Companhia da primeira dama fornece uniformes e cursos para pessoal de bordo sem que tenha havido concurso público - UNITA
Manuel José
Uma companhia da primeira-dama Ana Paula dos Santos tem o monopólio de formação de funcionários da TAAG e de fornecer uniformes para o pessoal desta companhia sem que tenha havido concurso público, disse o líder da bancada parlamentar da UNITA, Raul Danda.
A denúncia levou a outras criticas que afirmam que a primeira-dama do país nunca devia estar envolvida em negócios com o estado.
Danda questionava a ausência de transparência na participação que tem havido nalgumas empresas publicas e particularizou o caso da entrada da empresa de Ana Paula dos Santos no negócio com a TAAG.
Trata-se da empresa LUNAR-DT propriedade da esposa do presidente da república que detém a responsabilidade de formar funcionários da TAAG e de fornecer equipamentos como os uniformes para o pessoal assistente de bordo da TAAG.
"A forma da entrada das pessoas para as empresas qual é a transparência que há? Que critérios ditaram a parceria que a LUNAR-DT, propriedade da Primeira Dama com a TAAG?” interrogou Danda.
O deputado questiona a ausência de concursos públicos para este tipo
de participação afirmando que os concursos são necessários para que a transparência não saia beliscada.
“Estamos preocupados porque não há critérios de transparência no nosso país," disse.
Essa preocupação foi também manifestada pela política e analista Alexandra
Simeão que defende que o papel de uma Primeira Dama não devia visar o
lucro mas sim “acções de cidadania”.
“A senhora Ana Paula dos Santos enquanto Primeira Dama não devia estar a fazer negócios com o estado," disse. Voz da América
terça-feira, 11 de junho de 2013
segunda-feira, 10 de junho de 2013
Não será por via da força que Renamo será alternativa - considera o académico Edilson Munguambe
O ACADÉMICO Edilson Francisco Munguambe, docente de finanças públicas na
Universidade A Politécnica, defende que não será por via da força que a
Renamo vai se evidenciar como uma alternativa política, mas sim pela
sua capacidade de ir resolvendo alguns problemas do país.
Em entrevista a este matutino, Munguambe observa, entre outras questões, que o povo é que determina a preponderância dos partidos em cada contexto. Sobre o desenvolvimento de Moçambique considera que existem perspectivas positivas a nível macroeconómico e que se souber gerir de forma racional esta dinâmica tornar-se-á numa nação de grande prosperidade. No domínio de combate a pobreza, admite que ainda há muitos cidadãos com carências da primeira linha, sendo que, como desafio, é preciso combinar instrumentos de política macroeconómica de curto, médio e longo prazo.
NOTÍCIAS (N) – Está em curso o diálogo entre o Governo e a Renamo. Como é considera este exercício?
EDILSON MUNGUAMBE (EM) - Considero este exercício de diálogo entre o Governo e o partido Renamo mais um esforço no sentido de consolidação do nosso Estado de Direito democrático. Demonstra a seriedade do Governo do dia em garantir a estabilidade política, a estabilidade económica e social do país, permitindo que os cidadãos vivam num ambiente de paz, de tranquilidade e que possam continuar a contribuir, sem muitos receios, para o grande desafio do país que é o combate a pobreza. Em algum momento, sem o diálogo criamos brechas para que o grande pilar de desenvolvimento do país pudesse ser comprometido. Assim, está assegurado que há um comprometimento do Governo e, felizmente, o partido da oposição compreendeu que o diálogo é o melhor caminho. Quero felicitar as duas partes e que isso sirva de exemplo para que todos os concidadãos compreendam que o diálogo é o único veículo para a garantia da estabilidade do país.
N- A Renamo defende que tudo o que for discutido no âmbito do diálogo deve alicerçar-se no Acordo Geral de Paz. O Governo diz que o Acordo Geral de Paz prescreveu. Com estas posições, o que se pode esperar?
EM - Primeiro gostaria de dizer que não se pode confundir diálogo com imposições. O diálogo pressupõe a cedência daquilo que são valores e opiniões de cada uma das partes para que se encontre o equilíbrio. Este é o primeiro princípio. Na minha opinião, a perspectiva inicial da oposição Renamo veio a ser provada que ela está totalmente descontextualizada. Se recorrermos ao artigo publicado citando o Dr. Hunguana, ficou evidente que todos os aspectos que a Renamo apresentava na mesa das negociações referindo-se ao Acordo Geral de Paz estavam descontextualizadas. Diante deste novo contexto, o que pode acontecer é provavelmente as partes encontrarem o tal equilíbrio, porque o objectivo está claro: a manutenção da paz, estabilidade social e da economia. É preciso deixar claro que não há ambiente e não é actual uma discussão sobre os princípios do Acordo Geral de Paz. Que a Renamo apresente novos fundamentos, novos argumentos, deixando clara a sua visão e opinião sobre o processo de desenvolvimento e o Governo saberá, naturalmente dentro da abertura para o diálogo, enquadrar essas aspirações para que ambas partes saiam a beneficiar dentro deste processo.
N – Acha que o diálogo em curso é resultado dos discursos e actos de violência protagonizados pela Renamo?
EM - Resultou, na minha opinião, duma má interpretação do conteúdo do Acordo e de alguma forma duma inércia da oposição à dinâmica de desenvolvimento económico, político e social do país. E isso trouxe certo desespero da oposição em tentar, pelo mecanismo da força, voltar a se evidenciar como uma referência dentro do quadro político nacional. É preciso perceber que não são os partidos que impõem a realidade política, é o povo que determina a preponderância dos partidos políticos em cada contexto, em cada momento político do país. Por isso, não será por via da força que a Renamo vai se evidenciar como uma referência, como uma alternativa política, mas sim pela via da demonstração da sua capacidade de ir resolvendo alguns problemas com aspirações da sociedade. Está evidente que o povo não está interessado, nesta fase, em recuar para o momento de instabilidade, para o momento de guerra, e os cenários que temos estado a viver em alguns pontos do país protagonizados pela Renamo demonstram que ela está totalmente contrária àquilo que é o princípio de estabilidade, o princípio dum Estado democrático e de Direito.
N – Pode-se dizer, então, que este diálogo não terá resultados palpáveis?
EM - Termos estado a perceber que a Renamo, gradualmente, vai se reconhecendo que não há alternativa, senão ir pela coerência no diálogo, olhando para aquilo que são os desafios do momento no país. Se nós assumirmos que a violência, o recurso à força não é um mecanismo possível, então a Renamo terá que retirar da sua abordagem, do seu discurso a possibilidade de se recuar ao cenário de guerra caso algumas condições não sejam acomodadas. Este é um aspecto fundamental. Por isso, insistimos: se a Renamo, de facto, está interessada em se manter como uma força alternativa, como um partido dentro daquilo que são os pressupostos dos partidos políticos dentro dum Estado democrático, deve insistir nesta abertura do Governo em aspectos concretos, em propostas concretas que contribuam para a consolidação do processo de desenvolvimento económico e político do país.
N – A Renamo reafirma que não participará das eleições deste ano. E já ameaçou impedir que os moçambicanos votem. Qual é a sua opinião sobre este posicionamento?
EM - Bom, é uma posição de quem não reconhece que o povo não quer mais a violência. Se a Renamo considera-se um partido político, os canais, os mecanismos legais estabelecidos para participação política dos partidos são as eleições, donde vai derivar o mecanismo de força tanto para Assembleia como para a Presidência e para os órgãos autárquicos. É lá onde a Renamo vai poder medir o pulsar da aceitação do povo com relação à sua existência como partido político. Então, eu penso que a Renamo devia insistir em aproveitar esta oportunidade que a Constituição, digamos, cria para todos os partidos políticos para participar do processo e evidenciar-se como uma força alternativa e daí poderá fazer o balanço para ver até que ponto a sua inserção no país é positiva ou não. Continue lendo aqui.
Em entrevista a este matutino, Munguambe observa, entre outras questões, que o povo é que determina a preponderância dos partidos em cada contexto. Sobre o desenvolvimento de Moçambique considera que existem perspectivas positivas a nível macroeconómico e que se souber gerir de forma racional esta dinâmica tornar-se-á numa nação de grande prosperidade. No domínio de combate a pobreza, admite que ainda há muitos cidadãos com carências da primeira linha, sendo que, como desafio, é preciso combinar instrumentos de política macroeconómica de curto, médio e longo prazo.
NOTÍCIAS (N) – Está em curso o diálogo entre o Governo e a Renamo. Como é considera este exercício?
EDILSON MUNGUAMBE (EM) - Considero este exercício de diálogo entre o Governo e o partido Renamo mais um esforço no sentido de consolidação do nosso Estado de Direito democrático. Demonstra a seriedade do Governo do dia em garantir a estabilidade política, a estabilidade económica e social do país, permitindo que os cidadãos vivam num ambiente de paz, de tranquilidade e que possam continuar a contribuir, sem muitos receios, para o grande desafio do país que é o combate a pobreza. Em algum momento, sem o diálogo criamos brechas para que o grande pilar de desenvolvimento do país pudesse ser comprometido. Assim, está assegurado que há um comprometimento do Governo e, felizmente, o partido da oposição compreendeu que o diálogo é o melhor caminho. Quero felicitar as duas partes e que isso sirva de exemplo para que todos os concidadãos compreendam que o diálogo é o único veículo para a garantia da estabilidade do país.
N- A Renamo defende que tudo o que for discutido no âmbito do diálogo deve alicerçar-se no Acordo Geral de Paz. O Governo diz que o Acordo Geral de Paz prescreveu. Com estas posições, o que se pode esperar?
EM - Primeiro gostaria de dizer que não se pode confundir diálogo com imposições. O diálogo pressupõe a cedência daquilo que são valores e opiniões de cada uma das partes para que se encontre o equilíbrio. Este é o primeiro princípio. Na minha opinião, a perspectiva inicial da oposição Renamo veio a ser provada que ela está totalmente descontextualizada. Se recorrermos ao artigo publicado citando o Dr. Hunguana, ficou evidente que todos os aspectos que a Renamo apresentava na mesa das negociações referindo-se ao Acordo Geral de Paz estavam descontextualizadas. Diante deste novo contexto, o que pode acontecer é provavelmente as partes encontrarem o tal equilíbrio, porque o objectivo está claro: a manutenção da paz, estabilidade social e da economia. É preciso deixar claro que não há ambiente e não é actual uma discussão sobre os princípios do Acordo Geral de Paz. Que a Renamo apresente novos fundamentos, novos argumentos, deixando clara a sua visão e opinião sobre o processo de desenvolvimento e o Governo saberá, naturalmente dentro da abertura para o diálogo, enquadrar essas aspirações para que ambas partes saiam a beneficiar dentro deste processo.
N – Acha que o diálogo em curso é resultado dos discursos e actos de violência protagonizados pela Renamo?
EM - Resultou, na minha opinião, duma má interpretação do conteúdo do Acordo e de alguma forma duma inércia da oposição à dinâmica de desenvolvimento económico, político e social do país. E isso trouxe certo desespero da oposição em tentar, pelo mecanismo da força, voltar a se evidenciar como uma referência dentro do quadro político nacional. É preciso perceber que não são os partidos que impõem a realidade política, é o povo que determina a preponderância dos partidos políticos em cada contexto, em cada momento político do país. Por isso, não será por via da força que a Renamo vai se evidenciar como uma referência, como uma alternativa política, mas sim pela via da demonstração da sua capacidade de ir resolvendo alguns problemas com aspirações da sociedade. Está evidente que o povo não está interessado, nesta fase, em recuar para o momento de instabilidade, para o momento de guerra, e os cenários que temos estado a viver em alguns pontos do país protagonizados pela Renamo demonstram que ela está totalmente contrária àquilo que é o princípio de estabilidade, o princípio dum Estado democrático e de Direito.
N – Pode-se dizer, então, que este diálogo não terá resultados palpáveis?
EM - Termos estado a perceber que a Renamo, gradualmente, vai se reconhecendo que não há alternativa, senão ir pela coerência no diálogo, olhando para aquilo que são os desafios do momento no país. Se nós assumirmos que a violência, o recurso à força não é um mecanismo possível, então a Renamo terá que retirar da sua abordagem, do seu discurso a possibilidade de se recuar ao cenário de guerra caso algumas condições não sejam acomodadas. Este é um aspecto fundamental. Por isso, insistimos: se a Renamo, de facto, está interessada em se manter como uma força alternativa, como um partido dentro daquilo que são os pressupostos dos partidos políticos dentro dum Estado democrático, deve insistir nesta abertura do Governo em aspectos concretos, em propostas concretas que contribuam para a consolidação do processo de desenvolvimento económico e político do país.
N – A Renamo reafirma que não participará das eleições deste ano. E já ameaçou impedir que os moçambicanos votem. Qual é a sua opinião sobre este posicionamento?
EM - Bom, é uma posição de quem não reconhece que o povo não quer mais a violência. Se a Renamo considera-se um partido político, os canais, os mecanismos legais estabelecidos para participação política dos partidos são as eleições, donde vai derivar o mecanismo de força tanto para Assembleia como para a Presidência e para os órgãos autárquicos. É lá onde a Renamo vai poder medir o pulsar da aceitação do povo com relação à sua existência como partido político. Então, eu penso que a Renamo devia insistir em aproveitar esta oportunidade que a Constituição, digamos, cria para todos os partidos políticos para participar do processo e evidenciar-se como uma força alternativa e daí poderá fazer o balanço para ver até que ponto a sua inserção no país é positiva ou não. Continue lendo aqui.
sexta-feira, 7 de junho de 2013
ENTREVISTA - Livro não pode ser refém da vontade do mercado - Mia Couto, vencedor do Prémio Camões, gostaria que o Estado “se preocupasse mais” com o acesso à literatura
O ESCRITOR moçambicano que mais livros publicou, Mia Couto, acaba de
ganhar o Prémio Camões, o mais prestigiado galardão literário da língua
portuguesa (em valor pecuniário, 100 mil euros, é idêntico ao Prémio
Leya). Tornou-se, semana passada, no segundo laureado moçambicano,
depois de José Craveirinha o ter recebido em 1991.
As reacções à distinção ao autor que se evidenciou da poesia ao romance, passando pela crónica e pelo conto, foram várias, surgidas do interior de Moçambique e do exterior, sobretudo nas porções do mundo onde o português é falado. Também foram várias as reacções de Mia Couto, evidenciadas pela satisfação e pela preocupação nesta entrevista ao “Notícias”, que teve que ser breve dado o assédio que desde a manhã de terça-feira estava a ser alvo o autor pela imprensa nacional e estrangeira baseada na capital do país. Deixamos, nesta edição, algumas das linhas desse diálogo com um escritor singular no nosso panorama e que leva uma carreira de 30 anos.
- Acaba de vencer o maior prémio literário em língua portuguesa. Para além do óbvio sentimento de satisfação, que reacção tem ao facto de estar a ganhar o Prémio Camões, isso tendo em conta que é alguém já habituado aos prémios?
- Devo dizer que seria grave que alguém se habituasse a prémios, porque isso significaria que a pessoa estaria a viver fora do território reservado ao artista, ao criador, que, penso, tem ou deve ter como grande prémio o que faz. Os prémios que tenho recebido trazem-me tudo menos hábito. No caso do escritor, quem deve ser premiado é o livro e não necessariamente o escritor. Essa é a minha filosofia. Mas é também preciso dizer, no que toca a mim e neste caso específico, este prémio é muito particular. É um prémio muito particular na constelação que é o conjunto dos países de língua portuguesa. Fiquei bastante comovido e satisfeito sobretudo porque me recordei bastante do meu próprio pai. Recordei-me o quanto ele está vivo dentro de mim. Sei que ele está satisfeito, porque vivo dentro de mim, pelo facto de aquilo que foi o empenho da vida dele, que foi criar os filhos num ambiente de poesia e de literatura, tem estado a surtir efeito.
- Muitas vezes disse ser um homem de poesia. No entanto, é na prosa que mais se evidencia. Se formos a prestar atenção a muitas actas dos júris que o premiaram muitas vezes há a referência do conjunto da obra ou pela capacidade inventiva ou inovadora na língua, o que, quanto a mim, se evidencia muito na sua prosa. Acha que o poeta que mora em si é ostracizado em favor do prosador?
- Isso é verdade. Bem mesmo! Mas o poeta no sentido geral, não apenas eu. O que eu faço por exemplo na invenção de palavras é uma parte da minha abordagem poética do mundo. Quando se isola isso e se dá um nome específico a isso que para mim faz parte do meu trabalho poético sinto que se não está a dar o nome verdadeiro às coisas. Eu como pessoa acho que há uma certa invisibilidade da poesia, na maneira como se olha para a poesia. Falo isso não só para o meu caso. Por exemplo, os grandes prémios da literatura normalmente são atribuídos a escritores de prosa, aos romancistas e aos demais que trabalham na ficção em prosa, embora possa dizer também, e como tu sabes, há uma tentativa de corrigir isso.
Portanto, há alguma coisa que caminha contra a corrente e faz tornar visível a poesia. Um exemplo disso é este prémio, que premiou o cabo-verdiano (Arménio Vieira, em 2009), que é um poeta. Mas são casos raros. Mas tenho a esperança de ver a poesia reconhecida por toda a sua capacidade criativa no plano linguístico e não só.
- Muitas vezes que falamos de livros levanta-se várias questões. Moçambique tem agora o segundo prémio Camões e vários outros laureados em vários outros prémios; tem havido uma significativa produção literária mas se atentarmos a questões como mercado, políticas para a produção e circulação do livro, etc., veremos que há uma espécie de dar muito e receber pouco panorama…
- Eu penso que alguma coisa tem que ser feita, falando disso, que ultrapassa a vontade das editoras. Não se pode deixar que o assunto livro à vontade do mercado. Não podem ser as leis do mercado a decidirem o destino ou o tratamento do assunto livro. Tem que haver uma aposta política e uma vontade do governo para subsidiar. Gostaria que o Estado se preocupasse muito mais com esta questão. No nosso país a situação do livro é humilhante para o autor, é humilhante para a editora e é humilhante em alguma instância também para o próprio leitor. Acaba-se por mendigar para que a edição do livro possa ficar mais barata ou aceitável e que confesso que não fica aceitável para os moçambicanos. Estive recentemente numa conferência em Nova Iorque e um escritor uruguaio dizia com muita graça que nem é preciso que haja uma repressão política sobre os livros porque só o preço já proíbe que os livros tenham circulação. Esta afirmação encaixa-se à nossa realidade. Isso não é uma coisa que o escritor possa resolver, nem na sua relação contratual com a editora. Tem que haver alguma coisa acima disso, que estabeleça que os livros sejam vistos não como uma mercadoria mas muito acima disso. O governo neste aspecto não se pode demitir de tomar acção, ele é a peça fundamental para que algo mude.
- Acha que Moçambique tem nas condições actuais condições para materializar esse desejo de ver o livro tão barato quanto se pretende e evitar deste modo que as regras do mercado tornem mais dolorida a trajectória que vai da escrita à leitura?
- Eu acho que há coisas que se pode fazer. Na minha opinião primeiro tinha que haver essa declaração aberta ou manifestação de vontade de que queremos chegar lá. Nem esse primeiro passo existe e aceita-se que é assim e que estamos condenados a ficar nesse esquema mercantilista. Mais do que isso vemos uma profunda demissão dos governos que nem sequer tentam dar passos mais ousados na questão do livro. Portanto, há uma desistência à partida para uma luta que mesmo que tenha que ser dura tem que ser travada em prol da nossa sociedade. Já que agora estamos nesta onda de negociarmos coisas porque é que escritores, editores e governo não se sentam e tratem deste assunto tão útil quanto muitas outras utilidades no nosso país. Usando aqui a metáfora (do escritor uruguaio que advoga haver uma repreensão política sobre os livros), há aqui uma guerra que está sendo feita; há aqui uma espécie de impossibilidade de acesso da população ao livro em razão do preço e devemos todos tentar resolver isso.
- É um escritor único no nosso país, pelo número de livros publicados e pela projecção que tem fora de portas. Julgo saber que é de facto o mais bem projectado dos escritores moçambicanos. Como é que encara esse facto, num país que lhe tem como referência mas com muitos outros bons escritores?
- Eu vejo isso com preocupação porque eu não quero, nunca, e tenho feito todo o possível e que esteja ao meu alcance para que as coisas não sejam assim. É verdade que cada escritor quer ser único, do ponto de vista de ser incomparável e não no sentido de querer eliminar os outros. Cada escritor quer ser o único no sentido de que ele cria o seu universo. Escolher o melhor para mim é uma questão estúpida entre os escritores, pois cada um só pode ser julgado por aquilo que é. Há essa parte em todo o lado no mundo e o escritor, o artista gostaria mesmo de ser único. Mas por outro lado sinto que este é um país que tem vários escritores e todos eles são bons, ou não seriam, escritores se não o fossem. Os que já somos ainda somos poucos. Então eu acho que esta preocupação eu tenho e temos que fazer algo para nos afirmarmos cada vez mais no panorama literário nacional e internacional. Há uma coisa que eu sou muito contra, que são os workshops de escrita criativa, mas eu acho que em Moçambique temos que ir esse caminho. Tenho mobilizado colegas meus de escrita para ver se a gente consegue ter essa relação directa com os jovens sem nenhuma instituição que premeie os escritores; juntam-se e criam grupos de trabalho e trabalham com jovens de escolas de maneira que possa ser estimulada essa inventividade criativa. Continue lendo aqui.
As reacções à distinção ao autor que se evidenciou da poesia ao romance, passando pela crónica e pelo conto, foram várias, surgidas do interior de Moçambique e do exterior, sobretudo nas porções do mundo onde o português é falado. Também foram várias as reacções de Mia Couto, evidenciadas pela satisfação e pela preocupação nesta entrevista ao “Notícias”, que teve que ser breve dado o assédio que desde a manhã de terça-feira estava a ser alvo o autor pela imprensa nacional e estrangeira baseada na capital do país. Deixamos, nesta edição, algumas das linhas desse diálogo com um escritor singular no nosso panorama e que leva uma carreira de 30 anos.
- Acaba de vencer o maior prémio literário em língua portuguesa. Para além do óbvio sentimento de satisfação, que reacção tem ao facto de estar a ganhar o Prémio Camões, isso tendo em conta que é alguém já habituado aos prémios?
- Devo dizer que seria grave que alguém se habituasse a prémios, porque isso significaria que a pessoa estaria a viver fora do território reservado ao artista, ao criador, que, penso, tem ou deve ter como grande prémio o que faz. Os prémios que tenho recebido trazem-me tudo menos hábito. No caso do escritor, quem deve ser premiado é o livro e não necessariamente o escritor. Essa é a minha filosofia. Mas é também preciso dizer, no que toca a mim e neste caso específico, este prémio é muito particular. É um prémio muito particular na constelação que é o conjunto dos países de língua portuguesa. Fiquei bastante comovido e satisfeito sobretudo porque me recordei bastante do meu próprio pai. Recordei-me o quanto ele está vivo dentro de mim. Sei que ele está satisfeito, porque vivo dentro de mim, pelo facto de aquilo que foi o empenho da vida dele, que foi criar os filhos num ambiente de poesia e de literatura, tem estado a surtir efeito.
- Muitas vezes disse ser um homem de poesia. No entanto, é na prosa que mais se evidencia. Se formos a prestar atenção a muitas actas dos júris que o premiaram muitas vezes há a referência do conjunto da obra ou pela capacidade inventiva ou inovadora na língua, o que, quanto a mim, se evidencia muito na sua prosa. Acha que o poeta que mora em si é ostracizado em favor do prosador?
- Isso é verdade. Bem mesmo! Mas o poeta no sentido geral, não apenas eu. O que eu faço por exemplo na invenção de palavras é uma parte da minha abordagem poética do mundo. Quando se isola isso e se dá um nome específico a isso que para mim faz parte do meu trabalho poético sinto que se não está a dar o nome verdadeiro às coisas. Eu como pessoa acho que há uma certa invisibilidade da poesia, na maneira como se olha para a poesia. Falo isso não só para o meu caso. Por exemplo, os grandes prémios da literatura normalmente são atribuídos a escritores de prosa, aos romancistas e aos demais que trabalham na ficção em prosa, embora possa dizer também, e como tu sabes, há uma tentativa de corrigir isso.
Portanto, há alguma coisa que caminha contra a corrente e faz tornar visível a poesia. Um exemplo disso é este prémio, que premiou o cabo-verdiano (Arménio Vieira, em 2009), que é um poeta. Mas são casos raros. Mas tenho a esperança de ver a poesia reconhecida por toda a sua capacidade criativa no plano linguístico e não só.
- Muitas vezes que falamos de livros levanta-se várias questões. Moçambique tem agora o segundo prémio Camões e vários outros laureados em vários outros prémios; tem havido uma significativa produção literária mas se atentarmos a questões como mercado, políticas para a produção e circulação do livro, etc., veremos que há uma espécie de dar muito e receber pouco panorama…
- Eu penso que alguma coisa tem que ser feita, falando disso, que ultrapassa a vontade das editoras. Não se pode deixar que o assunto livro à vontade do mercado. Não podem ser as leis do mercado a decidirem o destino ou o tratamento do assunto livro. Tem que haver uma aposta política e uma vontade do governo para subsidiar. Gostaria que o Estado se preocupasse muito mais com esta questão. No nosso país a situação do livro é humilhante para o autor, é humilhante para a editora e é humilhante em alguma instância também para o próprio leitor. Acaba-se por mendigar para que a edição do livro possa ficar mais barata ou aceitável e que confesso que não fica aceitável para os moçambicanos. Estive recentemente numa conferência em Nova Iorque e um escritor uruguaio dizia com muita graça que nem é preciso que haja uma repressão política sobre os livros porque só o preço já proíbe que os livros tenham circulação. Esta afirmação encaixa-se à nossa realidade. Isso não é uma coisa que o escritor possa resolver, nem na sua relação contratual com a editora. Tem que haver alguma coisa acima disso, que estabeleça que os livros sejam vistos não como uma mercadoria mas muito acima disso. O governo neste aspecto não se pode demitir de tomar acção, ele é a peça fundamental para que algo mude.
- Acha que Moçambique tem nas condições actuais condições para materializar esse desejo de ver o livro tão barato quanto se pretende e evitar deste modo que as regras do mercado tornem mais dolorida a trajectória que vai da escrita à leitura?
- Eu acho que há coisas que se pode fazer. Na minha opinião primeiro tinha que haver essa declaração aberta ou manifestação de vontade de que queremos chegar lá. Nem esse primeiro passo existe e aceita-se que é assim e que estamos condenados a ficar nesse esquema mercantilista. Mais do que isso vemos uma profunda demissão dos governos que nem sequer tentam dar passos mais ousados na questão do livro. Portanto, há uma desistência à partida para uma luta que mesmo que tenha que ser dura tem que ser travada em prol da nossa sociedade. Já que agora estamos nesta onda de negociarmos coisas porque é que escritores, editores e governo não se sentam e tratem deste assunto tão útil quanto muitas outras utilidades no nosso país. Usando aqui a metáfora (do escritor uruguaio que advoga haver uma repreensão política sobre os livros), há aqui uma guerra que está sendo feita; há aqui uma espécie de impossibilidade de acesso da população ao livro em razão do preço e devemos todos tentar resolver isso.
- É um escritor único no nosso país, pelo número de livros publicados e pela projecção que tem fora de portas. Julgo saber que é de facto o mais bem projectado dos escritores moçambicanos. Como é que encara esse facto, num país que lhe tem como referência mas com muitos outros bons escritores?
- Eu vejo isso com preocupação porque eu não quero, nunca, e tenho feito todo o possível e que esteja ao meu alcance para que as coisas não sejam assim. É verdade que cada escritor quer ser único, do ponto de vista de ser incomparável e não no sentido de querer eliminar os outros. Cada escritor quer ser o único no sentido de que ele cria o seu universo. Escolher o melhor para mim é uma questão estúpida entre os escritores, pois cada um só pode ser julgado por aquilo que é. Há essa parte em todo o lado no mundo e o escritor, o artista gostaria mesmo de ser único. Mas por outro lado sinto que este é um país que tem vários escritores e todos eles são bons, ou não seriam, escritores se não o fossem. Os que já somos ainda somos poucos. Então eu acho que esta preocupação eu tenho e temos que fazer algo para nos afirmarmos cada vez mais no panorama literário nacional e internacional. Há uma coisa que eu sou muito contra, que são os workshops de escrita criativa, mas eu acho que em Moçambique temos que ir esse caminho. Tenho mobilizado colegas meus de escrita para ver se a gente consegue ter essa relação directa com os jovens sem nenhuma instituição que premeie os escritores; juntam-se e criam grupos de trabalho e trabalham com jovens de escolas de maneira que possa ser estimulada essa inventividade criativa. Continue lendo aqui.
Agualusa diz que estão reunidas condições "para revolta de larga escala" em Angola
O escritor angolano José Eduardo
Agualusa considera que Angola "é uma falsa potência", onde domina a
"falta de inteligência" e estão reunidas as condições "para uma revolta
de larga escala".
Em entrevista à agência Lusa, na sua casa, em Lisboa, a propósito do livro que lança esta quinta-feira, o autor angolano explica que precisou de "abrir a janela e respirar um pouco de ar" depois dos últimos livros que escreveu - "mais densos, pesados, complexos, obscuros, dolorosos até".
"A vida no céu" -- que será lançado às 21.30 horas, na livraria Ler Devagar - é um livro que Agualusa gostava de ter lido quando tinha 16 anos, a idade do seu filho mais velho, que vive em Angola, onde, atualmente, o regime tem "medo de uma dúzia de jovens" que, volta e meia, se manifestam nas ruas.
Sendo verdade que hoje os jovens de 16 anos, em Portugal ou Angola, "partilham referências culturais", o escritor distingue o acesso do filho à internet, à cultura, ao mundo, realçando que "nem todos os angolanos têm essas facilidades".
O regime de José Eduardo dos Santos mantém a "cegueira" em relação aos "mais desfavorecidos" e "ignora totalmente a miséria da população", vivendo uma espécie de "endocolonialismo", descreve.
À semelhança do cenário criado para o livro, os ricos vivem em dirigíveis luxuosos - com nomes de grandes cidades reais, como Paris - e os pobres remedeiam-se em balsas-balão, depois de um dilúvio ter impedido todos de continuarem a viver na terra, obrigando-os a mudarem-se para o céu. "É a história do mundo em suspensão", mas, na terra como no céu, "as diferenças sociais" persistem.Também em Angola, "um pequeno grupo de pessoas",todas ligadas ao partido no poder (Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA), continua a viver "em situações de luxo ostensivo", diz.
Como o passado ensina que "países com extremas desigualdades sociais" não são países seguros, mas sim "território privilegiado para revoltas, para revoluções", Agualusa diz que "ninguém ficará muito admirado se acontecer amanhã uma revolta popular". Disso são exemplo, considera, as "situações de violência urbana" registadas nos últimos dias.
"O pior de tudo é a falta de inteligência [do regime]. A mim, o que me assusta mais, sempre, é a estupidez. A estupidez é aquilo que me aterroriza mais. E quando a estupidez tem poder, isso então é particularmente assustador", considera.
Na sequência da "falta de inteligência", vêm "a corrupção, a maldade". Mesmo "a violência é uma desistência da inteligência", vinca.
Angola "é uma falsa potência", uma "ilusão", sustenta. "Não foi capaz de vencer o paludismo, a doença do sono voltou", critica o escritor, contestando a ideia de que Angola "está a colocar dinheiro" em Portugal. "Não é Angola, são dez famílias angolanas, são alguns angolanos, que enriqueceram, muitos deles sem ninguém saber muito bem como (...), e que aplicam o dinheiro em Portugal", distingue.
"Angola, infelizmente, tem ainda um caminho muito longo a percorrer no sentido do desenvolvimento básico. A esmagadora maioria dos angolanos sobrevive com quase nada, um dólar por dia", recorda Agualusa.
"Está tudo por fazer", resume. "Educação é fundamental. Como é que um país pode querer ser uma potência se não foi capaz de educar a sua população, se a sua população não lê livros, se não tem médicos, não tem engenheiros, se não tem quadros? Se nem sequer tem uma política de captação de quadros, o que é uma coisa escandalosa?", indigna-se o autor, que, no livro, dá corpo ao "desejo" de ver em Luanda uma "aldeia-biblioteca".
Por mais interesse que estrangeiros -- entre os quais portugueses, em número crescente -- tenham em ir para Angola, "a política que existe é para dificultar a entrada de quadros, não para facilitar", critica.
Num tempo em que as pessoas se movem, "mas estão sempre no mesmo lugar", Agualusa diz que vai continuar a escrever sobre o sonho. Nos planos, estão "pelo menos mais dois livros desta série d'a vida no céu", a pensar num público adolescente, mas não em exclusivo.
"Deixámos de dar importância ao sonho", lamenta o escritor. "O sonho cumpre um papel na vida das pessoas, é importante voltar a sonhar", num tempo em que a internet e a televisão impõem "sonhos alheios" e acabam com o fabrico próprio. Jornal de Notícias
* da agência Lusa
Em entrevista à agência Lusa, na sua casa, em Lisboa, a propósito do livro que lança esta quinta-feira, o autor angolano explica que precisou de "abrir a janela e respirar um pouco de ar" depois dos últimos livros que escreveu - "mais densos, pesados, complexos, obscuros, dolorosos até".
"A vida no céu" -- que será lançado às 21.30 horas, na livraria Ler Devagar - é um livro que Agualusa gostava de ter lido quando tinha 16 anos, a idade do seu filho mais velho, que vive em Angola, onde, atualmente, o regime tem "medo de uma dúzia de jovens" que, volta e meia, se manifestam nas ruas.
Sendo verdade que hoje os jovens de 16 anos, em Portugal ou Angola, "partilham referências culturais", o escritor distingue o acesso do filho à internet, à cultura, ao mundo, realçando que "nem todos os angolanos têm essas facilidades".
O regime de José Eduardo dos Santos mantém a "cegueira" em relação aos "mais desfavorecidos" e "ignora totalmente a miséria da população", vivendo uma espécie de "endocolonialismo", descreve.
À semelhança do cenário criado para o livro, os ricos vivem em dirigíveis luxuosos - com nomes de grandes cidades reais, como Paris - e os pobres remedeiam-se em balsas-balão, depois de um dilúvio ter impedido todos de continuarem a viver na terra, obrigando-os a mudarem-se para o céu. "É a história do mundo em suspensão", mas, na terra como no céu, "as diferenças sociais" persistem.Também em Angola, "um pequeno grupo de pessoas",todas ligadas ao partido no poder (Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA), continua a viver "em situações de luxo ostensivo", diz.
Como o passado ensina que "países com extremas desigualdades sociais" não são países seguros, mas sim "território privilegiado para revoltas, para revoluções", Agualusa diz que "ninguém ficará muito admirado se acontecer amanhã uma revolta popular". Disso são exemplo, considera, as "situações de violência urbana" registadas nos últimos dias.
"O pior de tudo é a falta de inteligência [do regime]. A mim, o que me assusta mais, sempre, é a estupidez. A estupidez é aquilo que me aterroriza mais. E quando a estupidez tem poder, isso então é particularmente assustador", considera.
Na sequência da "falta de inteligência", vêm "a corrupção, a maldade". Mesmo "a violência é uma desistência da inteligência", vinca.
Angola "é uma falsa potência", uma "ilusão", sustenta. "Não foi capaz de vencer o paludismo, a doença do sono voltou", critica o escritor, contestando a ideia de que Angola "está a colocar dinheiro" em Portugal. "Não é Angola, são dez famílias angolanas, são alguns angolanos, que enriqueceram, muitos deles sem ninguém saber muito bem como (...), e que aplicam o dinheiro em Portugal", distingue.
"Angola, infelizmente, tem ainda um caminho muito longo a percorrer no sentido do desenvolvimento básico. A esmagadora maioria dos angolanos sobrevive com quase nada, um dólar por dia", recorda Agualusa.
"Está tudo por fazer", resume. "Educação é fundamental. Como é que um país pode querer ser uma potência se não foi capaz de educar a sua população, se a sua população não lê livros, se não tem médicos, não tem engenheiros, se não tem quadros? Se nem sequer tem uma política de captação de quadros, o que é uma coisa escandalosa?", indigna-se o autor, que, no livro, dá corpo ao "desejo" de ver em Luanda uma "aldeia-biblioteca".
Por mais interesse que estrangeiros -- entre os quais portugueses, em número crescente -- tenham em ir para Angola, "a política que existe é para dificultar a entrada de quadros, não para facilitar", critica.
Num tempo em que as pessoas se movem, "mas estão sempre no mesmo lugar", Agualusa diz que vai continuar a escrever sobre o sonho. Nos planos, estão "pelo menos mais dois livros desta série d'a vida no céu", a pensar num público adolescente, mas não em exclusivo.
"Deixámos de dar importância ao sonho", lamenta o escritor. "O sonho cumpre um papel na vida das pessoas, é importante voltar a sonhar", num tempo em que a internet e a televisão impõem "sonhos alheios" e acabam com o fabrico próprio. Jornal de Notícias
* da agência Lusa
"Megaprojetos deviam estar a beneficiar moçambicanos", dizem críticos
Em Moçambique, alguns críticos afirmam que o Governo deve admitir que os
rendimentos dos megaprojetos já deveriam estar a beneficiar a
população, em vez de considerar que é "uma ilusão" pensar desta forma.
O economista Nuno Castel-Branco diz que não faz sentido o governo
afirmar que “há alguns indivíduos que sonham com carvão no prato e
querem distribuir o que não há". Em Moçambique, vários membros da
sociedade civil dizem que os salários pagos pelo estado são
insuficientes, o custo de vida agravou-se e os megaprojetos já deviam
contrabalançar a situação.
Recentemente, a propósito da greve dos médicos, o primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, afirmou que é uma ilusão pensar que os megaprojetos já estão a trazer ganhos.
"A ilusão de que a existência de recursos minerais já começou a produzir rendimentos e por isso deveríamos aumentar os salários de todas as pessoas é algo irreal", considerou Vaquina. "É preciso saber que, mesmo com esses recursos, a parte que cabe ao Estado são apenas os impostos devidos e não os rendimentos auferidos pelas empresas privadas", explicou ainda o primeiro-ministro.
País já tem benefícios fiscais, dizem ONG
Relatórios de organizações não governamentais nacionais e estrangeiras têm demonstrado que o país está a ter benefícios fiscais da indústria extrativa e dos hidrocarbonetos. O Centro de Integridade Pública (CIP) diz, por exemplo, que, em 2010, o setor extrativo teve uma contribuição de três por cento para as receitas totais do estado, o que é considerado muito pouco.
Fátima Membir, do Centro de Integridade Pública, justifica a fraca contribuição dos projetos mineiros e dos hidrocarbonetos, afirmando que "é determinada pelos extensivos benefícios e isenções fiscais que esses projetos beneficiam". Membir refere que "os dados mostram claramente que o setor dos hidrocarbonetos, apesar de ainda não ter iniciado a produção, é o que apresenta a maior contribuição naquilo que são as receitas para o Estado". "E a indústria mineira, em que alguns projetos já estão em execução, tem uma fraca contribuição", conclui.
Segundo o economista Nuno Castel-Branco, o governo está a ridicularizar e a banalizar o debate em torno desta questão. Castel-Branco explica que o Executivo o faz por via do exagero e deturpação da crítica e da sua descontextualização.
Debate não é levado a sério pelo Executivo
"São ditas coisas como 'ainda não há ganhos para beneficiar a sociedade, porque é
que vocês estão a exigir ganhos?'. 'Os críticos são impacientes, aventureiros, tagarelas'...'Distribuir dinheiro pelas pessoas não é uma forma correta de distribuição'...a lista é muito longa", exemplifica.
Para Castel-Branco, analista do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) esta forma de descartar a crítica social "é, no mínimo, incompetente, desonesta e oportunista".
"Este debate é focado em questões bem concretas: quanto é que a economia está a perder neste momento, com os incentivos fiscais conseguidos aos grandes projetos, que já geram massa tributável? O que fazer com o que já existe e que já está a gerar excedente não retido em Moçambique?", questiona o analista.
Para justificar que o país já devia estar a beneficiar dos megaprojetos, Castel-Branco diz que o pensamento não deve ser sobre o que se faz para mobilizar mais rendas, mas "a questão é o que nós fazemos com isso que nós mobilizamos. Porque isso vai determinar o rumo que a economia vai tomar mas também vai determinar a capacidade de reproduzir o excendete que pode ser apropriado privada ou socialmente".
Moçambique está neste momento mergulhado numa onda de descontentamento. Os médicos encontram-se em greve há 16 dias. Os professores e a polícia são profissionais que também se queixam de baixos salários. Deutsche Welle
Recentemente, a propósito da greve dos médicos, o primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, afirmou que é uma ilusão pensar que os megaprojetos já estão a trazer ganhos.
"A ilusão de que a existência de recursos minerais já começou a produzir rendimentos e por isso deveríamos aumentar os salários de todas as pessoas é algo irreal", considerou Vaquina. "É preciso saber que, mesmo com esses recursos, a parte que cabe ao Estado são apenas os impostos devidos e não os rendimentos auferidos pelas empresas privadas", explicou ainda o primeiro-ministro.
País já tem benefícios fiscais, dizem ONG
Relatórios de organizações não governamentais nacionais e estrangeiras têm demonstrado que o país está a ter benefícios fiscais da indústria extrativa e dos hidrocarbonetos. O Centro de Integridade Pública (CIP) diz, por exemplo, que, em 2010, o setor extrativo teve uma contribuição de três por cento para as receitas totais do estado, o que é considerado muito pouco.
Fátima Membir, do Centro de Integridade Pública, justifica a fraca contribuição dos projetos mineiros e dos hidrocarbonetos, afirmando que "é determinada pelos extensivos benefícios e isenções fiscais que esses projetos beneficiam". Membir refere que "os dados mostram claramente que o setor dos hidrocarbonetos, apesar de ainda não ter iniciado a produção, é o que apresenta a maior contribuição naquilo que são as receitas para o Estado". "E a indústria mineira, em que alguns projetos já estão em execução, tem uma fraca contribuição", conclui.
Segundo o economista Nuno Castel-Branco, o governo está a ridicularizar e a banalizar o debate em torno desta questão. Castel-Branco explica que o Executivo o faz por via do exagero e deturpação da crítica e da sua descontextualização.
Debate não é levado a sério pelo Executivo
"São ditas coisas como 'ainda não há ganhos para beneficiar a sociedade, porque é
que vocês estão a exigir ganhos?'. 'Os críticos são impacientes, aventureiros, tagarelas'...'Distribuir dinheiro pelas pessoas não é uma forma correta de distribuição'...a lista é muito longa", exemplifica.
Para Castel-Branco, analista do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) esta forma de descartar a crítica social "é, no mínimo, incompetente, desonesta e oportunista".
"Este debate é focado em questões bem concretas: quanto é que a economia está a perder neste momento, com os incentivos fiscais conseguidos aos grandes projetos, que já geram massa tributável? O que fazer com o que já existe e que já está a gerar excedente não retido em Moçambique?", questiona o analista.
Para justificar que o país já devia estar a beneficiar dos megaprojetos, Castel-Branco diz que o pensamento não deve ser sobre o que se faz para mobilizar mais rendas, mas "a questão é o que nós fazemos com isso que nós mobilizamos. Porque isso vai determinar o rumo que a economia vai tomar mas também vai determinar a capacidade de reproduzir o excendete que pode ser apropriado privada ou socialmente".
Moçambique está neste momento mergulhado numa onda de descontentamento. Os médicos encontram-se em greve há 16 dias. Os professores e a polícia são profissionais que também se queixam de baixos salários. Deutsche Welle
Moçambique: Intensifica-se debate em torno da posse da terra
Na actual revisão constitucional não há uma alteração substancial da legislação sobre a terra que continua a ser propriedade do estado.
Em Moçambique, o debate sobre a privatização da terra continua a aquecer os ânimos das várias correntes de opinião. Este foi aliás um dos temas principais do Fórum Mulher que se realizou recentemente em Maputo.
Em Moçambique, as mulheres temem que a terra possa ser privatizada, numa altura em que varias correntes de opinião defendem que a mesma deve ser rentabilizada. Tal rentabilização passa, por exemplo, pela utilização do título de terra como garantia para ter acesso a crédito bancário.
A agência americana de apoio ao desenvolvimento internacional, USAID, parceira governamental em vários projectos socioeconómicos em Moçambique e com um investimento superior a 500 milhões de dólares/ano, é uma das defensoras duma maior rentabilização da terra.
Segundo esta agência, o direito de uso e aproveitamento de terra devia ser usado como garantia bancária ao sector agrícola no país, mas esclarece que isso não visa a privatização da terra. Um estudo recente desta agência refere que isso permitiria que o banco credor penhorasse a terra, em caso de não pagamento da divida. Algumas organizações de camponeses concordam com a ideia, porque isso resolveria o problema da falta de financiamento para a agricultura.
Na actual revisão constitucional não há uma alteração substancial da legislação sobre a terra, que continua a ser propriedade do estado, embora esteja implícita a questão da rentabilização deste recurso, no contexto da luta contra a pobreza.
O Fórum Mulher, na voz da respectiva directora-executiva, Graça Samo, não vê com bons olhos esta ideia porque isso pode levar a privatização, já que em caso de incumprimento, o título de terra passaria para os accionistas dos bancos, que iriam fazer dele o que melhor entendessem.
Para o jurista José Machicane, é preciso encontrar um termo intermédio para esta questão da terra em Moçambique.
Por seu turno, o jurista António Sambo, diz que a actual legislação sobre a terra em Moçambique já protege os camponeses de possíveis perdas de títulos para investidores ou banqueiros, mas é fundamental que essa legislação seja amplamente divulgada no seio dos camponeses. “O problema é que, muitas vezes, os camponeses não conhecem os seus direitos e as suas obrigações”, disse o jurista.
Refira-se que a privatização da terra em Moçambique tem sido defendida também pelo Mecanismo Africano de Avaliação de Pares-MARP, de que fazem parte figuras como Graça Machel. Segundo este mecanismo, da União Africana, o estado moçambicano devia privatizar a terra, para torna-la um activo económico.
Contudo, Graça Machel nega que o facto de a terra em Moçambique ser propriedade do estado seja um entrave ao desenvolvimento do país.
O presidente moçambicano, Armando Guebuza, entende que uma eventual privatização da terra iria prejudicar a maioria da população rural, que ficaria sem terra para produzir comida.
Estima-se que 68 por cento da população moçambicana, de cerca de 22 milhões de habitantes, vive nas zonas rurais e tem na agricultura familiar a sua principal fonte de rendimento.
Ao abrigo da actual lei de terras, os estrangeiros podem adquirir o titulo de direito de uso e aproveitamento de terra se tiverem um projecto de desenvolvimento aprovado pelas entidades competentes e cumprirem determinados requisitos, entre os quais a residência em Moçambique há mais de cinco anos. Voz da América
Ramos Migue, VOA-Maputo
Em Moçambique, o debate sobre a privatização da terra continua a aquecer os ânimos das várias correntes de opinião. Este foi aliás um dos temas principais do Fórum Mulher que se realizou recentemente em Maputo.
Em Moçambique, as mulheres temem que a terra possa ser privatizada, numa altura em que varias correntes de opinião defendem que a mesma deve ser rentabilizada. Tal rentabilização passa, por exemplo, pela utilização do título de terra como garantia para ter acesso a crédito bancário.
A agência americana de apoio ao desenvolvimento internacional, USAID, parceira governamental em vários projectos socioeconómicos em Moçambique e com um investimento superior a 500 milhões de dólares/ano, é uma das defensoras duma maior rentabilização da terra.
Segundo esta agência, o direito de uso e aproveitamento de terra devia ser usado como garantia bancária ao sector agrícola no país, mas esclarece que isso não visa a privatização da terra. Um estudo recente desta agência refere que isso permitiria que o banco credor penhorasse a terra, em caso de não pagamento da divida. Algumas organizações de camponeses concordam com a ideia, porque isso resolveria o problema da falta de financiamento para a agricultura.
Na actual revisão constitucional não há uma alteração substancial da legislação sobre a terra, que continua a ser propriedade do estado, embora esteja implícita a questão da rentabilização deste recurso, no contexto da luta contra a pobreza.
O Fórum Mulher, na voz da respectiva directora-executiva, Graça Samo, não vê com bons olhos esta ideia porque isso pode levar a privatização, já que em caso de incumprimento, o título de terra passaria para os accionistas dos bancos, que iriam fazer dele o que melhor entendessem.
Para o jurista José Machicane, é preciso encontrar um termo intermédio para esta questão da terra em Moçambique.
Por seu turno, o jurista António Sambo, diz que a actual legislação sobre a terra em Moçambique já protege os camponeses de possíveis perdas de títulos para investidores ou banqueiros, mas é fundamental que essa legislação seja amplamente divulgada no seio dos camponeses. “O problema é que, muitas vezes, os camponeses não conhecem os seus direitos e as suas obrigações”, disse o jurista.
Refira-se que a privatização da terra em Moçambique tem sido defendida também pelo Mecanismo Africano de Avaliação de Pares-MARP, de que fazem parte figuras como Graça Machel. Segundo este mecanismo, da União Africana, o estado moçambicano devia privatizar a terra, para torna-la um activo económico.
Contudo, Graça Machel nega que o facto de a terra em Moçambique ser propriedade do estado seja um entrave ao desenvolvimento do país.
O presidente moçambicano, Armando Guebuza, entende que uma eventual privatização da terra iria prejudicar a maioria da população rural, que ficaria sem terra para produzir comida.
Estima-se que 68 por cento da população moçambicana, de cerca de 22 milhões de habitantes, vive nas zonas rurais e tem na agricultura familiar a sua principal fonte de rendimento.
Ao abrigo da actual lei de terras, os estrangeiros podem adquirir o titulo de direito de uso e aproveitamento de terra se tiverem um projecto de desenvolvimento aprovado pelas entidades competentes e cumprirem determinados requisitos, entre os quais a residência em Moçambique há mais de cinco anos. Voz da América
Ramos Migue, VOA-Maputo
Sociedade civil de Moçambique rejeita ProSavana
Mais de 20 organizações e movimentos sociais moçambicanos divulgaram em
Maputo uma carta aberta em que exigem a suspensão imediata do
megaprojecto agrícola ProSavana, em curso no país.
Os subscritores da carta divulgada esta quinta-feira (6.06) querem ser
consultados antes que se dêem de novos passos na implementação daquele
projecto, lançado em abril de 2011 no centro e norte de Moçambique.
A carta é dirigida aos presidentes de Moçambique e do Brasil e ao primeiro-ministro do Japão, os tres países que estão envolvidos no ProSavana.
O Programa ProSavana é um megaprojecto que irá ocupar uma área estimada em 14 milhões de hectares de terra em 19 distritos das províncias do Niassa, Nampula e Zambézia (as últimas duas as mais populosas do país). De acordo com o governo, o objectivo do programa é contribuir para o combate a pobreza, através do desenvolvimento da agricultura em grande escala nas savanas tropicais localizadas ao longo corredor de desenvolvimento de Nacala, em Nampula.
"Implementação pode ter consequências", dizem subscritores da carta
António Muagerene, Secretário Executivo da Plataforma da Sociedade Civil em Nampula, afirma que, depois de vários debates ao nível das comunidades abrangidas pelo programa, temem-se impactos negativos.
"O surgimento de comunidades e famílias sem-terra em Moçambique, convulsões sociais e conflitos sócio-económicos nas comunidades ao longo do corredor de Nacala", são apenas dois exemplos. Entre as possíveis consequências do ProSavana, diz Muagerene, estão também "o agravamento e aprofundamento da miséria nas comunidades rurais e a redução das alternativas de sobrevivência e resistência", bem como "a destruição do sistema de produção familiar camponês e a insegurança alimentar".
O ambiente é uma área que também preocupa os subscritores da carta, com o Secretário Executivo da Plataforma da Sociedade Civil em Nampula a apontar "a poluição de ecossistemas, devido ao uso de agro-tóxicos e o desequilíbrio ecológico" como "consequências do agro-negócio em grande escala".
Os subscritores da carta queixam-se de que este projecto está a ser implementado sem nunca ter sido aprovado o estudo de avaliação ambiental. Vanessa Cavanelas, da ONG Justiça Ambiental, frisa que "não está definido ainda como é que vai ser feito o estudo de impacto ambiental ou não foi informado ainda como é que será".
"A pouca informação que tivemos é que os pequenos projetos que fazem parte do programa farão um estudo para cada projeto o que, para nós é irresponsável", explica Vanessa Cavanelas, considerando que os projetos "estão todos situados numa mesma grande área e os impactos deveriam ser analisados de forma cumulativa e não fragmentada".
Sociedade civil alerta para expropriação, governo nega
Uma das preocupações dos subscritores da carta tem a ver com o facto de o programa não prever o reassentamento dos camponeses que serão obrigados a abandonar as suas terras.
"Queremos saber que modelo vai ser aplicado porque não queremos o modelo que aconteceu no Brasil", diz Augusto Mafigo, Presidente da União Nacional dos Camponeses. Nesse modelo, recorda, "as pessoas perderam as suas terras e estão sem elas até hoje". Por isso, Mafigo aconselha: "devia-se parar, sentar e explicar e nós também poderíamos propor a nossa ideia".
O Governo moçambicano veio a público nos últimos dias afirmar que o programa visa contribuir para resolver a crise alimentar no país e que não estava prevista a expropriação de terras. Por seu turno, o governo japonês reconheceu já, de acordo com a carta, as limitações e deficiências do primeiro esboço do projeto e mostrou-se aberto ao debate.
António Reina, Director da ONG Livaningo, rebate a posição do governo. "O objectivo do projeto é fazer agro-negócio, fazer agro-indústria, não é para resolver os nossos problemas", afirma. "Toda a gente sabe que esse tipo de países promove a produção das chamadas comodidades em vários países porque, no seu território, já não tem espaço. Promovem essas produções para quê?", questiona, respondendo imediatamente: "para que os preços dessas comodidades se mantenham estáveis e sejam mais baratas para eles, a importação".
"Eles não estão preocupados se comemos ou não comemos. Se o nosso nível de pobreza é mais de um dólar ou menos de um dólar", conclui. Deutsche Welle
A carta é dirigida aos presidentes de Moçambique e do Brasil e ao primeiro-ministro do Japão, os tres países que estão envolvidos no ProSavana.
O Programa ProSavana é um megaprojecto que irá ocupar uma área estimada em 14 milhões de hectares de terra em 19 distritos das províncias do Niassa, Nampula e Zambézia (as últimas duas as mais populosas do país). De acordo com o governo, o objectivo do programa é contribuir para o combate a pobreza, através do desenvolvimento da agricultura em grande escala nas savanas tropicais localizadas ao longo corredor de desenvolvimento de Nacala, em Nampula.
"Implementação pode ter consequências", dizem subscritores da carta
António Muagerene, Secretário Executivo da Plataforma da Sociedade Civil em Nampula, afirma que, depois de vários debates ao nível das comunidades abrangidas pelo programa, temem-se impactos negativos.
"O surgimento de comunidades e famílias sem-terra em Moçambique, convulsões sociais e conflitos sócio-económicos nas comunidades ao longo do corredor de Nacala", são apenas dois exemplos. Entre as possíveis consequências do ProSavana, diz Muagerene, estão também "o agravamento e aprofundamento da miséria nas comunidades rurais e a redução das alternativas de sobrevivência e resistência", bem como "a destruição do sistema de produção familiar camponês e a insegurança alimentar".
O ambiente é uma área que também preocupa os subscritores da carta, com o Secretário Executivo da Plataforma da Sociedade Civil em Nampula a apontar "a poluição de ecossistemas, devido ao uso de agro-tóxicos e o desequilíbrio ecológico" como "consequências do agro-negócio em grande escala".
Os subscritores da carta queixam-se de que este projecto está a ser implementado sem nunca ter sido aprovado o estudo de avaliação ambiental. Vanessa Cavanelas, da ONG Justiça Ambiental, frisa que "não está definido ainda como é que vai ser feito o estudo de impacto ambiental ou não foi informado ainda como é que será".
"A pouca informação que tivemos é que os pequenos projetos que fazem parte do programa farão um estudo para cada projeto o que, para nós é irresponsável", explica Vanessa Cavanelas, considerando que os projetos "estão todos situados numa mesma grande área e os impactos deveriam ser analisados de forma cumulativa e não fragmentada".
Sociedade civil alerta para expropriação, governo nega
Uma das preocupações dos subscritores da carta tem a ver com o facto de o programa não prever o reassentamento dos camponeses que serão obrigados a abandonar as suas terras.
"Queremos saber que modelo vai ser aplicado porque não queremos o modelo que aconteceu no Brasil", diz Augusto Mafigo, Presidente da União Nacional dos Camponeses. Nesse modelo, recorda, "as pessoas perderam as suas terras e estão sem elas até hoje". Por isso, Mafigo aconselha: "devia-se parar, sentar e explicar e nós também poderíamos propor a nossa ideia".
O Governo moçambicano veio a público nos últimos dias afirmar que o programa visa contribuir para resolver a crise alimentar no país e que não estava prevista a expropriação de terras. Por seu turno, o governo japonês reconheceu já, de acordo com a carta, as limitações e deficiências do primeiro esboço do projeto e mostrou-se aberto ao debate.
António Reina, Director da ONG Livaningo, rebate a posição do governo. "O objectivo do projeto é fazer agro-negócio, fazer agro-indústria, não é para resolver os nossos problemas", afirma. "Toda a gente sabe que esse tipo de países promove a produção das chamadas comodidades em vários países porque, no seu território, já não tem espaço. Promovem essas produções para quê?", questiona, respondendo imediatamente: "para que os preços dessas comodidades se mantenham estáveis e sejam mais baratas para eles, a importação".
"Eles não estão preocupados se comemos ou não comemos. Se o nosso nível de pobreza é mais de um dólar ou menos de um dólar", conclui. Deutsche Welle
sábado, 1 de junho de 2013
Moçambique deve libertar-se dos seus libertadores, escrito por Anónimo
Por que é tão difícil convencer aos médicos que não há dinheiro… Acho
que todos nós podemos viver com pouco, com menos. É difícil mas, cedo
ou tarde nos ajustamos e conseguimos nos manter vivos. Os médicos não
são excepção, eles podem continuar calados e trabalhar, mas não se
calam. E cada dia que passa, embora reconhecendo o prejuízo social da
greve, muitas pessoas são solidárias com a classe médica. Chegou a hora
de dizer basta!
No tempo de Machel, apesar das limitações de liberdades, o carisma e o respeito dos dirigentes levava o povo a aceitar trabalhar, mesmo no meio de tantas dificuldades. Faltava para o povo, faltava também para o dirigente, sacrificávamos todos. Isso não acontece hoje!
O que revolta a sociedade não é a falta de recursos que o Governo, os combatentes da pobreza e outros culambistas tem alegado em várias intervenções. O que revolta esta sociedade é a injustiça social, a má alocação de recursos disponíveis, a impunidade e a cumplicidade declarada da Frelimo com quem rouba o que devia ser de todos.
O salário mínimo do trabalhador moçambicano recentemente aprovado não tomou em conta as necessidades da classe trabalhadora, ninguém comparou o salário mínimo de Moçambique com o salário mínimo da classe trabalhadora de outros países. O argumento é que o país ainda não produz o suficiente para que se possa pagar salários que cubram as necessidades do trabalhador.
A fraca produtividade é pretexto para não melhorar as condições de vida do pobre, do enfermeiro, do professor, do camponês, do operário, e até do cinzentinho que oprime os seus irmãos famintos quando se levantam contra o governo de esbanjadores. Mas quando o assunto é discutir benefícios dos deputados e outros titulares de cargos públicos. Ah aí… é preciso ir ao encontro das necessidades deles. Eles não têm preguiça de se comparar com deputados e dirigentes de outros países.
Há um peso e uma medida para o pobre e outro peso e outra medida para o governante. Os deputados, ministros e outros abutres que comem a carne do povo, esquecem-se que o país não produz o suficiente e usam o argumento de que é preciso criar condições condignas para se poder trabalhar correctamente. Então governantes com boas condições de trabalho estarão mais capacitados para melhorar as condições de vida do povo! Nunca a Frelimo veio dizer que não vai participar nas eleições porque o povo não está a produzir o suficiente.
Meus irmãos, as coisas estão como eles querem! Até hoje a estrutura orgânica das empresas e institutos públicos dá vastíssimos poderes de decisão aos seus gestores. Eles podem decidir em uma simples reunião comprar casas, carros de luxo, bonus, férias e reformas condignas, ofertas e presentes valiosos a camaradas influentes, tudo com mola do povo. As empresas, Fundos e institutos públicos são uma verdadeira anarquia. Há ali muito dinheiro que é esbanjado de um modo que não condiz com a alegada baixa produtividade do país.
O INSS levou uma cabeçada de mais de um milhão de dólares na compra de uma casa condigna para um PCA não executivo. Não executivo! Ou seja, um camarada que vai lá de vez em quando, que não faz nada! Não houve casa nenhuma, a mola foi-se, ninguém foi responsabilizado, ninguém foi preso, demitido, movimentado, enfim, não aconteceu nada! Ainda que não tivesse sido burlado o Estado, como é que um país com problemas de produtividade consegue ter recursos para dar uma vida arregalada a alguns camaradas nestes moldes?
É falta de recursos ou má alocação de recursos? Um governo que se coaduna com toda esta podridão institucional não tem respeito nem interesse de proteger a coisa pública. Custa-me acreditar mas, o regime da Frelimo é pior que o colonial em muitos aspectos. O PCA dos aeroportos que quase levou a empresa à falência em poucos anos de poder, deixou transparecer no julgamento que os esbanjamentos eram uma prática comum nas empresas e institutos públicos.
A diferença é que alguns casos caem na imprensa e outros não! Que o diga Hipólito Hamela, um economista a quem se dava ouvidos até ter uma curta passagem de triste memória pela presidência do conselho de administração do IGEPE. Os quadros da Frelimo a todos os níveis só esperam a sua oportunidade para pôr a mão no saco do tesouro público.
Parece um jovem inocente do sul que encontra a boa “mathuna” – perde cabeça esta gente quando chega ao poder. A bagunça institucional, a falta de referências e reserva moral no governo da frelimo propicia esta prostituição administrativa e financeira das instituições do estado. Nestas empresas, institutos e fundos públicos, meios do estado têm servido os interesses da classe dirigente.
Técnicos ficam sem carros para trabalhar porque as viaturas servem à família dos chefes. As esposas, as concumbinas, os filhos, cunhados e até compadres dos dirigentes facilmente podem ter senhas de combustível. É de borla, se é do estado é de todos e não é de ninguém! Meus irmãos, isso dói a quem trabalha honestamente.
Quantas vezes as desavenças internas da frelimo custaram ao povo moçambicano milhões e milhões de meticais em eleições intercalares. Olha que nem foi preciso ir à Assembleia da República para rever a Lei do Orçamento do Estado, a frelimo decidiu, o edil saiu do poder, inventa uma desculpa absurda e no fim o povo paga a factura de eleições intercalares, sempre há dinheiro para os caprichos dos camaradas, não é senhor Manuel Chang?
E a Assembleia que não fica atráz. São duzentos e cinquenta deputados (incluindo os dorminhocos) que enchem a sala para defender unanimidades, ideias de grupo e não colocar pontos de vista individuais que melhorem as condições de vida dos seus concidadãos! Cada um deles ganhou uma 4X4 zero quilometros, comprada no agente a um custo não inferior a um milhão de meticais.
Este Assembleia possui uma comissão permanente, cujos membros, para além destas 4X4 tem direito a um carro executivo zerinho. Ah e a Presidente da Assembleia tem direito a um Mercedes Benz blindado… condigno, que custa cerca de 500 mil dólares. Não importa produtividade do país. O que dizer das casas condignas do Estado. A nomenclatura já se apropriou de quase todas as casas protocolares, o APIE quase já não dispõe de casas os dirigentes que a elas têm direito.
O povo que arrende casas para os seus dirigentes, olha que a nomenclatura tem muitas, a preços bem exorbitantes, que comprou a preços de banana ao APIE enquanto o povo dormia! O camarada Mulémbwè agarrou-se ao palácio como um cão raivoso se agarra a um osso sujo recusando-se a entregá-la a nova Presidente da Assembleia.
O ilustre entendia que não era uma casa para o titular do cargo, mas sim um presente do maravilhoso povo à família Mulémbwè. Era preciso construir um novo palácio condigno, não importa o custo. Caso não, que a mamã Verónica ficasse na sua casa. É mais fácil nunca ter provado uma casa condigna, do que ter que abandoná-la um dia.
Hiii, moçambicanos! Vocês esqueceram da população de antigos dirigentes que está no Ministério da Administração Estatal. Há lá um cemitério de quadros, com salário vitalício condigno, e tu é que pagas os seus salário hein! Para um dirigente da Frelimo que sai do poder é vergonhoso voltar a ser gente, a solução é se esconder lá no Ministério da Administração Estatal, no Gabinete de Estudos. Bem que podia ser “Gabinete dos Ex” – Ex-ministros, ex-deputado, ex-governador, ex-…. E o povo paga bem!
Para que todas estas pessoas possam viver arregaladamente, alguém é obrigado a apertar o cinto, até não haver espaço para furo algum! Os médicos já se cansaram disso. Quem serão os próximos? Os professores? Os polícias? Os eleitores? Quem? Eu também já me cansei. Eu e outros apóstolos da desgraça, que servimos agendas externas segundo o Rei Pato e os culambistas nos acusam. Tenho dito. Até o dia das eleições! @Verdade
No tempo de Machel, apesar das limitações de liberdades, o carisma e o respeito dos dirigentes levava o povo a aceitar trabalhar, mesmo no meio de tantas dificuldades. Faltava para o povo, faltava também para o dirigente, sacrificávamos todos. Isso não acontece hoje!
O que revolta a sociedade não é a falta de recursos que o Governo, os combatentes da pobreza e outros culambistas tem alegado em várias intervenções. O que revolta esta sociedade é a injustiça social, a má alocação de recursos disponíveis, a impunidade e a cumplicidade declarada da Frelimo com quem rouba o que devia ser de todos.
O salário mínimo do trabalhador moçambicano recentemente aprovado não tomou em conta as necessidades da classe trabalhadora, ninguém comparou o salário mínimo de Moçambique com o salário mínimo da classe trabalhadora de outros países. O argumento é que o país ainda não produz o suficiente para que se possa pagar salários que cubram as necessidades do trabalhador.
A fraca produtividade é pretexto para não melhorar as condições de vida do pobre, do enfermeiro, do professor, do camponês, do operário, e até do cinzentinho que oprime os seus irmãos famintos quando se levantam contra o governo de esbanjadores. Mas quando o assunto é discutir benefícios dos deputados e outros titulares de cargos públicos. Ah aí… é preciso ir ao encontro das necessidades deles. Eles não têm preguiça de se comparar com deputados e dirigentes de outros países.
Há um peso e uma medida para o pobre e outro peso e outra medida para o governante. Os deputados, ministros e outros abutres que comem a carne do povo, esquecem-se que o país não produz o suficiente e usam o argumento de que é preciso criar condições condignas para se poder trabalhar correctamente. Então governantes com boas condições de trabalho estarão mais capacitados para melhorar as condições de vida do povo! Nunca a Frelimo veio dizer que não vai participar nas eleições porque o povo não está a produzir o suficiente.
Meus irmãos, as coisas estão como eles querem! Até hoje a estrutura orgânica das empresas e institutos públicos dá vastíssimos poderes de decisão aos seus gestores. Eles podem decidir em uma simples reunião comprar casas, carros de luxo, bonus, férias e reformas condignas, ofertas e presentes valiosos a camaradas influentes, tudo com mola do povo. As empresas, Fundos e institutos públicos são uma verdadeira anarquia. Há ali muito dinheiro que é esbanjado de um modo que não condiz com a alegada baixa produtividade do país.
O INSS levou uma cabeçada de mais de um milhão de dólares na compra de uma casa condigna para um PCA não executivo. Não executivo! Ou seja, um camarada que vai lá de vez em quando, que não faz nada! Não houve casa nenhuma, a mola foi-se, ninguém foi responsabilizado, ninguém foi preso, demitido, movimentado, enfim, não aconteceu nada! Ainda que não tivesse sido burlado o Estado, como é que um país com problemas de produtividade consegue ter recursos para dar uma vida arregalada a alguns camaradas nestes moldes?
É falta de recursos ou má alocação de recursos? Um governo que se coaduna com toda esta podridão institucional não tem respeito nem interesse de proteger a coisa pública. Custa-me acreditar mas, o regime da Frelimo é pior que o colonial em muitos aspectos. O PCA dos aeroportos que quase levou a empresa à falência em poucos anos de poder, deixou transparecer no julgamento que os esbanjamentos eram uma prática comum nas empresas e institutos públicos.
A diferença é que alguns casos caem na imprensa e outros não! Que o diga Hipólito Hamela, um economista a quem se dava ouvidos até ter uma curta passagem de triste memória pela presidência do conselho de administração do IGEPE. Os quadros da Frelimo a todos os níveis só esperam a sua oportunidade para pôr a mão no saco do tesouro público.
Parece um jovem inocente do sul que encontra a boa “mathuna” – perde cabeça esta gente quando chega ao poder. A bagunça institucional, a falta de referências e reserva moral no governo da frelimo propicia esta prostituição administrativa e financeira das instituições do estado. Nestas empresas, institutos e fundos públicos, meios do estado têm servido os interesses da classe dirigente.
Técnicos ficam sem carros para trabalhar porque as viaturas servem à família dos chefes. As esposas, as concumbinas, os filhos, cunhados e até compadres dos dirigentes facilmente podem ter senhas de combustível. É de borla, se é do estado é de todos e não é de ninguém! Meus irmãos, isso dói a quem trabalha honestamente.
Quantas vezes as desavenças internas da frelimo custaram ao povo moçambicano milhões e milhões de meticais em eleições intercalares. Olha que nem foi preciso ir à Assembleia da República para rever a Lei do Orçamento do Estado, a frelimo decidiu, o edil saiu do poder, inventa uma desculpa absurda e no fim o povo paga a factura de eleições intercalares, sempre há dinheiro para os caprichos dos camaradas, não é senhor Manuel Chang?
E a Assembleia que não fica atráz. São duzentos e cinquenta deputados (incluindo os dorminhocos) que enchem a sala para defender unanimidades, ideias de grupo e não colocar pontos de vista individuais que melhorem as condições de vida dos seus concidadãos! Cada um deles ganhou uma 4X4 zero quilometros, comprada no agente a um custo não inferior a um milhão de meticais.
Este Assembleia possui uma comissão permanente, cujos membros, para além destas 4X4 tem direito a um carro executivo zerinho. Ah e a Presidente da Assembleia tem direito a um Mercedes Benz blindado… condigno, que custa cerca de 500 mil dólares. Não importa produtividade do país. O que dizer das casas condignas do Estado. A nomenclatura já se apropriou de quase todas as casas protocolares, o APIE quase já não dispõe de casas os dirigentes que a elas têm direito.
O povo que arrende casas para os seus dirigentes, olha que a nomenclatura tem muitas, a preços bem exorbitantes, que comprou a preços de banana ao APIE enquanto o povo dormia! O camarada Mulémbwè agarrou-se ao palácio como um cão raivoso se agarra a um osso sujo recusando-se a entregá-la a nova Presidente da Assembleia.
O ilustre entendia que não era uma casa para o titular do cargo, mas sim um presente do maravilhoso povo à família Mulémbwè. Era preciso construir um novo palácio condigno, não importa o custo. Caso não, que a mamã Verónica ficasse na sua casa. É mais fácil nunca ter provado uma casa condigna, do que ter que abandoná-la um dia.
Hiii, moçambicanos! Vocês esqueceram da população de antigos dirigentes que está no Ministério da Administração Estatal. Há lá um cemitério de quadros, com salário vitalício condigno, e tu é que pagas os seus salário hein! Para um dirigente da Frelimo que sai do poder é vergonhoso voltar a ser gente, a solução é se esconder lá no Ministério da Administração Estatal, no Gabinete de Estudos. Bem que podia ser “Gabinete dos Ex” – Ex-ministros, ex-deputado, ex-governador, ex-…. E o povo paga bem!
Para que todas estas pessoas possam viver arregaladamente, alguém é obrigado a apertar o cinto, até não haver espaço para furo algum! Os médicos já se cansaram disso. Quem serão os próximos? Os professores? Os polícias? Os eleitores? Quem? Eu também já me cansei. Eu e outros apóstolos da desgraça, que servimos agendas externas segundo o Rei Pato e os culambistas nos acusam. Tenho dito. Até o dia das eleições! @Verdade
Angola: Três dirigentes vão fazer milhões em negócio com Sonangol
Vice presidente e dois generais na presidência vão vender acções à companhia estatal
João Santa Rita
O vice presidente de Angola e dois outros destacados funcionários do estado angolano vão usufruir de "centenas de milhões" de dólares de lucros com a venda de acções de uma companhia que controlam a uma subsidiária da companhia estatal angolana Sonangol, disse um activista angolano.
O activista Rafael Marques reagia à notícia de que uma companhia petrolífera controlada por esses três dirigentes decidiu vender acções que possui em blocos petrolíferos que analistas consideram ter uma enorme potencialidade económica.
O vice presidente Manuel Vicente, o ministro de estado e chefe da casa de segurança do presidente o general Helder Vieira Dias “Kopelika” e o general Leopoldino Fragoso da Casa Militar da presidencia são proprietários da companhia Nakazi que controla 30% em dois blocos petrolíferos do chamado pré sal.
Os blocos petrolíferos do pré-sal 9 e 21 têm a mesma estrutura accionista com a operadora americana Cobalt a liderar o consórcio com 40%, seguido da Nakazi com 30%, Sonangol Pesquisa e Produção com 20% e outra empresa privada angolana a Alper Oil com 10%. Com esta venda a Sonangol Pesquisa e Produção passará a controlar 35% e a Nakazi continuará ter um interesse de 15 por cento nesses dois blocos.
A venda foi autorizada pelo presidente da República José Eduardo dos Santos. O valor das acções não foi revelado oficialmente mas o activista Rafael Marques disse que o montante deve ascender a “centenas de milhões de dólares”.
Marques disse ainda que se desconhece de onde vieram os fundos originais para a formação da Nakazi.
Marques disse que as três individualidades tinham criado há alguns anos atrás “cerca de 40 empresas”. “Em tempo record estas empresas passaram a dominar a economia política angolana com a aquisição de blocos de petróleo, aquisições de empresas estatais sem concurso publico e muitos outros negócios como a maior cadeia de super-mercados do país e vários outros negócios de biliões de dólares sem que se soubesse a origem dos fundos e com o total respalde do presidente da república quer do sistema judicial, “ disse Marques.
Os fundos, disse, para esses negócios ascendem a “biliões de dólares investidos subitamente”.
“De onde vieram esses fundos?” interrogou. Rafael Marques disse ser “extraordinário” o facto do antigo director geral da Sonangol e actual vice presidente estar a vender acções à Sonangol.
“Não estamos a falar de milhões de dólares, estamos a falar de centenas de milhões de dólares,” acrescentou. Voz da América
João Santa Rita
O vice presidente de Angola e dois outros destacados funcionários do estado angolano vão usufruir de "centenas de milhões" de dólares de lucros com a venda de acções de uma companhia que controlam a uma subsidiária da companhia estatal angolana Sonangol, disse um activista angolano.
O activista Rafael Marques reagia à notícia de que uma companhia petrolífera controlada por esses três dirigentes decidiu vender acções que possui em blocos petrolíferos que analistas consideram ter uma enorme potencialidade económica.
O vice presidente Manuel Vicente, o ministro de estado e chefe da casa de segurança do presidente o general Helder Vieira Dias “Kopelika” e o general Leopoldino Fragoso da Casa Militar da presidencia são proprietários da companhia Nakazi que controla 30% em dois blocos petrolíferos do chamado pré sal.
Os blocos petrolíferos do pré-sal 9 e 21 têm a mesma estrutura accionista com a operadora americana Cobalt a liderar o consórcio com 40%, seguido da Nakazi com 30%, Sonangol Pesquisa e Produção com 20% e outra empresa privada angolana a Alper Oil com 10%. Com esta venda a Sonangol Pesquisa e Produção passará a controlar 35% e a Nakazi continuará ter um interesse de 15 por cento nesses dois blocos.
A venda foi autorizada pelo presidente da República José Eduardo dos Santos. O valor das acções não foi revelado oficialmente mas o activista Rafael Marques disse que o montante deve ascender a “centenas de milhões de dólares”.
Marques disse ainda que se desconhece de onde vieram os fundos originais para a formação da Nakazi.
Marques disse que as três individualidades tinham criado há alguns anos atrás “cerca de 40 empresas”. “Em tempo record estas empresas passaram a dominar a economia política angolana com a aquisição de blocos de petróleo, aquisições de empresas estatais sem concurso publico e muitos outros negócios como a maior cadeia de super-mercados do país e vários outros negócios de biliões de dólares sem que se soubesse a origem dos fundos e com o total respalde do presidente da república quer do sistema judicial, “ disse Marques.
Os fundos, disse, para esses negócios ascendem a “biliões de dólares investidos subitamente”.
“De onde vieram esses fundos?” interrogou. Rafael Marques disse ser “extraordinário” o facto do antigo director geral da Sonangol e actual vice presidente estar a vender acções à Sonangol.
“Não estamos a falar de milhões de dólares, estamos a falar de centenas de milhões de dólares,” acrescentou. Voz da América
Espaços verdes de Maputo em risco
Jardins da capital moçambicana são destruídos para dar lugar à
construção de centros comercais e residências de luxo, denuncia a
organização ambientalista Livaningo, que não entende o que está por
detrás deste negócio.
Devido ao “boom” imobiliário, estão a ser destruídos muitos espaços
verdes de Maputo, conhecida como “cidade das acácias” pelas árvores que
abundam nos passeios de muitas ruas e avenidas da capital.
O Parque dos Continuadores, no leste da capital e a quatro quilómetros do centro da cidade, é património secular desportivo, cultural e histórico de Maputo e também não escapa a esta tendência. António Reina, da Livaningo, uma organização não governamental de defesa do meio ambiente, defende que o local deve ser preservado e mantido longe das pressões de grupos financeiros ou comerciais.
Para Reina, “o mais grave é que não se sabe qual é transparência deste negócio, quando se aliena um bem público para construções privadas.” Além disso, “ninguém sabe exatamente o que está por detrás deste negócio e como é que isso acontece”, explica.
De acordo com a Livaningo, também jardins públicos da capital moçambicana como o Jardim Dona Berta, o Jardim Tunduru e o Jardim dos Professores, que classifica como “ícones da cidade”, estão a ser destruídos para dar lugar à construção de centros comerciais e residências de luxo.
Destruição de mangais
António Reina deplora igualmente a destruição de mangais. No que antes eram mangais, hoje só se veem camiões a transportar areias, gruas e máquinas pesadas envolvidas na edificação das obras. “O mangal não é só o viveiro do camarão. Tem uma função muito grande na estabilização da hidrografia da zona. Serve como esponja que chupa água quando está a mais e deixa a água sair quando a água está a menos. Mantém um certo equilíbrio”, explica.
O vereador do Planeamento Urbano e Ambiente de Maputo, Luís Nhaca, afirma que estão a ser feitos esforços para recuperar os espaços verdes urbanos e preservar os mangais. “Elaboramos este plano com muita urgência, tendo em conta alguns desmandos”, diz, referindo-se às obras clandestinas e ao lixo deitado pelos munícipes nos mangais.
Crescimento descontrolado
O vereador reconhece que a cidade de Maputo está a crescer fora do controlo das autoridades municipais, trazendo consigo consequências dramáticas. “Isto traz consigo grandes desafios”, reconhece Luís Nhaca, que aponta como problemas o “boom” das construções, a forte tendência de ocupação de espaços verdes e crescimento de áreas de assentamentos informais.
Aproveitando as fragilidades na atuação do município de Maputo, a destruição de espaços verdes está a aumentar. Apesar de considerar que existem “estruturas mais do que suficientes para impedir ações nocivas a estas áreas”, o vereador reconhece que o município “ainda não está a funcionar de uma maneira eficiente de modo a garantir a preservação destas áreas.”
Ambientalistas alertam que a destruição dos mangais gera grandes prejuízos, inclusive para a economia, uma vez que se perdem importantes fracções ecológicas desempenhadas por esses ecossistemas. Deutsche Welle
O Parque dos Continuadores, no leste da capital e a quatro quilómetros do centro da cidade, é património secular desportivo, cultural e histórico de Maputo e também não escapa a esta tendência. António Reina, da Livaningo, uma organização não governamental de defesa do meio ambiente, defende que o local deve ser preservado e mantido longe das pressões de grupos financeiros ou comerciais.
Para Reina, “o mais grave é que não se sabe qual é transparência deste negócio, quando se aliena um bem público para construções privadas.” Além disso, “ninguém sabe exatamente o que está por detrás deste negócio e como é que isso acontece”, explica.
De acordo com a Livaningo, também jardins públicos da capital moçambicana como o Jardim Dona Berta, o Jardim Tunduru e o Jardim dos Professores, que classifica como “ícones da cidade”, estão a ser destruídos para dar lugar à construção de centros comerciais e residências de luxo.
Destruição de mangais
António Reina deplora igualmente a destruição de mangais. No que antes eram mangais, hoje só se veem camiões a transportar areias, gruas e máquinas pesadas envolvidas na edificação das obras. “O mangal não é só o viveiro do camarão. Tem uma função muito grande na estabilização da hidrografia da zona. Serve como esponja que chupa água quando está a mais e deixa a água sair quando a água está a menos. Mantém um certo equilíbrio”, explica.
O vereador do Planeamento Urbano e Ambiente de Maputo, Luís Nhaca, afirma que estão a ser feitos esforços para recuperar os espaços verdes urbanos e preservar os mangais. “Elaboramos este plano com muita urgência, tendo em conta alguns desmandos”, diz, referindo-se às obras clandestinas e ao lixo deitado pelos munícipes nos mangais.
Crescimento descontrolado
O vereador reconhece que a cidade de Maputo está a crescer fora do controlo das autoridades municipais, trazendo consigo consequências dramáticas. “Isto traz consigo grandes desafios”, reconhece Luís Nhaca, que aponta como problemas o “boom” das construções, a forte tendência de ocupação de espaços verdes e crescimento de áreas de assentamentos informais.
Aproveitando as fragilidades na atuação do município de Maputo, a destruição de espaços verdes está a aumentar. Apesar de considerar que existem “estruturas mais do que suficientes para impedir ações nocivas a estas áreas”, o vereador reconhece que o município “ainda não está a funcionar de uma maneira eficiente de modo a garantir a preservação destas áreas.”
Ambientalistas alertam que a destruição dos mangais gera grandes prejuízos, inclusive para a economia, uma vez que se perdem importantes fracções ecológicas desempenhadas por esses ecossistemas. Deutsche Welle
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