"Quando as seitas são benéficas para o MPLA, tornam-se bem-vindas", diz Rafael Marques

Em entrevista à DW África, o jornalista e ativista Rafael Marques falou sobre o caso do Huambo e criticou a ação das autoridades e a ausência de um inquérito para apurar o que se passou realmente.

Na província angolana do Huambo continua a haver mortes no contexto do caso Kalupeteka. De acordo com o site Maka Angola, cerca de 30 aldeões foram mortos na última segunda-feira (27.04) durante uma operação policial que procurava crentes da seita “Sétimo Dia - A Luz do Mundo”, liderada por José Kalupeteka. As informações sobre este caso são contraditórias, e há uma grande discrepância em relação ao número de vítimas. Também não existem ainda sinais de uma comissão de inquérito independente.

A DW África entrevistou Rafael Marques, jornalista e ativista angolano dos direitos humanos, que falou sobre a forma como o caso está a ser tratado.

DW África: Como é que se pode esclarecer definitivamente o que aconteceu?

Rafael Marques (RM): É importante em primeiro lugar afirmar que os números que estão a ser apresentados não são contraditórios. Os primeiros dados a que eu tive acesso, e eu falei com militares e agentes policiais que estiveram envolvidos na operação, apontavam para que no primeiro dia, poucas horas depois de terem iniciado o fogo, já havia mais de 200 mortos. Depende do que as pessoas estão a dizer: houve umas que tiveram os dados horas depois do incidente, outras que tiveram dias depois, e então os números foram crescendo, por isso é que eu não vejo uma contradição. É óbvio que para nós termos certezas sobre estes números é necessário que se faça uma investigação. Na minha modesta análise, uma vez que o Governo continua a impedir o acesso de membros da sociedade civil, jornalistas e outras figuras independentes, e até mesmo da população em geral à área sinistrada, é legítimo que as pessoas avancem os números que têm, porque o Governo controla a informação e diz que não houve massacre porque não permite que as pessoas lá cheguem.

DW África: A oposição, a sociedade civil e outros citam testemunhas entretanto não identificadas, provavelmente por medo de represálias. Como é que este caso pode deixar de ter um caráter de boato, e passar a ser tratado devidamente?

RM: As pessoas estão a tentar tratar a questão com seriedade. Eu, por exemplo, falei com muitas pessoas, mas eu não posso dizer que falei com a ministra A, com o agente da polícia B, com um membro da sociedade civil ou com o sobrevivente tal, porque isto oferece um grande perigo para estas pessoas. Há dias, por exemplo, os serviços de segurança começaram a fazer vistoria dos telefones dos soldados e dos agentes policiais envolvidos na operação para apagarem as imagens, e algumas destas imagens foram tornadas públicas.

Então as pessoas têm dados concretos, sabem os nomes. As pessoas que estavam fugidas nas matas estão a chegar a Luanda e a outros pontos do país, onde estão a falar, mas há um medo grande porque as operações de caça a membros da seita do Kalupeteka estão a estender-se por várias partes do país, sobretudo no centro-sul, onde a violência política tem sempre uma justificação, porque pode sempre ser apontada como sendo instigada pela UNITA, que durante muitos anos teve ali os seus principais bastiões.

DW África: As autoridades têm pautado a sua atuação por um postura ambígua, em que nalguns momentos mostram abertura e disponibilidade, e noutros barram a sociedade civil e a oposição. Como vê isso?

RM: Não é uma posição ambígua, é uma posição de controlo de poder. Naquilo que interessa o Governo demonstrar que até permite alguma abertura, assim o faz. Onde essa abertura entre em conflito com as suas más práticas, fecham. E a democracia não pode ter a vontade de um Governo abrir e fechar de acordo com o seu livre arbítrio.

DW África: A morte dos agentes da polícia coloca em causa a estrutura da polícia angolana no que diz respeito à força e competência, e ela é vista como um dos principais instrumentos de repressão em Angola. A resposta violenta da polícia neste caso é uma tentativa de repor a imagem e força deste órgão?

RM: É uma ação premeditada, e é uma ação pela qual os altos dirigentes da polícia nacional do Governo provincial do Huambo, e outros que estiveram envolvidos, tarde ou cedo deverão ser responsabilizados, e deverão ser chamados a prestar declarações sobre o seu envolvimento e sobre que tipo de ordens é que deram. Quando o Presidente falou concretamente que esta seita tem que ser desmantelada e que tem de haver caça, não explicou que não se devem perseguir as pessoas. Não está a haver da parte das autoridades quaisquer medidas para fazer um inquérito sobre o que correu mal nessa operação, e sobre como é que a polícia teve tanta liberdade para chacinar tantas pessoas da forma como o fez.

DW África: Relativamente à liberdade religiosa, que efeitos pode ter este caso para outras religiões consideradas ilegais pelo Governo angolano?

RM: Eu publiquei uma foto no texto sobre o Kalupeteka do secretário provincial do MPLA nas eleições de 2012, com vários líderes dessas seitas religiosas. Quando estas seitas são benéficas para o angariamento de votos, para a ascensão do poder político do MPLA, elas são muito bem-vindas e são usadas para esse efeito. Quando estas seitas se tornam desobedientes em relação ao poder político, aí já se tornam perigosas e já são apelidadas de fundamentalistas.

UNITA pede inquérito à ONU sobre as mortes no Huambo

O maior partido da oposição solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) a realização de um inquérito rigoroso e imparcial sobre as mortes na província do Huambo. A UNITA condenou os assassínios, o clima de terror que se instalou e as violações de direitos humanos que terão sido levadas a cabo pelas autoridades.

As declarações constam de um comunicado divulgado nesta quinta-feira (30.04), após uma reunião extraordinária do Comité Permanente da Comissão Política do partido.

A UNITA reforçou ainda que apesar de as autoridades governamentais do Huambo terem autorizado a visita dos deputados ao local do crime, esta acabou por ser impedida.

O comandante provincial do Huambo da Polícia Nacional, Elias Livulo, voltou a declarar que os confrontos entre a polícia e a seita “Sétimo dia – A Luz do Mundo” provocou a morte de 13 civis e de nove polícias, e desafiou a UNITA, que afirmou que o número de vítimas mortais foi de 1.080, a apresentar provas da sua acusação. Deutsche Welle

Mídia africana distancia-se de tragédias no Mediterrâneo

Jornais e políticos do continente pouco abordam problema dos migrantes que arriscam a vida para fugir rumo à Europa. Muitos sugerem que responsabilidade pelo problema está longe do continente, nas mãos da UE.

A mídia africana é surpreendentemente reservada quando reporta sobre as dezenas de milhares de refugiados que se arriscam a cruzar o Mediterrâneo rumo à Europa. Manchetes de jornais de grande tiragem como The Star, de Johanesburgo, Pretoria News ou New Vision, de Kampala, em Uganda, sugerem que a responsabilidade pelo destino dos africanos está longe da África. "UE concorda com mais ações de salvamento" ou "Não há mais desculpas, adverte a UE", escrevem.

"A tragédia de barco não é apenas um problema da Europa", critica, de forma solitária, o intelectual Daily Maverick, da África do Sul. "O departamento de comunicação da União Africana (UA) tem muito a fazer nos dias de hoje: uma declaração sobre as eleições no Sudão, uma sobre o assassinato de etíopes pelo EI, outra sobre os ataques xenófobos na África do Sul. Um pouco de polimento para investidores, com a 'Agenda África 2063'", escreveu o jornal. "Mas nada sobre os barcos cheios de africanos que arriscam tudo para deixar o continente. Nada sobre as centenas de cadáveres flutuando no Mediterrâneo."

O Daily Maverick lembra, no entanto, que a UA e a União Europeia (UE) pelo menos esclarecem conjuntamente os refugiados ao longo das rotas de fuga. "A UA tenta convencer os imigrantes nos centros de refugiados de que não há um paraíso esperando por eles na Europa. Este é um bom começo, mas nada mais do que isso."

Uma análise não representativa indica que os ataques xenófobos na África do Sul ganharam cerca de dez vezes mais atenção da mídia do que as mortes de refugiados no Mediterrâneo. As duas coisas estão relacionadas: a busca de felicidade, trabalho, liberdade ou ao menos de estabilidade leva migrantes tanto para o norte como para o Cabo da Boa Esperança. Uma cultura de boas-vindas é algo que falta nos dois destinos. E em ambas as metades do globo, forças radicais colocam lenha na fogueira, com a lógica do "barco está cheio". Mas enquanto os ataques na África do Sul causam indignação em toda a África, a morte de milhares no Mediterrâneo quase não é debatida.

O jornal da Cidade do Cabo Cape Times fala sobre os contrabandistas de pessoas citando um traficante risonho da Eritreia, apelidado de General, que se justifica cinicamente. "Eles me acusam de levar pessoas demais a bordo, mas são elas que têm pressa em fugir." Outro traficante de pessoas, um etíope de codinome Ghermaya, se orgulha de como o negócio vai bem neste ano. "Eu já mandei para lá de 7 mil a 8 mil", afirma ao Cape Times. Segundo o veículo, a rede de Ghermayas faturou 100 milhões de euros em apenas dois anos.

O Sud Quotidien, do Senegal, procura saber os motivos dos jovens emigrantes. "Suas palavras de ordem são 'jihad', 'Barcelona ou morte' – algo que já diz muito. O que importa é sair, não importa para onde. O mar aberto como sinônimo da busca por sucesso. A morte cheira a paraíso. Eles usam o termo jihad para descrever o inefável: eles enfrentam uma aventura perigosa para garantir a felicidade da família, que fica em casa", escreve o jornal.

"O que os motiva não é tangível. Em seu desespero, os fugitivos experimentam uma grande felicidade. Eles estão entre dois fogos: a pobreza e a guerra. O gosto do perigo é a última esperança. Eles nasceram para morrer", prossegue o Sud Quotidien.

"Para que precisamos da UA?"

O jornal de asilados do Zimbábue The Zimbabwean acusa tanto a União Africana como a União Europeia de fracassarem. "A UE, hesita em salvar nossas crianças de traficantes de pessoas. Ela não vai concordar com uma abertura das fronteiras. E o estado deplorável dos governos africanos, liderados por ícones como Robert Mugabe [presidente do Zimbábue], vai continuar provocando uma enxurrada de refugiados para a Europa. A ajuda ao desenvolvimento para a África é, em grande parte, desperdiçada. Alguns desses bilhões devem ser diretamente gastos em zonas sob segurança da ONU, como no norte da África, por exemplo, onde os refugiados são resgatados, alimentados e instruídos – enquanto seus pedidos de asilo para a Europa são processados."

O jornal The Observer, de Uganda, sente falta de uma atitude clara e conjunta na África. "A realidade nos faz perguntar se os líderes africanos são capazes de controlar o destino do continente, de modo que já não sejamos mais a chacota do mundo. Lamentavelmente, a reação deles até agora dá pouco motivo para esperança. A União Africana não age como deveria, e sequer um único líder nacional, com exceção de Robert Mugabe, abre a boca. Onde e quando a UA convocará uma cúpula sobre os refugiados? Qual é o plano mestre da UA com relação à migração? Onde está a obrigação comum dos líderes africanos de acabar com o sofrimento de seu povo?"

O tema também é comentado pelo La Nouvelle Tribune, de Benin. "A chamada União Africana deveria simbolizar a unidade dos africanos e seu futuro cheio de esperança. Mas ela permanece em silêncio, está completamente ausente em questões importantes", analisa.

"Centenas e centenas de africanos fogem de conflitos e da pobreza causados por seus próprios governos para morrerem no mar. Se a Europa procura uma solução, é apenas por interesse próprio: para evitar uma invasão de imigrantes", continua. "Quem pode culpar a UE? Mas neste debate também está óbvio que justamente a UA, que é a mais afetada pelo drama, está ausente. Esta situação intolerável faz os africanos se perguntarem: para que precisamos da UA?"

A discussão, por vezes acalorada, nas redes sociais, especialmente na Deutsche Welle, mostra que as pessoas estão realmente preocupadas com o quanto a África está de fato fazendo em relação ao drama dos refugiados. Deutsche Welle

Afrofobia Vs Panafricanismo

José Eduardo Agualusa

Enquanto escrevo esta crónica, prosseguem na África do Sul os ataques contra imigrantes africanos. Estes ataques não constituem, infelizmente, algo novo na história do país. Todos recordamos ainda os terríveis eventos de 2008, quando multidões em fúria expulsaram de suas casas, nos subúrbios pobres de Joanesburgo e de outras cidades sul-africanas, mais de 25 mil imigrantes, na sua maioria congoleses. 42 foram assassinados.

O que se está a passar envergonha a África do Sul. Envergonha África. Envergonha a humanidade inteira.

Por incrível que pareça o actual surto de xenofobia vem sendo encorajado por importantes dirigentes políticos. O rei zulo, Goodwill Zwelithini aconselhou os imigrantes a fazerem as malas. Edward Zuma, filho do presidente sul-africano, Jacob Zuma, acusou os estrangeiros de se estarem a preparar para tomar o controlo do país. Uma acusação absurda, que levantou um coro de protestos. Zuma, porém, insistiu na sua posição.

Muitos analistas atribuem os actuais levantamentos xenófobos à elevada taxa de desemprego, que aflige quase um quarto da população activa, bem como ao facto do comércio informal e do pequeno comércio empregarem cada vez mais estrangeiros, criando a percepção de que estes estariam a “roubar” emprego aos cidadãos nacionais. A verdade é que a maioria dos estrangeiros trabalham para sul-africanos, ganhando salários que nenhum cidadão nacional aceita receber. O trabalho dos imigrantes enriquece muitos sul-africanos, fortalece empresas, e, deste modo, multipica empregos. A imigração tende, portanto, a criar mais empregos, não a acabar com eles.
É um paradoxo cruel que um país que permaneceu durante décadas sequestrado do resto de África pelo estúpido regime do apartheid, expulse violentamente essa mesma África depois de retornar a ela. A situação torna-se ainda mais estranha, e mais inaceitável, se pensarmos que a África do Sul tem vindo a ser governada, desde 1994, por um movimento, o ANC, que teve centenas dos seus dirigentes exilados em países africanos.

O aumento da xenofobia tem na África do Sul, como em toda a parte, uma relação directa com o apelo nacionalista. O destino do nacionalismo é a xenofobia. O nacionalismo começa por ser um erguer de muros, uma exaltação do próprio por oposição ao outro, uma euforia de autocontemplação e autocomprazimento, e vai depois crescendo e degradando-se até se transformar em xenofobia. No princípio somos nós por oposição aos outros. No fim somos nós contra os outros.

A cura para a xenofobia passa por resgatar os velhos ideais do panafricanismo, defendidos por homens com a estatura de um Amílcar Cabral ou de um Mário Pinto de Andrade, que sendo angolano foi Ministro da Cultura da Guiné-Bissau. Temos de pensar (e de nos pensar) primeiro como africanos e só depois como angolanos. Não faz sentido que protestemos contra a eventual perseguição a cidadãos angolanos, na África do Sul, e depois nos regozijemos com a expulsão de pobres imigrantes congoleses ou malianos de Angola. Eu sonho com uma África sem fronteiras. Pambazuka

No tribunal onde Rafael Marques é julgado até os polícias lutam pelo seu livro

Dias depois de ter recebido em Londres o Prémio Liberdade de Expressão da Index on Censorship, Rafael Marques chega ao Tribunal Provincial de Luanda com andar tranquilo, a caminhar pela rua que neste dia, 24 de Março, está cercada pela polícia.

Sozinho, carrega um saco com vários exemplares de Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, o livro pelo qual oito generais e o Ministério Público angolano o levam ao banco dos réus, exigindo a sua prisão e 1,2 milhões de dólares. 

Ao fim da 8.ª edição, a editora Tinta-da-China disponibilizou o livro gratuitamente na Internet, mas em Luanda há quem lute por um exemplar em papel, sobretudo trazido pela mão do autor. Não tarda que fique de mãos vazias.
São quase oito da manhã e as portas do tribunal ainda estão fechadas. No passeio, em frente do edifício do Ministério das Relações Exteriores, estão jornalistas, observadores de organizações internacionais, membros de organizações não-governamentais. Há um compasso de espera até à hora de entrar.
Chegam os generais, e sobem as escadas do tribunal nos seus fatos de linho cinzento-claro, outros de azul-escuro. Não olham para ninguém, mas as atenções viram-se para eles, os co-proprietários de empresas que estão envolvidas nas denúncias de homicídios, tortura e violação de direitos humanos que Rafael Marques faz no livro: a Teleservice (segurança) e a Lumanhe (extracção diamantífera), parte do consórcio Sociedade Mineira do Cuango. Desaparecem para dentro do edifício.
Finalmente, as portas abrem ao público, e somos obrigados a largar tudo num pequeno armário: malas, casacos, passaportes. Desta vez, a polícia deixa entrar o telemóvel e um bloco de notas, mas dizem-nos os jornalistas locais que nem sempre o permitem.
Uma vez na sala, a espera provoca tensão. Começam a chegar curiosos, activistas, apoiantes dos generais, cada vez mais gente. A logística complica-se com aquilo que se tornou uma multidão dada a exiguidade do espaço. Os funcionários querem trazer um banco corrido para sentar mais pessoas, pedem a um grupo de jovens activistas para sair de modo a facilitar a manobra. Eles recusam, pois têm medo de, uma vez fora da sala, serem impedidos de regressar. Há quem diga que deviam ter arranjado uma sala maior, que ter este julgamento num espaço tão pequeno só pode ser de propósito para exaltar os ânimos.
De costas para a “plateia”, Rafael Marques é o único réu. De vez em quando levanta-se para falar com os seus dois advogados, David Mendes e Luís Nascimento. Há um burburinho com vozes mais exaltadas, Rafael Marques faz um gesto de “calma” com as duas mãos. Os activistas respondem com um riso: “Estamos calmos.”
Agora dá-se uma troca de argumentos entre um dos activistas mais conhecidos, Nito Alves, preso várias vezes, e funcionários do tribunal. O tom de voz do grupo de jovens sobe, há movimentações, o que leva um dos advogados de Marques a dizer: “Nito Alves, não dês numa de anarquista!” Nas costas da T-shirt amarela tem “Eu protesto, logo existo”. Teme-se que o levem, mas tantas câmaras e microfones talvez tenham dissuadido a polícia. Reforça-se, porém, a segurança dentro da sala, com um cordão à volta da zona onde Nito está.
Na fila da frente sentam-se agora os generais. Ficam ao lado das testemunhas de Marques, os regedores MwaCapenda-Camulemba e MwaMalundo, da Lunda-Norte, e de uma figura-chave, Linda Moisés da Rosa – disse a Rafael Marques ter perdido “dois filhos assassinados por soldados das Forças Armadas Angolanas e por funcionários da empresa privada de segurança Teleservice”.
Eis que uma funcionária do tribunal anuncia: “Quem tem alguma ‘necessidade’ que vá já.” E ordena: “Silêncio. Depois de o juiz entrar já ninguém pode sair. Também mais ninguém entra. Só quem é jornalista é que pode tirar notas.”
Entra o juiz, que se senta em frente da pilha de folhas do processo, anda com elas para a frente e para trás. Há uma troca de palavras entre os advogados de Marques e o juiz, mas não conseguimos perceber o quê. Segue-se uma discussão sobre se o julgamento é ou não à porta fechada. Apesar de todos defenderem o contrário – advogados de defesa e de acusação –, o juiz Adriano Cerveira Baptista não vai deixar ninguém assistir. Depois da leitura da acusação e da contestação só ficarão advogados, arguidos e ofendidos – e os observadores internacionais.

Segue-se a leitura dos argumentos.

Em 2004, Rafael Marques iniciou uma investigação sobre violações de direitos humanos na região diamantífera das Lundas (sobretudo nos municípios do Cuango e Xá-Muteba), e desde então tem vindo a publicar vários relatórios. Em 2011, apresentou uma queixa-crime contra oito generais, entre eles Hélder Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, solicitando ao procurador-geral da República angolano a abertura de inquérito – mas em Junho de 2012 a Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou o arquivamento do processo.
Os generais, por sua vez, acusaram Marques da prática do crime de denúncia caluniosa e de difamação, razão pela qual o jornalista está agora em tribunal. Em 2012, os mesmos generais fizeram em Portugal uma queixa contra si e a editora Tinta-da-China, mas o processo seria arquivado em 2013 por falta de provas, pois a justiça portuguesa considerou que a publicação do livro foi um exercício da liberdade de expressão e informação.
Na sala do tribunal de Luanda, o nome de Rafael Marques e a sua data de nascimento, bem como a data de publicação do livro são repetidos várias vezes.
“Feita a investigação, a PGR conclui que a queixa-crime não tinha qualquer fundamento por falta de suporte probatório e que as individualidades e sociedades citadas não tiveram qualquer participação directa ou indirecta em determinados factos denunciados, assim como outros não tinham sido produzidos”: assim é lida a justificação do arquivamento do processo pelo Ministério Público (MP).
Fernando de Oliveira, advogado a representar a sociedade ITM Mining, que apresentou uma queixa por difamação, lê a acusação:
“Aparentando ter feito uma exaustiva e imparcial investigação, o arguido omite, amputa, deturpa informação relevante e publicamente acessível e, sobretudo, faz completo descaso de um escrutínio minimamente contraditório – ao longo da sua investigação nem uma única vez, e por qualquer forma, abordou ou interpelou os visados, os ora assistentes confrontando-os com as imputações acusatórias.”
Justifica o processo em tribunal como uma “campanha” que Marques “tem desencadeado contra os ora assistentes, envolvendo-os numa sinistra associação de malfeitores e de criminosos traficantes de diamantes de sangue – o próprio título bombástico do livro”. O que “tem causado gravíssimos danos morais e materiais aos assistentes quer no que respeita à reputação, bom-nome, património das empresas atingidas, quer a nível pessoal dos seus sócios”.
A defesa de Rafael Marques declara a “ilegitimidade activa dos assistentes para o acusar do crime de denúncia caluniosa”. Os generais “fazem-se representar duas vezes”, como assistentes do MP e como particulares. Acusa também o MP de violar as garantias constitucionais de presunção da inocência: “Vários comportamentos do MP levam a defesa a concluir que este MP se afastou dos princípios de objectividade e legalidade neste processo.” Por exemplo, através do “levantamento do sigilo bancário e dos motivos migratórios do arguido”. Conclui, por isso, que o MP fez uma “eventual perseguição” e não “uma investigação localizada”.
Por outro lado, lamenta que o MP, “estando em causa indícios de 109 crimes públicos”, tenha “desprezado os depoimentos que teriam contribuído para a investigação”, não tendo feito “qualquer outra diligência in situ”, além de inquirir os representantes das empresas visadas ou as entidades governamentais. “Como conferir qualquer eficácia probatória a este simulacro de investigação?” E conclui que a acusação do MP não prova a “falsidade das imputações e a consciência da falsidade por parte do arguido”.
Responde directamente às acusações de ausência de contraditório, feitas por Fernando de Oliveira:
"O livro (...) não foi dado à estampa sem ter sido dada às empresas visadas e ao partido no poder a possibilidade de, conhecedor dos factos recolhidos pelo arguido, o poderem contraditar ou porem cobro às condutas que tais factos revelavam. A 10 de Fevereiro de 2011 o arguido (...) [comunicou] previamente ao secretariado do bureau político do MPLA os dados recolhidos na Lunda-Norte para comunicação em relatório; o autor fê-lo também em ocasiões anteriores à publicação dos relatórios de 2005, 2006 e 2008 (...), deslocou-se à sede do MPLA onde foi recebido pelo então secretário para o bureau para a informação, Rui Falcão Pinto de Andrade (...). Na sequência do encontro, e conforme pedido pelo dirigente, o arguido enviou por email os casos referentes às FA, tendo sugerido também os casos referidos à Teleservice.”
São enumerados e descritos os encontros com a Endiama e Teleservice e um encontro promovido por Rafael Marques entre Linda Moisés e o director da Teleservice.
"Apesar de estas diligências terem sido suficientemente relatadas no livro, o MP não se dignou aprofundar o inquérito sobre a falta de resposta das entidades abordadas e omitiu tais factos no seu relatório e que nunca foram contestados”, diz o advogado.
O juiz mexe de novo nos processos. Dá então ordens à assistência e aos jornalistas para saírem. Durante o julgamento, Rafael Marques recebe 15 novas acusações de difamação, que se juntam às oito acusações por denúncia caluniosa – formando um total de 24. A defesa alega assim que nem os advogados, nem a defesa foram notificados dessas novas acusações.
Lá fora, na rua, uma dezena de activistas que estavam no tribunal explica-nos que veio apoiar Rafael Marques e reclamar liberdade de expressão em Angola. Dirigem-se depois para a rua, desfilam com um cartaz a dizer “Eu sou Rafael Marques/ Exijo Justiça”.
Juntam-se curiosos. Nas esquinas há mais polícia. Com a confusão do trânsito não percebemos bem o que acontece até ver Nito Alves, e a sua camisa amarela, a ser empurrado em braços por um grupo de polícias, à força, e mediante berros, a ser atirado para dentro de uma carrinha. Uma das activistas esbraceja face à tentativa da polícia de a agarrar, e a humilhação termina com a sua peruca no chão. Num vídeo que circula depois na Internet vê-se a jovem deitada noutra rua depois de ter desmaiado. Os jovens seriam depois libertados, ao contrário de outros activistas angolanos – como Arão Tempo, presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, e José Mavungo, presos desde 14 de Março em Cabinda por convocarem uma manifestação, um caso que tem originado vários protestos, inclusivamente dentro da Igreja Católica.
Pela hora de almoço, as portas do tribunal estão fechadas. O julgamento é adiado para 23 de Abril. Dois dias depois, a 26 de Março, o tribunal abre as portas para outro caso de liberdade de expressão e condena oito réus implicados na morte de dois activistas – Isaías Sebastião Cassule e António Alves Kamulingue. Apesar de as condenações incluírem polícias e agentes de segurança, ficou por averiguar quem deu a ordem e quem no Governo sabia destas mortes.
Já com o espaço do tribunal vazio, sem aparato policial, tentamos pedir informações à entrada da garagem. Do guichet os polícias informam-nos de que o tribunal fechou, sim. Espreitamos lá para dentro e um deles lê Diamantes de Sangue. O exemplar já tem um nome escrito a caneta na lombada, em letras grossas, como que a marcá-lo. Um dos colegas tenta roubar-lhe o livro. Disputam-no. Insistem com a jornalista: “Não tem um livro!? Dê-me um livro!”
Entretanto, várias organizações pediram a anulação das acusações contra Rafael Marques: Comité para a Protecção dos Jornalistas, organização americana de defesa de liberdade de imprensa, a Amnistia Internacional, a Transparência Internacional, a Freedom House, a Federação Internacional dos Direitos Humanos, a angolana Omunga. 
No dia seguinte, a rádio passa o som dos advogados de defesa e de acusação, o Facebook enche-se de fotos de Rafael Marques. O único diário do país, o Jornal de Angola, órgão oficial do Governo, dá ao caso um quarto de página, citando exclusivamente os argumentos do MP. Público

Os xenófobos sul-africanos e os xenófobos moçambicanos

Maputo (Canalmoz) – O que mais indigna qualquer cidadão de bem, nos actos xenófobos que estão a ser praticados pelos sul-africanos contra estrangeiros, não é a brutalidade ou a recorrência do fenómeno. É a capacidade que as autoridades sul-africanas têm demonstrado de consentir esses actos e passar-lhes paninhos quentes, sem que ninguém seja responsabilizado de forma exemplar. Enquanto a política governamental de apoio tácito a estes actos macabros se mantiver constante, a xenofobia nunca será um acto condenável na África do Sul. Com os paninhos quentes que as autoridades de Pretória têm passado, a xenofobia será apenas uma cerimónia pública e oficial em que todos os sul-africanos falhados e frustrados passam a factura da sua frustração para a pele dos estrangeiros.
Mas o que mais assusta em toda esta espiral de violência brutal é o mar de impunidade no qual navegam os criminosos escondidos atrás da xenofobia. Há uma espécie de acordo entre o Governo sul-africano e os sul-africanos frustrados. Um só tem de responsabilizar os estrangeiros pelo seu insucesso, deixando o real responsável à vontade. O outro garante impunidade, por não ter sido responsabilizado. É tão cristalino quanto isto.
Mas a indignação das autoridades moçambicanas, principalmente do partido Frelimo em Moçambique, carece de lago fundamental: a legitimidade.
As nossas autoridades não têm legitimidade moral para exigir nada dos sul-africanos. A passividade com que o assunto tem sido tratado a nível oficial é, por si, um grande dado indicador. No mês passado, um cidadão estrangeiro naturalizado moçambicano também foi vítima de xenofobia em Moçambique e as autoridades moçambicanas não só aplaudiram como deram tempo de antena nos órgãos de comunicação social. Referimo-nos ao assassinato de Gilles Cistac.
E para quem tinha dúvidas de que o Governo está comprometido com a falta de esclarecimento do assassinato do constitucionalista moçambicano Gilles Cistac, morto a tiro na manhã de 3 de Março passado, a Polícia da República de Moçambique tratou de deixar tudo claro: não há investigação nenhuma, e tudo não passa de puro entretenimento político.
Depois do assassinato do Prof. Gilles Cistac, noticiámos aqui, neste jornal, e nas nossas outras plataformas, que uma fonte policial nos havia informado de que havia ordens, que designaram como “superiores”, para que a Polícia convocasse a imprensa e anunciasse que quem assassinou Gilles Cistc foi um cidadão de raça branca. E a Polícia assim fez.
Tal operação visava desresponsabilizar o partido Frelimo das acusações que eram emitidas pela opinião pública e que associavam o assassinato de Gilles Cistac à campanha de racismo e de ódio que era desenvolvida pelo partido no poder, através das suas tribunas de propagação de ódio e de racismo, que encontram a sua expressão material nos órgãos de comunicação social públicos, com os préstimos dos delinquentes do G40.
O objectivo da estratégia do partido Frelimo de invenção de um “atirador de raça branca” foi exactamente a de afastar qualquer conotação da organização com os pratos de racismo, ódio e intolerância política que avulsamente eram servidos pela Televisão de Moçambique, Rádio Moçambique, jornal “Notícias”, jornal “Domingo”, Agência de Informação de Moçambique, “Diário de Moçambique”, através dos seus analistas de serviço.
Na mesma tarde em que foi assassinado o constitucionalista Gilles Cistac, o comando da Polícia da República de Moçambique na cidade de Maputo veio a público, através do seu porta-voz, Arnaldo Chefo, dizer que Cistac fora assassinado por um grupo de quatro indivíduos, que se fazia transportar numa viatura. A pessoa que puxou da AKM e disparou era “um cidadão de raça branca”.
Acresce a este resultado de “investigação racista” uma outra contradição. Segundo a Polícia, os assassinos estavam encapuçados. Ora, como é que a Polícia viu um cidadão de raça branca encapuçado, quarenta minutos depois de os assassinos terem desaparecido?
Começava aqui a ficar claro que a culpa poderia morrer solteira. Só o tempo que a Polícia levou para aparecer no local, havendo uma esquadra muito próxima, era, em si, um prenúncio de como isto iria acabar.
Na segunda-feira 13 de Abril, a mesma Polícia da República de Moçambique acrescentou mais um episódio à sua própria novela. Arnaldo Chefo chamou a imprensa para anunciar a captura de dois suspeitos. Mas a peça foi muito mal ensaiada, ao ponto de se esquecerem de juntar à narrativa os elementos básicos: “Onde?”, “Quando?”, “Como?”.
Portanto, lá estava um Arnaldo Chefo com a dogmática informação de que “foram capturados”, e ponto final. Não explicou quando é que foram capturados, onde é que foram capturados e em que circunstâncias foram capturados. Limitou-se a dizer que a informação não devia ser divulgada, porque era cedo. Ora, em que é que pode atrapalhar a divulgação do dia em que os suspeitos foram apanhados pelos “bravos” agentes da PRM? Para além de ser ridículo, é também o suficiente para causar indignação a qualquer cidadão de imaginação mediana.
Tem mais: quando questionado sobre os dois outros suspeitos, que, adicionados aos já “capturados”, perfazem a exacta quantia policial de quatro, o porta-voz da PRM na cidade de Maputo disse que nenhum dos que ainda estão a monte é de raça branca. Portanto, num ápice, o suspeito de raça branca, que, aliás, é o atirador, já não faz parte do rol de suspeitos. Haverá alguma seriedade nisto?
A Polícia da República de Moçambique habituou-nos a violar o princípio de presunção de inocência estipulado na lei, ao apresentar todos os seus suspeitos para acareação com a imprensa. Sem qualquer tipo de prova nem julgamento, a Polícia tem apresentado os seus suspeitos, e até segura a face dos alegados criminosos para que sejam entrevistados e sumariamente julgados pela imprensa e pelo público.
Desta vez, os bandidos capturados pela Polícia não foram apresentados. Porquê? Terá a Polícia decidido, a partir deste caso, cumprir a lei e respeitar o princípio legal da presunção de inocência? Tudo isto só dá mais elementos para que se chegue à conclusão de que estamos perante uma fraude policial de proporções oceânicas.
A esta vergonha, associa-se também falta de investigação de toda a fauna que propagou o ódio e o racismo contra Gilles Cistac. Por que razão, até hoje, a Polícia ainda não chamou os elementos do G40 para declarações? Por que razão, até hoje, o porta-voz do partido Frelimo, o senhor Damião José, não foi chamado para explicar o que fez para que o seu desejo de ver Cistac calado fosse consumado? Por que razão não é chamado o então presidente do partido Frelimo, para explicar aos moçambicanos quais são os métodos que usaram para se livrarem do “incómodo”, “hipócrita” e “ingrato” Gilles Cistac?
Também os dirigentes dos órgãos de comunicação social que acima enumerámos deviam ser chamados, para explicarem ao povo moçambicano como é que conseguiram levar a bom porto a sua agenda de racismo. É preciso que nos expliquem como é que a TVM, a RM, o “Notícias” e a AIM conseguiram, com êxito, derrotar Gilles Cistac.
É preciso que os pais ideológicos do G40, nomeadamente Edson Macuácua e Gabriel Muthisse, nos expliquem quais são os mecanismos que usaram para que Cistac saísse do caminho deles. Estes senhores tinham um desejo: que Cistac se calasse. E esse desejo concretizou-se. Que nos digam o que fizeram para alcançarem o seu objectivo com tanto êxito. É disso que precisamos.
Até hoje, há todo um festival de impunidade, que denuncia esse contrato social entre os criminosos e as autoridades. Na África do Sul, o rei Zwelithini e Edward Zuma (filho do chefe do Estado) deram ordens para que os estrangeiros fossem linchados, e hoje estão aí na maior impunidade. Em Moçambique deu-se o mesmo: um conjunto de pessoas devidamente identificadas deram ordens para que um cidadão fosse linchado e hoje estão aí impunemente na Assembleia da República a discursar sobre Direitos Humanos. A diferença entre os xenófobos moçambicanos e os xenófobos sul-africanos é que os nossos põem gravatas e são dirigentes e, por isso mesmo, não precisam de paus nem de catanas. Delegam aos seus cartéis a acção de limpeza dos seus inimigos. Canalmoz

(Canal de Moçambique)

Mia Couto: "A xenofobia na África do Sul atingiu uma dimensão inaceitável"

Em entrevista à DW África, o escritor moçambicano Mia Couto criticou a onda de violência xenófoba que tem assolado a África do Sul e a passividade das autoridades perante este problema.

Mia Couto escreveu uma carta aberta ao Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, na qual condenou os atos de xenofobia que têm ocorrido no país. Em entrevista à DW África, o escritor moçambicano declara que a passividade das autoridades sul-africanas é inaceitável, e que esta onda de violência resulta de outros problemas com raízes mais profundas que assolam a sociedade sul-africana.

DW África: Qual é a sua opinião acerca dos ataques xenófobos contra moçambicanos na África do Sul?

Mia Couto: É completamente inaceitável o que está a suceder desde há alguns dias em várias cidades da África do Sul. É um fenómeno recorrente: desde 2008 que este tipo de crimes - temos de chamar as coisas pelos nomes - tem vindo a acontecer. Podemos dizer que há problemas de xenofobia em todo o mundo, mas na África do Sul atingiram uma dimensão e um grau de tolerância e passividade por parte de quem tem que tomar medidas que não é aceitável de maneira nenhuma.

DW África: Quais considera serem as causas para esta onda de xenofobia no país?

MC: Há vários tipos de causas. Há causas mais profundas, como as expectativas que foram criadas depois da libertação da África do Sul e que depois não foram cumpridas, e portanto há todo um segmento de população mais pobre que permaneceu pobre, e é fácil nesse segmento criarem-se bodes expiatórios e a ideia de que os culpados são outros. E há ainda outras razões e situações diversas que confluem para isto, como, por exemplo, as declarações incendiárias feitas pelo Rei, pelo senhor Presidente e por entidades a diversos níveis, que depois ajudaram a criar este clima de violência.

DW África: Porque decidiu dirigir uma carta aberta ao Presidente da África do Sul?

MC: A ideia que pretendo transmitir é que os escritores e as pessoas da arte e da cultura de um lado e do outro da fronteira podem fazer alguma pressão e podem criar uma espécie de território onde se faça um contrabalanço e se contrarie esta onda. É importante referir que a maior parte dos africanos é contra esta situação. Há manifestações na África do Sul que são claras e que mostram que a maioria dos sul-africanos também está preocupada e não adere a este tipo de iniciativas de violência.

DW África: Há trabalhadores sul-africanos a serem expulsos de Moçambique e outros a serem impedidos de entrar no país. Acha que esta é a resposta adequada?

MC: Não, mas é aquela que é mais fácil, e isto também tem de ser trabalhado para evitar que haja um clima de retaliação em que se responda com uma violência que é gratuita e que leva a uma escalada de tensões que é de evitar a todo o custo. Não é que Moçambique esteja isento destes fenómenos de xenofobia: nós próprios já os tivemos, mas numa escala completamente localizada e que foi contida de imediato pelas autoridades.

DW África: Muitos moçambicanos consideram que estes ataques revelam um sentimento de ingratidão da parte da África do Sul para com Moçambique. Concorda?

MC: Absolutamente. A História relativamente recente mostra que Moçambique se sacrificou muito pela África do Sul, aliás, foi o país que mais se sacrificou. A economia foi muito afetada, o que foi só por si uma grande tragédia. Moçambique foi atacado e bombardeado, mas nós tínhamos uma alma e uma causa: eram os nossos companheiros, os nossos irmãos. Não é aceitável que as autoridades sul-africanas agora tenham a passividade que têm tido em relação ao que está a acontecer.

DW África: Na sua opinião, o que deve ser feito para pôr fim a estes ataques?

MC: É muito difícil dar uma fórmula para terminar com esta onda de ataques, mas uma das coisas que pode ser feita é uma maior pressão por parte dos moçambicanos, dos zimbabueanos e dos países vizinhos, e principalmente por parte dos próprios sul-africanos. Além disso, é importante que se enfrentem os outros problemas de fundo, que são as carências e a falta de resposta às necessidades básicas das pessoas mais pobres da África do Sul, porque são elas que estão a atacar os seus irmãos mais pobres também.

É importante ajudar o país a resolver não só a questão da xenofobia, mas também as outras dificuldades que afetam a sociedade sul-africana, porque tudo isto pode acabar por caminhar para um outro problema de outra dimensão e de outra natureza. Agora é com os estrangeiros, mas pode ser que mais tarde haja outro tipo de convulsões, de instabilidades internas, e que têm a ver com a própria sociedade sul-africana.

A arte e a cultura têm um papel importante, e a nossa ideia enquanto escritores moçambicanos é criar laços diretos com os escritores sul-africanos, de maneira a que se perceba que estamos na mesma trincheira, na mesma luta. Ainda podemos converter o negativo em positivo, aprender com estas lições, esquecer esta dor e superar a vergonha pelo que está a acontecer, e transformá-la em algo positivo. Deutsche Welle

ENTRE O LIXO E LUXO, ANGOLA SOBREVIVE Á CRISE

Joana Gorjão Henriques e Sérgio Afonso

É o país em que quase 70% da população vive com menos de dois dólares por dia e onde a cesta básica para uma semana custa 50 dólares. É dos países que mais consomem champanhe per capita e onde o lixo amontoado nas ruas convive com carros de luxo. A quebra do preço do petróleo veio levantar bandeiras vermelhas e pôr na agenda o discurso de que a “petrodependência” pode ser fatal: é urgente diversificar a economia, avisam analistas

Em meados e finais de Março, a província de Benguela, no Sul de Angola, ficou alagada. As chuvas causaram a morte de dezenas de pessoas, desalojaram famílias, destruíram campos agrícolas. O ar tropical está quente. Percorremos a estrada que vai do aeroporto da Catumbela à cidade de Benguela e vemos os destroços. Lagos a separar os musseques da estrada principal fazem com que as pessoas tenham de pôr as pernas na água para sair do bairro onde ficaram isoladas. Há poças por todos os lados. As estradas estão cheias de buracos. Nos passeios da cidade amontoam-se sacos de areia:
— Foi para conter a água e proteger as lojas, explica Marco Neves, mostrando uma estrada agora seca, enquanto conduz o seu “quatro rodas”. Há 20 dias não tinha estes buracos, a cidade está de patas para o ar por causa da chuva, continua.
Aos 33 anos, Marco é o sócio-gerente de uma empresa familiar de cash and carry, a Martins e Neves, e de uma cadeia de supermercados, o Ponto Alimentar. Com dupla nacionalidade, Marco Neves tem ainda um escritório da sua empresa de exportação em Portugal.
— Ali estão terrenos agrícolas, aponta, mostrando o património da família. Mas a agricultura em Angola está obsoleta, critica este empresário que nos guia à economia angolana.
A pressão demográfica nas cidades é tal que o terreno perdeu valor agrícola e passou a ter valor imobiliário, continua. Por isso a família está a tentar obter autorização para construir.
— Os países vizinhos são mais eficientes do que Angola: a Namíbia mete batata em Angola a um preço que eu não consigo. A manutenção dos tractores é cara, eles têm acesso a créditos que nós não temos. Existem programas legislativos em Angola mas é preciso ter o padrinho certo e nós não temos. Exige um grande esforço, estes canais são difíceis, tem de se dar muita gasosa [suborno].
O avô era produtor de bananas e exportava-as. Foi o único dos quatro irmãos a ficar em Angola depois da independência em 1975.
A crise financeira em Angola provocada pela quebra do preço da principal fonte de receitas do país, o petróleo, desde Junho, veio desregular as contas à empresa — à sua e a muitas, angolanas e portuguesas. A empresa tem à volta de 200 funcionários, na maioria angolanos. Dispensaram dois dos quatro funcionários portugueses porque “cada expatriado representa um custo muito elevado” — é o salário, mais o pagamento da casa, do seguro, do gerador...
As exportações de Portugal para Angola tiveram a maior queda dos últimos cinco anos, tão grande que o valor registado em Fevereiro fez com que Angola passasse de quarto para sexto lugar dos principais clientes de Portugal. O Governo português criou inclusivamente uma linha de financiamento de 500 milhões de euros para apoiar algumas das cerca de 10 mil empresas que exportam para Angola e estão com dificuldades em receber pagamentos.
— O véu é destapado quando começam a faltar divisas ao país, que duvido ser apenas resultado da queda do petróleo. Quando não há divisas para pagar aos fornecedores, temos de diminuir as importações: mas se não se compra, o país morre à fome, comenta.
A empresa de Marco deixou de conseguir pagar aos fornecedores por causa da falta de divisas em Dezembro.
Costumam receber oito contentores por mês; em Janeiro receberam zero, em Fevereiro idem; em Março, porém, foram quatro.
— Tenho os kwanzas no banco, mas o banco não tem dólares e euros para me vender, diz.
Chegamos ao Ponto Alimentar, um supermercado todo branco: chão, paredes, prateleiras. Há um talho, zona de frutas e legumes, arcas frigoríficas fechadas com os frescos lá dentro. Em obras e equipamentos, o supermercado tem um investimento de cerca de um milhão de euros, algo que em Portugal custaria uns 250 mil, diz Marco Neves.
As prateleiras estão cheias de produtos portugueses: marcas de refrigerantes, sumos, óleos e azeites, cafés, leites, etc. A produção local não chega para as necessidades do país, e neste supermercado 75 a 80% dos produtos são portugueses. Mas olhamos para os preços e percebemos que são muito superiores aos que se praticam em Portugal. Por exemplo, um quilo de feijão vermelho custa cerca de 700 kwanzas (6 euros), um quilo de arroz 1,1 euros, frango cerca de 6 euros.
— Não temos indústria, importamos tudo de Portugal, explica Marco enquanto percorre os corredores do supermercado em busca dos elementos de um cabaz básico para uma semana. O fabricante produz leite, mete à venda em Portugal a 0,60 cêntimos o litro; a pessoa que vai vender a Angola vende a 0,70. Para chegar a Angola, tem de levar transporte e essa empresa põe mais um X em cima. O Governo tem uma pauta aduaneira e taxa o leite — já estamos em um euro. Os importadores vendem a 1,10 e os supermercados que compram ao cash and carry vendem a 1,20.
Há outros factores, como explica Marco Neves: na Europa, um técnico de uma empresa da indústria de sumos pode apanhar um avião numa low cost e estar em Portugal rapidamente e a um preço relativamente baixo; se for a Angola, precisa de visto, passagem aérea e alojamentos caros, etc. A manutenção torna-se, assim, cara. Apesar dos custos, fazer negócio compensa?
— Compensa.
As vendas também são altas e a concorrência, mesmo assim, ainda é pouca.
Seguimos para o cabaz. Na prateleira dos feijões, Marco escolhe o mais barato, comprado a granel em sacos de 50 quilos. Comparativamente a uma marca embalada, é mais barato porque a pauta aduaneira o favorece.
— Qual é a lógica? Se importar 50 quilos, vou ter de contratar mão-de-obra local e gerar emprego para encher sacos, meter selos e pesar na balança; se importar já embalado, só vou precisar de uma pessoa que o tira da caixa.
A lógica é, assim, criar emprego e começar a “produzir” alguma coisa localmente.
Em frente às cervejas, Marco Neves fala agora das quotas porque este foi um dos tipos de produtos que o Governo planeou restringir em termos de importação — a medida seria depois suspensa em finais de Março, não se sabe até quando. O objectivo? Estimular a produção local. A política das quotas é praticada em muitos países, inclusivamente na União Europeia, e Marco Neves concorda com elas, mas defende que deve existir preparação e um estudo das quantidades dos produtos abrangidos que o país necessita antes de as aplicar.
— Se Angola consome tanto ou mais cerveja que Portugal, faz sentido a indústria instalar-se cá e criar postos de trabalho, exportar os lucros mas não as divisas todas. A cerveja mais bebida em Angola é a Cuca, mas as elites bebem as cervejas portuguesas importadas, Superbock e Sagres (que são, aliás, os produtos que Portugal mais exporta para Angola — valeram 143 milhões de euros no ano passado).
Isso é sinal de status?
— Também. Há aqui um efeito pavlov. Como temos esta ponte aérea com Portugal, acabamos por ficar ligados às marcas portuguesas. É marketing puro, mas é também o subconsciente a funcionar. Se vou comprar um produto, lembro-me do que bebi na minha infância.
Entre Dezembro, altura em que começaram a ficar mais evidentes os sinais da crise, e finais de Março, todos os produtos aumentaram uma média de 10%, calcula Marco, enquanto vai enchendo o carrinho vermelho com o cabaz, escolhendo sempre a alternativa mais barata.
— As pessoas não deixaram de consumir. Mas houve produtos que subiram muito por causa da especulação. O frango, por exemplo, foi dos produtos abrangidos pelas quotas: subiu e não voltou a descer.
Os prejuízos no negócio só saberá quais são no segundo trimestre do ano, explica, calculando que estejam entre os 10 e os 15%.
— A facturação baixou porque não tenho tantos produtos disponíveis, não consigo comprar como comprava. Não tenho tanto produto exposto, tenho umas prateleiras vazias, e há menos vendas. Antigamente, fazia menos contas do que hoje: havia produtos que não faziam parte da dieta, eram premium, e eu arriscava, hoje não arrisco. Por exemplo, nos leites, o mais caro, o premium, já não compro. Ainda não temos dados, calculamos que a descida das vendas tenha sido de 10 a 15%.
Desconhece, porém, qual a perda que se deveu à crise e qual a perda que se deveu à chegada de concorrência no mercado.
Chegados à caixa, a factura regista os 50 euros. São nove produtos: leite em pó, 22 euros (base da dieta alimentar da população porque o leite UHT é mais caro e além disso nem toda a gente tem energia em casa), frango (quase seis euros), farinha de soja (4,6 euros), arroz (1,1 euros), feijão (6,2 euros), açúcar (1,09), óleo (2,5 euros), vinagre (0,90) e sabão (0,50). No mercado de rua, o preço total não varia substancialmente deste.
Dados do Banco Mundial relativos a 2009, mostram que quase 70% da população angolana vivia com menos de dois dólares por dia — ou seja, uma cesta deste valor teria de dar mais ou menos para um mês (62 dólares). Na caixa está uma funcionária que ganha cerca de 500 euros mensais, um bom salário segundo ela e Marco Neves — uma cesta básica mensal levaria 40% deste ordenado.
O bairro de Miramar, em Luanda, é uma zona rica onde ficam as casas de diplomatas e embaixadas. Situado num cume, tem vista ampla sobre a cidade: arranha-céus já construídos, arranha-ceús por construir, a baía ao fundo, com a marginal onde os portugueses correm ao final do dia. Daqui, Luanda mostra-se como uma cidade em mutação, o cartão postal do grande produtor de petróleo, gigante africano a liderar o grupo dos países em aceleração económica.
É em Miramar que fica também uma das residências de José Eduardo dos Santos, uma moradia que dá a volta a um quarteirão. Perto, há um jardim com fontes, lagos, tudo visivelmente cuidado, mas nem na tarde de fim-de-semana se vêem muitas crianças e jovens a brincar por ali — apenas um ou dois grupos. Numas ruas à frente está um stand de automóveis com Jaguares e carros de topo de gama à venda. Tal como em algumas zonas de Luanda, o lixo e o luxo aqui convivem lado a lado. À frente deste stand há uma estrada cheia de buracos, lixo amontoado e na rua em baixo casas que podiam estar nos musseques (bairros de lata).
As chuvas de Março alagaram a cidade e tornaram o cheiro do lixo mais intenso. A recolha não se tem feito porque as empresas responsáveis não recebem do Governo Provincial de Luanda por “falta de liquidez” — queixam-se ainda que o mau estado das estradas não lhes permite chegar a determinadas zonas. Andar em pleno centro de Luanda num carro normal pode, de facto, ser uma aventura — além de o tráfego ser intenso, fazendo com que uma distância de um quilómetro demore facilmente meia hora a percorrer, as estradas estão muitas vezes com buracos enormes. Entre o pára-arranca vêm os vendedores às janelas dos carros com tudo o que se possa imaginar: cajus, fruta, cartões de carregamento de telemóveis, headphones a imitar marcas conhecidas, sacos de água, até chuveiros e outros produtos improváveis como tampos de sanita. É também na rua que se consegue o melhor câmbio para o dólar — conseguimos por 140 kwanzas, quando no banco variava à volta dos 110.
É uma das contradições e contrastes de uma cidade onde há casas a alugar por 25 mil dólares mensais e casas sem saneamento básico na rua em frente. Angola é o país que tem dos menores índices de desenvolvimento humano (é 149º em 187 países nos últimos dados das Nações Unidas). E ainda hoje, 13 anos depois do fim da guerra civil que durou 27 anos, continua a investir mais em segurança do que na educação e saúde — o orçamento do Ministério da Defesa é quase cinco vezes superior ao do da Saúde e Educação juntos, segundo a revista Exame Angola.
Luanda, a capital, é das cidades mais caras do mundo. Uma refeição que em Portugal, num restaurante com o mesmo nível de qualidade, não custaria mais de 8 euros, em Luanda custa mais de 20. A dormida numa pensão pela qual não se pagaria mais de 15 euros em Portugal, em Luanda custa 150.
Por que é que o custo de vida em Angola é tão caro explica-se com factores como o facto de o crescimento económico ter sido feito com elevados custos devido à falta de infra-estruturas, contextualiza o economista Manuel Alves da Rocha, director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC), da Universidade Católica de Angola. “E as infra-estruturas que foram construídas têm uma qualidade que deixam a desejar. Isso tem como resultado aumentar os custos de funcionamento da economia. Depois temos um problema que não sei se terá solução em Angola, que é o do gerador e da água: funcionamos a gerador, o que eleva imenso os custos de produção, e a água fornecida a domicílios está cara porque tem de se captar de longas distâncias. Temos uma baixa de produtividade da economia, sistemas de transporte ineficientes e uma série de factores que estão relacionados com todas as dificuldades e 27 anos da guerra civil.”
Há ainda a dependência das importações, que encarece tudo — e a “petrodependência”. O petróleo representa cerca de 95% das exportações, 75% das receitas fiscais e 50% do PIB. Sendo um dos grandes produtores de petróleo do mundo, Angola investiu pouco em outras áreas, como a agricultura. Daí que a queda do preço do petróleo tenha um efeito dominó tão acentuado na economia angolana. Não é a primeira vez que isto acontece, lembram analistas. O primeiro choque resultante da variação do preço do petróleo aconteceu ainda durante a guerra civil, em 1998, lembra Manuel Alves da Rocha. O segundo choque aconteceu em 2008 e 2009, altura em que a queda do preço do petróleo foi consequência da crise internacional. Na altura, o Fundo Monetário Internacional foi chamado a intervir.
Neste terceiro choque, ainda é incerto o que vai acontecer, lembra Alves da Rocha, que não acredita que a queda seja passageira. “Se nada acontecer no mercado internacional do petróleo, as coisas vão ficar complicadas para a economia angolana”, prevê, lembrando que o Governo reviu em baixa o investimento público, o segundo factor de crescimento do país, depois das exportações de petróleo. Mas “mesmo assim o orçamento ainda vai apresentar um défice significativo”.
No orçamento revisto para este ano, as projecções do Governo sobre o crescimento do produto real foram reajustadas de 9,2% para 6,6%, lembra o economista — o primeiro orçamento para 2015 tinha-se baseado nos 80 dólares por barril, mas ajustou-se para metade, 40 dólares. Porém, as projecções mais pessimistas de algumas agências apontam para uma taxa de crescimento de 2,5%, outras vão aos 3%. Seja como for, prevê, “a intensidade de crescimento vai diminuir”.  Quanto à dívida pública, esta não constitui problema: “Há margem de progressão nesta matéria, o Estado pode continuar a criar dívida pública para financiar os investimentos públicos.” “Enquanto o nível de dependência do petróleo for este, os problemas mantêm-se”, diz Carlos Rosado Carvalho, director do semanário económico Expansão, do grupo privado ScoreMedia. Sentado na redacção do jornal, com as capas do Expansão por trás penduradas na parede, Rosado Carvalho descreve: “O Estado em Angola tem um peso muito grande, através do investimento público e do emprego. Se tem menos rendimentos e investe menos, isso traz problemas gravíssimos do ponto de vista económico, e o principal é o problema cambial.”
Mas ressalva: “Agora o problema de Angola é um bocadinho como a febre — não é uma doença, é uma infecção e esta petrodependência é o sintoma, porque o principal problema é a falta de competitividade da economia.”
Noutra zona de Luanda, em Talatona, bairro onde ficam sedes de empresas e centros comerciais, Jaime Fidalgo Cardoso, director da revista Exame Angola, comenta: “Em Portugal, pensamos em crise e associamos a cortes, a dívida”, mas “não é nada disso que se está a passar aqui”, defende. “Não há uma crise da dívida, porque a dívida em Angola é baixíssima, 36% do PIB. Também não se estão a fazer cortes sociais, porque já não havia. O que há é uma crise de liquidez — é como nas empresas, uma coisa é o balanço económico, outra é a tesouraria.”
A revisão do Orçamento levou a cortes em áreas como a agricultura (de 12,3% para 7,9%), indústria (de 11,2% para 6,8%) ou construção (de 10,5% para 6%) — dados da Exame. Isto afectou empresas portuguesas de construção — o Sindicato da Construção Civil português tem feito vários alertas sobre os atrasos de pagamento a construtoras e trabalhadores em Angola. Uma grande construtora portuguesa teve de deslocar quadros de Angola para outros países, disse-nos, sob anonimato, um funcionário dos quadros administrativos, mas a situação estava a ser desdramatizada pela empresa, que tinha sido cautelosa nos seus investimentos. Outra construtora estava sem receber do Estado há seis meses, revelou também sob anonimato um funcionário.
O primeiro efeito da crise foi o cambial, lembra Carlos Rosado Carvalho. “Começou a haver escassez de divisas; os emigrantes que têm necessidade de fazer transferências começaram a ter problemas.” O valor das remessas de Angola para Portugal tem vindo a cair desde Setembro. Em Janeiro, chegaram aos 15,3 milhões de euros, menos 24,5% face a idêntico período de 2014. Rosado Carvalho destaca que esta questão tem também afectado “os próprios angolanos, que querem viajar, têm filhos a estudar no estrangeiro ou se querem tratar”.
Ou seja, a crise não está a atingir apenas as classes mais baixas. Luís Fernando, administrador executivo do grupo privado MediaNova (que tem a Exame ou o jornal O País), não tem dúvidas: “A crise não está nos jornais nem é uma conversa de economistas, está aí, é real.” Está a afectar as classes média e alta — hoje é mais difícil ir de férias, usar cartões de crédito, fazer tratamentos de saúde no estrangeiro — “podendo, ninguém aceita fazer uma intervenção mais séria em Angola”, lembra.
No dia em que conversámos, em finais de Março, Luís Fernando tinha estado a “safar uma sobrinha que está a estudar em França”: “O dinheiro da bolsa não lhe chegava por causa da crise e descobriu o tio como a última salvação, perdeu a vergonha e eu tive de me virar. Não estamos a falar de uma situação que possa esperar, estamos a falar de uma pessoa que passava fome.”
Militante do MPLA, lembra que “em boa hora aconteceu esse problema com o petróleo”, que acaba por ser uma maldição. “Angola tem os melhores pastos do mundo, vá verificar esses pastos e não há vacas a pastar. Se temos dinheiro a jorrar das plataformas de petróleo, é mais fácil comprar a carne lá fora. Este é o país que não produz rigorosamente nada, nem um pente. Não é normal que 24 milhões comam coisas vindas de fora. Não há nada na nossa produção que não dependa do estrangeiro. Se produzo frango, há algum elo na cadeia produtiva que depende do estrangeiro — quanto mais não seja o técnico. Se não tenho divisas para importar a maquinaria, vou ficar encalhado, entrar em colapso. Criámos uma cultura dos petrodólares.” É urgente, por isso, apostar na diversificação da economia, mas isso será feito ao longo de várias gerações, lembra. Para saber exactamente que fatias da sociedade estão a ser afectadas pela crise e qual o impacto, será preciso esperar mais um pouco, dizem alguns. Há quem defenda que “o problema não está apenas no facto de o preço do petróleo baixar”, é que a estrutura de despesa do Estado é gigantesca e muito centralizada na estrutura central do Estado, aponta Belarmino Jelembi, director da organização não-governamental de desenvolvimento ADRA. A crise está a afectar algumas empresas angolanas que prestam serviços ao Estado, na área da alimentação, dos hospitais, das empresas do lixo, analisa.
O impacto e a percepção da crise varia. Há mesmo quem relativize. Para portugueses como José Rodrigues, director de recursos humanos da DHL, esta crise não é tão grave como a de 2008, altura em que ficou meses sem receber o salário quando trabalhava para outra empresa. Agora houve uma quebra do volume de mercadoria transportada pela DHL, mas ele recusa ter um discurso de “profeta da desgraça”. Tirando o aumento de um ou de outro produto, não notou diferença na sua contabilidade pessoal diária — os seus gastos mensais, sem pagamento de aluguer de casa, assegurado pela empresa, continuam a ser de entre 1300 a 1500 dólares. Analisa: “Com este envolvimento, as empresas aproveitam para fazer uma limpeza, pegar nas pessoas que não são necessárias e investir um bocado nos quadros locais.”
Ter dados sobre a extensão da crise é difícil. Em Angola há um “problema de estatísticas que, ou não existem, ou são divulgadas com atraso muito grande”, comenta Rosado de Carvalho. A questão é que o país não pode continuar petrodependente, é preciso trabalhar nos “factores que minam a competitividade em Angola — as burocracias, a corrupção, a falta de qualificação da mão-de-obra. São coisas que não precisam de dinheiro: pelo contrário, as reformas estruturais geram dinheiro e poupam recursos”.
A par disso e olhando para as relações “muito fortes entre Portugal e Angola”, o jornalista considera que “há uma mudança de paradigma que é o facto de Angola, independentemente da queda do petróleo, precisar de diversificar e produzir internamente produtos que importamos de outros países, nomeadamente de Portugal”. “Para um país que não tem indústria, faz sentido que alguns sectores tenham alguma protecção; o que me parece errado é o facto de esse proteccionismo não ter um prazo. Muitas coisas que compramos a Portugal podemos comprar a outros países africanos — e Angola pode funcionar como porta de entrada num mercado mais vasto.”
Actualmente, Portugal é o maior fornecedor de Angola, à frente de países como Brasil, Estados Unidos e China.
Por isso acredita que ou as empresas portuguesas escolhem outro tipo de produtos para exportar, que não passem, por exemplo, por águas, ou haverá uma diminuição natural do volume de exportações. “Ainda é um pouco cedo para avaliar o impacto na comunidade portuguesa. Portugal não pode olhar para Angola como uma coisa conjuntural. Angola tem um potencial enorme, se esse potencial se materializar haverá naturalmente mais necessidade de portugueses em Angola e até de exportações para cá, mas não o mesmo tipo de produtos que se exportava até agora. Estamos a falar de um país com 24 milhões de habitantes, com um território 14,5 vezes maior que Portugal e com um PIB que é metade do português: a economia angolana vai crescer. Agora este crescimento depende da diversificação da economia” — que “vai levar muito tempo”.
Apesar da quebra, o petróleo continua a produzir riqueza. Só a sua exportação em Janeiro, a partir de dez concessões, rendeu cerca de 1,16 mil milhões de euros. É preciso, então, sair das estradas de terra batida para ver onde está essa riqueza.
Do alto de um arranha-céus, à noite, as luzes dos prédios fazem de Luanda uma cidade que se mostra cosmopolita. Na varanda do Dooh Bar, o bar da empresária Isabel dos Santos, desfilam manequins, há dourados, muitos, e um grau de sofisticação na produção da toilette que já não é frequente ver em muitos sítios de Portugal. Nas mesas espalham-se chocolates e copos com bebidas. Elas e eles vestiram-se a rigor para uma festa de Páscoa. Aqui o champanhe só se vende à garrafa: custa cerca de 250 euros. Um português gestor do negócio de uma da grandes marcas de champanhe, que preferiu ficar sob anonimato, diz que o impacto da crise só se tem notado nas noites, com uma noite forte semanal em vez de três.
Apesar disso, a facturação tem crescido nos últimos dois anos — têm aumentado a capacidade de distribuição e de logística, e chegado a outras cidades além de Luanda, que representa 90% do negócio. Na venda em supermercados, onde uma garrafa custa à volta de 80 euros, a crise não se sente.
Vale, por isso, “muito a pena” estar em Angola a todos os níveis, até porque “a personalidade do consumidor angolano fá-lo ter necessidade de escolher este tipo de produto, a escolha de marcas de luxo para afirmação social ainda é uma prioridade”, continua o gestor. “Não havendo possibilidade de fazer estudos de mercado por causa da falta de informação, nós no nosso dia-a-dia vamos conseguindo fazê-lo. Posso dizer que temos eventos onde um grupo de pessoas chega à festa e pede 50 garrafas de champanhe ao mesmo tempo. Vemos que não vão beber as 50 garrafas, muito menos ao mesmo tempo, mas fazem questão que o ritual seja esse. A questão de se mostrarem como pessoas com capacidade económica está muito presente — isto é notório todas as semanas e de forma recorrente.”
Não deixa de ser paradigmático que o país em que cerca de 37% da população vive abaixo do limiar da pobreza nacional com 40 euros por mês (dados de 2013, estudo do BPI) seja o mesmo que tem um dos maiores consumos de champanhe per capita: as vendas rondaram as 40 mil caixas por ano (240 mil garrafas), sobretudo em Luanda, para um público-alvo estimado de 300/400 mil pessoas. “É muito champanhe para tão pouca gente.”  Público

Decretado "fim da independência das ONG" em Angola?

Organizações não-governamentais criticam o novo regulamento relativo ao seu funcionamento e acusam o Presidente angolano de querer acabar com a sociedade civil. Governo diz querer prevenir "financiamento do terrorismo".

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, aprovou uma lei que proíbe as organizações não-governamentais (ONG) de defenderem princípios diferentes daqueles que são defendidos por ele próprio.

O decreto presidencial de 23 de Março, que regula a inscrição e a atividade das ONG no país, proíbe as organizações de receberem doações sem o consentimento do Governo. As ONG passam a só poder operar no país mediante autorização governamental através do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Executivo, as novas regras pretendem "ajustar o quadro jurídico" das ONG nacionais e internacionais "ao atual panorama de desenvolvimento económico, social e jurídico-constitucional" do país. Outro dos objetivos é "prevenir o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo", lê-se ainda no decreto.

O assunto está a levantar diversas críticas contra o regime angolano a quem é acusado de pretender acabar com a sociedade civil e de pretender implantar em Angola um regime de partido único.

Para que a medida do presidente angolano não venha a vigorar caberá ao Tribunal Constitucional declarar a sua inconstitucionalidade através de recursos interpostos por cidadãos, partidos políticos ou as próprias ONG.

"Fim da independência"

Para muitos, este decreto presidencial de José Eduardo dos Santos constitui um grave atentado à liberdade de associação, de expressão e demais direitos fundamentais.

O jornalista e historiador Makuta Nkondo não tem dúvidas que o Presidente angolano veio decretar "o fim da independência das ONG", particularmente aquelas que estão fora do controlo do regime.

"Isto é exatamente para anular a importância de uma ONG ou de uma sociedade civil. Para José Eduardo dos Santos e para o MPLA (no poder), ONG são aquelas organizações do MPLA, como o Movimento Nacional Espontâneo e a Fundação Eduardo dos Santos (FESA)", afirma.

Quem também se opõe ao decreto presidencial é o coordenador do Observatório Politico e Social de Angola (OPSA), Fernando Pacheco. O ativista cívico considera que o referido decreto vem ao encontro de outras políticas do Governo angolano em restringir a ação das ONG independentes. "Algumas organizações não têm vindo a merecer da parte do Executivo a mesma atenção que outras que, em princípio, estarão mais ligadas às políticas desenvolvidas pelo Executivo", explica.

João Misselo da Silva, da Organização Humanitária Internacional (OHI), considera que o decreto-lei promulgado pelo Presidente de Angola poderá agravar ainda mais a já débil democraticidade. "Em Angola, onde a democracia é tão fraca, não existe uma participação qualitativa por parte dos cidadãos. E este decreto vem, mais uma vez, criar barreiras ao processo democrático em Angola", alerta.

Regime de partido único

O deputado Abílio Kamalata Numa, antigo secretário-geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), entende que este é mais um sinal inequívoco de que José Eduardo dos Santos tem vindo a tomar passos significativos para o regresso e institucionalização do regime de partido único em Angola.

"Este decreto não passa de mais uma peça que está ser montada em volta deste projeto para acabar com a democratização de Angola. Isso já começou há muito tempo".

Questionado sobre quais os passos que deverão ser dados no sentido de se pressionar o regime angolano a recuar na nova lei das associações, o antigo secretário-geral do partido do Galo Negro, o maior partido da oposição angolana, diz que o país precisa de uma "oposição efetiva" e de uma "sociedade civil mais dinâmica, renovada e com outras ideias para fazer oposição ao regime".

"Não vejo outra saída. Caso contrário, vamos acabar por desaparecer todos, como está a desaparecer a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a comunicação social", avisa Abílio Kamalata Numa.

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir Virgílio de Fontes Pereira, líder da bancada parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder. Deutsche Welle

Rafael Marques acusa Fundo Soberano de Angola de dar dinheiro a "empresa de fachada"

O jornalista e activista Rafael Marques escreveu no seu portal “Maka Angola”, no início da semana, “12 de Abril de 2015” um extenso artigo intitulado, “Fundo soberano paga 100 milhões de dólares a empresa fantasma”. No artigo, ele denuncia a atribuição por parte daquele fundo do Estado angolano, presidido por José Filomeno dos Santos, filho do Presidente da República, de cerca de 100 milhões de dólares por prestações de serviço à empresa Kijinga S.A.

Segundo Marques, “esta empresa não é nada mais do que uma empresa de fachada criada para operações obscuras pelo Banco Kwanza Invest (BKI), um banco criado pelo próprio José Filomeno dos Santos "Zenú”.

Ele acusa ainda o Fundo Soberano de falta de transparência ao pagar 100 milhões de dólares a empresa que não tem um único funcionário.
Segundo Rafael Marques, “os documentos são públicos, não precisam me pedir, mas o que não se pode aceitar é que num momento que o Governo fala em crise económica dá-se a o uma empresa fantasma 100 milhões de dólares”.

Em conversa com a VOA, Rafael Marques disse que esta não é uma questão nova nem secreta e que a Procuradoria-Geral da República não leva a sério denúncias de corrupção por falta de autonomia.

A VOA tentou contactar José Filomeno dos Santos, actual presidente do Fundo Soberano, mas não obteve qualquer resposta.

Entretanto, o Fundo Soberano de Angola anunciou ontem a constituição de cinco fundos adicionais de investimento em indústrias de alto rendimento, no valor de 1,4 mil milhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos.
Segundo o seu presidente do Conselho de Administração José Filomeno dos Santos, os novos ramos abrangidos "representam sectores de elevado potencial e sustentabilidade, com vários benefícios não financeiros, tais como a geração de novos empregos e a formação profissional".

Os sectores mineiro, exploração da madeira e empreendedorismo receberão investimentos de 250 milhões de dólares cada. O fundo ainda vai investir 400 milhões de dólares ao longo dos próximos três anos na área da saúde nos países com o maior potencial de retorno e apoio governamental à saúde, como Angola, Camarões, Gana, Quénia, Moçambique, Nigéria e África do Sul. Voz da América

MDM deve afirmar-se como partido, dizem analistas moçambicanos

O MDM tem sido apontado como uma alternativa no processo de governação em Moçambique.

Analistas dizem que o Movimento Democrático de Moçambique(MDM) deve constituir-se como um partido político efectivo porque o país não pode ter  perpetuamente a Frelimo a fazer as coisas.

O MDM tem sido apontado como uma alternativa no processo de governação em Moçambique, diferente de outros partidos que já surgiram, tem expressão, tem municípios sob a sua governação e talvez seja o único que, segundo muitos, tem dois chefes, um na Beira e o outro em Quelimane, nas províncias centrais de Sofala e Zambézia, respectivamente.

O sociólogo Moisés Mabunda diz não ser lícito afirmar-se que o MDM tem dois chefes, destacando que o que tem estado a acontecer dentro do partido é uma espécie de desencontros entre as diferentes figuras.

Mabunda referiu que isso ficou mais evidente na constituição das listas de deputados para a Assembleia da República, destacando que também no processo de elaboração dos estatutos do MDM ficaram claras as diferenças de pontos de vista entre os membros do partido.

Aquele especialista realçou ainda que "aquilo que o MDM aponta como sendo "defeito" da Constituição da República, que é conferir muitos poderes ao Chefe de Estado, acabou sendo aquilo que é o "modus operandi" do próprio partido, em que o Presidente Daviz Simango nomeia os vários órgãos partidários e os membros para esses mesmo órgãos.

"Inclusivamente esta questão de elaboração de listas, e Manuel de Araújo é uma das pessoas que, claramente, se distanciou desta forma de organização e funcionamento do Partido", disse.

O sociólogo afirmou ainda que o MDM deve constituir-se como um partido político efectivo porque Moçambique precisa de uma força política organizada, capaz de ser uma alternativa organizada ao partido no poder, a Frelimo.

Na sua opinião, "não podemos ter perpetuamente a Frelimo a fazer as coisas e os outros partidos a quererem apenas estar no poder quando não estão devidamente organizados.

Na presente legislatura, o MDM tem 17 deputados, representando um incremento relativamente á anterior, em que o número de parlamentares do Partido era inferior a 10. Voz da América