Ligação de Nyusi a Guebuza pode limitar presidência, dizem analistas moçambicanos

Filipe Nyusi será o primeiro chefe de Estado que não será, simultaneamente, presidente da Frelimo.

Analistas dizem que a influência que o presidente da Frelimo Armando Guebuza detém no actual quadro político moçambicano e o ascendente que o mesmo terá sobre o seu substituto, fazem prever que o recém-eleito Presidente da República, Filipe Nyusi, poderá ter um papel secundarizado na liderança do país.

Filipe Nyusi será o primeiro chefe de estado que não será, simultaneamente, presidente da Frelimo, e analistas dizem que se ele quiser afastar-se da presidência do partido ficará muito fragilizado. Lázaro Mabunda, analista afecto ao Centro de Integridade Pública(CIP), diz que o facto de Filipe Nyussi não ser presidente da Frelimo significa que ele vai ficar fragilizado.

Segundo Mabunda, o presidente do partido dirige a comissão política "e é esta que aprova o Governo e toma decisões importantes sobre a vida da nação, pelo que, se Nyusi se afastar do presidente da Frelimo fica muito fragilizado".

Por seu turno, o analista político Luís Loforte recordou que no período que precedeu as eleições de Outubro findo, a sociedade fez violentas críticas á Frelimo, e não acredita que Nyusi venha a ser surdo em relação a essas críticas.

Referiu que ao longo da sua campanha, Nyusi recuperou muitos aspectos dessas críticas, " e isso "e sinal de que ele não poderá, no futuro, virar as costas áquilo que eram as substâncias dessas críticas". Luís Loforte disse que um desses erros foi a excessiva ostentação de um poder pessoal "mas ostentação através da acumulação, através da exibição e através do excessivo culto à riqueza".

O analista Faustino Caetano Mondlane afirmou também esperar que Filipe Nyusi consiga encorajar os líderes da Frelimo a deixarem de acumular fortunas pessoais com fundos resultantes da exploração de recursos naturais. Voz da América

Portugal deve pagar indemnizações pela escravatura?

Joana Gorjão Henriques

 

Os países que escravizaram devem compensar os escravizados? Há quem diga que sim e até aponte um valor para uma indemnização: 30 triliões de dólares vezes 10 mil. Há quem diga que não, porque isso seria voltar à menorização dos colonizados. Antes disso, Portugal deve debater o seu passado esclavagista, dizem historiadores.

 

É um tema que tem vindo a debate regularmente, mas de que pouco se fala em Portugal. Devem os países que participaram na escravatura pagar indemnizações? Quem o deve fazer, quem deve ser indemnizado?

Em Maio, a organização Comunidade das Caraíbas (Caricom) reuniu-se na conferência da Comissão de Compensações/Reparações e incluiu Portugal na lista dos países europeus aos quais querem exigir indemnizações. Chegaram, na altura, a um programa de dez pontos que consideram essenciais para o processo de reparações: passa pelo pedido de desculpas formal, apoio ao repatriamento para África, criação de programas de desenvolvimento para indígenas, criação de instituições culturais, erradicação da iliteracia ou cancelamento das dívidas dos países africanos.

Há três semanas, a Caricom voltou a reunir-se em Antígua e Barbuda numa segunda edição da conferência e voltou a fazer as mesmas reivindicações. As negociações continuam e estão agora nas mãos do comité liderado pelo primeiro-ministro de Barbados, Hon Frendel Sturat, diz Verene Shepherd, presidente da Comissão Nacional para as Reparações da Jamaica e uma das três vice-presidentes da Comissão de Compensações.

Apesar de estar incluído na lista, Portugal ainda não terá tido uma abordagem formal da parte da Caricom, pelo menos que Shepherd saiba. Os países da Caricom são Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trindade e Tobago. Além de Portugal, são pedidas indemnizações a Espanha, Reino Unido, França, Holanda, Dinamarca ou Suécia.

O próximo passo da Caricom será o envio de uma carta aos governos destes países europeus e uma terceira conferência com a Universidade de Essex em data a definir, mas que esperam ser em 2015, revela Shepherd. Assim, a revindicação não vai ficar por aqui. “A escravatura e o comércio de escravos foram um crime contra a humanidade”, diz a também professora de História Social, por email. “Houve uma política de genocídio deliberado contra os indígenas das Caraíbas. Aqueles que cometeram crimes contra a humanidade ou que se envolveram em actos de genocídio devem primeiro pedir desculpas e depois integrar um programa de justiça reparatória. Não há limite estatutário para um crime contra a humanidade e portanto os países europeus colonizadores nas Caraíbas e na América Latina devem responder por isso. A reparação é uma questão de justiça.”

 

Nesta resposta, Shepherd aborda vários pontos polémicos que têm provocado acesos debates entre quem defende e quem é contra as reparações: é a escravatura um crime contra a humanidade? Pode ser considerada genocídio? Devem os governantes dos países comerciantes de escravos pagar hoje por um crime cometido até há dois séculos? O que há a reparar e como?

“No mínimo, aquilo de que precisamos é de maior transparência sobre quem beneficiou da escravatura e quanto”, diz o economista francês Thomas Piketty, autor do best-seller O Capital no Século XXI, numa curta resposta por email à Revista 2. “Isto implica a abertura dos arquivos públicos e privados e a criação de museus”, acrescenta.

Piketty, que em 2013 escreveu sobre a escravatura na sua coluna de opinião no Libération, defendendo “uma reparação pela transparência”, é a favor, “em alguns casos”, das “reparações directas e da transferência de bens”, esclarece à 2. Por exemplo, através da “reforma agrária em algumas antigas ilhas escravas como Reunião, Martinica ou Guadalupe, no caso francês”, ilhas que têm altos níveis de “desigualdade entre descendentes de escravos e descendentes de donos de escravos”. “A dimensão destes casos ainda está por saber”, conclui o perito em concentração e distribuição de riqueza.

Quanto renderam e valiam os 12 milhões de escravos que se calcula terem atravessado o Atlântico não se sabe. Mas há dados sobre as indemnizações “ao contrário”, como o valor pago pelo Estado britânico aos donos de escravos, quando a Inglaterra aboliu a escravatura em 1833: 20 milhões de libras (25,5 milhões de euros).

Isto é um dado relevante para uma discussão sobre as compensações, sublinha o britânico Nick Draper, autor de livros como Slave Compensation Records, The Price of Emancipation: Slave-Ownership, Compensation, Capitalism and Slave Ownership, ou British Society at the End of Slavery. “Mostra que os donos de escravos foram indemnizados, enquanto os escravos não receberam nada — hoje podemos dizer que a indemnização foi para as pessoas erradas.” Nick Draper é um dos investigadores associados do projecto Legacies of British Slave-Ownership, da University City of London, que disponibiliza online uma base de dados dos britânicos envolvidos no comércio de escravos — mas não toma posição sobre o tema das compensações. “Esses 20 milhões representavam entre 40% e 45% do valor das pessoas escravizadas”, acrescenta. Quanto vale isso hoje? “Depende do que se mede na inflação, qual o preço do pão agora e qual o preço do pão na altura: os 20 milhões da altura equivalem a 1,6/1,7 mil milhões de libras hoje. Se pensarmos em termos de salários e da média, esse número é dez vezes mais — seria 16/17 mil milhões de libras. E se pensarmos em termos de PIB e dívida pública os números ainda aumentam mais.” Ler +

China "engole" florestas moçambicanas

Em Moçambique, a Justiça Ambiental diz que o Governo não tem controlo sobre a floresta e acusa-o de não facultar dados sobre o desmatamento. A corrupção é um mal que floresce com o abate das ávores, denuncia a ONG.

 

As florestas desaparecem a olhos vistos em Moçambique, sem que medidas concretas surjam para pôr termo à situação. A maior parte da madeira é cortada ilegalmente, ou sem obedecer aos critérios previstos na lei, e tem como destino principal a China.

De acordo com a Agência Britânica de Investigação Ambiental, cerca de 93% da madeira moçambicana vai para a China. O organismo também prevê que as reservas comerciais deste bem em Moçambique possam acabar em 2029.

Anabela Lemos, diretora da ONG moçambicana Justiça Ambiental, não poupa críticas as autoridades. "Há um descontrolo total no sistema florestal que não é de agora. Não é só este relatório, desde 2006 que andamos a chamar a atençãom e a fazer estudos e várias recomendações ao Governo para haver um controlo, uma monitorização e autorizações controladas."

 

Violação de leis e dados falsos

 

Além disso, escasseiam dados sobre a comercialização para a China. "Para termos a certeza temos que ir à China confirmar e os dados são aldrabados, nos controlos há corrupção em todo o sítio", explica a diretora da Justiça Ambiental.

 

Já no ponto de saída da madeira tudo corre mal, mesmo dentro do sistema de justiça. De acordo com Anabela Lemos, "mesmo quando se apreende a madeira ilegal e o caso vai a tribunal, a própria companhia, aqueles que cometeram o crime acabam por comprar a madeira. Por isso é completamente de baixo para cima um descontrolo total e só há esse descontrolo quando não há interesse em resolver o problema."

Desde 2010 é proibido exportar madeira em toros, especialmente as espécies de primeira qualidade, que são sete, como por exemplo a chanfuta e o jambirre. Mas a lei continua a ser violada, denuncia a Justiça Ambiental.

 

Corrupção

 

Os cofres do Estado já perderam cerca de 108 milhões de euros só em taxas, revela ainda a Agência Britânica de Investigação Ambiental. Por outro lado, as comunidades que vivem perto dessas áeras, e que têm o seu sustento ligado ao setor florestal, estão a ser lesadas com o abate desenfreado da floresta.

 

Anabela Lemos cita a lista de danos: "A madeira é cortada ilegalmente, é comprada aos madereiros ilegais a um preço mínimo. Se fosse comprada a um preço justo a necessidade do corte diminuía. Não é o caso e isso afeta as comunidades."

Do ponto de vista do ecossistema há outras consequências, como a destruição em si das florestas. "Não é só a árvore, é tudo aquilo que a sustenta, toda a sua biodiversidade", sublinha a responsável, referindo ainda que a corrupção é fomentada "a todos os níveis."

Há alguns anos, altas figuras do Governo moçambicano, como o ministro da Agricultura José Pacheco, tiveram os seus nomes envolvidos no abate ilegal e comércio de madeira, mas até hoje não foi provada a sua ligação.

 

ONGs e autoridades de costas voltadas?

 

Também a relação entre as ONGs de defesa do ambiente e as instituições do Governo responsáveis pelas florestas é péssima, revela a directora da Justiça Ambiental.

"Quando se começou a levantar o problema das florestas em 2006, 2007 e 2008, tivemos um pouco de esperança de que, realmente, se ia fazer uma paragem das licenças simples, fazer controlos e montar sistemas de monitorização e que a sociedade civil iria trabalhar em conjunto e apoiar naquilo que fosse necessário."

No entanto, segundo a diretora da Justiça Ambiental, "foi uma esperança que muito rapidamente morreu, porque não houve vontade nenhuma por parte do Governo em ter esse apoio ou de querer trabalhar em conjunto com as organizações da sociedade civil." Deutsche Welle

Corrupção incentiva tráfico humano de Moçambique para a África do Sul

O Gabinete Central de Combate à Corrupção começou a agir e está a investigar denúncias de casos de corrupção na fronteira de Ressano Garcia.

 

Em Moçambique, o Gabinete Central de Combate à Corrupção está a investigar denúncias de casos de corrupção na fronteira de Ressano Garcia. São actos de corrupção que, segundo a Procuradoria-Geral da República, estão a facilitar a acção dos que traficam moçambicanos para a África do Sul.

É a principal fronteira de Moçambique, mas é também a que mais preocupa, quando se fala em tráfico de seres humanos, como reconhece a chefe do Posto Administrativo de Ressano Garcia, Mónica Macheque.

Neste caso, os responsáveis do Posto Fronteiriço de Ressano Garcia dão a mão à palmatória. "Há tráfico humano, há migração ilegal e há funcionários que se deixam corromper e facilitam a travessia irregular de pessoas para território sul-africano", admite Lázaro Saraiva, chefe do Posto de Migração de Ressano Garcia. Ela adianta que o trabalho de levar pessoas ilegalmente para a África do Sul é feito sobretudo por indivíduos conhecidos por "mareyanas".

São jovens que não se importam de subornar os oficiais e agentes de migração e da polícia da fronteira, cortam a vedação e ajudam a colocar as vítimas em território sul-africano.

Na tentativa de pôr cobro a esses desmandos, o Gabinete Central de Combate à Corrupção já começou a investigar denúncias de casos de corrupção, na fronteira de Ressano Garcia, que se localiza a cerca de 90 quilómetros da cidade de Maputo.

Esses actos de corrupção, segundo a sub-Procuradora-Geral Adjunta Chefe de Maputo, Amabélia Chuquela, estão a tornar mais facilitado o trabalho dos traficantes de seres humanos. Voz da América

'No politician, however strong, will stop me doing my job'

Journalist Rafael Marques de Morais is facing nine separate trials in Angola for his reporting on human rights abuses and corruption. He delivers a tribute to slain colleagues and a plea for press freedom

 

An edited version of the Carlos Cardoso memorial lecture delivered at Wits University by Angolan journalist Rafael Marques de Morais

 

First, I would like to share with you a personal experience I had with Carlos Cardoso, the great friend I never had the chance to meet personally.

Back in 1999, when I was jailed in Angola for calling the president, José Eduardo Dos Santos, a dictator and corrupt, Carlos Cardoso was instrumental in mobilising lawyers, journalists and concerned Mozambicans to lend their support to me.

Upon my release we began a regular email correspondence that went beyond my legal battles, conviction, political persecution and travel ban. We broadened the conversation on teaming up to chiefly expose the scourge of corruption in both our countries. We believed in conquering the public space for the freedoms of speech and of the press to take root.

We made the struggle for that public space ours. While Carlos was breaking ground as a full-time journalist, I was running an international organisation providing, among others, support to the emerging independent media. I kept writing to affect public opinion.

I promised Carlos that once I was allowed to travel I would first go to Mozambique, to finally meet him; thank him in person, and take our “conspiracy” to another level. I did keep my promise, but only to pay my respects to his widow. I was finally allowed to travel two months after he was brutally murdered, in November 2000.

Although I had received much international support, Carlos’ solidarity was the most inspiring for me. He was a professional, whose very work of exposing corruption and the ills of the Mozambican rulers as well as their business proxies, had put his life in the firing line. Yet, he was my brother-in-arms in the same trench as I was and he watched my back. I could not watch his. But today, his legacy is embedded in my work, as an investigative journalist. So is the legacy of my late compatriot Ricardo Melo, whose life was also cut short by bullets in his prime, in 1995, for investigating corruption and the ills of the Angolan rulers.

Today I am here to talk about freedom of expression as a struggle in countries in which the powers that be have been operating above the law. These are the ones for whom the law is a tool of personal power. These are the strongmen who thrive on their ability to keep people in fear.

I am here to talk about the courage, the leadership, and the solidarity that are required to bring down the walls of fear, and with them the fear-mongers.

 

The struggle

As I learned from Carlos and those fellow prisoners who welcomed me in jail, being more concerned with others’ well being is the most expressive form of being concerned with our own humanity.

Tonight, I would like to address: first, what is happening in the Sadc (the Southern African Development Community); second, Ethiopia for its worst record of abuses against journalists; and, then my experiences in pushing the boundaries for freedom of expression in Angola. Ler +

“Angola precisa de uma segunda independência”

Angola celebra 39 anos de independência. Apesar de ser um dos países que mais cresce em termos económicos em África, ainda regista altos índices de pobreza, restrições à liberdade de expressão e fraco acesso à justiça.

 

Angola assinala esta terça-feira (11.11) 39 anos de independência nacional. O país africano tornou-se independente de Portugal a 11 de novembro em 1975, depois de quase 500 anos de presença colonial.

Após 14 anos de guerra, a independência foi proclamada por António Agostinho Neto, líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e primeiro Presidente de Angola.

Os principais partidos políticos angolanos, com destaque para o MPLA (no poder), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) continuam a manifestar posições opostas sobre os ganhos alcançados na luta pela independência do país.

O partido no poder considera que o grande desafio tem sido o do crescimento. Para a UNITA, o maior partido na oposição, o país ganhou um neo-colonizador e, por isso, os angolanos precisam de conquistar “uma segunda independência”.

 

“Independência total”

 

“Falta a independência total, que é baseada na liberdade – que não existe –, na justiça social, no respeito dos direitos humanos, na igualdade de oportunidades”, afirma o secretário-geral da UNITA, Vitorino Nhany.

 

“Só têm oportunidades aqueles que sustentam o cartão do MPLA”, critica o político da oposição, sublinhando que “todos os angolanos deveriam usufruir dos recursos que o país produz”.

Segundo o secretário-geral da UNITA, também “falta a independência dos tribunais e do poder legislativo”, porque em Angola “não há separação de poderes”.

 

Dificuldades persistem

 

Ngola Kabangu, figura histórica de Angola ligada à FNLA, um dos três movimentos de libertação nacional ao lado do MPLA e da UNITA, afirma que os princípios que nortearam a luta pela independência estão a ser “esvaziados do seu verdadeiro conteúdo” pelo Governo do MPLA.

“Infelizmente, 39 anos após a proclamação da independência, ainda temos grandes dificuldades, sobretudo no domínio das liberdades colectivas e individuais dos angolanos”, lamenta.

Ngola Kabangu diz estar a celebrar a independência com profunda tristeza pelo facto das entidades angolanas continuarem a discriminar aquele que foi o primeiro líder do movimento que inicialmente conduziu a guerra anticolonial.“Esqueceram-se que foi Holden Roberto que conduziu vitoriosamente a luta de libertação nacional”.

 

Desafio do crescimento

 

O MPLA considerou, em comunicado distribuído à imprensa, que “num momento ímpar como este, em que a paz se consolida todos os dias, o grande desafio é o do crescimento”, para que a economia angolana seja mais robusta e possa produzir mais bens e serviços, competindo com as outras da região e fazendo distribuir melhor a riqueza nacional.

Aos ganhos importantes alcançados nos 39 anos de independência o secretário-geral do partido no poder, Julião Paulo ”Dino Matross”, acrescenta a “formação de quadros e a questão da saúde”. Deutsche Welle

Jornal de Angola critica "portugueses ressabiados"

O editorial surge no dia em que se comemoram 39 anos da independência de Angola.

O editorial do diário estatal Jornal de Angola refere-se hoje ao "ressabiamento" de Portugal sobre o percurso eleitoral do país, no dia em que se assinalam os 39 anos sobre a proclamação da independência angolana.

Intitulado de "Forças contra a democracia", o editorial critica nomeadamente a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), aludindo às recentes declarações do presidente do maior partido da oposição, Isaías Samakuva, que em Lisboa apontou a necessidade de uma nova independência do país.

"Ameaçar com a 'terceira independência' é insultar os milhões de angolanos que votaram em todos os atos eleitorais, de 1992 a 2012. Não há pior intolerância política do que ignorar as ideias, os valores, os sentimentos e as opções ideológicas ou religiosas dos outros", sublinha o mesmo editorial, acusando Samakuva de "empurrar angolanos menos informados para um retrocesso civilizacional".

O artigo recorda a independência de Angola e aluta armada que se seguiu ao período colonial, concluindo: "Ninguém pode arrancar estas páginas da História com a desculpa da 'reconciliação nacional'".

De acordo com o artigo do Jornal de Angola, "intolerância política é desrespeitar a figura do chefe de Estado" e "acusar o partido que venceu as eleições de fraude", referindo-se ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), liderado por José Eduardo dos Santos, que é também o Presidente angolano desde 1979.

"É uma intolerância tão cega que há muito devia ter merecido uma resposta definitiva e exemplar. Porque os votos que entraram nas urnas são dos angolanos, não dos racistas de Pretória, dos portugueses ressabiados, dos conspiradores de Washington, Paris, Londres, Bruxelas e outras capitais do mundo", refere o editorial.

O artigo termina referindo que "intolerância política é perder as eleições e agir como se as tivessem ganho" e que "quem quer a 'terceira independência' é contra a democracia".

As comemorações do 39.º aniversário da independência de Angola, proclamada pelo primeiro presidente, António Agostinho Neto, a 11 de novembro de 1975, concentram-se este ano na província do Huambo, considerada um bastião da UNITA durante os anos da guerra civil. Diário de Notícias

Aliança Renamo-MDM é uma possibilidade, dizem analistas moçambicanos

A Renamo e o MDM não se falam, pelo menos publicamente, mas há quem considere que uma união entre os dois partidos é possível.

Analistas moçambicanos dizem que é possível que a Renamo e o MDM ponham de lado as suas divergências ideológicas e estabeleçam uma aliança, de modo a que as suas propostas de lei possam ter acolhimento no parlamento, onde a Frelimo terá a maioria, de acordo com os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro findo.

A Renamo e o MDM não se falam, pelo menos publicamente, mas há quem considere que uma união entre os dois partidos é possível, tanto mais que esta é uma das melhores formas de se fazerem ouvir no parlamento.

O analista Laurindos Macuacua diz ser possível uma aliança entre a Renamo e o MDM, porque têm um inimigo comum, que é a Frelimo, que durante as anteriores legislaturas fez tudo ao seu bel-prazer. Raúl Domingos, presidente do Partido para a Paz, Desenvolvimento e Democracia, acredita mesmo que, tendo em conta as capacidades dos deputados da oposição, uma eventual união entre O MDM e a Renamo, pode reflectir-se na qualidade dos debates no Parlamento.

Referiu que há uma qualidade de debates que se espera seja traduzida na qualidade das propostas de lei e argumentos dos deputados da Assembleia da Republica da oposição.

Mas para o professor Américo Matsinhe, dadas as divergências ideológicas entre os dois partidos, pode ser difícil uma cooperação ao nível do parlamento.

Recorde-se que o MDM foi criado, há cinco anos, por Daviz Simango, após este ter sido expulso da Renamo. Voz da América

Investimentos mal feitos impedem fim da dependência do petróleo em Angola

O preço do petróleo no mercado internacional caiu de 100 dólares para quase 80 nos últimos três meses. A atual queda é a pior dos últimos seis anos. Angola, que tem a sua economia dependente do petróleo, está preocupada.

 

Por causa da queda do preço do petróleo, o Orçamento Geral do Estado (OGE) será discutido no Parlamento angolano já na próxima semana. O objetivo é fazer contenções nas contas públicas.

António Sapalo é economista angolano e também secretário nacional para economia e finanças no Partido da Renovação Social (PRS). A DW África entrevistou-o sobre essa relação de dependência.

 

DW África: Em 2008 o mercado internacional registou baixas históricas no preço de petróleo, facto que deixou Angola na "corda bamba". De lá até hoje que medidas concretas foram tomadas pelo Governo?

 

António Sapalo (AS): As políticas e as medidas não têm sido tomadas com uma visão estratégica e numa base sustentável, mas sim numa base pontual tendo em conta as visões político-partidárias simplesmente visando a manutenção do poder. O dinheiro que vem das receitas do petróleo deveria ser usado em políticas de investimento, de modo a que a economia do país se diversifique e produza o suficiente, mas não é isso que tem acontecido.

 

DW África: Um país com um potencial agrícola e hidríco muito grande como Angola tem estratégias e políticas financeiras direcionadas para este setor ou pelo menos nos últimos anos o país traçou alguma coisa nesse sentido?

 

AS: Tem traçado, mas não numa visão sustentável. É que o desenvolvimento de um país tem a ver com fortes investimentos. Para além do desenvolvimento do próprio país isso contribui para a redução do desemprego, mas não é isso o que acontece. O que acontece é que há muitas pessoas que querem investir, mas apesar das suas capacidades, competências intelectuais e experiência, não conseguem obter financiamento do Estado. Só são financiadas determinadas pessoas simplesmente ligadas ao regime do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder] e ao próprio Presidente José Eduardo dos Santos.

São aqueles que recebem dinheiro e cuja missão é o branqueamento da imagem do MPLA e de José Eduardo dos Santos. Esses conseguem financiamento. E mesmo conseguindo financiamento não conseguem realizar projetos que visam tirar, de facto, Angola da situação de dependência exclusiva do petróleo. Esse é que é o problema grave. Então, com a queda do preço do petróleo no mercado internacional, Angola vai viver várias dificuldades, porque há programas e projetos no OGE cuja materialização estará em causa porque as receitas do Estado simplesmente têm a ver com o petróleo.

 

DW África: O OGE vai ser discutido pelo Parlamento na próxima semana, tendo em conta a racionalidade das despesas públicas por causa da queda do preço do petróleo. Este é um indício de que, realmente, não houve até agora o devido esforço para se diminuir a dependência do petróleo?

 

AS: Certamente. O problema que acontece aqui em Angola é mais político-partidário. O OGE também contém rubricas invisíveis, há determinados beneficiários durante esses anos do dinheiro do Estado e que não são revelados. São entidades que não investem no desenvolvimento económico do país.

DW África: Caso o Governo insista nesta linha, quais são as consequências a longo prazo para o país?

 

AS: São consequências políticas e sociais que vão resultar numa crise política nacional. Neste momento Angola é um país com um índice de desemprego muito elevado e esse índice de desemprego simplesmente é omitido pela força política e administrativa do próprio regime. Nós temos um elevado número de angolanos sem emprego e com esta situação o problema ainda se agrava mais. O regime neste momento vai usar medidas coercivas para manter a situação estável - medidas administrativas coercivas, preventivas, intolerância política. Se os cidadãos se tentam manifestar, o regime põe outros serviços secretos na rua a raptar pessoas, a matar e a pô-las na cadeia. Por enquanto, ele vai usando esses mecanismos ditatoriais, mas a longo prazo a situação será incontrolável e vamos ver uma crise económica, social e política grave que terá consequências políticas também graves. Deutsche Welle

Victory to the losers: Mozambique's 2014 elections

Mozambique’s elections on 15 October were once again won by FRELIMO. When the results are put under scrutiny, however, they reveal the longstanding opposition party RENAMO to have been the real winners, bouncing back as Mozambiques strongest opposition party – a position which was seen by many to be under threat from the newer MDM.

 

Having just experienced its fifth general election since the establishment of a multiparty democratic system in 1992, Mozambique voted for a president and elected members to the national and provincial parliaments on 15 October 2014.

The ruling Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) was once again victorious in maintaining its stronghold on power since independence in 1975. The official preliminary results hand the presidency to FRELIMO’s first time candidate, Filipe Jacinto Nyusi, with 57,03%, followed by long-standing opposition candidate from Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), Afonso Dhlakama, with 36,68% and second time Movimento Democrático de Moçambique (MDM) presidential candidate, Daviz Mbepo Simango, coming in third with 6,36%. The parliamentary results indicated 57% for the ruling FRELIMO, followed by RENAMO with 34% and MDM with 19%. These results offered FRELIMO the possibility of keeping its parliamentary majority with 144 MP’s, followed by RENAMO with 89 and finally MDM with 17 out of a total of 250 seats. International and local observers were divided about the freedom, fairness and transparency of the electoral process and results.

While the overall official results hailed FRELIMO the victors, closer scrutiny reflects a different picture. The return of RENAMO to its undeniable position as the largest opposition party in Mozambique obfuscates the rapid advance of the MDM that had threatened RENAMO’s position prior to the national elections. These results also reveal the continuously declining popularity of the ruling FRELIMO most visibly expressed by the remarkable performance of MDM in the 2013 municipal elections.

THE CONTEXT, THE COMPETITORS AND THE COMPETITION

Despite regular annual economic growth of more than 7%, brought about by the end of sixteen years of civil war in 1992 and the macroeconomic reforms prior to and post the first democratic elections in 1994, the impact of FRELIMO’s efforts to tackle poverty, unemployment and bad governance remain insignificant [1]. Recent official government data indicate that 11.8 out of 21.5 million Mozambicans still live below the poverty line (MPD 2010) [2]. The United Nations (UNDP 2013) [3] Human Development Index, places Mozambique at 185 out of 187 countries and amongst the four countries on the African continent with the highest incidence of poverty in the world, only ahead of Niger and the Democratic Republic of Congo [4].

With a population growth rate of 2.8% and an estimated 300 000 new entrants into the labour market every year, Mozambique’s overall unemployment rate stands at 27%. The formal economy is largely urban in nature and accounts for only 32% of all employment [5]. In the rural areas, where 80% of the population lives, the advance of the extractive industry and large-scale land investments is bringing few but extremely well-paid employment opportunities amidst processes of resettlement and the fear of land grabs.

Armando Guebuza, the outgoing Mozambique’s president, was constitutionally blocked from serving another term in office after completing two consecutive terms of five years each. FRELIMO elected Filipe Jacinto Nyusi as its candidate. Nyusi, a 55 year old mechanical engineer, was born in the district of Mueda, Cabo Delgado Province and joined the party in 1973 at the age of fourteen. Before being elected by FRELIMO as its presidential candidate he served as Minister of Defence from 2008 to 2014. Very little is known about his character given his brief and indiscernible career in office. Nyusi’s political persona and aptitude for dealing with significant challenges is completely unknown. However, he appears more approachable than his predecessor who is generally perceived as being difficult. It is rumoured that FRELIMO’s intention by appointing Nyusi’s was to ensure that the control of Mozambique’s political and economic power was transferred to the non-southerners (Maconde tribe), an equal minority tribe, in tribute for the role they played during the struggle for the country’s independence (1964 - 1975). He is also perceived to have been chosen to protect Guebuza’s economic interests and those of his inner circle [6].

A new and an unknown candidate was not the only challenge FRELIMO faced prior to this election. Guebuza’s ten year term in office produced a substantial amount of antipathy amongst Mozambicans, especially urban residents. In terms of economic redistribution, with the advent of the extractive industry, Guebuza consolidated FRELIMO’s transition into a bourgeois right-wing party. After taking office in 2004, he expanded his financial control in business areas such as luxury goods, public works, communication, medical equipment, real estate and energy. His four children have all become hard-driving entrepreneurs to the extent that his 35 years old daughter Valentina Guebuza was nominated by the Forbes Magazine as the seventh most powerful young woman in Africa [7]. This is also notable with other FRELIMO state and government officials expanding and/or building new interests in the extractive industry [8]. Guebuza’s appetite for business has awarded him a local nickname ‘Gue – business’.

While publicly asking the ordinary Mozambicans to wait until they start benefiting from the country’s mineral bonanza, the party’s top officials are rapidly making their move to secure important shares of the mineral wealth [9]. The most widespread dissatisfaction about Guebuza’s and FRELIMO’s political and economic governance were manifested in three consecutive riots (5th February 2008 against fuel and transport prices and on 1st and 2nd September 2010) which took place in urban municipalities [10]. This general dissatisfaction found further expression in the results of the 2013 Municipal elections which (in terms of controlling strategic urban municipalities) confined FRELIMO to the capital city of Maputo and the industrial municipality of Matola. Ler +