UNITA pergunta ao Parlamento angolano: Onde está o dinheiro do petróleo?

Debates acalorados marcaram a sessão parlamentar que reviu o OGE angolano para 2015. UNITA questionou sobre o destino do dinheiro do petróleo. PRS quer responsabilizar dirigentes do país pelo desvio dos fundos públicos.

 

Em Angola, a proposta de lei do novo Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2015 foi aprovada na generalidade esta quarta-feira (25.02), pela Assembleia Nacional, e implicará um corte de um terço nas despesas totais.

A revisão do OGE deve-se à queda na cotação do preço do petróleo nos mercados internacionais. O documento define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares. Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70%, em 2014, para 36,5% este ano.

Durante a sessão parlamentar, o Governo angolano apresentou uma previsão de crescimento de 6,6% da economia em 2015, uma redução em relação ao Orçamento Geral do Estado em vigor.

 

Debate intenso

 

A aprovação da proposta de revisão do OGE gerou um caloroso debate entre os deputados angolanos.

A bancada do partido no poder, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), reiterou o apoio à medida para aumentar a receita tributária não petrolífera, bem como às que visam a redução da despesa pública.

Já o maior partido da oposição angolana, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), considerou o orçamento revisto "uma austeridade profunda" que "vai agravar a vida da maioria dos angolanos" e pediu esclarecimentos ao Governo do Presidente José Eduardo dos Santos sobre o destino dado aos fundos do petróleo – nomeadamente a Conta Diferencial do Preço do Petróleo, a Conta de Receitas do Bónus das Concessões do Petróleo e a Reserva Financeira Estratégica Petrolífera para Infraestruturas de Base - e ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA).

 

Esta posição foi defendida pelo presidente da bancada parlamentar da UNITA, deputado Raul Danda, durante a discussão e votação na generalidade do OGE.

"Durante todos esses anos, em que o preço real do barril do petróleo foi largamente superior ao preço médio inscrito no orçamento, foram poupados muitos bilhões de dólares que deveriam ir para o chamado Fundo do Diferencial do Preço do Petróleo [referindo-se à Conta Diferencial do Preço do Petróleo] e que deveriam vir em socorro da nossa economia neste momento em que as vacas emagrecem," disse.

O deputado interpelou ainda sobre o destino dado ao dinheiro do petróleo angolano. "A pergunta que os angolanos todos fazem é: Onde está esse dinheiro? Viajou para onde?"

O líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição classificou ainda o orçamento ora aprovado como o pior dos últimos 13 anos que, segundo Raul Danda, poderá empobrecer drasticamente o país.

"Vai agravar de forma desastrosa e desastrada a vida da maioria dos angolanos. A austeridade vai piorar ainda mais a já difícil e de má qualidade vida dos angolanos, com os principais meios de consumo a subir de preço de forma vertiginosa," considerou.

 

O deputado deixou ainda um conselho aos membros do Executivo: "Orem muito, o mais que puderem, para que um dia os angolanos vos perdoem por tão maldosa e desastrosa gestão que impõem ao país".

Ainda sobre o Orçamento Geral de Estado revisto e aprovado na generalidade pelos deputados nesta quarta-feira (25.02), o Partido da Renovação Social (PRS), na voz do seu líder parlamentar Benedito Daniel, defendeu que, enquanto os membros do Governo do MPLA continuarem a não ser responsabilizados pelos desvios dos fundos públicos, as execuções orçamentais jamais atingirão os objetivos preconizados.

"As execuções dos OGEs não devem constituir motivo de enriquecimento ilícito de várias individualidades ligadas à gestão do orçamento do Estado, desviando-se recursos para fins individuais," disparou.

 

Argumentos ignorados

 

Entretanto, sobre o esclarecimento socilitado pela UNITA relativamente ao paradeiro das reservas internacionais líquidas, os auxiliares do titular do Poder Executivo presentes na secção de discussão e aprovação do OGE revisto preferiram fazer ouvidos de mercador.

Da bancada parlamentar do partido no poder, na voz do seu presidente Virgílio de Fontes Pereira, ouviram-se apenas palavras de encorajamento e apoio incondicional ao Governo.

"Apesar dos constrangimentos gerados, principalmente pela persistente queda do preço do petróleo no mercado internacional e que se refletiu de forma profunda na economia nacional, continuaremos a registrar um crescimento positivo, tal como já referido," amenizou.

A nova proposta de Orçamento Geral do Estado para 2015 revisto, submetida pelo Presidente José Eduardo dos Santos à Assembleia Nacional de Angola, teve apoio dos grupos parlamentares do MPLA e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com um total de 156 votos a favor, e 29 votos contra da UNITA e do PRS.

A Casa-CE, não participou na plenária por estar em jornadas parlamentares.

 

A queda do preço do petróleo está a causar dificuldades no envio de divisas para fora de Angola, num contexto de acentuada diminuição das receitas fiscais e da escassez de divisas estrangeiras.

Na semana passada, a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Angola considerou "oportuna e inteligente" a proposta de revisão do OGE de 2015, devido à descida "brusca" do preço do petróleo no mercado internacional. Deutsche Welle

Contradições na FRELIMO: Divisão ou estratégia?

O partido no poder em Moçambique pauta por um comportamento contraditório quanto à ideia de governação autónoma da RENAMO. Analista defende que se trata de uma estratégia da FRELIMO para suplantar o partido de Dhlakama.

 

Por um lado, o Presidente da República, Filipe Nyusi, que também é membro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, mostra-se aberto ao diálogo com o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, sobre uma governação autónoma das províncias.

Por outro lado, membros seniores da FRELIMO fazem campanha contra a ideia de governação autónoma nas províncias promovida pela RENAMO, o principal partido da oposição.

A situação parece legitimar as previsões de analistas de que Filipe Nyusi não teria, realmente, voz de comando na condução dos destinos do país.

Porém, o analista político Calton Cadeado discorda, justificando que é uma estratégia da FRELIMO para suplantar a RENAMO. Em entrevista à DW África, o especialista explica este "comportamento paradoxal" da FRELIMO.

 

DW África: Que interpretação faz deste comportamento paradoxal no seio da FRELIMO?

 

Calton Cadeado (CC): Acredito que é uma estratégia do partido, que aos olhos da comunidade mostra uma dissonância. Mas, no fundo, há uma consonância entre o partido e o presidente. A meu ver, a FRELIMO confia na RENAMO, mas com muitas reservas. É a teoria de "confiar desconfiando". Principalmente porque a RENAMO já deu mostras de que tem um discurso incoerente.

 

A FRELIMO está a usar cautela e pragmatismo para não ser surpreendida com as mudanças repentinas de posicionamento da RENAMO. Acho também que estamos perante uma situação em que a FRELIMO quer coordenar duas estratégias: a estratégia de "stick and carrot" [bastão e cenoura] e a estratégia de promessas e ameaças também, para se posicionar firmemente em relação ao ponto que a FRELIMO acredita não passar de um pretexto para chegar à divisão do país.

 

DW África: Muitos analistas acreditavam que o novo Presidente de Moçambique seria apenas uma espécie de símbolo, pois na verdade outras figuras do partido iriam dirigir o país nos bastidores. O atual caso é prova disso?

 

CC: Eu acho que não. A FRELIMO e o Presidente, parece-me, estão numa consonância de estratégias para colocar o Presidente na ideia do "softpower". Esta ideia de "softpower" é entregue ao Presidente, que tem de ser cogitado com uma boa imagem, e a ideia do "hardpower" tem que ser entregue ao partido, que é onde reside a figura de Filipe Nyusi como Presidente neste momento.

 

Parece-me que esta é uma estratégia pensada, que tem que ver com a teoria da utilização de diferentes componentes de poder, como forma de proteger o Presidente até de qualquer eventual estratégia de ameaça que a RENAMO vai usar.

É bom não perdermos de vista que a RENAMO e a sociedade estão a pedir que a FRELIMO use uma política muito idealista, mas ao mesmo tempo a RENAMO não abandona a política realista. Isso funciona muito com acções subterrâneas, até de maquiavelismo político. Acho que é um assunto de proteção do chefe de Estado, para que este não tome posições populistas, precipitadas e até com teor de ingenuidade.

Permita-me que use este exemplo: se um ladrão me engana duas vezes da mesma forma, se ele me conseguir enganar uma terceira vez da mesma forma, está visto que ele me vai considerar ingénuo e vai abusar sempre dessa prorrogativa de poder para me enganar. Parece-me que a FRELIMO já aprendeu esta lição nas várias vezes que a RENAMO a enganou. Enquanto dizia algumas coisas por cima do pano, ao mesmo tempo, por baixo do pano, ia fazendo as suas críticas e tentativas de ameaça, ameaças concretas e até alguma má fé.

 

DW África: Esta dualidade de comportamentos põe em causa a figura do Presidente de Moçambique. Acha que está na hora de Filipe Nyusi tomar a cadeira do partido FRELIMO?

 

CC: Estou à espera de ver na FRELIMO aquilo que já estamos a conseguir ver. Pode ser que neste momento esteja a ser ensaiado um modelo de governação na FRELIMO. É uma percepção, uma especulação que ainda está a ser testada. Se sim, tem que assumir o poder dentro do partido. A tradição mostra que tem de ser assim.

Mas como estamos habituados a isto, se calhar está a ser ensaiada uma mudança agora. Estamos todos à espera de ver a rotina, não queremos assumir a mudança. No seu discurso, o chefe de Estado diz que temos de estar preparados para a mudança. Não sei se essa mudança não inclui também esta questão que está a ser vivida agora. Deutsche Welle

Polícia moçambicana acusada de usar força ilegal pela AI

Relatório da Amnistia Internacional cita ainda as consequências do conflito entre o Governo e a Frelimo e violação de liberdade de imprensa.

 

A Amnistia Internacional divulgou hoje o seu relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo, marcada pela maior crise de refugiados da história, guerras em 35 países e aumento de violação desses direitos. Em Moçambique, aquela organização não governamental cita o  uso ilegal da força pela polícia moçambicana, bem como uma suspeita de censura por críticas ao antigo Presidente da República e ainda um novo Código Penal que discrimina mulheres e raparigas.      

O relatório denuncia que quatro pessoas foram alegadamente mortas por uso ilegal de armas de fogo pela polícia moçambicana nas províncias de Maputo, Gaza e Nampula, sem que nenhuma investigação fosse iniciada para determinar eventuais acções irregulares dos agentes.

A Amnistia Internacional refere o caso de dois homens supostamente envolvidos num rapto, um deles chamado João Nhassengo e outro não identificado, que foram interceptados pela polícia e que teriam deixado a vítima escapar antes de morrerem num tiroteio com os agentes, de acordo com o relato de um porta-voz policial.

No relatório, a organização de defesa dos direitos humanos lembra o conflito que antecedeu as eleições de Outubro de 2014 e que deixou um número desconhecido de mortos e milhares de deslocados, além de suspeitas de abusos de direitos humanos.

A Amnistia Internacional lembra também a carta aberta do economista Carlos Castel Branco, divulgada através do Facebook e pela imprensa moçambicana, que levou o seu autor a ser chamado ao Ministério Público por alegada difamação ao então Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e de crimes contra a segurança do Estado.

A revisão do Código Penal também é citada pela organização, que, por pressão de activistas de direitos humanos, deixou de fora a possibilidade de violadores escaparem à acusação criminal se se casassem com as vítimas, além de ter excluído também uma queixa oficial por "pessoas relevantes" para abusos sexuais contra vítimas menores de 16 anos.

A Voz da América tentou ouvir reacções, mas nem o Governo, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos ou as organizações da sociedade civil quiseram pronunciar-se sobre o relatório da Amnistia Internacional. Voz da América

 

"Fortalecimento militar de Angola pode significar maior repressão"

Angola e Alemanha reforçam cada vez mais a cooperação militar. Para o especialista Ramos Buta, essa parceria deveria abranger outras áreas. "Não faz sentido adquirir barcos sofisticados quando há gente a morrer de fome."

 

Desde a passada sexta-feira (20.02), encontra-se em Luanda uma missão da Marinha alemã no contexto do combate à pirataria. A visita da missão, que termina esta terça-feira (24.02), tem por objetivo formar militares angolanos e dar apoio técnico.

Esta terça-feira, as marinhas dos dois países realizaram, ao largo de Luanda, um exercício naval conjunto. "A visita desta força [da Alemanha] pode ser vista como o primeiro passo visível na intensificação da cooperação militar entre as nossas duas nações", sublinhou o capitão-de-mar-e-guerra Andreas Seidl, que lidera esta força.

"Angola é um parceiro muito poderoso e influente em África e que tem uma bela história para contar", afirmou também o embaixador alemão em Angola, Rainer Müller, na apresentação dos meios navais na capital angolana. Acrescentou que é um "orgulho" para a Alemanha ter o país africano como "parceiro na área da Defesa".

Este exercício segue-se à visita à Alemanha, em novembro do ano passado, do ministro da Defesa angolano, João Lourenço, que terminou com a assinatura de um acordo de cooperação na área da Defesa entre os dois países.

Sobre a intensificação da cooperação entre Angola e Alemanha, a DW África entrevistou Ramos Buta. O especialista angolano em questões militares defende que a cooperação entre Angola e Alemanha deveria ser "mais abrangente" e estender-se a áreas como a economia e a saúde, passando até pela cidadania e os direitos humanos.

 

DW África: A necessidade de combate à pirataria e proteção das águas angolanas justifica a forte militarização que Angola está a viver?

 

Ramos Buta (RB): As relações e a cooperação entre Estados são sempre salutares. Mas há também a questão de determinados investimentos que podem ser tidos em conta e em função do contexto do país. Claro está que existe o perigo da pirataria e a questão da soberania na protecção das águas territoriais. Acho que essa cooperação militar não devia ficar só por aqui. Há áreas onde a cooperação entre os dois Estados poderia trazer maiores benefícios para o país.

 

Não é má de todo essa cooperação. Contudo, seria bom que, já que não pode ser da iniciativa do Governo angolano, deveria ser iniciativa do Governo alemão que essa cooperação fosse mais abrangente, de forma a incluir outros sectores, como a economia, a saúde e até mesmo a cidadania e os direitos humanos. Não faz muito sentido às vezes fazer uma cooperação ou adquirir barcos sofisticados quando ainda há muita gente a morrer de fome no país. E este ano vai ser um ano muito mais difícil.

 

DW África: Que avaliação faz do interesse que a Alemanha demonstra em vender barcos de guerra e equipamento a Angola? É realmente uma preocupação pela sua protecção ou não passa de um negócio lucrativo para este país europeu?

 

RB: Já sabemos que quem quer vender faz todos os possíveis para vender. Ainda que saiba que o país não tenha essa necessidade no imediato – essa necessidade não é premente –, quem quer vender, vende e tenta convencer as pessoas a comprar.

 

DW África: Quer com isso dizer que não é realmente uma necessidade, é mais uma vontade de fazer negócio?

 

RB: Exatamente. Por exemplo, nós podemos proteger as nossas fronteiras com menos equipamento, com aparelhos menos sofisticados. O fortalecimento de um Estado militarmente pode ser visto sob dois ângulos. Um deles é realmente a defesa da sua soberania.

 

DW África: Sendo Angola um país considerado pouco democrático e até repressivo, este aprimoramento em termos de formação e aquisição de equipamento militar não será algo intimidatório?

 

RB: No nosso contexto sociopolítico, em que Angola não é realmente uma democracia e existem ainda focos de repressão à oposição, aos dissidentes e às vozes discordantes, esse fortalecimento militar também pode significar uma maior repressão em terra. E isso pode não ser bem visto pelas outras pessoas. Angola está a querer projetar-se internacionalmente, não só no aspecto económico, mas acima de tudo no aspecto militar.

É praticamente do conhecimento de todos que Angola pretende tornar-se uma potência em África. E se não é economicamente, porque a África do Sul, a Nigéria e outros países estão à frente de Angola, militarmente está a tentar fazer isso. Prova disso é a intervenção de Angola no conflito na região dos Grandes Lagos. Mas isso pode também fazer com que se calem mais vozes dentro do país.

 

DW África: A Alemanha é um país que critica a violação dos direitos humanos, a falta de liberdade de expressão e que, por outro lado, fomenta a militarização de um país como Angola, repressivo e antidemocrático. Como é que vê este paradoxo?

 

RB: Respondo-lhe quase com uma resposta do meu pai, que há uns anos me foi visitar quando estudei na Alemanha. Em colóquios com estudantes, fizeram-lhe perguntas sobre as causas da guerra em Angola e quando iria acabar. E o meu pai disse: "Quando vocês fecharem as vossas fábricas, então a guerra em Angola poderá acabar." Deutsche Welle

Empresários portugueses acusados de usurparem terras em Moçambique

Os empresários Miguel Pais do Amaral, Américo Amorim e a Rio Forte são acusados por uma organização espanhola e pelo sindicato de camponeses de Moçambique de usurparem terras sem indemnizarem os habitantes locais.

 

De acordo com um relatório preparado pela Organização Não Governamental (ONG) espanhola Grain e pela União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC), são vários os empresários portugueses que alegadamente estarão envolvidos num esquema internacional para ficarem com terrenos férteis no norte de Moçambique, principalmente no Corredor de Nacala, uma área de 14 milhões de hectares, sem pagarem as indemnizações que a lei prevê que sejam dadas aos cerca de 4,5 milhões de habitantes locais.

O relatório, a que a Lusa teve acesso, e que tem um subtítulo em que se lê "O colonialismo português está de volta", defende que "este eco dos tempos coloniais é mais forte pelo facto de que alguns dos investidores são famílias portuguesas que enriqueceram durante o período colonial e estão agora a voltar para Moçambique para começar plantações exatamente nas mesmas terras de onde colonialistas portugueses fugiram há 40 anos".

No relatório de 20 páginas estão apontados nomes de empresários e empresas portuguesas, entre as quais Américo Amorim, Miguel Pais do Amaral e a empresa Rio Forte, do grupo Espírito Santo, que alegadamente não terão pago as indemnizações devidas aos agricultores por terem saído das suas terras para dar lugar aos grandes empreendimentos agrícolas que estão a ser feitos no país por empresas e investidores internacionais.

O relatório desta ONG espanhola e do sindicato de camponeses de Moçambique aponta também o dedo ao antigo presidente da República Armando Guebuza, ao seu filho, Mussumbuluko Guebuza e a vários empresários conhecidos em Moçambique, como por exemplo Carlos Simbine, José Alves e Jacinto Mutemba, e Salimo Abdula, todos indicados como detentores ou ligados a empresas ou veículos de investimento que não terão pago na totalidade ou de todo as compensações aos habitantes deslocados.

Um dos exemplos descritos neste trabalho de investigação diz respeito à empresa AgroMoz, "uma 'joint venture' entre o Grupo Américo Amorim de Portugal, uma holding do homem mais rico de Portugal, Américo Amorim, e a Intelec, que a embaixada dos Estados Unidos descreveu como 'um veículo de investimento para o antigo presidente Guebuza'".

O envolvimento da AgroMoz foi, entretanto, negado oficialmente pelo Grupo Amorim, segundo o qual a empresa "não faz parte do grupo de empresas com actividades no chamado Corredor Nacala, nem tem a sua exploração localizada geograficamente no Corredor Nacala". Num esclarecimento divulgado esta quinta-feira, o Grupo Amorim afirma ainda que a "Agromoz não faz parte do consórcio e/ou empresas associadas ao Projecto ProSavana" e acrescenta ter cumprido "com todos os requisitos legais com o processo de obtenção de terras estipulado pela Lei de Moçambique, assim como é possuidor de registos legais de todos estes processos".

No relatório da ONG espanhola, pormenoriza-se que "em 2012, representantes da AgroMoz chegaram ao posto administrativo de Lioma, às pressas obtiveram direito às terras com algumas autoridades do Governo e começaram a desalojar das terras mais de mil camponeses da aldeia de Wakhua", sendo que "os camponeses despejados receberam uma compensação mínima, entre 2000 e 6500 Meticais (65 a 200 dólares, 57 a 175 euros)".

"Apesar da oposição da população local e os impactos destrutivos que a empresa tem tido até agora, o Governo moçambicano concedeu à AgroMoz um DUAT [Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, ou seja, permissão para a terra ser usada de forma lucrativa por uma entidade privada] referente a uma área de 9000 hectares em Lioma", continua o documento, sublinhando que "na altura, Armando Guebuza, um dos investidores na AgroMoz, ainda era presidente do país".

O documento expõe a situação, criticando as autoridades moçambicanas por terem, nos últimos anos, recorrido a investidores internacionais para criarem grandes empreendimentos agrícolas nas terras do norte do país, nomeadamente no Corredor de Nacala.

O problema, explicam, é que, por um lado, as populações locais ficam privadas do seu sustento, uma vez que a agricultura de subsistência é a principal fonte de rendimento naquela zona, e por outro lado nem sempre é possível saber quem deve pagar a indemnização devida aos habitantes deslocados.

"Muitas vezes as comunidades nem sequer sabem quem é que está a usurpar as suas terras, as empresas que tomam posse das terras estão geralmente registadas em paraísos fiscais como as Ilhas Maurícias, onde a identidade dos proprietários das empresas e os registos financeiros são mantidos em segredo", refere. Jornal de Notícias

 

 

Moçambique envolvido no escândalo “Swissleaks”

Há moçambicanos entre os titulares de contas na filial suíça do banco britânico HSBC, suspeito de conluio na fuga ao fisco. As autoridades moçambicanas ainda não anunciaram a abertura de qualquer inquérito.

 

Onze nomes ligados a Moçambique têm 19 contas na dependência suíça do HSBC. Alguns dos titulares têm dupla nacionalidade. Os seus depósitos totalizam 5,6 milhões de dólares. A informação foi avançada pelo Swissleaks, nome de um inquérito da organização Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

De acordo com o ranking do Swissleaks, Moçambique aparece na posição 159, na categoria do país com a maior quantia em dólares depositados. Mas não são conhecidos detalhes sobre a origem desse dinheiro. E os titulares em causa são ilustres desconhecidos no mundo financeiro e de negócios moçambicano.

A divulgação levanta várias questões, como, por exemplo, se as leis estão a ser cumpridas, se estas contas são offshore e estão ligadas a lavagem de dinheiro, ou se os titulares não passam de “testas de ferro" de personalidades moçambicanas.

 

Contas a salvo

 

Mas entender se são processos transparentes e limpos torna-se difícil devido à dupla nacionalidade dos envolvidos. Hélder Chambisse, especialista

moçambicano em questões financeiras, explica: "A lei cambial gere exatamente transações entre residentes e não residentes, então, se essas pessoas são não residentes em Moçambique e fazem uma transação com uma entidade não residente, neste caso um banco, então esta operação não entra no âmbito da legislação cambial."

Sob o ponto de vista da lei cambial, muitas destas figuras estariam a salvo. Mas Hélder Chambisse lembra que há uma forma de lhes seguir o rasto, pois a lei prevê essa possibilidade: "O fato de serem tuteladas por pessoas não residentes em Moçambique não significa que não estejam sob alçada da legislação cambial. Depende do que está por detrás dessas contas, primeiro, como são alimentadas e, segundo, como são movimentadas."

 

Nacionalidade moçambicana à venda?

 

Ou seja, se as contas forem movimentadas não apenas pelos seus titulares, mas também por terceiros, estes já podem recair sob a alçada da lei. Caberia à Procuradoria Geral da República de Moçambique, através do seu gabinete de crimes financeiros, investigar os casos agora revelados. Para já não existem provas que tenham sido cometias ilegalidades, mas há indícios que poderiam justificar uma investigação.

Tomás Timbana é o bastonário da Ordem dos Advogados em Moçambique e apresenta argumentos para a abertura de um inquérito: "A forma como este assunto foi despoletado pode dar a indicação de alguma irregularidade. E tendo em conta o impacto que a divulgação desta notícia causou, creio que a Procuradoria Geral da República pode solicitar informações para apurar se as pessoas, alegadamente moçambicanas que têm contas neste banco cumpriram com todas as formalidades que a lei moçambicana exige."

 

O bastonário diz ainda que esté órgão "eventualmente poderá verificar se o dinheiro depositado, se é que ainda está depositado, foi obtido de forma legal ou não. Portanto, é possível a Procuradoria Geral da República informar-se melhor para verificar se há matéria criminal ou não."

Assim, o Swissleaks informa que muitos dos titulares do HSBC são empresários desonestos, políticos corruptos, gente que foge ao fisco e até criminosos de guerra.

Acresce que é muito fácil obter a nacionalidade moçambicana, mediante um preço fixo. E, sendo Moçambique um país onde reina a corrupção, fuga ao fisco, tráfico de influência, principalmente na administração, a possibilidade destas figuras não passarem de testas de ferro não aparece como muito remota.

O banco HSBC está agora a ser investigado pela entidade reguladora britânica. O banco terá recebido nas suas contas cerca de 180 mil milhões de euros de clientes de mais de 200 países, dissimuladas em estruturas offshore. Isso aconteceu entre 2006 e 2007, e foi neste último ano que os titulares moçambicanos depositaram os montantes mais elevados. Deutsche Welle

A quem beneficia a dupla nacionalidade?

Tenho acompanhado vários programas na RTP sobre a situação de dupla, tripla e até quadrúpula nacionalidade. Neste ponto, exceptuo pessoas de bem, a quem foi-lhes concedida a nacionalidade moçambicana pelos feitos, uns pela libertação do país e outros por causas da cultura, desporto, artes, entre outras áreas.

Para estes, devemo-nos orgulhar de os ter, uma vez que abdicaram da prerrogativa que lhes é colocada à disposição de dupla nacionalidade e cingiram-se na moçambicana, acto que com muito respeito me curvo perante o nosso ente-querido Mário Coluna que demonstrou nacionalismo, apesar das vicissitudes que encarou com o romper de ser luso.

O governo deve acautelar-se desta situação de concessão de nacionalidade por naturalizacao, pois, nos últimos tempos tem-se verificado um mercenarismo de nacionalidades. Os últimos acontecimentos no Ocidente já nos despertam para o grande erro, daí que se equacione por lá a retirada de nacionalidade aos cidadãos naturalizados e até aos nascidos em território europeu, filhos de emigrantes, pois, mantêm os benefícios de conservar a nacionalidade de seus progenitores e a do país de nascimento.

Esta situação é hoje uma pedra no sapato dos europeus.

É tal a saga pela nacionalidade moçambicana que todos os dias somos bombardeados em alguns programas da RTP tais como, “Bem Vindos”, “Rumos”, “Mar de Letras”, “Conversas ao Sul” em que cidadãos nos enchem de conversa de boa vontade, generosos. Muitos deixaram a África, particularmente Moçambique, ainda menores. Outros nasceram na Europa e durante longos anos, e de boca cheia nos desprezavam nas várias expressões que passo a citar: “Isto aqui é que é vida”, em referência à Europa, particularmente Portugal; ”Não sabem governar, cheira mal, cidades cheias de lixo”; ”vão-se comer uns aos outros esses sem civilização” e muito mais. Tudo pronunciado num sotaque europeu. Hoje são os mesmos que caem de pára-quedas no nosso país (tenho alguém próximo e com formação superior que já retornou) e os que abarrotam as nossas embaixadas quase dormindo à porta das mesmas devido ao desemprego, cortes nas pensões (até os da terceira idade disputam a vinda a Moçambique e Angola), encerramento de hospitais, escolas, tribunais, supressão de alguns feriados etc, etc.

O nosso governo deve despertar pois, o que está a acontecer na Europa, não pode acontecer aqui na África do Sul. Os cidadãos sabem que determinado indivíduo, apesar de reivindicar ser cidadão desse país, na realidade, não o é, mas sim mercenário de nacionalidade. Assim alimento fortes suspeitas de que a dupla, tripla ou mais nacionalidades, dentre as várias razões, pode estar por detrás do cometimento de diversos crimes num país e refugiar-se noutro, ostentando outra cidadania e, particularmente, quando não existam acordos de extradição; dupla nacionalidade para abrir barracas, para fugir ao pedido de DIREs, que para mim deviam custar 100.000,00MT pois, o que se cobra ainda é barato, e contratos de trabalho para obterem créditos em bancos e fugirem do país com outra identidade; dupla nacionalidade para se ser dono absoluto de seus empreendimentos sem precisar de associar-se ao nacional, e se já está associado escorraçá-lo.

Recentemente, no Brasil, um médico brasileiro de origem libanesa que estuprou várias pacientes e foi condenado a umas centenas de anos de prisão fugiu para o Líbano e de lá para outro lugar.

No Ocidente e outros são as duplas nacionalidades que tem estado a criar problemas e cá entre nós já temos luso-moçambicanos, nigero-moçambicanos, pakistano-moçambicanos, indo-moçambicanos, ruando-moçambicanos, burundo-moçambicanos, bengalo-moçambicanos, somalo-moçambicanos e por aí em diante. São estes que acabam se infiltrando nos partidos para assaltarem as nossas instituições, governo e começam a gritar alto e em bom som que são moçambicanos. Não dominam a língua oficial, nem conhecem a Constituição e as demais leis.

Vejam só a avalanche de ilegais que assaltam o nosso glorioso e belo país e volvidos algum tempo num primeiro passo já têm DIRES, contratos de trabalho e conseguem obter Bilhete de Identidade e passaporte moçambicanos. E a Constituição me parece facilitadora pois o Artg.27 (por naturalização) atribui os que residem habitualmente e regularmente há pelo menos dez anos em Moçambique, (dez anos? brincadeira) a respectiva nacionalidade.

Outros apátridos recorrem a outra forma contraindo casamento com uma moçambicana de acordo com o Artg.26 nº.1 (já ouvi de um estrangeiro “arranja uma moçambicana casa com ela e tua estadia por cá está garantida e em cinco anos ou menos ficas moçambicano e quando por lá estiver melhor voltas”).

Não se pode interpretar este fenómeno como xenófobo ou anti-estrangeiros mas torna-se imperioso que valorizemos a nossa nacionalidade e não distribui-la ao desbarato em que qualquer um que nos apareça pela frente lhe concedamos a nacionalidade moçambicana pois, podemos voltar a acolher colonizadores encapuçados de moçambicanos e não é por isso que nossos heróis deram suas vidas. Notícias

 

A LUTA CONTINUA!

 

Mussá Osseman

Analistas avisam que províncias autónomas podem agravar tribalismo em Moçambique

Analistas moçambicanos dizem que a proposta do líder da Renamo Afonso Dhlakama de criação de províncias autónomas pode agravar ainda mais o risco de tribalismo e regionalismo que já é evidente em Moçambique.

 

A proposta da Renamo domina o debate politico em Moçambique e o constitucionalista Giles Cistac, defensor das ideias de Afonso Dhlakama, diz que há fantasmas de algumas pessoas para assustar a população .

Cistac afirma que Moçambique "devia optar por uma lei experimental, ou seja, um modelo não para a totalidade das províncias, mas apenas algumas, para experimentar este modelo de gestão mais democrática em relação
àquele que existe hoje".

Aquele especialista explicou que depois de um determinado prazo, que pode ser de três ou cinco anos, fazia-se uma avaliação desta nova figura de autarquia provincial, e posteriormente outro debate no Parlamento, "para vermos se devemos estender este modelo a todas as províncias do país".

O jurista Baltazar Fael é peremptório: "olhando para questões objectivas, eu penso que neste momento, essa situação seria impraticável no nosso país".

Por seu turno, o jurista Tomás Vieira Mário diz que não se pode pegar num contexto que resultou de uma outra lei para adaptá-lo a uma legislação  que ainda não é conhecida, sendo necessário que Dhlakama fundamente melhor a sua proposta.

"Ele deve fundamentar muito bem o seu projecto para que passe no Parlamento e mostre como é que podemos acomodar os seus interesses sem violar a Constituição e sem criar o risco de um país dividido, porque não podemos excluir esse risco", destacou.

De acordo com aquele jurista, África é muito complicada: "mexe-se num fio e, de repente, toda a camisa descose-se, se não houver cuidado, e agora com o anúncio dos recursos minerais e energéticos, o risco de tribalismo e regionalismo é muito evidente. Dhlakama tem que mostrar na proposta que preveniu todos estes riscos". Voz da América

Prostituição infantil inquieta em Cuamba

A PROSTITUIÇÃO infantil, um fenómeno que está a chocar os residentes do distrito de Cuamba, no Niassa, pela forma rápida como surgiu e se propaga nesta região do país, onde as autoridades governamentais garantem que vão fazer tudo para a sua mitigação.

Uma das primeiras acções levadas a cabo pelas autoridades locais é a sensibilização das famílias sobre os direitos da criança que estão a ser violados, aproveitando-se da sua vulnerabilidade, por parte de cidadãos estrangeiros.

O mais frequente nos últimos dias na cidade de Cuamba e arredores é ver uma rapariga com menos de 18 anos vivendo com um estrangeiro, particularmente de cor branca, cuja idade pode ser duas ou três vezes mais. Algumas dessas raparigas não escondem e afirmam a quem os interpela que se trata de esposo ou namorado, partilhando em muitos casos o mesmo tecto.

Alguns cidadãos residentes em Cuamba contactaram recentemente a nossa Reportagem naquela cidade para manifestar o seu descontentamento em relação ao assunto por acharem que promove casamentos prematuros, numa altura em que há um esforço por parte da sociedade civil para pôr termo à prática.

Pedro Garcia, comerciante em Cuamba, manifestou a sua indignação pelo fenómeno. “Sabemos todos que cidadãos estrangeiros que aqui se encontram a trabalhar em projectos fomentam a prostituição infantil, aproveitando-se da vulnerabilidade socioeconómica das nossas concidadãs”, disse o nosso entrevistado.

Marina Alice, doméstica de 70 anos de idade, condena a prostituição infantil que na sua óptica é fomentada por trabalhadores estrangeiros que prestam serviço no projecto da linha férrea, no âmbito do escoamento do carvão mineral para o terminal multiuso de Nacala-a-Velha a partir de Moatize, província de Tete, que passa por Cuamba.

“Enganam as raparigas com roupa, calçado e outras coisas adquiridas fora do país para abusarem sexualmente delas. Isso é inadmissível. Eles fazem o que nos seus países é condenável e dá direito à prisão”, referiu Marina Alice.

Simão Naueha, director do Serviço distrital do Género, Criança e Acção Social em Cuamba, reconheceu que a prostituição infantil está a assumir proporções preocupantes e acrescenta que se chegou a este nível devido ao facto de alguns pais encobrirem o fenómeno. Ele justificou a sua acusação, alegando que há chefes de agregados familiares que tiram dividendos do envolvimento das suas filhas com estrangeiros.

Como disse, se esta prática persistir, Cuamba poderá ter muitos casos de gravidezes indesejadas e crianças desamparadas.

Simão Naueha prometeu envolver as organizações da sociedade civil local no trabalho de sensibilização, em particular as igrejas e as autoridades tradicionais, cuja mensagem é acatada no seio as comunidades. Notícias

 

CARLOS TEMBE

População de Moatize aflita com a poeira do carvão da empresa Jindal

Os habitantes de Moatize, no centro de Moçambique, alertam que a poeira do terminal de carvão da mineradora está a provocar problemas respiratórios e a contaminar alimentos. O edil promete defender as comunidades.

 

Os residentes do Bairro da Liberdade, na vila de Moatize, queixam-se da poluição provocada pelo terminal de carvão da mineradora indiana Jindal Africa. Trata-se de carvão mineral que é extraído em Chirondzi e transportado em camiões para o porto seco no bairro de Moatize, de onde segue de comboio para o porto da Beira.

"Estamos a passar mal", conta Arnaldo Roia, que vive há mais de uma década no bairro. As partículas do carvão que circulam pelo ar estão a contaminar os alimentos, "se moeu 20 quilos de farinha, no final tem 40 quilos por causa da poeira."

 

Isabel Joaquim, outra moradora, diz que, nos últimos três anos, a sua vida mudou com a instalação do porto seco da mineradora indiana no bairro. "Antes não era assim, não havia estas confusões. Só agora quando surgiu a Jindal."

Almira André, mãe de duas filhas, conta que a filha mais nova está com problemas respiratórios. "À noite, ela não dorme, está sempre com tosse."

Um estudo realizado recentemente pela Ação Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) indica que, na vila de Moatize, estão em risco de contrair doenças respiratórias devido à poluição provocada pela Jindal Africa.

O município diz que, ao todo, quatro bairros estão a sofrer os efeitos diretos das poeiras: Liberdade, Bagamoyo, 1º de Maio e Chipanga 4.

Para os residentes do Bairro da Liberdade Arnaldo Roia, Isabel Joaquim e Almira André, só há uma solução: é preciso que a Jindal Africa abandone o local.

 

"Guerra sem tréguas"

 

O edil da vila municipal de Moatize, Carlos Portimão, está preocupado com a situação e declara uma "guerra sem tréguas" contra a mineradora indiana. Em primeiro lugar está a saúde das comunidades, afirma.

 

"Nunca vamos deixar de denunciar aquilo que está errado. Precisamos de travar esta luta até vencer."

Portimão diz ainda que a sua edilidade vai usar todos os instrumentos legais para defender as populações. Segundo o edil, o local onde funciona o terminal da Jindal foi, até ao final da década de 80, um parque automóvel da extinta empresa carbonífera de Moçambique (CARBOMOC) e não é apropriado para a instalação de um terminal de carvão.

A DW contactou a direção da indiana Jindal Africa, na cidade de Tete, que, sem aceitar gravar entrevista, revelou que está em ação o processo de colocação de uma rede de proteção ao longo do terminal para reduzir os impactos da poluição nas comunidades. Deutsche Welle