Uma visão sobre a revisão da Constituição da República

SR. DIRECTOR!

Antes de mais endereço os meus sinceros agradecimentos a V.Excia por permitir a passagem do meu texto neste diário. Faz parte de um ritual comum agradecer e celebrar as nossas conquistas hasteando as mãos para o céu de olhos expostos ao horizonte da divindade.

Várias vezes fiz este movimento, agradecendo diariamente por fazer parte desta jovem geração, pois tenho a oportunidade de desfrutar de uma paz que outrora não existiu. Esta paz, infelizmente, tem as suas cicatrizes económico-sociais, ou seja, é fruto da luta dos nossos ancestrais, dado que lutaram para que seus descendentes pudessem ter um destino.
Mais uma vez repito o movimento e agradeço por viver sob o comando de comandos, jurídicos, religiosos, morais e muito mais, estas que tornam o nosso meio são. Dos comandos destacamos a lei-mãe. Alguém pergunta na sala, lei-mãe? Pois relacionamos a nossa progenitora e a lei não vislumbramos sentido nenhum, pois mãe é a figura que nós mantemos o maior respeito acima de todas as coisas, por tratar-se do ente, o qual comunicamos ainda ligados pelo cordão umbilical quando somos concebidos e no período pós-parto. É sim, lei-mãe, é a mãe das nossas relações sociais, impõe regras de carácter imperativo que regem um determinado Estado, vulgarmente conhecida por Constituição da República de Moçambique (CRM), a qual somos impostos o dever de respeitar como mãe.
Moçambique tem o privilégio de ter feito no seu seio várias revisões na sua constituição desde o alcance da independência em 1975, e nos dias de hoje a sociedade civil e a Comissão da Revisão da Constituição vem promovendo o debate sobre a última CRM em todo país, por sinal a primeira desde a sua entrada em vigor no ano de 2004. A revisão já vem ganhando vários contributos, constituindo uma mais-valia para a solidificação dos princípios que norteiam a sociedade moçambicana, porque quanto maior for a participação dos cidadãos maior será o grau de satisfação.
Eu também tenho as minhas contribuições, considerando que a sociedade é refém do tempo e das mudanças que do tempo advém, que tornam factos sociais do passado aceitáveis nos dias de hoje questionáveis e vice-versa. Preocupa-me na constituição a série de atribuições conferidas ao Presidente da República, apesar deste ponto constituir preocupação para vários cidadãos, eu sublinho mais uma vez, pois parto do princípio que num Estado de Direito democrático, se viverá uma democracia ilusória enquanto do Chefe do Estado emanarem várias nomeações dos órgãos da administração da Justiça. A CRM de 2004 confere ao Chefe do Estado o poder para nomear o Procurador da República, Juízes do Conselho Constitucional, Juízes do Tribunal Supremo dentre outros, ou seja, trata-se de órgãos que por natureza são sujeitos a um alto sentido de imparcialidade e transparência, mas no meu entender estão submetidos à figura do Chefe de Estado.
Ainda assim, interessa-me mais que se estabeleça na CRM, a figura de declaração de bens dos órgãos públicos, embora seja uma figura muito temida em Moçambique já é comum na constituição dos países pelo mundo fora, países estes que Moçambique adquiriu com andar dos tempos inspiração e experiência legislativa. A declaração de bens dos órgãos públicos apesar de ter constituído motivo de muitos debates em vários fóruns, continua sendo subvalorizada no seio dos parlamentaristas.
Alerto a todos para que não sejam apanhados de surpresa como parte dos cidadãos malawianos. Num país onde mais de metade da população vive com menos de um dólar por dia, e vinte e cinco por cento da população vive na miséria e sem acesso à mínima alimentação, no âmbito do apuramento do património do ex-Presidente da República do Malawi, Bingu Wa Mutarika, falecido em Lilongwe, a 5 de Abril do ano transacto de ataque cardíaco, a equipa responsabilizada para fazer investigação, constatou que aquele enquanto vivo vinha lapidando os cofres do Estado. O presente relatório diz que aquele entrou na presidência em 2004, com um património de um milhão de dólares, tendo renovado sua governação em 2009 para um segundo mandato, possuindo um património correspondente a 160 milhões de dólares. Assim, conclui-se que mesmo com declaração de bens não significa que não haverá enriquecimento ilícito, a vantagem de estabelecer essa figura nos diplomas legais é que ela pode nos conduzir a fazer o rácio do património do candidato antes e depois de ter governado, podendo recorrer para uma possível responsabilização civil e criminal do infractor.
A situação do antigo presidente do Malawi é uma realidade vivida em toda África, mesmo em Moçambique, a maneira como os governantes enriquecem suscita muita preocupação. Governar um Estado não é sinónimo de riqueza. Temos tido exemplos flagrantes lá do velho continente (Europa), onde os governantes antes de assumirem um cargo público devem declarar os seus bens. Porque não o país não segue o mesmo exemplo? Espero respostas na conclusão da revisão constitucional.
Até mais... Notícias

• ARNALDO BERNARDO

Flexibilidade no diálogo é crucial para uma paz efectiva

SR. DIRECTOR!

Mais uma vez agradeço antecipadamente por dignar-se a publicar esta carta na página do vosso/nosso jornal, reservada aos leitores. O país está mergulhado numa crise político-militar cujos antecedentes são conhecidos por todos os que acompanham a trajectória da nossa jovem democracia. Vidas de milhões de habitantes estão em risco; o futuro duma das nações mais promissoras em África e no mundo no século XXI está em risco.

Uma das razões que concorrem para o cenário actual é a falta de flexibilidade no diálogo político ora em curso e que já testemunhou a sua 8ª ronda sem nenhum resultado. Enquanto reconhecemos que há um esforço por parte das partes envolvidas no desentendimento, que já causou derramamento de sangue, um dos aspectos negativos neste diálogo é o facto de ter-se recusado o envolvimento de outras forças vivas da sociedade, incluindo a mediação, o que iria contribuir para que as partes directamente envolvidas cheguem a um consenso. É importante reconhecer que não se trata apenas do futuro da Frelimo e da Renamo que são os principais actores neste processo na fase actual que está em jogo, mas o futuro da nossa nação e do nosso povo.
A história mostra que para podermos alcançar o Acordo Geral de Paz em 1992 houve necessidade da mediação do diálogo entre o Governo e a Renamo, que decorreu em Roma. Mesmo assim‚ enquanto o diálogo decorria‚ milhares de vidas foram ceifadas‚ infra-estruturas socioeconómicas destruídas e o país tornou-se num dos mais pobres do mundo e continua dependendo da ajuda externa para a sua sobrevivência. Volvidos mais de 20 anos‚ o país testemunhou o que é descrito como “alguns incidentes de tensão” mas que na realidade‚ pode ser o princípio do fim do nosso orgulho como uma nação, que serviu como exemplo de reconciliação em África e no mundo. Tudo depende dos acontecimentos que irão suceder-se nos próximos dias.
A questão da flexibilidade é importante não só no diálogo em curso‚ mas também em todo o processo da edificação do Estado moçambicano. O que nos une não são apenas fronteiras geográficas para supormos que basta impedir a circulação de pessoas e bens duma zona para a outra‚ matar inocentes e incendiar carros para acabar-se com um Estado como o moçambicano.
Para além do presente‚ partilhamos um passado de opressão comum‚ que tornou-se um factor que nos uniu em busca de um sonho de liberdade. Partilhamos um destino comum‚ um futuro esperançoso‚ em que pessoas de todos os cantos sentem-se livres de movimentar-se e estabelecer seus interesses em qualquer canto deste vasto Moçambique‚ o nosso grande e belo Moçambique. O que nos une são laços de sangue não somente forjados nos momentos difíceis da luta de libertação nacional‚ em que o sangue de moçambicanos de todos os cantos foi derramado em prol de um sonho comum‚ o sonho da liberdade‚ mas também os laços forjados pelos casamentos em que cada um‚ independentemente da sua origem étnica pode sentir-se felíz casado/a com moçambicano/a de qualquer região ou tribo. O que nos une é uma esperança comum de um futuro brilhante‚ em que os moçambicanos todos‚ pedra a pedra‚ vão construindo um novo dia como milhões de braços mas uma só força.    
Uma vez alcançado o entendimento, a Assembleia da República‚ onde os dois maiores actores políticos da actualidade estão representados‚ é onde o diálogo construtivo deve ser capitalizado duma forma contínua. O que tem se verificado é que em muitas ocasiões‚ as opiniões contrárias à maioria são chumbadas apenas por serem da oposição. Ter uma ideia diferente não é mau num Estado em que queremos consolidar o pluralismo político e de ideias. Por vezes as ideias que são desvalorizadas somente por serem da oposição‚ podem contribuir grandemente para a edificação do Estado e da nação moçambicana. O nosso povo apenas precisa da paz. O povo precisa do bem-estar, de alcançar o progresso económico‚ social e tecnológico que tanto almejamos.
Outra plataforma onde deve haver flexibilidade no diálogo é o Conselho do Estado. O líder da Renamo reclama não poder conversar com o Presidente da República, mas este faz parte do Conselho do Estado. É difícil compreender como é que ele‚ na qualidade de membro deste órgão não tem oportunidade para conversar‚ dialogar e expor as suas ideias ao Chefe do Estado. Ou será que não há flexibilidade neste órgão?
A Renamo‚ como um partido político‚ devia ter atingido maturidade suficiente para compreender que para fazer valer as suas ideias‚ não precisa de recorrer nem ser refém de homens armados. Não precisa de cometer os mesmos erros que cometeu no passado. Em muitas ocasiões‚ este partido priva-se da possibilidade de encarar o futuro como um partido político por confiar que tem‚ como uma vez disse o seu líder‚ “homens fortes‚ capazes‚ que sabem disparar”. O problema é que mesmo os soldados ou polícias que morrem, continuam sendo filhos do nosso povo‚ esse povo que aspira governar. Será que a experiência do passado não foi suficiente para tirarem dela algumas lições válidas para o presente e o futuro?
Vamos lá falar… mas sejamos rápidos e flexíveis porque o tempo passa e o futuro poderá responsabilizar-nos por qualquer erro que for cometido no presente. Notícias

• Maurício S. Mugunhe

RAPARIGAS ORFÃS EM GAZA - A difícil tarefa de chefiar famílias

ORFANDADE, crescimento precoce e trabalho infantil - eis rol de situações vividas por milhares de crianças na província de Gaza e que vêem os seus direitos frequentemente violados na sequência, em muitos casos, da morte dos seus progenitores, vítimas do SIDA.

Na ausência dos pais, ainda muito cedo, estas crianças assumem a responsabilidade de cuidar dos seus irmãos mais novos. A reportagem do Noticias visitou recentemente a província de Gaza e verificou o drama vivido por estes menores. As meninas são as mais sacrificadas porque, independentemente da idade, são elas que chefiam as famílias negligenciando, em muitos casos, os estudos e consequentemente comprometendo o seu futuro.
As crianças nas famílias chefiadas por outras crianças enfrentam desafios particulares, como conseguir comida, desistência das aulas por falta de dinheiro para sustentar os estudos, falta de alojamento condigno, acesso limitado aos cuidados médicos e medicamentosos, abuso sexual e agressões físicas.
Em Moçambique, estima-se que haja 1,6 milhões de crianças que perderam um ou ambos os pais antes de atingirem 18 anos. Aquelas que ficaram órfãs devido ao HIV e SIDA ascendem a 400.000.
Para minimizar o sofrimento destas crianças, a Associação Moçambicana para o Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfã e Vulnerável – REENCONTRO - na província de Gaza, tem dado o seu máximo para resgatar a dignidade e os direitos destes menores, proporcionando-os um lar condigno, educação, saúde e alimentação.

Nilsa deixou de estudar para cuidar dos irmãos

Nilsa Zimba faz parte de milhares de meninas que se viram obrigadas a abandonar os estudos para cuidar dos seus irmãos mais novos. É ela que garante a educação e alimentação da família constituída por seis elementos, sendo cinco irmãos com idades compreendidas entre 8 e 17 anos e sua filha de dois anos.
Com 19 anos de idade, residente num dos bairros da cidade de Xai-Xai, Nilsa ficou órfã de pai e mãe quando tinha 12 anos, tendo assumindo desde essa altura a responsabilidade pela família. O pai foi o primeiro a perder a vida e depois a mãe, deixando um bebé de três anos, hoje com oito. Segundo contou ao nosso Jornal, o pai suicidou-se em 2006, quando soube que tinha HIV e SIDA, deixando a mulher grávida, que também veio a morrer em 2008.
Nilsa explicou que desde a morte dos pais, ela e os seus irmãos têm passado por momentos difíceis, cuja sobrevivência depende da REENCONTRO que lhes proporciona alguns víveres e educação. “Para além da comida da Reencontro, faço alguns trabalhos nas machambas dos vizinhos, tranças, tiro água e com o dinheiro que me pagam, compro comida e roupa para os meus irmãos e minha filha”.
Segundo ela, a família recebe da Reencontro arroz, sabão, roupa, mantas e material higiénico. Porém, às vezes, disse Nilsa Zimba, a própria organização não tem comida suficiente para todas as crianças carenciadas. E quando é assim, as dificuldades aumentam.
Infelizmente, agora todos os irmãos da Nilsa não estudam e alegam a falta de meios, justificação que é refutada pela “tia Luísa”, a activista que assiste as crianças. Esta activista disse que os meninos, incluindo a própria Nilsa não vão à escola por simples preguiça. A Nilsa frequentou a escola até à quinta classe e os restantes irmãos, com idades compreendidas entre 17, 15, 12 e 8 anos, também estão no ensino primário. “Eu falo com eles para irem à escola, mas não vão. Quando saem de casa ficam pelo caminho e regressam com os outros meninos como se tivessem chegado à escola”, afirma Nilsa Zimba mostrando-se agastada com esta situação dos irmãos, pois entende que se eles não estudam, o seu futuro está comprometido uma vez que nunca terão acesso a nenhum emprego. Tratada por mãe pelos irmãos mais novos, Nilsa disse que ela própria deixou de ir à escola pela multiplicidade de tarefas que tem, próprias de quem cuida de uma família. “Infelizmente, tenho que cuidar da casa e procurar comida para nós, por isso não tenho cabeça para mais nada”, lamentou-se. Aliás, ela disse que assumiu um compromisso com a falecida mãe, no leito do hospital, poucas horas antes de morrer, de ficar a cuidar dos irmãos. É isso que está a fazer. O resto não é prioritário.

Com apenas cinco anos conhece a hora da medicação

É impressionante. Nilton Muianga tem cinco anos de idade e é órfão de pai e mãe desde o primeiro ano de vida. Florência Muianga, 19 anos de idade é a irmã mais velha de Nilton, que contou à nossa reportagem que o menino sabe exigir o medicamento logo de manhã e à noite, antes do jantar. “Ele nasceu doente e toma medicamentos todos os dias, às 7 horas da manhã e às 19 horas. Quando falhamos dar-lhe naquela hora é ele que nos recorda, isto é, não aceita tomar pequeno-almoço, nem jantar antes de tomar os comprimidos”.
Florência tem quatro irmãos, nomeadamente Paulo e Sofia Muianga, gémeos com 16, Androce Muianga, 12 e Nilton Muianga com 5 anos. Ao contrário do cenário vivido na família da Nilsa, Florência e os irmãos apostam na sua educação. “Com ou sem comida não faltamos à escola, eu estou a frequentar o 2º ano do curso de Serralharia Mecânica, o Paulo está na 8ª classe e Sofia e Androce na 5ª classe”, disse.
O pai destas crianças trabalhava nas minas da África do Sul, tendo perdido a vida em 2007 e a mãe, doméstica, morreu em 2008, ambos vítimas do HIV e SIDA. Desde essa altura, Florência assumiu a responsabilidade pela família. “É verdade que eu já cuidava dos meus irmãos antes da mamã perder a vida, porque ela e o papá adoeceram muito. Eu tive que cuidar dos dois, na altura com 13 anos de idade”, salientou acrescentando que depois da morte da mãe, a REENCONTRO levou o bebé para o infantário, porque para além da idade estava muito doente.
Os cinco irmãos recebem o apoio desta organização em todos os aspectos. Depois da morte dos pais a vida dos petizes mudou radicalmente. “Nunca antes dormimos sem comer, porque o nosso pai era um homem trabalhador e a nossa mãe cuidava de nós”, disse acrescentando que hoje é normal passar o dia sem tomar uma refeição, pois quando a comida é pouca deixamos para os mais novos”.
O sonho da Florência é concluir o ensino médio e ingressar no ensino superior, enquanto Paulo quer ser policia. O Androce quer ser enfermeiro e a Sofia ainda não se decidiu sobre o que gostaria de seguir depois da 12ª classe. Os meninos sabem que para alcançar os seus sonhos devem estudar, muito, dai que não precisam de ninguém para lhes sensibilizar, quando o assunto é ir à escola e fazer os trabalhos de casa. As duas famílias, a da Nilsa e da Florência beneficiaram de casas melhoradas, construídas pela REENCONTRO, constituídas por dois quartos e uma sala.

REENCONTRO assiste mais de mil órfãs em Gaza

Segundo a Coordenadora da REENCONTRO em Gaza, Mónica Bila, no total são assistidas por esta organização 1374 crianças dos 0 aos 18 anos, distribuídas por 500 famílias. “Nós apoiamos as crianças no seio das suas próprias famílias e temos como prioridade crianças vulneráveis, com destaque para aquelas que são chefiadas por outras crianças.
Para além de apoiar os menores, a organização presta também assistência a adultos com doenças crónicas, em colaboração com o sector da saúde.
Mónica Bila lamentou o facto de muitas organizações como o Programa Mundial de Alimentação (PMA) terem suspendido o apoio alimentar que prestavam às famílias necessitadas, incluindo as chefiadas por crianças. “Com esta situação torna-se mais difícil o nosso trabalho, porque são crianças que não têm o que comer, mas também temos outro grupo de doentes crónicos sem meios de sobrevivência”, queixa-se a coordenadora, afirmando que alguns destes petizes recebem o apoio da Acção Social, mas é insuficiente para o nível das suas necessidades.
Mónica Bila contou que há vezes em que a associação não tem alimentos para as crianças e quando é assim, tiram das suas casas para lhes dar. “Quando a associação não tem comida, as crianças vão chorar nas nossas casas e não há outro jeito senão tirarmos comida do nosso rancho. Aliás, na prática, estas crianças fazem parte dos nossos agregados familiares ”, disse a coordenadora para quem a sua ligação com os meninos não difere com a dos seus filhos.
Para fazer face às dificuldades, a organização em Gaza está a cultivar uma machamba de 3.5 hectares, na qual semeou mandioca, milho e feijão. Também abriu um estaleiro de venda de lenha e estacas de construirão e pedra, na cidade de Xai-Xai.
A REENCONTRO - é uma organização não governamental que apoia crianças órfãs e vulneráveis. Tem a sua sede em Maputo e para além da capital, opera também na cidade de Xai-Xai, Chibuto e Manjacaze. Notícias

• Joana Macie

O Brasil nas ruas: por uma re-politização a aprofundar a democracia

Flávio Passos

As manifestações que tomaram nas ruas do país são legítimas enquanto sinal de um povo que deseja participar de forma mais ativa ou, ao menos, que percebeu que não dá mais pra ficar apenas assistindo, como se tudo não tivesse a ver diretamente consigo. Enquanto escrevia esses dois texto (a parte I pode ser acessada em Afropress), percebia uma mudança no roteiro das manifestações. As peças do quebra-cabeça estão mais encaixadas, o que não significa que se tenha uma precisão do rumo das coisas.

As manifestações que tomaram nas ruas do país são legítimas enquanto sinal de um povo que deseja participar de forma mais ativa ou, ao menos, que percebeu que não dá mais pra ficar apenas assistindo, como se tudo não tivesse a ver diretamente consigo. Enquanto escrevia esses dois texto (a parte I pode ser acessada em Afropress), percebia uma mudança no roteiro das manifestações. As peças do quebra-cabeça estão mais encaixadas, o que não significa que se tenha uma precisão do rumo das coisas.
Além das tensões apontadas na primeira parte, outras apreensões emergem desse cenário. Por parte dos governos. Por parte de quem já “viu esse filme”. Por parte de quem tenha se posicionado numa distância mais crítica de tudo, buscando compreender as entrelinhas e possíveis armadilhas. Ou, de quem esteja com a “barba de molho”. Ou, de quem esteja torcendo pelo pior. Ou, de quem deseja que a manipulação das massas prevaleça, mas não contra si (Rede Globo).
E há quem espere, com a atenção de uma militância ativa, que todo esse contexto reverbere em uma mudança qualitativa em nossa conjuntura política. Não é possível pensarmos em política no século XXI sem participação ativa da população. E acredito que as manifestações de junho de 2013 sinalizem não pouco conscientemente para isso. Passava da hora do povo se manifestar, construir junto, dizer o que quer, e participar do jogo democrático.
No entanto, de domingo, 16, pra cá, não me parece que seja apenas essa legitimidade que esteja nas ruas, e sim a possibilidade real de se tentar instaurar uma instabilidade política geral e inédita no país pós-redemocratização. Fatos parecidos aconteceram às vésperas do golpe de 64, mas principalmente na Venezuela de Chávez. Percebe-se uma mudança da cara das manifestações gerada, não tanto tendo as redes sociais como canal – mesmo que difuso – do protagonismo e mobilização populares, como o foi no início, mas principalmente a pauta manobrada pela grande e poderosa mídia burguesa brasileira.
O ápice das manifestações se deu entre 20 e 21 de junho, especialmente, em São Paulo e Rio de Janeiro, mas também a sua disseminação por diversas capitais e em mais de quinhentos municípios. São manifestações diferentes, e também com desdobramentos diferentes. Algumas muito organizadas, como as recentes em Belo Horizonte, mobilizadas a partir de assembleias abertas com a participação de diversas organizações sociais e pautas bem definidas, dentre elas a desmilitarização da polícia militar. Mas, em geral nas capitais as ondas de violência de grupos radicais, os quais não identificados em sua origem e ligações, que não estavam nas primeiras manifestações, geram destruição e desestabilização do movimento. Importante que a Polícia Federal investigue o que esteja por trás – ou à frente – dessas ações violentas.
Há uma semana, a Globo tenta induzir a população a uma “manifestação pacífica”, “contra a corrupção”, exigindo “mudanças na política”. Em seus programas, a emissora tem esvaziado a abordagem da pluralidade presente nas ruas e enfatizando o espontaneísmo e a presença de “cidadãos de bem”, “cansados de impostos”, “cansados dessa política que está aí” e que querem “mudanças na política”, no máximo, polarizando entre os que “seguem” os mascarados e os que vêm atrás quebrando tudo, não mostrando em momento algum a presença crescente de militantes juvenis e de outros segmentos sociais. É a força da PIG (Partido da Imprensa Golpista) querendo definir o rumo da história, novamente.
Na noite de quinta-feira, 20, um dia após uma linda manifestação com mais de 10 mil pessoas nas ruas de Vitória da Conquista, Bahia, encontrei no terminal de ônibus uma jovem trabalhadora e universitária que me inquiriu se eu estivera nas manifestações recentes, “apesar de o professor ser do PT”, e antes que eu respondesse ela complementou dizendo que o melhor seria “matar a presidente”. Bateu uma preocupação. Enquanto você percebe a manobra, é uma coisa. Quando você começa no dia seguinte a encontrar nas ruas e nas redes seus resultados desastrosos, é impressionante. Ali, tinha um diagnóstico de que poderíamos – enquanto Brasil – perder uma grande oportunidade de avançarmos e não de retrocedermos na história.
Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que a incerteza presente chama-se "despolitização", o que gerou tudo isso tem o mesmo nome. Considerando-se a juventude que foi pras ruas e enfrentou a ditadura nas décadas de 60 e 70, muitos sendo mortos, muitos desaparecendo para sempre. Considerando-se as multidões que gritaram pelas “Diretas Já”, nos anos 80, após décadas de vozes caladas. Considerando-se os caras pintadas – pela Rede Globo –, em 92, os quais logo após o impeachemant de Collor, esvaziaram o movimento. Considerando-se o quanto os movimentos sociais resistiram e o quanto foram criminalizados pela mídia corrupta e burguesa nos governos da política neoliberal ferrenha de FHC.
Considerando-se que, durante os governos Lula e Dilma, os sindicatos e movimentos sociais populares trocaram as ruas pelos corredores palacianos, não mais conseguindo fazer o caminho de volta e dialogar com as bases que presumiam representar. Por aceitarem atuar nessa zona de fronteira entre o instituinte e o instituído, os movimentos sociais se desgastaram e se engessaram, não conseguindo conquistar ou preparar seus novos quadros diretos. Em um país no qual as regras e os descaminhos da política estão nas mãos do poder econômico, um governo popular deveria significar uma ruptura com os velhos modelos, numa aliança direta com o povo. E o que mais traduziria essa aliança seria o investimento em educação política. Garantir, por exemplo, o ensino de Filosofia e da Sociologia no ensino médio exige também uma melhor preparação dos professores e uma definição de qual o projeto político pedagógico que sustenta tão ação educativa.
Percebe-se que, após um hiato de duas décadas de inércia social, numa gradativa diminuição da densidade partidária e ideológica das mobilizações sociais, é como se a população brasileira estivesse embriagada de alienação e de desmobilização políticas, sem ter participado das trincheiras ideológicas, das lutas populares, assistindo atônita a uma política, ao mesmo tempo, que tímida nas dimensões sociais, muito comprometida com o capital estrangeiro e nacional e sem sinais de um real desvencilhar dos seculares vícios políticos, não conseguindo diferenciar esquerda e direita. Diminuição mas não esvaziamento total das ruas. Destaque para os povos indígenas do MS, em 2013, os professores e estudantes universitários, em 2011 e 2012. Internacionalmente, o forte movimento Occupy, em 2011, com fracas manifestações no Brasil.
Entretanto, agora, ao colar na luta do Movimento Passe Livre (MPL) pela redução das tarifas do transporte coletivo, num primeiro momento, a população brasileira "cutuca a onça com a vara curta" e mexe com uma das políticas menos democráticas do país. Uma pseudo parceria público-privada imposta porque firmada em escritórios e gabinetes, se consolida nas ruas e catracas do cotidiano dos trabalhadores em sua restrita mobilidade para o trabalho e estudo, conjugando péssima qualidade do serviço e favorecimento dos grandes oligopólios. Tudo isso com a aquiescência do judiciário e a indiferença do legislativo.
É como se inconscientemente a mensagem veiculada nas redes sociais dizendo que “país de primeiro mundo investe em transporte de massas” tivesse surtido efeito catalisador da consciência coletiva de uma população que custeia mais de 70% dos gastos com o transporte público. Politização é isso. É deixar de assinar xeque em branco e delegar poder e começar a entender o que está implícito em uma tarifa de transporte urbano e o que significa a possibilidade de uma tarifa zero.
Dizem que governo bom – e digo, governo bem acompanhado – é igual panela de pressão, cujo fogo é o povo nas ruas. O que cozinha feijão duro não é a panela boa, mas o fogo aceso. Não só as tarifas diminuíram – em centavos que impactam tanto na vida do assalariado, quanto no enriquecimento das empresas –, mas também já surtiu o efeito do compromisso da presidenta em estabelecer um pacto com estados e municípios pela mobilidade urbana e melhor qualidade do transporte público, dentre outras medidas. E que todas essas “revelações” se aprofundem numa reconstrução da política de transporte público e se ampliem para as demais políticas públicas. Assim, acredito que estaremos a um passo de reinventarmos a política, ou melhor, antes, a democracia.
No entanto, a reivindicação para que os partidos não participem, em nome de um jeito novo de fazer política, traz bem aí o perigo por se querer “jogar pela janela a água suja, a bacia e a criança”. É possível uma democracia representativa sem partidos? E o que colocaremos no lugar? A última vez que isso aconteceu no Brasil foi durante a ditadura militar, suspendendo o direito do povo se organizar em agremiações que o representassem politicamente. Não consigo imaginar, no presente arranjo democrático brasileiro, uma saída que não passe pelos partidos. Não sei se os atuais ou outros que surjam a partir dos anseios de um país desenvolvido economicamente, mas principalmente justo socialmente.
Mesmo que a mídia conservadora – e tucana – insista na tecla do “combate à corrupção”, as bandeiras nas ruas são bem mais diversificadas. E parecem trazer – paradoxalmente – uma resistência popular a uma onda neoconservadora que se instaura nos bastidores da política e da vida social – principalmente religiosa – do Brasil personificada no pastor Marco Feliciano e outros fundamentalistas ávidos por maiores espaços políticos.
Mas, nas manifestações é o silêncio com relação aos recentes conflitos entre fazendeiros e indígenas que é sintomático. É o silêncio de 93% da população paulista favorável à redução da maioridade penal. Mesma população cujos estudantes da maior universidade pública do estado (UNESP) ameaçaram entrar em greve no início de junho contra a política de cota ainda não aprovada na instituição (e também não aprovadas nas demais estaduais paulistas – USP e UNICAMP). Gente que se veste de branco, veste a máscara do “anonymatous”, porta a bandeira e o hino nacional.
Algumas bandeiras mais à esquerda que já conseguiram espaço nas ruas, além da exigência da destituição de Marcos Feliciano da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, são os gritos de não à PEC 37, pela saída de Renan Calheiros da presidência do Senado, pela investigação das obras da copa, pela transformação da corrupção em crime hediondo e pelo fim do foro privilegiado.
Mas, sinto falta das bandeiras maiores que nos trouxeram até aqui e que já poderiam ter se juntado às que são algumas das reivindicações mais pontuais das manifestações. Não as partidárias, nesse momento. Estas precisam passar por uma grande reforma - a política. Mas, da melhoria da saúde, da educação e do transporte público. Além das bandeiras sociais desbotadas pelo sol e chuvas de décadas: a questão agrária, a questão das terras indígenas e quilombolas, a luta ambiental, a luta contra o racismo, a qualidade e papel do sistema carcerário, a democratização dos meios de comunicação sociais, o financiamento público das campanhas eleitorais, as cotas raciais no concurso público, a efetivação dos Planos de Igualdade Racial.
Longe das ruas – ou das lentes da mídia retrógrada? – estariam as pautas estruturais e globais, o questionamento sobre o quanto a lógica econômica global incide sobre o nosso cotidiano, sobre os povos tradicionais, sobre as condições dos trabalhadores, sobre a desigualdade econômica e sobre a criminalização dos movimentos sociais. Sintomática é a manutenção desse silêncio com relação à lógica capitalista neoliberal.
Mas, a grande massa está mais induzida – e seduzida – pelas pautas mais à direita, de “combate à corrupção” – nas eleições de 89, vide o “caçador de marajás” –, e do próprio slogan carro-chefe “o gigante acordou” – tirado do fundo do baú das marchas que antecederam os anos de chumbo. A direita infiltra-se, sem bandeiras, sem siglas, mascarada, mas de uma força destrutiva, tanto da legitimidade das mobilizações, quanto das suas próprias pautas mais autênticas. Quanto aos movimentos sociais de esquerda e às suas históricas bandeiras sociais, acredito que gradativamente as manifestações os integrarão. E, se o Brasil deu passos significativos no sentido de construção de um país justo e igualitário, que prevaleçam nas ruas a tônica das reivindicações que apontem na consolidação desses pressupostos.
O PT – partido que nasceu dos braços das grandes lutas populares e sociais, quando assumiu o poder – ou quando definiu que este era o seu projeto – poderia ter dito às bases: “nossa aliança é e será sempre com as causas populares. Não governaremos sozinhos”. No entanto, na quarta tentativa de se chegar ao Planalto, o PT já não podia dizer isso com tanta liberdade. E, se algo fez falta nesses últimos dez anos foi o povo nas ruas. Eu acredito em uma reconciliação entre partido, programas de governo e o diálogo direto com as forças populares. O que significaria um distanciamento com relação a certas alianças amarradas na última década.
Mais que nas ruas, o Brasil se encontra em uma encruzilhada, espaço de possibilidades, de avanços, mas também de recuos. E uma encruzilhada tem bem mais que duas perspectivas, ou à esquerda ou à direita. Há o perigo do retrocesso, do recuo, do passo atrás, da perda da democracia. Pior do que o esvaziamento ideológico e partidário das manifestações é com o que ele poderá ser preenchido. E aí, se “mente vazia é oficina do diabo”, imagine coração vazio. Manifestações maiores ainda poderão surgir nas próximas semanas ou até à Copa de 2014, a depender dos desdobramentos e pactos assumidos pelos governos. E será bom que ambas as partes entendam o novo contexto e resgatem o governo do autossequestro ao qual o partido acreditou ser possível submeter-se – frente às forças hegemônicas da economia e política – e sair ileso e sem comprometer tanto o projeto que defendia.
A presidenta Dilma tem mostrado sabedoria e liderança ao costurar, com toda a nação, um pacto em torno da melhoria do transporte público, dos royalties do petróleo para a educação, da vinda de médicos estrangeiros e, principalmente de um plebiscito sobre a reforma política. Com Dilma, “o Brasil está maduro para avançar”. E que as ruas continuem exercendo sua cidadania, para o Brasil avançar democrática e politicamente. Pambazuka

*Flávio Passos, 41 anos, militante negro, filiado no PT desde 2003, mestre em Antropologia pela PUC-SP, assessor Técnico de Igualdade Racial na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, professor de Filosofia no Colégio Estadual Carlos Santana, em Belo Campo, concursado.

Programa brasileiro ProSavana causa temor de conflitos de terra em Moçambique

Um dos maiores projetos de cooperação brasileiros na África causa tensão em agricultores moçambicanos, que temem perder terras. Para analistas, programa não vai combater o déficit alimentar do país africano.

O ProSavana é um dos principais projetos de cooperação do Brasil na África e prevê a adaptação do modelo de produção agrícola do cerrado brasileiro às savanas tropicais do corredor de Nacala, no norte de Moçambique. Trata-se de uma área de 14 milhões de hectares.
A parceria fechada entre os governos de Moçambique, Brasil e Japão há quatro anos poderá mudar radicalmente a vida de 4 milhões de pequenos produtores rurais moçambicanos, mas ainda não existe clareza sobre os benefícios para a população – o que faz com que especialistas e a sociedade civil do país vejam o megainvestimento com desconfiança e apreensão.
Culturas de soja, projetos de reflorestamento com impacto social negativo, casos de expropriação e vastas produções de algodão para exportação já existentes em Nacala também embasam a tensão provocada pelo programa.

Histórico preocupante

O especialista em Economia Agrária do Observatório do Meio Rural de Moçambique, João Mosca, acredita que a região de Nacala vai viver um processo de desenvolvimento voltado para o exterior e dependente de investimentos estrangeiros. Segundo estudo da consultoria ambiental americana Oakland, somente entre 2004 e 2009, cerca de 2 milhões e meio de hectares de terras de Moçambique foram concedidos a investidores estrangeiros de países como África do Sul, Austrália, Portugal, Suécia, Noruega e Índia. Isso corresponderia a 7% da terra arável do país.
Muitos destes projetos envolvem reflorestamento, produção de biodiesel e açúcar. O ProSavana deve ampliar esta estatística em uma área sete vezes maior.
As dimensões gigantescas do ProSavana despertam o apetite de investidores privados. Para canalizar esses interesses, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) auxilia na criação do chamado Fundo de Nacala – que é uma iniciativa de setores privados no valor inicial de 2 bilhões de reais.

Conforme o site da FGV, o fundo deve atrair investimentos "para o desenvolvimento do agronegócio e da produção de alimentos na região".

O representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) no ProSavana, Yuri Wofsi de Souza, nega que o fundo tenha ligação direta com o projeto. "Trata-se de uma iniciativa independente", explica. Souza também nega que o projeto direcione ou delimite porções de terra para produções específicas. Ele diz que o ProSavana faz uma análise da potencialidade agrícola, pecuária e de culturas para a região.
O representante da ABC ressalta que o programa considera preocupações relacionadas à vulnerabilidade social das comunidades, impacto ambiental e recomendações de sistema de cultivo mais apropriado. "É um trabalho sistematizado de dados que permitirão ao governo moçambicano ter uma visão completa do que pode ser recomendado para o investimento", explica Souza. A ABC prevê que as atividades técnicas do ProSavana custarão 14 milhões de dólares nos primeiros cinco anos.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também já realiza atividades com técnicos do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique em 800 pequenos campos-teste de um quarto de hectare no país para transferir e adaptar as tecnologias de produção desenvolvidas no cerrado brasileiro.

Tendência global

O ProSavana cobrirá uma área que conecta a região de Nacala à província de Niassa, no nordeste de Moçambique, atravessando uma zona de planalto de grande potencial produtivo e rica em recursos hídricos. O especialista João Mosca explica que a região também é atraente para o agronegócio porque inclui o corredor ferroviário de Nacala, que liga o porto de Nacala à província de Niassa e ao Maláui.

O especialista moçambicano conecta o ProSavana com a tendência internacional de aquisição de terras para uso em longo prazo. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), comandada pelo brasileiro José Graziano da Silva, já identifica que o fenômeno do Land Grabbing (aquisição de terras por meios ilegais ou ilegítimos) colocaria em risco a segurança alimentar e aumentaria o preço dos alimentos.

"Isso acontece na África e em Moçambique. Já ocorrem apropriações de terras [por corporações estrangeiras] em longo prazo. São áreas com importantes reservas de água. As terras de Nacala estão praticamente reservadas para as corporações brasileiras e japonesas. Vão existir conflitos de terra com certeza", calcula João Mosca.
Mesmo com a ocorrência do Land Grabbing em Moçambique, denunciada por Mosca, a parceria brasileira aposta na legislação moçambicana, que, segundo Souza, ofereceria "salvaguardas" contra o fenômeno.

Souza diz que o ProSavana está conectado com a legislação do país. Ele ressalta que o programa prevê que "todas as ações do ProSavana e futuros investimentos recomendados têm que estar enquadradas nos princípios de investimentos responsáveis da agricultura", que têm sido discutidos no âmbito da FAO.

Como o ProSavana pode ser útil

Dados de entidades moçambicanas do setor agrícola identificam que mais de 80% da população vive da agricultura familiar, respondendo pela produção de mais de 90% da alimentação do país.

Mosca diz que o ProSavana é visto como um programa de agricultura para exportação de soja, milho e algodão. "É uma zona de densidade populacional elevada. Um projeto que exige de mil a 10 mil hectares certamente vai demandar deslocamento de populações", explica o especialista.

Ele acha que projetos destinados para exportação não interessariam para Moçambique porque o país sofre com o déficit alimentar. A carência estaria centrada em produtos alimentares transformados, de segunda geração.

"O elemento fundamental da pobreza em Moçambique reside no déficit nutricional. A produção nacional de alimentos por habitante tem caído nos últimos 20 anos. Os grandes projetos transnacionais não estão suprindo esta demanda", destaca.

Também não existem processos de armazenamento e transformação de produtos para conservação e estoque em Moçambique. Conforme o Índice de Risco Climático da organização não governamental alemã Germanwatch, no continente africano, Moçambique é o país mais afetado pelo aquecimento global e isto tornaria a questão ainda mais urgente.
Mosca acredita que o ProSavana seria favorável para as comunidades locais caso apresentasse claramente um processo de desenvolvimento inclusivo, "promovendo reassentamentos em condições iguais ou melhores do que as terras anteriores e com processos produtivos e tecnologias não nocivas para o ambiente", afirma.

Tática de resistência brasileira

E é exatamente isto que não tem acontecido nos projetos agrários estrangeiros em Moçambique. As concessões de terras a estrangeiros têm gerado conflitos nas comunidades deslocadas porque os reassentamentos não satisfazem os agricultores pelas dificuldades de produção e adaptação nas novas terras.

O presidente da União Nacional dos Camponeses moçambicanos (UNAC), Augusto Mafigo, teme que o ProSavana signifique novas desapropriações de terras de pequenos agricultores. "Eles ainda não discutiram conosco qual será o impacto deste projeto para os pequenos agricultores".
Mafigo destaca os laços fortes da UNAC com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil. "Algumas companheiras moçambicanas já participaram de ações em grandes propriedades brasileiras. Eles vêm para cá e nós vamos para lá." O presidente da UNAC também diz que integrantes da Agência de Cooperação Japonesa (JICA) informaram que o projeto teria uma primeira parceria com donos de grandes proprietários de terra do país – um dado que o preocupa.

"Se não houver nenhuma informação concreta sobre o nosso futuro, não descartamos usar o mesmo expediente de luta do MST no Brasil, com invasões de propriedades. Não queremos agricultores sem terra no nosso país".

Já o representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) no ProSavana, Yuri Wofsi de Souza, acha que a ansiedade dos produtores deve diminuir com a implantação do terceiro eixo do ProSavana, chamado de Modelo de Desenvolvimento e Extensão Rural. Trata-se de uma etapa que começou há pouco tempo, vai durar seis anos e tem como foco os agricultores. "Conversaremos com organizações, associações, cooperativas e diferentes grupos de produtores", explica.

O representante da ABC acrescenta que a idéia do ProSavana é montar um plano diretor para a agricultura da região seguindo a legislação local, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector da Agricultura de Moçambique (PEDSA) – de autoria do governo moçambicano.

"O ProSavana não prevê atividades nem recomenda expropriação de terra. Nossa preocupação é de que eles [as organizações da sociedade civil] façam parte do processo de desenvolvimento", diz Souza.

O presidente de Moçambique, Armando Gebuza, respondeu à carta aberta publicada por mais de 137 organizações da sociedade civil moçambicana, brasileira, japonesa e de outros países da África e da Europa contra a "facilitação de transações comerciais obscuras e usurpação de terras comunitárias", alegadamente produzida pelo ProSavana.

Guebuza disse à imprensa moçambicana que o projeto não prevê "a retirada de terra dos camponeses", mas que, contrariamente a isso, "o objetivo é disponibilizar a terra aos camponeses com título de propriedade e torná-la mais produtiva para beneficiar aos próprios camponeses." Deutsche Welle

Exploração florestal: Um negócio que lesa o Homem e a natureza

A MÃO do Estado continua curta demais para conter os desmandos que crescem e se sofisticam nas florestas, ao colo de uma grande “buraco” que se chama fiscalização.

Tudo acontece apesar do recente agravamento das multas previstas na Lei de Florestas e Fauna Bravia, através do Decreto 76/2011 de 30 de Dezembro, reforçado pelo Decreto 30/2012, de 1 de Agosto, que actualiza os requisitos para a exploração florestal em regime de licenças simples.
Paralelamente, o governo agravou as taxas de exploração florestal e faunística, através do Diploma Ministerial 293/2012, de 7 de Novembro, que fixa aumentos em mais de 150 por cento comparativamente aos valores que vinham sendo praticados ao abrigo do Decreto 12/2002, de 6 de Junho.
Como fundamento para todo este exercício, o governo invoca a necessidade de se aperfeiçoar o mecanismo de protecção, conservação e utilização sustentável dos recursos florestais e faunísticos, e incentivar o surgimento de indústrias orientadas para o seu pleno aproveitamento.
Informações que nos chegam de vários pontos do país, indicam que, no terreno, a exploração florestal há anos que obedece a outras lógicas.
O Decreto 12/2002 concede exclusividade aos cidadãos moçambicanos, a título individual, colectivo ou comunitário, para a exploração dos recursos florestais para fins comerciais, industriais ou energéticos, a coberto das chamadas licenças simples.
Estas licenças, válidas por períodos de um ano, abrem o direito de exploração de qualquer tipo de recursos florestais até ao limite de 500 metros cúbicos ou equivalente, numa área não limitada, mas sujeita a um plano de maneio simplificado.
A operação deste tipo de licenças, segundo dados apurados pelo Notícias, ganhou espaço sobretudo nas províncias de Inhambane, Manica, Zambézia e Nampula, onde nos últimos anos se assistiu à emergência de muitos operadores neste regime, atraídos tanto pelas facilidades que o mesmo oferece quanto pela abertura que a Lei dá à exportação em toros, da madeira explorada em moldes de licença simples.
Como consequência desta abertura aumentou o nível de procura de produtos florestais e consequentemente da pressão exercida sobre as florestas, situação favorecida um pouco pela fragilidade dos mecanismos de fiscalização, e pelo explosão do mercado chinês como alternativa rentável para a colocação da produção dos operadores de licenças simples.
Assim mesmo, operadores florestais munidos de licenças simples foram acelerando as incursões pelas matas do país, abatendo árvores de todas espécies sem preocupação com algum critério de sustentabilidade.
Em contraponto a este regime de exploração, o Estado autoriza, através do artigo 25 do Decreto 12/2002, as concessões florestais, permitidas a qualquer pessoa singular ou colectiva, nacional ou estrangeira ou grupos comunitários interessadas em explorar recursos florestais para fins comerciais, industriais ou energéticos, de acordo com um plano de maneio elaborado com observância do regulamento sobre avaliação ambiental.
Nos termos da legislação em vigor no país, os pedidos de concessão florestal são autorizados pelos governadores provinciais quando se trate de áreas até 20 mil hectares; pelo Ministro da Agricultura quando se trate de áreas entre 20 mil e 100 mil hectares, e pelo Conselho de Ministros quando a área requerida seja acima dos 100 mil hectares.
Fora estas e outras condicionantes estabelecidas na lei, a exploração de uma concessão florestal carece ainda da delimitação da área por blocos de exploração, determinação das quantidades e espécies a serem exploradas, além do pagamento das taxas anual de concessão, de exploração e de exploração.
Presentemente, a província de Cabo Delgado é a que opera o maior número de concessões, seguida de Sofala. Embora seja a detentora de maior potencial de produção florestal, a província da Zambézia tem predominância de operadores de licenças simples.
Uma das grandes questões que hoje se levantam no sector tem a ver com o sentimento de aparente proteccionismo do Estado aos operadores de licenças simples, ao colocar-lhes em igualdade de circunstâncias no acesso ao mercado de exportação de madeira em toros, quando na verdade é aos operadores das concessões que recai o maior peso de custos de exploração, devido às condições e investimentos que a Lei impõe para se aceder e operar uma concessão florestal.

Licenças simples geram discórdia

Os operadores de concessões florestais entendem que quem destrói as florestas em Moçambique não são os madeireiros chineses, e sim os operadores os operadores nacionais de licenças simples, que cortam a madeira sem nenhum controle, motivados não só pela natureza simplificada e curta duração das suas licenças, como também pela alta dos preços de compra oferecidos por clientes chineses.
Em Maio último, a Associação Moçambicana dos Madeireiros (AMOMA) submeteu um pedido de moratória ao Ministro da Agricultura, solicitando o adiamento da implementação do Decreto 30/2012, que introduz a obrigatoriedade de os operadores de licenças simples passarem a apresentar planos de maneio e a explorar áreas até 10 mil hectares por um período de até cinco anos renováveis. O mesmo dispositivo introduz igualmente a obrigatoriedade do pagamento de taxas anuais de ocupação da terra e outras previstas na lei
A AMOMA também solicita ao governo o adiamento da implementação do Diploma 293/2012 de 7 de Dezembro, que actualiza as taxas de exploração de recursos florestais, alegando que ambos documentos não reflectem nada dos debates havidos entre o governo e os madeireiros, e que a sua implementação colocaria em causa a continuidade de pelo menos 50 mil postos de trabalho alegadamente assegurados por operadores de licenças simples.
No entanto, estatísticas oficiais revelam que o sector florestal no país emprega um universo de 20 mil trabalhadores, dos quais dez mil estão ligados à actividade de exploração.
Além deste cenário de encerramento de empresas, a AMOMA chama ainda à atenção do governo sobre os contornos políticos que as medidas poderão causar em tempo de eleições.
O governo ainda não se pronunciou formal e publicamente sobre o assunto, mas o governo já deixou claro que, para todos efeitos, devem ser implementados os novos Decretos aprovados para o sector.
Mesmo admitindo que os dois instrumentos trazem novidades que podem ajudar no esforço de sustentabilização da exploração florestal, os operadores de concessões defendem que o Estado deve tomar agora as medidas estruturais e ousadas que se impõem, de modo a permitir que todos os operadores do sector, independentemente do regime, contribuam para o desenvolvimento da indústria florestal e das comunidades das zonas onde ocorre a exploração.
Com suporte no Decreto 76/2011 de 30 de Dezembro relativo à actualização das multas, o Estado fixa entre 100 mil e um milhão de meticais o valor das penalizações por práticas nocivas à conservação e uso sustentável, a exemplo da exploração sem licença ou em desacordo com as condições estabelecidas.

Fortalecer a fiscalização

Moçambique possui uma rica legislação na área de florestas que, devidamente aplicada e fiscalizada, pode conduzir a mudanças na atitude das pessoas e instituições em relação aos recursos naturais.
Na opinião Erik Swerup, director-geral da Levas Flor, uma concessão florestal de 46 mil hectares, localizada no distrito de Muanza, em Sofala, mais do que “apertar” ou acabar com as licenças simples, o Estado precisa assegurar que haja uma fiscalização efectiva da actividade dos operadores.
“ Na minha opinião a fiscalização não tem que ser feita apenas na área florestal mas também na área das finanças. Grande parte das vendas de madeira abatida nas florestas moçambicanas não está a ser facturada, o que representa configura grandes prejuízos para o Estado e para as comunidades e para as próprias florestas que por isso não beneficiam dos necessários investimentos para o reflorestamento”, disse.
“Os chineses não querem factura nenhuma, e nem emitem recibos – prossegue Erik – Seria interessante que os fiscais das Finanças fosse lá aos operadores exigir, por exemplo, as facturas sobre as despesas com combustíveis para os camiões e tractores envolvidos nas operações de corte e transporte da madeira. Experimentem ir exigir comprovativos do pagamento das taxas e impostos. Hão de ver que é muito dinheiro que está a ser sonegado ao Estado”.
Aliás, os madeireiros nacionais reconhecem que o país não dispõem de capacidade técnica para processar internamente algumas espécies de madeira que ocorrem nas florestas moçambicanas, admitindo, nesses casos, que as mesmas possam ser vendidas em toros a estrangeiros, desde que esse processo ocorra de forma responsável e controlada.
Ainda sobre as fraquezas da fiscalização, Graem White, da TCT, outra concessão florestal que ocupa territórios dos distritos de Muanza e Cheringoma, também em Sofala, referiu, por exemplo, que todo o sector da agricultura em Sofala possui um total de 46 fiscais florestais, mas a sua concessão, que opera com um investimento privado, funciona com treze fiscais.
Na verdade, segundo estes operadores, quem estraga as florestas em Moçambique não são os chineses e sim os operadores que utilizam os recursos sem o necessário controlo por parte do Estado, devido aos graves problemas de corrupção e fragilidade técnica que caracterizam a prestação do sector de fiscalização.
“São atitudes que podem ser combatidas e até eliminadas com um mecanismo funcional de fiscalização das actividades não só dos operadores como também das próprias comunidades. Para que isso aconteça é preciso que tanto o Estado como os operadores privados invistam mais na fiscalização, formando e educando as comunidades para perceberem a importância de usar os recursos hoje, a pensar no amanhã”, sublinha White. Continue lendo aqui. 

RENAMO e o diálogo que se segue!

SR. DIRECTOR!

O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, veio a público anunciar a disponibilidade do seu líder, Afonso Dhlakama, de dialogar com o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza. De acordo com Mazanga, Dhlakama está disponível “vinte e quatro sobre vinte e quatro horas”, informação que não deixa de ser interessante esta!

Recordo ao estimado leitor que esta reacção surge depois do Presidente Armando Guebuza ter declarado disponibilidade mas que “o líder da Renamo escapa sempre” na Praça dos Heróis Moçambicanos em plena comemoração do dia da independência nacional. Escusado será dizer que desde a assinatura dos acordos de paz, a Renamo como partido político nunca se fez presente nessas comemorações. Não reconhece a independência nacional? É a pergunta que se coloca. Ou não os seus libertadores? É outra pergunta ainda a ser respondida pelo partido de Afonso Dhlakama.
Curiosamente, depois da reacção do porta-voz da Renamo, a Presidência da República veio a público anunciar que “ainda esta semana pode haver encontro entre o Presidente da República e Afonso Dhlakama, Presidente da Renamo”. Recorde-se que o Chefe do Estado recebeu, semana finda, membros do Observatório Eleitoral que lhe foi manifestar preocupação sobre a tensão que se vive no país. Esta ONG, segundo o seu porta-voz, solicitou em simultâneo um encontro com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que se aventa a hipótese de acontecer em Satunjira, em Gorongosa. Coloca-se aqui a questão: de que vinte quatro horas se refere Mazanga?
Aos olhos da sociedade moçambicana e não só, o encontro ao mais alto nível, visa desanuviar a tensão militar que se vive na Estrada Nacional Nº1 entre o rio Save e Muxúnguè, afectando, sem dúvidas, todo o território nacional. Esta tensão militar foi anunciada pelo Brigadeiro Jerónimo Malagueta em conferência de imprensa convocada para o efeito, numa clara medição de forças entre o Estado e a Renamo como partido político militarizado. Este brigadeiro encontra-se preso acusado de incitamento à violência, presunção minha, uma vez que, não conheço o teor da acusação, para alguns analistas, não era preciso esperar-se pela efectivação da ameaça para prendê-lo, bastavam as declarações na conferência de imprensa para levar o referido brigadeiro à prisão. Por ser contra o Estado de Direito a ameaça que proferiu, mais não carecia de queixa, por ser crime público. Aqui, provavelmente, a não prisão na devida altura deveu-se ao facto de, muitas vezes, fazer-se ameaças e parar por aí, pensa-se que, poderia ser mais uma ameaça sem efeitos práticos. Engano de todos nós!
O curioso nesta detenção do brigadeiro foi a concentração de alguns membros da Renamo que pretendiam forçar a sua soltura, alguns incluindo o porta-voz da Renamo que disse que Malagueta falou ao abrigo da liberdade de expressão e de opinião. Ora veja-se onde chegou a nossa democracia, as liberdades de que gozam os membros da Renamo não gozam os restantes cidadãos deste país? Acaso a liberdade de circulação de pessoas e bens não é constitucional? A consumação de ameaça dessa liberdade não constitui crime? Morreram pessoas e foram destruídos bens, mormente viaturas incendiadas, a quem responsabilizar sobre estes danos todos, sejam eles humanos e materiais?
Anuncia-se o encontro ao mais alto nível do Governo e da liderança da Renamo. Na minha opinião, a Renamo deve anunciar diálogo com as vítimas dos seus ataques ocorridos depois de 20 de Junho na Estrada Nacional Nº1 por se reconhecer que são da sua autoria. Se o governo irá abordar ou nunca sobre os danos militares é outra coisa, mas em relação as pessoas conhecidas e que foram vítimas da Renamo deve haver diálogo. Esse deve ser o diálogo que se segue, sendo importante que o porta-voz da Renamo apareça e anuncie a disponibilidade de o seu partido arcar com as consequências dos seus actos porque, de contrário, outras mortes se seguirão para se conseguir encontro ao mais alto nível do Estado. A sociedade não deve viver a mercê de homens armados de um partido político que até se acha representado a nível Parlamentar e nas autarquias. 
Aqueles que, ao longo dos 20 anos de paz minimizaram a existência de homens armados da Renamo, acredito que depois de 20 de Junho de 2013, não têm dúvidas que estes devem ser desarmados imediatamente. É verdade que, sendo eles membros de uma organização, desarmá-los deve obedecer ao princípio de respeito por eles, nada de hostilidades pessoais, eles não são por si só, “bandidos armados”.
Esta denominação deve-se atribuir ao partido que os sustenta. Eles são simples instrumentos da Renamo que servem quando assim as lideranças decidirem, por isso, mesmo a responsabilidade sobre as mortes após o 20 de Junho são do partido Renamo. E é por isso que, na minha opinião, Fernando Mazanga deve anunciar a disponibilidade de dialogar com os seus familiares e proprietários sob pena de estes intentarem acções judiciais. Penso que o período de bónus pelos 16 anos de guerra acabou.
Neste sentido, é importante chamar-se atenção a alguns órgãos de comunicação social que, reportam de forma sensacional a morte dos militares e polícias, atribuindo a isto a sua incapacidade de reacção. Até pode ser, no entanto, é preciso recordar a esses órgãos de comunicação que governo só existe um, sendo que a prerrogativa de uso de armas de fogo é exclusiva do governo. Por isso, não se pode atribuir “provocação da FIR ou da PRM” como desculpa para as mortes mesmo antes do 20 de Junho.
Este é o diálogo que deve seguir, aguardo ansiosamente pelo seu anúncio! Notícias

• Adelino Buque

Vice-presidente angolano também é diretor da China Sonangol

O vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, está a acumular funções de Estado com cargos privados em empresas estrangeiras, denuncia o site Maka Angola, dirigido pelo ativista angolano Rafael Marques.

Segundo uma investigação revelada no Maka Angola, Manuel Vicente submeteu a sua renovação como diretor da empresa China Sonangol International Holding seis dias após ter sido eleito para o cargo de vice-presidente de Angola. A gigante China Sonangol, com sede em Hong-Kong, faz parte de uma rede global de empresas que realiza diversas atividades comerciais, incluindo a extração de petróleo em Angola.
De acordo com informações reveladas pelo site, nessa altura, o atual vice-presidente já exercia a função de ministro de Estado para a Coordenação Económica, cargo governativo para o qual fora nomeado por decreto presidencial em 2012.

Para o jornalista Rafael Marques, que investigou o caso, Manuel Vicente insiste em manter-se como diretor da empresa porque a China Sonangol “é a maior lavandaria financeira organizada em África”. Explica que os capitais da Sonangol que não podem ser transferidos diretamente para as contas dos dirigentes são depois transferidos para a China Sonangol, “onde depois esses mesmos indivíduos vão buscar o dinheiro”, precisa.

“Estamos a falar de uma empresa que não tinha qualquer capital relevante e hoje tem uma presença significativa em nove blocos petrolíferos em Angola”, sublinha Rafael Marques, denunciando ainda que “grande parte desse dinheiro é roubado em Angola.” Segundo o ativista, Manuel Vicente tem estado a facilitar essas operações, razão pela qual pretende “controlar isso até ao fim e com o beneplácito do Presidente da República” de Angola, José Eduardo dos Santos.

Crime reconhecido por lei

Em Angola, a acumulação de cargos em órgãos de soberania com funções de direção em empresas comerciais constitui um crime reconhecido por lei. “É uma grande violação da Constituição, não dignifica o próprio cargo que Manuel Vicente ocupa”, critica Rafael Marques.
No entanto, o vice-presidente Manuel Vicente não está a ser criminalizado porque segundo o ativista, “infelizmente em Angola, desde que o indivíduo tenha a proteção do Presidente, pode fazer o que quiser e bem entender que terá sempre a proteção do Presidente”. Segundo Marques, “o Estado em Angola assenta num modelo de governação através da corrupção e através da violação das próprias regras elementares da boa governação.”

A investigação do Maka Angola surge na sequência da denúncia que Rafael Marques fez em Janeiro de 2012, sobre o envolvimento de Manuel Vicente e os generais Manuel Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento em diversos negócios estabelecidos entre o Estado angolano e entidades estrangeiras, alegadamente para enriquecimento pessoal.

O jornalista defende ainda que o próprio Presidente angolano é “o principal promotor da corrupção e desse tipo de violações à lei”. Rafael Marques afirma que José Eduardo dos Santos não compactua com este tipo de abusos, antes “sobrevive no poder à custa destes abusos.” Por isso, acrescenta, “Manuel Vicente é apenas um cumpridor do mau comportamento do Presidente da República.”

A DW África tentou entrar em contacto com o vice-presidente angolano mas não obteve qualquer resposta. Deutsche Welle

Pais desprezados pelo filho

SR. DIRECTOR!

Cada um de nós tem pai e mãe, os quais amamos e nos orgulhamos por os ter ainda vivos, para os que ainda têm essa sorte. Não ter um destes membros da família é um grande vazio. Alguns dos pais orgulham-se por ter os filhos que têm, pois aí reside a sua satisfação, a ajuda mútua, o alargamento da família que se acresce quando um deles forma o seu lar, transita de uma classe para a outra, etc.

Contudo, há pessoas que somam dissabores causados pelos filhos. É o caso de um idoso que me confidenciou que estava a ser maltratado pelo seu legítimo filho. Lamentou o facto de, hoje em dia, o nascimento de um filho trazer problemas sérios. Agora já com a idade avançada, no local onde reside tem um terreno de grande dimensão. O seu filho também construiu uma casa no mesmo espaço, mas ainda ficou um espaço amplo. Porém, o pai ainda vive numa casota precária por ele construída. O pai sacrificou-se para lhe colocar a estudar.
Mais tarde, o filho conheceu uma namorada e a trouxe para casa onde juntos partilham o mesmo quintal com os pais. A chegada da nora foi uma maravilha no início, pois colaborava com os sogros.
Passado algum tempo, a nora deixou de colaborar com os sogros, chegando a proibir o marido de colaborar com os pais. Estranhamente, o marido, o filho da casa, foi convencido pela sua esposa, em parte pelo amor que os dois têm um pelo outro, a aceitar a ideia de não se aproximar dos seus próprios pais.
Neste amor dos dois nasceu uma criança que dá alegria ao casal. Meses depois de ter nascido a neta, a nora iniciou a sua obra, agrediu a sogra, tendo-lhe causado lesões no corpo que fizeram com que a sogra ficasse deficiente.
O sofrimento instalou-se no seio dos pais que dia após dia são insultados e desprezados pela nora. Coitada da neta, pois é a pessoa mais nova da casa e que nem sabe de nada. Os sogros são idosos e não gozam de boa saúde.
Então, como vai ficar a neta?
O pai da casa não percebe porquê o seu filho repentinamente está contra eles. Diariamente lamenta, não tem sossego, pois a sua mulher está doente e o seu filho já não lhe quer ajudar, até ameaça vender a casa dos seus pais.
Agora o próprio pai está muito doente, por isso já não sai da cama. O filho nem se preocup em levá-lo ao posto de saúde mais próximo.
Que comportamento tomou conta daquele rapaz? Será que foi o amor que lhe fez perder o juízo? Que pena para os dois velhos (a mãe e o pai) sofredores! Notícias

• Lopes Muapenta

Povo não quer mais sofrer - defende analista António Boene

O POVO moçambicano não mais quer a guerra. Não quer se lembrar dos horrores causados pelo conflito armado de 16 anos e apela para que tudo seja feito com vista a não se sacrificarem vidas humanas, volvidos 20 anos de paz no país. Esta posição foi defendida pelo advogado e analista António Boene, em entrevista ao “Notícias”, a propósito do clima de tensão que se vive nos últimos dias, na sequência dos ataques perpetrados pela Renamo em Sofala.

Segundo o nosso entrevistado, o comprometimento com a paz significa repudiar todos os actos tendentes a criar instabilidade e a por em causa todo o sacrifício de construção dum país próspero. Num apelo à Renamo e na sequência dos ataques que vem levando a cabo, António Boene disse, entre outras coisas, que Afonso Dhlakama deveria aparecer a dar ordens para não se atacar o povo por quem sempre disse que lutou.

Notícias (N)- Que leitura faz à instabilidade provocada pela Renamo, caracterizada por ataques a alvos civis?
António Boene (AB) – É uma situação triste e lamentável. A Renamo não pode utilizar este tipo de argumento. Não é aceitável, atendendo a que ela é subscritora do Acordo Geral de Paz. Os ataques que estão a ocorrer demonstram a dificuldade deste partido se adaptar à democracia.

N- Uma das condições que a Renamo exige no diálogo com o Governo é que a Comissão Nacional de Eleições   deve ser composta observando o princípio da paridade Que implicações é que isso teria, atendendo a que o nosso sistema é de representatividade proporcional?
(AB) – Tinha que a haver, em primeiro lugar, a alteração da própria Constituição. O que significa que a partir desse momento e sempre que houvesse necessidade de se criar comissões de trabalho a nível da Assembleia da República já não se respeitaria o princípio da proporcionalidade. Significaria também, no caso de votação sobre qualquer projecto de lei a nível da Assembleia da República, que já não se respeitaria o princípio da proporcionalidade. E a acontecer isso na Assembleia da República, significa que todas as outras instituições do Estado também já não respeitariam este princípio da proporcionalidade. Sabemos que na sociedade quem tiver o maior capital é quem tem o direito de votar. O voto de quem tem maior capital é que vale mais.
Teríamos uma situação em que até nas sociedades comerciais quem tiver menos voto quereria também paridade com quem tivesse mais capital. Há princípios que devem ser respeitados. Não são princípios apenas inventados ou aplicados em Moçambique. São princípios aplicados em qualquer parte do mundo. Quem tem a maioria no Parlamento é que dita as normas. Nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha quem tem a maioria determina, sempre foi assim. De tal sorte que nesses países quando há inversão do poder, o partido no poder passa para a oposição e vice-versa. As regras do jogo são aquelas. É verdade que não podem ser aplicadas só porque estou aqui fora. Mas também quando lá dentro, as regras têm que ser as mesmas.
Imaginemos que a Renamo exija que haja paridade na CNE e por conseguinte em todas as questões que haja necessidade de intervenção na Assembleia da República. E quem estiver no poder? Também aceitará a mesma regra do jogo? Duvido.

N- Qual deve ser o papel da sociedade civil neste momento de tensão?
(AB) – A sociedade civil desempenha um grande papel, que é  o de exercer pressão. Em primeiro lugar é preciso perceber o que está a criar este clima de instabilidade. O que é preciso saber é de que modo é que sociedade civil pode intervir, quer dum lado, quer doutro, para conseguir que, efectivamente, as partes desavindas possam reconsiderar as suas posições e voltarem ao diálogo. Isso é o que importa para este país. O papel que a sociedade civil pode exercer parte do princípio de que não pode haver um extremar de posições. E a Renamo já chegou a uma situação de extremar posições. O facto de ter dito que iria interromper a circulação de pessoas e bens no nosso país é por si o extremar posições. O que significa que qualquer tentativa no sentido de conseguir a reaproximação das duas partes deve necessariamente passar por uma desmobilização de tomada de posições anteriormente afirmadas. A tentativa de interromper o trânsito de viaturas pelo país deve cessar e criar-se condições para que as partes possam se sentar à mesa e voltarem a dialogar. Se uma das partes continuar a insistir e fazer ataques a alvos civis, pode-se questionar de que modo é que isso pode ajudar para que haja diálogo.

N- Não estará aqui a ideia de que a Renamo pretende negociar o enquadramento dos seus líderes na redistribuição da riqueza?
AB – Não estou muito de acordo em que sejam os partidos a tentar negociar como exactamente se beneficiar da renda que provem da exploração dos recursos naturais. Isso é uma riqueza do povo. Os partidos hoje aparecem, amanhã desaparecem, mas o povo não vai desaparecer. Então, se alguém, eventualmente, deveria negociar, deveria ser o povo. Porque hoje aparece a Renamo a negociar que quer fazer parte do processo de partilha dos rendimentos provindos da exploração dos recursos naturais, mas amanhã pode aparecer outro partido a exigir o mesmo, e nós não estaremos a resolver o problema do povo, mas sim a resolver o problema de partidos políticos. E não é essa a solução que nós devemos adoptar para o nosso caso, em Moçambique. Devemos arranjar soluções que, efectivamente, garantam que o povo seja o maior e o único beneficiário das riquezas deste país.

N- A Renamo disse que ia impedir a circulação de viaturas no troço entre Rio Save e Muxúnguè. E isso de concretizou. Qual é a sua leitura sobre essa determinação?
Eu esperava que os deputados da Renamo aparecessem publicamente a se distanciarem destes actos, discordando por completo destes actos, porque eles são representantes do povo. Estão ali a representar o povo e o povo já disse que não quer a guerra. Eles deviam tomar, naturalmente, uma posição firme relativamente a este assunto e se distanciarem da ala belicista da própria Renamo. Já era tempo de começarmos a ver quem está comprometido com a paz neste país e quem não está. E estar comprometido com a paz significa praticar todos os actos tendentes a evitar que ocorra derramamento de sangue. O povo não quer mais sofrer. Já sofreu  bastante, e se nos recordarmos da guerra dos 16 anos, por aquilo que o povo passou e o povo rapidamente se esqueceu. Conseguiu por uma pedra nesse assunto. Vamos agora olhar para a frente. O pobre de ontem vai ser o pobre do amanhã. É este povo que a gente quer defender? Vamos rezar para que, naturalmente, haja paz neste país.

No diálogo: políticos da Renamo não têm poder nenhum

N – Afonso Dhlakama disse que temia ser morto pelos seus próprios homens. O que significa isso, na sua opinião?
(AB) – Eu acho que neste momento existe uma situação de descontrole. Quero crer que os homens da Renamo já não obedecem a nenhuma ordem de comando e isso é grave, porque eles terão percebido que Dhlakama não conseguia cumprir com as promessas que, eventualmente, ele havia feito há muitos anos e o tempo vai passado.
A única forma de eles conseguirem satisfazer aquilo que são as suas necessidades, não de hoje mas já muito antigas e prometidas que iriam ser satisfeitas, é por esta via.
Dhlakama sempre disse que nunca iria fazer qualquer ataque, não queria atacar o povo. De certeza, ele iria aparecer a dar ordens aos seus homens para que não se atacasse o povo, ou seja, ele iria aparecer a dar ordens para que não se atacasse o povo, não permitir que, eventualmente, houvesse esta proibição da livre circulação de pessoas e bens no país. Mas não o faz. Significa que já não tem essa capacidade de poder fazer. A grande questão é esta: na eventualidade de o Governo pretender reatar o diálogo com a Renamo, com quem deverá contactar? Com a ala política que está sedeada em Maputo? Com os militares que estão em Sathungira? Com Afonso Dhlakama? Quem tem, efectivamente, poder na Renamo? Porque já percebemos que os políticos sedeados em Maputo não têm poder nenhum. Qualquer acto que têm a praticar, deverão sempre consultar Sathungira. Então, significa que o poder da Renamo está concentrado em Sathungira.

N – Na sua opinião, a Renamo tem hoje o capital social que detinha há 20 anos?
(AB) – Não, não. Duvido. Primeiro é que devemos perceber que a Renamo nos últimos anos perdeu aquilo que era a ala intelectual. Era a ala que, naturalmente, de alguma forma era bastante moderada, a ala pensante. Neste momento na Renamo ficaram pessoas com tendência e atitudes extremistas. Pessoas que, eventualmente, desconhecem os mecanismos políticos e o modo como a política e diplomacia devem ocorrem. Não estão habituados a estas andanças e a única forma de se fazerem ouvir é pela força das armas. É o que está a acontecer neste momento. Mas também é preciso perceber que neste momento não se sabe qual é a capacidade militar da Renamo. Nunca foi possível penetrar naquilo que eram os aquartelamentos da Renamo em Gorongosa, neste caso em Sathungira, alegadamente porque eram locais onde andava a residência do Dhlakama a e não era permitido o acesso a esses locais por parte de ninguém. Então, não se tem a real dimensão do que é que existia e existe lá neste momento. Não se sabe, efectivamente, com é que se está a lidar. Os homens militares da Renamo que estão lá são moçambicanos, têm famílias, têm parentes espalhados por todo o país. Eles não querem a guerra. A bala não tem nomes, não tem escolha, não tem caras. Uma bala disparada atinge qualquer pessoa.

N- Uma das questões colocadas pela Renamo a mesa do diálogo com o Governo são questões económicas. Deve-se entender que é na sequência da descoberta dos recursos naturais, nomeadamente o gás. Ela alega que há discriminação. A preocupação aqui não será acomodar a Renamo nesse processo?
(AB)- O que deve nos preocupar é saber que investimentos têm sido feitos, principalmente na área social.  Para mim é isso que deve ser feito. Os grandes investimentos na área social. Nós queremos ter bolas nas escolas, bons professores de modo a que os nossos estudantes saiam dali com boa qualidade para poderem competir com qualquer outro profissional e em qualquer parte do mundo. É isso que devemos exigir que seja feito. Devemos exigir também que condições de saúde sejam criadas. Que o médico e o enfermeiro trabalharem satisfeitos e que as condições materiais estejam criadas. Eu quero que haja grandes investimentos nas infra-estruturas deste país, que não tenha dificuldades em sair daqui até Metangula de carro, que não tenha necessidade, eventualmente, de ficar atolado na circulação por causa duma chuvinha. É isso que devemos reclamar. Uma espécie de benefício directo, isso vai ser difícil, mas pode haver benefícios para toda a comunidade. É isso que nós queremos. Que o rendimento da riqueza do país esteja efectivamente investido para aquilo que é satisfação do interesse público. Notícias