A situação aparece ter tomado contornos alarmantes já que despertou a
atenção da Transparency International, organização que avalia os níveis
de corrupção em 175 países do mundo. No raking deste ano, Angola figura
na posição 161º ou seja, piorou, perdendo quatro pontos.
Especialistas indicam que o fenómeno da corrupção em Angola é
endémico e que falta vontade política para combater a contrafracção.
O Economista Filomeno Vieira Lopes recua na história económica e
social de Angola para lembrar que a corrupção terá surgido antes mesmo
da liberalização da economia, por isso defende a tomada de uma posição
conjunta para fazer face ao fenómeno.
Em 1996 o chefe de Estado angolano preocupado com a corrupção, criou
através de um decreto a alta autoridade contra a corrupção. Para Vieira
Lopes, este estudo permitiu saber que a “situação acentuou-se”, já que
se vivia num sistema de casta.
O Director do Centro de Estudos e Investigação Científica da
Universidade Católica de Angola esclarece que os relatórios
internacionais apresentam apenas um índice de percepção de corrupção e
não exactamente a percentagem de pessoas corruptas. Alves da Rocha
explica que apesar de muitos não concordarem com a metodologia de
avaliação é importante que se tenha em conta os dados.
“Mas estas estatísticas existem e nós nãoo podemos fazer como o
avestruz que põe a cabeça debaixo da areia e faz de conta que não
existe”, aclarou.
Para Alves da Rocha os níveis de corrupção em Angola estão a ganhar
corpo devido o desrespeito à legislação. O economista salienta por
outro lado que o silêncio que se assiste em relação as contrafraccções
deve-se em parte a uma alegada penalização que sofrem as pessoas que têm
coragem de fazer denúncias.
A ética e a moral são princípios fundamentais que devem estar
presente em qualquer sector. O Economista Filomeno Vieira Lopes está
convencido que com a capacidade financeira que possui se Angola
adopatasse padrões de ética Angola teria melhores resultados em termos
de gestão do erário público.
“Estou convencido que faria, 10, 20, 30 vezes melhor”, salientou.
Vieira Lopes salienta por outro lado que o país vive um factor
estruturante de cumplicidade, no qual, todos aparentam concordar com o
fenómeno, por isso considerou endémica a corrupção no território
angolano.
“Há aqui um factor estruturante que é a chamada cumplicidade”, disse
o analista que pensa por outro lado que o problema “é complexo”,
porque, segundo defendeu “a corrupção é endémica, é sistémica. Todo
nosso sistema hoje em dia está em torno da corrupção”.
Angola perdeu quatro pontos, tem 19, em relação ao ano passado,
tornando-se actualmente o 161º país mais corrupto do mundo, num total de
175, neste caso, o pior entre os lusófonos, segundo dados recentes da
Tranparency International.
Alves da Rocha, Director do CEIC, entende que o antigo modelo
económico de Angola também contribuiu para a instauração da corrupção.
“Uma economia que não era propriamente uma economia socialista, uma
economia administrativa centralizada, que vivia muito na base destes
sistemas de lojas, dos preços fixados, preços que não tinham um reflexo
da eficiência da economia”, disse
O volume de legislação angolana contra a corrupção é considerável,
desde a Constituição da República, a Lei da Probidade Pública, a lei
3\96, diploma que cria a Alta Autoridade Contra Corrupção, a lei 06\99
de 3 de Setembro sobre as infracções contra economia, o códgo de conduta
eleitoral, a lei 13\12 que a prova os concursos públicos e resoluções
que trazem para o ordenamento jurídico angolano convenções
internacionais contra corrupção.
Para Alves da Rocha mais do que a legislação, “o que é preciso é que
exista de facto vontade política para combater a corrupção”, uma questão
em que o economista não acredita.
A Procuradora Geral Adjunta da República Pulquéria Van-Dúnem entende
por outro lado que com a vasta legislação “aparentemente enérgica” era
suposto que os índices de corrupção no território angolano estivessem em
situação mais moderada, porém, diz a jurista, a situação é mais grave
em patamares mais elevados, chegando a influenciar a situação de pobreza
que asssite no país.
“Ela vai a patamares muito mais elevados e é precisamente nestes
patamares muito mais elevados onde a coisa é mais grave porque é ai onde
há esta relação entre a corrupção e pobreza”, disse.
Filomeno Vieira Lopes acredita que ainda existam reservas morais no
país, porém defende três elementos essencias na luta contra corrupção:
um sector judicial forte, o sistema de integridade e a abertura da
sociedade.
Nos últimos anos foram registados casos em julgamento no tribunal que
envolve gestores de cargos públicos foram às barras dos por crimes de
desvio de erário público e de corrupção. O caso “Quina Silva”, antiga
Directora dos Serviços Nacionais de Migração e Estrangeiros, foi dos
mais mediáticos. Na província do Kwanza sul também ha o registo de
administradores municipais que cumprem pena de prisão por desvio do
dinheiro público.
A Procuradora geral Adjunta da República Pulquéria Van-Dúnem aponta
por outro lado a acomodação dos cidadãos perante a situação, em face dos
actos de corrupção. Para a Jurista o ensino dos valores éticos no seio
familiar é fundamental.
“E nós próprios, não sei se temos tanto medo assim, vamos alimentando
esta situação da qual todos nós depois vamos nos queixar, mas nós não
podemos ficar de braços cruzados e esperar que as coisas mudem
calmamente”, esclareceu.
Em Portugal e França gestores de cargos públicos em Angola e pessoas
singulares são acusados de lavagem e de transferência ilícita de
dinheiro. Nomes como o do General Bento Kangamba, Secretário para
Mobilização Periférica do MPLA em Luanda, o Procurador Geral da
República João Maria de Sousa, o Ministro de Estado e Chefe da Casa
Militar da Presidência da República, Manuel Hélder Vieira Dias
“Kopelipa” e mais recentemente é apontado um angolano como estando
envolvido no caso sobre os vistos gold em Portugal.
A problemática da Corrupção em Angola motivou a elaboração de um
estudo recentemente divulgado, em que particiaparam o Economista Alves
da Rocha, Director do CEIC da UCAN, a Procuradora Geral Adjunta da
República, Pulquéria Van-Dúnem e o Economista e político do Bloco
Democrático Filomeno Vieira Lopes.
Deste estudo resultou a realização de uma mesa redonda sobre
“Transparência e boa governação” promovida pela AJPD, Associação Justiça
Paz e Democracia e que juntou académicos, gestores de cargos públicos,
activistas cívicos e estudantes universitários.
Voz da América
