Violência assola bairros da capital moçambicana

Numa entrevista à VOA, o académico moçambicano João Colaço afirmou que a presente onda de violência que assola as cidades moçambicanas de Maputo e Matola traduz uma clara ruptura do contrato social entre o Estado e a sociedade.

Colaço, que visitou os bairros atingidos, associa este fenómeno a um outro que surgiu na província da Zambézia, nos finais dos anos 70, o chamado chupa-sangue, que causou muito sofrimento às populações e foi seguido depois pela guerra civil que dilacerou Moçambique durante 16 anos. O académico considera que o problema de violência, sobretudo a justiça pelas próprias mãos, começou a ser uma prática muito comum nos últimos 10 anos, traduzindo-se nos linchamentos, um pouco por todo o país.
Diz não saber o que poderá estar por detrás da presente situação, mas considera que a criminalidade nas cidades moçambicanas tem vindo a crescer nos últimos tempos.
“Há um determinado tipo de crime, que é o crime do colarinho branco, que não tem sido aquilo que é a tónica corrente, mas há um tipo de violência que resulta, em parte, da nossa vulnerabilidade como sociedade, nomeadamente, o desemprego e a pobreza, entre outros problemas de natureza social”, afirmou João Colaço.
Segundo ele, quando estas situações são comuns e tendem a afectar as zonas mais vulneráveis como bairros periféricos, isso pode, muitas vezes, representar, em parte, esta vulnerabilidade.
Mas, por outro lado, as comunidades dos bairros periféricos, esperam que quem de direito faça o seu trabalho, e, neste caso deveria ser o próprio Estado, porque é ele que detém toda a máquina para, á sua maneira e em função daquilo que é a sua missão, pôr termo a esta situação.
O tipo de violência, como queimar pessoas, abusos sexuais e outros estão a tornar este fenómeno bastante tenso e desolador, ao ponto de produzir nas comunidades uma certa histeria.
“Há aqui uma clara ruptura do contrato social entre o Estado e a sociedade, a sociedade paga impostos, cumpre as leis emanadas pelo Estado, mas espera também que o Estado, no âmbito da responsabilidade social, cumpra o seu papel e uma das funções do Estado é garantir a segurança dos cidadãos, e quando o papel do Estado não é cumprido na sua íntegra, torna - se normal que os cidadãos directamente afectados façam justiça pelas próprias mãos”, realçou o académico.
Referiu ter conhecimento de que alguns cidadãos inocentes terão sido atingidos pela fúria popular, por, simplesmente, serem confundidos com assaltantes.
Nesta questão da violência, um dos problemas que existe é que tardou muito a apresentarem-se evidencias e muito do que se dizia surgia em forma de boato, e não restam duvidas de que o boato se torna verdade quando ele tende a permanecer por algum período de tempo.
João Colaço acha que no meio desta violência existam alguns oportunistas, porque nem todas as práticas de violência podem estar necessariamente ligadas aos chamados G-20. Há grupos que se aproveitam da ausência da polícia nos bairros afectados pela criminalidade.
“Ainda no fim-de-semana eu tentava dar volta pelos bairro periféricos de Maputo, para tentar perceber este fenómeno, e na maior parte dos bairros por onde passei, não existia nenhuma força policial, o que significa que a vulnerabilidade das comunidades deve ser muito grande. Tenho colegas de trabalho que não têm dormido e vem ao serviço com sono porque passaram a noite anterior de vigília”, frisou.
O académico afirmou ser interessante fazer um paralelismo com o fenómeno “chupa-sangue”, que foi comum na Zambézia, no final dos anos 70, salientando não saber se de facto esse fenómeno terá existido, mas foi, realmente, um boato que surgiu naquela província, e a população comportava-se de forma quase parecida; não dormia e passava a noite com batuque, dançando, com o medo dos chupa-sangue.
“A pergunta que faço é, se for verdade que o G-20 existe, o que virá a seguir, já que depois do fenómeno dos chupa-sangue, assistimos ao escalar do conflito político-militar, porque no caso da Zambézia, estávamos em plena guerra civil?”.
João Colaço disse ainda que ao Governo/Estado cabe o papel de colocar toda a sua capacidade de defesa que reúne neste momento, para proteger sobretudo a população vulnerável, aquela que vive nas periferias, que é aquela que mais precisa da presença policial. Voz da América

Ramos Miguel
VOA - Maputo

Evangélicos norte-americanos implicados na perseguição aos homossexuais no Uganda

No Uganda, alguns políticos querem punir o homossexualismo com a pena de morte. Defensores dos direitos humanos se movimentam contra a proposta. O debate coloca em foco evangélicos norte-americanos que operam no Uganda.

Em março de 2012, uma organização de defesa dos direitos dos homossexuais do Uganda processou judicialmente um pastor evangélico nos Estados Unidos da América por incitação e conspiração. O processo baseia-se na lei que regula as reivindicações estrangeiras no país, como a do transexual Victor Mukasa, de 37 anos. "Diariamente somos vítimas das atividades desses evangélicos," afirma.
Em uma sala de conferências da Catedral Nacional, em Washington, nos Estados Unidos, Mukasa, que agora vive no país, relembra as vivências em sua terra natal, o Uganda. Ele conta que se debateu, por muitos anos, com o conflito entre sua fé e sua orientação sexual.
Na época, procurou ajuda em uma igreja evangélica no Uganda, mas terminaria sendo abusado. “Enquanto estava despido, nu, durante um dos eventos, homens me tocavam, incluindo a região genital, onde é o centro de todo o mal, para expulsar a homossexualidade e o espírito de garoto que eles viam em mim,” descreve.

Perseguição aos homossexuais

Antes, Victor Mukasa foi diretor da organização não-governamental Minorias Sexuais Uganda (SMUG, na sigla em inglês), que se empenha pela igualdade de direitos para gays, lésbicas, bi e transexuais no país.

Esta é uma luta corajosa, porque a homossexualidade é severamente punida por lá. Há alguns anos, o apartamento de Victor Mukasa foi vasculhado e ele apreendido e interrogado pela polícia.

Alguns políticos do Uganda demandam punição para homossexuais, em determinadas circunstâncias até mesmo com a pena de morte. O protesto internacional impediu até agora a aprovação do projeto de lei que viabiliza a ideia.

O Uganda pode ser chamado de "Meca dos Missionários”. Isso fica claro também no filme "God Loves Uganda" ou "Deus Ama o Uganda", para a apresentação do qual Victor Mukasa veio à catedral de Washington, nos Estados Unidos.

O documentário conta o que leva missionários, sobretudo jovens norte-americanos ao Uganda e como eles trabalham lá. A maioria quer lutar contra a pobreza e a fome e disseminar a sua fé no país, que também é chamado de "Pérola de África".

Papel dos evangélicos norte-americanos

Para outros evangélicos, porém, o Uganda é a arena de um choque de civilizações que parecem ter perdido há muito tempo em seu próprio país: a luta pelo casamento tradicional. Porque nos EUA, a homossexualidade é cada vez mais aceita, por exemplo, e aumenta a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Jeff Sharlet é jornalista, escritor e professor de inglês no Dartmouth College, no estado norte-americano de New Hampshire. Há anos, se ocupa com os interesses políticos dos evangélicos no Uganda.

No centro de sua pesquisa está a chamada "Família", um grupo político-cristão, ao qual pertencem também membros da elite política do país. O grupo opera, em grande parte, secretamente, para difundir as suas opiniões religiosas e políticas – nacional e internacionalmente.

Um evento público é realizado anualmente: o National Prayer Breakfast (algo como Café da Manhã em Oração Nacional), que acontece em Washington. Tradicionalmente, também o presidente em exercício participa, por pelo menos uma vez em seu mandato.

“Há um grupo parlamentar ugandês que se encontra semanalmente, nos escritórios dessa organização, para pensar sobre como podem mudar as leis do país de forma que elas estejam em conformidade com a compreensão que têm dos princípios bíblicos,” explica Sharlet.

Políticas anti-homossexualismo

Em 2009, o político ugandês David Bahati criou o projeto de lei, segundo o qual, em certas circunstâncias, o homossexualismo deve ser punido com a pena de morte – e se sentiu apoiado pelos norte-americanos. Segundo Sharlet, há, no entanto, controvérsias.

“Os americanos envolvidos dizem que o teriam aconselhado a ser mais prudente em relação a isso. Porém, Bahati diz ter recebido luz verde para ir adiante,” conta.

Depois que o projeto de lei estava pronto, diz Sharlet, os norte-americanos evitaram por muito tempo comentar o assunto. Primeiro, se distanciaram do documento. Até que, devido à atenção da mídia ao caso, não puderam fazer diferente.

Um americano que também se distanciou da dura lei é o pastor evangélico Scott Lively. Ele vive e prega em Springfield, uma pequena cidade de cerca de 150 mil habitantes em Massachusetts e nega ter apoiado a prisão por homossexualidade.

Lively garante: “Nunca fiz isso. Essa é uma falsa afirmação por parte dos gays e aliados da mídia. Nunca, jamais, estive a favor da pena de morte para isso.“

O pastor evangélico diz considerar bons os motivos que levaram à criação do projeto de lei no Uganda. “Querem proteger a sociedade deles de ser homossexualizada. O mesmo está acontecendo em outros países. Estão preservando a liberdade religiosa e os valores da família. Eles apenas vão muito longe na linguagem das leis para fazê-lo,” avalia.
Deus seria contra o homossexualismo, Lively está convencido disso. E assim como o pastor veio a Springfield para "recristianizar" a cidade, foi também para o Uganda para espalhar seus valores por lá. Infelizmente, explica, a mensagem teria sido mal interpretada.

“O que recomendei ao Governo ugandês foi focar em terapia reparadora e em prevenção, treinando as crianças para o casamento por meio do sistema da escola pública,” explica o evangélico.

“E se você faz isso, você vacina a sua população contra a ética da revolução sexual, minimiza o número de crianças que partiria para um estilo de vida de perversão e protege a sua sociedade desta forma,“ completa.

Que seus conselhos – mesmo que só tenham sido como ele diz – possam ser mal interpretados, Scott Lively não acredita. Não existe violência contra os homossexuais no Uganda, afirma o pastor.

Processo judicial

A organização de defesa dos direitos dos homossexuais do Uganda, SMUG, discorda e, em março de 2012, entrou com uma ação judicial contra o pastor Scott Lively nos Estados Unidos, fundamentada na lei que regula as reivindicações estrangeiras no país. A acusação é de incitação e conspiração.
A organização exige uma compensação financeira. Pam Spees, advogada do Centro para os Direitos Constitucionais de Nova Iorque, representa a ONG ugandesa no processo. Desde 2002, diz a advogada, Scott Lively teria se encontrado diversas vezes com os políticos no Uganda.

Para Spees, Scott Lively seria um dos principais estrategistas em remover os direitos da comunidade de gays, lésbica, bi e transexuais. “O fato de que ele incita e causa pânico entre a população e os políticos é apenas uma parte. Mas o decisivo é que ele quer tirar os direitos deste grupo,” considera.

O pastor considera a acusação "um absurdo". Seus advogados solicitaram o encerramento do processo. Numa audiência no Tribunal de Springfield, em 7 de Janeiro, o juiz Michael Ponsor queria saber exatamente o quanto a retórica de Lively pretendia se sobrepor ao direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição dos Estados Unidos.

Algo que poderia inviabilizar o processo: recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em um caso semelhante, que nem sempre os estrangeiros têm o direito de apresentar acusações de violação do direito internacional nos Estados Unidos.

Repercussão, expectativas e reflexões

Mas em Springfield, o processo contra o pastor Scott Lively é bem-vindo. Holly Richardson é chefe do Out Now (Fora Agora, na tradução literal para o português), um grupo de gays, lésbicas, bi e transexuais em Springfield. Para ela, mais importante que o resultado do processo é informar o público sobre Scott Lively.
“Veja, este homem tem atraído as atenções de forma que realmente mostra o que ele está tramando e temos que continuar a dizer isso às pessoas,” diz Richardson.

Warren Throckmorton, professor de psicologia no Grove City College, da Pensilvânia, tinha antes a opinião de que a homossexualidade teria cura. Atualmente, ele se opõe a uma correspondente "terapia” e até mesmo se mobiliza contra a lei anti-gay do Uganda.

A "Família", aquela organização cristã conservadora, teria sido surpreendida pelos desenvolvimentos no Uganda, argumenta Throckmorton, criticando a reação de protesto muito silenciosa dos evangélicos norte-americanos contra os políticos homofóbicos e líderes religiosos no Uganda.

"Penso que com seu apoio, os norte-americanos lhes dão um motivo para não considerar que talvez haja um outro modo de pensar sobre estas questões,” pondera.

No Uganda, a lei radical contra os homossexuais provavelmente não será aprovada da forma como está. Apesar disso, os ativistas de direitos humanos consideram que o dano já foi causado. Deutsche Welle

É o Presidente de Angola que faz da sua filha uma milionária, acusa a Forbes

Revista norte-americana aponta corrupção do regime angolano como a origem da fortuna de Isabel dos Santos. A empresária já veio desmentir.

Em Janeiro, a revista Forbes considerou Isabel dos Santos, a filha mais velha do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, como a mulher mais rica de África. Agora, publicou uma investigação em que clarifica a origem da sua fortuna: vem de ficar com uma parte de empresas que querem estabelecer-se em Angola ou da providencial assinatura do pai numa lei ou decreto.
O artigo é assinado por Kerry A. Dolan, uma das coordenadoras da lista anual dos milionários, e pelo jornalista e activista angolano Rafael Marques, que dizem ter falado com muita gente no terreno e consultado muitos documentos. No entanto, Isabel dos Santos e o empresário português Américo Amorim – que se tornou um importante parceiro da filha do Presidente angolano –, entre outros visados directamente, não falaram com os jornalistas.
A empresária veio desmentir as afirmações da Forbes. Em comunicado, o seu gabinete diz que o artigo é obra “um conhecido ativista político que, patrocinado por interesses escondidos, passeia pelo mundo a atacar Angola e os angolanos”, referindo-se a Rafael Marques. “Isabel dos Santos é uma empresária independente e uma investidora privada, representando unicamente os seus próprios interesses”, sublinha o comunicado.
A revista norte-americana diz claramente que a história de Isabel dos Santos, a milionária de 3000 milhões de dólares no país onde 70% dos habitantes vivem com menos de 2 dólares por dia,“é uma rara janela para a mesma trágica narrativa cleptocrática em que ficam presos muitos outros países ricos em recursos naturais”.
José Eduardo dos Santos, de 71 anos, é Presidente de Angola desde 1979, e é o chefe de Estado que governa há mais anos sem ser monarca, sublinha a Forbes. Incluir a sua filha em todos os grandes negócios feitos em Angola é uma “forma de extrair dinheiro do seu país, enquanto se mantém à distância, de maneira formal”, escrevem os jornalistas. “Se for derrubado, pode reclamar os seus bens, através da sua filha. Se morrer enquanto está no poder, ela mantém o saque na família.”
Isabel dos Santos tem 24,5% da Endiama, a empresa concessionária da exploração mineira no Norte do país – criada por decreto presidencial, que exigia a formação de um consórcio com parceiros privados. Os parceiros privados da filha do Presidente, que incluíam negociantes israelitas de diamantes, criaram a Ascorp, registada em Gibraltar. Na sombra, diz a Forbes, citando documentos judiciais britânicos, tinha o negociante de armas russo Arkadi Gaidamak, um antigo conselheiro do Presidente angolano durante a guerra civil de 1992 a 2002.
O escrutínio internacional dedicado aos ‘diamantes de sangue’, explica a revista, aconteceu no mesmo período em que Isabel dos Santos transferiu a sua parte do negócio, que a Forbes classifica como “um poço de dinheiro”, para a mãe, uma cidadã britânica. Tudo continua em casa, sublinha a revista.
Além dos diamantes, também a posse de 25% da Unitel, a primeira operadora de telecomunicações privada em Angola, partiu de um decreto presidencial directamente para a filha mais velha. “Um porta-voz de Isabel dos Santos disse que ela contribuiu com capital pela sua parte da Unitel, mas não especificou a quantia; um ano depois, a Portugal Telecom pagou 12,6 milhões de dólares por outra fatia de 25%”, escreve a revista.
A quota-parte de 25% da Unitel detida por Isabel dos Santos é avaliada por analistas que seguem a actividade da PT, e que foram ouvidos pela Forbes, em mil milhões de euros.
A parceria com Américo Amorim, que abarca as áreas financeira, através do banco BIC, e petrolífera, através da Amorim Energia e dos seus negócios na Galp e com a Sonangol, tem sido um sucesso. A revista lembra o investimento de 500 milhões na portuguesa ZON e explica também como Isabel dos Santos acabou por ficar à frente da cimenteira angolana Nova Cimangola, também através de negócios com Américo Amorim.
Contas feitas, o objectivo do regime é apresentar Isabel dos Santos como uma heroína angolana. Depois de a Forbes a ter declarado uma bilionária, em Janeiro, o Jornal de Angola, “porta-voz do regime, declarava ‘estamos maravilhados por a empresária Isabel dos Santos se ter tornado uma referência do mundo das finanças. Isto é bom para Angola e encher os angolanos de orgulho.’”. Mas não é caso para isso, diz a revista: “Os angolanos deviam ficar envergonhados. Não orgulhosos.” Público

Demolições em Angola separam famílias e deixam crianças sem escola

Em Luanda, estava prevista para esta quarta-feira (14.08) a demolição de casas de mais de 150 famílias, mas o executivo local recuou na decisão.

Calcula-se que mais de 100 casas seriam demolidas, esta quarta-feira (14.08), no bairro Margoso, nas proximidade do Hospital do Prenda, município de Maianga. Os residentes receberam uma convocatória do governo de Luanda para abandonarem as suas casas e que seriam encaminhadas para a zona do Zango IV, município de Viana, na província de Luanda.

A maioria das famílias sujeitas a esta medida está apreensiva. Dizem que Zango IV não tem as mínimas condições de habitabilidade e que ficarão distantes dos seus empregos, o que poderá pôr em risco o seu sustento. Além disso, muitas crianças serão forçadas a mudar repentinamente de escola.
Jacinto Pio Wakussanga é padre católico, sociólogo e presidente da Associação Construindo Comunidades, com sede na cidade do Lubango, província da Huíla, Sul de Angola.

O padre Pio é uma das vozes que, nos últimos anos, se tem erguido contra as demolições e o desalojamento de famílias em todo o país. Em entrevista à DW África, o padre Pio falou sobre o impacto das demolições e das deslocações sobre a vida das comunidades.

DW África: Quais as consequências das demolições e deslocações forçadas para as pessoas afetadas e suas famílias?

Jacinto Pio Wakussanga (JPW): Qualquer demolição, nestas condições, sem aviso prévio, e sem a observação das normas internacionais, nomeadamente, o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, e outros instrumentos bem como a Constituição têm consequências económicas, sociais e também psicológicas. As pessoas estão deslocadas, ficam distantes dos seus mercados, dos locais de trabalho (quer trabalho formal ou informal) hospitais e até dos serviços sociais. E em geral, nas zonas para onde vão não têm acesso a água, por exemplo, muitas crianças depois das demolições perderam o ano letivo, os jovens perderam os seus espaços, as suas redes sociais, aumenta a delinquência e o desemprego.

DW África: No que diz respeito às consequências psicológicas, conhece alguns exemplos específicos?

JPW: Muitos dos que perderam as suas casas adquiriram-nas quando ainda tinham possibilidade de erguê-las. Alguns já estão na casa dos 60, 70, 80 anos e já não têm força nem recursos para poderem erguer novas moradias. E então ficam dependentes de outros parentes.
Há casais que se separam porque, por exemplo, o marido já não aguenta ter uma nova casa, a esposa tem de se encostar a um parente com as crianças, aumentam os desentendimentos no casal. Consequentemente isso provoca, de facto, a separação.

DW África: Há casos de traumas e desespero no seio de famílias?

JPW: Há gestantes que em função da deslocação forçada sofrem traumas e algumas delas abortam. E até há algumas pessoas que se suicidam nessas circunstâncias. Por causa de tanto desespero, perdem o emprego, acesso ao mercado, casa, família, auto-estima, teto e não vêem outra solução, infelizmente, a não ser acabar com a própria vida.
São estas consequências e outras, pois a lista não é exaustiva, que podem ter as demolições forçadas. Por exemplo, no caso de Lubango, nós conseguimos contabilizar 24 pessoas que morreram em função das demolições. Então não sei por que razão o Governo angolano insiste na mesma metodologia de demolir casas sem cumprir com os pressupostos legais.

DW África: E quais são, normalmente, as razões evocadas pelas autoridades, para as demolições?

JPW: São grandes empresas que, já tendo ligações políticas de alta hierarquia, movimentam os seus interesses, fazem lóbis e pressionam para que haja demolições porque não se pode perder dinheiro.
Por exemplo, no caso do Caminho-de-Ferro do Namibe estão envolvidos interesses da própria Casa Militar. Outro exemplo sobre Luanda é que no sítio onde foi erguido o Estádio 11 de Novembro eram pequenas quintas de muitos camponeses que cultivavam mandioca, batata-doce, gengibre, cajú, mangueiras. Tudo isso ajudava as “mamãs” a criarem alguma renda para se poderem aguentar. Ora, tudo isso foi literalmente varrido em nome do tal interesse superior. O pior é que as pessoas não foram ainda indemnizadas, algumas estão doentes, outras são idosas, outras hão-de acabar por morrer frustradas.
De facto, por trás disso estão grandes interesses. Mesmo sobre a requalificação de Luanda, eu penso que muitos arquitetos não foram consultados. E muitas obras-primas do passado, do tempo colonial, em vez de serem conservadas estão a ser literalmente varridas da História, dando cabo da memória coletiva do povo. Deutsche Welle

A Manifestação de que Ninguém falou

Nos dias 22 e 23 de Julho, em Chirodzi na província de Tete, teve lugar na concessão da Empresa Mineradora JINDAL uma manifestação com cenas de violência onde quatro funcionários da Empresa, todos de raça indiana, foram agredidos pela população local. Para quem ainda não sabe e certamente agora se pergunta o porquê desta manifestação, a Jindal está a extrair carvão de uma mina a céu aberto na província de Tete, sem um Estudo de Impacto Ambiental e sem zelar pela segurança daqueles que teria obrigação de ter reassentado devidamente, mas que continuam a viver dentro do seu espaço de concessão.
Dos quatro funcionários agredidos, um foi atacado no seu gabinete de trabalho e os outros três em suas residências. Os seguranças da empresa, a quem cabia garantir a segurança da área de concessão junto aos portões e cancelas montadas no perímetro de toda a Empresa, foram igualmente agredidos, e sem local para se esconderem da fúria popular, foram forçados a pôrse em fuga.
É de realçar que tanto a segurança da Empresa como a PRM do Comando Distrital de Changara, a PRM do Posto Administrativo de Marara e o Comando da PRM do Distrito de Cahora Bassa, embora presentes no local eram muito poucos face ao número de manifestantes e não conseguiram acalmar os ânimos da população, limitandose a assistir impotentes às investidas da população. A massa popular que se concentrou em protesto às portas dos escritórios da Jindal, é composta por quatro comunidades locais: Chirodzi/Cahora Bassa, Chirodzi/Changara, Cassoca e Nyantsanga, sendo que estas duas últimas estão localizadas dentro da área de concessão da mina.
Segundo os depoimentos destas comunidades, o protesto teve lugar em virtude do incumprimento das promessas que a Empresa fez quando se instalou no local no ano de 2008.
Prometeram que não haveriam de extrair carvão antes do reassentamento, embora há mais de oito meses que já o estejam a fazer?
Prometeram não ocupar terras, mais concretamente as machambas das comunidades locais, sem primeiro negociar com os seus legítimos donos?
Garantiram que solucionariam o abastecimento de água com poços e represas?
E prometeram empregos para os membros da comunidade.
De acordo com as comunidades de Cassoca e Nyantsanga, em Dezembro a Jindal usurpou parte das suas machambas, repletas de culturas, sem qualquer aviso ou contemplação pela importância destas para a sua segurança alimentar.
Quanto ao reassentamento, não está a acontecer.
As comunidades queixamse de problemas respiratórios frequentes entre outros efeitos colaterais, motivos que no entender destas, são mais do que suficientes para justificar esta manifestação. As comunidades garantem ainda que caso os seus direitos continuem a ser ignorados e a empresa não enverede esforços no sentido de cumprir com as promessas que lhes foram feitas, haverá mais protestos.
Pelo que constatámos, o relacionamento entre a empresa Jindal e as quatro comunidades circunvizinhas é péssimo e este protesto foi prova disso. A poluição atmosférica resultante da actividade da mina é visível, deplorável e está bem patente na vegetação da área, preta de tanta poeira. Como estarão os pulmões de quem por falta de opção se encontra a viver ali? – perguntámonos. E os dos alunos da vergonhosa escola em ruínas sem cobertura que lá funciona?
A relação entre empregados e empregadores na Jindal é igualmente má. Segundo os funcionários da empresa que aceitaram falar connosco, há bastantes querelas em relação a alegadas discrepâncias na remuneração e subsídios atribuídos aos trabalhadores, e há também que referir que os trabalhadores que operam na mina dizem não dispor de todo o equipamento de proteção pessoal necessário, como as supostamente imprescindíveis máscaras respiratórias.
A Jindal e o Governo, segundo consta, têm um relacionamento excelente. Facto fundamentado por alguns entrevistados que chegaram mesmo a dizer que o Governo arrecada “impostos” junto à empresa. Já a relação da empresa com as organizações da sociedade civil é extremamente complicada, uma vez que a empresa entende as OSCs como o grupo de agitadores por detrás dos protestos das comunidades.
Quando questionados pelo nosso pesquisador sobre se em algum momento as comunidades teriam abordado a empresa ou o Governo sobre o porquê do incumprimento das promessas que lhes foram feitas, membros da comunidade responderam o seguinte:
“A Jindal, diz que o Governo ainda não aprovou a tabela de pagamento de indemnizações e o plano de reassentamento, enquanto o Governo diz que está a fazer os estudos com calma porque a licença da operadora Jindal tem prazos e é por isso que já iniciou a extração de carvão, mesmo antes do reassentamento".
No fim do dia, apesar de, de acordo com as leis vigentes na República de Moçambique e com as convenções internacionais que existem sobre a matéria a Jindal estar claramente em falta, é a passividade e permissividade (para não dizer conluio) do nosso governo a principal responsável por esta situação. Quando interpelada por nós, a Jindal não quis fornecer qualquer informação, mas numa atitude de clara opressão, convocou à posteriori uma reunião com os líderes das comunidades para os intimidar em não fornecer qualquer informação às OSCs, ameaçando não renovar contratos com quem o fizesse.
O mais triste nisto tudo, a nosso ver, foi o facto de sabermos que havia várias equipas de órgãos de comunicação social nacionais em Chirodzi no meio de todo este circo, mas fora o Diário de Moçambique, ninguém mais publicou esta história. @Verdade

Moçambique é um caso problemático no que toca à corrupção, diz pesquisa

Segundo um estudo da Transparência Internacional, publicado esta terça-feira (09.07.), oito dos dez países com maior volume de suborno do mundo são africanos. Moçambique é o único dos PALOP que consta no documento.

53% da população mundial não confiam na transparência das instituições que os representam e acreditam que a corrupção tem vindo a agravar-se desde o início da crise financeira e económica global. De acordo com o Barómetro Global da Corrupção 2013, publicado pela organização independente Transparência Internacional, 51% dos entrevistados consideram que os partidos políticos são os mais corrompidos, 31% acreditam ser a polícia e 24% destacam o Poder Judiciário como o menos transparente – justamente as instituições que se deveriam dedicar à erradicação da corrupção.

O estudo mostra que a situação piorou em 83 países, comparativamente com os dois anos anteriores, e que apenas melhorou em 13 estados, revelando ainda que 27% dos inquiridos admitiram terem pago subornos a membros de serviços públicos ou privados no último ano, valores que não revelam qualquer melhoria relativa às pesquisas de anos anteriores.

"Moçambique é um caso preocupante"

A Transparência Internacional estabelece uma relação entre pobreza e corrupção ao indicar que oito dos dez países com taxas de pagamento de subornos mais elevadas são países africanos. Uma das principais inquietações para Chantal Uwimana, diretora do departamento africano da organização, é o facto de “uma em cada quatro pessoas afirmar que continua a sentir-se obrigada a pagar luvas”, o que, segundo Uwimana, “permanece uma preocupação”. Ao mesmo tempo, “temos cada vez mais cidadãos comuns, jovens, mulheres e homens, a envolver-se na luta contra a corrupção, jovens determinados a lutar para que a situação não se mantenha como está”.

Segundo o documento, os níveis de corrupção em Moçambique subiram na perspetiva dos moçambicanos. Segundo Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública, CIP, “não se pode dizer que o país não esteja a fazer nada para combater a corrupção”, mas, por outro lado, “há um vazio nas políticas públicas de luta contra [o fenómeno]”. De acordo com o pesquisador, “a estratégia de combate à corrupção anterior terminou e, neste momento, o país ainda não tem uma nova estratégia” que a substitua.

Medo impede denúncia

 

Diante destes números, quase metade dos inquiridos acrescentou que denunciar um caso de corrupção não resulta em nenhuma punição, enquanto que 35% das pessoas ouvidas afirmaram não o fazerem por terem "medo das consequências". Em Moçambique, a descrença no aparelho judicial e policial também é elevada e, para Baltazar Fael, “sobretudo as polícias de trânsito e das alfândegas aparecem no topo”, assim como “o aparelho judicial não é de confiar, porque, muitas vezes, o executivo acaba por influenciar aquilo que é a atuação do judicial”.

Entre os países que apresentaram perspetivas otimistas encontram-se, entre outros, o Azerbeijão, o Sudão, o Sudão do Sul, o Cambodja, as Ilhas Fiji, a Geórgia e o Ruanda, entre os piores, a Argélia, o Líbano, a Nigéria, a Tunísia e Vanuatu. Deutsche Welle

Angola precisa de agitação social, defende sociólogo

Coque Mukuta

LUANDA — O Movimento dos Estudantes Angolanos, reuniu para reflectir sobre os problemas afectos aos estudantes angolanos, mais de duas centenas de estudantes, e na ocasião o Sociólogo João Paulo Ganga apelou aos angolanos pressão contra executivo para a resolução dos problemas sociais. Angola precisa de uma agitação para a resolução imediata dos problemas sociais do País, afirmou o sociólogo e jornalista João Paulo Ganga.
Segundo o profissional que falava no encontro realizado com a juventude estudantil, defendeu que os estudantes saíssem mais vezes para pressionar o executivo angolano para a resolução dos problemas da sociedade.
Na ocasião Miguel Kimbenze membro do Movimento dos Estudantes Angolanos, disse estar no fim o prazo dado ao executivo para cumprir com as obrigações remetidas na presidência da República.
Os passes sociais para os estudantes e o saneamento básico nas unidades escolares estão entre as obrigações.
João Paulo Ganga disse ainda que o executivo angolano nunca tomou nenhuma medida que seja a favor das populações, sem qualquer pressão ou agitação social. Voz da América

Quando a noite se torna numa insegurança

SR. DIRECTOR!

Em primeiro saúdo a vossa Excia. por ter aceite publicar este artigo na página dedicada aos leitores. O assunto que trago neste artigo já vem sendo tema de debates em vários círculos na nossa sociedade, em particular na província de Maputo e mais concretamente nos bairros periféricos da Matola e da cidade de Maputo. O cenário que a população tem estado a passar nos últimos dias é de um medo e clima de tensão generalizado.

Muito pode se levantar sobre o assunto da criminalidade que não é novo, porém ganhou proporções alarmantes nos últimos dias, pretendo aqui trazer alguns pontos que penso serem importantes para uma reflexão do ambiente de tensão e medo e este artigo é apenas um ponto de partida abrindo espaço para várias outras análises.
O primeiro aspecto está ligado à responsabilização da entidade que deve garantir em primeira instância a ordem e traquilidade públicas formalmente instituída com o monopólio do uso da força dentro do seu território de jurisdição. Essa função é incumbida ao Estado que tem os diferentes tipos de polícia que devem zelar por essa função, mas o que vemos hoje é uma polícia quase demissionária no exercício das suas funções. A polícia queixa-se da exiguidade de meios materiais, humanos e financeiros para o exercício da sua função, mas a população não pode esperar que estes meios apareçam enquanto a mesma vai sendo torturada por marginais. Esta mesma polícia, vezes sem conta, consegue ter meios para exercer funções de pequeno relevo para a população.
O segundo ponto tem a ver com o perigo que há por detrás do policiamento comunitário que é feito pela população nos seus bairros, o que vem a comprovar o primeiro ponto da ausência do Estado representado pela polícia e isto traz claramente efeitos adversos ligados à captura de indivíduos em algumas ocasiões que nada tem a ver com esse submundo e quando confundidos são torturados e isto faz eclodir mais linchamentos, uma vez que os cidadãos acreditam cada vez menos na acção da polícia. Não estou contra essa actividade, mas a mesma deve ser acompanhada por alguns agentes da lei e ordem para eventuais capturas, evitando dessa forma o oportunismo de alguns cidadãos.
Em última análise, relaciono este fenómeno às questões urbanísticas que as nossas cidades apresentam que são de forma desordenada e sem o devido controlo da expansão por parte dos conselhos municipais.  O que se verifica nestes bairros é a ausência de infra-estruturas de garante de convivência normal em sociedade, desde hospitais, mercados e esquadras alegadamente porque não há vias de acesso e no caso vertente da segurança, a polícia não tem meios circulantes para chegar a estes bairros quando é solicitada a intervir.
A polícia já veio a público com o pronunciamento de que estes crimes em algum momento relacionam-se com a actual estação, facto que não tem espaço nesta análise, na medida em que nada nos garante que quando o período frio terminar os crimes também vão terminar.
Quero em último lugar apelar às autoridades que continuem a intensificar os seus trabalhos com vista a estancar esse cenário aterrador que nos tira o sono. Notícias

Clama-se por “Nhadayeyoooo – Socoroooo...!”.

Mais não disse!

• Dércio Ernesto J. Tsandzana

Estudo recomenda abertura total de contratos sobre mineração em Moçambique

ONG moçambicana que defende boa governação, transparência e integridade, publica estudo sobre contratos do sector extractivo no país. Para a organização, os documentos devem ser publicados na sua totalidade.

O estudo "Um passo para a boa governação na gestão dos recursos naturais", divulgado pelo Centro de Integridade Pública, defende a publicação na íntegra de todos os contratos envolvendo recursos naturais do país.

Em 2011 foi aprovada uma lei de parcerias público-privadas que prevê que todos os contratos assinados pelo governo sejam publicados. No entanto, nesta lei a favor boa governação, há um aspecto que anula o próprio princípio da transparência: aquele que diz que os "principais termos dos contratos serão publicados".

Para Fátima Mimbire, do CIP, a questão que se coloca é: o que são "principais termos"? Quem determina esses "principais termos"? Ou então, quais são os critérios para determinar os "principais termos?"
A analista defende que todo o contrato deve ser aberto ao público. "Claro que se tem de salvaguardar essa questão que eles dizem do interesse comercial, mas nós achamos que esse argumento de salvaguarda dos interesses comerciais é mais um argumento para não publicar os contratos porque já ficou provado, nos países que publicam os contratos na íntegra, que isso não afeta de forma nenhuma o negócio das companhias", opina Mimbire.

Cláusulas de confidencialidade   

Segundo a especialista, as companhias dizem que estão disponíveis para aceitar a publicação dos contratos enquanto o governo diz que necessita da autorização das companhias. Isso cria um "pingue-pongue" e ninguém parece deixar claro por quê os contratos não são publicados.

"E ainda que a lei preveja a publicação dos principais termos do contrato, a publicação não vai ser extensiva a contratos já assinados por causa do princípio da retroactividade e porque há cláusulas de confidencialidade. Assim, vamos dizer de novo que os contratos não são transparentes", explica.

Mimbire sublinha, por outro lado, que há muitas dúvidas sobre o que realmente consta nos contratos e isto é uma preocupação permanente do CIP. Os reais benefícios que o país poderá ter decorrente dos contratos que assinou com as companhias é, para todos, segundo a pesquisadora, uma incógnita.
"Isso nos preocupa. Sobretudo para um país que está a procura de recursos e tem de maximizar a exploração de recursos para poder investir no desenvolvimento", avalia.

Segundo o estudo do CIP, os relatores do documento chegaram à conclusão de que muitos dos projectos vão terminar a sua exploração sem pagar efectivamente ao Estado por causa dos excessivos benefícios fiscais que o governo concedeu a algumas companhias.

Falta recursos para o básico

Mimbire ressalta aí o prejuízo dos contratos não transparentes. "Os moçambicanos não sabem efectivamente o que o governo assinou com as companhias e que benefícios o país terá da exploração destes recursos", critica a especialista.

O CIP não sabe exactamente o que o país está a ganhar. Segundo a analista, os contratos não estão claros e não há como monitora-los. "Então os recursos que deveriam ir para os cofres do Estado vão para os bolsos das pessoas porque não se sabe quando terminou o regime especial de uma determinada companhia", constata.

Seriam estes recursos que fazem falta hoje ao país para prover o básico aos seus cidadãos, segundo a analista. "Ao invés de beneficiar os moçambicanos, por exemplo, na construção de escolas, hospitais e infra-estruturas, acabam por ir para os bolsos de determinadas pessoas".
O principal impacto desta falta de transparência, além de significarem um obstáculo a distribuição dos benefícios da riqueza do país entre todos os moçambicanos, é o retardamento do desenvolvimento de Moçambique. "E então começam com o discurso que temos de ter paciência", ironiza.

Os esforços do governo

Moçambique aderiu à Iniciativa de Transparência das indústrias Extractivas (ITIE) em 2012. Segundo a especialista do CIP, isto melhorou um pouco a situação, mas não de forma totalmente satisfatória. Já existe no país a ideia de que o governo tem de prestar contas sobre o que as companhias pagam e o que o Estado recebeu.

O governo tem tentado implementar, conforme Mimbire, o cadastro mineiro. Para a especialista, as questões é como a autoridade tributária estava organizada em termos de colecta de impostos. "Ainda temos desafios do ponto de vista da própria transparência da implementação da ITIE, do enraizamento do hábito de prestação de contas", esclarece.

Embora alguns analistas digam que, com a adesão ao ITIE, Moçambique já é um país transparente, Fátima Mimbire discorda. Ela diz que a adesão é o começo para alargar a transparência. "O que significa que os relatórios por si só não são suficientes sobretudo porque são relatórios contabilísticos. Quantas pessoas conseguem interpretar, ler números?"
Para ela, a CIP tem estado a fazer com que as organizações da sociedade civil avancem não só para a publicação de relatórios contabilísticos, mas com informações mais relevantes, como, por exemplo, a forma que  o governo utiliza o dinheiro arrecadado.

"Isto é um aspecto muito importante que nos permite escrutinar se de facto esse dinheiro tem impacto positivo na sociedade e traz melhoras para o país. A prestação de contas não é só dizer recebi e paguei. É para deixar claro que recebi, paguei e fiz isto com esse dinheiro", explica Mimbire.

Conforme a especialista do CIP, Moçambique avançou muito, mas tem ainda de continuar a trabalhar para o alargamento dessa transparência. Mimbiri diz que a publicação dos relatórios em si não diz nada. É preciso que esses relatórios sejam documentos que digam alguma coisa sobre o que está a acontecer no sector extractivo. Deutsche Welle

DIZER POR DIZER - PROSAVANA e os camponeses urbanos!

A nossa indústria de ideias, via academia, está a prosperar de tal ordem que não nos é perigoso pensar na terra com os pés no céu e assim, a passos largos, tornarmo-nos outros quando na verdade somos nós mesmos. Quem somos? Moçambicanos, de um país cuja principal riqueza é a terra, havendo ainda outra por debaixo dela. Daí que a nossa pobreza se deve à nossa falta de capacidade de aproveitar o que a mãe-terra nos deu.

Ao mesmo tempo que prosperamos na nossa indústria de ideias, arrepia manifestarmo-nos, diariamente, como muito pobres do ponto de vista do conhecimento do país real, este que convencionamos estar entre os rios Rovuma e Maputo. Estamos a dizer que Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia (só para exemplo), estão nesse “interior”.
Sem ter ido a academia nenhuma, regozijo-me de conhecer, de lés-a-lés, o meu país, onde se exclui apenas uma província, Inhambane. De lés-a-lés até é um exagero, mas ajuda-me a dizer que conheço todos os distritos da província de Maputo; todos de Cabo Delgado; menos um (Moma) em Nampula; em Niassa, menos Muembe, Mecula e Mavago; na Zambézia, todos à beira da estrada principal, tal como em Sofala e Manica; Tete, menos Zumbo, Magoé, Marávia, Chiúta e Mutarara; em Gaza só conheço, Chókwè, Bilene-Macia, Chibuto, Guijá. Claro, com as capitais provinciais, que normalmente nos recebem quando vamos a determinada província.
De algum tempo para cá, vozes, via teoria, aparecem a dizer, em nome das populações dos distritos de Monapo, Meconta, Rapale, Ribáuè e Malema (em Nampula); Mecanhelas, Cuamba, Mandimba, Ngaúma, Chimbunila, Sanga, Muembe e Majune (em Niassa) e Ile, Alto Molócuè, Guruè e Namarrói (na Zambézia), que não querem o projecto da agricultura que o governo moçambicano pretende implantar nestas regiões, com o apoio dos seus parceiros.
Estamos a falar, maioritariamente, das terras que antes tinham sido sonhadas, outras utilizadas efectivamente pelas unidades de produção que o período pós-independência recuperou das mãos dos latifundiários (outras nem por ai), fazendo delas machambas estatais, tais como em Metocheria (em Nampula, não se confunda com Metuchira, em Sofala) através da produção industrial de algodão, que fez do nosso país um potencial concorrente na arena internacional.
Estamos a falar de todos os blocos de produção, estendidos por Ribáuè (com extensão a Lalaua) Malema, de produção tabaco e milho cujas quantidades clamavam por mais competência do governo para fazê-las rodar. Estamos a falar dos complexos agrícolas de Lioma, em Guruè (Zambézia) e de todas as extensas áreas agricultáveis desta província, que por influência disso, é(ou era) a origem da maioria dos engenheiros agrónomos e técnicos agrícolas e pecuários, no nosso país. Ou disso também não sabíamos? Enfim, estamos a falar das grandes extensões de terra, que já foram machambas estatais, em Lissiete e Lipúzia, (distrito de Mandimba), Matama, Assumane, banhados pelo rio Lucheringo (no distrito de Chimbunila) e da grande machamba de Unango (distrito de Sanga).
Estamos a falar, enfim, do projecto dos 400 mil hectares, que o Plano Prospectivo Indicativo (PPI), do que hoje se pode chamar VISÃO ou plano estratégico, previa, que partiria da província do Niassa até à vizinha Cabo Delgado, irrigando os campos de diferentes culturas, criando animais de diferentes espécies para aumentar as calorias das populações e não só. Tudo isso fez algum mal?
Aliás, o mal foi o plano ter sido interrompido pela conjuntura político-militar no nosso país, do que, entretanto, com muitas saudades, vemos hoje a barragem de Chipembe inerte no distrito de Balama, donde já saiu arroz em quantidades industriais, o regadio de Ngúri, na linha divisória entre os distritos de Macomia e Muidumbe, donde já saiu muita batata-reno, razão porque em nenhum momento se consumiu aqui, então, aquela sintética, da África do Sul…
Estamos a falar exactamente das regiões por onde o PROSAVANA vai passar, por isso podemos voltar a perguntar se tudo isso fez algum mal. Ou o mal foi não ter sido continuado? A outra pergunta pertinente é: qual é a alternativa que colocam os camponeses urbanos do nosso país, que dizem representar aqueles que vivem trabalhando a terra e todos os dias chamam o governo de incompetente, por não ter podido continuar com os projectos acima referidos?
Se a alternativa for não produzir, ficamos sem perceber o porquê de tanto investimento em homens contra a produção, pior ainda se forem aqueles que não deixam fazer e nem fazem.
Um convite: estou de férias, em Maputo, aqui onde reside a maioria dos camponeses urbanos. Amanhã vou à Méti, distrito de Lalaua, que antes pertencia a Ribáuè, donde regressarei no dia 18. No dia 27, viajo para a província do Niassa, passando por Metarica, Nipepe, Maúa, Majune, Marrupa, Chimbunila, Ngaúma, Mandimba, Mecanhelas e, obviamente, Cuamba, como porta de entrada para quem vai pela via ferroviária, a partir de Nampula.
Podemos, para não dizer por dizer, ir procurar os camponeses com quem depois marcharemos contra a usurpação das suas terras, levando uma mensagem clara: nós somos os vossos defensores, lutamos para que as vossas terras não sejam ocupadas, que é melhor assim do que com culturas! Se não quiserem ir comigo, farei isso sozinho e virei dizer o que encontrei. Notícias

• Pedro Nacuo