DIZER POR DIZER - PROSAVANA e os camponeses urbanos!

A nossa indústria de ideias, via academia, está a prosperar de tal ordem que não nos é perigoso pensar na terra com os pés no céu e assim, a passos largos, tornarmo-nos outros quando na verdade somos nós mesmos. Quem somos? Moçambicanos, de um país cuja principal riqueza é a terra, havendo ainda outra por debaixo dela. Daí que a nossa pobreza se deve à nossa falta de capacidade de aproveitar o que a mãe-terra nos deu.

Ao mesmo tempo que prosperamos na nossa indústria de ideias, arrepia manifestarmo-nos, diariamente, como muito pobres do ponto de vista do conhecimento do país real, este que convencionamos estar entre os rios Rovuma e Maputo. Estamos a dizer que Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia (só para exemplo), estão nesse “interior”.
Sem ter ido a academia nenhuma, regozijo-me de conhecer, de lés-a-lés, o meu país, onde se exclui apenas uma província, Inhambane. De lés-a-lés até é um exagero, mas ajuda-me a dizer que conheço todos os distritos da província de Maputo; todos de Cabo Delgado; menos um (Moma) em Nampula; em Niassa, menos Muembe, Mecula e Mavago; na Zambézia, todos à beira da estrada principal, tal como em Sofala e Manica; Tete, menos Zumbo, Magoé, Marávia, Chiúta e Mutarara; em Gaza só conheço, Chókwè, Bilene-Macia, Chibuto, Guijá. Claro, com as capitais provinciais, que normalmente nos recebem quando vamos a determinada província.
De algum tempo para cá, vozes, via teoria, aparecem a dizer, em nome das populações dos distritos de Monapo, Meconta, Rapale, Ribáuè e Malema (em Nampula); Mecanhelas, Cuamba, Mandimba, Ngaúma, Chimbunila, Sanga, Muembe e Majune (em Niassa) e Ile, Alto Molócuè, Guruè e Namarrói (na Zambézia), que não querem o projecto da agricultura que o governo moçambicano pretende implantar nestas regiões, com o apoio dos seus parceiros.
Estamos a falar, maioritariamente, das terras que antes tinham sido sonhadas, outras utilizadas efectivamente pelas unidades de produção que o período pós-independência recuperou das mãos dos latifundiários (outras nem por ai), fazendo delas machambas estatais, tais como em Metocheria (em Nampula, não se confunda com Metuchira, em Sofala) através da produção industrial de algodão, que fez do nosso país um potencial concorrente na arena internacional.
Estamos a falar de todos os blocos de produção, estendidos por Ribáuè (com extensão a Lalaua) Malema, de produção tabaco e milho cujas quantidades clamavam por mais competência do governo para fazê-las rodar. Estamos a falar dos complexos agrícolas de Lioma, em Guruè (Zambézia) e de todas as extensas áreas agricultáveis desta província, que por influência disso, é(ou era) a origem da maioria dos engenheiros agrónomos e técnicos agrícolas e pecuários, no nosso país. Ou disso também não sabíamos? Enfim, estamos a falar das grandes extensões de terra, que já foram machambas estatais, em Lissiete e Lipúzia, (distrito de Mandimba), Matama, Assumane, banhados pelo rio Lucheringo (no distrito de Chimbunila) e da grande machamba de Unango (distrito de Sanga).
Estamos a falar, enfim, do projecto dos 400 mil hectares, que o Plano Prospectivo Indicativo (PPI), do que hoje se pode chamar VISÃO ou plano estratégico, previa, que partiria da província do Niassa até à vizinha Cabo Delgado, irrigando os campos de diferentes culturas, criando animais de diferentes espécies para aumentar as calorias das populações e não só. Tudo isso fez algum mal?
Aliás, o mal foi o plano ter sido interrompido pela conjuntura político-militar no nosso país, do que, entretanto, com muitas saudades, vemos hoje a barragem de Chipembe inerte no distrito de Balama, donde já saiu arroz em quantidades industriais, o regadio de Ngúri, na linha divisória entre os distritos de Macomia e Muidumbe, donde já saiu muita batata-reno, razão porque em nenhum momento se consumiu aqui, então, aquela sintética, da África do Sul…
Estamos a falar exactamente das regiões por onde o PROSAVANA vai passar, por isso podemos voltar a perguntar se tudo isso fez algum mal. Ou o mal foi não ter sido continuado? A outra pergunta pertinente é: qual é a alternativa que colocam os camponeses urbanos do nosso país, que dizem representar aqueles que vivem trabalhando a terra e todos os dias chamam o governo de incompetente, por não ter podido continuar com os projectos acima referidos?
Se a alternativa for não produzir, ficamos sem perceber o porquê de tanto investimento em homens contra a produção, pior ainda se forem aqueles que não deixam fazer e nem fazem.
Um convite: estou de férias, em Maputo, aqui onde reside a maioria dos camponeses urbanos. Amanhã vou à Méti, distrito de Lalaua, que antes pertencia a Ribáuè, donde regressarei no dia 18. No dia 27, viajo para a província do Niassa, passando por Metarica, Nipepe, Maúa, Majune, Marrupa, Chimbunila, Ngaúma, Mandimba, Mecanhelas e, obviamente, Cuamba, como porta de entrada para quem vai pela via ferroviária, a partir de Nampula.
Podemos, para não dizer por dizer, ir procurar os camponeses com quem depois marcharemos contra a usurpação das suas terras, levando uma mensagem clara: nós somos os vossos defensores, lutamos para que as vossas terras não sejam ocupadas, que é melhor assim do que com culturas! Se não quiserem ir comigo, farei isso sozinho e virei dizer o que encontrei. Notícias

• Pedro Nacuo

CIP denuncia partidarização das riquezas de Moçambique

A ONG diz que tráfico de influências e informações privilegiadas beneficiam grupos políticos em Moçambique. Somente uma empresa de integrantes da FRELIMO tem sete licenças para exploração mineral.

O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), organização não-governamental que trabalha em prol da transparência na vida política e económica do país, aponta a crítica: os cadastros mineiros, ou seja, as licenças de pesquisa, prospecção ou exploração de recursos naturais estão, muitas vezes, associados a conflitos de interesses e ao tráfico de influências.

Fátima Mimbire, do CIP, afirma que a elite ligada à FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o partido no poder, tem informação privilegiada sobre os recursos minerais, o que lhe confere vantagens. Para ela, esta ligação política facilita que pessoas tenham "posse ou a concessão de uma determinada área em que estejam interessadas".

Depois de terem essas concessões, e porque não têm recursos financeiros para investir nessas áreas, segundo Mimbire, as pessoas fazem joint ventures, parcerias ou vendem essas licenças a pessoas que têm mais dinheiro. "Lucram sem efetivamente terem feito nada de concreto nas áreas em que detêm as concessões", denuncia a integrante do CIP.

Lucro indireto

Para Mimbire, há também quem acabe por investir na prestação de serviços, que é uma atividade complementar à exploração de mineiros. Ela aponta o caso da SPI - Gestão e Investimentos, S.A.R.L., uma empresa que tem sócios com trajetória política na FELIMO. "A SPI faz a gestão dos investimentos do partido, está quase presente em todos os projetos mineiros em Moçambique", diz a analista.

A SPI detêm sete licenças mineiras ligadas à prospeção e pesquisa e exploração efetiva de hidrocarbonetos e outras mineiras no país. Mimbire diz que está claro que o presidente moçambicano, Armando Guebuza, conhecido também por ser um homem de negócios, tira vantagens do cargo que ocupa."As empresas dele estão a ter algumas vantagens. Agora é preciso verificar muito bem se de facto essas vantagens são resultado efetivo dele ser presidente ou se de facto é porque as empresas dele apresentam as melhores propostas ou não", salienta a especialista do CIP.

Segundo Fátima Mimbire, o acesso aos recursos naturais é desigual. Quem está fora do círculo da FRELIMO tem mais dificuldades em direcionar os pedidos de concessão ou em conseguirem créditos de investimento. "É claro que se tu és o Presidente da República e tens empresas, ainda que indiretamente, as pessoas ficam quase que obrigadas a te favorecer", diz Mimbire.

Vozes que não são ouvidas

O desequilíbrio na corrida aos recursos minerais agravaria a instabilidade política e social que se vive em Moçambique. A analista acha que muitas pessoas "acabam por se sentir marginalizadas e revoltadas e isso acaba por criar uma situação de instabilidade".

A RENAMO tem mostrado insatisfação e levado instabilidade política ao país. Há aqueles cidadãos moçambicanos, segundo Mimbire, que também reclamam mas não são ouvidos.

"Todos nós sabemos que muitos moçambicanos estão insatisfeitos porque não conseguem ver como é que podem tirar partido ou beneficiar desses processos à volta da indústria extractiva que se regista no país", opina.

Para o CIP, são necessários sistemas de divulgação e de transparência instituídos no país para que haja uma corrida mais justa aos recursos. O grupo de analistas também defende ainda ações concretas no sentido de evitar relações de conflito de interesses e de tráfico de influências. Deutsche Welle

Isto é: “Viram o diabo em mim que tenho a doença de Cristo”

No lançamento da sua nova obra, Na Mão de Deus, sobre a mediunidade, a célebre escritora africana, Paulina Chiziane, revoltou-se contra a falta de análise e comparação das Escrituras Sagradas – inclusive, por parte dos cristãos – em relação à vida social. Disse que passou por situações similares às experimentadas por Jesus Cristo. No entanto, “porque é que a mim não dizem que tenho Espírito Santo?”
Se os fenómenos mediúnicos são complexos e – ainda que familiares a todas as sociedades – de difícil compreensão, então, Na Mão de Deus é uma literatura recomendável.
É que apesar de que se trata de acontecimentos que “se narrem, se descrevam, se dramatizem ou se cantem – parece, no entanto, que há ainda um certo receio de se mergulhar fundo nesse mundo tão ‘nossamente’ fascinante da mediunidade”. É dessa forma que o professor de literatura, Calane da Silva, descreve a relevância de se ter mais um produção literária sobre o assunto.
No entanto, como releva Calane da Silva, esta obra tem o mérito de “ser uma narrativa que aborda sem complexos e sem temer essa realidade mediúnica”. O que se sabe sobre o livro?
Trata-se de uma literatura “rica e minuciosa na narração e descrição do que acontece com uma personagem, melhor dito, com a personagem principal de nome Alice, que vai contando ao longo da história todo o seu drama vivencial, todos os sintomas físicos e psíquicos que a levaram à psiquiatria, mas que, fundamentalmente, era o aflorar da sua mediunidade, infelizmente não compreendida pelos familiares e amigos e tratada medicamente como se de uma mera doença mental se tratasse”.
E como é que essa explicação de Calane da Silva – no seu prefácio sobre a literatura moçambicana e o discurso da mediunidade – nos aproxima da experiência de Paulina Chiziane? A autora responde dizendo que “eu fiquei maluca. Por isso levaram-me à psiquiatria, embora não estivesse doente. Havia viajado para um mundo que não conheço”.
Com um grande desenvolvimento, Chiziane explica o seu drama nos seguintes termos.
“No dia em que os meus filhos foram deixar-me no hospital, os médicos, como normalmente fazem, tentaram fazer-me adormecer.  Mas, a partir das 17.30 horas, comecei a sentir um grande desconforto. Todas as pessoas tinham a metade do resto. Enxergava com um olho apenas. O médico que eu o conheço muito bem, quando se aproximou para falar comigo não tinha a cabeça. Depois eu questionei-me. ‘Que lugar horrível é esse? Onde é que estou? Porque é que a minha família me levou a este lugar?’ Afinal, eu estou bem e os outros é que não estão”.
Paulina recorda-se de que no referido lugar, “cheio de monstros, onde a única pessoa normal era eu, tirei a roupa. Peguei na capulana e envolvi-me. Usei sapatos e fugi. Zanzei pelas ruas até que cheguei à Embaixada de Portugal, onde disse: 'Vim pedir asilo político, porque fugi do hospital'”.
No princípio ninguém a reconhecia, mas depois chegaram os seus amigos. Vieram os seus familiares também. “Tentaram levar-me, novamente, ao hospital, mas não conseguiram porque eu estava muito violenta de tal maneira que não queria estar naquele lugar monstruoso onde a única pessoa perfeita era eu”.

Não os chamem malucos

Na Bíblia Sagrada, Paulina Chiziane leu o livro de Lucas 4: 1 – 13, onde se explica que por 40 dias, no ermo, Jesus Cristo passou fome, foi tentado pelo diabo com quem falou de tal sorte que – como ele o Satanás é uma entidade invisível – as pessoas comuns podiam deduzir que Cristo estava a discutir sozinho.
“Fiz esta leitura bíblica por uma razão simples: Jesus Cristo – sobre quem diziam que estava cheio de Espírito Santo – foi ao deserto. Sem comer nem beber algo, por lá permaneceu. Estava sozinho e assim falava. Ora, se qualquer pessoa passasse pelas suas proximidades diria que ele estava maluco”.
O pior é que, de acordo com a escritora, quando se trata de um escrito patente na Bíblia Sagrada, as pessoas não analisam, nem comparam as realidades. Em resultado disso, o continente africano permanece atrasado, muito em particular, “porque nós não temos o hábito de recolher as memórias”.
Relacionado com a mediunidade, Paulina Chiziane elabora um desafio actual “aos cientistas, médicos, psiquiatras e a toda a sociedade no sentido de sempre que virem uma pessoa a falar sozinha, na rua, não a considerarem maluca”.
“A um homem que desafia o diabo, como é que se chama? As pessoas dizem que é maluco. Chamem a ambulância e levem-no na psiquiatria. Foi exactamente isso o que aconteceu comigo. Então, se é com Jesus Cristo que acontece dizem que tudo é sagrado. Ele estava cheio de Espírito Santo. Porque é que o que sucedeu com ele não se pode repetir em mim? Porque é que quando fenómenos similares acontecem comigo, dizem que tenho demónios?”
A produção do Na Mão de Deus – refere Chiziane – foi muito obstruída. “As pessoas diziam que não se devia escrever porque o assunto é demoníaco”.
É preciso convir, então – como a autora de Niketche afirma – que, apesar de parecer  novo, Na Mão de Deus é um livro muito antigo. Ele foi escrito por outras pessoas há mais de dois mil anos, sendo que a mesma história é sagrada e conquistou os corações da humanidade. “O problema é que quando a mesma história é escrita por um negro, um africano, uma mulher, uma moçambicana, as pessoas dizem que é diabólica. Ou, que o seu autor é demente”.
Ora, se um médico, um psiquiatra analisar as experiências pelas quais Jesus Cristo passou, a escritora acredita que se chegaria à conclusão de que Jesus foi esquizofrénico, demente e descompensado. Então, devia ser internado num hospício.
De uma ou de outra forma, o que Paulina Chiziane – cuja obra é produzida em co-autoria com Maria do Carmo da Silva – pretende sublimar é a necessidade de se fazer o registo de memórias. “Nós temos tanta sabedoria espalhada e preferimos ler um livro que vem da mão do outro. O pior é que nessa leitura não temos tido o cuidado de analisar e ver o que há de essencial”.
Mais importante ainda é que “se uma pessoa estiver doente, tiver algum problema” – o conselho de Paulina Chiziane é – “que escreva sobre o assunto”. Afinal, “a Bíblia Sagrada não é mais do que um conjunto de narrações de situações que foram vividas na sociedade. E esse livro encanta o mundo. O problema é que as pessoas chamam-no sagrado, mas quando experimentam situações similares – na vida pessoal – não fazem comparações entre o sagrado e o profano”.
Enfim, sobre Na Mão de Deus – que agora está nas mão dos moçambicanos e de outros leitores no mundo – Calane da Silva espera que “esta obra não seja analisada e criticada superficialmente, como mera fantasia ficcional de mentes febrilmente imaginativas, que não seja vista e lida com todos esses condicionalismos impostos e auto-impostos”. @Verdade

Eleitores de Moçambique pedem anulação do processo eleitoral

Faizal Ibramugy

NAMPULA — Um grupo de cidadãos eleitores da região norte de Moçambique ameaçam apresentar brevemente à Organização das Nações Unidas, um pedido de intervenção para anulação do processo eleitoral em curso alegando a violação de preceito legal.
Uma carta do grupo em poder da VOA refere que a escolha da ONU para intervir nas eleições moçambicanas é devido a sua imparcialidade.
Aliás, o grupo refere que nem os doadores e nem o Conselho Constitucional, este último órgão com poderes suficientes para desvalidar o processo eleitoral em curso, podem agir, uma vez que estão estreitamente ligados ao regime do governo do dia.
“A ONU pode jogar um papel estratégico em garantir que a voz da sociedade civil seja ouvida”, disse Khupula Ramadany Saidy, nome fictício, usado pelo cidadão que encabeça o grupo até que a carta seja formalmente entregue àquela organização internacional por motivos de segurança pessoal.
O grupo justifica a anulação do processo eleitoral com o facto de, durante o recenseamento eleitoral ter ocorrido a listagem de nome e respectivo número de eleitores por agentes dinamizadores, secretariados das células da Frelimo instalados, ilegalmente, nos postos de recenseamento eleitoral.
O grupo, pressupõe que “tais listas, pré-elaboradas pelas brigadas fantasmas, se destinem a sustentar candidaturas da Frelimo aos Órgãos Municipais, em prejuízo de listas de candidatura de outros partidos, movimentos cívicos ou grupos de cidadãos”.
Segundo o nosso entrevistado, o grupo de cidadãos da região norte do País defende a prorrogação do mandato vigente dos Órgãos Municipais até finais do primeiro trimestre de 2014 para permitir a realização das IV Eleições Autárquicas até 30 de Março contra 20 de Novembro próximo, constante do calendário eleitoral.
De referir que seis partidos não representados no Parlamento, organizados em coligação denominada “Oposição de Mãos Dadas” vai apresentar ao Conselho Constitucional um pedido de anulação da deliberação da CNE que aprova os procedimentos para a realização das inscrições dos proponentes e da apresentação de candidaturas às eleições autarquias de 2013, alegadamente por este órgão não estar devidamente constituído para tomar decisões, devido à ausência da Renamo. O mesmo pedido já foi entregue ontem à CNE.
Os seis partidos são Partidos de Ampliação Social de Moçambique ( PASOMO), Liberal de Moçambique ( PALMO), Popular Democrático (PPD), Nacional Democrático (PANADE), de Liberdade e Desenvolvimento (PLD) e de Unidade Nacional (PUN). Voz da América

Mídia versus Democracia I (subsídios para análise)

Contexto

ESTE artigo Mídia Versus Democracia, Subsídios para Análise propõe-se a discutir e analisar as diferentes abordagens e perspectivas da mídia nacional e suas tendências vis a vis o panorama político multipartidário, por exemplo analisar o papel da mídia no processo de desenvolvimento nacional, a mídia e o seu lugar no contexto democrático multipartidário, a mídia as liberdades, Cidadania, Educação, entre outros aspectos e dinâmicas da vida nacional. Este primeiro artigo procura lançar as bases para o referido debate.

Moçambique é desde há considerável tempo um dos tantos países no mundo que se rege por uma realidade política caracterizada por um sistema político multipartidário. Neste contexto o contributo da classe política, representada pelos partidos na oposição e no poder, bem como da Sociedade Civil expresso nas ONGs, jornais, igrejas e outro tipo de associações de carácter apolítico (non state actors) são fundamentais para a manutenção no país de uma atmosfera de paz e construção da Democracia, num contexto de uma maturidade política onde todos os sectores da sociedade dão o seu contributo.
A Constituição da República de Moçambique consagra no seu artigo 74º o Direito à Liberdade de Expressão e à Liberdade de Imprensa, bem como o Direito à Informação. Os meios de comunicação social desempenham um papel importante na materialização desses direitos, assim com na valorização dos outros direitos individuais e colectivos consagrados na lei fundamental.
Neste sentido, torna-se necessário definir os princípios que regem a actividade da imprensa e estabelecer os direitos e deveres dos seus profissionais. Todavia, a definição dos princípios não deve ser por via da lei, forçando as pessoas a serem correctas, pois elas devem sê-lo, natural e independentemente de qualquer lei. A média, conhecida como Quarto Poder constitui ao lado do Legislativo, Executivo e do Judicial os quatro pilares da Democracia.
Sendo assim a acção da média, pela sua importância, apesar do elevado índice de analfabetismo no país, é extrema, dado que é por via da mesma que as ideias são dadas a conhecer aos diferentes extractos da sociedade moçambicana e à comunidade estrangeira no geral. Mais ainda porque a confrontação política, no sentido salutar, tem tido palco nas principais publicações do país, não só como também são indicador de direitos inalienáveis dos cidadãos como o é a liberdade de expressão.
Na experiência moçambicana, assente numa tolerância que vai entrar no seu vigésimo ano, não pode deixar de ser sintomático o contributo dos média para o fortalecimento e manutenção da mesma. Mesmo assim, é importante analisar o papel da  média na manutenção da democracia em Moçambique, para entender até que ponto a sua contribuição é efectiva e em que medida não o é.
Uma correcta e responsável actuação da média é fundamental para o desenvolvimento político, económico e social do país: aconselhando a classe política (Guide Dogs), moralizando a sociedade, controlando o exercício das liberdades e direitos do cidadão (Watch Dogs), garantindo que a lei seja respeitada e acima de tudo não colocar-se acima dela, violá-la ou substituí-la.
Os quotidianos africanos na média ocidental são caóticos e seu futuro sombrio. Nos jornais “África” é sinónimo de: guerra, fome, doenças endémicas, massacres, corrupção, golpes militares, conflitos étnicos, uma total e completa desorganização. De onde vem esta informação? Parte importante vem da média local e dos “respeitáveis correspondentes” locais. Problemas existem em qualquer parte do mundo, entretanto a maneira como os problemas africanos são descritos dá uma apocalíptica e desesperante visão.
Esta má imagem prejudica em larga escala o desenvolvimento económico africano e as suas perspectivas políticas, e o chamado “primeiro mundo” tem, sistematicamente, usado essa má imagem como condição para conceder ajuda. Aliás é uma desculpa muitas vezes usada para uma agressiva ingerência nos assuntos domésticos africanos (a nível continental e nacional), por exemplo: “as eleições africanas nunca são justas”; “os políticos africanos são corruptos, ditadores e ladrões” (embora parte de tal dinheiro repouse em bancos europeus, caricato não?); “os produtos africanos não têm qualidade” (entretanto não vivem sem a nossa matéria-prima).
Isto é que se vê na média, tanto africana como na ocidental. Espero uma responsável, séria, e acima de tudo patriótica, análise por parte dos jornalistas africanos que dê uma imagem mais realista do nosso continente, onde há problemas por resolver, potencialidades por explorar, uma sociedade por construir, e espero igualmente o levantar de uma justa, séria e consciente voz africana qual James Monroe (Presidente dos EUA de 1817 a 1825) no seu máximo America for Americans! “africanizando” para o Africa for Africans. Why not?

Desenvolvimento? Qual Desenvolvimento?

Um dos temas mais actuais em muitos círculos africanos: média, Sociedade Civil, académicos, escritores, Grupos de Interesse, Confissões Religiosas, políticos no poder, na oposição, rebeldes, actores de cinema, músicos e demais (enfim toda a gente fala sobre isso) é o Desenvolvimento, mas que desenvolvimento é este, como se pode definí-lo? Contrariamente ao que Marx e Engels analisaram e previram os países atrasados não foram arrebatados pela marcha do progresso. De facto, de acordo com David Landes2.
“Duas gerações a mais de experiência colonialista foram suficientes para derrubar esse conceito simplório dos socialistas (e outros observadores). Os programas económicos das nações capitalistas visavam a promoção dos interesses domésticos. Poderiam também ajudar o desenvolvimento de suas colónias – na verdade, geralmente o fizeram – mas como um subproduto e, de qualquer modo, era sempre uma espécie de desenvolvimento bem diferente do que aquele que se dava na nação-mãe”.
Com o colapso do sistema colonial as ex-colónias continuaram na sua condição de subproduto com um “desenvolvimento” condicionado às necessidades dos estados mais desenvolvidos.
Outros pensadores aglutinados na corrente da Economia de Desenvolvimento consideram que ninguém tem condições de esperar enquanto as forças naturais de mercado produzem seus efeitos benéficos, com a agravante de produzirem efeitos colaterais como a especialização das economias vantajosas mas desequilibradas e vulneráveis à oscilação de preços e a factores político-sociais, como por exemplo os países exportadores de um ou dois bens básicos (República de Bananas, cacau ou café, incluindo petróleo).
Nesta perspectiva, os modelos económicos de desenvolvimento devem ser repensados. Quando se fala de desenvolvimento no continente africano do que se fala exactamente? Da Nigéria com uma produção de milhões de barris de petróleo diários, um PIB per capita elevadíssimo, mas com um Índice de Desenvolvimento Humano baixo? De países como Zâmbia, Moçambique onde os programas de reajustamento estrutural recomendados pelo FMI e Banco Mundial provocaram descalabro nas suas fracas e afectadas economias? E sorrateiramente saíram deixando os governos locais a braços com as nefastas consequências das suas políticas erradas paridas por uma estirpe, bastante nociva, de consultores que mal identificavam os países, para quem construíam os modelos, no mapa? Continue lendo aqui.

Medo e terror em Maputo

SR. DIRECTOR!

Antes queira V. Excia aceitar os meus respeitosos cumprimentos e saúdo a vossa nomeação para a nobre missão de dirigir o mais prestigiado matutino, desejando deste modo boas vindas. O assunto de hoje e que marca a actualidade na cidade e província de Maputo é a onda de criminalidade que assola todos os bairros, com maior incidência os novos.

Tem sido notícia ao acordarmos sermos confrontados com revelações chocantes de crimes hediondos, assaltos a residências e estabelecimentos comerciais perpetrados por uma guerrilha composta por 18 a 20 elementos e outros em menor número, que têm tirado sono a milhares de cidadãos.
O móbil é arrombar as portas e grades de protecção com recurso a instrumentos contundentes, armas de fogo de grande calibre e submeter as vítimas a várias sevícias desde espancamento, torturas, violação de mulheres e crianças perante olhar indefeso dos pais, filhos, irmãos, netos, etc., exigindo elevadas somas em dinheiro, pois tem a certeza e informações de que as vítimas têm os valores que pretendem e actuam segundo os que já sofreram assaltos a mando de um tal Chefe. Essa guerrilha não tem o mínimo de dó nem piedade e respeito pela vida e dignidade humanas.
Há um clima total de insegurança nos bairros pois, não se sabe quando é que cada um de nós será a próxima vítima, visto que a actuação deles é diária e demonstra poderio militar nas suas incursões.
Hoje em dia somos obrigados a contrairmos dívidas monetárias para levarmos a casa, esperando que o seu dia chegue e encontrem o que eles pretendem. Hoje em dia ter uma filha menor ou adolescente é um problema, pois estamos à espera que as violem em frente dos progenitores e demais familiares.
Hoje em dia é problema ter um estabelecimento comercial virado a vários tipos de negócios, vender carvão, tomate, cebola, batata, etc. Hoje em dia é difícil frequentar o curso nocturno vivendo nos novos bairros e peri-urbanos da cidade e província de Maputo.
Cadê o respeito e valorização da vida humana, por que é que não assaltam somente tirando os bens domésticos e os ditos valores que precisam e que as vítimas muitas vezes não tem e se tem resultam do trabalho árduo inserido no propalado Programa de Combate e Redução da Pobreza Absoluta.
Acham correcto passar o ferro de engomar a alta temperatura no corpo de alguém?
As vias de acesso nos nossos bairros são precárias, não existem esquadras muito menos postos policiais e os que existem possuem um efectivo de dois a três agentes e quando as vítimas apresentam as queixas a música é a mesma: Não há efectivo, não há condições, há um trabalho aturado com vista a neutralizar a guerrilha, não se preocupem durmam a vontade, a polícia está no terreno no encalço dos responsáveis.......
Caríssimas autoridades de ordem e segurança lanço um apelo no sentido de reduzirem o elevado efectivo de segurança que se encontre em Satungira e reforcem nos bairros, estamos dispostos a juntarmos os pacatos recursos e colaborar com os responsáveis locais na construção de esquadras e seu apetrechamento com mínimas condições para a sua funcionalidade.
Estamos num momento de muita agitação que a qualquer momento poderá concorrer para a revolução popular através de patrulhas nocturnas e aplicação de justiça pelas próprias mãos por linchamento dos membros da guerrilha e outros oportunistas. Vamos evitar a eclosão de uma manifestação popular reforçando permanentemente as patrulhas. É tempo da FIR fazer-se também nos bairros para protegermos. A situação da criminalidade está ficando fora do controlo da PRM e suspeita-se que alguns agentes estão envolvidos nesses assaltos. Vejamos o exemplo da notícia da caça furtiva cujos fornecedores de armas eram agentes da polícia.
Muito obrigado pela atenção dispensada, aguardo mais colaborações sobre como estancarmos esta onda de assaltos perpetrado pela guerrilha e oportunistas. Notícias

• Michaque Muthakate

Megaprojectos podem contribuir para políticas bem traçadas no país

O economista Carlos Nuno Castel-Branco considerou anteontem, na cidade da Beira, que os megaprojectos não podem só por si resolver todos os nossos problemas, mas que podem contribuir desde que sejam traçadas políticas correctas que conduzam a esse objectivo. Com o título “Da extracção à industrialização, que opções para Moçambique?” Carlos Nuno Castel-Branco, proferiu na Universidade Católica, Beira, uma palestra versando as indústrias extractivas ou economia extractiva, como também designou.
Fazendo um enfoque nos recursos naturais, especialmente os minerais, energéticos e florestais, o orador falou do interesse, investimento, concentração e impactos (mais ou menos positivos ou negativos, dependendo da questão), considerando que é uma abordagem limitada.
Castel-Branco, que falava para uma vasta plateia composta maioritariamente por estudantes e docentes da Falculdade de Economia e Gestão da UCM, entidade organizadora do evento, mencionou a perda de informação quando se aborda a questão da história extractiva da economia de Moçambique (como o excedente mais-valia é gerado, apropriado e utilizado).
Referiu-se às ligações dentro da economia — do núcleo duro extractivo para a sua periferia produtiva, finanças e serviços e para o sistema de reprodução da economia. Por exemplo, como é que a economia se reproduz e o que cria os chamados “paradoxos” da economia de Moçambique: Investimento e ligações, aplicação do excedente apropriado privadamente e ligações, bem como porosidade e ligações.
Falou também da incapacidade de explicar os “paradoxos” da economia de Moçambique (crescimento vs pobreza vs dependência vs afunilamento vs comida vs vulnerabilidade e volatilidade macroeconómica vs discurso político dualista, etc), bem como do que chamou de risco de balcanização onde cada grupo social, região e sector tem objectivos específicos, que ficarão ainda mais sérios quando o excedente começar a fluir.
O académico,  que é investigador e director do IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos), fez alusão à necessidade de um fio condutor ou sistema social de acumulação ? que possa integrar a análise a vários níveis e entre as várias actividades, pressões-ligações e agentes, e possa revelar tensões, conflitos e opções e seja historicamente consistente e coerente.
“Em última análise, economia política do capitalismo moçambicano — isto é, do processo historicamente específico de organização social e técnica de produção de mercadorias, apropriação e utilização do excedente e dos recursos, as relações com as finanças e com o estado, a diferenciação e formação das relações de classe e género”, sublinhou.
O orador perguntou porque é que a economia extractiva ou o carácter extractivo da economia é um problema e deu a seguinte resposta: “Porque a economia é ineficaz a transformar crescimento em redução drástica da pobreza e em desenvolvimento de base alargada. Mais grave ainda, a economia está a ficar ainda mais ineficaz a reduzir a pobreza e alargar a base de desenvolvimento à medida que a sua expansão acelera ? portanto destacou — parece haver uma associação entre a reprodução e a expansão da base económica e a ineficácia da economia a responder às necessidades do desenvolvimento nacional amplo — e a reprodução da base económica está a criar pobreza (expropriações, preço, qualidade e acesso dos bens e serviços de consumo básico, emprego miserabilista, etc) e a impedir a diversificação da base produtiva”.
Acrescentou que dinâmicas de instabilidade, vulnerabilidade e volatilidade, intrínseca a uma economia afunilada, estão se estabelecendo e também que o Estado está ficando cada vez mais focado e obcecado com os interesses do grande capital doméstico e global, perdendo a perspectiva social mais ampla do país. A retórica nacionalista mascara uma profunda dependência em relação ao capital.
Castel-Branco colocou algumas questões que classificou de básicas como: 1. “Os benefícios da exploração dos recursos naturais se expandem para além da vida útil desses recursos?”
2. “Não vamos ter saudades destes recursos quando se esgotarem?”
3. “Que a exploração destes recursos ajuda a aumentar a eficácia do crescimento económico em reduzir pobreza e a alargar a base de desenvolvimento?”
4. “E que a riqueza gerada é retida e usada em Moçambique na criação e reprodução de uma economia diversificada, articulada e capaz de satisfazer as necessidades do bem estar e do desenvolvimento?
O orador respondeu a estas e outras questões colocadas pelos participantes, na perspectiva de que os megaprojectos não podem só por si resolver todos os nossos problemas,  mas que podem contribuir desde que sejam traçadas políticas correctas que conduzam a esse objectivo. Diário de Moçambique

Campanha contra privatização da terra lançada em Moçambique

A ação nacional lançada por 30 organizações não-governamentais condena também a usurpação e saque de todos os recursos naturais de Moçambique e incluirá a aplicação de técnicas de resistência à invasão do território.

Um dos principais alvos da campanha é o ProSavana, um megaprojeto de cooperação entre Moçambique, Brasil e Japão, que analisa os potenciais do Corredor de Nacala para o agronegócio.
O ativista da Ação Académica para o Desenvolvimento das Áreas Rurais, Jeremias Vunjanhe, lembra que o ProSavana é baseado no Programa de Desenvolvimento do Cerrado, que desenvolveu o agronegócio na região. Em declarações à DW África, Vunjanhe revelou que o projeto criou conflitos de terra no Brasil, lembrando que o ProSavana envolve uma vasta área no corredor de Nacala, onde 4 milhões de pessoas devem ser afetadas.

Violação da lei e secretismo

O ativista critica "a forma como este projeto está a violar todas as leis moçambicanas, sobretudo aquelas que dizem que os projetos de categoria 'A' carecem de um estudo de impacto ambiental para a sua aprovação".
De acordo com Jeremias Vunjanhe, "o ProSavana, neste momento, está a ser aprovado sem que esse estudo tenha sido feito. E esse seria o momento de participação, de consulta e consentimento das comunidades directamente afectadas, mas também por outras entidades como organizações e universidades".
"É um secretismo que gira à volta deste projeto, que o governo moçambicano e todos os governos envolvidos nunca aceitaram discutir publicamente", conclui.

Os "mitos" do ProSavana

A pesquisadora Associada do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique, Natálila Fingerman, escreveu um comentário sobre os mitos que, na sua visão, envolvem o ProSavana. A análise de duas páginas foi publicada pelo próprio instituto e faz parte de um relatório preliminar de sua pesquisa de campo. O seu trabalho aborda três projetos de cooperação agrícola que o governo brasileiro desenvolve em Moçambique com o governo moçambicano e um terceiro país.

Fingerman passou cinco meses em Moçambique, acompanhando as equipas moçambicana, japonesa e brasileira no âmbito do ProSavana. A investigadora considera que o ProSavana ainda é muito recente e precisa resolver dificuldades da própria chamada cooperação trilateral, que envolve agências de três culturas diferentes.

Para Natália Fingerman, o primeiro mito envolve o chamado 'land-grabbing': a aquisição de terras por meios ilegais ou ilegítimos. "Não existe nenhuma terra que tenha sido negociada durante o processo do ProSavana", afirma, explicando que "se vier a acontecer algum negócio, acontecerá no futuro, algo assim nunca aconteceu. Algumas empresas já estão lá, sim, mas já lá estavam por outros motivos".
Segundo a pesquisadora, o ProSavana era para ser uma cópia do Programa de Desenvolvimento no Cerrado, mas está a ser alterado para se adequar à realidade Moçambicana. "Isso é algo hoje reconhecido, que o ProSavana não pode ser igual a esse programa", começa por explicar Natália Fingerman, adiantando que se trata de "uma coisa diferente".

ProSavana não é causa de conflitos, diz investigadora

"Os agricultores moçambicanos vêem a terra de uma forma diferente, há a questão da densidade populacional que existe no corredor de Nacala, que é muito diferente daquela que existia no cerrado brasileiro. Por isso, apesar de ele ter sido inspirado na proposta do Programa de Desenvolvimento no Cerrado - está a desenvolver uma ampla região, num período de longo prazo, de fortalecimento das instituições internas - reconhece-se que não poderá ser algo idêntico", afirma a investigadora.

O terceiro mito criado em torno do ProSavana, segundo Natália Fingerman, é a questão dos conflitos de terra. A pesquisadora acha precipitado dizer que os conflitos de terra que aconteceram no projeto desenvolvido no Cerrado brasileiro vão acontecer em Moçambique, uma vez que "existem conflitos de terra no corredor de Nacala, mas não estão relacionados com o ProSavana, porque este é um projeto muito novo".

"É necessário que a sociedade civil e os próprios agricultores locais tenham uma visão crítica para evitar conflitos e para saberem lidar com eles. Não se pode dizer que já existem conflitos ou que os conflitos brasileiros estejam a ser exportados". Deutsche Welle

Director do maior jornal moçambicano afastado por cobrir conferência de imprensa de Dhlakama

O objectivo é "assegurar que o controlo dos conteúdos editoriais do Notícias não fuja do Governo", escreveu o MediaFax.

O director-editorial do Notícias, principal diário moçambicano, foi exonerado do cargo, numa medida vista pela imprensa como consequência da insatisfação do partido no poder, a Frelimo, com a sua presença numa conferência de imprensa do líder da oposição, Afonso Dhlakama.

Num acto a que assistiram os jornalistas do Notícias, publicação editada em Maputo, a presidente do Conselho de Administração da Sociedade Notícias, grupo de media proprietário do jornal, detido maioritariamente pelo banco central, Esselina Macome, justificou o afastamento de Rogério Sitoe com a necessidade de “imprimir uma nova dinâmica” no diário. Mas a imprensa faz uma interpretação diferente das razões do afastamento.

O semanário Savana associa a medida com a ida de Rogério Sitoe a Sadjundjira, centro de Moçambique, onde vive actualmente o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, oposição), Afonso Dhlakama, para uma conferência de imprensa cuja cobertura pelos órgãos de comunicação social moçambicanos terá gerado simpatia da opinião pública em relação aos argumentos do líder da oposição no diferendo que o opõe ao Governo sobre a lei eleitoral.
“Sadjundjira decapita Notícias”, escreveu em título o próprio diário, sugerindo que a presença de Rogério Sitoe num dos baluartes do principal partido da oposição, o texto que escreveu sobre a conferência de imprensa e a actual tensão política provocaram o seu afastamento do caso.
“A deslocação de Sitoe, um jornalista com bom recorte profissional, não foi vista com bons olhos por alguns decisores do regime, sobretudo pela forma como tratou o assunto Sadjundjira”, realça o Savana.
Por seu turno, o diário MediaFax “agarra” na falta de experiência e passado no jornalismo do novo director-editorial do Notícias, Jaime Langa, para fundamentar que a exoneração de Rogério Sitoe se deve ao seu “rigor e profissionalismo”.
“Jaime Langa foi colocado no cargo apenas por conveniência politico-governamental. Ou seja, a ideia é simplesmente para assegurar que o controlo dos conteúdos editoriais do Notícias não fuja do Governo, como nalgum momento parecia estar a acontecer tendo em conta o alto grau de profissionalismo e isenção do anterior director, Rogério Sitoe”.
O Canal de Moçambique também aponta a “destituição de Rogério Sitoe” como resultado da sua ida a Sadjundjira e refere que a indicação do novo diretor editorial do Notícias foi articulada entre o accionista Banco de Moçambique, Governo e Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder.
“Rogério Sitõe foi destituído, entre outras razões, por ter ido a Sadjundjira cobrir a conferência de imprensa do líder da Renamo e ter escrito um texto que não agradou à Frelimo”, diz o jornal, citando fontes internas do Notícias.
Instado pela imprensa em Maputo para se pronunciar sobre as razões da sua exoneração, Rogério Sitoe tem declinado falar a respeito do tema. Público

FLEC: 50 anos a afirmar "Cabinda não é Angola"

A Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) completa 50 anos no dia 2 de agosto. Desde a sua fundação, no Congo Brazzaville, o movimento luta pela separação do território, rico em petróleo, do resto de Angola.

Ao longo dos anos, a organização independentista dividiu-se e multiplicou-se em diferentes fações. Meio século depois, a fação da FLEC de Nzita Tiago é a única que ainda mantém a resistência armada contra a administração de Luanda.

“A história é muito longa", recorda Nzita Henriques Tiago, o líder histórico da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, quando evoca o dia em que ajudou a fundar o movimento. A FLEC foi criada oficialmente num congresso que se realizou de 2 a 4 de agosto de 1963, ainda antes da independência de Angola. A cidade de Ponta Negra, no Congo Brazzaville, foi o berço da sigla que se viria a tornar famosa.

A FLEC resulta da fusão de três organizações: o Movimento para a Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC), de Luís Ranque Franque; o Comité de Acção da União Nacional de Cabinda (CAUNC), de Nzita Tiago; e a Aliança Nacional Mayombe (ALLIAMA), de António Sozinho. Franque assume a presidência da FLEC, Sozinho é eleito secretário-geral e Nzita é o vice-presidente.

"Cabindas não podem aceitar o neo-colonialismo"

“Eu próprio abri o escritório da FLEC em Cabinda", afirma Nzita Tiago, acrescentando que foi "preso em São Nicolau por causa da independência de Cabinda". "Quando os angolanos tiveram a independência deles, em 1975, os cabindas reclamaram a sua independência aos portugueses. E esse processo continua hoje. Tem que continuar", considera.

Nzita Tiago tem hoje 86 anos e vive na capital francesa. Mas muito antes de se exilar em Paris, a luta independentista custou-lhe uma estadia na cadeia de São Nicolau no Bentiaba. A única prisão a céu aberto em Angola, onde a PIDE-DGS, a então polícia política portuguesa, torturou muitos nacionalistas.

Quando é posto em liberdade, em 1974, abre um escritório da FLEC na cidade de Tchiowa, capital de Cabinda. Um ano depois, a FLEC forma um governo provisório que proclama a independência de Cabinda de Portugal. Mas quem ganha terreno no enclave é o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), na altura liderado pelo primeiro Presidente do país, Agostinho Neto.

Nzita Tiago explica que “os portugueses entregaram Cabinda aos angolanos. Mas os angolanos devem saber que os cabindas não podem aceitar o neo-colonialismo".

50 anos, inúmeras FLECs

No final da década de 1970, a FLEC divide-se em várias fações. Além daFLEC-Nzita, surgem a FLEC-Ranque Franque e a FLEC-Lubota, líderes históricos entretanto falecidos. E a multiplicação continua nos anos seguintes. FLEC-FAC, FLEC- Posição Militar, FLEC-Renovada, FLEC-Nova Visão… A lista de FLECs vai crescendo, sobretudo na Europa, onde vivem muitos antigos quadros despromovidos que anseiam por protagonismo.

“Há FLECs que provavelmente serão duas ou três pessoas” que, aproveitando as novas tecnologias, "aparentam algo que não são", explica o analista político Orlando Castro. A FLEC-Lopes, por exemplo, chega até a emitir passaportes de Cabinda e “nomeia chefes militares que ninguém sabe se existem ou não".

De acordo com o analista, "há muito oportunismo nestas situações, que eventualmente se poderá compreender numa tentativa única de subsistência e que normalmente acontece com pessoas que estão no exterior e que deixaram de comer farelo como come o povo e passaram a comer durante algum tempo lagosta". "E para se manterem à mesa da lagosta inventam tudo e mais alguma coisa", conclui. Uma multiplicação que Orlando Castro vê também como "uma estratégia do MPLA para dividir a resistência para a tornar mais fraca."

"Falta capacidade aos dirigentes", diz MNC

Hoje, a única fação que ainda mantém a resistência armada contra a administração de Luanda é a FLEC de Nzita Tiago, que não poupa críticas aos restantes grupos: “Mas o que é que eles têm feito?", questiona Tiago. "Estão a fazer o comércio deles. Mas depois de receberem o dinheiro de José Eduardo dos Santos, o que é que eles fazem no terreno?”.

Foi precisamente a multiplicidade de siglas e dissidências que acabou por dar argumentos ao Governo angolano de que não existe um “interlocutor válido” com quem possa negociar a questão de Cabinda.

Mas o Movimento Nacional Cabinda (MNC), que se demarca da FLEC, não considera que esse tenha sido o principal problema. Até porque nessa mesa se podem sentar várias FLECs, como defende Bartolomeu Capita. O representante do grupo, que luta pela independência do território através de meios diplomáticos e pacíficos, chegou a ser militante da FLEC dirigida por Ranque Franque nos anos 70.

“A principal causa do fracasso é talvez a falta de capacidade dos próprios dirigentes", afirma Capita, explicando que "Cabinda é um pequeno território entre os dois Congos. Durante a época colonial tinha pouca abertura com o exterior. Houve uma espécie de clausura em Cabinda que impediu, sobretudo os jovens, de terem contactos com o exterior e de terem um espírito político e revolucionário".

Questiona-se se um possível desaparecimento de Nzita Tiago, que tem 86 anos, poderá provocar novas lutas pela liderança do movimento. Para já, a escolha do seu sucessor continua no segredo dos deuses. Mas certamente será alguém que continuará a fazer passar a eterna mensagem da FLEC, nas palavras do líder histórico: “Cabinda não é Angola. Vamos continuar a luta até nos libertarmos da escravatura angolana". Deutsche Welle