Empresa chinesa não quer albinos nem mucubais sem dentes

Os mucubais com dentes certos na boca podem ir trabalhar

 

O recrutamento de trabalhadores nesta região sul de Angola para supostas empresas chinesas de construção civil em Luanda, com restrições impostas aos autóctones que preservam a tradição de arrancar dentes, está a suscitar descontentamento no seio das comunidades desta região.

David João Cataleko Kambandi, um dos agentes mandatários para recrutamento da força de trabalho na região sul do país confirmou as ordens que tinha nesse sentido.

“Albinos não podem ser recrutados, homens com falta de dentes também não, quem tem cicatrizes no corpo também não é aceite nesta empresa”, disse.

“Os mucubais com dentes certos na boca podem ir trabalhar, porque não tenho como fazer, há bocado liguei para Luanda e o chefe reiterou a orientação inicial”, frisou.

José Tchongolola veio do Município da Bibala por ser albino ficou igualmente excluído do grupo e disse tratar-se de ausência de sentimento humano.

”Isto é discriminação e não pode ser, sou albino, já trabalhei em muitas empresas e nunca houve problemas, sou o único filho da minha mãe albino, outros irmãos são negros, os meus filhos também são negros. Quero trabalhar para dar de comer meus filhos”, disse.

Alguns jovens mucubais também não se coibiram, exigindo das autoridades governamentais de Luanda e da província explicações sobre este caso que segundo os visados lesa a lei geral de trabalho vigente em Angola.

Um deles Kambambi João Domingos, disse que o que se passa é “discriminação”.

“Nós mucubais arrancamos os dentes de baixo e cerramos os de cima não por nossa vontade, mas sim por força da tradição”, disse.

“As autoridades governamentais devem instar estas empresas a porem termo esta situação” disse, o jovem activista social, Mucubal.

As autoridades da inspecção do trabalho contactadas pela nossa reportagem prometeram reagir nos próximos dias... Voz da América

"Interferências políticas na imprensa atrasam consolidação da democracia em Angola", dizem analistas

A compra de alguns órgãos de informação e o seu consequente monopólio tem sido outro obstáculo à democracia.

 

De acordo com analistas as interferências político-partidárias no trabalho da imprensa têm estado a criar impasses no processo de consolidação da democracia em Angola.

O Jornalista Manuel Vieira considera a mídia como a guardiã da democracia, na medida em que pode vigiar as políticas desenvolvidas pelas autoridades e pelos partidos políticos bem como pela sociedade civil.

O actual distanciamento da mídia de alguns assuntos da actualidade política nacional que envolvem figuras ligadas ao poder político angolano revela-se como um dos maiores obstáculos da participação da imprensa no processo de democratização de Angola.

O antigo Director de Informação da Rádio ECCLESIA-Emissora Católica de Angola-aponta como exemplo os alegados casos “nítidos” de violações à Constituição da República, o suposto tráfico de influência no caso BESA, cujo seu principal gestor foi inquerido recentemente pelos deputados portugueses.

«Não só o próprio governo, mas há outros órgãos intervenientes neste processo de democratização que são os próprios partidos políticos que também devem ser vigiados por este “watch dog” ou este cão de guarda da democracia que é o jornalista. Há partidos que têm estatutos que nitidamente têm limitações de poderes ou não há, mas é bom questionar a estes políticos. Porque a democracia é dinamizada não só na hora de ir ao voto, na hora da campanha eleitoral, deve ser dinamizada sempre ao longo de todos os períodos que intermedeiam as eleições», esclareceu.

A Comunicação Social não tem apenas o papel de informar as pessoas, mas também de ajudar os puderes públicos nas decisões, analisar os fenómenos sociais e políticos desde que seja exercida com liberdade e independência.

O Jornalista Graça Campos entende que sem uma mídia livre e independente não há Estado que se possa “gabar” de democrático. Neste sentido, aponta um elevado défice da democracia em Angola devido o “excessivo controlo” do Governo sobre a Imprensa.

O antigo Director e fundador do Semanário Angolense aponta igualmente o caso BESA, em que o Presidente da República engajou o Executivo com uma garantia soberana sem uma prévia consulta da Assembleia Nacional. Este assunto, segundo o jornalista, ocorreu “perante a complacência e o silêncio total da Comunicação Social nacional”.

«Sem uma comunicação social não há democracia. Qualquer país só avança quando tem uma comunicação social livre e independente», concluiu.

Para alguns, as interferências políticas na mídia angolana estão generalizadas. Para o Jornalista Lucas Pedro o partido no poder, o MPLA, toma o controlo de tudo desde a autorização para abertura de um novo órgão de informação, o conteúdo crítico das matérias para além dos custos altos praticados pelas gráficas.

O editor do Portal Club-k pensa que o estado actual da imprensa reflecte a situação do país. «Para o MPLA não há pão para malucos. Você quer fazer um jornal para criticar suas políticas, suas debilidades, denunciar seus erros, corrigir para ajudar na democratização da própria imprensa em si. Eles te apanham neste ponto. Também ninguém pode tirar um jornal à revelia», disse.

Lucas Pedro aponta por outro lado o caso que envolve o General e membro do Comité Central do MPLA, Bento dos Santos Kangamba, recentemente acusado pela justiça brasileira de tráfico de mulheres, um caso sobre o qual a imprensa pública angolana não fez qualquer referência. Para o Jornalista questões como estas ligadas ao “silenciamento da imprensa” na abordagem de determinados assuntos constituem impasses à democratização do país.

Graça Campos, por sua vez, atirar-se ao MPLA considerando-o um partido “sem vocação” para tolerar pluralidade informativa, uma vez que, existem algumas iniciativas, tendentes a criação de mais órgãos privados de informação, que se encontram dependentes da vontade política.

Para o jornalista o surgimento de um jornal privado diário, livre e independente daria uma nova opção de leitura aos cidadãos, mas se mostra céptico se o mesmo seria ou não um avanço à democracia devido a presente conjuntura política.

«Sobre o actual contexto político não creio que haja jornal que venha a ser muito útil, explicou.

Há necessidade de surgimento de um novo diário dado que a imprensa é “muito monocórdica”, mas o seu contributo à democracia efectiva só teria efeito positivo caso surgisse com uma nova matriz na abordagem dos factos. Por isso, Manuel Vieira insiste que quadros qualificados, uma maior investigação e a qualidade do trabalho podem fazer a diferença e contribuir para uma democracia efectiva.

A influência da mídia junto das massas há muito que foi percebido pelo poder político, dai que o jornalista Manuel Vieira indica que o poder político e económico em Angola é bastante hegemónico. Sem apontar casos em concretos fala em órgãos de informação que são usados para fazer propagandas dos interesses dos seus proprietários.

O ex-director de informação e chefe de redacção da Ecclesia denuncia que grande parte dos proprietários de órgãos privados de comunicação social são detentores de cargos públicos ou exercem tráfico de influência e terão influenciado quem decide na aprovação da Constituição da República, que tem sido alvo de violações por quem a aprovou por maioria.

Para Graça Campos enquanto o MPLA se mantiver no poder com estas ideologias não haverá mudanças no que toca ao estado da comunicação social e em consequência desta hegemonia, o que vai acontecer, segundo o jornalista, é a criação de mártires da comunicação social angolana.

Graça pensa que o partido governante em Angola não abre mão da sua hegemonia, pelo que, não está disposto a mudar. Para ele, o MPLA tem uma aversão à transmissão dos debates da Assembleia Nacional em directo na Televisão Pública de Angola, embora seja um direito de todos os cidadãos.

«Ao não permitir isto (a transmissão dos debates do parlamento na TPA) quer dizer que o MPLA não quer que a sociedade seja informada, nega-nos, a nós angolanos, um direito que está protegido pela própria Constituição que é o direito de acesso à informação», concluiu.

A compra de alguns órgãos de informação e o seu consequente monopólio tem sido outro obstáculo à democracia. A aquisição de grupos de mídia não se resume apenas a Angola, o investimento estende-se à Europa, em Portugal de concreto, o que faz com que a mídia independente esteja comprometida com o poder político angolano.

Para além da SIC-Notícias e do Jornal Expresso o Jornalista Manuel Vieira não vê outro meio de informação luso capaz de tecer críticas à governação angolana.

Em 2014 o Presidente da República José Eduardo dos Santos concedeu duas grandes entrevistas exclusivas à dois órgãos de informação estrangeiros, a TV Bandeira, do Brasil e a SIC-Notícias, de Portugal, após 22 anos sem conceder entrevista à algum órgão de informação em Angola.

Para ex-director e fundador do Semanário Angolense este desprezo pela mídia angolana por parte do PR é recorrente. Graça Campos lembra que a quando da sua última viagem aos EUA “o Presidente da República referiu-se aos jornais do seu país como pasquins”.

Por outro lado o jornalista critica o excesso de censura e de elogios ao executivo em alguns órgãos de informação, que para ele, são “nocivos à democracia”.

Sobre o papel da mída na democratização de Angola o país tem muitos desafios. Contudo, Manuel Vieira entende que um deles tem a ver com o desconhecimento de muitos políticos sobre as oportunidades que mídia oferece.

«Aparece um com uma chapa partidária oposicionista, o MPLA falha e é o próprio MPLA que vai dizer que esta mídia é mais colocada com a oposição, o que não é verdade». O critério de escolha é absolutamente igual, defendeu.

Para o Jornalista é a igualdade que faz a diversidade e esta por sua pensa dá a possibilidade da opinião pública ter uma visão sobre determinados assuntos.

Os meios de comunicação social exercem uma forte influência no processo de democratização de qualquer Estado já que também desempenha o papel de fiscalizador das acções desenvolvidas seja pelo governo como pela sociedade civil.

O papel da Mídia no processo de democratização de Angola foi tema de uma mesa redonda promovida no ano passado pela Universidade Católica de Angola que juntou à mesma mesa distintos jornalistas angolanos, estudantes universitários, docentes, políticos entre outros. Os conferencistas concluíram que a interferência dom poder político na comunicação social é um impasse a democracia. Voz da América

 

Líder da Renamo anuncia criação da república de centro e norte de Moçambique

O Líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou, este sábado, num comício na Beira a criação da república do centro e norte de Moçambique, da qual vai ser presidente, não reconhecendo o governo da Frelimo saído das últimas eleições gerais.

"A Renamo vai formar os governos provinciais nas seis províncias e eu, Afonso Dhlakama, passarei a ser presidente da república do centro e norte de Moçambique", declarou o líder do maior partido de oposição, largamente aplaudido num comício perante milhares de pessoas na Beira, considerando esta medida como "pacífica e suave" para a atual tensão política do país.

Dhalakama garantiu contudo que, com a formação da república do centro e norte, não quer dividir o país nem dar independência a esta região, mas "autonomia política e económica" das províncias, indicando que não serão necessários passaportes para circular entre a zona sul e o centro e norte de Moçambique.

O líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) salientou que a "única política judicialmente funcional" encontrada pelo partido foi a criação da república, após ter sido confrontado com gritos "Sava, Save" da assistência, exigindo que o movimento abandone o projeto de formação de um governo de gestão com a Frelimo e divida o país a partir do rio Save província de Sofala.

"Não me venha a Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique, no poder desde 1975] dizer que é inconstitucional, porque em nenhuma parte do mundo a Constituição não é emendável. Há democracias no mundo com províncias autónomas", referiu Afonso Dhlakama, exemplificando com a Madeira e os Açores, em Portugal.

Moçambique realizou eleições gerais (assembleias provinciais, legislativas e presidenciais) a 15 de outubro, cujos resultados proclamados, e rejeitados pela oposição, dão vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial Filipe Nyusi, colocando a Renamo e o seu líder, Afonso Dhlakama em segundo lugar e o Movimento Democrático de Moçambique e o seu presidente, Daviz Simango em terceiro.

Antes da validação dos resultados eleitorais, pelo Conselho Constitucional, a 30 de dezembro, a Renamo propôs um governo de gestão com a Frelimo, em resposta a uma alegada fraude eleitoral, e ameaçou criar um executivo próprio caso o partido no poder insistisse na rejeição da ideia.

Para o Presidente da República cessante e da Frelimo, Armando Guebuza, aceitar esta exigência seria um desrespeito pelos eleitores e um caminho para a "anarquia".

Dhlakama manifestou-se mais uma vez disponível para negociar com o Governo, mas também se classificou como "superior política e militarmente", garantindo que não se irá "ajoelhar perante a Frelimo" nem recuar e, se for necessário, "governar à força" na república hoje anunciada.

Sem adiantar datas, Afonso Dhlakama disse que vai nomear governadores e administradores nas províncias de Sofala, Tete, Zambézia e Manica (centro) e Niassa e Nampula (norte), cedendo a província nortenha de Cabo Delgado, de onde provém o Presidente da República eleito, Filipe Nyusi e as três províncias do sul (Inhambane, Gaza e Maputo).

O líder da Renamo, que chegou ao comício escoltado por viaturas protocolares da Polícia moçambicana, entre a sua guarda armada, ao largo junto do edifício dos Caminhos de Ferro de Moçambique, avançou que voltará a percorrer as províncias do centro e norte, devendo terminar os encontros com os seus partidários na região sul do país.

"O sul não tem culpa, mas é o regime da Frelimo que tenta fazer da região o seu bastião contra a vontade do povo", sublinhou Afonso Dhlakama, que considera que os resultados da sua luta pela implantação da democracia em Moçambique devem ser usufruídos por todos. Jornal de Notícias

UTILIZAÇÃO DE FUNDOS DO ESTADO: Doze partidos correm risco de penalização grave

DOZE partidos políticos correm o risco de não concorrerem nos próximos pleitos eleitorais se não justificarem, até ao final do mês, os valores a eles atribuídos pelo Estado para financiar as respectivas campanhas eleitorais no âmbito do sufrágio geral e para as assembleias provinciais de 15 de Outubro. Trata-se do Partido para a Solidariedade e Liberdade (PAZS), Aliança Independente de Moçambique (ALIMO), União Africana para a Salvação do Povo de Moçambique (UASP), Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), Partido Ecologista – Movimento da Terra (PEC-MT) e União para a Mudança (UM).

Nesta lista consta ainda o Partido Trabalhista (PT), Partido Nacional de Operários e Camponeses (PANAOC), Movimento Patriótico para a Democracia (MPD), Partido Social Democrata Independente (PASDI) e o Partido da União para a Reconciliação (PUR).

De acordo com dados facultados pela Comissão Nacional de Eleições, o PAZS não justificou a segunda trancha do financiamento para a sua campanha, o que fez com que não estivesse habilitado para usufruir da terceira, no valor de 73 mil meticais.

As outras formações políticas justificaram as tranchas anteriores e tiveram acesso à última, que não foi justificada, segundo a Comissão Nacional de Eleições.

Para as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais do ano passado, a Comissão Nacional de Eleições decidiu canalizar os valores para a campanha eleitoral em três tranchas, sendo a primeira metade do valor global que cada partido tinha direito e a segunda e terceira só iria ser disponibilizada mediante a apresentação dos justificativos do dinheiro já desembolsado.

O valor que foi atribuído a cada partido políticos ou coligação de partidos concorrentes era calculado tendo em conta o número de círculos eleitorais que o beneficiário concorria, quer nas legislativas quer nas eleições para a Assembleia Provincial. No que tange à eleição presidencial, todos os candidatos aprovados receberam o mesmo valor, na ordem de 7.766.665 meticais. Este valor foi atribuído, também em três tranchas, aos concorrentes Filipe Nyusi, da Frelimo; Afonso Dhlakama, da Renamo; e Daviz Simango, do MDM.

Todos receberam e justificaram cada uma das tranchas atribuídas que foi, a primeira, de 50 por cento; a segunda de 25 por cento e a terceira também de 25 por cento, do total.

No que concerne às legislativas e das Assembleias Provinciais, apenas três partidos receberam o total do valor disponibilizado - de 7.766.665 meticais. Trata-se da Frelimo, Renamo e MDM que apresentaram concorrentes em todos os círculos eleitorais, ou seja, nas onze províncias (incluindo a cidade de Maputo) e nos dois círculos da diáspora, nas legislativas; e nos 143 distritos, no que respeita ao sufrágio das “Provinciais”.

Nestas duas rúbricas, estes partidos também justificaram todo o dinheiro recebido.

Das outras formações políticas que receberam e justificaram todo o dinheiro disponibilizado pelo Estado com vista à sua participação nas eleições do ano passado, destaque vai para os partidos MJRD, PVM, MONARUMO, PDD/AD, PARENA, que concorreram para a Assembleia da República nos onze círculos nacionais.

Os restantes 22 partidos não concorreram em todos os círculos, daí que os valores recebidos oscilaram entre 525 mil e 39 mil meticais. Notícias

"Somos último alvo dos 'snipers' do regime", diz jornalista do Folha 8

Com o encerramento do Angolense, um jornal tradicionalmente incómodo ao regime de Angola, o Folha 8 teme que as ameaças e perseguição de que tem sido alvo subam de tom.

 

Foi com preocupação que William Tonet recebeu a notícia do encerramento do jornal Angolense. Tonet teme que, agora, o regime angolano aperte ainda mais o cerco ao jornal que dirige, o Folha 8. Segundo ele, existe uma clara ofensiva para "tentar calar e sufocar" a publicação.

"Há perseguição para, economicamente, nos criarem todas as dificuldades", refere. "Há também uma perseguição capaz de nos levar às fedorentas masmorras do regime, uma vez que tem em sua mão, e de forma manietada, o poder judicial. E a outra forma, que é o assassinato. Temos tido vários assassinatos de pessoas que o regime acha que a melhor forma de os calar é tirar-lhes o bem sagrado que é a vida."

 

Ameaças de morte

 

O diretor do Folha 8 já foi alvo de 98 processos em tribunal. A 2 de janeiro, o jornal noticiou que William Tonet voltou a ser ameaçado de morte. As ameaças terão subido de tom após uma entrevista em que Tonet dizia que "Angola ganharia mais caso se tivesse efetivado um golpe de Estado, liderado por Nito Alves". Segundo o artigo, outro dos visados em ameaças foi o chefe de redação do Folha 8, Orlando Castro, que terá sido "acusado de dar vazão ao clamor dos cidadãos de Cabinda".

"A imprensa privada que, de facto, pretende dar voz a quem não a tem, está cada vez mais reduzida na sua expressão e, dessa forma, não consegue mostrar a verdade ou uma parte da verdade da realidade angolana", diz Castro.

 

Isolamento

 

O jornalista luso-angolano também condena o fecho do jornal Angolense. Segundo ele, o jornal Folha 8 fica assim mais isolado no panorama da imprensa angolana. Castro acredita que, por trás do encerramento, estejam fundamentalmente motivos políticos.

"Há uma apetência especial do regime no sentido de controlar os órgãos de comunicação social. Não lhes basta ter os que têm: o Jornal de Angola, a TPA, a Rádio Nacional de Angola, a ANGOP. O regime sempre quis controlar os órgãos privados." Orlando Castro refere ainda que teria o maior interesse numa concorrência sã com outros órgãos privados para melhorar as condições de vida dos angolanos. Mas, "estando sós, somos o último alvo que está no horizonte dos 'snipers' do regime", diz.

 

Quem são os donos do Angolense?

 

Segundo Agostinho Rodrigues, ex-diretor de informação do jornal Angolense, os jornalistas foram informados pelas chefias de que o jornal está a atravessar um processo de reestruturação, tendo-se decidido, por isso, dispensar o pessoal. Não terão sido avançados mais detalhes sobre o que levou à decisão. Rodrigues refere também que não se sabe quem são os novos donos do Angolense.

A secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas de Angola, Luísa Rogério, garante que já estão a ser tomadas medidas para se saber exatamente o que está por trás do encerramento e para se averiguar quem são os donos do jornal.

 

"O fecho do jornal e a ida para o desemprego de muitos jornalistas é realmente algo que nos deixa profundamente entristecidos", comentou Luísa Rogério em entrevista à DW África. "A morte de um jornal é sempre algo extremamente desolador. É péssimo para o panorama mediático angolano."

Entretanto, Orlando Castro, do jornal Folha 8, promete continuar a fazer o que tem feito até aqui: "Enquanto nos for possível, continuaremos de pé a lutar, já que nos recusamos a ficar de joelhos perante as injustiças que se notam todos os dias no nosso país." Deutsche Welle

Deputados angolanos acusados de desviarem subsídios destinados a remunerar motoristas

O Centro de Integridade Pública (CIP) revelou que os deputados da Assembleia Nacional têm estado a apropriar-se indevidamente dos 134 mil kwanzas, atribuídos pelo Estado para o pagamento de salários dos motoristas que transportam os parlamentares.

 

Luanda - O Centro de Integridade Pública (CIP), citado pelo jornal O Crime, revela que os deputados da Assembleia Nacional têm estado a apropriar-se indevidamente dos 134 mil kwanzas, atribuídos pelo Estado para o pagamento de salários dos motoristas que transportam os parlamentares, noticia a rádio estatal norte-americava VoA ( Voz da América).

De acordo com o jurista Albano Pedro, o processo começa viciado a partir do momento em que o Estado atribui aos deputados a competência para pagarem os seus auxiliares, uma vez que o Estado deve prevenir os direitos desses trabalhadores, nomeadamente os descontos para a segurança social e a reforma dos mesmos.

Para o jurista não está em causa a competência de dois órgãos de soberania, mas o Executivo deve fiscalizar todos os dinheiros que são cabimentados para qualquer despesa do Orçamento Geral do Estado: "O Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social tem de ver inclusivo como é que os funcionários são admitidos e proteger os interesses destes funcionários", disse Albano.

Segundo estudo do Centro de Integridade Pública, dos oito deputados da Casa-CE, apenas dois falaram  sobre o caso, quatro deputados da Unita tiveram o mesmo comportamento no universo de 32, e entre os 175 parlamentares do MPLA, apenas cinco aceitaram falar.

"Sabemos que o parlamento dá 134 mil Kwanzas para nos pagar, mas alguns de nós recebem valores inferiores e não sabemos onde podemos denunciar porque eles tentam fazer transparecer que nos estão a fazer um favor", lamentou um motorista.

Lindo Bernardo Tito, da Casa-CE, um dos deputados ouvidos pelo Centro, disse que utiliza o agente de segurança atribuído pela Unidade Protocolar para conduzir a sua viatura e usa o subsídio de motorista para outros fins.

Durante a conversa mantida entre o deputado e o CIP, Tito justificou que destina o referido subsídio aos seus dois filhos que dão apoio à família com a viatura doméstica que lhe foi atribuída pelo Estado.

Outro que também não tem motorista é o deputado pela bancada parlamentar da Unita, Mfuca Muzemba, que diz utilizar o dinheiro para outros fins. "Ao ser questionado pelo Centro sobre o destino que dá a tal montante afirmou ter cabimentado o subsídio para o resto dos funcionários que a casa tem", diz o relatório.

Ainda de acordo com o documento, o deputado do MPLA, Sérgio Luther Rescova paga mensalmente ao motorista 80 mil dos 134 mil Kwanzas que recebe. Na conversa, Rescova disse que seu condutor é mais que um motorista. "O que mais me preocupa é o tratamento humano que ele precisa e sempre que posso tento ajudá-lo", referiu.

Os motoristas, por seu lado, lamentam o comportamento dos parlamentares: " O que vamos fazer? Se são eles em quem nós votamos, vamos recorrer mais a quem", clamou um outro motorista.

No entanto, há quem paga, de acordo com o CIP. A deputada Albertina Navemba Ngolo, da UNITA, paga ao funcionário que a transporta o valor completo. Durante o diálogo, a deputada realçou que o facto dela ser religiosa a impede de roubar o pouco dinheiro atribuído ao motorista.

O CIP é um projecto de jornalistas que visa investigar, fiscalizar e denunciar actos contra integridade pública em Angola. O órgão também tem a missão de comparar os discursos dos titulares de cargos públicos com a realidade. África 21

 

VoA

Há mais de meio milhão de imigrantes ilegais em Angola

A Polícia Nacional de Angola admitiu, esta segunda-feira, a existência de mais de meio milhão de imigrantes ilegais no país, classificando a situação como uma "invasão silenciosa" e garantindo prioridade no combate ao problema.

 

A posição foi assumida pelo segundo comandante nacional daquela força policial, Paulo de Almeida, admitindo que a imigração ilegal é uma das principais preocupações das autoridades para 2015. "Queremos ter um país tranquilo e ordeiro. Nós vamos continuar a fazer as nossas operações de combate à imigração ilegal, que preocupa a nossa sociedade. É preciso ver que Angola está sofrendo uma invasão silenciosa", apontou o oficial.

Durante uma conferência de imprensa de balanço da atividade policial na quadra festiva, que decorreu hoje em Luanda, Paulo de Almeida apontou que só nos principais dias da época de Natal as autoridades frustraram a entrada ilegal, por via terrestre e marítima, de 280 estrangeiros, que foram detidos.

"Não temos um número ainda determinado, mas são mais de 500 mil imigrantes ilegais [em Angola]", reconheceu o segundo comandante da Polícia Nacional angolana.

Todas as semanas, de acordo com números de 2014 do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), são expulsos de Angola mais de 1.000 imigrantes em situação ilegal.

Uma operação de fiscalização de grande escala realizada na capital angolana pelo SME, a 20 de dezembro, levou à detenção de 884 estrangeiros ilegais, de um total de 2.161 cidadãos inspecionados. Segundo Paulo de Almeida, o combate a este tipo de crime será uma das prioridades das autoridades em 2015, ano em que se assinala o 40.º aniversário da independência nacional, além de outras "práticas nocivas", como a falsificação de moeda (dólares) por redes organizadas, tráfico de droga e de diamantes, juntamente com os crimes tradicionais.

"Temos responsabilidades, precisámos de limpar o país", apontou o oficial, destacando o objetivo de comemorar o aniversário da independência nacional em condições de "segurança, paz e tranquilidade". Jornal de Notícias

“Temos de investir nos nossos escritores”

Entrevista a Nataniel Ngomane

 

O gosto pela literatura de Nataniel Ngomane foi despertado por duas mulheres. Para além de dizer quem elas são, nesta entrevista o professor de literatura da UEM defende que o país deve começar a investir no talento dos escritores.

 

Tem longos anos de dedicação à literatura. Como descobriu esta paixão e como chegou até aqui? Como descobri de facto não sei, mas tenho algumas memórias, que costumo associá-las, às vezes. Primeiro a imagem da minha avó materna, que foi a primeira ou uma das primeiras a contar-me histórias dos animais.

Essas histórias ainda estão bem vivas na minha cabeça. Ainda criança, sempre que estivesse de férias, gostava de dormir na cama da minha avó. Depois foi a minha mãe. Ela também me ensinou a ler e deu-me de presente o meu primeiro livro: “Pedro nivangano vayena” (Pedro e os seus amigos). Esses foram os primeiros grandes momentos que me fizeram gostar cada vez mais de histórias e do livro em particular.

 

Foi locutor de rádio, músico e poeta. Que sonhos tinha naltura?

 

Costumo dizer que se não fosse professor de literatura seria um músico, mas um bom músico, ou então seria um pintor, mas um bom pintor, ou cineasta, e seria um bom cineasta. Digamos que as minhas escolhas sempre estiveram dentro deste campo das artes, não sei porquê. Nunca me perguntei. Dediquei-me durante muito tempo à música, tendo chegado a ter por aí 45 números, alguns gravados na RM.

Nessa altura tive o privilégio de ter acompanhamento de Fernando de Azevedo, Yana, com quem fiz vários projectos que não andaram. Cheguei a abrir alguns espectáculos, participei em saraus. Gosto de música e continuo a ser um ouvinte assíduo.

Mas a música foi passada para o segundo plano, quando mergulhei profundamente no estudo da linguística. Também escrevi alguns textos. Lembro-me que com 13 ou 14 anos comecei a namorar. Para mim, era bastante agradável pincelar alguns versos para a namorada.

Escrevi por paixão e logo a seguir descobri poetas que me foram estimulando o gosto pelo texto poético. Foi nessa altura que cultivei a poesia. Cheguei a publicar alguns poemas. Também fui locutor de rádio com muito gosto. Lá entrei por via das FADM. Foi uma época de boas experiências.

 

A literatura teve grande importância na luta pela independência nacional. Se tivesse que ter um papel, actualmente, qual seria?

 

Seria um papel fundamentalmente catártico e estético. O papel desempenhado pela literatura na Luta de Libertação e mesmo antes da colonização é fundamentalmente social e político. Um papel de criação e demarcação da criatividade das populações autóctones da identidade moçambicana. Hoje em dia, talvez não precisemos de literatura como arma, mesmo porque já conquistamos a independência.

Neste momento, a literatura deve cumprir um papel que qualquer obra de arte: afagar as mágoas, dores, alegrias, representar sonhos, idealizações, passados e o que está à nossa volta, marcando épocas e escrevendo a nossa história de uma forma estética do que propriamente factual.

 

Por que é que não publica livros?

 

Se calhar não tenho jeito para isso. Se calhar sou uma pessoa muito atrapalhada para me reter a um trabalho meticuloso quanto é a escrita. Tenho esboços de ensaios e ficção. Era mais cómodo publicá-los a título póstumo.

Quando voltei do Brasil, onde fiz meu Doutoramento, tinha muitos planos bonitos, mas deixei-me abraçar pela correria de Maputo e, quando voltasse a casa, só queria dormir e mais nada. Tenho esboço para escrever cinco livros.

Ora, só quero que me dêem 12 meses de férias num lugar que não tenha de fazer mais nada, senão comer, beber, dormir e escrever. Fora isso, não tenho pressa e nem faz parte do meu objectivo imediato publicar um livro.

 

É o novo presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa. O que esta distinção representa para si?

 

Representa confiança que a pessoa que me indicou deposita em mim, Professor Lourenço do Rosário, com quem trabalhei. Fui assistente dele quando ele voltou de Portugal em 93 ou 94. Aprendi muito com ele no que diz respeito ao pensamento filosófico. Mais tarde, quando volto do Brasil, ele convidou-me a trabalhar com ele numa equipa que tinha no Fundo. Agradeço-lhe bastante e do fundo do coração.

 

Sendo que a relação entre os moçambicanos e o livro não é das melhores, que desafios se esperam para o Fundo?

 

Somos um país pobre. Sempre defendi que um dos caminhos para sairmos dessa condição está na educação, que passa pela aprendizagem da leitura e da escrita, porque o saber dos livros não é substituível. Então, um dos grandes desafios do Fundo é colocar o livro à frente, olhando para as bibliotecas públicas, de modo que possam ser mais presentes nas nossas comunidades.

Pouco se fala do papel dos municípios na disponibilização do livro. Em muitos países, quem toma conta dos livros a nível micro são as bibliotecas municipais.

E não me refiro apenas ao edifício, mas a circulantes e itinerantes. Há que disponibilizar o livro, sobretudo nas escolas.

Tenho livros mais que de muitas bibliotecas das escolas, inclusive da ECA. Isso é um absurdo! Precisamos de repensar as bibliotecas escolares para que os nossos estudantes, desde pequenos, saibam ler para escrever bem. Para que isso aconteça, é preciso disponibilizar os materiais.

 

Há uma tendência de o ensino superior apostar em cursos ligados às artes. O que está a mudar?

 

Não gostaria de arriscar uma resposta. Arriscando, diria que estamos a entender que as artes são muito mais do que aquilo que se pensava. Sempre se colocou a arte à margem da dinâmica social. Sempre se subalternizou o papel das artes.

Talvez haja agora uma maior compreensão em relação a esse campo do conhecimento. Afinal, um curso de música é tão complexo que um curso de medicina. Isso vai ajudar-nos a crescer.

 

O Prémio José Craveirinha é o maior do universo literário moçambicano, que já não premeia a obra, mas a carreira. Considerando o número de autores com carreira que o país tem, isto faz sentido?

 

Faz, sim. A forma anterior era limitada porque teríamos de fazer rotações no mesmo grupo de escritores. Na perspectiva, faz mais sentido porque é todo um trabalho que é premiado.

 

Concorda com a sua atribuição a Luís Bernardo Honwana em 2014?

 

Perfeitamente. É autor de “Nós matamos o Cão-Tinhoso”, texto fundador da literatura moçambicana, onde arranca o projecto de se produzir um texto literário moçambicano que fala na sua língua moçambicana.

 

Honwana arranca com um projecto estético que depois vai ser melhorado por Aníbal Aleluia, Mia Couto e Ungulani Ba Ka Khosa e que, neste momento, já está a ser absorvido de uma forma muito mais compactada por autores como Lucílio Manjate e Aurélio Furdela. Porquê não premiar estes autores?

 

Luís Bernardo Honwana vale por aquilo que produziu, reproduziu e permitiu reproduzir. E digo mais: há outros autores que precisam de ser resgatados, por estarem à margem. Temos de acabar com a valorização de coisas novas, quando de novo não têm nada. Precisamos de olhar para as referências e tirarmos proveito delas. Não há nada que se invente do nada. Temos de nos apropriar da escrita das referências, assim andaremos mais rápido.

 

Moçambique já tem dois Prémios Camões. Quem acha que será o próximo?

 

Prefiro não fazer palpites. Depois sou suspeito porque conheço e converso com todos eles. Não é qualquer um que vai ter o Prémio Camões, mas o que mostrar trabalho. Acho que João Paulo Borges Coelho tem trabalhado muitíssimo, é o escritor moçambicano que me tem satisfeito cada vez mais, sobretudo depois de “Rainhas da Noite”, um livro que por acaso encontrei na Minerva, sem ser publicitado. É um grande livro. De facto, toda a obra de João Paulo Borges Coelho chama atenção pela sua profundidade.

Parece-me que ele e o Khosa, tem a vantagem sobre outros autores por eles próprios serem historiadores. Eles conseguem de forma singular cruzar a história com a ficção. Fazer este tipo de comparação é colocar estes autores muito tranquilamente, sem remorsos nenhuns, ao lado de um outro grande escritor, Jorge Luís Borges, o argentino. Então, qualquer um desses autores tem a possibilidade de ganhar o prémio. Mas nós estamos a precisar de chancelar as nossas próprias obras porque muitas vezes esse é o passaporte para serem chancelados lá fora. Qualquer indivíduo que queiramos pode ganhar o “Camões”. Depende do trabalho que nós fazemos internamente.

 

Os nossos principais autores são os mesmos que os da década 80. O que dizer dos novos?

 

É um processo lento, e deve ser, é um processo de maturação. Não devemos ter pressa de produzir escritores e nem de nada, se quisermos ser perfeitos – tenho um pouco este defeito de perfeccionismo. Daqui a algum tempo vai aparecer um outro João Paulo Borges Coelho, outro Ungulani, Mia Couto e Craveirinha, inclusive. Temos apenas 40 anos, não há porquê ter pressa. A literatura não borbulha como cogumelos. Temos de acautelar um pouco a nossa ansiedade e patriotismo literário e ficar à espera que dialecticamente e em função do ciclo de maturação de qualquer fenómeno, se produzam os autores. Mas temos muito trabalho de casa a fazer. Ensinar a ler, a gostar de escrever. Temos de investir nos nossos escritores. Depois, fruto que é fruto de verdade só se solta da árvore quando está maduro. O País

“(Re)socializar” violadores sexuais

CANSADO de ficar estarrecido de tanto ouvir e sentir no peito e na alma o ecoar da dor das vítimas dos abusos sexuais perpetrados por nossos concidadãos e forasteiros (estrangeiros), decidi sair do mutismo para levantar a voz, em forma de artigo para o Jornal, a fim de propor vias de solução deste mal social em moldes que se seguem.

As vítimas dos abusos sexuais sofrem duplamente os efeitos deste mal hediondo: boa parte delas (vítimas) não denuncia os seus violadores, mesmo conhecendo-os, por medo de virem a sofrer represálias por parte destes. E, como consequência directa do “silêncio cúmplice”, vão sofrendo psicologicamente com o segredo, afectando o seu equilíbrio psico-social.

Esta é a primeira consequência. A segunda está associada com o receio de que venham a ser rejeitadas/desprezadas pela sociedade, em geral, e pela comunidade de origem, em particular. Não haverá, por parte dos meus parentes e conhecidos, algum desprezo pelo que me sucedeu? lamentam nestes termos as vítimas, mergulhadas no silêncio mórbido.

São, na sua maioria, as nossas crianças, essas criaturas puras de alma e espírito, futuros alicerces deste país imenso e belo, que caem nas mãos dos nossos compatriotas moralmente alienados (?!), que não são, por isso, mais do que parte doentia da sociedade.

É arrepiante ouvir que uma menina dos seus cinco anos, ou até menos, foi violada pelo seu próprio progenitor! É deveras chocante saber que um pai foi capaz de tal barbaridade, que um homem (em tudo velho) violou uma criança, filha própria, portanto, sua consanguínea ou do vizinho, a menos que do estudo que aqui proponho que seja feito leve a conclusões de que a humanidade está em regressão para a longínqua fase da barbárie de Luís Morgan (1978:122) em que a promiscuidade sexual era regra.

Diante deste mal que deixa, certamente, cada um de nós profundamente abalado, há que se encontrar a melhor via de solução. Infelizmente, para muitos de nós paira no ar a pergunta seguinte: aonde buscar a solução, se o problema parece eterno? Onde encontrar o antídoto para este veneno social, se parte da própria sociedade finge que não existe, trata-se de algum mito? - Concluem. Mas na minha singela opinião, e recordando as poderosas ideias do saudoso Presidente Samora Machel, é que “...não existem problemas pequenos, nem problemas grandes, todos são problemas que devem merecer tratamento igual e sério...”.

É nesta perspectiva que avanço a proposta de solução seguinte: as Ciências Sociais e Humanas deveriam dar o máximo de si, no sentido de estudarem este fenómeno social de violação sexual de mulheres (menores e idosas) que já está a ganhar contornos preocupantes no país. A Antropologia, a Sociologia e a Psicologia seriam as três ciências a liderarem o processo de estudo, cada uma focalizando a sua atenção em função das suas especificidades. Estou em crer que poderiam dar um grande contributo nos esforços de busca de meios/instrumentos adequados modeladores de indivíduos moralmente sãos.

Dito isto doutra forma, os estudos a serem realizados/empreendidos pelas três ciências sociais teriam como finalidade compreender os aspectos ou mecanismos intrínsecos ao processo de socialização dos indivíduos nos seus meios socioculturais e que culminam sempre com a construção/modelação da pessoa moral (refiro-me ao indivíduo já carregado de valores morais permitindo-se, por isso, distinguir o mal do bem).

A “(re)socialização” dos indivíduos, como me refiro acima, pode ser considerada uma espécie de pressão social que visa incutir neles (nos indivíduos) os valores morais construtores da pessoa, enquanto ser cultural. E ela (pressão social) denota, quase sempre, a vigilância que a sociedade, por si ou seus órgãos, deveria exercer sobre os sentimentos, as ideias e as atitudes individuais. Presente a todo o momento do nosso dia-a-dia, presta atenção ao que é agradável ou desagradável, julga-nos de imediato e em função disso condena-nos.

Muitas vezes a condenação que merecemos vai desde a simples censura, passando pela crítica mordaz, indo desaguar no castigo moral (desprezo) pelo indivíduo em causa ou no castigo físico (prisão). É isto que cada um de nós, enquanto membro da sociedade inteira ou de parte dela devia saber.

O principal objectivo desta pressão social é o de uniformizar os comportamentos moldados e sancionados pela sociedade inteira em forma de código de conduta moral. E a par dela está a educação, enquanto conjunto de processos e normas, que visa objectivos distintos, mas profundamente complementares: ao invés de actuar de forma mecânica e por compressão, ela dirige-se à nossa mais íntima capacidade de compreensão, busca o enriquecimento moral da pessoa, estimulando e revelando os valores morais ou virtudes de que cada um de nós é portador. Infelizmente pode acontecer que nos dois processos modeladores do indivíduo a “matéria-prima” (diga-se de passagem), e neste caso concreto os indivíduos em socialização, não sirva ou não se adapte ao meio socializante/aculturante (vamos lá assim chamar) e quando isso acontece, o resultado salta à vista de todos nós, enquanto família, grupo, bairro e sociedade inteira: são os nossos compatriotas/concidadãos que passam a agir fora dos padrões socioculturais, portanto, incompatíveis com a convivência sã em sociedades modernas.

O que descrevo acima resulta de simples conclusão “imediatista”, portanto, sem alicerces objectivamente construídos. Daí a razão de ser da proposta para o estudo do fenómeno pelas três e outras ciências sociais, visando compreender o que até agora é obscuro, incompreensível, se preferirmos, para que se busquem os meios apropriados para este mal social que coabita connosco. Não se pode aceitar a coabitação com indivíduos que resistem ao processo de socialização/aculturação a bem da estabilidade moral da sociedade. Enquanto não houver, na minha opinião, um trabalho de fundo que consista em compreender o porquê disso e a partir dessa compreensão proporem-se as melhores vias de solução do problema, corremos o risco de caminhar para um “abismo social” de onde dificilmente poderemos sair, aliás, estaremos a construir, isso sim, no nosso presente activo, se assim se pode chamar, um mundo fictício e perigoso para as gerações vindoiras.

Um estudo multidisciplinar feito por estas ciências, estou em crer, seria benéfico do ponto de vista de explicação, por exemplo do peso que tem a tradição e/ou usos e costumes nas pessoas que violam sexualmente as mulheres, principalmente as crianças, dada pela Antropologia. Que tipo de estrutura a tradição montou ou a cultura, se assim quisermos chamar, e qual é na verdade o conjunto de princípios e regras que deveriam ser incorporados e não estão no “inconsciente colectivo” de Jung (na sua Psicologia Analítica) nestes violadores de mulheres?!

É esta a tarefa que deve caber às três ciências, aliás, eles têm a responsabilidade incontornável de trazer a explicação do porquê de parte de nós, enquanto sociedade, comporta-se da maneira como se comporta. O que faz com que parte nós, como sociedade, ache normal violar sexualmente crianças e idosas?! São estas ciências que devem estudar o ser psico-social destes indivíduos, pondo-os em situação de auto-avaliação, como base fundamental para se redimirem do mal que os corrói a alma.

É nisto que reside a importância da acção das ciências aqui em alusão. Toda e qualquer acção que seja empreendida contra este tipo de mal, não surtiria, na minha opinião, o efeito desejado sem o envolvimento destas ciências. Aliás, as universidades no nosso país “produzem” esses sábios para, justamente, ajudarem na acção de purificação da sociedade das impurezas sociais, propondo, permanentemente, vias de solução mais consentâneas com a dinâmica actual do desenvolvimento da sociedade, como um todo, e das partes que desempenham papel primacial para aquela (sociedade) se imunizar de males como o das violações sexuais, principalmente, de crianças.

Para terminar, apelar à Antropologia, à Sociologia e à Psicologia para a necessidade de se lançarem com vigor e rigor agora, porque amanhã poderá ser tarde demais, no caminho de busca inadiável dos meios/instrumentos para a “(re)socialização” da parte doentia da nossa sociedade – violadores de mulheres (crianças e idosas) em prol da nossa admirada sociedade. Notícias

 

Até breve!

 

Rogério Membawaze

Portugueses e sul-africanos são os estrangeiros mais contratados em Moçambique

Os cidadãos de nacionalidade portuguesa e sul-africana foram os mais contratados em 2014, pelas várias empresas que operam nas diversas áreas de atividade em Moçambique, mostram estatísticas oficiais. Seguem-se os indianos e chineses.

 

Maputo - Estatísticas do Ministério do Trabalho (MITRAB) revelam que os cidadãos de nacionalidade portuguesa e sul-africana foram os mais contratados em 2014, pelas várias empresas que operarem nas diversas áreas de actividade em Moçambique.

O ano passado foram contratados para trabalhar em Moçambique 3.709 cidadãos portugueses, de diferentes especialidades.

Os cidadãos sul-africanos ocupam a segunda posição, com 2.859 contratos.

"Em termos percentuais, o MITRAB concluiu que os cidadãos portugueses que vieram trabalhar em Moçambique no ano passado situaram-se em 21,4 por cento do global, que foi de 17.330 expatriados, contra os 16.5 por cento de trabalhadores que foram contratados a partir da República da África do Sul (RAS)", refere o MITRAB.

Os cidadãos de nacionalidade indiana ocupam a terceira posição com 1.993 contratos, que corresponde a 11,5 por cento.

Destaca-se também a presença de cidadãos de nacionalidade chinesa, com 1.698 trabalhadores, cifra que corresponde a 9,8 por cento do total de cidadãos estrangeiros que procuraram emprego em Moçambique no ano findo. África 21

 

AIM