Extinção de elefantes em Moçambique poderá acontecer nos próximos 10 anos

Moçambique continua a registar dados alarmantes na caça furtiva dos elefantes. O país é apresentado como um dos principais corredores internacionais de tráfico do corno de rinoceronte e marfim para mercados asiáticos.

Mais de mil e quinhentas organizações e cidadãos a título individual subscreveram até ao momento em Moçambique uma petição da organização não-governamental que atua nas áreas de conservação ambiental, WWF, para pressionar o Governo no sentido de adoptar medidas mais duras para a criminalização da caça furtiva.

Alvo Ofumane é o gestor desta campanha que conta com o apoio da WWF da Alemanha e da Holanda.

Com esta petição Ofumane diz querer chamar a atenção do executivo moçambicano para encarar a caça furtiva "não apenas como um problema ambiental, mas também como um problema económico do próprio Estado". Ele espera que esta campanha sirva para "despertar a consciência dos cidadãos" e sublinhar a importância de todos os membros da sociedade se "unirem no combate" ao extermínio indiscriminado de elefantes, afirma Ofumane.

Dados estatísticos avançados pela WWF indicam que Moçambique perdeu mais de metade da sua população de elefantes entre 1980 e 2008. Os números passaram de 35 mil em 1980 para 16 mil em 2008.

Mortos 3 a 4 elefantes por dia

Alvo Ofumane descreveu a situação como alarmante. "Se esta situação continuar neste ritmo podemos chegar a uma altura em que vamos ficar sem população de elefantes", avisa Alvo Ofumane. Conta que há 10 anos atrás, o Niassa tornou-se a referência mundial em termos de população de elefante africano em todo o continente mas "se este cenário continuar nesta progressão corremos o risco de perder este prestígio", diz.

A situação é mais crítica no norte do país, em duas províncias que fazem fronteira com a Tanzânia - Cabo Delgado e Niassa. "Há dados que indicam que por dia são mortos três a quatro elefantes na reserva do Niassa", avança preocupado Ofumane. Calcula-se que a extinção de elefantes em Moçambique possa ocorrer nos próximos 10 anos se não for invertido o atual cenário, afirmou Alvo Ofumane.

O combate à caça furtiva de espécies animais protegidas poderá não se mostrar tarefa fácil. O que atrai muita gente para aquelas operações é o facto de, por exemplo, o quilograma do corno de rinoceronte ser vendido até aos 55 mil euros.

Redes altamente equipadas

Ofumane explica que o que torna difícil impedir o extremínio da espécie, é que os caçadores furtivos estão inseridos em redes altamente equipadas, com meios sofisticados como "helicópteros" e conseguem facilmente invadir as áreas de conservação. "Sabemos que no nosso país temos alguns problemas na desproporcionalidade entre as áreas de conservação e o pessoal que as controla", afirma Ofumane.

Moçambique está de sobreaviso: se não tomar medidas urgentes para inverter a realidade atual poderá ser penalizado internacionalmente. A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES) pode vir a "aplicar sanções ao país se não forem tomadas medidas" para controlar a caça furtiva.

Recorde-se, que na última reunião em que este organismo internacional esteve presente, foram feitas recomendações a Moçambique, "no sentido de acabar com este problema do país ser usado não só para a matança de elefantes mas como corredor de tráfico de corno de rinoceronte e marfim", conclui Alvo Ofumane. Deutsche Welle

O escritor não transcreve a vida, inventa a vida

MILTON Hatoum, o escritor brasileiro de origem libanesa, veio a Lisboa conversar com o poeta sírio Adonis na Gulbenkian. Falaram de política, mas sobretudo como a literatura e a poesia podem fazer a ponte entre Ocidente e Oriente.
Aos 61 anos, o escritor brasileiro Milton Hatoum não tem pressa. Na era em que os livros parecem ser fabricados em série, publicou apenas seis em quase 25 anos de carreira - e escreve-os à mão. Vencedor dos prémios Jabuti e Portugal Telecom de literatura defende que o escritor tem de ter coragem para escrever e mais ainda para ficar em silêncio.
Ele, que acredita nos bons leitores, diz que é assustador ver um presidente culto como Barack Obama em visita ao Brasil citar Paulo Coelho e não Machado de Assis ou Clarice Lispector.
Sobre o Brasil e o futuro do país do futuro? Votou em Dilma Rousseff - "as outras opções eram assustadoras" - e acha que ela vai ganhar de novo. As manifestações nas ruas das cidades brasileiras eram contra tudo: "O que a imensa maioria queria era uma política pública mais eficaz, porque há dinheiro para isso."

- Costuma dizer que "um dos enigmas da literatura é a passagem da experiência para a linguagem" - justamente o tema da conferência que veio fazer na Fundação Gulbenkian, em Lisboa. É possível desvendar este enigma?

- O enigma nunca é decifrado. Na literatura, o estético, como disse o Borges [o escritor argentino Jorge Luis Borges], é o lugar do enigma. O que é fascinante na literatura é justamente esta possibilidade de inventar aquilo que poderia ter existido ou aquilo que pode existir. O enigma que nunca é decifrado irradia possibilidades de leitura e de interpretação. Esta é a verdade da literatura, é a verdade das relações humanas, não é uma verdade científica nem das respostas definitivas. Ao contrário, ela coloca questões o tempo todo. No meu romance Dois Irmãos (lançado há 12 anos com mais de 140 mil cópias no Brasil e que agora vai ser adaptado para a televisão), o grande enigma é saber quem é o pai do narrador.
O grande desafio do escritor é transformar a sua experiência em linguagem. Todo mundo tem uma experiência, que pode ser mais rala, mais livresca, que pode ser uma experiência de leitura, de vida aventureira ou não. A questão da literatura é como isto se transforma em linguagem. A imaginação, que é o que para mim dá força à literatura, tem que traduzir esta experiência. O valor da arte está ligado à força da imaginação.

- Escreve todos os seus livros à mão. Não usa o computador. Porquê?

- Tem a ver com os gestos, com algo corporal, com o hábito do arquitecto de fazer desenhos. Eu fui arquitecto [é formado em Arquitectura pela Universidade de São Paulo] muito antes dos programas de computador. Na minha época, para entrar numa faculdade de Arquitectura, você tinha que dominar o desenho. E eu me acostumei a escrever à mão - com aquilo que a gente ligava o projecto ao desígnio, ao desejo. O Roland Barthes tem um texto bonito sobre isso, sobre os manuscritos dos escritores franceses, compara o manuscrito do Balzac a uma espécie de fogo-de-artifício onde há muitas correcções, uma coisa meio arbórea. Eu me sinto mais livre escrevendo à mão. Acho que meu pensamento flui. As ideias também fluem mais com a caneta do que na tela. Eu posso passar horas escrevendo e não cansa porque também não escrevo copiosamente. Em 25 anos - o meu primeiro romance, Relato de Um Certo Oriente, vai fazer 25 anos em Abril do ano que vem - eu publiquei seis livros. Continue lendo aqui.

"Mentiras" impediram a manifestação sobre habitação em Angola, diz SOS Habitat

Dia 7 de outubro comemora-se o dia Internacional da habitação. Uma manifestação que queria celebrar a data foi impedida pela polícia angolana. De acordo com a organizadora da marcha, usou-se mentiras para a impedir.

Em Angola, uma manifestação antecipada para celebrar o dia Internacional da Habitação foi impedida pelas autoridades angolanas. De acordo com a SOS Habitat, organizadora da marcha, o Governo de Luanda socorreu-se de mentiras e artimanhas de forma premeditada para impedir a manifestação.
"Até agora não sabemos porquê mas nós cumprimos com todos os requisitos necessários que contém na nossa Constituição que diz que o cidadão ou as organizações sempre que precisam fazer uma manifestação ou uma marcha devem comunicar ao Governo Provincial de Luanda e isto foi feito isso", diz Rafael Morais, coordenador da SOS Habitat.
Esta organização não-governamental (ONG) angolana e as comunidades lesadas pelos constantes desalojamentos decidiram celebrar a data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) no último sábado dia 5, com uma manifestação de sensibilização ao Governo angolano, mas este não lhes quis dar ouvidos.

"O Governo Provincial de Luanda mentiu à sociedade"

De acordo com o coordenador da SOS Habitat a realização de uma prova de ciclismo no local onde deveria acontecer a manifestação, foi a justificação apresentada pelas autoridades de Luanda para impedir os planos da ONG. "Não aconteceu a tal prova de ciclismo. O Governo Provincial de Luanda mentiu à sociedade e mentiu à SOS Habitat, no sentido de mais uma vez impedir um ato que está plasmado na Constituição", afirma Morais.
Esta ONG garante que respeitou os prazos exigidos pela lei para a submissão do pedido de manifestação ao Governo de Luanda. O pedido deu entrada a 27 de setembro e a resposta deveria ter sido dada 24 horas depois, mas tal só veio no dia 4, um dia antes da manifestação. Para Rafael Morais a resposta tardia foi propositada:
"Na nossa comunicação vão os nossos números de telefone e e-mails" que permitiria ter recibo a resposta com antecedência.

Detenção "premeditada"

E mais factos se juntam a esta tentativa de impedimento da manifestação. Rafael Morais e outras pessoas foram interpeladas pela polícia de Viana quando se dirigiam ao local da concentração e levados à esquadra. E com isso foi abortada a manifestação. Os motivos da detenção não fazem sentido, de acordo com o coordenador, que vai mais longe ao considerar que ela foi premeditada.
As autoridades justificaram-se dizendo que os veículos que detinham "estão num grupo de viaturas que estão a ser procuradas pela polícia porque foram roubadas" e explica que pela maneira que foram interpelados pelas autoridades "dava ideia que alguém estava à espera da nossa viatura" e explica que muitos outros carros que passaram não foram parados. Pelo comportamento da polícia Rafael Morais diz que deveriam previamente ter "a matrícula do carro, todas as diretrizes da viatura e estavam à nossa espera", afirma o coordenador da ONG.
Entretanto, a SOS Habitat vai manifestar-se contra a atitude e decisão do Governo de Luanda, mas de outra forma.
"Nós estamos a preparar uma conferência de imprensa para amanhã (08.10)" para informar a sociedade do sucedido, adianta Morais. Querem apresentar a sua "indignação sobre o comportamento do Governo Provincial de Luanda". Avança que querem marcar audiência com o Governador Provincial de Luanda para os próximos 15 dias, e também com o vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Este, conta ainda que membros do partido do MPLA tentaram dissuadir a sociedade a participar na marcha, um comportamento que segundo ele visa "desinformar as comunidades". Deutsche Welle

“Portugal vai perder com atitude de subserviência face ao poder de Angola”

ANA DIAS CORDEIRO

O professor de Economia na Universidade Católica de Luanda Justino Pinto de Andrade diz que as declarações de Rui Machete deram “uma má imagem de Portugal” em Angola.

No quadro das relações entre Portugal e Angola, presente e futuro não podem ser encarados da mesma forma. Se, no presente, Portugal pode ganhar com uma cumplicidade com Angola, no futuro o mais certo é vir a “perder”. Quem o diz é Justino Pinto de Andrade, professor de Economia da Universidade Católica de Luanda e líder do Bloco Democrático, para quem a forma como “as elites políticas” de Lisboa se relacionam com o poder em Luanda passou a linha da cumplicidade para o campo da “subserviência”.
O académico e político da oposição diz que as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros português Rui Machete à Rádio Nacional de Angola (RNA) dão "uma má imagem" de Portugal em Angola. Algo que vem na sequência de comportamentos anteriores e que, ao contrário do que podem pensar os políticos portugueses, "não ajuda a fomentar as relações entre os dois países".
A cumplicidade entre Portugal e Angola pode trazer “um maior fluxo” de comércio e investimentos, mas “só no curto prazo”, considerou o analista ao PÚBLICO. “Se olhar para o futuro, Portugal vai perder muito. As autoridades angolanas não respeitam quem se põe de joelhos. É uma forma muito negativa de relacionamento.”
Sinal disso é a forma violenta e depreciativa como o Jornal de Angola reage a notícias que comprometem o poder de Luanda. Não é um fenómeno novo, mas acentuou-se com as notícias sobre as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) portuguesa a figuras próximas do Presidente José Eduardo dos Santos. Aconteceu no passado e agora, recentemente, quando o ministro dos Negócios Estrangeiros Rui Machete falou à RNA.
Questionado sobre as investigações na PGR portuguesa, Rui Machete sugeriu que podia tratar-se de “um mal-entendido”. “Tanto quanto sei, não há nada substancialmente digno de relevo, e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas e, naturalmente, informar as autoridades de Angola pedindo, diplomaticamente, desculpa, por uma coisa que, realmente, não está na nossa mão evitar”, disse o chefe da diplomacia portuguesa.
Esta posição “é muito má para a imagem de Portugal”, considera Justino Pinto de Andrade, na posição. “As pessoas pensam que ficando de joelhos fomentam as relações entre os dois países”, acrescenta o professor universitário. "É o contrário." Continue lendo aqui.

Reflexão sobre combate à pobreza

Segundo os discursos políticos actuais há uma imperiosa necessidade de diminuir os índices de pobreza existentes no país, com vista a contribuir na redução significativa da pobreza e na melhoria da condição de vida da grande parte significativa de muitos moçambicanos.
Eliminar ou erradicar a pobreza poderá significar, movimentar a sociedade e o governo, a fim de desenvolvermos acções que possam reverter em atitudes e posições correctas para um desenvolvimento substancial e equilibrado do país.
Para melhorarmos a nossa condição de vida, precisamos incentivar a nossa sociedade a criar condições para uma alimentação livre de dependências estrangeiras e para tal deve-se se criar atractivos para a população e/ou ainda criar novas fontes de riqueza, novas capacidades e reformas de distribuição de rendimentos que reflictam esta preocupação e elevar o nível de vida dos trabalhadores e das camadas sociais mais pobres.
A estratégia elaborada pelo governo deve ser uma que aponta no sentido de garantir um desenvolvimento que contribua para eliminação da pobreza no nosso país. Esta estratégia deve-se assentar numa base ampla, contribuindo assim para a substituição das importações por um melhor aproveitamento das capacidades de produção nacional, pois assim estaremos a criar uma classe de produtores e empresários nacionais, o que por sua vez garantirá emprego aos trabalhadores junto do empresariado nacional.
O desenvolvimento e a eliminação da pobreza devem ter uma larga base empresarial contando assim com uma maior participação do sector financeiro. Deve-se criar uma capacidade produtora que possa gerar riqueza, o que pode significar em termos de investir nos pequenos empresários através de associações. Infelizmente, uma situação que não contribui favoravelmente para erradicação da pobreza é a situação dos nossos salários, que contribuem drasticamente para nos afirmarmos cada vez mais como pobres, sendo por isso que temos com muita urgência estas metodologias que não nos ajudam e só prejudicam, favorecendo assim os investidores estrangeiros.
As estratégias de desenvolvimento que não nos favorecem e só favorecem aos investidores em particular os estrangeiros, deixam impressão de que o nosso território, Moçambique, é um território de mão-de-obra barata. Sendo por isso que estas estratégias precisam de ser revistas.
É preciso fazer valer os investimentos para o país, fazendo com que os investimentos tenham um impacto mais abrangente e não restrito. É bem verdade que criar parcerias para investimento não é um processo fácil, mas é preciso exigir que os investimentos tenham um impacto visível para a maioria da população moçambicana. Se os investimentos nacionais ou estrangeiros não respeitarem esta política teremos sempre no país um desenvolvimento para um grupo restrito da população. Notícias

Isabel Josceline

Moçambique: Economista sugere criação de um fundo de riqueza

O economista António Franco defende a criação de um Fundo de Riqueza com base nos impostos pagos por operadores da indústria extractiva em Moçambique, uma medida que visa permitir uma melhor utilização das referidas receitas.
Falando esta quinta-feira em Maputo, durante um seminário intitulado “A contribuição da indústria extractiva na economia moçambicana”, Franco, economista do Programa moçambicano de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED) da Agência norte-americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), disse haver problemas de priorização na utilização das receitas pagas pelos operadores da indústria extractiva em Moçambique.
“Há um problema de priorização na utilização de recursos. Por isso, que eu defendo que os impostos da indústria extractiva não deveriam ir directamente para o orçamento do Estado. Deveriam ir para o fundo e depois este entregaria o dinheiro ao orçamento do Estado depois de justificados os programas em que serão utilizados, porque senão o dinheiro entra e sai e continuamos a não conseguir educar as crianças com qualidade, resolver o problema da educação vocacional, de infra-estruturas, etc”, disse Franco.
Para este economista, os impostos da indústria extractiva não deveriam ser canalizados directamente a orçamento do Estado, mas sim para o referido fundo que posteriormente seria responsável pelo desembolso desses recursos mediante aprovação dos programas em que serão aplicados. “Fundamentalmente, o Fundo de Riqueza ou Fundo de Recursos visa assegurar que o dinheiro não é gasto sem que tenha resultados, porque hoje existe um grande problema de capacidades institucionais”, disse Franco.
A fonte apontou dois exemplos, onde considera haver “necessidades básicas” que não são satisfeitas. “Ninguém duvida que existem necessidades básicas, desde medicamentos que não existem nos hospitais ou nas clínicas a livros que não existem nas escolas para as crianças”, disse ele.
“Portanto, o fundo vai ajudar a resolver alguns desses problemas. O problema é que se não existem sistemas suficientes, podem-se comprar livros, mas estes não chegarem às escolas. Podem-se comprar medicamentos e estes não chegarem aos centros de saúde, que é um dos grandes problemas que nós temos. Portanto, temos sempre problemas de gestão dentro das instituições que gerem essas actividades”, referiu.
Apesar disso, o economista, que já trabalhou para o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, reconhece que a indústria extractiva já está a contribuir para a economia moçambicana, mesmo estando na fase inicial da produção.
“Não existem quaisquer dúvidas de que a economia moçambicana vai crescer, e já está a crescer porque neste momento, apesar de não haver ainda níveis de produção grandes, já há um grande volume de investimentos que está a ser feito desde construção. Há pessoas que vêem ao país, querem comer, querem quartos e casas. Portanto, a economia está bastante transformada, está a crescer aceleradamente e portanto, daqui para frente vai crescer ainda mais aceleradamente”, reconheceu ele. Contudo, ele afirma que não é apenas a indústria extractiva que vai construir o crescimento do país, razão pela qual é necessário investir também na agricultura – que base de subsistência da maioria da população -, formação de capital humano e criação de ambiente mais favorável para o desenvolvimento de pequenas e médias empresas. (RM/AIM)

Aborto inseguro: Uma tragédia silenciosa

“A FAMÍLIA só ficou a saber que a rapariga havia interrompido a gravidez quando ela estava já a morrer. Quando a levaram ao hospital descobriram que o útero estava danificado e a infecção já tinha invadido os outros órgãos vitais do seu organismo”.
Foi neste cenário sinistro que Ricardo João, estudante, descreveu a forma como uma menina, sua vizinha de 18 anos, perdeu a vida devido ao aborto feito fora do hospital e por uma pessoa não qualificada.
Esta jovem mulher, que residia na cidade de Maputo, não é a única que morreu devido ao aborto inseguro no nosso país e no mundo. A Organização Mundial da Saúde estima que, em cada um minuto, uma mulher perde a vida, a nível mundial, devido a complicações relacionadas à gravidez ou ao parto, o equivalente a cerca de 1.600 óbitos por dia.
Em Moçambique, mais de 400 mulheres perdem a vida por 100 mil nascimentos vivos. Desses óbitos, 11 por cento estão ligados ao aborto feito fora do hospital. Estes são dados conhecidos, prevendo-se a ocorrência de mortes fora da unidade sanitária que não são registadas no sistema de saúde.
“O número de mortes maternas equivale ao despenho de quatro em quatro horas de uma aeronave Boeing 747 (um dos maiores do mundo). Quando o avião despenha o assunto é falado por todos, é notícia na imprensa. Mas, esta tragédia silenciosa (aborto inseguro) que acontece diariamente, não se fala”, observa Nafissa Osmar, médica gineco-obstetra e presidente da Associação Moçambicana de Obstetras e Ginecologistas (AMOG).
Nafissa Osmar falava há dias num fórum onde se reflectia sobre como intensificar a campanha “Por uma lei que descriminaliza a interrupção voluntária da gravidez”, actividade realizada, em Maputo, à margem das comemorações do Dia Global de Acção para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal, assinalado a 28 de Setembro. O debate foi organizado pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos.

PRINCIPAIS VÍTIMAS: MULHERES POBRES

A Lei moçambicana proíbe a prática do aborto. Contudo, as mulheres não deixam de fazê-lo. “Não há nenhuma Lei que conseguiu impedir que as mulheres não façam o aborto”, refere Nafissa Osmar. Por falta de alternativas, quando se vêem numa gravidez indesejada, as mulheres abortam às escondidas e em condições deploráveis, usando métodos que colocam em risco as suas vidas.
As que não morrem ficam com sequelas graves, algumas por toda a vida devido ao tipo de instrumento ou meio que usam para abortar. Há aquelas que ingerem ervas, lixívia, gasolina, pólvora e café. Outras introduzem nos órgãos genitais, instrumentos e raízes, folhas de plantas e medicamentos tais como o permanganato de potássio.
Em 2012, só a cidade de Maputo registou mais de mil admissões de mulheres com complicações devido ao aborto inseguro. Do total, dez perderam a vida devido a sepsia e dois por hemorragias. Estes dados excluem o Hospital Central de Maputo (HCM), o maior do país.
Devido à gravidade das lesões, algumas mulheres lhes são tiradas o útero, outras ficam sem possibilidade de voltar a engravidar o que aumenta a sua discriminação na sociedade por não conseguirem conceber, explica a socióloga Maria José Arthur.
As principais vítimas de aborto inseguro são mulheres de todas as idades, sobretudo raparigas, e com poucos rendimentos, residentes, na sua maioria, em zonas rurais e, com desconhecimento do uso de contraceptivos modernos, uma vez que as que têm mais meios podem ter acesso aos serviços de aborto seguro em clínicas privadas e com todas as condições, fez notar Nafissa Osmar.
“Não estamos a favor do aborto. O ideal seria que todas as mulheres conseguissem prevenir a gravidez indesejada. Mas a nossa realidade é outra. As mulheres estão a morrer e temos que fazer algo para evitar essas mortes”, aponta a gineco-obstetra, Nafissa Osmar.
Em 1989, o Dr. Pascoal Mocumbi, na altura ministro da Saúde, aprovou um regulamento interno que autorizou a prestação de serviços de interrupção da gravidez, a pedido das mulheres que assim o desejassem, o que contribuiu para salvar vidas. Contudo, esta norma não está a ser respeitada em todas as unidades sanitárias do país porque não vai de acordo com o que está no Código Penal.
“Há directores de hospitais que são sensíveis à questão da morte de mulheres e permitem a interrupção voluntária da gravidez no hospital, mas há outros que não, por questões pessoais, religiosos e morais”, aponta Maria José Arthur. Continue lendo aqui.

"O fenómeno de Angola está a emergir em Moçambique" alerta economista moçambicano João Mosca

João Mosca do Observatório do Meio Rural de Maputo critica a falta de aposta na agricultura e a etnização de empresas. Em entrevista à DW fala da pobreza rural e afirma que o seu país está "numa encruzilhada".

DW África: Moçambique atravessa um período com tendências contraditórias: por um lado regista-se um aumento do produto interno bruto, na ordem dos 7% ao ano, com grandes investimentos na área dos recursos naturais; por outro lado vemos que a pobreza no país está a crescer. Isto tem uma explicação?
João Mosca (JM): A razão principal é que os grandes investimentos que impulsionam o crescimento económico são sobretudo investimentos externos virados para a exportação, com pouca criação de emprego local no mundo rural.

DW África: Em que zonas do país a pobreza está a aumentar?

JM: Os últimos estudos indicam que a pobreza aumentou sobretudo nas duas províncias mais populosas, nas províncias da Zambézia e de Nampula. O número de pobres tem aumentado mais nas zonas rurais do que nas zonas urbanas.

DW África: Há dez anos, vários governos africanos, inclusive o moçambicano, assinaram a denominada "Declaração de Maputo", em que se comprometem a investir mais na agricultura. Há muitos projetos de organizações não governamentais, inclusive da Alemanha, destinados ao mundo rural em Moçambique. Ao mesmo tempo a pobreza rural aumenta. Porquê?
JM: Moçambique ainda não aplicou esse princípio, de dedicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao desenvolvimento rural, no orçamento de Estado. Nos últimos oito, nove, dez anos, o Estado moçambicano dedicou apenas cerca de 4% do orçamento à agricultura.

Mas não apenas isso: a eficácia dos recursos utilizados é muito baixa. Se cerca de 70% da população trabalha na agricultura, sobretudo na produção de bens alimentares no espaço rural, e se essa área produtiva está numa situação de não crescimento ou de declínio, então é isso que justifica o aumento da pobreza, sobretudo em zonas rurais.

É verdade que tem havido melhorias nas áreas da saúde e da educação, no abastecimento de água e de energia elétrica, sobretudo nas vilas principais. Mas, por outro lado, existem grandes problemas de qualidade nesses serviços.

DW África: Devia ser uma exigência lógica, para a política, apostar mais no meio rural. Pois é no meio rural que se concentra também grande parte dos eleitores. Porque é que isso não acontece?
JM: De facto, cerca de 70 a 75 % dos votos vêm, de facto, do meio rural. Mas o custo do voto é muito baixo. A população é pobre e, portanto, existem diferentes formas de cativar e mobilizar o voto com custos muito baixos.

Com pequenas obras de beneficência na área da saúde, com pequenas ofertas nos momentos das campanhas, camisolas, camisetas, etc. é fácil comprar votos. Também com um sistema de poder bastante dominador e com base em sistemas de controlo da população…

DW África: As pessoas que em Moçambique vivem no meio rural não têm lobby?

JM: Não, não têm lobby. Acresce-se que o seu nível de formação é muito baixo. A informação também é muito limitada. O nível de organização do meio rural, dos pequenos produtores, dos pequenos comerciantes, é muito básico ainda. Eles não possuem formas de organização capazes de influenciar o poder e de reivindicar os seus direitos e de formular as suas preocupações, referentes às suas necessidades de progresso e às suas atividades económicas, assim como aos seus níveis de vida, etc. Essa capacidade reivindicativa e de lobby não existe.

DW África: Através do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) o Estado moçambicano dá sete milhões de meticais a cada distrito por ano, portanto aproximadamente 170.000 euros para a redução da pobreza. Esta medida do governo tem funcionado?

JM: Inicialmente esses meios eram utilizados sobretudo para fins que não eram diretamente produtivos. Nos últimos dois, três anos penso que já houve uma certa mudança. Começa a haver alguns investimentos locais ligados ao comércio, ao artesanato e aos transportes.

Mas os investimentos na agricultura – e sobretudo na produção alimentar – têm diminuído. Esses dinheiros são alocados através das comissões distritais que são dominadas, naturalmente, pelo sistema do poder.

Esses dinheiros são praticamente a fundo perdido. O nível de reembolso desse dinheiro é de cerca de 5% a nível nacional. Não existe nenhum mecanismo para a devolução do dinheiro. Portanto, trata-se de recursos que o Estado injeta no meio rural para ganhar domínio sobre a população. O que conta é também a questão do voto. O mais importante para os governantes é consolidar ao nível local, no meio rural, as tais alianças do poder.

DW África: Existe agora uma tendência para o deslocamento do centro económico do país de sul para norte. Referimo-nos às descobertas de carvão, na província de Tete, e de gás e petróleo, na província de Cabo Delgado. Quais as consequências que esta deslocação do pólo de investimentos do sul para o norte poderá trazer?
JM: O grande risco, que isso pode ter, tem a ver como os grandes grupos económicos, associados aos grupos internos que se vão movimentar. Existirá ou não uma certa etnização, uma certa regionalização dos grupos económicos em relação aos territórios de origem dos sócios nacionais? Penso que esse risco existe…

DW África: E qual seria o risco concretamente?

JM: O risco pode ser o eclodir de conflitos, como acontece em muitos países africanos. Em casos extremos pode haver o risco de divisão do território nacional, como acontece, por exemplo, no Sudão, como houve tentativas várias noutros países, como na Nigéria, em Angola, etc…

É um risco que pode existir. Não há razões muito fortes para que esse risco não possa existir em Moçambique. Há também o risco de uma certa desigualdade do crescimento económico territorial, que já existe. E agora nota-se uma certa alteração do desenvolvimento territorial: as zonas mais pobres poderão passar a ser as mais ricas.

DW África: Acha que existe o risco de Moçambique se tornar uma segunda Angola, um país em que uma pequena elite política detém também todo o poder económico e em que o alto crescimento económico beneficia apenas poucos e em que a larga maioria vive na miséria?

JM: Sim. Esse fenómeno está em curso. Existem muitas evidências de que esse processo já se iniciou. Existe uma grande concentração de recursos em certos grupos da elite moçambicana. A constituição de empresas, a capacidade de investimento, o envolvimento em negócios internos e com capital externo, as relações do poder político com o setor financeiro com o setor ferro-portuário.

Surgem pessoas com grande capital e capacidade financeira, da elite moçambicana. Não é toda a elite que beneficia disso, mas existe uma grande concentração de renda. É um grupo de pessoas muito restrito. Portanto, o fenómeno de Angola está a emergir em Moçambique, inclusive ao nível das famílias de poder. Em Angola é a família de José Eduardo dos Santos [Presidente de Angola]; em Moçambique está a aparecer a família Guebuza [Presidente de Moçambique].

DW África: É possível evitar a "angolanização" de Moçambique com a não reeleição do Presidente Guebuza?

JM: Tudo isso é uma grande incógnita. Não há respostas definitivas. Se o Presidente Guebuza deixar de ser Presidente, isso não significa que ele deixe automáticamente de ter influência sobre o poder, uma vez que ele continuará a ser presidente do partido no poder, a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique].

Sabemos que é a FRELIMO que comanda e dirige o Estado e a governação, portanto as grandes decisões são tomadas na FRELIMO e não na governação e, se assim é, continuará a haver a possibilidade de grande influência de Guebuza em tudo o que é atividade governativa e atividade económica, mesmo que seja a partir da sua presidência do partido.

O maior elemento dispersador que poderia surgir seria a formação de novas elites de intelectuais, de académicos, de gente formada, de técnicos em grande quantidade, que não seriam absorvidos pelo sistema do poder. Eles, de fora do poder, poderiam exercer uma atividade política e social e de intervenção mais forte e constituir realmente novas alternativas de poder mais sérias.

Mas isso dependerá também de todo o processo de como está sendo constituído o sistema educativo em Moçambique, particularmente ao nível das universidades. Também aí há uma grande luta. Portanto, tudo está em aberto e tudo está numa encruzilhada.

As oportunidades são grandes, mas os riscos também são muito grandes!

João Mosca do Observatório do Meio Rural de Maputo esteve na Alemanha a convite do Comité Coordenador Moçambique Alemanha – Koordinierungskreis Mosambik (KKM). Deutsche Welle

Human Rights Watch pede a Angola "investigação imparcial" a actos de violência policial

ANA DIAS CORDEIRO

Relatório sobre “Violência policial cometida contra vendedores ambulantes em Angola” denuncia as agressões e espancamentos “frequentes” contra vendedores de rua, “incluindo grávidas e mulheres com bebés às costas”.

Mercados de Luanda, como o célebre Roque Santeiro em 2010, foram encerrados ou transferidos nos últimos anos. Em 2012, o governo provincial decretou o fim das vendas de rua. A polícia intensificou a pressão sobre os vendedores ambulantes. E os episódios de violência tornaram-se mais frequentes. A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) dedica o seu mais recente relatório sobre Angola, publicado esta segunda-feira, a este universo dos vendedores de rua – constituem uma parte importante da população de Luanda e da população mais pobre.

A violência das autoridades é denunciada e descrita no contexto mais vasto de uma violência social contra pessoas em situação vulnerável, sob a ameaça de figuras da autoridade do Estado, sem conhecimento dos seus direitos e sem alternativa de sustento que não seja a zunga. Zunga, é como se chama a venda ambulante em Angola. A ela se dedicam essencialmente mulheres, conhecidas como zungueiras. Muitas vivem na “pobreza extrema”.

As vendas de rua são o seu principal – se não único – sustento. Mesmo grávidas ou carregando os filhos pequenos às costas, são agredidas pela polícia, denuncia a HRW no relatório de 38 páginas. Desde que, em Outubro de 2012, o governador provincial de Luanda, anunciou novas medidas para acabar com a venda informal nas ruas da capital, a polícia intensificou a repressão, conclui o documento publicado esta segunda-feira e que reproduz testemunhos.
“Onde eu vendo, há muitas zungueiras com bebés às costas”, contou uma vendedora de 22 anos, numa das dezenas de testemunhos recolhidos entre Janeiro e Abril de 2013. “Os polícias e os fiscais vêm de moto. Dão-nos pontapés e atiram as nossas coisas para o chão. Alguns levam as nossas coisas. Só não levam se pagarmos. Dizem: ‘Tira estas porcarias daqui. Aqui não é sítio para vender.’”

Operações de polícia e fiscais

O relatório 'Tira essas porcarias daqui': Violência policial cometida contra vendedores ambulantes em Angola denuncia as agressões e espancamentos “frequentes” contra as zungueiras, “incluindo grávidas e mulheres com bebés às costas”. As operações são conjuntas entre a polícia e os fiscais do Governo que, além de agredirem e intimidarem os vendedores ambulantes, “frequentemente confiscam bens, extorquem dinheiro, ameaçam com detenções e, nalguns casos, detêm os vendedores de rua”. A HRW denuncia ainda a detenção de testemunhas e jornalistas, como meio de “intimidação” para impedir denúncias, para deixar incompleto o quadro sobre os episódios de violência contra as vendedoras de rua, sugere.
A estas dificuldades, acrescem as barreiras com que as vendedoras se deparam na tentativa de obtenção de licenças de venda em mercados formais, longe das ruas, e a falta de alternativas à venda informal como meio de sustento para viver. “O processo na administração municipal” é “burocrático, opaco e inacessível”, queixou-se uma das pessoas entrevistadas pela HRW. E nos mercados, há queixas de serem exigidas “somas elevadas”, entre 30.000 e 40.000 kwanzas (cerca de 300 euros), para atribuição de um espaço ou licença.
O PÚBLICO tentou obter uma reacção junto da Direcção Provincial de Luanda às várias denúncias feitas. Os pedidos, feitos por telefone, não foram encaminhados.

Milhões na pobreza

A intenção, anunciada em Outubro do ano passado, pelo governo provincial de pôr fim ao comércio informal foi acompanhada da promessa de “transferir os comerciantes para mercados formais que as autoridades diziam estar a ser renovados ou construídos”, especifica o relatório, que nota que tal ainda não aconteceu.
O caso ganha expressão. Os vendedores informais constituem uma importante parte da população de Luanda – os números multiplicaram-se com a vinda dos deslocados das províncias durante a guerra civil que terminou em 2002. Estes “milhões de cidadãos” na pobreza “não beneficiaram do boom económico do pós-guerra e lutam para sobreviver num ambiente de custos de vida astronómicos”, refere ainda a HRW que recomenda ao Governo e à Procuradoria-Geral da República que investiguem de forma "imparcial" e "imediata" os "abusos contra vendedores" e que os responsáveis das violências sejam condenados.
Nos últimos anos antes do fim da guerra, cerca de dois terços da população activa de Angola trabalhava no sector informal, e este empregava uma pessoa em pelo menos cerca de 78% de lares da cidade de Luanda. Este retrato, feito há mais de dez anos, não voltou a ser actualizado. Os resultados de um novo estudo conduzido pelo Ministério da Economia em 2012 (quando a população total era de 20 milhões, segundo estatísticas oficias) ainda não foram publicados, nota o relatório.
“O Governo afirma que a satisfação dos direitos económicos e sociais é uma prioridade, mas, se assim é, deveria garantir que as comunidades mais pobres de Angola são protegidas e não alvo de abusos,” afirma Leslie Lefkow, directora-adjunta para África da HRW no comunicado de imprensa publicado. “Ajudar os vendedores ambulantes a ter acesso a bilhetes de identidade e a serviços públicos seria um primeiro passo muito positivo.”
O relatório refere que que estas pessoas se “incluem nos mais de 50% de angolanos que, segundo o Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), sobrevivem com menos de 1,2 dólares (cerca de um euro) por dia” em Angola. A sua situação, mais de dez anos depois do fim do conflito, reflecte o “fracasso” do Governo em proteger os “direitos dos seus cidadãos, apesar do crescimento significativo dos rendimentos do petróleo”, conclui a HRW. Público

Brazão Mazula: a utopia de pensar educação

“A UTOPIA de pensar educação” é a nova obra do académico moçambicano Brazão Mazula, que se encontra nas livrarias do país com a estampa da editora Alcance Editores.
Este livro é composto por um conjunto de textos que Brazão Mazula foi produzido e, na sua maioria, apresentados em orações de sapiência em instituições de ensino superior no país.
Os textos têm em comum a reflexão de aspectos centrados na educação e na formação terciária, segundo escreve, no prefácio do livro, Stela Mithá Duarte. “Esta obra possui, sem dúvida, uma riqueza extraordinária”, avança.
Ao longo dos “Ensaios”, logo ao início, a obra permite-nos revisitar a História do Continente Africano e a “Utopia” da Integração refional, ao mesmo tempo que nos convida para reflectir sobre a nossa pobreza e sobre como cada um de nós deve fazer a sua parte para superá-la, levando-nos a, através de metáforas, estabelecer uma relação entre a nossa formação, a nossa profissão e a nossa vida em geral.
Na sua abordagem, Stela Mithá Duarte refere que, um dos pontos convergentes dos textos de Brazão Mazula – que é sobre o Ensino Superior – constitui hoje uma das maiores preocupações em Moçambique. Na realidade, o ensino superior tem sido objecto de grande procura, por várias razões, podendo se destacar: “a necessidade genuína, por parte do Estado, de ter recursos humanos qualificados capazes de enfrentar os desafios ligados ao desenvolvimento num mundo cada vez mais globalizado; e a política salarial, que tem uma forte ligação com o diploma que o candidato a emprego ostenta, ou que foi adquirido já em serviço, sendo que os cidadãos procuram, em geral, obter um grau superior visando ter acesso a um salário relativamente superior”.
Entretanto, na nota introdutória, Brazão Mazula escreve que este ensaio é uma colectânea de sete textos, todos apresentados em instituições do ensino superior, cinco dos quais serviram de Oração de Sapiência por ocasião de abertura dos respectivos anos académicos. O sexto texto resulta da sua participação na “Semana de Oração e Paz”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, em Nampula.
O sétimo traz a comunicação apresentada por ocasião de abertura do ano lectivo 2010, no Instituto Superior de Tecnologias e Gestão.
Ele explica ainda que, alguns colegas docentes, que estiveram presentes naqueles actos solenes da vida de uma academia, sugeriram-lhe que publicasse em livro, sendo que, para isso, tivesse que proceder à revisão e melhoramento dos mesmos para a respectiva publicação.
“Custou-me a responder a essa sugestão porque cada tema é um assunto diferente. Em geral, um livro desenvolve um tema único que vai sendo aprofundado à medida das exigências da tese. E neste caso?”, diz Brazão Mazula.
Neste ensaio, o tema é amplo: a educação. Pela sua complexidade e dinâmica social e enquanto viverem o Homem e as sociedades, constituem um tema que nunca se esgota. Nos sete momentos penso particularmente na educação, mas também nas suas vertentes de formação e ensino e como elas se devem realizar – este é o enfoque central desta publicação. Apesar de a oração de sapiência ter decorrido em algumas instituições de ensino superior, penso em todos os estudantes universitários”, escreve o académico.
Sobre a formação e o ensino, o académico diz que eles são sempre uma relação: há um que forma e outro que está a ser formado, um que ensina e outro que aprende.
E essa relação manifesta-se mesmo na relação entre desenvolvimento e cultura, em cujo centro estão as ciências sociais (Tema 5). É uma relação de alteridade: ego-alter. Ela não é mecânica. É biunívoca, na medida em que é recíproca e se realiza em dois sentidos. É uma relação teleológica, porquanto a acção de formar e de ensinar visa a um fim: um cidadão bem-educado, vivendo numa sociedade humanamente desenvolvida (Tema 2).
A acção de um, só se dá na sua relação com o outro: do professor para o aluno e deste para aquele. Na dimensão estrutural, ela é também triunívoca, na medida em que o processo e o acto de formar e de ensinar dão-se na relação Escola-Professor-Estudante (Tema 6).

Quem é Brazão Mazula?

Brazão Mazula, doutorado em História e Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), foi Presidente da Comissão Nacional de Eleições das primeiras eleições gerais e multipartidárias de 1994.
De 1995 a 2007 foi Reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), tendo igualmente leccionado as disciplinas de História e Filosofia da Educação no curso de licenciatura e da disciplina “Capital Humano” no programa de mestrado da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; 2008 a 2010 foi Reitor do Instituto Superior de Tecnologias e Gestão (ISTEG); e é actualmente docente na Faculdade de Filosofia da UEM; docente convidado da Universidade de São Tomás (USTM) para as disciplinas “Filosofia da Educação” e “Ética e Política”, nos cursos de mestrado; docente convidado da Universidade Católica de Moçambique (UCM) para a disciplina “Desenho e Desenvolvimento Curricular” no programa de mestrado da Faculdade de Educação e Comunicação. É Director Executivo do Centro de Estudos E Democracia e Desenvolvimento (CEDE).
Tem publicado os seguintes livros: “Educação, Cultura e Ideologia em Moçambique: 1975-1985 (1995); “Eleições, Democracia e Desenvolvimento” (1995); “Moçambique: dados estatísticos do processo eleitoral de 1994”; “Ética, Educação, Criação de Riqueza: Uma reflexão Epistemológica” (3ª edição 2008); “Pensar a Educação Perfeita: Comemorando Einsten 100 anos Depois” (2006); “Na Esteira da Academia: Razão, Democracia e Educação” (2008), além de artigos publicados. É co-autor do livro “Educação, Empresas e Desenvolvimento em Moçambique” (1997) e do livro “Democratic Reform in Africa: The Quality of Progress (2004). Notícias