quinta-feira, 11 de julho de 2013

Pecados da governação de Guebuza

SR. DIRECTOR!

O pecado “CAPITAL” na governação do actual Chefe do Estado, Armando Emílio Guebuza, é de ter introduzido a circulação monetária nos locais que estavam outrora esquecidos e que constituíam a base do eleitorado da oposição no nosso País, os vulgos sete milhões.

Foram ou são a machadada final no que as bases anti-Frelimo diz respeito, os conselhos consultivos distritais como órgãos de gestão do fundo dissiparam equívocos ao processo, as denúncias contra governantes, seguidas de medidas concretas nas presidências abertas e inclusivas entre outros, constituem, sem dúvidas, o pecado capital na governação de Armando Guebuza. Mas, nem tudo é um mar de rosas, como podemos ver nesta reflexão, pois convido o estimado leitor a raciocinar comigo:
Quando Armando Guebuza foi eleito secretário-geral da Frelimo e candidato presidencial desta formação política para as eleições de 2004, muitas pessoas davam o Partido Frelimo como  “moribundo” e tudo tinha as suas razões, dado que nas eleições de 1999 o candidato da Frelimo e a própria Frelimo ganharam as eleições à tangente. Muitos analistas davam como missão “impossível” a reversão do quadro político nacional por parte de Armando Guebuza de modo particular e da Frelimo de um modo geral. Recorde-se que na legislatura de 2000 a 2005 a diferença entre as bancadas era mínima. O principal opositor de Guebuza, o senhor Afonso Dhlakama disse nessa altura que a vitória estava assegurada e que Guebuza era um “desconhecido” na sociedade moçambicana.
A resposta de Armando Guebuza foi de um trabalho de base em silêncio, pois visitou em menos de dois anos todas as unidades do Partido Frelimo e revitalizou-as dando-lhes um valor acrescentado que não possuíam antes, ao mesmo tempo, trabalhou com as organizações sociais do Partido nomeadamente, a OMM, OJM, ACLIN atribuindo-lhes responsabilidades especiais no âmbito eleitoral e de votação. Escusado recordar ao estimado leitor que estas organizações estavam meio “marginalizadas” desde o Acordo Geral de Paz até 2002, salvo melhor entendimento. Este exercício de Guebuza viria dar frutos na boca das urnas, revertendo efectivamente o quadro politico e de poder nacional, dado que os deputados da oposição reduziram-se substancialmente e o pior estava por vir.
Se Guebuza conseguiu reverter o quadro nas eleições de 2004, seria nas eleições de 2009 que as coisas pioraram e, com tendência a ficarem cada vez pior, devido ao trabalho político levado a cabo pela Frelimo. Os deputados da Frelimo na legislatura de 2005 a 2009 já avisavam a oposição sobre a sua “redução” substancial nas eleições seguintes, vaticínio que viria a concretizar-se. Na verdade, a par do trabalho político levado a cabo sob a liderança de Guebuza acresce-se então a introdução dos “sete milhões” para a produção de comida e redução de pobreza nos distritos, acção esta que, inicialmente, foi minimizada pelos actores políticos e analistas nacionais. Muito rapidamente foi considerada como uma acção de compra ou troca de favores entre os camaradas, só que num “golpe” de mestre, o Governo introduz os chamados conselhos consultivos distritais como órgãos de gestão destes fundos. Este órgão viria a trazer uma lufada de ar fresco e devolveu a credibilidade aos objectivos do fundo, aliado a isso as presidências abertas e inclusivas, serviriam de outro “tubo de escape” das populações e passaram a centrar as suas intervenções na gestão destes recursos, reduzindo cada vez mais o espaço do cepticismo reinante.
Com estas e outras acções, Guebuza reduziu as manobras dos seus detractores nas zonas rurais, mas o descontentamento aparece nas zonas urbanas, onde estes recursos não tinham sido alocados e, por via disso, aumentava os índices de pobreza urbana. Aliás, se recorrermos ao relatório do MARP esta realidade é espelhada e, em resposta, o Governo introduz os famosos “sete milhões” nas cidades capitais, deixando na marginalidade aqueles que só estão à espera só para criticar.
Os sucessos desta governação não foram e continuam a não serem acompanhados pelos diferentes integrantes do elenco governativo de Guebuza, pois muitos governantes dormem à sombra dos sucessos de um homem, que é o Presidente Armando Emílio Guebuza. Quando a massa crítica constata esse facto, a tendência desses governantes é de generalizar, falar em nome de todos, como se todos tivessem a mesma atitude perante a coisa pública. Não é e não pode ser segredo que alguns membros do governo não parecem estar sob direcção do mesmo chefe, estes governantes caracterizam-se por elaborar relatórios falseados, quantas vezes não foram abortadas tentativas de silenciar cidadãos nas presidências abertas que queriam denunciar o estado de governação “podre”, quantos dirigentes não sofreram efeitos de governação aberta e inclusiva na pele, separando, aos olhos do cidadão, o trigo do joio!
A crise política que se vive no nosso país, nos últimos dias, pode ser a consequência do sucesso na governação de Armando Guebuza. É verdade que nem tudo é um mar de rosas, contudo, o espaço de retórica política reduziu substancialmente, muitos analistas recorrem a vida privada das pessoas para atacar a organização, tal é o sucesso. Aliás, as eleições autárquicas que retiraram da governação o Partido Renamo são disso o exemplo paradigmático do sucesso. Perante a ameaça de repetir esse sucesso, havia que reverter o quadro, infelizmente, da pior forma através da ameaça à paz, através da guerra como única forma de manchar Armando Guebuza, como “animal” político que é, espero que consiga reverter mais este quadro sombrio, a bem de todos os moçambicanos amantes da PAZ. Notícias

  • Adelino Buque

Geração Fast Swagg, escrito por Carlos Osvaldo

Cada geração contemporânea de jovens tem sido caracterizada por ter os seus próprios desafios, quer se tratem de problemas comuns, que acabam por se tornar unificadores, ou valores partilhados, que se transformam em bandeiras identificadoras. Tem sido fácil identificar esses traços ao longo das décadas.
Em Moçambique, por exemplo, para falar de uma realidade próxima, vemos como a geração dos meus avós (na casa dos 70/80 anos) foi educada no período colonial e teve que se adaptar ao pós-colonialismo. Assistiram ao transformar do país e criaram os filhos que lutaram pela independência, a geração seguinte, portanto.
Esses, antes (na casa dos 60) anos agora, nasceram no período colonial e lutaram pela independência ou fizeram parte desse período. Depois temos a geração que tem agora 50 anos que cresceu no rescaldo do pós independência que teve o desafio de contribuir para dar um rumo ao país (a geração do 8 de Março está neste grupo). E cá temos a minha geração, na casa dos 30 e as gerações que estão agora na casa dos 20 e a geração que lhes segue.
O que nos caracteriza? Quais são, afinal os nossos desafios colectivos e os valores que nos motivam como geração? A verdade é que nascemos numa época em que não há nada por que lutar. Está tudo conquistado e temos tudo à nossa disposição, pela primeira vez em muitos anos na história da humanidade. Somos a geração que nasceu na paz, que tem as novas tecnologias à sua disposição, que tem “tudo” … e, paradoxalmente, esse parece ser o factor que nos provoca uma estupidificante falta de valores motivacionais por que valham a pena lutar.
A falta de dificuldades provoca preguiça mental. Uma corrida sem obstáculos pode conduzir a um comportamento displicente. Quando temos todas as necessidades básicas satisfeitas estamos em condições a almejar a mais e melhor… a explorar os limites (infinitos) da imaginação e a expandirmos os limites do impossível. Essa é a teoria e é uma teoria verdadeira. Mas a realidade tem sido outra, bem diferente.
Às jovens gerações que vemos chamo Geração Fast Swagg. Esses são os ideais que habitam na mente da nossa juventude. Uma mistura de Fast and Furious com vídeos MTV. Uma geração que tem na internet as ferramentas para, quase todas, as perguntas que possa ter, desperdiça neurónios em busca da ilusão virtual de se sentir um Vin Diesel no Fast and Furious, conduzindo a 130 km/h pelas ruas da cidade às 23h30m de uma 5ª feira em carros modificados, procurando deixar o maior número de alarmes de outros carros a tocar para se sentir realizado.
Uma geração que pode tirar qualquer livro, música, filme, pintura, da internet, investe o seu tempo em busca de cortes de cabelo e combinações de vestuário que viram num clip na televisão. É tanta a confusão entre virtual e real que acabam não sabendo quem são ou quem querem ser. Tudo acaba misturado quando as bases não são sólidas.
Toda essa imaginação podia estar canalizada para quase tudo e acaba numa indumentária para ir à discoteca. São produtivos sim. E criativos também. Mas cada vez menos sem foco. Dá-se valor ao dinheiro mas não se sabe para que serve. Importam-se termos ingleses como swagg que acabam por se tornar termos do portinglês que vai nascendo aos poucos e o português, ou as suas línguas nativas acabam sendo esquecidas ou mal faladas.
É a geração que ama pelo telemóvel e faz do Facebook e Twitter um diário. É a geração que tem tudo para ter tudo e acaba não fazendo nada. É a geração que está perante as portas do Infinito e tem preguiça de descobrir a combinação do cadeado, preferindo brincar com a sua imagem ao espelho, pensando que tem no reflexo dos seus próprios olhos o mundo inteiro.
É a geração que sente um abraço numa sms. É a geração que ainda tem tempo para ter tempo… que pode tudo se quiser acordar e começar a ver. Perde-se o valor de conversar, o carinho de se escrever à mão, o gosto de abrir um livro novo ou de passear. Esquece-se disfrutar de uma paisagem única ou de uma experiência pela pressa em tirar foto ou filmar para colocar nas redes sociais.
Quem vê acaba tendo mais gosto que quem esteve lá. Querem ser testemunhas do mundo e esquecem-se do seu papel de actores. A grande dádiva e maldição da juventude é a mesma: ter a noção infinita do tempo que têm pela frente. @Verdade

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Parlamento Juvenil: gato escondido com o rabo de fora

SR. DIRECTOR!

Se ainda havia alguma dúvida, o “debate” transmitido pela Gungu TV na semana passada deixou as coisas bem claras: o Parlamento Juvenil mostra cada vez mais que, debaixo da fachada de organização cívica, opera uma verdadeira máquina política.

O pretenso activismo cívico toma cada vez mais abertamente tons de activismo político-partidário. Há várias organizações activistas, mas genuinamente cívicas, que são agressivas e críticas na sua postura, no seu discurso e nas suas acções. Vêm-me à mente a LDH e o CIP, entre outras. Mas as suas agendas são claras e inequívocas: mudar leis, políticas, comportamentos e atitudes. Nelas, não há ambições disfarçadas. Não há gato escondido com o corpo todo de fora. São o que são. Abertamente. Honestamente. Corajosamente.
Já a agenda do PJ é encoberta, mas nem por isso obscura. Ela não visa promover determinadas políticas públicas e determinadas leis, combater certos comportamentos ou posturas da administração pública ou defender os interesses da chamada “camada juvenil”, como o adjectivo no seu nome pode, erroneamente, dar a entender. Nem sequer é mesmo servir de plataforma para dar voz às diferentes correntes da população juvenil, como o seu pretenso carácter “parlamentar” quer deixar transparecer. O seu único alvo chama-se Frelimo. O seu único objectivo é tirar este partido do poder. Não são as políticas deste partido ou do seu governo que o incomodam. Não são os comportamentos dos agentes do Estado que o aborrece. Não são as leis em vigor que o atormenta. Nem sequer é a actual liderança do Estado que lhe tira o sono. É a própria Frelimo. No seu todo e no poder.
Não há nada de errado em não se gostar da Frelimo e querer tirá-la do poder. A liberdade de opinião e de acção política estão consagradas na Constituição. O que é feio, desonesto mesmo é esconder-se por detrás do véu cívico, feita donzela púdica, para realizar o que é, para todos os efeitos, uma agenda político-partidária. Se querem fazer política partidária, que o façam abertamente. Sem subterfúgios. Sem artifícios. Sem artimanhas. Sobretudo, porque a máscara já não vos cabe na cara. Aliás, a máscara só enganou os distraídos e ingénuos, pois são bem conhecidas as entranhas de que foi parido. Aliás, aquele velho aforismo aplica-se perfeitamente: se anda como, fala como, cheira como, é!
Uma pergunta não cala neste momento: porque razão o PJ não abre logo o jogo e regista-se como partido político? Por ser cobarde e oportunista é a resposta mais evidente. Está ciente de que no dia que se transformasse em partido político, secavam os fundos dos doadores que o fazem correr e barafustar. E saco vazio não fica em pé, nem barriga vazia toca vuvuzela. Também não deve ter escapado ao PJ o destino que a “iniciativa cívica” do Raúl Domingos teve quando se transformou em PDD. Por outro lado, o escrutínio da comunicação social e do público em relação aos partidos políticos é muito mais afiado. Como “sociedade civil”, o PJ fica mais protegido, de novo feito donzela virgem, pois afinal “é um de nós e não mais um deles”.
Não devem ser alheios ao “entusiasmo” que o PJ demonstra os “Benjamins” que a comunidade doadora, ingenuamente, ou se calhar até não, vai despejando no saco para o manter em pé, cheio e barulhento. Não estamos a falar de dezenas de dólares, nem de centenas de dólares, nem de alguns milhares de dólares. Estamos a falar de várias, muitas centenas de milhar de dólares. De uma fonte apenas, a soma das centenas de milhar pronuncia-se milhão. Não, não é coragem que os faz correr. Não, não é convicção que os faz gritar. É o som da máquina registadora: ka-tchim, ka-tchim!
Só não está claro se os tais financiadores acreditam realmente que estão a apoiar uma “brava e destemida iniciativa cívica” ou se, no fundo, sabem muito bem que estão a financiar, através dos núcleos distritais de jovens, das palestras, da suposta educação cívica, dos alegados debates, o desenvolvimento dissimulado dum movimento político-partidário. Se para o PJ o “manto” de sociedade civil é conveniente, não menos conveniente será para os seus financiadores que ele continue com esse disfarce para poderem alegar que mais não fazem se não apoiar uma nobre iniciativa cívica juvenil visando combater a marginalização da juventude e promover a sua inclusão.
O que também não fica claro é se alguns históricos da FRELIMO que entram na linha dos debates promovidos pelo PJ entendem ou não a sua motivação e fim últimos: remover a FRELIMO do Poder.
O que é irónico no meio disto tudo é que grande parte deste financiamento ao PJ faz-se ao abrigo da cooperação entre Estados. Assim, temos o governo dum Estado parceiro desta cooperação a financiar o combate ao partido no poder e ao governo de outro Estado parceiro da mesma cooperação. Mas mais irónico ainda é que para o governo doador poder financiar o PJ ao abrigo dessa cooperação tem que ter o aval do governo moçambicano. Portanto, no fundo o PJ não faz mais do que ingratamente morder a mão que lhe permite comer. Notícias

PS. Com a coragem humanista de Snowden, está chegando o tempo dos nossos compatriotas apaniguados da máquina da espionagem estrangeira e agentes de destabilização do Estado Moçambique virem a público e renunciarem à sua instrumentalização. Sabemos que como Snowden vão ser diabolizados e ficarem sem os altos salários e subsídios que recebem por cada artigo ou palestra que dão contra a FRELIMO e os seus dirigentes nem mais terão as viagens para cursos de formação, encobertas de viagens de estudo nesses países, mas a Pátria chama por vós!

  • Amosse Macamo

Moçambique: Mais corrupção no Ministério da Educação

Os indivíduos suspeitos subtraiam do dinheiro requisitado em nome dos professores estrangeiros uma parte adicional.

Simião Pongoane

Em Moçambique foi descoberto mais um esquema de roubo de dinheiros públicos no Ministério da Educação em Moçambique. Este é o segundo incidente de desvio de fundos naquele ministério nos últimos meses.
Segundo o gabinete de combate à corrupção o novo esquema consistia na requisição de fundos acima do normal para o pagamento de professores estrangeiros que trabalham em Moçambique no âmbito da cooperação bilateral com vários países.
Os indivíduos suspeitos subtraiam do dinheiro requisitado em nome dos professores estrangeiros a parte adicional. O desvio é relativo ao ano passado, mas só agora o esquema foi denunciado não se sabendo publicamente, no entanto, o montante desviado.
O assunto está sendo ainda investigado, havendo indicações de que algumas pessoas suspeitas de ligação com a fraude foram suspensas das suas funções.
É a segunda vez este ano que se descobre esquema de roubo do dinheiro do estado no Ministério da Educação.
A primeira aconteceu no primeiro trimestre com a revelação de roubo de cerca de 14 milhões de dólares em esquema que até provocava mensalmente o atraso de salários dos funcionários.
Com mais de 80 mil funcionários, entre professores e pessoal administrativo, o Ministério da Educação e o que tem maior numero de trabalhadores do Estado em Moçambique.
Devido a problemas quase endémicos de corrupção, a Dinamarca suspendeu o financiamento de programas do Ministério da Educação, depois de um antigo ministro do Pelouro ter sido acusado de desvio de dinheiro para o pagamento de bolsas de estudo dos seus filhos.
Mas o fenómeno da corrupção quase que se tornou cultura nas instituições do estado em Moçambique, situação que tem embaraçado o governo na sua relação com os parceiros de cooperação que apoiam o orçamento do Estado. Moçambique depende de apoio financeiro externo, que corresponde a 40 por cento do orçamento anual. Voz da América

LITERATURA - Arqueologia da Palavra em Antologia Poética

É LANÇADO esta sexta-feira em Maputo a antologia poética “Arqueologia da Palavra e a Anatomia da Língua”.

A antologia reúne poetas como Mia Couto, Eduardo White, Mbate Pedro, Sangare Okapi, Mauro Brito, Adelino Timoteo, Luis Carlos Patraquim, Emmy Xyx (Moçambique), Luís Kandjimbo, João Maimona, João Melo, Victor Burity da Silva, José Luis Mendonça, Lopito Feijóo (Angola), José Luis Hopffer Almada, Danny Spínola, Vera Duarte, Mario Lúcio Sousa, Filinto Elisío (Cabo Verde), Conceição Lima ( São Tomé e Princípe), Frederico Matos Cabral ( Guiné-Bissau), Maria Teresa Horta, João Rasteiro, Maria João Cantinho, Jorge Melicías, Gisela Ramos Rosa ( Portugal), Affonso Romano de Santa’Anna, Claudio Daniel, Micheliny Verunshk, Barbara Lia, Marcelo Ariel, Camila Vardarac, Edson Cruz ( Brasil), Yao Jingming, Carlos Marreiros, Alberto Estima de Oliveira, Rolando Chagas Alves (Macau) Alberte Moman, Miguel Alonso (Espanha), Victor Sosa (México) Rita Dahl (Finlândia) entre outros.
Contará com a apresentação de Aurélio Ginja, escritor, ensaísta, docente de literatura na Universidade Eduardo Mondlane, e crítico literário e docente de literatura na Universidade Politécnica.
Esta obra é a primeira do projecto Esculpindo a Palavra com a Língua e que conta com o prefácio de Susanna Busato, UNESP-São José do Rio Preto, e posfácio de Paulo Seben-Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O livro foi editado pela Revista Literatas-revista de literatura moçambicana e lusofóna, organizada pelo poeta e director da Revista Literatas Amosse Mucavele.

Em contacto com a língua de Camões

No seu Posfácio, Paulo Seben explica que, o projeto "Esculpindo a Palavra com a língua", coordenado pelo jovem e talentoso Amosse Mucavele, trata de pôr as nossas línguas em contato com A Língua de Camões, e roçando, modelando, modulando, erguer um monumento novo, agora coletivo (não que a obra de Camões não implicasse diálogo com os seus contemporâneos, com a tradição literária ocidental), uma literatura universal em língua portuguesa, construída, como bem anuncia o título desta antologia, por intermédio da arqueologia da palavra — a intertextualidade com a tradição literária comum e com os desdobramentos dela nas diversas circunstâncias que encontrou em terras e oceanos variegados — e da anatomia da Língua — o estudo da riqueza fonológica, morfológica, sintática, semântica, poética do Português contemporâneo.
“Ousado projeto, grandioso, como compete a quem empunha a pena do "Luís de Ouro" (Carlos Drummond de Andrade), "Camões, grande Camões" (Manoel du Bocage) e quer dizer ao mundo as novas armas e os novos varões assinalados que da ocidental praia lusitana; da americana praia brasileira; das africanas praias guineenses; cabo-verdianas, são-tomé-e-principenses, angolanas e moçambicanas; das indianas praias goenses; das chinesas praias macauenses; e das oceânicas praias timorenses; por mares, ares, sites navegados à exaustão, passaram ainda "além da mágoa" e "em esforços e guerras" — com a palavra — "conquistaram" novas formas de expressão”, escreve.
Sublinha que, no livro o leitor encontrará as vogais de Camões, preservadas pelas ex-colônias, e o silêncio átono das vogais dos herdeiros europeus do maior poeta épico da Era Moderna. Encontrará a intrincadíssima sintaxe dos poetas livrescos, a par da diretíssima linearidade da literatura oral. Encontrará, ainda, a casticíssima herança portuguesa, mas também a mescla da língua comum aos substratos locais, e mesmo a — antes tida como deletéria — influência das línguas da moda — em séculos anteriores o Francês, e ultimamente o Inglês. Porque esta antologia apanha a língua viva, ou seja, velha-nova, pura-mescla, pura mescla das vozes de milhões de falantes nativos ou não do Português.
Presente régio, que segue cultivada pelos reis modernos — presidentes tão díspares como o saudoso revolucionário Agostinho Neto, de Angola, e o contra-revolucionário José Sarney, do Brasil —, aqui virá plasmada por Ministros de Estado e deputados, democraticamente igualados aos neófitos estudantes. Jovem de menos de mil anos, aqui virá esculpida por velhos e por jovens, por bibliografias-humanas com dezenas de livros publicados, e por bibliófilos inéditos. Sensual e prolífica, aqui virá tocada, roçada, fecundada por homens e por mulheres, sem fazer distinção de orientação sexual. Moldada pelo contato com outras línguas e culturas, aqui virá transmutada pela presença de tradutores de sua poesia para outras línguas, cujas produções poéticas nesses vernáculos comparecerá traduzida para o Português.
Trata-se de uma antologia desigual porque desiguais são as experiências vividas pelos autores nela reunidos, assim como desiguais foram as circunstâncias históricas em que foram escritos os poemas e forjadas as literaturas nacionais.
Por exemplo, se o autoritarismo político se constitui em um antepassado comum, as ditaduras salazarista, em Portugal, e militar, no Brasil, em que pese terem sido contemporâneas por uma década, nasceram em momentos diversos e tiveram causas diferentes; da mesma forma, o salazarismo não tinha o mesmo impacto na Metrópole e nas Colônias; e estas, uma vez conquistada a independência, nem todas passaram por golpes e por regimes de exceção, por guerras civis e por conflitos armados contra países limítrofes. A desigualdade na linguagem, inclusive, não vem só da geografia (que, por si só, já se manifesta pujantemente): as formas do autoritarismo e a duração e o alcance da democracia nas diversas nações de língua portuguesa determinaram que em Portugal e no Brasil, nos quais a cultura letrada se disseminou antes e mais universalmente, houvesse um predomínio paulatino da sintaxe escrita sobre a sintaxe oral, ocorrendo o contrário nas nações africanas, longamente submetidas a um estatuto colonial que vedava a alfabetização das populações autóctones. Empenhados na busca de ouvintes tanto quanto de leitores, muitos poetas africanos e timorenses exploram os limites da oralidade, enquanto que outros, seja por se terem transferido para países de capitalismo mais desenvolvido, seja por terem tido a sorte — ou o infortúnio — de pertencerem às elites locais com acesso à educação formal, se veem enfronhados no diálogo do cânone luso-brasileiro com o cânone ocidental, com as vanguardas estéticas europeias, americanas e orientais, diálogo este — aparentemente — tão natural aos poetas brasileiros e portugueses presentes na antologia.
O vanguardismo e o experimentalismo estético, até mesmo a poesia visual, portanto, dividem espaço nesta antologia com expressões tradicionais e com um coloquialismo que, a um observador desavisado, poderia parecer influência do programático coloquialismo da literatura cubana oficialista (sem que se faça aqui qualquer juízo de valor, qualquer crítica política a uns ou a outros). A escritora Jane Tutikian, professora de Literatura Africana e atual diretora do Instituto de Letras da UFRGS explica, contudo, em suas aulas, tratar-se mesmo da influência da oralidade, da busca da expressão da fala do povo.
Bem, o leitor tem diante de si uma oportunidade de conhecer algumas das inúmeras vozes desses povos falantes do Português. A Arqueologia da Palavra e a Anatomia da Língua oferece uma visão de conjunto da poesia em língua portuguesa produzida na Contemporaneidade. Encontrará aqui muitas certezas — autores e autoras de repercussão internacional, cujas obras já fazem parte das bibliografias das universidades e escolas —; também encontrará surpresas, causadas tanto pelo primeiro contato com autores de terras distantes (da casa do leitor), quanto pela novidade formal ou temática, pela súbita eclosão de uma profunda dor particular que ecoa nos corações de todo ser humano, ou de uma entusiástica alegria pelo gozo do corpo, do sexo, da liberdade, da vida, enfim.
Os grandes temas da literatura em Português desde que Camões levou à maioridade a língua literária iniciada pelos reis trovadores — ou seja, o mar, a saudade, a pátria e o erotismo — são ainda os mais constantes temas de nossos poetas de todos os continentes, a julgar pela amostragem aqui contida. Os mais constantes, mas longe de serem os únicos. Como nas páginas de Literatas, a revista que dá origem a esta antologia, coube aqui quase tudo que a consciência humana precisa dizer poeticamente, assim como couberam dezenas de poetas, como vimos, das mais diversificadas experiências, tendências e afetos.
Ampla e rica, A Arqueologia da Palavra e a Anatomia da Língua será decerto uma ferramenta útil para o ensino em todos os níveis  — e em todos os ambientes. Das universidades às classes de alfabetização e de ensino de Português como segunda língua (uma realidade de vários de nossos países, nos quais a língua de Camões divide espaço com crioulos e com idiomas autóctones), os professores terão à sua disposição um corpus formidável para discutir a Literatura, a Língua, a História, a Sociologia... Quem sabe na audaciosa iniciativa da Literatas não começa a nascer um novo cânone, gerado a partir de uma inédita e ainda necessária (diria sempre urgente) discussão da poesia, da literatura em língua portuguesa não como um tronco lusitano do qual nascem brotos ultramarinos, mas, sim, como um tronco universal com raízes em cinco continentes, nascido, isto sim, de uma semente uma vez germinada em terra europeia? Notícias

Moçambique é o PALOP mais problemático no que toca à corrupção, diz pesquisa

Segundo um estudo da Transparência Internacional, publicado esta terça-feira (09.07.), oito dos dez países com maior volume de suborno do mundo são africanos. Moçambique é o único país dos PALOP que consta no documento.

53% da população mundial não confiam na transparência das instituições que os representam e acreditam que a corrupção tem vindo a agravar-se desde o início da crise financeira e económica global. De acordo com o Barómetro Global da Corrupção 2013, publicado pela organização independente Transparência Internacional, 51% dos entrevistados consideram que os partidos políticos são os mais corrompidos, 31% acreditam ser a polícia e 24% destacam o Poder Judiciário como o menos transparente – justamente as instituições que se deveriam dedicar à erradicação da corrupção.

O estudo mostra que a situação piorou em 83 países, comparativamente com os dois anos anteriores, e que apenas melhorou em 13 estados, revelando ainda que 27% dos inquiridos admitiram terem pago subornos a membros de serviços públicos ou privados no último ano, valores que não revelam qualquer melhoria relativa às pesquisas de anos anteriores.

"Moçambique é um caso preocupante"

A Transparência Internacional estabelece uma relação entre pobreza e corrupção ao indicar que oito dos dez países com taxas de pagamento de subornos mais elevadas são países africanos. Uma das principais inquietações para Chantal Uwimana, diretora do departamento africano da organização, é o facto de “uma em cada quatro pessoas afirmar que continua a sentir-se obrigada a pagar luvas”, o que, segundo Uwimana, “permanece uma preocupação”. Ao mesmo tempo, “temos cada vez mais cidadãos comuns, jovens, mulheres e homens, a envolver-se na luta contra a corrupção, jovens determinados a lutar para que a situação não se mantenha como está”.

Segundo o documento, os níveis de corrupção em Moçambique subiram na perspetiva dos moçambicanos. Segundo Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública, CIP, “não se pode dizer que o país não esteja a fazer nada para combater a corrupção”, mas, por outro lado, “há um vazio nas políticas públicas de luta contra [o fenómeno]”. De acordo com o pesquisador, “a estratégia de combate à corrupção anterior terminou e, neste momento, o país ainda não tem uma nova estratégia” que a substitua.

Medo impede denúncia

Diante destes números, quase metade dos inquiridos acrescentou que denunciar um caso de corrupção não resulta em nenhuma punição, enquanto que 35% das pessoas ouvidas afirmaram não o fazerem por terem "medo das consequências". Em Moçambique, a descrença no aparelho judicial e policial também é elevada e, para Baltazar Fael, “sobretudo as polícias de trânsito e das alfândegas aparecem no topo”, assim como “o aparelho judicial não é de confiar, porque, muitas vezes, o executivo acaba por influenciar aquilo que é a atuação do judicial”.

Entre os países que apresentaram perspetivas otimistas encontram-se, entre outros, o Azerbeijão, o Sudão, o Sudão do Sul, o Cambodja, as Ilhas Fiji, a Geórgia e o Ruanda, entre os piores, a Argélia, o Líbano, a Nigéria, a Tunísia e Vanuatu. Deutsche Welle

França apreende milhões de Euros na posse de angolanos e portugueses

Presos têm ligações com General Bento Kangamba. Dinheiro ia para o Monaco

A polícia francesa apreendeu perto de 3 milhões de euros (cerca de US $4 milhões) e deteve cinco indivíduos, num caso que tudo indica envolve o general Bento dos Santos “Kangamba”, dirigente do MPLA e figura próxima do presidente José Eduardo dos Santos. A informação foi divulgada pelo jornal francês La Provence.
As apreensões tiveram lugar em duas ocorrências separadas no dia 14 de Junho, e as viaturas que transportavam o dinheiro partiram de Portugal. À uma hora da manhã, nas portagens de Arles, no sul de França, a policia alfandegária encontrou na bagageira de um Mercedes de matrícula portuguesa, acomodados num saco de plástico e numa caixa de sapatos, 40 maços de 50,000 euros cada. O motorista do veículo, Daniel de Andrade Moreira, de nacionalidade portuguesa, disse que se dirigia ao Mónaco para entregar o dinheiro.
Sete horas mais tarde, nas portagens de Saint-Jean de Védas (Hérault), a cerca de 80 quilómetros do local da primeira apreensão, a polícia deteve os ocupantes de um segundo Mercedes, Anércio Martins de Sousa e Gaudino Vaz Gomes, de nacionalidade angolana e cabo-verdiana respectivamente, que transportavam 910 mil euros.
O motorista explicou que o dinheiro se destinava à compra de um imóvel em Nice e que ele receberia 10 porcento do montante por fazer o transporte do dinheiro até ao seu proprietário, José Francisco.
Os ocupantes do segundo Mercedes foram levados para a esquadra de Montpellier, onde outros quatro indivíduos se apresentaram para os libertar e recuperar o dinheiro. Os quatro foram também detidos. Um deles, Carlos Filomeno de Jesus Lima da Silva, era portador de 60 mil euros e de um cartão bancário em nome do general Bento dos Santos “Kangamba”.
Por sua vez, José Francisco, disse ser o proprietário de apenas 100 mil euros, de entre o montante apreendido, que se destinaria a gastos de jogo no casino Metrópole no Mónaco. José Francisco reconheceu também, como seus, vários registos de movimentos bancários, no valor de vários milhões de euros, também apreendidos, relativos a transacções de diamantes entre a Suíça, Angola e Israel.
O angolano Carlos Filomeno de Jesus Lima da Silva, de 47 anos, natural de Malange, disse ao juiz Charles Duchaine, na audiência em tribunal, que o dinheiro não teria origem criminosa: “Em Angola é normal transportar dinheiro assim. Eu não sou criminoso,” disse. Em 2004, o suspeito obteve a nacionalidade portuguesa.
Durante a sua audição, José Francisco revelou o suposto destino que seria dado ao dinheiro, argumentando também ser normal, em Angola, a circulação com malas e caixas de dinheiro. “O Bento [Kangamba] explicou-me que as apostas nos casinos do Mónaco são muitos elevadas e podemos chegar a gastar oito mil euros em cinco minutos”, justificou. Voz da América

terça-feira, 9 de julho de 2013

Eis-nos aqui… reféns de Afonso Dhlakama!

O mote do ‘ngurangurar’ tem sido, até aqui, questões relacionadas com desenvolvimento. É uma área apaixonante, extremamente crucial para o nosso desiderato comum: Moçambique. O país não é de ninguém, melhor: é de todos nós, moçambicanos. Não é do partido Frelimo que o libertou do colonialismo; não é da Renamo que, segundo se auto-defende, lutou pela democracia… – custa-me muito engolir esta! Tendo lutado ou não pela independência do país, ou pela democracia, todos somos moçambicanos. Assim, Moçambique é de todos nós! E nem serve pressupor que há uns que são mais moçambicanos que os outros, ou que são menos moçambicanos que os outros.
Todos somos moçambicanos e Moçambique é nosso. Por isso, temos o dever de pensar Moçambique!
Escrevi num dos textos passados e tenho insistido bastante: a questão de desenvolvimento de um país é muito séria. Não é algo que devesse ser relegada para um pequeno clube de pseudo-pensadores somente; ou a uma instituição política que precisa conquistar votos e perpetuar-se no poder. É, quanto a mim, uma questão que deve ser confiada a pessoas competentes, com saber e experiência refinadas, qualificadas; que têm noção de que uma ideia constrói-se. Não basta sonhar, é preciso transformar o sonho em uma ideia racionalmente construída, com alicerces, estrutura e lógica.
O contrário é um descalabro. Nós somos um caso de estudo. Matérias de desenvolvimento são confiadas a políticos ou a gente com conhecimentos medianos, incipientes em muitos casos e sem experiência conhecida! Por isso estamos onde estamos e está a ser difícil sairmos!
Lá estou eu de novo nas questões de desenvolvimento… Na verdade, a minha reflexão para esta semana era no mesmo inesgotável tema. Mas, como dizia o outro, não posso continuar a assobiar para cima ou para o lado, enquanto… a caravana está a arder! Aliás, só há desenvolvimento numa caravana que não está a arder… em paz! Não faz sentido continuar a discutir um assunto, quando o momento impõe a análise de outro!
Pois então: eis-nos aqui, no nosso belo Moçambique, reféns… reféns, sim! Nas mãos de um único homem: Afonso Dhlakama! Tudo praticamente está parado, ou de sobreaviso. A economia nacional está de sobreaviso; o dia-a-dia do país está… de sobreaviso; a sociedade política nacional está parada (essa, sim, está parada: não se sabe se vai haver eleições, não se sabe se se vai à guerra ou não…); a sociedade civil está… paralisada; a educação (o funcionamento de algumas escolas) está comprometido; até o desporto (futebol, o nosso Moçambola) regista interferências!
Se Dhlakama amanhã entender, pode haver ataques na N1!...
Que país é que somos e que país queremos ser? Esta pergunta é especialmente para o homem do momento: o líder da Renamo. Que democracia é esta, a nossa? Ou que democracia queremos para o nosso país? É esta? De algumas instituições políticas que não o Estado deterem armas de fogo e utilizarem-nas quando o voto lhes não é favorável? A democracia tem como fundamento o voto, o respeito ao voto, a eleição dos representantes. E aquele que é eleito é quem governa; aquele que consegue fazer eleger a maioria no Parlamento faz as leis que entende serem melhores para o seu Governo; e os outros actores submetem-se ao resultado das votações. Este é o princípio democrático.
O líder da Renamo não concorda com a lei eleitoral e vai daí puxar das armas! Ao contrário do que punha um comentarista, que ‘vamos morrer por causa de mais três pessoas na CNE…’ –, é preciso matar porque a maioria eleita pelo povo votou uma lei com aspectos com que não concorda? É preciso mesmo ir matar?
A Renamo entende que há discriminação económica, ou exclusão económica. Em ciências de desenvolvimento, diríamos que não concorda com certas políticas económicas do partido no poder. Certo, certíssimo. Em democracia, é assim; estranho seria um partido estar inteiramente de acordo com a política económica do outro partido. Nessa medida, então, o caminho é pegar em armas e ir matar? Não é, como preconiza a democracia, elaborar a sua política e estratégia económica para convencer o eleitorado a votar em si? É ir matar?
A Renamo não concorda com, digamos, o modus operandi das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e acha que há partidarização do aparelho do Estado. Perfeito. Nada de anormal nisso. Mas então, é por causa disso que se vai pegar em armas e matar? Não é fazer um trabalho de base para mostrar aos eleitores que a forma como estão a ser geridos o Estado e as Forças Armadas é errada e nociva ao país? É pegar em armas e impedir a circulação de pessoas e bens?
A Renamo não concorda com… Perfeito. Democracia é isso mesmo: termos a liberdade de discordar de certas ideias e de propor ideias alternativas. É pegarmos em armas e ir disparar contra pessoas e bens?
É esta a nossa democracia, senhor líder da Renamo?
Mau grado: até porque em teoria de ciência política, aparentemente a oposição em Moçambique (Renamo incluída) goza de uma muito considerável vantagem: o incipiente desenvolvimento do país. Moçambique não está a desenvolver-se de forma satisfatória e muitos indicadores e análises apontam que a pobreza está a aumentar. E isto causa/causou um grande desgaste da imagem e popularidade da Frelimo. Um partido que se preze, podia e bem explorar esta situação. Por quê não a Renamo?
Pergunta para todos os moçambicanos: como foi possível chegarmos a este ponto de estarmos reféns de uma e única pessoa? Como foi possível voltarmos à guerra? Diário de Moçambique

Dhlakama nunca pensou no povo, senão nele mesmo

O líder da Renamo, num acto de generosidade sem precedentes, acaba de anunciar que ordenou aos seus homens um cessar-fogo porque“...não gostou das imagens de televisão mostrando uma senhora ferida e chorosa numa carrinha de caixa aberta”, segundo o jornal “Savana” do dia 05.07.13, na sua página 2.
Pode enganar aos incautos, mas nunca a um cidadão atento: não foram, de forma nenhuma, os motivos que Dhlakama elenca que o fizeram cessar o fogo. Ele percebeu, como perceberia qualquer estratega militar – e até dos piores – que  o cerco está a fechar e a paciência a esgotar-se por parte do Governo. Portanto,  o medo de tombar diante da possibilidade de um ataque fulminante das forças governamentais no qual poderia perder a vida foi a maior razão desse recuo.
De facto, Dhlakama percebeu que tinha se excedido nas suas atitudes, que tinha gente do povo questionando o porquê de não “solucionar o problema de uma vez por todas” (escuso-me de referenciar o significado deste solucionar, por demais óbvio). Havia correntes que questionavam a paciência e tolerância do Governo em deixar impune o líder da Renamo, quando o mesmo Governo tinha a localização exacta de onde ele estava e podia, por assim dizer, capturar o homem vivo ou morto.
Não se engane, portanto, quem pensa que quem mata não teme a morte. Estudos mostram que estes, refira-se, são os que têm maior pavor da morte e Dhlakama é, por isso, um exemplo flagrante desse temor desmedido. Aliás, o “Savana”, que nós citamos acima, partilha na sua reportagem, na já citada página 2 in fine, que “de fonte segura, o Savana apurou à posterior que esta situação de tensão e possibilidade de uma ofensiva militar governamental determinou o convite, endereçado durante o fim-de-semana, aos editores moçambicanos e a ‘luz verde’ para a visita do OE”.
Portanto, não sou eu o único com certeza de que Dhlakama não pensou em  ninguém, senão nele mesmo e na sua própria vida. Até porque, quando diz que a solução Savimbi não resolveria o problema, está a deixar claro e notório que o que lhe assusta é o espectro da morte e, cá entre nós, diríamos que podia não ser a solução de todo o problema, mas seria um problema a menos: o Dhlakama, mal acostumado e mimado que abusa constantemente da nossa paciência e boa-fé.
Que fique, pois, claro que não há altruísmo na atitude do líder da Renamo, há sim, uma manifestação clara e cobarde de medo das garras da morte e de manifesto  egoísmo, próprio de pessoas como ele: pouco sérias e que não se preocupam com o bem jurídico primário que é a vida quando a mesma reside fora do seu corpo. Aliás, ao assumir que foi o mandante dos ataques, os quais justifica como “forma de pressão”, citando o mesmo jornal, mostra, exactamente que para ele o POVO NÃO PASSA DE MEIO PARA ELE ATINGIR SEUS FINS EGOÍSTAS.
Demonstra Dhlakama, com esta atitude, um manifesto desprezo pela vida humana e pelo povo que ele diz amar. Demonstra também que o mato, lugar para onde ele foi, é onde deveria ficar. Dito de outro modo:  se alguém, findos 21 anos na cidade, não  consegue adaptar-se ao convívio com os demais, é justo que se diga que merece o isolamento. Portanto, Dhlakama estava preso entre pessoas normais e que pautam pelo diálogo para resolver diferendos. Estava preso entre humanos e, por isso, os seus instintos primários levaram-no para o mato, lugar onde pode dar vazão ao que lhe é intrínseco: a selvajaria, o roubo descarado e a violência miserável e cobarde.
Quando o Presidente Guebuza disse que sempre esteve disposto a conversar com Dhlakama e este é o que sempre se esquivava, talvez os cépticos agora lhe darão razão neste momento em que o líder da Renamo deveria mostrar igual disposição, mas enceta uma fuga para frente, impondo condições.
Fica claro, nesta imposição de condições, que a Renamo pretende somente livrar-se do perigo do ataque que paira sobre si, pois, os homens do Governo posicionaram-se em pontos tão estratégicos que a Renamo sempre julgou impossíveis de alcançar. Esta imposição de retirada não passa, diga-se, de uma tentativa de reocupação do espaço perdido e o Governo não pode o permitir. Deve manter este triunfo da garantia real de que sempre que o líder da Renamo pisar a linha vermelha, será encontrado.

Aliás, a presença dos homens do Governo naquele local é também uma garantia de que a curto e médio prazo as tropas da Renamo devem ser desarmadas, como corrolário de um imperativo democrático que proibe a coexistência de mais um exército fora das lides governamentais.
A sorte do líder da Renamo será, quanto a nós, traçado por ele e pelos seus homens. O Governo não pode, neste momento. perder a possibilidade de neutralizar o lider da Renamo quando se mostrar necessário. Diário de Moçambique

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Uma visão sobre a revisão da Constituição da República

SR. DIRECTOR!

Antes de mais endereço os meus sinceros agradecimentos a V.Excia por permitir a passagem do meu texto neste diário. Faz parte de um ritual comum agradecer e celebrar as nossas conquistas hasteando as mãos para o céu de olhos expostos ao horizonte da divindade.

Várias vezes fiz este movimento, agradecendo diariamente por fazer parte desta jovem geração, pois tenho a oportunidade de desfrutar de uma paz que outrora não existiu. Esta paz, infelizmente, tem as suas cicatrizes económico-sociais, ou seja, é fruto da luta dos nossos ancestrais, dado que lutaram para que seus descendentes pudessem ter um destino.
Mais uma vez repito o movimento e agradeço por viver sob o comando de comandos, jurídicos, religiosos, morais e muito mais, estas que tornam o nosso meio são. Dos comandos destacamos a lei-mãe. Alguém pergunta na sala, lei-mãe? Pois relacionamos a nossa progenitora e a lei não vislumbramos sentido nenhum, pois mãe é a figura que nós mantemos o maior respeito acima de todas as coisas, por tratar-se do ente, o qual comunicamos ainda ligados pelo cordão umbilical quando somos concebidos e no período pós-parto. É sim, lei-mãe, é a mãe das nossas relações sociais, impõe regras de carácter imperativo que regem um determinado Estado, vulgarmente conhecida por Constituição da República de Moçambique (CRM), a qual somos impostos o dever de respeitar como mãe.
Moçambique tem o privilégio de ter feito no seu seio várias revisões na sua constituição desde o alcance da independência em 1975, e nos dias de hoje a sociedade civil e a Comissão da Revisão da Constituição vem promovendo o debate sobre a última CRM em todo país, por sinal a primeira desde a sua entrada em vigor no ano de 2004. A revisão já vem ganhando vários contributos, constituindo uma mais-valia para a solidificação dos princípios que norteiam a sociedade moçambicana, porque quanto maior for a participação dos cidadãos maior será o grau de satisfação.
Eu também tenho as minhas contribuições, considerando que a sociedade é refém do tempo e das mudanças que do tempo advém, que tornam factos sociais do passado aceitáveis nos dias de hoje questionáveis e vice-versa. Preocupa-me na constituição a série de atribuições conferidas ao Presidente da República, apesar deste ponto constituir preocupação para vários cidadãos, eu sublinho mais uma vez, pois parto do princípio que num Estado de Direito democrático, se viverá uma democracia ilusória enquanto do Chefe do Estado emanarem várias nomeações dos órgãos da administração da Justiça. A CRM de 2004 confere ao Chefe do Estado o poder para nomear o Procurador da República, Juízes do Conselho Constitucional, Juízes do Tribunal Supremo dentre outros, ou seja, trata-se de órgãos que por natureza são sujeitos a um alto sentido de imparcialidade e transparência, mas no meu entender estão submetidos à figura do Chefe de Estado.
Ainda assim, interessa-me mais que se estabeleça na CRM, a figura de declaração de bens dos órgãos públicos, embora seja uma figura muito temida em Moçambique já é comum na constituição dos países pelo mundo fora, países estes que Moçambique adquiriu com andar dos tempos inspiração e experiência legislativa. A declaração de bens dos órgãos públicos apesar de ter constituído motivo de muitos debates em vários fóruns, continua sendo subvalorizada no seio dos parlamentaristas.
Alerto a todos para que não sejam apanhados de surpresa como parte dos cidadãos malawianos. Num país onde mais de metade da população vive com menos de um dólar por dia, e vinte e cinco por cento da população vive na miséria e sem acesso à mínima alimentação, no âmbito do apuramento do património do ex-Presidente da República do Malawi, Bingu Wa Mutarika, falecido em Lilongwe, a 5 de Abril do ano transacto de ataque cardíaco, a equipa responsabilizada para fazer investigação, constatou que aquele enquanto vivo vinha lapidando os cofres do Estado. O presente relatório diz que aquele entrou na presidência em 2004, com um património de um milhão de dólares, tendo renovado sua governação em 2009 para um segundo mandato, possuindo um património correspondente a 160 milhões de dólares. Assim, conclui-se que mesmo com declaração de bens não significa que não haverá enriquecimento ilícito, a vantagem de estabelecer essa figura nos diplomas legais é que ela pode nos conduzir a fazer o rácio do património do candidato antes e depois de ter governado, podendo recorrer para uma possível responsabilização civil e criminal do infractor.
A situação do antigo presidente do Malawi é uma realidade vivida em toda África, mesmo em Moçambique, a maneira como os governantes enriquecem suscita muita preocupação. Governar um Estado não é sinónimo de riqueza. Temos tido exemplos flagrantes lá do velho continente (Europa), onde os governantes antes de assumirem um cargo público devem declarar os seus bens. Porque não o país não segue o mesmo exemplo? Espero respostas na conclusão da revisão constitucional.
Até mais... Notícias

  • ARNALDO BERNARDO