COMBATE Á VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO: Entre avanços e desafios na coordenação de acções

MULHERES, crianças e idosos continuam a ser os principais alvos da violência na sociedade moçambicana.
Estatísticas mostram o aumento de denúncias de casos de agressões física, sexual e psicológica, segundo foi revelado na primeira reunião nacional de reflexão dos avanços e desafios na prevenção e mitigação da violência baseada no género na Saúde, que decorre desde quarta-feira na cidade de Maputo.
Dados apresentados pela Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, indicam que só no ano passado, o país registou 23.659 casos de violência doméstica contra 23.151 em 2013. Do total, 11.669 são contra a mulher, 4.118 contra homens e 7.887 contra crianças.
“Este fenómeno é preocupante no nosso país”, referiu Cidália Chaúque, convidando a todos a contribuírem com a sua área de especialidade na prevenção e combate a este mal.
Segundo a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, a prevenção e a resposta à violência implica uma abordagem multissectorial envolvendo a Polícia, Acção Social, Saúde, tribunais, comunidade, família e academia.
“A prestação de serviços de qualidade às vítimas de violência pelos Serviços de Saúde passa pela formulação e implementação de um programa efectivo de prevenção, tratamento, mitigação e coordenação entre os intervenientes-chave com a disponibilização de um atendimento integrado”, sublinhou Nazira Abdula.
Falando na ocasião, Dinis Sengulane, Bispo Emérito da Diocese dos Libombos, referiu-se ao impacto negativo que a violência tem sobre a vida da mulher, da criança e da sociedade, em geral. “O que dizer de uma viúva, quando as cunhadas mandam-lhe embora de casa com as crianças; quando acusamos a idosa de feiticeira, estamos a tirar o direito à criança de conviver com a avó. Infidelidade entre marido e mulher não é divertimento, é uma grande violência contras as crianças”, referiu Sengulane, apelando ao diálogo e harmonia nas famílias.
No encontro, os presentes falaram de alguns avanços no quadro jurídico-legal e desafios na padronização das políticas e acções de prevenção, mitigação e combate a violência.

QUADRO JURÍDICO-LEGAL FAVORÁVEL

Carla Mendonça, responsável da área de protecção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), entende que Moçambique possui vários instrumentos que propiciam um atendimento mais especializado às vítimas de violência e um quadro jurídico-legal favorável no combate à impunidade.
Apontou, como exemplos, o protocolo multissectorial de atendimento que, apesar de ser um instrumento versado no atendimento à mulher, pode propiciar um atendimento mais especializado a todas as vítimas de violência que acorrerem às unidades sanitárias ou à Polícia ou outras instituições ligadas à protecção das vítimas.
Falando concretamente do quadro jurídico-legal, Carla Mendonça apontou a Lei do Combate à Violência Doméstica, a aprovação do instrumento para a protecção de vítimas e testemunhas de crimes, a Lei de Promoção dos Direitos da Criança e do Código Penal como sendo instrumentos que criam condições “bastantes” para ver eliminada a impunidade.
Contudo, afirmou haver necessidade de uma abordagem mais integrada na busca de evidências de combate à impunidade. “Muitos dos problemas nesta área têm a ver a recolha de provas e evidências que permitam ao sector da justiça fazer o seu trabalho. Este é um aspecto que tem que ser resolvido, através do fortalecimento da Polícia de Investigação Criminal, dos Serviços de Medicina Legal e de outros serviços médicos de atendimento às vítimas de violência doméstica”, disse. Acrescentou ser necessário ainda que a família e a comunidade se organizem no sentido de mudança de comportamento porque, no seu entender, se isso não acontecer, todo um trabalho que está a ser feito pelas instituições do Estado será posto em causa caso não haja resposta nas famílias.
“É preciso que as vítimas não guardem silêncio sobre a sua situação e que os diversos actores da Saúde, Acção Social e Polícia façam referência às vítimas de que tenham conhecimento a outros serviços, para que o sistema judiciário chegue a casos de violência”.

OS NÚMEROS NÃO NOS DEVEM ASSUSTAR

A província de Sofala registou cerca de 3.197 casos de violência doméstica, figurando na lista das que mais casos registou ano passado, segundo dados apresentados na reunião nacional de reflexão dos avanços e desafios na prevenção e mitigação da violência baseada no género na saúde.
“Os números não devem nos assustar muito. Para o caso de Sofala, significam que há mais denúncias porque a mensagem chega ao destinatário que é a mulher, responsáveis de crianças e ao homem”, explica Odete Ibrahimo, responsável no Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência em Sofala.
Segundo Odete Ibrahimo, esta província registou avanços, tendo em conta que grande parte da população, seja mulher rural, camponesa ou doméstica, sabe o que é violência doméstica e já faz denúncias na Polícia.
Contudo, segundo a nossa fonte, “algumas mulheres ainda continuam caladas, continuam a pensar que o problema é só delas e não um problema da sociedade, um problema do Estado”, apontou Odete Ibrahimo, lamentando casos de crianças que continuam a ser vítimas dos familiares, sobretudo aquelas que vivem nas zonas rurais que são levadas pelos familiares, sob promessa de mantê-las na escola nas cidades.
“A criança é feita empregada: é a primeira a acordar e a última a dormir. É obrigada a tomar conta das outras crianças da família e não tem direito a escola. Esse é um dos grandes desafios que temos”, reconheceu Odete Ibrahimo.

IDOSAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Há cada vez mais idosas a queixarem-se de violência sexual nos últimos tempos no país, denunciou Litos Raimundo, director Nacional da Help Age, sem no entanto apresentar números.
Falando ao Notícias, Litos disse que o fenómeno já existe, mas se regista com maior frequência nas províncias de Inhambane, Sofala e Nampula.
“As questões tradicionais e costumeiras podem estar por detrás destes crimes. O registo está a aumentar, talvez porque as pessoas estão a ser incentivadas a denunciar”, disse Litos, acrescentando que um inquérito feito em 2012 por aquela entidade já demonstrava que as idosas sofrem violência no país, pois seis em dez mulheres inquiridas declararam-se vítimas de violência.
Para além de serem alvos de violência sexual, as pessoas da terceira idade ainda sofrem de negligência por parte de familiares, violência física, usurpação de terra, acto que, na maioria das vezes, é protagonizado pelos próprios familiares até filhos.
Estes crimes acontecem numa altura em que o Governo acaba de aprovar a Lei 3/2014 de 5 de Fevereiro, Lei de promoção e protecção dos direitos da pessoa idosa, mas que ainda não é conhecida pela maioria dos nacionais. Ler +

Aumenta o poder angolano em Portugal, diz o livro “Os Novos Donos Disto Tudo”

O clã dos Santos tem um grande poder na economia portuguesa, afirmam os autores do livro “Os Novos Donos Disto Tudo – Quem manda de facto em Portugal”, lançado na sexta-feira (08.05), em Lisboa.

No seu livro "Os Novos Donos Disto Tudo – Quem manda de facto em Portugal", os jornalistas do Diário Económico Filipe Alves e António Sarmento apresentam a nova teia de poder e as mudanças que o tecido empresarial português sofreu devido à crescente influência estrangeira. É dado destaque ao império da empresária angolana Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, atual Presidente de Angola.

Depois do fim da guerra civil, Angola tem vindo a assumir uma posição muito importante no investimento em Portugal. O seu poder aumentou significativamente nos últimos anos, com o reforço do capital angolano em setores estratégicos da economia portuguesa, antes vedados ao investimento estrangeiro. A crise financeira e económica portuguesa abriu portas a oportunidades que fazem da antiga colónia um dos “novos donos” de Portugal.

“A influência de José Eduardo dos Santos e do clã político e familiar que lidera reforçou-se a todos os níveis nos últimos 5 anos em Portugal, desde que eclodiu a crise e que houve o resgate internacional”, afirma Filipe Alves, co-autor da obra. “Vários ativos foram vendidos, os angolanos tomaram posições sobretudo na banca e na energia, e estão agora a negociar a compra de outras empresas, nomeadamente na área das tecnologias. Também estão presentes nos media e noutros setores, como o das conservas.”

Filipe Alves reforça ainda que esse movimento de interesses na economia portuguesa é liderado pelo poder político. “Os grandes investimentos em Portugal são feitos com o consentimento, e em alguns casos até com a orientação, do poder político de Angola. Todos os grandes negócios, nomeadamente na banca e na energia, ou envolvem empresas estatais angolanas, como é o caso da Sonangol, uma grande petrolífera estatal, ou então figuras próximas do poder político.”

O livro apresenta vários exemplos factuais destes investimentos, nomeadamente da Sonangol e de empresas de Isabel dos Santos na banca portuguesa, e explica as origens das fortunas dos novos poderosos angolanos.

Os investimentos angolanos em Portugal continuam a crescer

Além de energia, telecomunicações e imobiliário, o investimento angolano poderá crescer ainda mais, segundo Filipe Alves, abrangendo também a comunicação social. Em Portugal, há quem não veja este “poder angolano” com bons olhos.

Como as relações económicas e políticas luso-angolanas são desenvolvidas nos dois sentidos, o clã dos Santos também tem a palavra decisiva no investimento português em Angola, sustenta Filipe Alves.

“Creio que a banca é o setor mais paradigmático da presença portuguesa em Angola, porque a maior parte dos grandes bancos que estão no país têm capital português. Houve agora uma mudança de circunstâncias com o BES Angola, que colapsou tal como o BES português, mas Portugal continua a ter uma grande importância no setor bancário angolano, e todos esses negócios são feitos com o acordo do poder político em Angola”, explica o jornalista.

E isso, acrescenta, acontece em muitos outros países em várias partes do mundo, onde também aparecem vários empresários angolanos que são parceiros de grupos portugueses em Angola. Há o caso do Banco Fomento de Angola (BFA), controlado pelo Banco Português do Investimento (BPI), no qual a filha do presidente angolano aparece como acionista de referência.

O livro dá também destaque aos investimentos chineses e de outros grupos, sublinhando a posição de neutralidade e de abertura total do Governo português, que considera importante o capital estrangeiro independentemente da sua origem.

Outro aspeto relevante, sublinha Filipe Alves, «é a necessidade [que Portugal tem] de vender os anéis para capitalizar as empresas portuguesas e pagar as dívidas». Mas os autores concluem que, se os portugueses quiserem, serão eles os verdadeiros donos do destino futuro do país, por muito poder que os “novos donos disto tudo” tenham na economia portuguesa. Deutsche Welle

Bispos moçambicanos criticam megaprojetos em visita ao Papa

Os bispos de Moçambique estão até quarta-feira (13.05) no Vaticano. Há sete anos que não se encontravam com o Papa. Esta é uma oportunidade para falarem sobre os principais problemas que a Igreja moçambicana enfrenta.

O bispo Luiz Fernando Lisboa está há dois anos à frente da diocese de Pemba, no norte de Moçambique. Antes de ser nomeado pelo Papa Francisco, foi missionário no país. Da província de Cabo Delgado, o brasileiro vê o avançar dos megaprojetos na região com muita preocupação.

"Até que ponto estes megaprojetos beneficiam o povo moçambicano? Eles têm uma capa de benefícios, mas acabarão por beneficiar os grupos externos, as grandes empresas multinacionais e 'alguns' moçambicanos. Nós tememos que esses megaprojetos sejam uma nova colonização."

O norte é a nova mina de ouro de Moçambique: carvão, gás e petróleo, pedras preciosas.

A corrida pela riqueza tem um lado obscuro, que o bispo denuncia. O garimpo de pedras semi-preciosas é algo que o desassossega.

"Há pessoas que estão ali que arriscam a vida, perdem a saúde ou morrem soterradas", sublinha Luiz Fernando Lisboa. "Constrói-se quase que uma cidade à volta da mina, predomina o alcoolismo, droga, prostituição. São todos problemas que desafiam a Igreja. Ainda não temos como dar uma resposta."

A situação é agravada pela instabilidade política no país, que ameaça a paz conquistada.

"Ninguém mais suporta a guerra", diz o bispo de Pemba.

"99% por cento do povo moçambicano quer o diálogo e a paz. Infelizmente, alguns líderes insistem em ser donos da verdade e isso dificulta o diálogo. A insistência da Igreja é nisso. É preciso sentar, cada um, e ceder para que haja a paz." Deutsche Welle

Católicos contra presença de líderes políticos em associação da Igreja no Uíge

Associação da Família Cristã criticada por ter na liderança membros do Governo e individualidades do MPLA.

Os fiéis católicos na província do Uíge criticam a decisão da Igreja de criar a Associação da Família Cristã liderada por pessoas do poder local, como a vice-governadora para área política e social da província e o conservador, entre outras individualidades do partido no poder.

A associação criada e apresentada aos crentes na Sé Catedral do Uíge, a 3 de Maio, tem suscitado reações diversas no seio dos fiéis.

O descontentamento foi manifestado por alguns antigos seminaristas da Igreja católica no Uíge que preferiram falar no anonimato temendo sofrer represálias.

“Como ex-seminarista, nós vivemos e crescemos na igreja mas nunca tínhamos visto um episódio como este”, lamentou a fonte que acrescentou que a situação se torna “desagradável para a igreja e nós cristãos de forma geral, não estamos a perceber que tipo de jogada existe entre a Igreja e o Governo”.

A mesma fonte referiu ainda que a igreja não tem motivos para criar vínculo com partidos ou Governo para fins políticos visto que a igreja é sustentada pelos fiéis através das ofertas ou de outras regalias.

Uma outra fonte que também prestou declarações à VOA revelou que aquelas individualidades desempenham cargos públicos dentro do Governo, facto de que preocupa os fieis.

“Isso preocupou-nos como cristãos da igreja, será que isso é principio da criação de comité de especialidade do MPLA?”, interroga a outra fonte que também preferiu não dizer o nome.

“Entre a Igreja e o Estado, a Constituição diz que o Estado angolano é laico, então deve haver limites entre a Igreja e o Estado”, concluiu a mesma fonte.

Em conversa telefónica não gravada com a VOA um dos padres da Missão Católica disse que associação ora criada nada tem a haver com fins políticos. Ao solicitarmos as declarações do Bispo da Diocese do Uíge, ele manifestou indisponibilidade devido à sua agenda de trabalho.

Quanto ao Governo da província, apesar dos esforços, não houve qualquer reacção. Voz da América

Livro revela ligação entre riqueza de multinacionais e pobreza em África

Jornalista inglês, autor de The Looting Machine, denuncia governantes corruptos que vendem riquezas dos seus países.

Multinacionais do petróleo e mineradoras estão no centro do sistema de reprodução de pobreza, violência e corrupção que assola a África. A conclusão é do jornalista inglês Tom Burgis no livro "The Looting Machine, Warlords, Tycoons, Smugglers and the Systematic Theft of África's Wealth", lançado em Março.
A disputa por diamantes, óleo, urânio, bauxita, ferro, cobre é que explica a instabilidade política, a falta de democracia e a barbárie no continente africano diz aquele jornalista freelancer na obra cujo título em português pode ser traduzido para “a máquina de saque, senhores da guerra, magnatas, contrabandistas e o roubo sistemático da riqueza da África”.
Após percorrer várias regiões, Tom Burgis mostra na obra como empresas exploram os minérios dos países em troca de poucos impostos. Os recursos são enviadospara paraísos fiscais, enriquecem elites, provocam enormes problemas de saúde e desastres ambientais e estão na origem de milícias e grupos rebeldes que chocam a humanidade com as suas acções
"A corrupção não começa nas fronteiras da Nigéria, de Angola ou da Guiné Equatorial. Entre os protagonistas estão algumas das maiores corporações mundiais, empresas valorizadas nas bolsas, multinacionais onde pensionistas investem as suas economias", afirma Burgis.
Para essas companhias, é melhor lidar com dirigentes despóticos e corruptíveis do que com democracias que exigem transparência e têm instituições fortes.
O jornalista é cáustico ao denunciar as acções do FMI e do Banco Mundial que, segundo ele, reforçaram regimes autoritários e corruptos que desprezaram as necessidades básicas de suas populações.
A África tem 13 por cento da população mundial, mas o Produto Interno Bruto do continente corresponde a apenas 2 por cento do produto do planeta.
O continente possui 40 por cento das reservas de ouro, 15 de petróleo e 80 de platina, mas a pobreza é extrema em grandes áreas do continente.
"Para cada mulher que morre de parto na França, 100 morrem no Níger, a desértica nação que é a primeira fonte do urânio que abastece as usinas nucleares francesas, a base energética daquela economia", escreve o jornalista, que foi correspondente do britânico "Financial Times" na África Ocidental.
Burgis procura mostrar as ligações entre a exploração da África e as economias fortes, e o livro está repleto de números. Em ritmo jornalístico, conta histórias de empresários, dirigentes, intermediários de negócios obscuros.
Um ponto interessante abordado por Tom Burgis é a emergência da China na disputa pelas matérias primas africanas, que constata a agressividade do país em construir estradas, portos, hidreléctricas e refinarias em troca do acesso a petróleo, minérios e mercado.
O livro explica que dois terços dos investimentos em infraestrutura no continente têm a
Burgis diz na obra “The Looting Machine”que resolveu escrevê-la a partir de uma experiência dramática que vivenciou: um massacre de civis na Nigéria.

Sem entender as causas da brutalidade, ele fotografou e contabilizou corpos. Depois, seguiu a vida. Mais tarde, teve que tratar do trauma que tentou esquecer.

O jornalista não tem dúvidas de que a violência absurda de grupos como o Boko Haram surge porque o Estado é ausente, corrupto e funde-se com interesses privados.

Neste contexto, diz, há sobreposição entre empresas criminosas e comércio internacional. Voz da América

“Onde há dinheiro Moçambique (o Governo) corre atrás”, Justiça Ambiental

A Justiça Ambiental não se cansa de alertar, e não é de hoje: a indústria extractiva, o agro-negócio, a barragem de Mphanda Nkuwa e o REDD contribuem negativamente para as mudanças climáticas. As precipitações extremas que ocorrem no planeta, Moçambique ainda se refaz das últimas cheias, são só um dos impactos. O Governo de Filipe Nyusi nos documentos propõe-se a “garantir a gestão e uso sustentável dos recursos do ar, da terra, da água e do subsolo” mas, no Moçambique real, intensifica a exploração do carvão mineral, a agricultura intensiva ocupa cada vez mais terra dos pequenos camponeses e a segunda hidroeléctrica do rio Zambeze está mesmo para ser construída.
“A questão de Mpanda Nkuwa é uma questão sem sentido nenhum, vai destruir o rio, vai destruir o delta (…) vai produzir energia para quê e para quem?” questiona Anabela Lemos, directora da organização não-governamental Justiça Ambiental, que há mais de uma década se bate por melhorar a consciência ambiental dos moçambicanos e pela conservação e gestão sustentável dos recursos naturais.
Em entrevista ao @Verdade, a ambientalista não tem dúvidas que a hidroeléctrica, além dos problemas ambientais que vai criar, “não vai dar energia nenhuma para o povo” mas antes é para fornecer energia aos grandes projectos que continuam a ser a prioridade do Governo.
Anabela Lemos acrescenta que Moçambique não tem falta de energia, “temos Cahora Bassa da qual vendemos a maioria da energia a África do Sul, e depois vamos comprá-la! Nós temos soluções de energias renováveis, temos de pensar na descentralização da energia. Nampula podia ser uma província completamente auto-sustentável com energia solar e de vento.”
A directora da Justiça Ambiental refere que em várias partes do mundo as grandes barragens estão a ser abandonadas. “No ano passado 74 barragens foram demolidas nos Estados Unidos da América”. A nossa entrevistada afirma que Mpanda Nkuwa não é economicamente viável e alerta, mais uma vez, que as mudanças climáticas vão causar uma pressão enorme nos rios, pois “vamos construir barragens para energia quando temos outras soluções para energia, a água é muito mais importante!”

“ProSavana é que não vai produzir comida”

 

Relativamente à produção de comida, segundo as estatísticas oficiais, Moçambique tem tido que importar cada vez mais alimentos, Anabela Lemos acredita que o sector familiar só não produz mais porque tem receio de que os alimentos apodreçam pois não há transporte para o escoamento da produção até aos mercados. Em relação aos grandes projectos de agricultura comercial, é peremptória: “Nós podemos perfeitamente ser auto-suficientes e sermos soberanos na nossa alimentação sem necessitarmos do ProSavana”.

A posição é secundada por Vanessa Cabanelas, também da Justiça Ambiental, que acredita que existe produção de alimentos e os camponeses sabem como produzir, mesmo com o agravamento das mudanças climáticas. “Para a questão da agricultura familiar mencionam que vão usar os extensionistas rurais, mas a extensão rural é falada há anos: porque é que não funcionou até hoje? Porque não há investimento para isso, porque não há uma vontade real de desenvolver a agricultura familiar. De aproveitar aquilo que há de bom e potenciar. Eles (os agricultores familiares) podem produzir, mas para que é que vão produzir mais neste momento, se produzem mais é para apodrecer. Não há mercados, não há vias de escoamento, não há condições, não há apoio, não há créditos. Como é que esta gente vai desenvolver?”.

Vanessa Cabanelas destaca também que o “ProSavana é que não vai produzir comida, vai produzir commodities para a exportação, portanto não vai alimentar ninguém”, e acrescenta que mesmo antes de estar em operação este megaprojecto agrário, do Governo de Moçambique, apoiado pelos Governos do Japão e do Brasil, já está a causar prejuízos aos moçambicanos. “O que não estamos a ver é os custos de todos estes estudos e consultorias que estão a ser feitos, de onde vem esses consultores, estamos a dar dinheiro a quem? No fundo estamos a pedir dinheiro, a endividar-nos, para dar emprego a eles mesmos, porque não são os moçambicanos que estão a fazer estes estudos”.

 

“Onde há dinheiro Moçambique corre atrás”

 

A falta de transparência do Governo, particularmente em relação aos processos de concessões de direitos sobre a terra e licenças ambientas às grandes empresas, e a forma como são efectuadas as consultas às comunidades é outra das batalhas da Justiça Ambiental.

As nossas entrevistadas citam o exemplo da introdução em Moçambique do REDD, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, que foi defendido pelo Governo anterior como uma forma de aliviar a pobreza dos moçambicanos através da conservação e aumento das áreas florestais. Mas, enquanto a sociedade civil procurava entender o que isso era, e procurava envolver as comunidades que estão a ser directamente enganadas com a promessa de benefícios financeiros, o Conselho de Ministros de Armando Guebuza aprovou, quase sorrateiramente, o Regulamento dos Procedimentos para a Aprovação de projectos REDD+.

Segundo a Justiça Ambiental, “o REDD foi basicamente concebido como um escape para os poluidores de países industrializados poderem continuar a poluir enquanto assumem que a poluição é compensada com florestas noutros lugares” pois não reduz as emissões e é apenas um projecto de comércio de carbono.

As ambientalistas acrescentam que “o REDD não detém o desmatamento e incentiva a conversão de florestas em plantações de monoculturas de árvores” representando “uma grande ameaça para a segurança da terra, água e alimentação em África, pois é um plano de usurpação de terra à escala continental.”

“Todo o processo do REDD foi um processo para preparação para implementação, foi um processo para dizer como vamos implementar. Nunca discutimos se queríamos implementar, mas já estamos a discutir como vamos implementar, porquê? Porque o Banco Mundial acenou com dinheiro e o nosso Governo correu para apanhá-lo. O que tem acontecido em Moçambique, com todos estes mecanismos, é que há dinheiro e onde há dinheiro Moçambique corre atrás”, afirma Vanessa Cabanelas. Ler +

Funcionários moçambicanos detidos por contrabando de pedras preciosas

Cem quilos de drogas preciosas tinham por destino Hong-Kong.

Um funcionário do Aeroporto Internacional de Nampula  e outro  da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia  no distrito de Nacala Velha, Moçambique, foram detidos pelo seu envolvimento  no contrabando de 100 quilos de  pedras preciosas.Segundo informações do comando provincial da polícia, esta é a quarta vez que aqueles dois cidadãos facilitam a saída ilegal de pedras preciosas do país com destino à China. Desta vez, caíram nas malhas da polícia.

Em declarações à polícia, os dois cidadãos disseram tratar-se de um negócio, mas não revelaram se há ou não um patrão.

As pedras agora apreendidas, denominadas refugo de turmalina, vinham do distrito de Nacala Velha e tinham como destino a Hong Kong, na China.

A Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia estima em 120 mil meticais o valor de mercado das pedras apreendidas.

A polícia em Nampula acredita que esses cidadãos tenham uma forte influência quer em Moçambique, como na China. Neste momento, o Ministério Público está a estudar o caso, mas as pedras aprendidas serão entregues à Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Apesar de não avançar números, a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia revela ser pequeno o contingente de garimpeiros licenciados, enquanto uma grande quantidiade de trabalhadores encontra-se na ilegalidade.

No terreno, é visível a presença de crianças e jovens à procura de minérios.

No entanto, eles continuam a viver na pobreza extrema, apesar dos valores elevados desses recursos tanto nível nacional como internacional. Voz da América

Profanaram campas e extraíram trinta ossos

Cinco indivíduos, três dos quais professores, estão detidos no distrito de Murrupula, em Nampula, acusados de terem profanado campas na zona do régulo Murrupa, e extraíram 30 ossos humanos para vender a um cliente supostamente interessado no negócio.
A detenção do grupo foi tema de conversa no distrito, cujos habitantes, incluindo alguns dirigentes, ficaram chocados e indignados.
António Muavanoa, residente na área sob sua jurisdição daquele régulo, disse em conversa com a nossa Reportagem que o assunto está a indignar muitos habitantes, porque a venda de ossos humanos é um fenómeno novo naquele distrito.
O nosso entrevistado acrescentou que o assunto se torna mais preocupante quando se sabe que estão também envolvidos professores, considerados educadores e reservas morais da sociedade. Manuel Muchua, que vive num dos bairros da vila-sede distrital, foi um dos que a nossa Reportagem entrevistou a propósito da profanação de campas, tendo igualmente lamentado o envolvimento de professores. Segundo ele, isso pode vir a criar um clima de medo no seio dos alunos, porque as crianças podem não mais confiar nos professores.
“Elas podem pensar que se um professor tem coragem de destruir uma campa para retirar ossos de um defunto, então pode matá-las para retirar-lhes os ossos”, disse.
O director distrital da Educação e Desenvolvimento Humano em Murrupula, Alfredo Salimo, afirmou que o distrito está chocado porque a venda de ossos humanos é um caso inédito na região, sobretudo com o envolvimento de professores.
“Para nós como Educação, aqui em Murrupula, o envolvimento deles no desenterro de ossos humanos foi um golpe. O professor é e deve ser espelho da sociedade e outras boas práticas populares”, realçou Salimo.
Alfredo Salimo acrescentou que porque o seu sector não pactua e nunca pactuará com este tipo de indivíduos, serão tomadas medidas exemplares não só para responsabilizá-los pelo acto, como também para desencorajar eventuais interessados no negócio.
A fonte disse ainda que o comportamento daqueles professores perturbou o ambiente de aulas na escola, mas tudo está sendo feito para que as crianças não fiquem com medo a ponto de não irem à escola.
Por seu turno, Alzira Manhiça, Administradora de Murrupula, confirmou-nos o clima de indignação e choque vivido naquele distrito, na sequência da profanação de campas no regulado de Murrupa.
“Na verdade estamos indignados e chocados com este caso macabro. Por outro lado, o professor deve ser a luz da nossa sociedade. O que aconteceu no nosso distrito é inaceitável”, frisou Manhiça. Entretanto, a Polícia da República de Moçambique já confirmou a detenção dos 5 indivíduos envolvidos na profanação de campas naquele distrito, depois de terem sido encontrados na posse de 30 ossos que retiraram dos referidos túmulos, encontrando-se neste momento à espera de julgamento. De acordo com o porta-voz do Comando Provincial da corporação em Nampula, Sérgio Mourinho, eles foram encontrados com aquela quantidade de ossos por não os terem conseguido vender, porque o principal cliente morreu antes de comprá-los. Notícias

Dhlakama não recua após chumbo das "autarquias provinciais" no Parlamento

O líder da RENAMO reafirma a intenção de governar nas províncias em que reclama ter ganho nas últimas eleições. A FRELIMO ainda pode recuar na sua decisão, diz Afonso Dhlakama.

Depois de ser chumbado no Parlamento moçambicano o ante-projeto das autarquias provinciais# submetido pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), na passada quinta-feira (30.04), Afonso Dhlakama garante que não vai recuar.

"Não quero sentir-me obrigado a termos de governar à força. Quero governar ou nomear as pessoas constitucionalmente." A reprovação do documento teve motivações políticas, segundo o líder do maior partido da oposição.

Dhlakama diz que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, deve pensar melhor na decisão: "[Com] a minha idade, não quero nem impedir investimentos, nem assustar investimentos nacionais e internacionais. Portanto, lanço o meu apelo ao [Presidente] Nyusi e à FRELIMO para refletirem bem na decisão deles. Porque ainda é cedo, muita coisa pode ser recuperada."

Sem agitação, RENAMO promete governar

O presidente da RENAMO tranquilizou a população, garantindo que não haverá nem manifestações, nem agitação popular, como algumas correntes já previam caso o ante-projeto não passasse no Parlamento.

Num comício popular que orientou este sábado no distrito de Pebane, na província central da Zambézia, Dhlakama voltou a prometer que "ainda este ano" o seu partido vai governar.

No entanto, o analista Egídio Vaz tem muitas dúvidas quanto à possibilidade de a RENAMO governar as autarquias provinciais com base no ante-projeto chumbado pelo partido no poder na Assembleia da República. Há, porém, outras formas de discutir o assunto: "A FRELIMO diz que está disponível para discutir a descentralização, mas não nos termos propostos pela RENAMO. Ou seja, não estão fechadas todas as portas."

Egídio Vaz critica a estratégia da RENAMO antes do debate do ante-projeto no Parlamento. Segundo ele, a RENAMO e o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) podiam ter surpreendido o partido no poder e votado a favor do Orçamento do Estado e do Plano Económico e Social. Como não o fizeram, perderam uma boa oportunidade de mostrar que estavam dispostos a "consensos alargados" sobre matérias fundamentais, diz Vaz.

Esta segunda-feira (04.05) de manhã, Dhlakama disse aos quadros do seu partido na cidade de Quelimane que, se houver vontade política da parte do Governo, o ante-projeto das autarquias provinciais poderá ser transformado num acordo político, à semelhança do que aconteceu com a lei eleitoral. Todavia, o analista Egídio Vaz diz que isso seria voltar à "estaca zero". Deutsche Welle

"Quando as seitas são benéficas para o MPLA, tornam-se bem-vindas", diz Rafael Marques

Em entrevista à DW África, o jornalista e ativista Rafael Marques falou sobre o caso do Huambo e criticou a ação das autoridades e a ausência de um inquérito para apurar o que se passou realmente.

Na província angolana do Huambo continua a haver mortes no contexto do caso Kalupeteka. De acordo com o site Maka Angola, cerca de 30 aldeões foram mortos na última segunda-feira (27.04) durante uma operação policial que procurava crentes da seita “Sétimo Dia - A Luz do Mundo”, liderada por José Kalupeteka. As informações sobre este caso são contraditórias, e há uma grande discrepância em relação ao número de vítimas. Também não existem ainda sinais de uma comissão de inquérito independente.

A DW África entrevistou Rafael Marques, jornalista e ativista angolano dos direitos humanos, que falou sobre a forma como o caso está a ser tratado.

DW África: Como é que se pode esclarecer definitivamente o que aconteceu?

Rafael Marques (RM): É importante em primeiro lugar afirmar que os números que estão a ser apresentados não são contraditórios. Os primeiros dados a que eu tive acesso, e eu falei com militares e agentes policiais que estiveram envolvidos na operação, apontavam para que no primeiro dia, poucas horas depois de terem iniciado o fogo, já havia mais de 200 mortos. Depende do que as pessoas estão a dizer: houve umas que tiveram os dados horas depois do incidente, outras que tiveram dias depois, e então os números foram crescendo, por isso é que eu não vejo uma contradição. É óbvio que para nós termos certezas sobre estes números é necessário que se faça uma investigação. Na minha modesta análise, uma vez que o Governo continua a impedir o acesso de membros da sociedade civil, jornalistas e outras figuras independentes, e até mesmo da população em geral à área sinistrada, é legítimo que as pessoas avancem os números que têm, porque o Governo controla a informação e diz que não houve massacre porque não permite que as pessoas lá cheguem.

DW África: A oposição, a sociedade civil e outros citam testemunhas entretanto não identificadas, provavelmente por medo de represálias. Como é que este caso pode deixar de ter um caráter de boato, e passar a ser tratado devidamente?

RM: As pessoas estão a tentar tratar a questão com seriedade. Eu, por exemplo, falei com muitas pessoas, mas eu não posso dizer que falei com a ministra A, com o agente da polícia B, com um membro da sociedade civil ou com o sobrevivente tal, porque isto oferece um grande perigo para estas pessoas. Há dias, por exemplo, os serviços de segurança começaram a fazer vistoria dos telefones dos soldados e dos agentes policiais envolvidos na operação para apagarem as imagens, e algumas destas imagens foram tornadas públicas.

Então as pessoas têm dados concretos, sabem os nomes. As pessoas que estavam fugidas nas matas estão a chegar a Luanda e a outros pontos do país, onde estão a falar, mas há um medo grande porque as operações de caça a membros da seita do Kalupeteka estão a estender-se por várias partes do país, sobretudo no centro-sul, onde a violência política tem sempre uma justificação, porque pode sempre ser apontada como sendo instigada pela UNITA, que durante muitos anos teve ali os seus principais bastiões.

DW África: As autoridades têm pautado a sua atuação por um postura ambígua, em que nalguns momentos mostram abertura e disponibilidade, e noutros barram a sociedade civil e a oposição. Como vê isso?

RM: Não é uma posição ambígua, é uma posição de controlo de poder. Naquilo que interessa o Governo demonstrar que até permite alguma abertura, assim o faz. Onde essa abertura entre em conflito com as suas más práticas, fecham. E a democracia não pode ter a vontade de um Governo abrir e fechar de acordo com o seu livre arbítrio.

DW África: A morte dos agentes da polícia coloca em causa a estrutura da polícia angolana no que diz respeito à força e competência, e ela é vista como um dos principais instrumentos de repressão em Angola. A resposta violenta da polícia neste caso é uma tentativa de repor a imagem e força deste órgão?

RM: É uma ação premeditada, e é uma ação pela qual os altos dirigentes da polícia nacional do Governo provincial do Huambo, e outros que estiveram envolvidos, tarde ou cedo deverão ser responsabilizados, e deverão ser chamados a prestar declarações sobre o seu envolvimento e sobre que tipo de ordens é que deram. Quando o Presidente falou concretamente que esta seita tem que ser desmantelada e que tem de haver caça, não explicou que não se devem perseguir as pessoas. Não está a haver da parte das autoridades quaisquer medidas para fazer um inquérito sobre o que correu mal nessa operação, e sobre como é que a polícia teve tanta liberdade para chacinar tantas pessoas da forma como o fez.

DW África: Relativamente à liberdade religiosa, que efeitos pode ter este caso para outras religiões consideradas ilegais pelo Governo angolano?

RM: Eu publiquei uma foto no texto sobre o Kalupeteka do secretário provincial do MPLA nas eleições de 2012, com vários líderes dessas seitas religiosas. Quando estas seitas são benéficas para o angariamento de votos, para a ascensão do poder político do MPLA, elas são muito bem-vindas e são usadas para esse efeito. Quando estas seitas se tornam desobedientes em relação ao poder político, aí já se tornam perigosas e já são apelidadas de fundamentalistas.

UNITA pede inquérito à ONU sobre as mortes no Huambo

O maior partido da oposição solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) a realização de um inquérito rigoroso e imparcial sobre as mortes na província do Huambo. A UNITA condenou os assassínios, o clima de terror que se instalou e as violações de direitos humanos que terão sido levadas a cabo pelas autoridades.

As declarações constam de um comunicado divulgado nesta quinta-feira (30.04), após uma reunião extraordinária do Comité Permanente da Comissão Política do partido.

A UNITA reforçou ainda que apesar de as autoridades governamentais do Huambo terem autorizado a visita dos deputados ao local do crime, esta acabou por ser impedida.

O comandante provincial do Huambo da Polícia Nacional, Elias Livulo, voltou a declarar que os confrontos entre a polícia e a seita “Sétimo dia – A Luz do Mundo” provocou a morte de 13 civis e de nove polícias, e desafiou a UNITA, que afirmou que o número de vítimas mortais foi de 1.080, a apresentar provas da sua acusação. Deutsche Welle