Onde anda a nossa Polícia de Trânsito? escrito por Paula Duarte

Sou uma cidadã nascida e criada em Maputo, que gosta de sair à noite nesta nossa linda e maravilhosa cidade de Maputo com alguma frequência. Há cerca de dois anos deixei de sair na minha viatura ao fim-de-semana à noite e passei a sair de táxi, não só para estar confortável em beber um copo de vinho ou outro, mas também porque num percurso mínimo – cerca de três quilómetros (por exemplo, da Estação de Caminhos-de-Ferro até ao Hotel Cardoso) – o número de operações “stop” da nossa polícia de protecção é desgastante. Um trajecto que pode ser feito em sete minutos acaba por levar entre 30 minutos e uma hora.
Tenho notado nos últimos seis meses que o número de operações “stop” aumentou consideravelmente e até de táxi o cidadão é mandado parar hoje em dia. Facto que não condeno, pois entendo o trabalho da polícia de protecção como sendo em prol da segurança dos cidadãos e “o ladrão também pode andar de táxi”.
O que condeno é a atitude de extorsão da “nossa polícia de protecção”, cada vez mais descarada e sem qualquer pudor ou preocupação. Sim, refiro-me à polícia de segurança – vulgo “cinzentinhos” – e não à Polícia de Trânsito. De facto, este ano – já vamos em Junho – não fui mandada parar pela Polícia de Trânsito uma única vez; seja de táxi ou em viaturas de amigos. Mas a nossa polícia de protecção monta verdadeiras operações de “stop”, exigindo cartas de condução e livretes de viaturas, triângulo, colete reflector, enfim...
Se a memória não me falha, o artigo 10 não menciona nas várias alíneas onde refere as entidades a quem compete a fiscalização do cumprimento das disposições daquele Código a polícia de protecção.
Quando está tudo em ordem, a “nossa querida polícia” de protecção sugere um teste de alcoolemia. Telefona (ou simula que telefona para a Polícia de Trânsito) e como estes últimos demoram a aparecer (ou não foram contactados) somos instados à ir à esquadra do Hospital Central de Maputo para o famoso teste. Claro está que antes desta sugestão, questionaram-me sempre (ou ao condutor da viatura em concreto) se não queremos “resolver” a questão ali mesmo. Face à recusa, lá tenho ido com os meus amigos, pelo menos duas vezes por mês, à esquadra do hospital; à velocidade de 10 quilómetros por hora e com os agentes da polícia de protecção a pé a acompanharem a viatura.
Podia relatar aqui um sem número de episódios vivenciados por mim e por amigos meus nas ruas de Maputo ao longo dos últimos meses, sempre protagonizados pela “nossa querida polícia” de protecção – tenho uma amiga que ia de táxi para casa e a quem foi exigido um teste de alcoolemia; depois de cerca de 15 minutos de discussão, lá a deixaram seguir.
A última semana de qualquer mês, altura em que a maior parte dos cidadãos recebe os seus salários, quase equivale à “abertura da época de caça”, com brigadas da polícia de protecção em todos os cruzamentos, ruas, ruelas e recantos da cidade; alguns vão directos ao assunto e pedem logo “refresco” – no Verão – ou “café” – no Inverno.
Enfim, tenho a certeza de que vários cidadãos conseguem rever-se nas situações que relatei ou em outras mais sérias ou mais graves. E foi uma situação “mais grave” que vivi nesta última quinta-feira à noite e que me levou a escrever.
Fui jantar ao Marítimo com uma amiga e um amigo que veio a Maputo por uma semana. A caminho de casa – saí na minha viatura – e em frente ao portão de acesso ao Centro de Conferências Joaquim Chissano, ao lado do Radisson Blue Hotel, fui mandada parar por dois “cinzentinhos” de lanterna em riste – e sem qualquer identificação, excepto a farda cinzento-escura! Pediram-me a carta e o livrete da viatura e em seguida os documentos de identificação dos dois passageiros. Quando estavam em posse de toda a documentação, um deles tornou-se mais agressivo na maneira de dirigir-se a nós e referiu que tinham de revistar a viatura.
Mandaram-nos sair e abrir todas as portas. Enquanto fui abrir a parte traseira reparei que mandaram o meu amigo abrir a carteira e depois vi um dos polícias com uma nota de 50.00 dólares junto aos nossos documentos. Mandaram-me também abrir cada divisória da minha carteira de documentos e em seguida dirigiram-se à parte traseira da minha viatura que começaram a revistar. Aperceberam-se de que existe um compartimento por baixo do tapete – onde fica o triângulo, chave de rodas e afins – e mandaram abrir.
Muito envergonhadamente confesso que não sei – entretanto já aprendi – como abrir tal compartimento. Os dois agentes começaram a falar em tom de voz mais elevado e agressivo enquanto iam vasculhando a parte traseira do carro, exigindo que eu abrisse aquele compartimento imediatamente. Vi aproximar-se uma viatura, mandei parar e pedi ajuda. De imediato os dois agentes referiram não ser necessária qualquer ajuda e mandaram seguir a outra viatura. Entregaram- nos os documentos e o mais agressivo dos dois começou a andar em direcção à praia e desapareceu na escuridão.
O outro “simulou” que atendeu uma chamada telefónica, e começou a andar também em direcção à praia. Ficámos parados, eu e os meus amigos, na berma da estrada com as portas do carro todas abertas. Conforme devolvi os documentos, apercebeu-se o meu amigo de que o dinheiro que tinha sido retirado da carteira tinha desaparecido: 50 dólares. Tentei chamar o outro agente que se dirigia ainda à praia; este não respondeu e desapareceu também na escuridão.
Dirigimo-nos de imediato à esquadra da Julius Nyerere e depois de relatarmos a ocorrência ao agente de serviço, este referiu que a área do Radisson Blue Hotel está fora da jurisdição daquela esquadra, pelo que deveríamos dirigir-nos à esquadra da Mao Tse Tung. Chegados a esta esquadra relatámos a ocorrência a dois agentes que estavam de serviço e estes muito eficientemente tentaram chamar uma viatura para ir ao local e tentar identificar os dois agentes e recuperar o dinheiro. Ao fim de 10 minutos ofereci-me para levá-los na minha viatura.
Percorremos a marginal e não conseguimos localizar os dois agentes que tinham acabado de “assaltar-nos”. Fomos até à esquadra do Bairro Trunfo para tentar saber se seriam agentes afectos àquela esquadra e depois à esquadra da Kim Il Sung – aparentemente existe um problema de sobreposição de jurisdição e a zona do Radisson Blue Hotel é uma área de confluência da jurisdição das quatro esquadras que visitámos naquela noite.
Na sexta-feira à noite saí com uns amigos, em viatura própria, e fomos mandados parar exactamente no mesmo local. Reconheci um dos agentes, no meio dos seis ou oito que se encontravam naquele local; contactei de imediato um dos agentes da esquadra da Mao Tsé Tung que nos acompanhou no périplo nocturno pelas esquadras da cidade – e simpaticamente facultou-nos o número de contacto. Estava de folga e aconselhou-me a dirigir-me àquela esquadra, onde foi participada a ocorrência na quinta-feira à noite. Assim o fiz.
Neste momento não sei se foram identificados os dois agentes e tomadas quaisquer medidas. Sinto raiva e vergonha por ver um amigo que veio ao meu país por uma semana ser roubado descaradamente e por uma autoridade.
Onde anda a nossa Polícia de Trânsito que nos deixa à mercê de agentes da polícia de protecção, sem qualquer noção das regras do Código de Estrada (quiçá das regras que regem a própria profissão) e sequiosos de fazerem uns trocados à custa dos que vivem e dos que visitam a nossa linda cidade de Maputo?
Precisamos de ajuda urgentemente e não podemos continuar calados dia após dia face a estas situações. @Verdade

Cumprimentos.

EDITORIAL

MOÇAMBIQUE tem vindo a dar, nos últimos tempos, sinais consistentes de crescimento económico e de democratização das relações no seu espaço político e social.

Não há dúvidas que se trata de fenómenos que, de uma forma ou de outra, propiciam o surgimento ou o aprofundamento das sempre inevitáveis diferenças de pontos de vista entre grupos e cidadãos.
As diferenças em si não são um problema. Pelo menos não o deviam ser. Pelo contrário, a diferença numa sociedade democrática funciona como um motor dialéctico através do qual se aprimora o objectivo comum que é a construção duma sociedade cada vez melhor para todos.
As últimas semanas são particularmente ricas em episódios de diálogo e alguma tensão social no país. Temos o diálogo político, envolvendo o Governo e a Renamo, e tivemos a greve geral no sector da Saúde. Estes dois fenómenos permitem-nos já tirar algumas lições.
Sobre o diálogo Governo-Renamo: seria desejável que os encontros tivessem como pretensão final a satisfação dos interesses nacionais e não de um partido ou movimento. Os interesses dos partidos ou movimentos devem ser apenas o detalhe da questão e não a essência. De outro modo, é colocar todos os cidadãos reféns de um grupo.
Por isso, registamos com receios o último ataque ao paiol em Savane, no distrito de Dondo. Por enquanto subscrevemos que a Renamo fica suspeita face às ameaças que vem proferindo ao longo dos últimos tempos, os antecedentes de Muxungué e de outros locais e tentativas de concentração de homens armados em vários locais.
A confirmar-se essa suspeita, esta seria uma lição profunda de como não se faz um diálogo. Esta de atacar quartéis e paióis é uma forma perigosa de fazer pressão. Isto pode esquentar as cabeças do outro lado do diálogo, desencadeando-se, a partir dai, uma instabilidade generalizada. Esta é seguramente uma forma que transmite a ideia de que não há honestidade na intenção de diálogo, mas sim distracção enquanto se põem em movimento acções de destabilização do processo eleitoral como a Renamo sempre ameaçou fazê-lo.
Na quarta-feira, a Renamo veio com declarações dramáticas e contraditórias confirmando esta pretensão de bloquear tudo, incluindo a vida civil, ameaçando paralisar a circulação rodoviária na estrada nacional nº1 e de comboios na linha de Sena. 
A contradição é simplesmente incrível. Por um lado, a Renamo diz que não atacou o paiol de Savane porque é defensora da paz, mas confirma que atacou o quartel da FIR. Pior ainda que impediria a circulação de viaturas civis na única via rodoviária que liga o país do norte a sul.
Alguns cidadãos perguntam: como se impede pacificamente a vida dos cidadãos com ameaça do uso de armas? Que amante da paz é esse? Que métodos pacíficos são esses?
Será que há vontade política de dialogar ou o objectivo continua a ser o de resolver questões individuais das lideranças da Renamo e dos seus homens?
Ainda bem que o Governo tranquiliza, dizendo que os acontecimentos de Savane não vão condicionar o diálogo em curso, não obstante a sua gravidade. Defendemos efectivamente que é este o espírito que deve prevalecer.
Sobre a greve dos médicos: dissemos anteriormente que mais do que dialogar é preciso aprofundar as formas e a qualidade do diálogo. Com efeito, uma das formas para garantir a qualidade do diálogo é a comunicação. Uma lição a tirar neste processo é o sentimento que temos de que nalgum momento, o processo comunicacional não fluiu convenientemente com os médicos, gerando-se assim ruídos causados pela assimetria de informação. Isto de algum modo, terá criado num dos lados a sensação de que o diálogo estava a decorrer intermediado pelos media.
A segunda lição é a forma como as organizações profissionais se situam nas suas reivindicações e na forma como o fazem. A greve é assim um direito constitucional, mas ela não é um vale tudo. Não se pode pedir à priori, o que se sabe que o outro não vai dar. Pedir aumento de 100 por cento do salário não é começar um diálogo. Não fazer serviços mínimos nas unidades sanitárias é não olhar para os limites de uma greve. Pior ainda, declarar uma paralisação por tempo indeterminado. É pouca a probabilidade de um diálogo bem sucedido nessas circunstâncias.
Por isso, acreditamos que o desafio que se coloca face às diferenças é a necessidade de um diálogo social permanente. É conseguirmos construir em cada momento, mais consensos através da melhor das formas e da qualidade do diálogo social a fim de não agudizar as nossas diferenças e os conflitos latentes. Notícias

Feitiçaria e diamantes são a razão das mortes de mulheres na Lunda

Garimpeiros acreditam que orgãos genitais femininos lhes trarão diamantes

Coque Mukuta

Feitiçaria e diamantes são as razões dos assassinatos e mutilações genitais de mulheres na Lunda Norte, disse à Voz da America Dom José Manuel Imbamba-Bispo da Arquidiocese de Saurimo.
O bispo disse que mais de 35 mulheres já foram mortas por razões de feitiçaria naquela zona e que ele próprio já havia denunciado o facto há mais de três anos.
“As práticas estão ligadas aos garimpeiros que segundo se diz extraiem esses órgãos genitais para poderem no acto do garimpo encontrarem diamantes,” disse o bispo.
“Em vez de se politizar este facto o melhor seria andar ao encalço dos criminosos,” disse.
“Já vão 36 mulheres mortas nesse sentido,” acrescentou.
Dom José Manuel Imbamba disse que população “conhece” alguns dos responsáveis.
Para ele é uma questão da policia “ trabalhar com a população para os indivíduos que alimentam essas crendices sejam presos e os factos esclarecidos”.
“As mortes estão a suceder-se ano após ano pelo que há um trabalho sério que tem que ser feito,” disse o Bispo.
“Há indivíduos que segundo as suas crenças tendo esses órgãos pode-se fazer um trabalho para obter facilmente os diamantes,” acrescentou.
A Voz da América sabe que um cidadão de nome José Kauele foi condenado pelo Tribunal local a 22 anos de prisão efectiva em 2010, alegadamente, por ter sido encontrado em flagrante com órgãos genitais feminino.
Na altura, José Kauele, havia acusado o empresário Carlos Joy Fernando Paixão, mais conhecido por “Joy”, de ter lhe orientado a execução física para compra dos referidos órgãos.
A nossa reportagem ouviu o empresário Carlos Joy Fernando Paixão, que diz conhecer José Kauele, mais nega ter sido o mandante e por isso não terá sido condenado pelo mesmo tribunal após 22 dias detido. Voz da América

Um apelo à preservação da paz no país

SR. DIRECTOR!

Agradeço que publique este artigo na página do vosso jornal reservada aos leitores. O país vive nos últimos meses um clima de instabilidade e incerteza políticas, resultantes de vários factores, um dos quais é a intolerância política.

A falta de diálogo ou o diálogo feito já com ideias pré-concebidas dos resultados tem como consequência o endurecimento de posições entre as partes envolvidas e como ninguém está preparado para perder ou sacrificar o seu orgulho mesmo que isso seja em prol do bem-estar da maioria – o povo moçambicano - podemos sair todos a perder. O diálogo ou negociações como cada um queira chamar é uma plataforma onde cada interveniente deve estar preparado para ganhar algo, mas também para perder‚ mesmo que seja o seu ego. O resultado do diálogo para os intervenientes directos pode ser aquilo que se diz 50/50 mas o povo moçambicano, que na sua maioria pode não ter os seus interesses representados por nenhum dos interesses dos intervenientes directos neste processo ou não se simpatiza com as acções de qualquer um dos intervenientes, sairá a ganhar em 100 porcento.
O povo em muitas ocasiões é abusado porque cada um tem a ousadia de sair e falar em seu nome, mas acredito que tanto de um lado como do outro este poderia dizer não me simpatizo com esta ou aquela atitude deste ou daquele líder ou partido político. O povo é tão inocente que mesmo que alguém saia para fazer guerra em seu nome‚ dificilmente poderá reclamar porque qualquer pessoa pode dar voz ao povo e agir em seu nome. O povo, em última análise, sairá a perder e a sofrer porque enquanto os que tomam decisão de entrar na guerra estão nos gabinetes com ou sem ar condicionado‚ cada soldado ou combatente que receberá ordens para fazer guerra é filho/a de alguém‚ marido ou esposa de alguém e a morte de cada filho/a do nosso povo vai trazer mais órfãos‚ viúvas/os por uma guerra que pode ser evitada e isso devia causar peso de consciência aos líderes políticos.
Todos quando fazem guerra dizem que estão a lutar pelo povo, mas o mais caricato é que quando chegam ao poder poucas vezes lembram-se desse povo pelo qual lutam. Podemos afirmar que quando os lutadores pelo povo chegam ao poder‚ o poder corrompe-lhes até as unhas e esquecem-se da causa principal pela qual lutaram e pensam apenas nas suas contas bancárias e nos seus bolsos. O povo fica em último lugar.
O Dr. Eduardo Mondlane‚ arquitecto da unidade nacional diz no seu livro Lutar por Moçambique: a guerra é uma medida extrema de acção política, que tende a produzir transformações sociais…Não escolhemos a guerra como nosso caminho para a independência. Forçaram-nos à guerra. Mondlane estava coberto de toda a razão porque naquela época histórica‚ e com o colonialismo que nós tivemos em Moçambique‚ o único caminho que restava ao povo moçambicano para reclamar o seu direito à independência‚ era a luta armada. Porém‚ no processo de produzir as transformações sociais preconizadas no projecto de libertação da terra e dos homens‚ alguns dos seus sucessores esqueceram-se do povo. A verdade é que aquele cidadão que alguns dirigentes tem coragem de chamar analfabeto porque não estudou ou estudou pouco e não tem condições para educar seus filhos‚ não tem meios para subir na vida‚ pode ser condenado a ser pobre para sempre. Não é este afinal o povo pelo qual lutaram? E este é o mesmo povo que os outros estão tentando defender e ao chegarem no poder‚ com muita facilidade pode ficar relegado para o segundo plano e reinar a ambição e os interesses políticos‚ pessoais e as contas bancárias dos líderes.
A guerra‚ independentemente das razões que estão por detrás do seu desencadeamento‚ nunca foi boa. Como dizia Benjamim Franklim, um dos pais da independência dos Estados Unidos da América no fim da guerra de independência daquele país em 1783 - desejo que nunca mais voltemos a conhecer a guerra; Pois, a meu ver, nunca houve boa guerra nem má Paz.  
Será que em Moçambique esquecemo-nos tão rapidamente dos efeitos da guerra? Será que não compreendemos até que ponto é que estamos querendo voltar a empurrar o nosso país para o abismo? Mesmo os Estados Unidos que têm uma das melhores indústrias bélicas no mundo‚ poucas vezes ou quase nunca‚ no último século tiveram guerra dentro das suas fronteiras. Eles são bons em fazer guerra para defenderem os seus interesses fora dos EUA, mas melhores ainda em manterem a Paz dentro das suas fronteiras. O que alimenta a guerra‚ é a própria guerra‚ daí que não se pode subestimar nenhum exército por mais pequeno que pareça porque tem tantas possibilidades quanto aquele que parece grande.
A guerra de libertação nacional‚ segundo a história oficial‚ foi iniciada com 250 homens (guerrilheiros da FRELIMO) e não sei quantos homens tinha o exército colonial, mas a história mostra claramente que a vitória não foi determinada pelos números na hora do início mas no fim. A guerra é má e tão cruel…um mal que sempre que possível‚ deve ser evitado a todo o custo. Aqueles que amam o povo‚ este maravilhoso povo moçambicano‚ então devem fazer tudo para evitar sacrificar os filhos do nosso povo porque, em última análise, terão que sentar de novo e conversar e produzir acordos.
Neste momento em Moçambique‚ é possível entrar em acordo antes mesmo de se derramar mais sangue. Procurem de todas as formas evitar a guerra porque não existe uma boa guerra nem uma má Paz.
Com a mais elevada estima e consideração por todos! Notícias

• Maurício S. Mugunhe

Autoridades devem pôr cobro a “doutores” charlatães

SR. DIRECTOR!

Agradeço, em primeiro lugar, pela publicação deste artigo no jornal sob vossa direcção. A proliferação dos meios de comunicação permite hoje que qualquer indivíduo (desde que saiba ler e escrever) possa receber e divulgar informação pelos diferentes canais, o que até aí é uma das conquistas inestimáveis da nossa geração (não no sentido politicamente moçambicano concebido).

Contudo, é comum visualizarem-se anúncios em cartazes, jornais e outros meios com estampas de capa “doutor x cura qualquer doença” espalhados pelos espaços públicos urbanos e não só.
O que chama atenção e começa a preocupar os demais cidadãos é o facto de aparecerem outros cidadãos aparentemente dotados de poderes misteriosos que, supostamente, curam qualquer doença. Até este ponto também não vejo grande problema, estamos em África e aqui este tipo de entes não constitui lá grande surpresa, visto que desempenham um papel extremamente importante na hierarquia da quase totalidade das manifestações étnico-culturais dos povos africanos desde os tempos remotos. Aliás, todo tipo de colectividade, independentemente da sua raça, possui um sistema próprio de signos que a caracteriza, embora as suas manifestações não sejam homogéneas.
O Estado moçambicano, através da Constituição da República de 2004, preconiza o pluralismo cultural que inclui o reconhecimento e valorização das formas culturais de resolução de conflitos, desde que não choquem com as demais leis. Aparecer certo curandeiro a dizer que cura certa doença sem solução médica convencional até que é bom, quem sabe não seria a solução para o descongestionamento do Serviço Nacional de Saúde, a ser reconhecida tal habilidade. O que me inquieta é o facto de afirmações desta natureza (a de cura de doenças sem solução médica convencional) nem sempre serem verdadeiras, apesar de haver crença de que isso seja real, escassas são as provas da efectivação desses casos (possivelmente existam). Isto pode não ser o principal problema, na medida em que muitos cidadãos, de tanto estarem cansados de despender elevadas somas de dinheiro com tratamentos médicos sem sucesso, acabam recorrendo a esses curandeiros.
Não pretendo de modo algum desacreditar por completo esta camada social, a dos curandeiros, mas trazer à tona a falsidade de alguns que justamente são os que, na maior parte das vezes, usam os meios de informação como jornais e outros para aldrabar a sociedade. Estes, sim, chocam com o princípio constitucional na medida em que a sua maneira de actuação conota-os como burladores e profanadores de falsos poderes, sob olhar impávido das autoridades competentes, que deixam o povo ser enganado abertamente. Enganado sim. Quando alguém escreve e publica que tem poderes de fazer ganhar disputa judicial, faz não ser descoberto pela Polícia, faz ser promovido no serviço, etc., ele está a dizer que alimenta criminosos e os faz saírem impunes caso sejam neutralizados e um dos causadores da ineficiência dos serviços porque faz promover indivíduos incompetentes desde que procurem o seu serviço. A ser verdade temos aqui uma resposta do porquê da Polícia e da justiça nunca conseguirem esclarecer os casos criminais sob sua alçada. Não será este o momento das autoridades apertarem o cerco a estes “curandeiros”? Poderes dessa natureza podem derrubar qualquer estrutura judicial e comprometer um Estado todo.
Dos poderes mais banais ou inéditos está um que certamente esclarece o teor enganoso dos anúncios destes “doutores”, um deles proclama: “faz fazer mestrado em seis meses”. Ora! Com tal poder já não seria importante a existência de universidades ou seu papel seria meramente indiferente. Portanto, está na hora de as autoridades competentes imporem limites aos conteúdos a serem publicados nos jornais ou outros meios de comunicação sobre os serviços dos “doutores” curandeiros antes que a situação esteja fora de controlo e mais cidadãos estejam a ser ludibriados aos olhos de todos.Definir e institucionalizar regras que permitam que estes nossos compatriotas não nos enganem nos seus folhetos publicitários com poderes falsos ou promíscuos. É chegada a hora das entidades governamentais competentes regularem e controlarem os “cura tudo” com recurso à Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO), acção que, na minha opinião, devia ser parte integrante das actividades constantes desta agremiação. Notícias

• Osvaldo David Agostinho

Economias africanas crescem mas continuam vulneráveis, diz relatório da Nações Unidas

Comissão Económica da ONU para África recomenda mais esforços para que o continente assegure as vantagens comparativas do mercado mundial através da sua abundante fonte de matérias-primas

O relatório económico da Comissão Económica das Nações Unidas para África e União Africana foi oficialmente apresentado nos Camarões.
O documento prevê que o crescimento das economias africanas vai continuar nos próximos dois anos mas a dependência nas exportações podem criar situações de choques.
O relatório diz por outro lado que as riquezas produzidas não estão a ser bem distribuídas de forma a beneficiar a todos.
O relatório da Comissão Económica das Nações Unidas para África indica que depois de duas décadas de estagnação económica, África desde 2000 tem registado um prolongado boom de mercadorias e tendência de crescimento sustentado.
Atingida pela crise financeira global, e o inevitável aumento dos preços de combustíveis e dos alimentos em finais da última década, África recuperou-se rapidamente com uma taxa de crescimento de 4.6 por cento em 2010.
O crescimento do continente conheceu uma derrapagem em 2011 devido aos tumultos políticos no Magreb, mas repercutiu fortemente para o nível de 5 por cento em 2012.
Joseph Barichaco, o especialista da secção da África Central, da Comissão Económica das Nações Unidas para África, disse que o boom das economias africanas foi proporcionado pela indústria de matérias-primas. Barichaco adianta que isso foi possível pela robustez de procuras domésticas, aumento de rendimentos e urbanização, acompanhado do aumento dos gastos públicos e investimentos estrangeiros.
O especialista mostrou-se no entanto inquieto que esse aumento de crescimento não tenha beneficiado a todos as populações africanas.
“África atingiu uma performance de um muito bom crescimento económico há uma série de anos. Contudo esses crescimentos não beneficiam realmente todos os cidadãos, porque são crescimentos assegurados maioritariamente pela exportação de matérias-primas.”
A corrupção generalizada, especialmente nas indústrias extractivas tal como os petróleos e a minas, acentuaram o fosso entre os ricos e pobres.
A Comissão Económica das Nações Unidas para África recomenda que sejam feitos mais esforços as vantagens comparativas do abundante mercado de matérias-primas africanas, através de construções de fábricas e de refinarias.
O especialista das Nações Unidas, Joseph Barichaco diz que esse tipo de desenvolvimento vai poupar o continente de choques económicos.
“Se começarem a destruir a floresta, a um dado momento vai haver problemas de mudanças climáticas. E se continuarem a depender do petróleo, a um dado momento ele vai acabar. E se transformarmos as nossas economias, tentarmos diversificar as nossas fontes de crescimento, o choque não será tão forte.”
O relatório conclui que apenas quando os países africanos melhorarem o acesso aos mercados internacionais e adicionando mais valores aos seus produtos, haverá uma menor marginalização da sua economia mundial e consequentemente obterá um crescimento mais inclusivo com benefícios para todos os seus cidadãos. Voz da América

Por não ratificar a convenção sobre o tabaco: Moçambique perde vidas e muito dinheiro

“Acenda-me que eu te apago” é uma máxima usada para explicar quão nocivo é o tabaco para a vida humana.

A mesma não surge por acaso, pois estatísticas mostram que seis milhões de pessoas morrem anualmente por complicações originadas pelo consumo do cigarro. Deste universo, 40 por cento são fumadores passivos, por isso, para esta luta, chama-se todos à responsabilidade. Outrossim, a maior percentagem dos que morrem por doenças provocadas pelo tabaco são dos países em desenvolvimento, entre os quais Moçambique. Na esteira da passagem do Dia Mundial de Luta contra o Tabaco, assinalado a 31 de Maio, a nossa Reportagem ouviu Margarida Matsinhe, da Associação Moçambicana de Saúde Pública (AMOSAPU), que entre outros aspectos reitera a necessidade da ratificação da Convenção-Quadro de Controlo do Tabaco, pois com a não ratificação, o país está a perder vidas, a sua população fica mais pobre e perde muito dinheiro que seria injectado para acções como o desenvolvimento da agricultura, em culturas alternativas ao tabaco.
 
NOTÍCIAS (Not) – Assinalou-se, recentemente, o Dia Mundial de Luta contra o Tabaco. Qual é o cenário que se pode desenhar no país, sob ponto de vista da produção, venda e consumo do tabaco?
Margarida Matsinhe (MM) – O cenário é negativo porque a tendência da produção é de aumentar cada vez mais e isso só traz consequências negativas para os indivíduos e para o ambiente em Moçambique. Mas a nossa grande luta não é saber se a produção está a aumentar ou não, porque isso interessa à indústria tabaqueira. Para nós a sua extinção seria a maior vitória.

Not – Quando é que aconteceu o “boom” da indústria tabaqueira em Moçambique? MM – Há menos de 10 anos Moçambique não era produtor do tabaco, o que quer dizer que os que estão a deixar de produzir tabaco nos seus países, porque as respectivas legislações não o permitem, vêm para Moçambique com tudo, desde as sementes aos insumos. Nós temos a mão-de-obra e terra. Nesta produção toda que se faz, uma parte é exportada e outra vai para o fabrico do cigarro local em quantidade muito baixa. Não há nenhum benefício nem para o camponês nem para o país. Estamos a dizer isso porque temos informações conclusivas de que com esta produção do tabaco Moçambique só tem a perder. Primeiro está a perder porque não está a cobrar os impostos devidos, por não ter ratificado a Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco. A falta deste instrumento faz com que Moçambique fique fora de toda a conversação atinente a aspectos de produção, controlo e comercialização. Isto só traz um aspecto negativo para o país. A nós, como Associação Moçambicana de Saúde Pública, interessa mais chamar atenção aos que estão em frente da indústria tabaqueira e com os olhos postos nos jovens, para quem direccionam a sua máquina propagandística, fazendo com que os mais novos sejam seus clientes. Trata-se de uma indústria que se interessa com o lucro, e não com a morte dos seus clientes. Sabemos pelas estatísticas da Organização Mundial da Saúde que por ano morrem seis milhões de pessoas.

Not – (…) E qual é a situação em Moçambique, sob ponto de vista de números?
MM – Nestes seis milhões que morrem anualmente no mundo, 98 por cento são dos países em desenvolvimento, dos quais Moçambique faz parte. Infelizmente, em Moçambique não temos informação consistente para termos dados estatísticos. Mas a olho nu, já é possível ver pessoas que estão a perder a vida por causa do tabaco. Eu mesma perdi o meu marido há dois anos por causa do fumo do tabaco. Ele já tinha problemas pulmonares e com uma capacidade reduzida de respirar. Tinha de caminhar a pé todos os dias mas com a manifestação popular de há dois anos ficou impedido de o fazer e acabou ficando em casa sentado. Ao fim do quinto dia, quando tentou levantar-se para a casa de banho, caiu, dali para o hospital entrou em coma e morreu por causa do fumo. Hoje não encontramos ninguém que não esteja directa ou indirectamente afectado pelo fumo do cigarro.

A nossa janela de esperança são jovens em idade escolar

A grande aposta é direccionar a luta aos mais novos para evitar que muitos se deixem levar pelo tabaco, tal como diz o ditado:“é de pequeno que se torce o pepino”.

Not – Face a esta situação, vocês como organização da sociedade civil que luta contra o mal, qual é a acção que tomam?
MM – O grande desafio nosso é dizer, principalmente aos mais jovens, que não se iniciem no fumo do tabaco, pois, infelizmente, é este grupo etário que está na mira da indústria tabaqueira. Num levantamento feito nas escolas da cidade de Maputo, chegou-se à conclusão de que há início precoce do consumo do tabaco, com cerca de pouco mais de 20 por cento dos alunos, sem nenhum exagero, a tomarem contacto com o fumo pela primeira vez nas escolas. Em contacto com a direcção da Escola Primária Estrela Vermelha, por exemplo, para onde fomos a propósito do 31 de Maio, Dia Mundial de Luta Contra o Tabaco, soubemos que crianças dos 12 aos 16 anos já fumam e em plena palestra elas acusavam-se.

Not – Sente que para além da luta levada a cabo pela sociedade civil haverá algum interesse a nível mais alto de se ratificar a convenção-quadro ou de legislar sobre a matéria?
MM – Sentimos isso, apesar de ser entre aspas. As conversações sobre esta convenção tiveram início no ano 2000 e assinou-se em 2003, através do Ministério da Saúde. Mas de lá para cá as coisas foram mudando, os tabaqueiros foram entrando para o país. Se se recordar, o lema do ano passado foi “a interferência da indústria tabaqueira nos governos”. Então, esta interferência da indústria tabaqueira faz com que a nível dos que têm poder de decisão haja mudanças de acordo com a vantagem que esta indústria vai levando. Nós estamos há 10 anos a tentar levar avante a ratificação e o nosso lobbing nesse sentido faz exactamente 10 anos, a 18 de Junho, que estamos na expectativa de ver a Assembleia da República a ratificar aquele instrumento.

Not – Na sua óptica porque é que os governos relegam a ratificação da convenção-quadro para o último plano?
MM – O que nós sabemos é que com o Governo já tivemos uma vitória porque passámos uma série de anos a tentar trabalhar com ele, pressionado, até que nos meados do ano passado ajudou-nos a encaminhar o documento para a Assembleia da República. Neste momento, a nossa grande luta é este órgão ratificar o documento pelo menos ainda este ano, porque o único documento que temos, que é o Decreto 11/2007, não tem força de Lei. Ratificando a Convenção seria uma mais-valia para o próprio país. Moçambique foi um dos primeiros países a assinar a convenção mas hoje não senta à mesa para discutir nada que tenha a ver com o cigarro nem com o tabaco, quer sob ponto de vista de saúde quer em termos de comercialização. Nem recebe apoio para fazer uma luta contra o tabagismo, tudo porque não ratificou a convenção.

Fora do patrocínio da FAO para o sector da Agricultura

UM dos ganhos que Moçambique devia ter na área da Agricultura se secundarizasse o tabaco a favor da comida é o dinheiro do Fundo das Nações Unidas para Agricultura (FAO).

Not – Um dos vossos anseios, como sociedade civil, era ver a indústria tabaqueira sem espaço no país. De que forma é que a população que tanto depende do tabaco sobreviveria?
MM – Quem ratificou a convenção recebe das Nações Unidas, através da FAO, fundos alternativos para os que quiserem deixar de produzir o tabaco, mas Moçambique nem isso pode ter. Nós costumamos questionar que, se por acaso houvesse um milagre de todo o mundo deixar de fumar o tabaco, o que será daquelas fábricas que estão em Tete e Manica? É um grande investimento que está ali, mas não ratificando a Convenção-Quadro não pode avançar nada em termos de produção alternativa para milhares de camponeses que hoje abraçaram o tabaco como produto de subsistência.

Not – Qual é o grau de presença da indústria tabaqueira em Moçambique?
MM – Penso que está elevado porque eles estão aí em peso, em pelo menos cinco províncias. Estão mais americanos que não só buscam o tabaco produzido em Moçambique como também uma parte que fica aqui. Moçambique também importa o já manufacturado. Mas o mais importante nisto é a ratificação da convenção porque mesmo nós da sociedade civil não temos acesso aos fundos que ajudariam em acções da nossa luta, por causa da falta de ratificação. E deixa-me chamar atenção para um pormenor: o produto proveniente de toda esta gama de produção do tabaco e seus derivados não chega sequer a ser a décima parte do que o Governo gasta para resolver os danos causados pelo cigarro na população. O número de dias que o doente leva no hospital para tratar o cancro que daí advém é muito difícil e implica recursos e equipamentos onerosos, tudo isso, mesmo com o imposto devido, o resultado no indivíduo infectado pelos produtos químicos contidos no tabaco é morrer. Há pagamento possível para um indivíduo que vai perder a vida? E se perde a vida sendo um jovem chefe de agregado familiar é uma família que vai ficar desagregada, são crianças que vão entrar para orfandade. Continue lendo aqui.

Parabéns, Governo moçambicano!

Com o andar da carruagem, hoje parece que ninguém tem dúvidas de que os moçambicanos estão votados ao abandono pelo Governo de turno. O que antes nos parecia uma mera especulação, hoje pode-se afirmar, sem que a voz nos trema, que o Executivo de Guebuza, à guisa, tem uma grande oportunidade de entrar para a história desta suposta “Pátria de Heróis” como um bom exemplo de incompetência, fruto da mescla entre a negligência colectiva e a falta de carácter por parte de indivíduos a que o povo – ainda que ingenuamente – confiou o destino desta nação.
O Governo só não o fez antes porque estava demasiadamente ocupado. Os “nossos” dirigentes estavam ocupados a fazer duas coisas: a ganhar comissões nesta e naquela empresa e a conduzirem- -nos à desgraça. O resultado desse trabalho diligente não podia ser melhor.
E, como moçambicanos, só nos cabe agradecer: Estamos gratos por termos o pior índice de qualidade de vida. Agradecemos por ajudarem a pilhar os nossos recursos naturais e minerais. Agradecemos pelo facto de termos dirigentes conotados com esquemas de saque da nossa madeira. Agradecemos, também é importante, pelos empresários que surgem da noite para o dia porque partilham o mesmo apelido com este ou aquele dirigente.
Agradecemos pelos antigos combatentes que têm menos de 35 anos, mas que entram pela porta grande na mesa que decide o nosso futuro. Agradecemos pelas estradas esburacadas e pela genuflexão que nos obrigam a fazer diante da passagem da Primeira-Dama.
Estamos gratos por não sermos um país auto- -sustentável, apesar de dispormos de milhões de terra arável. Muito obrigado por possuirmos défices notáveis nos produtos que Moçambique poderia produzir para o consumo interno e até ter excedente para exportar. Agradecemos por possuirmos uma economia estagnada e sermos uma nação vulnerável aos choques externos.
Agradecemos por nos darem o ProSavana e pela usurpação de terra aos camponeses. Agradecemos pelo plantio de árvores que reduzem, pelo consumo excessivo, os parcos recursos hídricos que nos mantêm. Agradecemos pelas cheias que poderiam ser evitadas se antes de construírem uma ponte na Catembe pensassem numa barragem em Mapai.
Presentemente, preparamo-nos para agradecer pelo vosso descaso na área da Saúde. Ao invés de resolver o problema que afecta milhares de moçambicanos que não dispõem de condições financeiras para apanhar um jacto na calada da noite de modo a receber cuidados médicos no estrangeiro, o Governo, através da figura do seu porta-voz, prefere emitir esgares, usando os meios de comunicação ao seu dispor, numa mensagem que pode ser traduzida nas seguintes palavras: “Ó povo-parvo, marimbamo- nos para a vossa saúde. Lixem-se!” @Verdade

Tensão política sobe em Moçambique, dizem analistas

Para o académico Brazão Mazula está a instalar-se um clima de medo na sociedade moçambicana.

A escassos meses das eleições, analistas políticos moçambicanos dizem que os elevados índices de pobreza, o desemprego juvenil e a actuação um pouco desumana dos megaprojectos, estão a criar uma situação de volatilidade em Moçambique com consequências imprevisíveis.
Vários analistas dizem que as eleições em Moçambique são sempre antecedidas por momentos de tensão política, mas desta vez aparece associada à tensão social, fundamentalmente, por causa da pobreza e do desemprego, sobretudo dos jovens, que constituem a maioria da população moçambicana.
Para o sociólogo Marcos Macamo, os megaprojectos são bem-vindos, mas estes não se devem limitar apenas a uma perspectiva de lucro, como também da dimensão humana.
“Os protestos que se registam em Moatize, na provincial de Tete, devem-se, sobretudo, à má actuação dos megaprojectos. Temos que encontrar mecanismos de lidar, de forma séria, com o problema do desemprego da juventude”, disse.
Por seu turno, Lucas Sitoi diz que para além destas preocupações, ultimamente, Moçambique se confronta também com as manifestações dos antigos trabalhadores moçambicanos na extinta Alemanha Democrática, dos desmobilizados de Guerra e da Associação Medica de Moçambique. Mas para o académico Brazão Mazula, apesar da reacção violenta da policia, em alguns casos, a essas manifestações, esta a instalar-se um clima de medo na sociedade moçambicana, que é pernicioso para a democracia.
“Sinto que no pais está a instalar-se um certo medo, as pessoas têm medo de falar, e numa democracia, o medo não é bom, o medo retrai as ideias, as vezes, o medo convence quem está no poder de que aquilo que esta a fazer está correcto, o medo cria uma resistência passiva, porque dá a entender que as pessoas estão a trabalhar quando, de facto, não estão a trabalhar”, afirmou Mazula. Entretanto, apesar destes problemas, os analistas consideram que Moçambique tem registado progressos assinaláveis, sobretudo nas áreas de infra-estruturas e de telecomunicações, entre outras. Voz da América

Ramos Miguel, VOA-Maputo

Angola, "poder judicial não existe"

Entre 2008 e 2012, triplicou o número de juízes em exercício em Angola. Este números foram revelados por José Eduardo dos Santos, na sequência de um discurso público, onde apresentou um conjunto de reformas judiciais.

Dez juízes conselheiros do Tribunal Supremo, quatro juízes conselheiros do Tribunal de Contas e oito Procudores-Gerais adjuntos da República, foram empossados pelo Presidente da República, esta terça-feira (11.06), em Angola. Tudo isto na sequência do anúncio que o chefe de Estado do país fez, afirmando que o sistema judicial de Angola vai ultrapassar uma nova fase no âmbito de uma reforma judicial profunda.

Segundo José Eduardo dos Santos, o Poder Judicial e de Justiça vai atravessar um momento de "grande impulso" com a modernização e informatização dos seus sistemas, assentes no princípio de simplificação dos procedimentos.

Com esta medida quer-se também garantir uma maior proximidade dos serviços junto das comunidades, garantindo o acesso dos cidadãos ao direito e à justiça. Mas será que estas reformas planeadas vão-se traduzir numa maior credibilidade do sistema judicial angolano? Para Elias Isaac, director da organização Open Society, a resposta é clara. Não! "Toda a reforma só vai servir os interesses do executivo, mais nada", afirma Issac.

Para o director da Open Society em Angola vive-se "uma situação em que o sistema de justiça está completamente a reboque do executivo angolano" e todas as reformas implementadas "não terão fundamento nenhum porque só irão servir os interesses do executivo" porque segundo Elias Isaac, em Angola o sistema de justiça "não é independente do executivo". "O Presidente é que nomeia todos os juízes nas instâncias superiores do sistema de justiça" e no país o sistema de justiça "está para punir o cidadão e proteger a oligarquia política", conclui.

Poderes judiciais e executivos confundem-se

Segundo o Presidente angolano, os últimos anos foram marcados por algumas reformas judiciais e por um aumento significativo do investimento público no sector da justiça, tanto no plano das infraestruturas, como dos próprios equipamentos, meios de mobilidade a ainda investimento na qualificação dos recursos humanos. Mas para o advogado angolano Luís do Nascimento, o que não viu reformulado, foi a separação efectiva entre os poderes executivos e judiciais. "Ao longo de toda a intervenção do Presidente, em nenhum momento ele se refere à independência do poder judicial, à independência dos juízes", diz o advogado.

Para ele "o poder judicial como um poder independente não existe" em Angola. Afirma que "é um poder completamente dependente da figura do Presidente" e que no país se vive "uma autêntica recuperação do Estado autoritário". Para além disso, afirma ainda, aproxima-se de uma Estado "autocrático... Portanto, é o poder do Presidente!" afirma o advogado.

Triplicou o número de juízes

O número de juízes em Angola triplicou nos últimos cinco anos, e José Eduardo dos Santos realçou no seu discurso que, hoje no país, quatro em dez juízes, são mulheres. Com um número crescente espera-se que os valores se traduzam numa maior celebridade no tratamentos dos processos judiciais, e o advogado angolano Martinho da Cruz, acredita que com as reformas anunciadas haja maior rapidez no julgamento dos processos. "Acredito que com este impulso, possamos ver de facto bastante melhorado este sector estruturante", afirma o advogado. Com a nomeação "de novos magistrados acredito que poderemos respirar de algum alivio, num futuro, que esperamos, seja próximo", diz Martinho da Cruz.

José Eduardo dos Santos frisou ainda no seu discurso que "continuaremos a conjugar esforços para acelerar a conclusão do ordenamento jurídico necessário ao pleno funcionamento do Poder Judicial e para estabelecer um sistema adequado de formação, qualificação e gestão de recursos humanos. Deutsche Welle