línguas nacionais para que sejam acessíveis a todas as pessoas”, disse, por seu turno, Andre Nhate, participante e residente no distrito de Funhalouro.
O debate sobre a revisão da Constituição da República, que era orientado pela deputada Conceita Sortane, na qualidade de chefe do grupo da comissão “ad-hoc” para a província de Inhambane, focou vários aspectos, dentre os quais a questão dos símbolos nacionais, o acesso à terra, habitação, entre outros.
Alberto Pechisso, outro interveniente, entende que algumas imagens, como é o caso da arma dentro dos nossos símbolos nacionais, já não tem razão de existir uma vez que para quem vê esses instrumentos na bandeira pode imaginar que moçambique é um país belicista.
Na sequência das intervenções populares, a deputada Sortane tranquilizou os populares afirmando que todas as sugestões, opiniões e preocupações foram registadas pelo grupo que dirige e serão sistematizadas e submetidas  à apreciação do plenário da comissão.
Segundo a deputada, este debate não termina com o debate público, as pessoas podem ainda canalisar as suas contribuições à Assembleia da República através das delegações provinciais do Secretariado Geral da Assembleia da República, ou por via do correio eletrónico, cujo endereço é disponibilizado durante os debates.
Em termos gerais, o debate sobre a revisão da Constituição da República focaliza onze aspectos, nomeadamente o reforço da garantia de acesso à justica; a promoção da cultura de trabalho e do empreendedorismo; autoridades comunitarias, melhoria do sistema orgânico dos órgaos juduciários; definição da data da realização de eleições; a ampliação das atribuições  do Conselho do Estado; o melhoramento e clarificação das competências  da Assembleia da República; a inclusão dos vice-ministros na composição do Conselho de Ministros; o melhoramento e ampliação das competências  do Conselho Constitucional e maior garantia dos direitos  dos cidadãos através do mescanismo da queixa constitucional; e  a consagração dos governos locais na Constituição; bem como o reforço das garantias e intervenção do Provedor de Justiça. Notícias

Plano B - parte 1 - Portugal: Crise "empurra" jovens licenciados para a agricultura

Em muitos países europeus a crise económica e financeira salda-se por um aumento do desemprego jovem e pela falta de perspetivas. Mas há quem procure formas de escapar à espiral da crise. Dois exemplos portugueses.

Estudaram durante anos e agora estão desempregados. A crise financeira que se abateu sobre Portugal tem levado muitos jovens portugueses a repetir os passos dos seus avós: emigrar. Outros, apesar da falta de perspectivas ficam e tentam a sua sorte numa área menos óbvia como a agricultura.
A conjuntura atual tem levado cada vez mais jovens a voltarem às origens - seja para evitar emigrar, por falta de emprego ou até pela oportunidade. Mas cada um destes motivos não pode ser dissociado das ajudas financeiras externas que estes têm ao seu dispor para concretizarem os seus projetos.
Em média, e segundo os números relativos ao ano passado do ProDer (que gere os fundos europeus para o desenvolvimento rural da Política Agrícola Comum – PAC), todos os meses cerca de 280 jovens agricultores instalam-se em Portugal.

Recriar o paraíso

O sonho de Filipe Alves fica a apenas meia hora de distância de Lisboa, na Serra da Arrábida. É lá que tem a sua plantação de alfaces, pimentos e couve-de-bruxelas. Filipe desce a encosta com um carrinho de mão carregado de palha.
O jovem, de 28 anos, aponta para o vale que se estende à sua frente: "Nós vamos encher isto, literalmente, de jardins. Vamos criar locais para estar sentado e viver em pleno a vida. Acima de tudo o queremos é recriar o paraíso".
Há três anos Filipe, em conjunto com quatro amigos, iniciou um projeto na área da agricultura, denominado "Biovilla". Entretanto o número de agricultores envolvidos no projeto quadruplicou. A maioria são jovens que concluíram o ensino universitário, como Inês Besugo. Inês estudou engenharia do ambiente, mas as hipóteses de arranjar um bom emprego numa época de crise são escassas.
"O que a crise também nos trouxe foi um alerta e um acordar para novas alternativas. Às vezes o plano B tem mais lógica do que o A", diz.
Só em 2011 mais de mil projetos na área da agricultura foram iniciados por jovens com idade inferior a 40 anos. Para Inês e Filipe é importante que Portugal se torne independente das importações e para isso a Biovilla pode dar o seu contributo.
"Os princípios que estão por detrás da Biovilla podem aplicados noutros contextos. Por exemplo, nós produzimos a nossa comida, a nossa eletricidade e temos a nossa água".
Os jovens da Biovilla seguem o chamado conceito da "permacultura", que significa agricultura permanente. Conceito que foi desenvolvido na década de 70 na Austrália. Este tipo de agricultura dá particular valor à sustentabilidade.
Muitos dos jovens que integram o projeto têm outros empregos para financiar o seu sonho, uma vez que a Biovilla só deverá "gerar lucro no prazo de cinco anos", acredita Filipe Alves.
Para poder realizar o sonho Filipe recorreu a financiamento do Estado português e da União Europeia na ordem dos 300 mil euros. A longo prazo, a Biovilla quer não apenas vender legumes, mas desenvolver um projeto de turismo ecológico, assim como seminários e cursos de ioga. Estão mesmo a reabilitar uma habitação para esse fim.

Também os professores procuram soluções criativas para escapar à crise

Pedro Mourão mostra os passos de dança às alunas. As meninas dão o seu melhor apresentam a coreografia que treinaram. Mesmo que as meninas não se movimentem de forma perfeitamente sincronizada, o professor Pedro Mourão e os pais das crianças estão entusiasmados. Pedro é professor de Educação Física, mas não conseguiu colocação. Agora organiza cursos de dança ao fim de semana para filhos e pais. Estes cursos são parte da oferta da Ativarte, a empresa que criou há pouco tempo com um grupo de amigos.
O colégio onde trabalhava como professor teve de poupar e enviou docentes para casa. Um deles foi Pedro Mourão. "Quando soube que não ia trabalhar mais aqui no colégio foi um choque. Já trabalhava há três anos e tenho feito um bom trabalho. Estava à espera de uma colocação fixa".
Vitor Miranda também é professor e além disso sindicalista da FENPROF. "A situação dos professores é uma situação de precariedade. Ano após ano um professor nunca sabe o que pode acontecer e é inimaginável criar uma vida com estabilidade e perspectivas de futuro", lamenta Vitor Miranda.
Porém, Pedro Mourão queria uma vida estável para si, para a namorada e para o bebé que vinha a caminho. Estava farto de empregos inseguros e de receios em olhar para o futuro. Essa foi a motivação que o levou a criar a Ativarte que além de seminários de dança, organiza aniversários infantis e dá treinos de futebol.
Pedro e os seus colegas trabalharam anteriormente em escolas, daí conhecem muitas crianças e pais. Com os cursos de dança querem fazer publicidade à sua empresa e levar os pais a marcar uma ou outra festa de aniversário. Pois apesar da crise e das más notícias diárias muitos pais poupam para uma bonita festa de aniversário.
Fundar uma empresa em tempo de crise não é fácil, mas Pedro está otimista. "Acredito que pouco a pouco conquistaremos clientes. E se as pessoas gostarem das nossas atividades irão recomendar-nos". Deutsche Welle

Autores: Hilke Fischer / Greta Hamann / Helena Ferro de Gouveia
Edição: Johannes Beck

Agricultores moçambicanos temem escassez de terras

William Mapote

Maputo, Moçambique, 26/2/2013 , (IPS) - Sindicatos de agricultores de Moçambique alertam que logo haverá escassez de terras, pois o governo entrega cada vez mais hectares a companhias agroindustriais estrangeiras e deixa milhares de camponeses à deriva, sem títulos legais sobre sua propriedade.

"Como Unac (Sindicato Nacional de Camponeses de Moçambique), acreditamos que num prazo muito curto a terra será cada vez mais escassa para os moçambicanos, porque o governo busca atrair investidores estrangeiros com o argumento de que temos uma grande quantidade de hectares sem usar", disse à IPS o porta-voz da organização, João Palate.
Dados do Centro de Promoção de Investimentos indicam que Moçambique conta com 19 milhões de hectares de terra para agricultura, silvicultura e pecuária, mas apenas 5,6 milhões são explorados. "Na realidade, quando os investidores chegam, seu apetite se concentra nas terras que já estão ocupadas pela população local", contou Palate. Até agora, 64% dos moçambicanos vivem em áreas rurais, onde a agricultura é o sustento principal, e 45% deles sobrevivem com menos de um dólar por dia, segundo a organização de direitos humanos FIAN International.
A Constituição de Moçambique estipula que a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida, "o direito de uso e o benefício da terra é concedido a pessoas ou entidades". Segundo a legislação nacional, as pessoas podem solicitar o uso da terra ao governo provincial se a superfície for menor que mil hectares. Para extensões maiores os pedidos devem ser apresentados ao Ministério de Agricultura e Pesca. No entanto, a lei também prevê a concessão de terras às comunidades locais que nelas estejam há mais de cinco anos.
Nos dois últimos anos, o governo nacional aprovou mais de dez projetos estrangeiros de desenvolvimento agroindustrial. O maior é o ProSavana, pelo qual mais de dez milhões de hectares serão entregues a investidores brasileiros e japoneses. Palate destacou que a posse da terra é uma questão de soberania e a produção de alimentos deveria estar nas mãos da população rural capacitada com melhores práticas agrícolas. Como exemplo, apontou o projeto ProSavana, que cultivará soja: "é um negócio de exportação, portanto não resolverá nossos problemas" de segurança alimentar.
O projeto em questão será concretizado no Corredor de Desenvolvimento Nacala, uma área localizada entre as províncias de Nampula, Zambézia e Niassa, no norte do país. As terras em questão estão ocupadas por milhares de pequenos agricultores. Entretanto, o governo afirma que os pequenos produtores não perderão suas terras com o empreendimento.
Delfina Sidónio, mãe de três filhos, perdeu a conta da quantidade de vezes que lhe prometeram indenização pela perda de suas terras ancestrais, disse à IPS. Ela perdeu cinco hectares, na comunidade de Ruace na província portuguesa de Zambézia, quando a companhia agroindustrial portuguesa Quifel recebeu dez mil hectares. No contexto do projeto Hoyo-Hoyo, a companhia prevê cultivar soja e girassol para a produção de biocombustíveis.
"Fui expulsa da terra que herdei de meus pais com a promessa de que me dariam outra, além de US$ 680 como compensação. Desde então, há um ano, só o que recebi foi um quarto dessa quantia, e não há informação sobre novas terras para trabalhar", acrescentou Delfina. Ela está entre os mais de 200 pequenos agricultores que perderam suas terras por causa desse acordo.
"Nossa vida estava nessa terra, nos dava alimentos e insumos; era nosso modo de vida", lamentou Ernesto Elías, secretário do fórum da associação de pequenos agricultores de Ruace. "No começo, a companhia nos prometeu nos dar novas terras cultiváveis, construir infraestrutura, fornecer água e pagar uma indenização pelo que tivéssemos no terreno. Mas, depois de alguns meses, as promessas se converteram em mentiras", apontou.
Contatado pela IPS, o escritório da Quifel em Gurue, província de Zambézia, negou as acusações. "Nos preparamos para cumprir as promessas pendentes das negociações com as comunidades até junho deste ano", declarou um representante da empresa. "E depois ninguém falará de tomada de terras em Ruace, mas de cooperação sustentável entre comunidades e investidores para desenvolver a agroindústria", ressaltou.
Mahomed Valá, diretor nacional de serviços agrários do Ministério da Agricultura, disse à IPS que o governo está consciente das queixas da comunidade de Ruace. Mas, só o que pode fazer é chamar as partes ao diálogo, argumentou. "Basicamente, o conflito é pelas promessas não cumpridas", pontuou. "A empresa prometeu terras para sua realocação e sementes para ajudar os pequenos agricultores, e também infraestrutura, mas não o fizeram. Estive com representantes da companhia e os aconselhei a fortalecer o diálogo com a comunidade e cumprir suas promessas", enfatizou Valá.
"O mais importante para evitar os conflitos de terras é adotar soluções benéficas para todos", indicou à IPS o professor de desenvolvimento internacional do Departamento de Agricultura, Alimentação e Economia de Recursos da Universidade de Michigan, Rafael Uaiene. Moçambique continua sendo um país pobre e precisa de investimentos para explorar seu potencial, afirmou. "Mas, também dever proteger o direito à terra das comunidades locais e promover o investimento agrícola", ressaltou.
Ser benéfica para todos significa arrendar a terra para maximizar seu uso, segundo o especialista. "E, no caso das terras utilizadas pelas comunidades locais, têm de receber a compensação que manda a lei e ficarem integradas no círculo dos investimentos", destacou Uaiene. IPS África

Envolverde/IPS (FIN/2013)