Tinta da China oferece livro de Rafael Marques para download gratutito

Editora quer apoiar assim o activista que começa esta terça-feira a ser julgado em Angola pelo que escreveu em Diamantes de Sangue

A editora da Tinta da China Bárbara Bulhosa anunciou que vai oferecer, em formato digital, o livro Diamantes de Sangue - corrupção e Tortura em Angola, do jornalista Rafael Marques, a quem quiser fazer o seu download.

Esta foi a maneira, diz Bulhosa, que a editora encontrou para apoiar o autor, “para que todos possam lê-lo e perceber o que está na base de um processo que pode vir a colocar o autor atrás das grades”. O anúncio foi feito num comunicado na véspera do início do processo contra Rafael Marques em Angola. É pssível descarregar o livro aqui.

No livro Diamantes de Sangue, publicado em Portugal em 2011, são relatados inúmeros casos de tortura e homicídio que teriam sido cometidos nos municípios do Cuango e Xá-Muteba. Testemunhos recolhidos pelo autor indicam que os actos foram levados a cabo por guardas da empresa privada de segurança Teleservice, ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango, e por militares das Forças Armadas.
O livro abrange um período de ano e meio, de Junho de 2009 a Março de 2011, revela inúmeros crimes cometidos sobre garimpeiros artesanais, mantidos em situação de ilegalidade, por isso mais sujeitos a abusos. "Não são casos isolados. É uma política institucional, sancionada pelos dirigentes", disse, em entrevista ao PÚBLICO, o autor, que se tem empenhado na denúncia e divulgação de esquemas de corrupção em Angola.
As zonas de diamantes sempre foram "um Estado dentro do Estado" e isso deu agora lugar a um "estado de terror", diz Rafael Marques.
Após o lançamento do livro, em Setembro de 2011, o autor apresentou na Procuradoria-Geral da República de Angola uma queixa, na qual pedia uma investigação à alegada participação moral dos generais nos abusos denunciados, enquanto proprietários da Teleservice e sócios da Sociedade Mineira. A queixa foi arquivada.
“Na altura pensei, ingenuamente, que este livro serviria pelo menos para atenuar a violência quotidiana nas zonas de exploração diamantífera em Angola”, diz Bárbara Bulhosa no comunicado. “Enganei-me. O livro serviu, ao invés, para desencadear uma perseguição ao seu autor.”
Rafael Marques é agora acusado de denúncia caluniosa por ter revelado alegados abusos sistemáticos dos direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte. O processo é movido por sete generais angolanos, entre eles o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e por duas empresas diamantíferas: a Sociedade Mineira do Cuango e a ITM-Mining.
O jornalista e activista incorre em pena de prisão e numa penalização monetária. Rafael Marques tem sistematicamente denunciado casos de alegada corrupção e injustiça social no seu país, e em 1999 esteve preso 40 dias sem acusação formulada.
Em Portugal, em Novembro de 2012, os sete generais e a sociedade mineira apresentaram em Portugal uma queixa-crime contra o jornalista e a editora portuguesa Tinta da China, que veio a ser arquivada por falta de indícios incriminatórios. A procuradoria portuguesa considerou que a publicação do livro se enquadrava no direito da liberdade de informação e de expressão.
Em Abril do ano seguinte, os generais angolanos e as duas empresas diamantíferas recorreram aos tribunais angolanos. A acusação foi formulada em 2014. O julgamento agora marcado para terça-feira teve início previsto para o passado mês de Dezembro mas foi adiado.
O Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos e a organização angolana Associação Justiça Paz e Democracia dizem que “as irregularidades processuais verificadas desde a acusação de Rafael Marques em Janeiro de 2013 mostram claramente que não terá um julgamento justo.” Pedem a retirada das acusações.
O mesmo fez a Amnistia Internacional, com petições dirigidas às autoridades portuguesas, norte-americanas, e brasileiras, pedindo-lhes que “encorajem” o Governo de Angola a retirar as acusações.
Uma carta aberta publicada este domingo no domingo no PÚBLICO tem entre os signatários responsáveis de ramos nacionais da Amnistia e de organizações como a Transparency International, o Comité para a Protecção dos Jornalistas, o Centro Robert F. Kennedy para a Justiça e Direitos Humanos, a União dos Advogados Pan-Africanos ou a organização não-governamental angolana Omunga. Público

CIP alerta para risco de corrupção no licenciamento de prospeção de petróleo

Centro de Integridade Pública, organização não-governamental moçambicana dedicada à transparência, chama atenção das autoridades sobre o processo de licenciamento para a prospeção petrolífera que deve ser transparente.

Em Moçambique, o CIP, Centro de Integridade Pública, critica a forma como está a ser conduzida a 5ª ronda de licenciamento para a prospeção de petróleo. Esta ONG receia que Moçambique venha a criar problemas de corrupção no setor petrolífero tal como a Nigéria. O CIP teme ainda que empresas nacionais fictícias possam envolver-se no negócio para tirar dividendos e não para desenvolver este mercado. A DW África entrevistou Adriano Nuvunga, director da ONG.

DW África: Em que medida o processo de licenciamento para a prospeção de petróleo em Moçambique dá margem para atos de corrupção?

Adriano Nuvunga (AN): Este processo importante para o país não foi adequadamente preparado porque em conformidade com a nova lei do petróleo se impõe a participação de nacionais em concursos, aliás uma medida que saudamos. Todavia, o Instituto Nacional de Petróleo não se preparou adequadamente no sentido de esclarecer, logo à partida, que elementos vão ser tidos em consideração na análise e sobre a componente de moçambicanos nas propostas. Por outro lado, existe a questão do regulamento das leis que é parte integrante daquilo que é o concurso e que não está também disponível à partida. Por outro lado, os critérios de classificação têm uma componente que se designa “por outros” que não está caraterizado. O que são esses outros? E esse item é o mais elevado em termos de pontuação na medida em que sózinho corresponde a 19 pontos. Ao conjugarmos esses tres elementos verificamos que o processo não está adequadamente preparado e por isso pode dar lugar a esquemas de corrupção à imagem do que já assistimos em países como a Nigéria.

DW África: Até onde pode ser prejudicial para o país, a falta de uma postura disciplinada e séria por parte das autoridades nos concursos?

AN: É sériamente prejudicial porque no passado, por exemplo, já vimos situações desta promiscuidade entre a política e o mundo dos negócios. Ela faz com que pessoas que não sejam necessáriamente empreendedoras utilizem o seu espaço de poder público para influenciar negócios, etc. ou elas próprias tornarem-se em homens de negócios que acabam por não serem bons dirigentes nem bons empreendedores de negócios porque não estão onde deveriam estar. Sómente utilizaram as suas influências políticas. E quando se têm pessoas que não são bons dirigentes nem bons empreendedores isto constitui uma negação de oportunidades para o progresso do país.

DW África: Para o CIP as rondas para o licenciamento devem ser fiscalizadas com observadores nacionais ou também internacionais à semelhança do que aconteceu na Nigéria como cita o vosso documento?

NA: É preciso criar condições objetivas de fiscalização. Seja com a participação de nacionais, seja com atores internacionais para assegurar que todos os concorrentes (nacionais e intermnacionais) tenham o sentimento de que estão a ser adequado e justamente tratados em todos os processos. O que mais nos preocupa é o campo de ação de negócios que deve ser equilibrado, equitativo para todos os atores. Então, há a necessidade de uma maior fiscalização por parte de entidades nacionais e havendo abertura por parte do poder público nacional. Será também desejável a participação de atores internacionais que poderão ter um pouco mais de experiência dada à complexidade e internacionalização deste tipo de processo. Deutsche Welle

Petição da Amnistia pede retirada de acusações contra Rafael Marques

Julgamento do activista angolano por denúncias feitas no livro Diamantes de Sangue tem início marcado para terça-feira. Campanha foi lançada em Portugal, Estados Unidos e no Brasil.

A Amnistia Internacional lançou uma campanha para tentar que sejam retiradas acusações contra o jornalista e activista angolano Rafael Marques, que na terça-feira deve começar a ser julgado em Luanda, acusado de denúncia caluniosa, por ter revelado alegados abusos sistemáticos dos direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte.

Rafael Marques é acusado por sete generais angolanos, entre eles o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e por duas empresas diamantíferas: a Sociedade Mineira do Cuango e a ITM-Mining. 

A petição, disponível para subscrição no site da Amnistia Internacional Portugal, tem como destinatários o primeiro-ministro português, Passos Coelho, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. É-lhes pedido que “encorajem” o Governo de Angola a retirar as acusações. A organização de defesa dos direitos humanos considera que Rafael Marques “está a ser alvo de perseguição por exercer o seu direito à liberdade de expressão protegido pelo direito internacional”. A acção é concertada com a Amnistia nos Estados Unidos – onde petição idêntica será enviada ao secretário de Estado, John Kerry – e no Brasil.
Paralelamente, a Amnistia divulgou uma carta aberta em que três dezenas de organizações manifestam preocupação com a possibilidade de o activista “não ter um julgamento justo”. Publicada neste domingo no PÚBLICO tem entre os signatários responsáveis de ramos nacionais da Amnistia e de organizações como a Transparency International, o Comité para a Protecção dos Jornalistas, o Centro Robert F. Kennedy para a Justiça e Direitos Humanos, a União dos Advogados Pan-Africanos ou a organização não-governamental angolana Omunga.
Rafael Marques, que tem sistematicamente denunciado casos de alegada corrupção e injustiça social no seu país – em 1999 esteve 40 dias na cadeia sem acusação formulada – incorre em pena de prisão e numa penalização monetária. É alvo de nove acusações de denúncia caluniosa por acusações feitas no livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, publicado em Portugal em 2011.
No livro são relatados inúmeros casos de tortura e homicídio que teriam sido cometidos nos municípios do Cuango e Xá-Muteba. Testemunhos recolhidos pelo autor indicam que os actos foram cometidos por guardas da empresa privada de segurança Teleservice, ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango, e por militares das Forças Armadas.
Após o lançamento, em Setembro de 2011, o autor apresentou na Procuradoria-Geral da República de Angola uma queixa, na qual pedia uma investigação à alegada participação moral dos generais nos abusos denunciados, enquanto proprietários da Teleservice e sócios da Sociedade Mineira. Reclamava também justiça para as vítimas. A queixa acabaria por ser arquivada.
Em Novembro de 2012, sete generais e a sociedade mineira apresentaram em Portugal uma queixa-crime contra o jornalista e a editora portuguesa Tinta da China, que veio a ser arquivada por falta de indícios incriminatórios. A procuradoria portuguesa considerou que a publicação do livro se enquadrava no direito da liberdade de informação e de expressão.
Em Abril do ano seguinte, os generais angolanos e as duas empresas diamantíferas recorreram aos tribunais angolanos. A acusação foi formulada em 2014. O julgamento agora marcado para terça-feira teve início previsto para o passado mês de Dezembro mas foi adiado.
 “Os queixosos neste processo são grandes accionistas de empresas diamantíferas, e as empresas de segurança privada sob sua alçada levaram a cabo muitas das violações que denuncio”, disse Rafael Marques, na passada quarta-feira, em Londres, no discurso de aceitação do prémio que lhe foi atribuído pelo Index on Censorship, organização de defesa e promoção da liberdade de expressão. O activista angolano foi um dos distinguidos com os Freedom of Expression Awards, na categoria de jornalismo, juntamente com a saudita Safa Al Ahmad. O júri entendeu que “está a fazer um trabalho importante, num ambiente bastante difícil”.  
O Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos – programa conjunto da Federação Internacional das Ligas dos Direitos do Homem e da Organização Mundial Contra a Tortura – que na quinta-feira divulgou um relatório em que denuncia um aumento de pressão sobre os activistas de direitos humanos e jornalistas em Angola, também está preocupado. “Rafael Marques estava já na mira das autoridades há vários anos. Este julgamento é apenas mais uma demonstração da determinação do regime em colocar obstáculos à sua liberdade de expressão”, disse.
O apelo feito às autoridades de Luanda pelo observatório e pela Associação Justiça Paz e Democracia, uma organização angolana, é o mesmo que consta da petição da Amnistia: retirem as acusações contra o activista angolano. “As irregularidades processuais verificadas desde a acusação de Rafael Marques em Janeiro de 2013 mostram claramente que não terá um julgamento justo.”
No mesmo relatório são denunciados outros casos recentes de defensores dos direitos humanos – a prisão em Cabinda do activista Marcos Mavungo e do advogado Arão Bula Tempo, antes de uma anunciada manifestação para denunciar abusos de direitos humanos e protestar contra a alegada má administração da província.
Nas vésperas da data anteriormente marcada para o início do julgamento de Rafael Marques, 15 de Dezembro de 2014, 16 organizações de defesa da liberdade de imprensa e de expressão – caso dos Repórteres Sem Fronteiras – contestaram as acusações e manifestaram a opinião de que o seu único crime foi ter feito “uma investigação” e publicado um livro sobre “violações de direitos humanos relacionadas com a exploração dos diamantes em Angola”. Público

Burocracia, amigo fiel da corrupção

ABORDAR sobre a burocracia na Administração Pública moçambicana não constitui nenhum elemento novo na senda dos debates, pois este assunto aparece nas manchetes dos principais problemas que enfermam o processo de provisão dos serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
O termo burocracia, para maioria entende-se como um processo moroso, excessivamente regrado e por vezes desnecessário, de tramitação de documentos entre o cidadão e o Estado. Esta é uma forma comum e pejorativa de entender o termo. Portanto, para aclarar o caro leitor apresento a seguir a ideia central da burocracia de Marx Weber.
Segundo PERREIRA, J.M. (2013), a burocracia surge na segunda metade do século XIX com o objectivo de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista. Possuindo os seguintes princípios orientadores: a profissionalização, a ideia de carreira pública, hierarquia funcional, impessoalidade, formalismo, controlo administrativo, em síntese, o poder racional-legal. Este modelo de administração tornou-se inadequado aos interesses da população visto que suas regras passaram a se sobrepor aos interesses da sociedade. Assim abria espaço para emergência de um novo modelo, a administração gerencial orientado para o cidadão, voltado para o consumidor e nas suas necessidades, pregando princípios de descentralização, com delegação de poderes, atribuições e responsabilidades para escalões inferiores, indicadores de desempenho, controlo dos resultados, exigindo formas flexíveis de gestão, etc.
Em Moçambique, com introdução das reformas particularmente a Estratégia Global da Reforma do Sector Público (EGRSP) 2001-2011, sucedido pela Estratégia da Reforma da Administração Pública (ERDAP) 2012-2025 que constitui a espinha dorsal do processo de melhoria da Administração Pública com vista a servir cada vez melhor o cidadão. Observa-se claramente que há intenções para mudança mas dentre vários problemas a excessiva burocracia e a complexidade dos processos administrativos diagnosticados pela UTRESP a mais de 14 anos ainda permanecem quase intactos. Vejamos! Os discursos para modernização da Administração Pública estão plasmados tanto no PQG 2005-2009; PQG 2010-2014, PQG 2015-2019, etc, baseando-se na mesma orientação teórica de que “envidar-se-á esforços visando assegurar que a prestação de serviços públicos tenha melhor qualidade, esteja orientado para os resultados e voltado para o cidadão”. Mas a realidade nos apresenta outra face e a morosidade intencional ou não dos funcionários e a excessiva burocracia remete os cidadãos a um contacto demasiadamente longo com instituições públicas para ter respostas simples para os seus interesses. Esta situação põe em causa não só a confiança da Administração Pública por parte dos cidadãos assim como fomenta um vício nos próprios funcionários denominado como “pequena” corrupção, dado que nos dias que correm a morosidade na provisão dos serviços públicos é intensa e leva os cidadãos a pagar valores adicionais a favor do servidor para ver os seus interesses respondidos com eficiência e eficácia.
A Administração Pública moçambicana é bastante burocrática. A título de exemplo vejamos o seguinte caso: para o licenciamento de transporte inter-urbano é necessária a inspecção do automóvel; apresentar o Livrete e Título de Propriedade; preencher o Modelo 3 e submeter; tratar o Registo Criminal; tratar o atestado de residência que passa pelo chefe de quarteirão, chefe de bairro e por fim pelo distrito municipal; pagar Imposto Pessoal Autárquico apresentando o BI e o NUIT; pagar o seguro de automóvel; e apresentar a carta pública e por fim passar pelo Ministério das Finanças. Dentre vários documentos acima evidenciados nenhum deles é menos importante, mas o que se coloca em questão são os procedimentos e o tempo de espera que, quando associado com a morosidade intencional dos funcionários, leva o cidadão a acreditar menos nos serviços públicos e a pagar um preço alto pelos seus direitos.
No contexto actual a burocracia ao invés de ser o companheiro fiel da Administração Pública e contribuir para o alcance dos objectivos estratégicos do Governo assim como dos cidadãos encontra-se adoecida, transformada em buro-patologia e mais voltada em primeiro lugar para alguns funcionários corruptos que oferecem problemas para posterior venda de soluções rápidas; em segundo para a Administração Pública e por fim para o cidadão.
Daí que se levantam as seguintes questões: diante desta crescente corrupção o culpado é a burocracia associada a falta de condições técnicas e económicas da própria Administração Pública? É o funcionário moroso? É o cidadão apressado ou que aceita a sujeição e está habituado a sofrer calado? É o Governo que não implementa devidamente o SEGEDAP e não combate a “grande” nem a “pequena” corrupção por falta de vontade política?
Dentre várias respostas óbvias, a primeira a destacar é que o cidadão não tem tido escolhas diante das inúmeras dificuldades que são apresentadas e que a resolução deste embaraço parte da existência de vontade política por parte Governo, a efectiva implementação das reformas de criação de capacidades, a implementação devida do SEGEDAP, bonificando o bom funcionário e responsabilizando o mau servidor, pautar pela descentralização e delegação de autoridade. Dado que é necessário abandonar os discursos apelativos para acções concretas com vista a aproximar o Estado ao cidadão trazendo melhorias significativas no que diz respeito a qualidade dos serviços públicos. E a outra solução-chave para a desburocratização do Estado é a implementação efectiva do e-goverment (Governação electrónica) com vista a alcançar resultados com eficiência.
Como afirma Guiérrez (2000), as tecnologias de informação tem impacto directo sobre o serviço público uma vez que melhoram os tempos de entrega; aumentam a qualidade dos serviços públicos; reduzem os custos referentes ao processo de envio e recebimento de documentos e por fim permitem a ampliação da cobertura e da disponibilidade dos serviços públicos evitando que a distância, a dispersão física dos estabelecimentos e das pessoas sejam um obstáculo à prestação dos serviços públicos. Daí que há uma necessidade urgente de adopção séria dessas medidas rumo a um Moçambique melhor. Notícias

Agnaldo Simione Mateus

Biógrafo explica origem do poder de Isabel dos Santos

Filipe S. Fernandes, autor da biografia de Isabel dos Santos que é lançada esta terça-feira, explica que a proximidade ao poder é fundamental para o acesso aos negócios.

"O que explica Isabel dos Santos, assim como outras entidades, não só em Angola, é a proximidade do poder para os negócios. Não são precisos meios obscuros, basta o acesso aos negócios", disse à Lusa o autor do livro "Isabel dos Santos - Segredos e poder do dinheiro".

Segundo o autor, o livro é sobretudo uma "biografia empresarial" sobre a angolana, nascida em Baku, em 1973, filha do chefe de Estado José Eduardo dos Santos e que a revista Forbes aponta como a mulher mais rica do continente africano.
Para Filipe Fernandes, normalmente associa-se a fortuna de Isabel dos Santos aos diamantes que o pai lhe teria dado, mas "há uma hipótese muito mais simples" que pode explicar a fortuna como, por exemplo, a concessão das telecomunicações (UNITEL) nos anos 1990.
Na altura, Angola estava a tentar que houvesse uma empresa internacional a concorrer à licença de concessão de telemóveis e em plena guerra civil ninguém queria arriscar e, "de certo modo", explica o autor, o negócio teria de ser dado a alguém que tinha de estar próximo do poder.
"Só o facto de ter tido aquela concessão pode ter sido uma boa base para uma boa fortuna e basta ver o valor dos dividendos que são pagos pela UNITEL desde que foi criada sendo que teve dividendos desde muito cedo", explicou.
"Foi em Baku que José Eduardo dos Santos conheceu a mãe de Isabel dos Santos, Tatiana Kukanova, uma russa campeã de xadrez que estudava geologia. O Azerbeijão, então posto avançado russo, acolhia jovens quadros promissores dos movimentos de libertação alinhados com o regime comunista como o MPLA" (página 27), refere o autor sublinhando que o encontro entre os dois não foi promovido pelo KGB, os serviços secretos da ex-URSS.
"Depois do casamento sabe-se muito pouco sobre Tatiana. Sabe-se que trabalhou na SONANGOL quando foi para Angola, que após o divórcio continuou em Angola tendo depois ido viver com a filha para Londres. Fala várias línguas e foi sempre o 'porto seguro' da Isabel dos Santos", disse Filipe Fernandes que refere no livro os poucos dados sobre a atividade empresarial da mãe da empresária.
"Tatiana Kukanova surge nas contas divulgadas pelo denominado SwissLeaks, que se baseia nas listas das contas na filial do HSBC, obtidas por Hervé Falciani, um ex-funcionário, em 2008, e agora divulgadas. Na sua conta estavam, em 2006-2007, mais de 4,5 milhões de euros" (página 22), escreve Filipe Fernandes.
O livro baseia-se em fontes abertas como livros e jornais até porque, refere o autor, após ter contactado "com algumas pessoas" chegou à conclusão que muito pouca gente conhece Isabel dos Santos com alguma consistência e fiabilidade.
Além das questões familiares o livro recorda o caso "Angolagate" e os complexos movimentos de Arcadi Gaydamak e Pierre Falcone acusados pela justiça francesa da venda ilegal de armas em Angola durante a guerra civil.
"Em 2011, o tribunal de Paris retira as acusações de tráfico de armas e de influências mas condena-os por fraude fiscal e branqueamento de capitais" (página 53), refere o autor.
Na sequência do caso, o livro sublinha ainda o papel de Lev Leviev, negociante de diamantes natural de Uzbequistão e apresentado à cúpula do poder em Angola por Gaydamak e que "afrontou" a companhia diamantífera De Beers conseguindo negociar diretamente em Angola e Rússia.
Na sequência destes contactos, recorda a biografia, surge a empresa Africa-Israel Investiments (AFIL) que dá origem a partir da reorganização de 2009 à Ascorp, cujos acionistas eram a Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola e a Trans-African Investment Services (TAIS).
O memorando do acordo assinado em 1999 assegurava à TAIS e a Welox a compra de um mínimo de 150 milhões de dólares em diamantes.
"Esta associação teve mais uma confirmação com a revelação de documentação da filial suíça do HSBC. Isabel dos Santos, por sua vez, deteria 75% da Trans-African Investments Services enquanto a mãe, Tatiana, que entretanto se tornou cidadã britânica, ficava com 25%" (página 55), lê-se na biografia que cita a imprensa internacional.
O livro, ainda no capítulo dedicado aos "diamantes e à guerra civil" indica mesmo que, segundo Gaydamak, TAIS é um acrónimo das iniciais Tatiana e Isabel, empresa que entretanto acaba por mudar de nome para Iaxon Limited, registada na colónia britânica de Gibraltar.
O livro dedica ainda capítulos sobre as ligações de Isabel dos Santos ao empresário português Américo Amorim, "a guerra na Galp Energia" e os vários pontos de contacto com Portugal.
"Ela faz estas ligações porque são estratégicas para os negócios em Angola. Ao mesmo tempo por segurança: se alguma coisa acontecer de grave também tem um refúgio e aquilo que é racional com a ligação com Portugal é o setor empresarial, a eficiência e a máxima rentabilidade nos negócios além de assegurar o seu controlo estratégico em Angola", disse à Lusa o autor da biográfica.
Para Filipe Fernandes, a empresária encontrou alguma consistência nos setores que escolheu: o setor financeiro e a articulação que ela tem que ter porque, "apesar de tudo", os bancos em Angola, têm alguns acionistas portugueses e consequentemente com os meios acionistas internacionais que "sozinha não teria".
Filipe S. Fernandes, jornalista, é autor de vários livros, entre os quais, "As vítimas do escândalo Espírito Santo"; "António Champalimaud: Construtor de Impérios".
A biografia "Isabel dos Santos - Segredos e Poder do Dinheiro" (Casa das Letras, 190 páginas) encontra-se nas livrarias a partir desta terça-feira. Jornal de Notícias

24 horas, a noite e o dia pertencem-nos!

NOS dias que correm é sempre um desafio imensurável abordar assuntos relativos à autonomia das mulheres. Contudo, a motivação é ainda maior, não só porque falar de género esteja na moda, mas também porque se está no mês das mulheres. Para quem se encontre ainda distraído, já aí vai um lembrete. Comemora-se o 4 de Março a criação do Destacamento Feminino; a 8 de Março o Dia internacional para os Direitos das Mulheres e para a Paz Internacional e a 7 de Abril o Dia da Mulher moçambicana.
Pelo menos existe um mês em que as sociedades são convidadas a reflectir sobre a situação da mulher em Moçambique. Sim, pelo menos isso, três datas sugerem obrigatoriamente a reflexão, embora muito se comemore e pouco se reflicta.
Mas não quero me prender às datas. Quero com muita ousadia felicitar o atrevimento e irreverência de jovens feministas moçambicanas, que enojadas com inúmeros episódios de estupro e violação sexual (quase) sempre terminadas em homicídios, vistas na comunicação social, decidiram contrariar (poderosas) vozes que sem qualquer responsabilidade acreditam e fazem acreditar que a culpa dos estupros e violações sexuais é das mulheres. É realmente de enojar quando se ouve daquele cuja obrigação deveria ser exigir segurança, justificar o bárbaro e cobarde acto indagando “o que essas mulheres fazem nas ruas de noite? Está claro que estão a pedir para serem violadas.”
Várias razões fazem com que as mulheres, jovens e até adolescentes se façam às ruas de noite, poderia trazer várias situações, mas me convém citar as mais óbvias. É por (quase) todos sabido que adolescentes engrossam as estatísticas de estudantes no curso nocturno, não me parece a mim que o curso nocturno seja frequentado à luz do dia.
É nos dias de hoje comum e cada vez mais frequente ver mulheres de diferentes áreas de trabalho (enfermagem, segurança, recepcionistas, telefonistas) fazerem turnos, também não me parece a mim que os turnos aconteçam só durante as convencionais “horas de expediente”, mesmo que fosse, é repugnante ouvir cada vez mais vozes machistas e irresponsáveis a engrossar a lista de culpas que as mulheres forçosamente têm de carregar.
As mulheres, em Moçambique, são por si mesmas vítimas natas só pelo simples facto de terem nascido do sexo feminino.
São vítimas de um sistema patriarcal que ensina que toda “grande mulher” só é detectável quando esta estiver por detrás de um grande homem.
Desde sempre a mulher foi culpada de tudo socialmente errado. A mulher é culpada se o parceiro a bate, é culpada se o vizinho a destrata, é culpada se o professor a assedia, é culpada se o cobrador de chapa a molesta. Facto é que a “feminização” da culpa está a ganhar contornos assustadores quando se diz que os homicídios antecedidos por violações sexuais e estupro são culpa das mulheres.
É mais preocupante ainda quando se absolve os criminosos e se justifica os actos criminais. Precisa ter sangue frio para diante de cenários de crimes de tal natureza conseguir encher a boca e com tamanha arrogância perguntar “de onde elas vinham?”; “que tipos de roupas traziam?”; “o que faziam ali naquela hora?”
Tais perguntas desprezíveis merecem a resposta à altura que as jovens feministas estão a dar através da campanha de advocacia iniciada em Novembro do ano passado, nos 16 dias de activismo contra a violência contra as mulheres. É preciso que mais vozes façam eco as vozes de mulheres injustiçadas, mulheres repreendidas, mulheres impedidas de ser e estar protegidas pela Constituição da República no seu artigo35, Princípio da universalidade e igualdade.
É preciso que mais vozes deem corpo às vozes feministas que exigem segurança e proteção das sociedades que fazem o estado laico e de direito.
Para que nenhuma criança tenha de ser estuprada e nenhuma mulher tenha de ser sexualmente violada, é preciso que mais vozes digam: 24 horas, a noite e o dia pertencem-nos! Notícias

Ps: A minha saia curta não tem nada a ver contigo. Portanto, ela não é um convite ao estupro e nem a violação sexual.

MARIA FELICIANA VELEMO

Um barril de pólvora chamado fraude académica

MOÇAMBIQUE é um país que tem como um dos maiores desafios da governação o combate a pobreza e os índices de desenvolvimento humano anuais tem colocado a nu os desafios causados por este flagelo chamado pobreza.
Desta forma o redobrar de esforços deve ser encarado com mais seriedade. Na luta contra a pobreza a Educação joga um papel fundamental, aliás, Samora Machel teria celebrizado a frase: “a escola é um local da formação do Homem novo”,porque só um indivíduo instruído é que tem melhores oportunidades de fazer melhor face a este mal e, de acordo com vários conhecimentos adquiridos, pode apresentar alternativas que contribuem para o crescimento da nação.
Com base no argumento acima exposto, o Governo tem envidado esforços neste sentido: a construção de mais escolas, a abertura de mais instituições do Ensino Superior no âmbito da sua massificação e tem sido algumas das medidas do Executivo. A formação de mais professores e a aposta no Ensino Técnico-Profissional são também medidas que tem sido adoptadas pelo Governo. Contudo para que estas iniciativas tragam loiros é necessário que o aluno/estudante, que actualmente é centro do ensino, faça o seu papel que é de empenhar-se em adquirir ou produzir junto dos professores (hoje vistos como facilitadores neste processo) o conhecimento que possa tirar o país da situação em que se encontra. O que acontece nos dias de hoje é que este aluno/estudante tem adoptado métodos nada pedagógicos neste processo, como se o mais importante fosse o somar classes ou níveis de modo a terminar o processo e ser empregável sem se importar com a aquisição de conhecimentos que se devia obter no fim do processo.
O estudante dos nossos dias está apenas preocupado em somar classes/níveis académicos de forma a entrar no mercado de emprego, para os não empregados, e subir de nível salarial para os estudantes trabalhadores, e para tal tem sido recorrente o uso da fraude académica nas avaliações. Quero eu acreditar que a fraude académica sempre existiu neste processo, mas o que mais chama atenção é que diferentemente do passado tornou-se incomum numa sala de aulas encontrar estudantes que não recorrem a tais métodos para a materialização dos seus objectivos. Nem com a medida do Governo de proibir o uso de telemóveis na sala de aulas consegue-se estancar essa “enfermidade”, muito pelo contrário, no Ensino Secundário para as avaliações provinciais 1050Mt (mil e cinquenta meticais) é o valor para se ter todas as respostas antes da realização dos testes e o “whatsap” é a via usada para tal fraude; no Ensino Superior a minimização dos textos de apoio em telemóveis é a prática dominante. Como resultado destas práticas a qualidade do ensino vai baixando consideravelmente o que mina os objectivos de desenvolvimento pretendidos para a nação. O futuro do debate social fica em perigo, porque temos estudantes que terminam suas formações com pouco ou nenhum conhecimento das matérias leccionadas, são estudantes sem nenhuma capacidade de análise sobre diversas matérias que assolam a sociedade e pior ainda não conseguem acompanhar o que acontece no país, cultura geral muito pobre no que se refere aos conhecimentos básicos, ou seja, não conseguem enxergar um palmo a sua frente, no entanto é com esses quadros que o país conta para o futuro. É caso para dizer que o futuro da nação está comprometido pela fraude académica e que todos reflictamos e se faça um debate profundo sobre o actual estado da Educação, sob o risco de afundarmos cada vez mais a Pérola do Índico. Notícias

Benson Banze

"A manifestação em Cabinda só vai ser travada pelas força das baionetas" diz ativista

A sociedade civil de Cabinda, realiza no sábado (14.03) uma marcha contra as "violações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a má governação em Cabinda”.

A marcha, segundo os organizadores, tem como propósito a denúncia dos atropelos aos Direitos Humanos e a falta de transparência na administração do erário público e exigir, por outro lado, o cumprimento da lei dos padrões universais referentes à administração da Justiça e da boa gestão económica.

A DW África, entrevistou José Marcos Mavungo, Coordenador da Marcha e Ativista dos Direitos Humanos em Cabinda, uma região que “é neste momento vítima de um despotismo feudal e ao mesmo tempo de uma violenta repressão. Cabinda produz muita riqueza e é tida como uma vaca leiteira. As riquezas de Cabinda estão concentradas nas mãos de uma minoria que não as quer partilhar. Ao mesmo tempo, o empresariado local está praticamente descapitalizado, perseguido e ninguém pode questionar o que está mal, ninguém pode criticar e ninguém pode manifestar as suas opiniões”.

Questionado se a sociedade civil de Cabinda, que organiza esta manifestação, já tem autorização das autoridades para a realização da marcha no sábado, José Mavungo evocou a lei angolana.

Segundo ele, "legalmente, a manifestação não carece de qualquer autorização das autoridades. Simplesmente os manifestantes informam as autoridades de que vai haver uma manifestação, definem os objetivos da mesma e então pedem ao Governo para que a polícia esteja presente com a missão de evitar vandalismo e distúrbios. Nós seguimos todos os tramites legais. E além disso, a Declaração universal sobre os direitos humanos diz que a manifestação é um direito legítimo”, sublinhou o ativista.

Manifestações não carecem de autorizações

Mavungo disse à DW África que o governo convocou os organizadores da marcha para tentar “fintar-nos e em resposta demos todos os esclarecimentos. Em seguida, disseram-nos que a manifestação iria criar distúrbios no seio da sociedade. Mas perguntamos porquê? Porque não somos do MPLA (o partido no poder) ou porque somos da oposição? Será que o MPLA é o único que congrega no seu seio homens com sentido cívico e na oposição não há nada disso? Então respondemos que isso não passa de uma intimidação. Estamos ao serviço do povo, em defesa da justiça e a manifestação só vai ser travada pela força das baionetas. Foi esta a mensagem que passei ao Comandante da Polícia e outras entidades em Cabinda que não apresentaram qualquer tipo de argumentação sobre a proibição da marcha”.

Em manifestações ou marchas de protesto ocorridos anteriormente em algumas cidades angolanas, os participantes foram espancados, molestados, presos, etc.. E será que desta vez os manifestantes não irão correr um certo risco?

“Todas vezes que em Cabinda foram realizadas manifestações, houve uma presença bem forte da polícia, tanques militares, helicópteros de combate e outros meios para intimidar e reprimir as pessoas. E já dissemos que quem não arrisca não petisca. A liberdade tem um preço e estamos preparados para pagar este preço” disse de forma clara e determinado o nosso entrevistado.

Perguntamos ainda a José Mavungo se a manifestação de sábado não seria mais uma das muitas que já tiveram lugar em Angola e que na verdade provocaram poucas mudanças na situação do país? Segundo a tivista “é verdade que nos últimos anos já tiveram lugar muitas manifestações em Angola, algo que provocou o endurecimento do sistema despótico do regime. Mas acreditamos que todos os déspotas acabam por sucumbir. A fruta por mais tempo que fique na árvore acaba um dia por amadurecer e cair. Acreditamos que essas ações que vão tendo lugar um pouco por toda Angola e que despertam cada vez mais indignação no seio da população, vão sempre dar frutos.

Situação em Cabinda é cada vez pior

E o ativista cita como exemplo a situação que a população de Cabinda vive atualmente.

"Vivemos situações intolerávbeis. As pessoas são mortas como se fossem galinhas e por essa e outras razões decidimos realizar a manifestação de sábado. A vida humana deve e tem que ser respeitada. Não podemos cruzar os braços quando os nossos irmãos são mortos diáriamente, quando todos os dias somos roubados, quando todos os dias somos perseguidos e quando todos os dias sentimo-nos estrangeiros na nossa própria terra”.

Entretanto, a cidade de Cabinda está aparentemente calma, mas segundo Mavungo, “a população já está à espera da chegada de um forte contingente de tropas que vai ser enviado pelo Governo. Por outro lado, pode-se ver muitos elementos de segurança à paisana espalhados aqui e acolá. A população comenta e lamenta a situação, mas a tensão é muito grande”, concluiu. Deutsche Welle

O “neocurandeirismo” da IURD

É UMA crença africana. A sociedade acredita na existência de uma maior interligação entre humanos e divindades, em virtude de se conceber que os agentes espirituais se apoderam dos corpos e das faculdades, vivem e se desenvolvem nas pessoas.
Quando alguém perde a vida e o seu corpo é enterrado, crê-se que o seu espírito permanece como manifestação do seu poder, personalidade e conhecimento na sociedade. Os espíritos dos mortos exercem uma poderosa influência sobre os vivos e por isso, para que haja harmonia, os indivíduos têm de os acomodar e seguir a sua vontade. O mundo espiritual é uma continuidade do mundo dos vivos no sentido em que, mesmo após a morte, os mais velhos continuam a orientar e controlar os seus descendentes. Pelo que o africano acredita que o seu sucesso e insucesso dependem de uma força sobrenatural. É comum encontrarmos pessoas que acreditam ser o sofrimento e a miséria uma condição humana pré-estabelecida por Deus, da qual não podem fugir – “este é o meu destino”.
Estas crenças africanas, concretamente a crença no poder dos espíritos na vida das pessoas, criaram espaço para o desenvolvimento do “curandeirismo” como forma de controlar o poder destes espíritos, sobretudo os maus. A prática do “curandeirismo” ganhou espaço na sociedade, porque cria condições para que as pessoas estejam protegidas e revestidas contra os maus espíritos.Na sua Teologia sincretizada, a IURD alista esses antigos significados a novos elementos que a proximidade entre a incerteza do mundo urbano e a magia é percebida em várias práticas da IURD, tais como na apresentação de objectos impregnados de poder: rosa cingida, fitas, areia abençoada e tantos outros. Portanto, a IURD busca uma espiritualidade dentro de si e não mais através de mediação de instituições tradicionais. A IURD procura incorporar algumas práticas das religiões africanas nos seus cultos.
Uma parte do êxito da IURD, o que pode se considerar formatações tradicionais, parece assentar no facto de ser um “neocurandeirismo” da massa que sabe aproveitar e renovar o “stock” tradicional de crenças locais. A este respeito, a imputação demoníaca persistentemente levada a cabo pela IURD e culpabilização de ser sobre-humanos revela ser uma experiência bem sucedida.
O “curadeirismo” assenta-se na busca do bode expiatório. Para impor a recepção das mensagens, os pastores pregam a culpabilidade humana na adesão ao pecado, isto é, legitimam o mal como obra de diabo e por sua vez se auto-legitimam como enviados de Deus para salvar os necessitados. Uma prática do “curandeirismo”.
É importante ressaltar que a atribuição dos problemas da sociedade ao diabo, não considerando em nenhum momento a condição socioeconómica do país, o que se salienta no culto de libertação, apregoa-se que as aflições pelas quais as pessoas passam são os efeitos directos dos demónios, visto que todos os problemas de saúde, sentimentais e económicos são atribuídos ao diabo. Muita gente com problemas de saúde, que talvez possa advir de uma má alimentação ou que não consiga a cura devido a ineficácia dos serviços hospitalares, acaba indo a esses cultos, pensando que eles podem ser a única solução dos problemas.
Portanto, como Serra, ao aceitarem que todos os males são obra do Diabo, para o caso da IURD, os actores acabam por ver transferida (com sua adesão) para entidades sobre-humanas a responsabilidade social na génese da miséria e da violência. Notícias

DANIEL ANTÓNIO NGUETSE

Crescente agitação leva general Kopelipa a Cabinda

Mais manifestações convocadas para o fim de semana. Aumentam acusações contra governadora

O anúncio de uma manifestação em Cabinda no próximo sábado, 14, está a aumentar a tensão no território e a  causar apreensão ao mais alto nível do Governo angolano

Uma delegação da casa militar da Presidência da República, chefiada pelo general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, chegou hoje, 12, a Cabinda ao mesmo tempo que mais elementos da sociedade civil anunciavam a sua intenção de se manifestarem contra as autoridades.

Depois da activistas terem convocado uma manifestação para protestar contra o que dizem ser violação dos direitos humanos e a má governação, um grupo de mulheres e de taxistas promete realizar uma marcha para protestar contra o que consider de concorrência desleal da governadora que colocou no mercado uma enorme quantidade de táxis e de estar alegadamente por detrás das restrições das mulheres no acesso às lavras.

Embora essas duas marchas não tenham sido divulgadas a nível da imprensa, a informação ganhou força com a entrada em cena das forças de defesa e segurança.

Alguns membros do Governo local estão a ser alvos de acusações e outros tantos começaram a ser investigados por alegadamente estarem por detrás destas manifestações já que algumas mulheres serem alegadamente militantes do MPLA.

A agitação surge numa altura em que prosseguem os trabalhos das comissões de inquérito da Presidência da República e do Bureau Político do MPLA que investigam várias situações de desvios de fundos e  má gestão na governação do enclave de Cabinda.

Em documentos e cartas endereçadas ao Presidente da República José Eduardo dos Santos, grupos de cidadãos naturais de Cabinda criticaram com efeito a má gestão da governadora Aldina Matilde da Lomba Catembo.

A mais recente acusação veio do secretariado da Unita em Cabinda que acusou a governadora de estar a enriquecer-se com fundos públicos e de criar uma elite de governação composta por membros de sua família.

Essas situações aliadas aos impedimentos  e restrições que as camponesas têm sido vitimas no acesso às lavras fizeram levantar uma onda de protesto que desencadearam na convocação da manifestação liderada pela juventude da ex-associação cívica de Cabinda Mpalabanda. Voz da América