Gilles Cistac sugere que Filipe Nyusi se “desvincule” da Frelimo para ser soberano

O Presidente da República, Filipe Nyusi, como um órgão soberano (artigo 133 da Constituição da República) tem a prerrogativa de “mandar passear” a Frelimo e não participar mais nas reuniões da Comissão Política para se dedicar exclusivamente à governação do país, considera Gilles Cistac, professor catedrático de Direito Constitucional e director-adjunto para a investigação e extensão na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que antevê também dias difíceis para o actual Chefe de Estado enquanto não tomar o poder do partido.

Em entrevista ao @Verdade, o docente universitário disse que Filipe Nyusi tem o privilégio de não aceitar receber ordens da Frelimo e “seria o caminho mais adequado para fazer respeitar o princípio de soberania do Presidente da República”. Contudo, enquanto não fizer isso, a sua governação estará beliscada porque quem dirige o partido, sem pretensões de deixar o poder, com o objectivo de interferir nos assuntos do Estado através do mesmo, é o antigo Presidente da República, Armando Guebuza.

É que a Frelimo está estruturada de tal sorte que Guebuza, sendo presidente desta formação partidária, tem poderes bastantes em relação a Filipe Nyusi, porque as acções do Governo, apresentadas em forma de relatórios, são apreciadas pelo partido. Este determina que cabe ao seu presidente convocar e orientar reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Política e tomar decisões. Desta forma, de acordo com Gilles Cistac, haverá fricções e conflitos entre as duas partes.

“Guebuza, já não sendo estadista moçambicano, a única solução é controlar o partido para pressionar o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro (...). O objectivo de Guebuza é governar de uma forma imediata, através da Comissão Política. Nyusi não vai governar à vontade (...). Um dia vamos assistir a uma tensão entre a Comissão Política e o Presidente da República [Nyusi]”.

O docente universitário considerou ainda que a participação de Nyusi nas reuniões do partido coloca em causa a sua soberania e viola a Constituição da República. “Ser soberano significa não estar ninguém sobre si”, o que não acontece com o actual Alto Magistrado da Nação.

“Tenho muitas dúvidas de que Guebuza deixe de ser presidente da Frelimo”, disse o nosso interlocutor, indicando que se Nyusi se “desvincular” da Frelimo, que detém a maioria de deputados no Parlamento, ele terá dificuldades na aprovação do orçamento do Estado e outros planos, uma vez que no pais há intromissão clara entre o partido e a administração pública. “Este é um problema muito sério”.

Na entrevista, Cistac condenou também a atitude de Maria Helena Taipo, governadora da província de Sofala, que na sua primeira aparição pública se apresentou aos membros da Frelimo, no Comité Provincial deste partido, o que ficou entendido como um sinal da falta de separação entre o partido no poder e o Estado.

O docente universitário disse-nos que ficou chocado com tal situação, que numa democracia nunca devia ser permitida, visto que a visada é regedora de toda a província e não de um partido político.

“Qual é a mensagem que ela está a dar? Certamente de que não vai ser imparcial ou neutra. Vai continuar a ter uma ligação estreita com o partido e algumas decisões serão partidárias. Uma vez Presidente da República, ministro, governador você é uma figura do Estado e não de um partido. A sua actividade partidária deve diminuir”, afirmou Cistac.

Foi a partir daquele local que Helena Taipo aproveitou a ocasião para pedir à população para que repudie qualquer tentativa de formação das repúblicas centro e norte pela Renamo, até porque, na sua opinião, há gente que pretende distrair os moçambicanos do desenvolvimento.

Para além de Taipo, o governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, é outro servidor público que mal achegou àquela parcela do país foi também mostrar a sua serventia aos membros e simpatizantes da Frelimo, em vez de se reunir com a população para saber dela como resolver os problemas com que se debate e por onde começar a atacá-los. @Verdade

“É preciso pôr ordem na polícia moçambicana”

Baixos salários e falta de equipamentos são dois dos fatores que fazem com que a polícia moçambicana pratique crimes. Além da formação dos agentes, analista diz que é preciso melhorar sistema de proteção de denunciantes.

 

Moçambique possui uma elevada taxa de criminalidade. Na base da maioria dos crimes estão problemas de simples sobrevivência. Também a deficiente formação dos agentes policiais, os baixos salários e a falta de equipamentos adequados fazem com que a própria polícia moçambicana se entregue à pequena ou grande criminalidade.

Recentemente, dois agentes da polícia, fardados e com armas AKM47, assaltaram os armazéns de um centro comercial que se dedica à venda de eletrodomésticos e acessórios de viaturas, noticiou esta segunda-feira (02.02) o Canalmoz.

Por outro lado, a longa guerra civil terá também estimulado uma “cultura da violência”. Muitos dos que nela participaram ainda recorrem às armas para obterem o que desejam.

Em entrevista à DW África, o advogado e analista moçambicano José Manuel Caldeira considera que talvez não seja possível falar na existência de uma "cultura de violência" no país, mas afirma que existe uma situação resultante de uma série de fatores.

 

DW África: O que está a acontecer em Moçambique aumenta a “cultura da violência” no país?

 

José Manuel Caldeira (JMC): Nota-se que há alguma fragilidade institucional neste país. Por outro lado, também há, em termos de degradação de alguns valores morais no país. É uma combinação de fatores que leva a essa situação de alguma violência, alguma falta de disciplina nos nossos órgãos judiciários.

 

DW África: E como conseguir uma polícia que proteja realmente os cidadãos?

 

JMC: O primeiro aspecto, e um dos problemas que o próprio Estado reconhece, é selecionar melhor os agentes que vão para a polícia. Depois temos problemas sérios de formação. É necessário também proceder à formação dos agentes que vão para a polícia. Hoje já temos instituições de nível médio e superior, mas ainda não abrangem todos os quadros que vão para a polícia.

 

E temos depois os outros aspetos ligados à própria capacitação dos órgãos que lidam com a administração da justiça, Ministério do Interior e polícia. Temos também problemas nas condições de trabalho. Os nossos polícias não têm as condições ideais de trabalho. Faltam meios de transporte e meios de comunicação. Tudo isto leva a que estejamos a passar por este período.

 

DW África: Será que a baixa remuneração dos agentes, a extorsão de turistas, a corrupção na polícia de trânsito e outros problemas não seriam facilmente resolvidos de uma forma muito simples, aumentando, por exemplo, os salários?

 

JMC: É um facto que os nossos agentes da polícia têm salários muito baixos. Mas além dos salários existem outras condições sociais que são necessárias para que eles se sintam minimamente em condições de sobreviver. Só o aumento de salários não vai resolver o problema. Muitas vezes as pessoas que são vítimas de extorsão não levam os casos ao conhecimento das autoridades porque também têm receio de retaliações. Todo o sistema de proteção dos denunciantes ainda não funciona muito bem neste país. Há uma conjugação de fatores que leva a que estejamos nesta situação. Claro que um aumento substancial dos salários e de outras regalias de carreira iria ajudar, mas isso só por si não resolve o problema.

 

DW África: Será que a sociedade civil moçambicana tem feito o que deveria em relação a esse “mau ambiente” que existe em termos de banditismo e da própria polícia que ajuda criminosos, até certo ponto, a cometer crimes?

 

JMC: A sociedade civil tem feito algum trabalho, mas é do conhecimento aqui que a nossa sociedade civil é frágil, ainda não tem a força que existe em alguns países. Por outro lado, ainda não há um mecanismo muito bem elaborado de proteção dos denunciantes. As pessoas têm algum receio de denunciar porque também soa vítimas de retaliações. É necessário, de facto, que tudo isso seja feito para que a própria sociedade civil e as respectivas organizações tenham um papel muito mais relevante e mais forte do que têm neste momento.

 

DW África: Como deve o novo Governo lidar com o fenómeno do banditismo em Moçambique?

 

JMC: Isso deve ser uma prioridade nacional. A segurança das pessoas é essencial. O desenvolvimento económico e social não é possível sem que os cidadãos se sintam protegidos. Há muita expectativa de que as ações sejam muito mais enérgicas. É preciso organizar a polícia, não só a polícia de proteção, mas também a polícia de investigação, que é um dos elos fracos neste país. Todos esperamos que o novo Governo exerça o seu papel nesta área. Deutsche Welle

Constituição moçambicana "possibilita" províncias autónomas

O constitucionalista moçambicano Gilles Cistac diz que, para criar uma "república autónoma", como pede a RENAMO, seria preciso mudar a Constituição. Mas isso não se aplica à criação de "províncias autónomas".

 

Afinal, as exigências da RENAMO de uma governação autónoma nas províncias em que obteve a maioria dos votos nas eleições de outubro passado não são tão absurdas ou infundadas, como acusam os críticos. Quem assim o considera é o moçambicano Gilles Cistac.

Em entrevista à DW África, o constitucionalista diferencia o conceito de "república autónoma", termo que usa o maior partido da oposição, de "governação provincial autónoma".

 

DW África: O que diz a Constituição de Moçambique sobre regiões autónomas?

 

Gilles Cistac (GC): A Constituição não fala de regiões autónomas, por isso não devemos associar o conceito de "regiões" a autonomia. Senão, seria necessário fazer uma reforma constitucional. Mas é possível falar de "províncias autónomas", porque, segundo a alínea 4 do artigo 273 da Constituição, o legislador pode estabelecer outras categorias autárquicas superiores ou inferiores à circunscrição territorial do município ou da povoação. Ou seja, hoje em dia há apenas autarquias locais de nível municipal, mas se, amanhã, o legislador quiser criar províncias como uma autarquia local pode fazê-lo.

 

É possível transformar a província numa autarquia local, o que significa criar uma nova pessoa coletiva de direito público, uma nova entidade jurídica, com autonomia. Porque a autarquia local tem autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

 

DW África: Acha que é com base neste fundamento legal que a RENAMO vai negociar com o Governo da FRELIMO?

 

GC: A minha opinião é pública e creio que os negociadores da RENAMO estão atentos a ela. Não posso impedir que eles a utilizem no diálogo. Para mim seria até uma boa solução, de compromisso, para a solução de uma tensão político-militar bastante aguda.

Também defendi a ideia da técnica legislativa da "lei experimental". Ou seja, pode-se experimentar este modelo apenas em algumas províncias durante um determinado período de tempo – entre três a cinco anos, por exemplo. Depois se avaliaria se o novo modelo de gestão, uma autarquia local de nível provincial, é ou não sustentável, ou se é preciso fazer correções. No termo desta experimentação, o Parlamento poderia estender este modelo a todas as províncias do país.

 

DW África: A RENAMO terá suficiente preparo legal para poder jogar com este fator? Por exemplo, aquando das revindicações relativamente a irregularidades eleitorais, o partido não soube agir devidamente, algo que o prejudicou…

 

GC: Penso que a RENAMO deve preparar um projeto mais consistente. Porque esta questão da autonomia levantará problemas relativamente às competências ou financiamento das províncias, por exemplo. Se uma província tiver um orçamento próprio será preciso criar receitas ou transferir receitas do Estado… Será também preciso definir o relacionamento entre o atual governador e esta nova entidade, além do relacionamento entre as autarquias locais, de nível municipal, e a província.

 

A RENAMO deve estar preparada, do ponto de vista técnico, para este leque de problemas. O partido terá de demonstrar a sustentabilidade do seu projeto. Os assessores da RENAMO deviam ter em conta esses aspetos para convencer o Governo – se o projeto fica "no ar" é claro que o executivo não avançará com isso.

 

DW África: O que significaria a efetivação de uma governação provincial autónoma para o sistema de governação de uma maneira geral?

 

GC: Significaria criar uma nova entidade jurídica, com uma autonomia organizativa e financeira, significaria também ter uma política específica ao nível provincial e uma gestão patrimonial autónoma. Esta visão de autonomização será um salto qualitativo muito importante em termos de democracia local. As populações vão eleger pessoas que vão gerir a província e vão poder fiscalizar [mais de perto] a aplicação do programa eleitoral.

Mas tudo isto não significa o desaparecimento do governador. É claro que, com a implementação desta figura da autarquia local de nível provincial, os governadores perderiam muitos poderes. Nesta nova conjuntura de democracia local eles só iriam controlar os atos praticados pela nova autarquia, que é a província. Deutsche Welle

Ativista diz que Portugal tem responsabilidades na crise económica angolana

Rafael Marques critica as mais recentes iniciativas diplomáticas de Lisboa junto de Luanda.

Portugal tem responsabilidades na crise económica que Angola atravessa, designadamente pelo apoio constante a um regime que não diversificou a economia, disse à agência Lusa o jornalista e ativista angolano Rafael Marques.

"É necessário que se comece a falar a verdade, sobretudo em Portugal, para enfrentarmos a crise com realidade em vez de estarmos a esconder o que realmente se está a passar e isto é um apelo sobretudo ao Governo Português, que tem também muita responsabilidade na situação em Angola", disse Rafael Marques, criticando as mais recentes iniciativas diplomáticas de Lisboa junto de Luanda.

"Esteve aqui (em Luanda) o ministro Rui Machete a dizer que agora estamos outra vez de namoro com Angola mas não há namoro com Angola. Há namoro com o Presidente (da República José Eduardo dos Santos) e é necessário que em vez de haver um namoro haja um diálogo sobre o que realmente se está a passar no país", defendeu.

A crise angolana resulta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015 ter sido elaborado a partir de uma previsão de recursos provenientes da exportação de petróleo ao preço de 81 dólares por barril, mas que a acentuada quebra desta matéria-prima nos mercados internacionais - cerca de 40 dólares por barril -, vai produzir efeitos, por exemplo, na suspensão de importantes investimentos públicos.

Daí que as autoridades estejam a trabalhar na revisão do OGE, que deverá estar concluída em fevereiro, sabendo-se desde já que implicará menos 12,3 mil milhões de euros em receitas petrolíferas.

Neste momento, segundo Rafael Marques, países como Portugal têm uma grande responsabilidade na situação atual porque "são cúmplices" e ajudaram a criar circunstâncias que não permitiram, entre outros aspetos, diversificar a economia angolana, dependente do petróleo.

"A maioria dos gestores em Angola são portugueses e estão envolvidos nesta sangria e é altura de começarem a falar a verdade sobre o que se está a passar em Angola para chegarmos a encontrar soluções conjuntas e não chegar um dia e estarmos perante uma situação de total desastre: com aqueles que têm outras nacionalidades a tentarem fugir de Angola porque não querem ter responsabilidades e lidar com o descontentamento popular. Isso é preciso evitar", disse o também investigador angolano.

Rafael Marques recorda que há vários anos que defende que os investimentos estrangeiros em Angola, e sobretudo os portugueses, não seriam sustentáveis a longo prazo.

"Como é que as empresas portuguesas vão conseguir, por exemplo expatriar capital? Há restrições já no pagamento em dólares. Como é que vão continuar a apoiar este regime? Porque a classe empresarial portuguesa é uma das principais alavancas económicas deste regime com quem tem relações de negócios. Agora sem o dinheiro do petróleo como é que isto se vai manter", questiona Rafael Marques.

Para o ativista angolano, "por causa da forma como o Presidente (José Eduardo dos Santos) foi alocando os vários recursos do país, há vários interesses estrangeiros envolvidos, sobretudo de Portugal. O mundo ajudou a engendrar mentiras sobre Angola porque havia muito dinheiro para ser feito. Abriram-se lojas na Avenida da Liberdade, em Lisboa, porque havia muito dinheiro angolano que foi sendo saqueado dos cofres do Estado. Agora aquelas pessoas que vêm fazer negócios honestos vão ser pagas como", questiona.

Rafael Marques é o autor do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", em que sete generais angolanos o acusam de denúncia caluniosa por ter exposto estes alegados abusos na província diamantífera angolana da Lunda Norte, e pela qual deverá começar a ser julgado no próximo dia 24 de março.

O jornalista e ativista considera que, neste momento, tudo tem que ver com a forma "fictícia" como o OGE está a ser preparado e o facto, afirma, de José Eduardo dos Santos "não estar a encarar a crise de forma séria", fazendo os cortes necessários para que Angola aguente o choque da queda do preço do petróleo.

A breve-prazo, acrescenta, o que pode acontecer é a incapacidade de o governo angolano honrar os compromissos, entre os quais os pagamentos dos salários da função pública porque, afirmou, os bancos estão sem dinheiro.

"Há bancos como o antigo BESA, agora Banco Económico que não permite às pessoas levantarem mais de mil dólares porque não têm liquidez e isso vai agravar a situação socioeconómica", salientou.

"Existe uma crise e o chefe de Estado tem de dizer como vamos sair da crise. Não é continuar com o discurso de que conseguiu a paz. Isso foi há 13 anos. Não é dizer que trouxe a China para a construção de edifícios. Isso agora não tem relevância nenhuma. O que tem relevância é o que pode ser feito para garantir que a sociedade não entre em descalabro por causa da crise económica", concluiu. Diário de Notícias

Uma vida que termina na rua

LAURENTINA MUDLEUIA é uma idosa com deficiência visual, cuja idade desconhece. Perdeu o marido, oito filhos, sobrando-lhe apenas o mais novo. Para ganhar a vida, depende da esmola que pede na baixa da capital moçambicana, tal como outras mulheres da sua idade o fazem quando não têm quem as preste assistência na família.

O Notícias encontrou esta mulher na sexta-feira passada defronte do edifício do Banco Internacional de Moçambique, do lado da Avenida 25 de Setembro, cidade de Maputo.

Sentada em um papelão, Laurentina falou-nos dos momentos felizes que viveu ao lado do marido e dos filhos e da tristeza que a amargura actualmente, embora consolada por ter pelo menos um filho vivo.

Revelou-nos que não conheceu o rosto dos oito filhos por conta da cegueira que desenvolveu depois do nascimento do primogénito. O que há na mente desta mulher são os bons momentos vividos ao lado do marido e dos filhos já perecidos.

“Fiquei pobre quando perdi o meu marido e depois os filhos. Não me faltava nada. Tinha o que comer… Não me tinha ocorrido na cabeça que um dia teria de ir à rua pedir esmola. Não é fácil, mas quis Deus que fosse assim”, precisou Laurentina Mudleuia.

A idosa vive no bairro Intaka, Município da Matola, a cerca de 20 quilómetros da cidade de Maputo. Para se deslocar à zona urbana, Laurentina Mudleuia conta com a ajuda do seu único filho que tem como renda o trabalho de lavagem de viaturas nas ruas de Maputo.

“Saímos de casa muito cedo, caminhamos até ao terminal do Zimpeto para apanhar o carro no qual seguimos até a baixa. Ao chegar aqui, o meu filho deixa-me neste ponto e vai lavar os carros”, disse. Acrescento que, por volta das 12 horas, dependendo do que o filho tenha conseguido no trabalho compra-lhe o almoço, água para beber e lhe leva para a casa de banho. As 15 horas regressam à casa. “Faço esta rotina duas ou três vezes por semana, porque a distância de casa até ao terminal de Zimpeto é longa. Há dias que sinto dores dos pés, por isso, fico em casa para descansar”, explicou.

 

IGNORAR O IDOSO É UM ERRO

 

Laurentina Mudleuia é apenas um exemplo de muitas idosas que, por diversas razões, se vêm obrigadas a ir à rua pedir esmola. Algumas dessas mulheres perderam os familiares próximos, outras são vítimas de violência dos próprios filhos que as expulsam de suas casas ou não lhes garantem a assistência alimentar. Há aquelas que vão à rua somente para se ocupar e ter com quem conversar, entende Luís Ndlate, responsável adjunto do projecto mendicidade do Fórum da Terceira Idade. “Temos pessoas que praticam a mendicidade mas não são necessitadas materialmente. Algumas sentem-se ignoradas nas famílias porque as suas opiniões não são valorizadas. Diz-se que o que a pessoa idosa fala já está ultrapassado”, sustentou Ndlate.

Baseando-se em alguns estudos, Alka Singh, responsável do projecto mendicidade do Fórum da Terceira Idade, acrescentou que alguns idosos recorrem à prática da mendicidade porque, para além de se sentirem ignorados e inúteis nas famílias onde vivem, são vítimas de violência, sobretudo psicológica.

“As pessoas pensam que o idoso é inactivo, só dá trabalho e não pode fazer nada. Não se sentindo bem tratadas nas suas residências, as idosas acabam saindo à rua à busca de outros ambientes, onde possam ter com quem conversar e fazer algo que lhes ocupe”, referiu Alka Singh.

Em Moçambique, mais de metade da população idosa vive abaixo da linha da pobreza, apesar de ter trabalhado a vida inteira, segundo a organização internacional Help Age. A maioria dos idosos é do sexo feminino e muitos vivem sem poupança e pensões do Estado.

Quando ainda tinham forças, a maioria das idosas dedicava-se à machamba porque não tiveram oportunidade de ir à escola ou continuar com os estudos. Outras foram obrigadas a casarem-se cedo. Estudos realizados em 2011 e 2013 pela Organização Internacional Help Age, em seis comunidades do país, indicam uma redução de casos de abuso sexual assim como de insultos, abuso físico e abandono de 5.4 para 3 por cento; de 26.9 para 20 porcento; de 10.6 para 3 por cento e de 14.3% para 3%, respectivamente. Contudo, registou-se um aumento para casos de conflitos de terra e acusações de feitiçaria de 23.5% para 25% e 21,3% para 28%, respectivamente.

 

A LEI JÁ AJUDA COM

 

a aprovação da Lei para a promoção e protecção dos direitos da pessoa idosa, consciencialização das comunidades para a não-violência e do envolvimento de diversos actores sociais na causa, a vida de pessoas da terceira idade tem melhorado nos últimos tempos, segundo António Sitoe, Coordenador de Programas do Fórum da Terceira Idade.

Para Sitoe este avanço resulta do facto de aquele dispositivo legal avançar com proposta de sanções contra todos aqueles que violem os direitos da pessoa idosa, através de aplicação de penas de prisão que variam de três a oito anos, dependendo da gravidade da infracção, algumas pessoas já sabem que ao discriminarem, humilhar, abandonar ou acusar o idoso de feitiçaria podem ser sancionadas.

Para elucidar, Luís Ndlate, responsável adjunto do projecto mendicidade do Fórum da Terceira idade, contou o sucesso que o Fórum teve na resolução de casos de duas idosas. Uma estava a ser expulsa de sua casa pela nora, alegando que estava a mais. Outra era vítima de violência protagonizada pelos filhos acusada de feiticeira.

“Para o primeiro caso, o problema foi levado às estruturas locais que decidiram que a nora e o marido deveriam abandonar a casa da anciã… para o caso da idosa acusada de feitiçaria, dialogamos com os filhos e fizemos perceber que também vão atingir a idade da mãe e como é que se sentiriam indiciados de feitiçaria pelos filhos? Entenderam, a idosa continua a viver com eles e feliz”, comemorou Ndlate.

Contudo, o Fórum da Terceira Idade reconhece que ainda há muito por se fazer, sobretudo no que diz respeito à divulgação da Lei para a promoção e protecção dos direitos da pessoa idosa para que seja do conhecimento da maioria dos moçambicanos, sobretudo idosos.

 

PEDIR ESMOLA EM PORTUGUÊS

 

Conseguir algum valor na rua não tem sido fácil para muitas das idosas que diariamente, sobretudo às sextas-feiras, se deslocam à zona baixa da cidade de Maputo para pedir esmola. Algumas faltam-lhes forças para caminhar, optando por sentar-se próximo das igrejas, lojas ou semáforos. Outras que ainda conseguem caminhar palmilham de rua em rua contra todos os riscos de serem atropeladas ou violentadas, sexualmente.

Mas isto só não basta, diz Judite Macie que pede esmola na baixa da capital moçambicana há mais de três anos para cuidar dos três netos órfãos.

“No início não conseguia nada porque pedia ajuda na minha língua materna. As pessoas passavam. Até que um dia, uma amiga da rua disse-me: olha, tens que pedir em português. Aqui na cidade fala-se Português. Diga bom dia, estou a pedir, no período da manhã e boa tarde a partir das 12 horas”, fez saber Judite Macie.

Com o truque, a nossa fonte revelou-nos que consegue em média 100 meticais por dia. Com o valor compra comida, sabão entre outros produtos necessários para o sustento da família.

Judite Macie vive na Mafalala, arredores da cidade de Maputo, e teve dois filhos. Um faleceu. A filha está no lar e o pouco que oferece à mãe, segundo a idosa, não tem sido suficiente para alimentar os netos, por isso busca ajuda na rua.

 

OS MEUS NETOS NÃO ME DÃO COMIDA

 

Matilde Sitoe vive no bairro de Hulene, arredores da cidade de Maputo. O seu sustento depende da esmola. “Os meus netos têm as suas mulheres. Quando preparam as refeições não partilham comigo, embora tenham se aproveitado do meu quintal para fazer as suas casas”, lamentou a anciã, caminhando em direcção à avenida Alberto Luthuli à procura de um ponto para se sentar.

Segundo Matilde Sitoe, dos quatro filhos que teve, três perderam a vida. A única viva está no lar e lhe visita quando pode. “Ela também tem dificuldades para sustentar os filhos. No dia que me visita trás algo para mim. Enquanto isso não acontece vou-me aguentando na rua”, referiu.

Encontramos esta anciã por volta das 10 horas da sexta-feira passada, depois de ela ter saído de sua casa ao nascer do sol, isto é por volta das cinco horas da manhã.

“Não tenho dinheiro para apanhar chapa-100 (transporte semi-colectivo de passageiros, por isso caminho lentamente até chegar aqui. As outras amigas que conseguem andar um pouco mais rápido já chegaram ao destino”, disse. Ler + 

Violação dos direitos humanos em Angola piorou

O Presidente José Eduardo dos Santos é cada vez mais criticado pela “corrupção desenfreada, má governação e repressão política em Angola”, revela o relatório anual da Human Rights Watch. Um cenário que tende a piorar.

 

Segundo o Relatório Mundial de 2015 da Human Rights Watch (HRW), as autoridades intensificaram as medidas que restringem a liberdade de expressão e voltaram a adiar as eleições autárquicas.

De acordo com a organização, a polícia continua a recorrer a "força excessiva" e detenções arbitrárias para impedir manifestações antigovernamentais.

Jornalistas e ativistas também têm sido alvo de processos em tribunal, detenções arbitrárias, intimidação e perseguição.

O cenário em Angola tem vindo a piorar, contou em entrevista à DW África Iain Levine, da HRW.

 

DW África: O relatório de 2015 da HRW não apresenta melhorias sobre a situação em Angola. O cenário piorou?

 

Iain Levine (IL): Achamos que a situação piorou. Infelizmente estamos a ver exatamente os mesmos problemas que temos enfrentado nos últimos dez anos e que o povo angolano tem enfrentado durante vários anos, como medidas repressivas, restrições da liberdade de expressão e de associação, muita corrupção. Infelizmente não registamos nenhum progresso em Angola.

 

DW África: A lista de denúncias da HRW continua a ser longa. São sinais de que o cenário poderá piorar este ano em Angola? Poderemos assistir a mais violações dos direitos humanos por parte das autoridades?

 

IL: Sim. Concerteza há essa possibilidade da situação piorar porque simplesmente não estamos a ver nenhum sinal por parte do Governo de Luanda no sentido de reconhecer que há uma necessidade de ser melhorada a situação e de começar a reconhecer o respeito pelos direitos humanos. Não há nenhuma abertura em termos de diálogo com a sociedade civil, não existe nenhuma abertura em termos de reconhecimento da liberdade de imprensa e a importância de um jornalismo livre que possa exigir a prestação de contas por parte do Governo.

Temos uma elite política em Angola que está a beneficiar da corrupção, uma corrupção que se protege na restrição da liberdade de imprensa, ou seja, não há possibilidade de se fazer qualquer investigação sobre actos de corrupção devido a pressões e intimidação dos jornalistas.

DW Africa: Acha que a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) deveria exercer pressão para que haja reformas em Angola, um país cada vez mais influente em África e que tem um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU?

 

IL: Absolutamente. Angola é um país com um poder emergente ao nível económico-político e achamos que tanto a União Africana (UA) como as organizações regionais, neste caso a SADC, teem que exigir que os seus países membros respeitem os princípios dessas organizações.

 

A SADC tem um programa em termos de direitos humanos bastante bom mas infelizmnente não usa a sua infuência nem para o Zimbabué, nem para Angola e outros países que violam os direitos humanos.

E como Angola é atualmente membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU tem na nossa opinião uma responsabilidade redobrada de refletir os princípios do sistema das Nações Unidas, cuja base são os direitos humanos universais.

 

DW África: A HRW também lamenta que quem faz negócios em Luanda tem em muito pouca consideração os atropelos aos direitos humanos e a má governação em Angola. O que é preciso mudar?

 

IL: Achamos que a comunidade internacional e os parceiros políticos e económicos de Angola têm que usar a influência que gozam para insistir junto do Governo de Luanda para que respeite as leis e os direitos humanos. Têm que reconhecer que o Governo angolano não tem responsabilidades para com a sua população não só em termos de liberdade, mas também uma obrigação de partilhar os benefícios do desenvolvimento económico e os recursos naturais que tem o país. E isto não está a acontecer.

Quando, por exemplo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não exige transparência em termos dos rendimentos das riquezas naturais está implicado na repressão e na corrupção por parte do Governo angolano. Há muito mais coisas que a comunidade internacional deverá e poderá fazer.

Um aspeto importantíssimo em termos da situação dos direitos humanos em Angola é a necessidade de se manter a pressão e a cobertura por parte dos jornalistas angolanos. Angola é um país onde não é fácil para os jornalistas exercerem a sua profissão e também não é fácil convencer os media internacionais a interessar-se pela situação em Angola. Isso faz com que o Presidente José Eduardo dos Santos possa continuar com a má governação e a repressão sem muitas críticas por parte da comunidade internacional. E isso tem que mudar. Deutsche Welle

Economista acusa Governo angolano de gerir mal o dinheiro público

Em Angola, várias medidas de contenção têm sido levadas a cabo para minimizar as consequências da crise financeira resultante da queda do preço do petróleo no mercado internacional.

Uma carta do Director Nacional do Comércio Externo de Angola determina a suspensão de pedidos de importação de arroz, açúcar, farinha de trigo, óleo alimentar, cimento, telhas, tijolos, bebidas alcoólicas e não-alcoólicas, feijão e carnes congeladas e ovos. Está ainda suspenso o licenciamento de exportação de sucatas ferrosas e não ferrosas.

O economista José Matuta Cuato afirma que o Estado deve também restringir muitas benesses que oferece aos ministros, secretários de Estado e chefes de departamentos.

“As despesas com os combustíveis para a frota do Estado é muito elevada, a Administração Pública tem cartões de combustíveis e quem os paga são os cidadãos, por isso penso que o sacrifício não pode ser apenas para o ´zé povinho´ mas para todos nós”, disse.

O economista sublinha que o Executivo angolano gasta muito dinheiro do erário público mas gasta mal.

“Sabemos que o Governo gasta muito, mas também sabemos que gasta mal, é tempo de fazermos um saneamento nas nossas contas”, defendeu o economista José Matuta Cuato.

A crise financeira prevê o atraso da implementação dos programas do Governo e vários empresários contactados pela VOA em Luanda, sem gravar entrevista, disseram estar a sentir redução dos investimentos do Estado. Voz da América

Brasil ocupa o sexto lugar em homicídios de adolescentes entre 192 países

Estudo mostra que taxa de homicídios de jovens entre os 12 e os 18 anos de idade, no Brasil, já é de 3,32 mortes para cada mil habitantes nessa faixa etária. No Nordeste do país, a taxa chega a 5,97 para cada mil adolescentes. O Brasil é o segundo país em número absoluto de homicídios, depois da Nigéria, e o sexto na taxa de homicídios de jovens.

 

Brasília - Estudo mostra que taxa de homicídios de jovens entre os 12 e os 18 anos de idade, no Brasil, já é de 3,32 mortes para cada mil habitantes nessa faixa etária. No Nordeste do país, a taxa chega a 5,97 para cada mil adolescentes. O Brasil é o segundo país em número absoluto de homicídios, depois da Nigéria, e o sexto na taxa de homicídios de jovens.

Cerca de três em cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012 correm o risco de serem assassinados antes de completar 19 anos. Os dados foram divulgados quarta-feira (28) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Laboratório de Favelas e o Laboratório de Análises de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

As informações se referem a cidades com pelo menos 100 mil habitantes e apontam para mais de 42 mil homicídios de adolescentes de 12 anos a 18 anos entre 2013 e 2019. A pesquisa analisou dados de 2012 para compor o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que estimou 3,32 mortes para cada mil habitantes nessa faixa etária. O indicador cresceu 17% em relação a 2011 e foi o maior registrado desde 2005.

Entre 2005 e 2007, a taxa caiu de 2,75 para 2,56, voltando a subir no ano seguinte. Em 2009, o indicador chegou perto de 3, com 2,98 óbitos para mil adolescentes nessa faixa etária, mas voltou a cair em 2011, para 2,84. Em 2012, pela primeira vez, a taxa superou os 3 pontos.

Ao comparar regiões do país, o índice aponta uma situação quase três vezes pior no Nordeste que no Sudeste – regiões que ocupam as duas pontas da taxa de homicídios. Enquanto o Nordeste tem a maior taxa – de 5,97 para cada mil, o Sudeste tem a menor – 2,25 para cada mil.

De acordo com a pesquisa, 36,5% das mortes de adolescentes são causadas por homicídios, enquanto na população em geral o percentual é 4,8%.

Para mudar essa realidade, a Secretaria de Direitos Humanos anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Interministral que vai elaborar um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. O plano vai se inserir nas propostas do governo federal para assumir a responsabilidade pela segurança pública ao lado dos estados e municípios.

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gary Stahl, disse que o Brasil está diante de um problema complexo e urgente que "exige uma mobilização nacional".

O representante do Unicef disse que o grande número de homicídios não solucionados agrava o problema. Para ele, este fato dificulta a avaliação sobre as políticas públicas adotadas pelo país.  "Fica muito difícil saber se as políticas públicas estão no rumo certo".

Além de ser o segundo país em números absolutos, o Brasil tem a sexta maior taxa de homicídios entre adolescentes: "entre os 192 países do mundo, o Brasil é o segundo ou o sexto. Nem um nem outro é um lugar onde o Brasil quer estar", disse o representante do Unicef.

Gary Stahl afirmou que a violência vitimiza mais alguns grupos do que outros. Para ele, trata-se de uma "violação brutal e sistemática" dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente negros que vivem nas periferias das cidades.

Segundo a pesquisa, o Índice de Homicídios de Adolescentes do Brasil atingiu o maior patamar da série histórica em 2012, com a projeção de que, de cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012, 3,32 vão morrer assassinados antes de completar 19 anos. Com esse IHA, o país perderia 42 mil adolescentes entre 2013 e 2019 vítimas de assassinato. África 21

 

Agência Brasil

 

Jornalista angolano apresenta "Ferramentas para Destruir o Ditador"

“Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura”, o novo livro de Domingos da Cruz, tem um objectivo claro: pôr fim à opressão em Angola. Revela princípios de desobediência civil para derrubar o regime.

 

"Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura: Filosofia Política da Libertação para Angola" é o título completo da mais recente obra literária de Domingos da Cruz, que deverá ser lançada em breve.

O também defensor dos direitos humanos apresenta 168 técnicas e princípios de desobediência civil democrática e pacífica, "que devem ser parte de uma macro estratégia de médio ou longo prazo, para a corrosão e erosão inadiável do regime" do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e do Presidente José Eduardo dos Santos, lê-se na contracapa do livro.

Em entrevista à DW África, Domingos da Cruz deixou claro que a sua obra é uma adaptação das 168 técnicas apresentadas pelo filósofo norte-americano Gene Sharp, no livro "Da Ditadura à Democracia".

 

Descredibilizar imagem do regime

 

Olhando para a realidade angolana, Domingos da Cruz diz que as técnicas pacíficas passam, entre outras, pela descredibilização da imagem do regime angolano perante os seus parceiros a nível interno e internacional, a realização de manifestações anti-governamentais colectivas, pela inviabilização do funcionamento das principais instituições públicas, e, fundamentalmente, pela construção de um plano estratégico em que as pessoas possam a acreditar de que a luta contra o regime não será em vão.

"Deverão igualmente lutar para que possam construir estratégias diplomáticas no sentido de convencerem os parceiros do ditador de que estão a agir do lado errado", sublinha.

 

Ainda do ponto de vista prático, acrescenta, "é preciso que as instituições públicas fundamentais funcionem." Para o autor, é preciso começar a pensar na "construção de um grande plano estratégico” e "não mais em lutas de forma isolada ou pequenas estratégias."

No livro, Domingos da Cruz faz ainda uma referência ao papel dos partidos políticos da oposição para aquilo que chama "pôr fim à opressão em Angola e evitar nova ditadura". Segundo o autor, não se pode combater uma ditadura participando em eleições, muito menos nas instituições controladas pelo mesmo regime ditatorial.

"Basta olhar para o contexto angolano e ouvi-los claramente a dizer: nós ganhámos as eleições e, portanto, temos o direito de governar", defende. Segundo o jornalista, foi constituído "um sistema fraudulento" e "estar no Parlamento legitima-os a manter-se no poder e a continuar com a barbaridade autoritária."

 

"Espero tudo do regime"

 

Questionado sobre eventuais reacções negativas por parte das autoridades angolanas, e se não teme ser novamente a ser processado por alegação de estar a incitar à violência, Domingos da Cruz respondeu que "espera tudo" de José Eduardo dos Santos e do seu regime.

 

"Tenho plena consciência de que se trata de uma ditadura. Poderão matar-me ou abrir um processo judicial, por exemplo, ou até inviabilizar outros aspetos da minha vida particular."

Graduado em Filosofia e Pedagogia e mestre em Ciências Jurídicas (área de Direitos Humanos), Domingos da Cruz é autor de seis livros, entre os quais "Quando a Guerra é Necessária e Urgente", obra que lhe custou um processo-crime por alegação de incitamento à guerra e violência, movido pela Procuradoria-Geral da República. Processo em que foi absolvido.

No referido livro, Domingos da Cruz recorria à teoria que defende que quando o detentor do poder público, nesse caso o Presidente da República, não responde às necessidades do povo, o povo tem o direito democrático de derrubá-lo. Deutsche Welle

Crise na Liga Moçambicana dos Direitos Humanos

Liderança de Alice Mabota criticada.

 

Em Moçambique, alguns sectores da sociedade civil e doadores, sem colocarem em causa a competência e a integridade da presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos Alice Mabota, exigem o seu afastamento da direcção, de modo a que a mesma não se transforme num feudo pessoal. Entretanto, os cidadãos mais carenciados defendem a sua manutenção no cargo.

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos foi criada há cerca de 20 anos e sempre foi presidida por Alice Mabota.

O jurista Mário Venâncio, da União dos Camponeses de Moçambique, disse à VOA que Alice Mabota tem dirigido a Liga dos Direitos Humanos com competência, pelo que ela não deve ser substituída.

Fernando Gonçalves, jornalista, afirmou que nao está em causa a competência e a integridade de Alice Mabota, "mas questões de governação corporativa que devem ser aplicadas também às organizações da sociedade civil, impõem que, para que uma organização não se transforme num feudo pessoal de quem está à frente dessa organização, é importante a rotação de dirigentes".

Entre os cidadãos mais carenciados, sem condições para pagar o advogado, o sentimento é de que Alice Mabota não deve deixar a presidência da Liga dos Direitos Humanos.

"A Liga dos Direitos Humanos tem sido a tábua de salvação para muitas pessoas que não têm ninguém que as acuda", defendeu Jerónimo Malagueta. Voz da América