Jornal de Angola critica "portugueses ressabiados"

O editorial surge no dia em que se comemoram 39 anos da independência de Angola.

O editorial do diário estatal Jornal de Angola refere-se hoje ao "ressabiamento" de Portugal sobre o percurso eleitoral do país, no dia em que se assinalam os 39 anos sobre a proclamação da independência angolana.

Intitulado de "Forças contra a democracia", o editorial critica nomeadamente a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), aludindo às recentes declarações do presidente do maior partido da oposição, Isaías Samakuva, que em Lisboa apontou a necessidade de uma nova independência do país.

"Ameaçar com a 'terceira independência' é insultar os milhões de angolanos que votaram em todos os atos eleitorais, de 1992 a 2012. Não há pior intolerância política do que ignorar as ideias, os valores, os sentimentos e as opções ideológicas ou religiosas dos outros", sublinha o mesmo editorial, acusando Samakuva de "empurrar angolanos menos informados para um retrocesso civilizacional".

O artigo recorda a independência de Angola e aluta armada que se seguiu ao período colonial, concluindo: "Ninguém pode arrancar estas páginas da História com a desculpa da 'reconciliação nacional'".

De acordo com o artigo do Jornal de Angola, "intolerância política é desrespeitar a figura do chefe de Estado" e "acusar o partido que venceu as eleições de fraude", referindo-se ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), liderado por José Eduardo dos Santos, que é também o Presidente angolano desde 1979.

"É uma intolerância tão cega que há muito devia ter merecido uma resposta definitiva e exemplar. Porque os votos que entraram nas urnas são dos angolanos, não dos racistas de Pretória, dos portugueses ressabiados, dos conspiradores de Washington, Paris, Londres, Bruxelas e outras capitais do mundo", refere o editorial.

O artigo termina referindo que "intolerância política é perder as eleições e agir como se as tivessem ganho" e que "quem quer a 'terceira independência' é contra a democracia".

As comemorações do 39.º aniversário da independência de Angola, proclamada pelo primeiro presidente, António Agostinho Neto, a 11 de novembro de 1975, concentram-se este ano na província do Huambo, considerada um bastião da UNITA durante os anos da guerra civil. Diário de Notícias

Aliança Renamo-MDM é uma possibilidade, dizem analistas moçambicanos

A Renamo e o MDM não se falam, pelo menos publicamente, mas há quem considere que uma união entre os dois partidos é possível.

Analistas moçambicanos dizem que é possível que a Renamo e o MDM ponham de lado as suas divergências ideológicas e estabeleçam uma aliança, de modo a que as suas propostas de lei possam ter acolhimento no parlamento, onde a Frelimo terá a maioria, de acordo com os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro findo.

A Renamo e o MDM não se falam, pelo menos publicamente, mas há quem considere que uma união entre os dois partidos é possível, tanto mais que esta é uma das melhores formas de se fazerem ouvir no parlamento.

O analista Laurindos Macuacua diz ser possível uma aliança entre a Renamo e o MDM, porque têm um inimigo comum, que é a Frelimo, que durante as anteriores legislaturas fez tudo ao seu bel-prazer. Raúl Domingos, presidente do Partido para a Paz, Desenvolvimento e Democracia, acredita mesmo que, tendo em conta as capacidades dos deputados da oposição, uma eventual união entre O MDM e a Renamo, pode reflectir-se na qualidade dos debates no Parlamento.

Referiu que há uma qualidade de debates que se espera seja traduzida na qualidade das propostas de lei e argumentos dos deputados da Assembleia da Republica da oposição.

Mas para o professor Américo Matsinhe, dadas as divergências ideológicas entre os dois partidos, pode ser difícil uma cooperação ao nível do parlamento.

Recorde-se que o MDM foi criado, há cinco anos, por Daviz Simango, após este ter sido expulso da Renamo. Voz da América

Investimentos mal feitos impedem fim da dependência do petróleo em Angola

O preço do petróleo no mercado internacional caiu de 100 dólares para quase 80 nos últimos três meses. A atual queda é a pior dos últimos seis anos. Angola, que tem a sua economia dependente do petróleo, está preocupada.

 

Por causa da queda do preço do petróleo, o Orçamento Geral do Estado (OGE) será discutido no Parlamento angolano já na próxima semana. O objetivo é fazer contenções nas contas públicas.

António Sapalo é economista angolano e também secretário nacional para economia e finanças no Partido da Renovação Social (PRS). A DW África entrevistou-o sobre essa relação de dependência.

 

DW África: Em 2008 o mercado internacional registou baixas históricas no preço de petróleo, facto que deixou Angola na "corda bamba". De lá até hoje que medidas concretas foram tomadas pelo Governo?

 

António Sapalo (AS): As políticas e as medidas não têm sido tomadas com uma visão estratégica e numa base sustentável, mas sim numa base pontual tendo em conta as visões político-partidárias simplesmente visando a manutenção do poder. O dinheiro que vem das receitas do petróleo deveria ser usado em políticas de investimento, de modo a que a economia do país se diversifique e produza o suficiente, mas não é isso que tem acontecido.

 

DW África: Um país com um potencial agrícola e hidríco muito grande como Angola tem estratégias e políticas financeiras direcionadas para este setor ou pelo menos nos últimos anos o país traçou alguma coisa nesse sentido?

 

AS: Tem traçado, mas não numa visão sustentável. É que o desenvolvimento de um país tem a ver com fortes investimentos. Para além do desenvolvimento do próprio país isso contribui para a redução do desemprego, mas não é isso o que acontece. O que acontece é que há muitas pessoas que querem investir, mas apesar das suas capacidades, competências intelectuais e experiência, não conseguem obter financiamento do Estado. Só são financiadas determinadas pessoas simplesmente ligadas ao regime do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder] e ao próprio Presidente José Eduardo dos Santos.

São aqueles que recebem dinheiro e cuja missão é o branqueamento da imagem do MPLA e de José Eduardo dos Santos. Esses conseguem financiamento. E mesmo conseguindo financiamento não conseguem realizar projetos que visam tirar, de facto, Angola da situação de dependência exclusiva do petróleo. Esse é que é o problema grave. Então, com a queda do preço do petróleo no mercado internacional, Angola vai viver várias dificuldades, porque há programas e projetos no OGE cuja materialização estará em causa porque as receitas do Estado simplesmente têm a ver com o petróleo.

 

DW África: O OGE vai ser discutido pelo Parlamento na próxima semana, tendo em conta a racionalidade das despesas públicas por causa da queda do preço do petróleo. Este é um indício de que, realmente, não houve até agora o devido esforço para se diminuir a dependência do petróleo?

 

AS: Certamente. O problema que acontece aqui em Angola é mais político-partidário. O OGE também contém rubricas invisíveis, há determinados beneficiários durante esses anos do dinheiro do Estado e que não são revelados. São entidades que não investem no desenvolvimento económico do país.

DW África: Caso o Governo insista nesta linha, quais são as consequências a longo prazo para o país?

 

AS: São consequências políticas e sociais que vão resultar numa crise política nacional. Neste momento Angola é um país com um índice de desemprego muito elevado e esse índice de desemprego simplesmente é omitido pela força política e administrativa do próprio regime. Nós temos um elevado número de angolanos sem emprego e com esta situação o problema ainda se agrava mais. O regime neste momento vai usar medidas coercivas para manter a situação estável - medidas administrativas coercivas, preventivas, intolerância política. Se os cidadãos se tentam manifestar, o regime põe outros serviços secretos na rua a raptar pessoas, a matar e a pô-las na cadeia. Por enquanto, ele vai usando esses mecanismos ditatoriais, mas a longo prazo a situação será incontrolável e vamos ver uma crise económica, social e política grave que terá consequências políticas também graves. Deutsche Welle

Victory to the losers: Mozambique's 2014 elections

Mozambique’s elections on 15 October were once again won by FRELIMO. When the results are put under scrutiny, however, they reveal the longstanding opposition party RENAMO to have been the real winners, bouncing back as Mozambiques strongest opposition party – a position which was seen by many to be under threat from the newer MDM.

 

Having just experienced its fifth general election since the establishment of a multiparty democratic system in 1992, Mozambique voted for a president and elected members to the national and provincial parliaments on 15 October 2014.

The ruling Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) was once again victorious in maintaining its stronghold on power since independence in 1975. The official preliminary results hand the presidency to FRELIMO’s first time candidate, Filipe Jacinto Nyusi, with 57,03%, followed by long-standing opposition candidate from Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), Afonso Dhlakama, with 36,68% and second time Movimento Democrático de Moçambique (MDM) presidential candidate, Daviz Mbepo Simango, coming in third with 6,36%. The parliamentary results indicated 57% for the ruling FRELIMO, followed by RENAMO with 34% and MDM with 19%. These results offered FRELIMO the possibility of keeping its parliamentary majority with 144 MP’s, followed by RENAMO with 89 and finally MDM with 17 out of a total of 250 seats. International and local observers were divided about the freedom, fairness and transparency of the electoral process and results.

While the overall official results hailed FRELIMO the victors, closer scrutiny reflects a different picture. The return of RENAMO to its undeniable position as the largest opposition party in Mozambique obfuscates the rapid advance of the MDM that had threatened RENAMO’s position prior to the national elections. These results also reveal the continuously declining popularity of the ruling FRELIMO most visibly expressed by the remarkable performance of MDM in the 2013 municipal elections.

THE CONTEXT, THE COMPETITORS AND THE COMPETITION

Despite regular annual economic growth of more than 7%, brought about by the end of sixteen years of civil war in 1992 and the macroeconomic reforms prior to and post the first democratic elections in 1994, the impact of FRELIMO’s efforts to tackle poverty, unemployment and bad governance remain insignificant [1]. Recent official government data indicate that 11.8 out of 21.5 million Mozambicans still live below the poverty line (MPD 2010) [2]. The United Nations (UNDP 2013) [3] Human Development Index, places Mozambique at 185 out of 187 countries and amongst the four countries on the African continent with the highest incidence of poverty in the world, only ahead of Niger and the Democratic Republic of Congo [4].

With a population growth rate of 2.8% and an estimated 300 000 new entrants into the labour market every year, Mozambique’s overall unemployment rate stands at 27%. The formal economy is largely urban in nature and accounts for only 32% of all employment [5]. In the rural areas, where 80% of the population lives, the advance of the extractive industry and large-scale land investments is bringing few but extremely well-paid employment opportunities amidst processes of resettlement and the fear of land grabs.

Armando Guebuza, the outgoing Mozambique’s president, was constitutionally blocked from serving another term in office after completing two consecutive terms of five years each. FRELIMO elected Filipe Jacinto Nyusi as its candidate. Nyusi, a 55 year old mechanical engineer, was born in the district of Mueda, Cabo Delgado Province and joined the party in 1973 at the age of fourteen. Before being elected by FRELIMO as its presidential candidate he served as Minister of Defence from 2008 to 2014. Very little is known about his character given his brief and indiscernible career in office. Nyusi’s political persona and aptitude for dealing with significant challenges is completely unknown. However, he appears more approachable than his predecessor who is generally perceived as being difficult. It is rumoured that FRELIMO’s intention by appointing Nyusi’s was to ensure that the control of Mozambique’s political and economic power was transferred to the non-southerners (Maconde tribe), an equal minority tribe, in tribute for the role they played during the struggle for the country’s independence (1964 - 1975). He is also perceived to have been chosen to protect Guebuza’s economic interests and those of his inner circle [6].

A new and an unknown candidate was not the only challenge FRELIMO faced prior to this election. Guebuza’s ten year term in office produced a substantial amount of antipathy amongst Mozambicans, especially urban residents. In terms of economic redistribution, with the advent of the extractive industry, Guebuza consolidated FRELIMO’s transition into a bourgeois right-wing party. After taking office in 2004, he expanded his financial control in business areas such as luxury goods, public works, communication, medical equipment, real estate and energy. His four children have all become hard-driving entrepreneurs to the extent that his 35 years old daughter Valentina Guebuza was nominated by the Forbes Magazine as the seventh most powerful young woman in Africa [7]. This is also notable with other FRELIMO state and government officials expanding and/or building new interests in the extractive industry [8]. Guebuza’s appetite for business has awarded him a local nickname ‘Gue – business’.

While publicly asking the ordinary Mozambicans to wait until they start benefiting from the country’s mineral bonanza, the party’s top officials are rapidly making their move to secure important shares of the mineral wealth [9]. The most widespread dissatisfaction about Guebuza’s and FRELIMO’s political and economic governance were manifested in three consecutive riots (5th February 2008 against fuel and transport prices and on 1st and 2nd September 2010) which took place in urban municipalities [10]. This general dissatisfaction found further expression in the results of the 2013 Municipal elections which (in terms of controlling strategic urban municipalities) confined FRELIMO to the capital city of Maputo and the industrial municipality of Matola. Ler +

Who owns Angola’s land? A problem that needs quick resolution

As people displaced during the civil war return to the countryside, the land issue is one of Angola’s biggest challenges

 

What would the people of Angola be without land? Teresa Quivienguele thinks for a moment, then says: “We’re nothing without land. Land is our mother, a tool to survive and evolve as people.”

At the Angolan NGO Action for Rural Development and Environment’s (Adra) headquarters in central Luanda, where Quivienguele has her office, a map of the country covers the wall. There are many things to do, she says, and being in charge of Adra’s social projects means doing a lot of work. “The land issue is Angola’s biggest challenge,” she says.

Land became state-owned after independence in 1975. But since the end of the civil war in 2002 – and with land reform in 2004 – things have started to change. Foreign companies now invest in infrastructure, minerals, diamonds, oil and land. But the risk is that the rural population gets left behind as large areas are leased to foreign farming and mining companies, instead of providing for those who fled to the cities during the war but are now returning to the countryside. “Angola needs less bureaucracy when it comes to protect rural land that’s been in the possession of families without any legal papers,” says Quivienguele. “It requires strong leadership that can stir Angola into a sustainable future.”

 

Highway 28, in vast Cuando Cubango province in Angola’s south-east, used to be called the road of death. It ends at the site of the cold war’s last, and one of Africa’s bloodiest, battles. Cuito Cuanavale involved the People’s Movement for the Liberation of Angola (MPLA) government and its Cuban and Soviet allies against National Union for the Total Independence of Angola (Unita) rebels supported by South African troops and CIA advisers. It ended in a stalemate, and the withdrawal of foreign troops from Angola. The battle lasted for six months between 1987-88 and claimed, officially, 8,000 lives.

Today, Cuito Cuanavale is trying to build its future. It is not easy: infrastructure is lacking and there are few investors. Politicians, though, say a bright future is at hand, through large-scale extraction of Cuando Cubango’s mineral resources and turning the roads into an oil export highway to neighbouring Zambia. A massive memorial site has MiG fighter planes, tanks and firing ramps next to a modern airport.

The only place to stay is a mosquito-infested pensão. Do they have rooms available? “Sure we do,” a man says. “100,000 kwanzas (£600) per night.” It’s hard to tell whether it is a bad joke or the best way to keep out strangers. At Cuito Cuanavale’s sole health clinic, the administrator, Fernando Visesa, explains why the future looks bleak. “Malaria never ceases to attack our community, we can never rest. Malaria kills a hundred people every year, just in this town.” Visesa, who served as a military doctor during the battle, says: “It’s getting warmer, and that means more diseases, while farmers find it very difficult to [grow crops].”

Rusty tanks lie by the roadside, and children play inside them. A family has gathered under a tree for shade. People are waiting for rain – last year saw the worst drought in southern Angola in 30 years. Unicef estimates that 1.5 million people in the area are food insecure, a region with high maternal deaths and one of the world’s lowest life expectancies. Yet Angola is one of the world’s fastest growing economies. Ler +

Movimento Democrático de Moçambique reavalia liderança

Alguns sectores responsabilizam Daviz Simango pelo fraco desempenho do MDM nas eleições por ter permitido que o eleitorado do partido votasse na Renamo.

 

Em Moçambique, as opiniões dividem-se em relação ao futuro do MDM(Movimento Democrático de Moçambique), havendo quem defenda a destituição do presidente do partido Daviz Simango e a sua substituição pelo actual edil de Quelimane, Manuel Araújo.

 

Alguns sectores responsabilizam Daviz Simango pelo fraco desempenho do MDM nas eleições de Outubro por ter permitido que o eleitorado do partido votasse na Renamo. 

José António, 26 anos, militante do MDM, diz ser preciso revitalizar o partido, "e isso só será possível se o presidente Simango ceder o seu lugar a um outro militante, o MDM tem muitos quadros bons».

"Eu penso que Daviz Simango deve demitir-se porque se o MDM teve um bom desempenho nas eleições autárquicas foi porque os membros da Renamo votaram no MDM, uma vez que a Renamo não participou nessas eleições", disse o empresário Gilberto Mário Xai­-Xai.

Contudo, para o sociólogo António Francisco as pessoas que exigem a destituição de Daviz Simango não estão a fazer uma avaliação correcta da situação, sobretudo partindo do princípio de que o MDM tem apenas cinco anos de existência.

Francisco considerou "muito bom" o desempenho do MDM nas eleições de 15 de Outubro, dado que aumentou de oito para 17 o número de deputados na Assembleia da República.

"O que é que se podia esperar de um partido que tem apenas cinco anos de existência, quando a Renamo, com cerca de 30 anos, de existência tem  pouco mais de 80 deputados?", interrogou-se António Francisco.

Aquele académico destacou depois que "não podemos esquecer que a Frelimo tem quase um século de existência, e daí que não podemos exigir que o MDM tenha o mesmo desempenho que o da Frelimo.

Na sua opinião, nas próximas eleições gerais em Moçambique, o MDM vai ter um melhor desempenho tanto nas legislativas como nas presidenciais.

Relativamente à destituição de Daviz Simango da presidência do MDM, o sociólogo afirmou que, "honestamente, neste momento, eu não vejo dentro do MDM, ninguém com o mesmo carisma e com a mesma capacidade de liderança como tem Daviz Simango".

No seio do MDM há quem defenda a substituição de Daviz Simango pelo actual edil de Quelimane, na província central da Zambézia, mas António Francisco reiterou que não há comparação entre Araújo e Simango.

Recorde-se que numa recente entrevista, Daviz Simango queixou-se de ter sido traído por alguns membros do partido e alegou existir um plano para destruir o MDM. Voz da América

 

Capim Aceso

Como se organiza uma fraude eleitoral

 

Maputo (Canalmoz) – A essência de uma fraude consiste em negar a sua existência. Uma fraude que aceitasse declarar-se a si mesma como fraude seria a negação do próprio conceito de fraude.
Uma fraude eleitoral completa é constituída por uma fase preliminar, seguida de três fases efectivas. A fase preliminar é a das condições prévias. A primeira fase efectiva é pré-eleitoral. A segunda fase é o processo de votação. A terceira fase é pós-eleitoral.
A fase do processo de votação pode até ser a parte menor da fraude. A viciação de editais e a falsificação dos resultados, por exemplo, ocorrem na terceira fase (pós-eleitoral), depois de os representantes dos interesses neocoloniais, mascarados de “observadores”, terem cumprido a sua missão de proclamarem apressadamente que a fraude foi “pacífica, livre, justa e transparente”.
O que a seguir se descreve é apenas uma hipótese imaginária, e não o caso concreto de algum país, e muito menos de um país que tenha sido declarado oficialmente livre da existência de fraudes.
Na fase preliminar, a condição prévia para organizar a fraude é a inexistência de uma força policial como instituição do Estado, por ter sido transformada em milícia armada privada, pertencente ao partido no poder.
Sendo assim, não se percebe como é que algum concorrente eleitoral, que exija paridade na composição das forças policiais, aceite participar numas eleições que se realizam subordinadas ao poder armado do partido que aniquilou o Estado. O único entendimento possível é que haja quem gosta de concorrer para perder.
O segundo factor das condições prévias da fraude é a abolição dos órgãos de comunicação públicos e a sua transformação em órgãos de propaganda do partido no poder.
Na primeira fase (pré-eleitoral), o primeiro passo consiste em fazer fraude na nomeação do chefe da instituição nacional de eleições. E o simples facto de este aceitar ser nomeado de forma fraudulenta é elucidativo sobre a sua idoneidade.
O segundo passo ocorre no período do recenseamento e consiste em evitar que se recenseie o maior número possível de cidadãos nas zonas consideradas adversas. É por isso que os agentes da fraude, mascarados de analistas, devidamente instruídos, depois repetem com insistência que as multidões presentes nos comícios da oposição não representam votos. Eles sabem muito bem que alguns milhares daqueles cidadãos já ficaram excluídos do recenseamento.
Quanto à campanha eleitoral, organiza-se a fraude em três níveis: começar a campanha antes do prazo; utilizar um órgão de soberania – Presidente da República – para fazer a campanha eleitoral partidária de um candidato; utilizar organizações religiosas para darem ordens de orientação de voto aos seus seguidores.
Quando um Presidente da República percorre um país para apresentar, não um “candidato” mas, sim, um “sucessor”, entra-se no domínio da manipulação psicológica. Na mente de milhares de eleitores vítimas de pouca ou nenhuma instrução escolar, a pergunta implícita no boletim de voto – “Qual destes escolhe para ser Presidente da República?” – pode transformar-se numa pergunta nos seguintes termos: “Qual destes foi nomeado como sucessor pelo Presidente da República?”. Para esses eleitores, o processo consiste, então, em dar a “resposta certa”.
Por isso, durante a campanha eleitoral, será usada com insistência a expressão “Vota certo”, que é uma outra forma de dizer “Acerta na resposta!”. Este é um mecanismo básico de manipulação psicológica, que é bem conhecido pelos especialistas assessores que planeiam e executam a fraude.
O outro passo da fraude consiste em ir fazer campanha eleitoral junto de Governos estrangeiros, já que são estes os “eleitores” que decidem as eleições e que, mais tarde, enviarão os seus “observadores” para carimbarem a fraude.
Na segunda fase, aplica-se o mesmo procedimento que já foi executado durante o recenseamento, e que consiste em eliminar da votação o maior número possível de eleitores nas regiões consideradas favoráveis à oposição. O procedimento mais elementar consiste em abrir as Assembleias de Voto o mais tarde possível, para não dar tempo para que votem todos os que desejam. Junta-se a isso o procedimento de transviar cadernos eleitorais.
Na terceira fase (pós-eleitoral), em menos de quarenta e oito horas após o encerramento das urnas, entra em acção um grupo de choque constituído por três equipas, com as seguintes designações: “Observadores”, “Analistas” e “Sociedade civil”.
Uma parte da equipa dos “Observadores” é constituída por representantes de organizações (de dimensão regional ou continental) que não são mais do que clubes de ditadores milionários. A outra parte é constituída por representantes de países que são a sede das corporações que transformaram os dirigentes do partido do poder em accionistas milionários (a custo zero para estes), a fim de essas corporações garantirem o seu livre acesso à pilhagem dos recursos naturais.
Quanto aos “Analistas”, a sua missão na execução da fraude consiste em entoar a velha canção de um disco já muito riscado: “Apesar de algumas irregularidades, pátátí… pátátá…”.
A equipa designada “Sociedade civil” é constituída maioritariamente por funcionários de organizações em que auferem confortáveis salários, que são pagos com financiamentos fornecidos pelos mesmos que enviam os “Observadores”, por isso fica tudo entre amigos, e a sua lengalenga não difere muito da ladainha dos “Analistas”.
Por outro lado, apresentar na televisão “notáveis” organizadores da fraude a proclamarem que “na verdade, as eleições foram livres, justas e transparentes” só pode provocar uma gargalhada perante tamanha palhaçada.
Para fechar o processo com chave-de-ouro, é aconselhável ter como ”homologador” dos resultados alguém que seja um membro do partido no poder, que já tenha sido inclusivamente deputado desse partido, e que tenha sido sócio empresarial do chefe desse mesmo partido.
E assim fica completo o exemplar cenário da democracia para “africanos”, para não dizer outra coisa. Seja como for, o factor determinante é que os Governos e as corporações dos países exportadores de automóveis de luxo para os mercados onde vigora a democracia para “africanos” – caracterizada por milhões de pessoas a viverem na miséria –, e que financiam os compradores desses automóveis, jamais permitirão outro tipo de democracia. Em resumo, o neocolonialismo democrático é o supra-sumo da fraude perfeita. Canalmoz

 

(Afonso dos Santos)

Liberdade religiosa deteriora-se em Angola

A denúncia, com vários exemplos, está no relatório da Fundação Igreja que sofre.

 

A situação da liberdade religiosa deteriorou-se em Angola e o país é o único de língua portuguesa a integrar a lista dos Estados com piores registos de perseguições motivadas pela fé. A revelação está no relatório sobre a liberdade religiosa em 196 países entre Outubro de 2012 e Junho de 2014 da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre publicado hoje, 4.

 

Apesar de reconhecer que em Angola as igrejas "têm total liberdade para evangelizar, dar catequese e gerir instituições como rádios e publicações escritas", o relatório dá conta de que alguns grupos religiosos minoritários se queixam do "favoritismo para com a Igreja Católica".

Para a Fundação Ajuda à Igreja que Sofre,  a própria Constituição de 2010 dificulta a liberdade religiosa, segundo Catarina Martins, daquela organização ligada à Igreja Católica. “A Constituição impõe um mínimo de 100 mil assinaturas para a legalização de uma igreja o que é praticamente impossível”, explica.

O relatório destaca igualmente queixas de "discriminação governamental e propaganda negativa" por parte da comunidade muçulmana.

No relatório, o imã David Já, presidente da Comunidade Islâmica de Angola (COIA) acusa as autoridades de perseguirem o Islão e de ordenarem o fecho de mesquitas, acusação negada pelo Governo que justificou a rejeição de pedidos de registo apresentados por várias comunidades muçulmanas com o não cumprimento dos pressupostos legais.

Os evangélicos também têm enfrentado muitas dificuldades.

O Governo reconheceu a destruição de algumas mesquitas por terem sido construídas em "lugares impróprios", porque não tinham autorização ou porque não cumpriam a lei.

O relatório manifesta também alguma preocupação com a situação da liberdade religiosa no Brasil, onde, em 2012, foram registados 109 incidentes de perseguições e discriminação por motivos religiosos.

Nos restantes países língua portuguesa, o relatório não regista tensões religiosas relevantes.

Segundo a Agência Ecclesia, 81 dos 196 países analisados, ou seja 41 por cento do total, são identificados como locais onde a liberdade religiosa “é perseguida ou está em declínio”.

No total, 20 países são designados como de perseguição “alta” em relação à liberdade religiosa. Desses, 14 experimentam perseguição religiosa relacionada com o extremismo islâmico: Afeganistão, República Centro-Africana, Egipto, Irão, Iraque, Líbia, Maldivas, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Síria e Iémen.

Um total de outros 35 países, entre eles Angola, foi classificado como tendo problemas de liberdade religiosa “preocupantes”,  sem deterioração da sua situação. Voz da América

 

Eleições em Moçambique: “O que fica na memória é que chegaram ao poder por vias fraudulentas”

Borges Nhamire do Centro de Integridade Pública (CIP) tece duras críticas à organização das eleições gerais moçambicanas. Questiona a legitimidade do resultado e acha que isto também pode prejudicar a FRELIMO.

 

O jornalista moçambicano é pesquisador da organização não-governamental CIP - Centro de Integridade Pública. Desde a última sexta-feira (31.10), Borges Nhamire está na Alemanha para participar no seminário anual do Comité Coordenador Moçambique Alemanha – Koordinierungskreis Mosambik (KKM) – em Berlim.

 

DW África: Normalmente há vários “selos de qualidade” de eleições como livres, justas e transparentes. Quais são os selos que iria atribuir a estas eleições?

 

Borges Nhamire (BN): É um pouco difícil atribuir os selos às eleições. Porque os principais interessados são os partidos políticos, os concorrentes. Portanto, por mais que nós, os cidadãos, achemos que as eleições correram bem, quando os concorrentes acham que as eleições não correram bem, e portanto não podem ser consideradas credíveis.

Eu daria só alguns exemplos como as eleições correram mal ...

 

DW África: Quais foram os piores acontecimentos?

 

Para não falar da violência que é um aspecto muito negativo. Eu sonho mesmo que por uma vez os moçambicanos não sejam baleados nem agredidos pela polícia só porque o país está a organizar eleições.

Penso que mostramos nestas eleições que regredimos do ponto de vista organizacional como país.

 

DW África: Se comparamos estas eleições com as de 1999, que foram muito criticadas por observadores internacionais, estas eleições de 2015 foram realmente piores do que as de 1999, em que houve uma margem muito pequena nas presidenciais entre Joaquim Chissano [candidato vencedor da FRELIMO] e Afonso Dhlakama [candidato da RENAMO]?

 

BN: Sim, costuma-se dizer que cometer erros é próprio de um ser humano, mas repetir os erros é burrice. Parece que nós, os moçambicanos, estamos neste segundo estágio, porque repetimos os mesmos erros.

Aí, questiona-se se são erros por desconhecimento ou erros premeditados? Realmente, em 1999, as coisas foram priores. Mas, o que se esperava era que as coisas tivessem melhoradas. Estamos a falar de 15 anos depois. O que nós aprendemos com os nossos erros?

Ora, a questão mais importante é a quem beneficiam esses erros? A experiência no terreno é que estes erros tendem a beneficiar sempre o mesmo partido e os seus candidatos, que é o partido no Governo. Isto tem implicações na legitimidade dos nossos governantes. O que fica na memória de muita gente é que eles chegaram ao poder por vias fraudulentas. Isto é negativo para toda a sociedade, mas também é negativo para os próprios dirigentes.

Outra percepção, que fica, é: vale a pena ir votar, se o resultado já está definido? Consequentemente temos esta participação em que a maioria dos cidadãos se alheia ao processo eleitoral. Nós temos que mudar a maneira como fazemos as coisas, se queremos que a nossa democracia seja realmente participativa. Ou de outra forma, vamos continuar a brincar a democracia e muitos cidadãos vão ficar de lado.

 

DW África: Se analisamos os resultados a nível provincial, e principalmente a participação a nível provincial, salta à vista a participação recorde na província de Gaza, tradicionalmente um bastião da FRELIMO. Em alguns distritos de Gaza votaram mais de 85% ou 90% dos cidadãos que lá residem e têm direito a votar, quando a média nacional de participação andou a volta de 50%. Como é que se explica isso?

 

BN: Não parece haver muitas dúvidas que houve evidências claras de fraude eleitoral. Em Massangena, um distrito no norte de Gaza, de que quase não se ouve falar dele, 98% das pessoas foram votar. Claramente houve enchimento de urnas. Isto é tradicionalmente assim.

É interessante dizer que nestes distritos, onde houve maior participação, foram às urnas 98% das pessoas das quais 95% vota FRELIMO. Então claramente são resultados manipulados. O que falta neste momento é encontrar provas de que estes resultados foram manipulados. Mas logicamente não parece haver dúvidas que não houve ninguém que votou nestes níveis. Parece que é humanamente impossível.

Este tipo de eleições com participação de 98% e votação de 95% no partido no poder é típico de regimes com tendência ditatorial. Estamos habituados a ver este tipo de resultados na Coreia do Norte, na Guiné-Equatorial e nessa província de Gaza onde a oposição não teve participação.

É interessante notar a distribuição dos delegados dos partidos políticos e dos membros de mesa de votação dos partidos políticos por província, porque a província de Gaza teve o menor número de membros da oposição nas mesas de votação. Em média, a FRELIMO teve 2.000 membros em Gaza, a RENAMO teve 300 e o MDM teve cento e qualquer coisa. Então são eleições que não foram acompanhadas. Infelizmente, Gaza continua a fazer parte desta história negativa para a democracia moçambicana!

Eu não estou a dizer que os eleitores de Gaza não têm o direito de escolher quem quiserem. Eles têm. Mas as coisas deviam acontecer de forma transparente e que não deixe suspeitas como no caso de participações acima de 80% quando a média nacional foi de 48%. O que aconteceu de especial naqueles distritos que as pessoas votaram em massa?

 

DW África: Uma solução poderia ser repetir estas eleições?

 

BN: Repetir as eleições no próximo mês não é solução. Porque ainda não estamos preparados. Seria gastar muito dinheiro público, gastar muito tempo do cidadão para realizar eleições cujo resultado também não seria tranquilo. Porque nós não cometemos erros por desconhecimento, comentemos erros propositadamente.

Vejo duas soluções possíveis ( claramente que ista é a minha opinião) : conhecendo a sociedade em que vivo, uma solução poderia ser aquele que ganhou formar um Governo inclusivo. Porque a exclusão social, política e económica é um dos grandes problemas que vivemos em Moçambique. Dizer que a FRELIMO e o Nyusi venceram as eleições e, no entanto, damos à RENAMO a prerrogativa de dirigir um ministério relevante. Por exemplo, o Ministério da Educação. Dizer à “RENAMO está aqui o Ministério da Educação, planifiquem a educação, executem a educação e façam as vossas coisas.” Não é necessariamente fazer um governo de coligação, mas seria um governo de inclusão. Eu penso que esta seria a saída mais honrosa.

O que a RENAMO está a propor é a formação de um governo tecnocrata ou de um governo de unidade nacional para tornar a organizar eleições dentro de dois anos. Poderia ser uma solução, mas eu não vejo a FRELIMO a aceitar esta saída. Deutsche Welle

Em que modelo eleitoral se inspira a nossa Pasárgada?

Beira (Canalmoz) – As últimas eleições (?) gerais e das assembleias provinciais colocam-nos na difícil posição de situar o tipo de modelo eleitoral adoptado pela nossa Pasárgada. A dogmática e a academia colocam a democracia como um meio de governação seguido nas nações civilizadas/modernas do mundo.
Na academia, muito se fala dos direitos humanos, cívicos e políticos, que, transposto para o mundo em que vivemos, parecem resvalar no que é a realidade. Estas últimas eleições (?) mostram que, em matéria democrática, somos “Alice no País das Maravilhas”. A experiência faz emergir situações inimagináveis, à partida, maravilhosamente belas, e que, depois, se convertem numa descida ao coração das trevas, numa descida ao inferno.
Este intróito vem a propósito das declarações da comunidade internacional, que apoia com carácter cínico, sádico, a transparência e a justeza das nossas eleições (?) – coloco ponto de interrogação porque o que tivemos na nossa Pasárgada foi um concurso ideal de crimes, ilicitudes, violações dos princípios elementares da Carta das Nações Unidas, no tocante aos direitos humanos, cívicos e políticos.
A indignação geral da sociedade moçambicana, expressa em diferentes meios de comunicação e redes sociais, é aterradora, quanto à conivência e ao sadismo com que a comunidade internacional apoda estas eleições (?), com uma sofisticação tal que deixa entrever ouvidos moucos e olhos grossos.
Esta comunidade internacional, que agora nos atira areia para os olhos, é a mesma que, ao abrigo do Clube de Paris (2005), financia o Orçamento Geral de Estado, o qual, sabemos, é a fonte de um dos partidos concorrentes. É a mesma que, com total cinismo, refere a desigualdade de meios, imiscuindo-se a fazer uma análise incisiva sobre os pressupostos que determinam o tal financiamento, um dos quais o comprometimento com a democracia.
Como não há bela sem senão, o que mais nos indigna no relatório da comunidade internacional é a sugestão a um dos partidos concorrentes no sentido de, querendo, recorrer aos órgãos competentes, para apresentar a sua contestação. Depreende-se daqui alguma subjectividade, algo como se a própria comunidade internacional não esteja suficientemente segura do seu relatório. E perante a tal insegurança, mais não fez a comunidade internacional senão colocar a carroça em frente dos bois, pois, a seguir à sua declaração, surgem, às catadupas, relatos horripilantes e hilariantes sobre a forma como decorreram estas eleições (?), diria, aqui, documentos eivados de vícios e ilicitudes que presidiram ao dia da votação. Daqui, arrolam-se eleitores que não voltaram por os seus nomes não constarem nos cadernos eleitorais, passando por mesas de votação que não abriram, enchimento de urnas, contrários à lei que regula a matéria eleitoral. Arrolam-se ainda a Polícia, numa acção pidesca/sisesca, a restringir aos cidadãos o acesso às urnas, nas zonas em que os adversários reúnem supostamente mais simpatia.
Nos diferentes segmentos de opinião pública, salta à partida que a sociedade civil desta Pasárgada levou a cabo um trabalho com maior diligência e abnegação, até ao detalhe, comparando com o trabalho biscateiro desta comunidade internacional asinina. A crença na nossa Pasárgada de termos uma comunidade internacional rafeira, amoral e com a consciência a raiar para a amnésia, pois é convicção dominante que a mesma veio cá para comer camarões, turisticar e mais nada.
Que se passará com a Electricidade da nossa Pasárgada, que foi conivente na acção criminosa do braço armado do Governo, que voltou a matar tanto como matou nas anteriores eleições (?) – diria, aqui, festival de crime organizado.
O que tivemos foram crimes continuados por todos os lados: assassinatos sumários a sangue-frio, assassinato de carácter contra um determinado grupo de candidatos, com recurso a meios públicos de radiofusão e televisão, prisões, seguidas de enchimentos de urnas, para garantir a transferência de poderes do antigo rei ao novo, deste reino chamado Pasárgada.
E perante a farsa e a paródia ocorrida, nada se fez para que se salvaguardasse o respeito pelas instituições. Os agiotas continuarão a explorar, o crime organizado continuará a prosperar. Aos cúmplices, o que lhes interessa é a posição, para regressarem, sentarem-se à mesa do rei, gozarem as praias e desfrutarem das boas companhias “Made in Pasárgada”.
Os que mataram, prenderam e limitaram os potenciais eleitores de exercer os seus direitos esquecem que a soberania reside nele. Tendo este direito sido pisoteado de forma grave, então era uma vez o Estado de Direito!
Eleições livres, justas e transparentes ainda estão por fazer, já que estas deixaram muito a desejar. Canalmoz

 

(Adelino Timóteo)