Ligeira alteração no Código Penal anima, de certa forma, os activistas de direitos humanos.
A não inclusão no novo Código Penal de Moçambique do artigo que previa a
aplicação de medidas de segurança “aos que se entreguem habitualmente à
prática de vícios contra a natureza” anima de, certo modo, os
defensores dos direitos humanos.
O artigo datado de 1886 poderia ser arbitrariamente usado contra os
homossexuais, disse à VOA o presidente da Comissão Nacional dos Direitos
Humanos, Custódio Duma.
Para Dário Sousa, da Lambda, organização moçambicana que defende os
direitos dos homossexuais, a retirada do artigo “é um acto simbólico que
mostra que o estado moçambicano está disposto a mudar alguma coisa, mas
em termos práticos não altera nada”.
Um passo determinante, segundo Sousa, seria o reconhecimento legal da associação, o que o estado parece ter arquivado.
Passam oito anos desde que a Lambda submeteu os documentos ao
Ministério da Justiça. O processo de legalização normalmente leva menos
de dois meses, “mas o nosso está lá faz cerca de oito anos”, diz Sousa.
Sousa sublinha que “não existe nenhum registo legal da organização”, o
que é “uma forma gravíssima de discriminação por parte do estado”.
A Lambda, embora aceite em várias plataformas da sociedade civil e
tenha boas relações com certas entidades estatais, vê-se impedida de
fazer avanços em pontos importantes do seu mandato.
Mesmo no meio de impedimentos, a Lambda logrou, com apoio de outras
organizações pressionar o governo para que a lei de trabalho não
discriminasse os homossexuais.
Duma é a favor de uma luta contínua, “porque há ainda muita
discriminação; eles lutam pelo direito à associação; as leis da família e
das sucessões, por exemplo, não incluem os homossexuais; eles devem ser
aceites!”
Este jurista explicou ainda que “o artigo que saiu do anterior código
penal era a coisa mais pequena, era apenas uma medida de segurança”.
Promulgado em Dezembro de 2014, o novo Código Penal entra em vigor este mês. Voz da América
terça-feira, 16 de junho de 2015
sábado, 13 de junho de 2015
Mario Macilau: A Unique Gaze Growing up poor in Mozambique, Mario's images explore social issues and focus on the country’s soaring inequality.
Mario Macilau is a Mozambican photographer gaining international
recognition for his pictures which are described as "alarming and
provoking, arresting and engaging, public and private but, above all,
utterly human".
The film encounters Macilau at a time when his artistic output seems to be taking a giant leap into deeper, more powerful territory - homelessness.
We follow him as he travels to Chokwe to see the damage done by huge floods, and documents the lives of people who live and work in one of Maputo's largest rubbish dumps.
Growing up in poverty, Macilau spent long periods sleeping on the street and there is something of his own experience staring back through the eyes of his subjects, giving him a unique gaze - one that balances direct social action with the mystery and unknown possibilities offered by art.
This film provides exposure to the work of an important young artist, the social issues his images explore, and the man behind the work. More...
The film encounters Macilau at a time when his artistic output seems to be taking a giant leap into deeper, more powerful territory - homelessness.
We follow him as he travels to Chokwe to see the damage done by huge floods, and documents the lives of people who live and work in one of Maputo's largest rubbish dumps.
Growing up in poverty, Macilau spent long periods sleeping on the street and there is something of his own experience staring back through the eyes of his subjects, giving him a unique gaze - one that balances direct social action with the mystery and unknown possibilities offered by art.
This film provides exposure to the work of an important young artist, the social issues his images explore, and the man behind the work. More...
quarta-feira, 10 de junho de 2015
Crise do petróleo aumentou repressão e desigualdades em Angola, diz The Economist
A repressão tem aumentado em Angola devido à queda dos preços do
petróleo, diz The Economist. Analistas económicos da revista britânica
escrevem que "a principal segurança do Governo contra a insurreição é a
violência".
Segundo a revista The Economist, a queda do preço do petróleo aumentou a repressão e as disparidades em Angola. A resposta do Governo de José Eduardo dos Santos à desaceleração da economia foi o lançamento da "maior campanha de propaganda desde os tempos coloniais”. Para os analistas da revista britânica, isto serve de máscara para as "enormes desigualdades entre as elites e o resto da população do país.”
Sebastien Marlier é economista e especialista em assuntos africanos na Economist Intelligence Unit, e considera que a situação é bastante mais complexa, e que a repressão sempre esteve presente em Angola.
“O governo angolano nunca reagiu bem a críticas, protestos ou tudo o que possa ameaçar a sua hegemonia. Com a crise do preço do petróleo aumentou o descontentamento da população devido ao enfraquecimento da economia e aumentou a consciência de que a maioria dos lucros petrolíferos vai apenas para as elites.”
Segundo o economista, casos como Rafael Marques ou Kalupeteka não estão diretamente ligados ao atual contexto económico, mas as dificuldades têm pressionado o governo angolano, que tem reagido através desta maior repressão.
Marlier afirma que Angola foi gravemente afetada por esta descida do preço do petróleo, tanto a curto como a médio prazo.
“A economia angolana foi bastante afetada por esta crise. Angola depende muito do petróleo e por isso o crescimento económico abrandou, o kwanza enfraqueceu e a dívida pública aumentou. As perspetivas a médio prazo também estão ameaçadas. Vai ser mais difícil diversificar a economia agora que há menos dinheiro para investir noutros setores”, afirma o especialista.
Presidente em visita oficial à China para reforçar a cooperação
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, encontra-se na China, numa visita oficial de 6 dias que tem o intuito de reforçar a cooperação bilateral entre os dois países. Sebastien Marlier vê esta visita como uma forma de Angola tentar superar a crise do setor económico sem ter de recorrer a organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“A China é o maior comprador do petróleo angolano e é também o maior credor do país. Penso que neste visita o Presidente vai tentar expandir a relação entre os dois países para além do petróleo. Em 2009 houve outra crise petrolífera e Angola recorreu à China para evitar ter de pedir ajuda ao FMI, e penso que isso pode acontecer de novo”, diz o economista.
Angola é o segundo maior produtor petrolífero da África subsariana, e a sua economia é altamente dependente deste produto. A descida nos preços do petróleo teve efeitos económicos muito negativos no país. Espera-se que este ano o crescimento do PIB seja de apenas 3%, em comparação com os 6.8% de 2013. Deutsche Welle
Segundo a revista The Economist, a queda do preço do petróleo aumentou a repressão e as disparidades em Angola. A resposta do Governo de José Eduardo dos Santos à desaceleração da economia foi o lançamento da "maior campanha de propaganda desde os tempos coloniais”. Para os analistas da revista britânica, isto serve de máscara para as "enormes desigualdades entre as elites e o resto da população do país.”
Sebastien Marlier é economista e especialista em assuntos africanos na Economist Intelligence Unit, e considera que a situação é bastante mais complexa, e que a repressão sempre esteve presente em Angola.
“O governo angolano nunca reagiu bem a críticas, protestos ou tudo o que possa ameaçar a sua hegemonia. Com a crise do preço do petróleo aumentou o descontentamento da população devido ao enfraquecimento da economia e aumentou a consciência de que a maioria dos lucros petrolíferos vai apenas para as elites.”
Segundo o economista, casos como Rafael Marques ou Kalupeteka não estão diretamente ligados ao atual contexto económico, mas as dificuldades têm pressionado o governo angolano, que tem reagido através desta maior repressão.
Marlier afirma que Angola foi gravemente afetada por esta descida do preço do petróleo, tanto a curto como a médio prazo.
“A economia angolana foi bastante afetada por esta crise. Angola depende muito do petróleo e por isso o crescimento económico abrandou, o kwanza enfraqueceu e a dívida pública aumentou. As perspetivas a médio prazo também estão ameaçadas. Vai ser mais difícil diversificar a economia agora que há menos dinheiro para investir noutros setores”, afirma o especialista.
Presidente em visita oficial à China para reforçar a cooperação
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, encontra-se na China, numa visita oficial de 6 dias que tem o intuito de reforçar a cooperação bilateral entre os dois países. Sebastien Marlier vê esta visita como uma forma de Angola tentar superar a crise do setor económico sem ter de recorrer a organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“A China é o maior comprador do petróleo angolano e é também o maior credor do país. Penso que neste visita o Presidente vai tentar expandir a relação entre os dois países para além do petróleo. Em 2009 houve outra crise petrolífera e Angola recorreu à China para evitar ter de pedir ajuda ao FMI, e penso que isso pode acontecer de novo”, diz o economista.
Angola é o segundo maior produtor petrolífero da África subsariana, e a sua economia é altamente dependente deste produto. A descida nos preços do petróleo teve efeitos económicos muito negativos no país. Espera-se que este ano o crescimento do PIB seja de apenas 3%, em comparação com os 6.8% de 2013. Deutsche Welle
terça-feira, 9 de junho de 2015
Religião e liberdade africana, segundo Paulina Chiziane
Religião e liberdade fizeram com que a escritora Paulna
Chiziane regressasse à uma África que precisa reivindicar o seu lugar,
por direito, na história universal. No lançamento do projecto África
Liberta-te, a autora do “Sétimo Juramento” disse que África deve
reivindicar o seu papel na construção dos fundamentos da religião. Mas
também fez referência aos discursos de divisão do país como prenúncio de
retorno ao colonialismo.
Em seguida transcrevemos a apresentação da escritora Paulina Chiziane
Ao longo dos 25 anos de carreira como escritora, produzi livros viajei e o que diziam de nós africanos, nos julgavam homens do passado. Começaram a surgir muitas questões, entre elas “o que é África? O que é ser africano? Onde fica África? O que é identidade africana ou o que é identidade moçambicana?” Os livros que eu li foram unânimes em dizer África não conhece Deus, será isso verdade?
Vou começar por fazer esta viagem pela África. Muitas vezes quando falamos de identidade moçambicana, falamos da capulana; da matapa e da muthiana worera. Convido a fazermos uma viagem pela África profunda.
O que é África?
Foi em África que nasceu Moisés criado e educado como um príncipe pela filha de Faraó. O monte Sinai onde foi inspirado a escrever os dez mandamentos da lei de Deus está aqui no Egipto, em África.
O conceito criado de Deus único, o maior pilar do cristianismo, foi escrito aqui em África. Os primeiros cinco capítulos da Bíblia Sagrada foram escritas por Moisés que nasceu em África, aqui em África! Foi no ventre de uma africana de nome Agar, escrava egípcia, que nasceu Ismael primogénito de Abraão. Podemos encontrar isso no Gênesis 25:12, hoje conhecido como pai da nação árabe.
Boa parte do ouro do rei Salomão foi oferecido pela rainha de Sabá e veio de Ofir, localizado no reino de Mwenemutapa que abrangia o Zimbábue, Manica e Sofala. Portanto, esse Deus com que nos oprimiram, esse conceito de Deus é nosso. Por quê que nós não nos apropriamos dele?
Por quê que não se reconhece a contribuição africana para a construção das religiões universais porque tudo começa aqui? Portanto, colonialismo é isto. Tiram-te a terra, tiram-te a sabedoria e tiram-te o mais importante. Portanto, quando nós dizemos África liberta-te, deve ser o primeiro passo da libertação: a religião. Muitas vezes falamos de raízes africanas. Temos que voltar às raízes e, muitas vezes, pensa que é para voltar à cabana, não é verdade! É sim para voltar aos tempos em que Moisés escreveu o livro e influenciou o mundo. Todos vamos à igreja, mas não percebemos isto.
Fala-se muito sobre as religiões africanas e as definem como o culto dos antepassados, sem profetismo onde se adoram falsos deuses. Será que África não tem profetas? Mas afinal de contas o que é um profeta? Mondlane e Samora anunciaram para o nosso país a boa nova da liberdade, bateram-se por nós e hoje somos independentes. Não serão eles profetas? Por quê que nós africanos só aceitamos a palavra profeta quando se trata de um estrangeiro? É comum as pessoas dizerem o seguinte: não faço culto aos antepassados, não adoro falsos deuses, a minha igreja proíbe. Mas quem é o teu antepassado? Não é o teu pai? Não é a tua mãe? Não é Mondlane? Não é Samora? Mondlane é falso? Samora é falso? Que história é essa da igreja proibir o seu povo de cultuar os seus antepassados?
Quando dizem para não invocar os antepassados estão a fazer o apagamento da memória, uma lavagem cerebral, colonialismo. A invocação aos antepassados é uma invocação da memória, e sem memória não há história.
Podemos falar da ciência, podemos falar da filosofia, mas eu gosto mais de falar dos Direitos Humanos. Toda a hora quando a gente vai, sobretudo para as conferências internacionais, fala-se dos Direitos Humanos. Quem inventou os Direitos Humanos? A África foi o primeiro continente a lutar pelos Direitos Humanos, pelo direito à vida, à terra, ao nome, a tolerância a diversidade no mundo antes das convenções internacionais. Mas quando se fala dos Direitos Humanos hoje, por vezes se esquece o papel de África. Fala-se da democracia… a democracia é algo que já existia em África, mas parece que está ser trazida de um lugar qualquer.
Se nós dermos uma volta pelo nosso país encontramos a dinastia. Encontramos aqui em Niassa, em Majune onde temos a rainha Achibângela quinta. Portanto, a eleição das rainhas é feita por um processo democrático. As vezes nós aceitamos o que vem de fora e não olhamos para os valores que estão dentro da nossa terra.
Comunicação Social, os nossos programas todos , os jornais; radios; televisão, reflectem mais a actualidade de uma maneira um pouco atrapalhada. Os nossos programas não são transcendentes, não olham para anterioridade, olham mais para a actualidade e não vêem a posterioridade. Vou dar um exemplo: estamos num período de crise em que há uma turbulência política. Um conhecimento da história através da comunicação social serena um povo , inspira dirigentes, isto é, ontem fomos escravos, hoje somos independentes, amanhã o que é que seremos? Se ontem fomos escravos e hoje somos independentes, e se nós agora vamos dividir o país corremos o risco de voltar ao passado e sermos escravos.
Na história da vida dos africanos há unidade. África só se tornou independente por causa da unidade. Qualquer discurso ligado a divisão é prenúncio de um novo colonialismo e as nossas televisões, as nossas rádios, a comunicação social nunca faz este reflexo, daquilo que aconteceu ontem, o que acontece e o que pode acontecer hoje se decisões correctas não forem tomadas? O que é que pode acontecer amanhã? E em Moçambique há um fenómeno interessante que é a proliferação das igrejas chamadas cristãs.
Se olharmos para a história no passado, primeiro foi a divisão depois foi a falsa cristianização, porque Jesus Cristo era o homem da liberdade. Mas os cristianismos que vieram trouxeram divisão. Não é preciso buscar nenhum comentarista, basta buscar factos, fazer programas e fazer o povo entender que dar um mau passo com a divisão do país podemos voltar ao colonialismo e a escravatura. Não estou a falar de política, nem partidos políticos, estou a falar de história e da necessidade de melhorar os nossos programas para inspirar os nossos dirigentes.
Então foi nesta perspectiva que eu e estes jovens maravilhosos (os que lhe apoiaram no projecto África Liberta-te) sentamos e dissemos : a vossa música, a música que se ouve no país fala da actualidade, não fala da anterioridade, não fala da posterioridade, não é transcendente, o que é que nós podemos fazer para preencher esta lacuna. Porque um bom programa de televisão, um bom programa de rádio tem que pôr música apropriada, por isso sugiro esse programa África liberta-te que é um programa musical.
Gostaria de falar de um aspecto. Perdoem-me todos os que vão a igreja. Gosto muito de falar disto e é importante falar disto, [falar] da oração. Todo o moçambicano, todo o africano, tem orgulho de fazer parte de uma igreja. Aos domingos também gosto de ir , mas o que é uma oração?
Parece que um africano para fazer uma oração, precisa de autoridades estrangeiras. Vou ser mais clara. Dizem sou católico, sede em Roma, sou metodista sede na América, sou metodista reformada sede na Austrália, sou não sei o quê, sede no Brasil , e tu? Como africano, como moçambicano quem tu és? E depois essas pessoas quando vão para as suas lindas igrejas com muito orgulho, olham para a sua própria tradição e dizem eu não pego em coisas impuras nem pratico actos impuros.
O que são actos impuros?
É o teu pai? É o teu antepassado? É Samora? É Mondlane? porque são os nossos antepassados. Falo desses dois nomes, podia falar de muitos outros, porque para mim a pobreza verdadeira de um africano é não é ser capaz de dizer Deus na sua própria expressão. É proibido. E as pessoas vão a igreja sem perceber a colonialidade desse acto! África liberta-te, preocupa-te com o teu Deus, porque o conceito de Deus único foi criado aqui!
A libertação de um povo é um processo. Temos 40 anos de independência. Meu filho tem 40 ano, então a independência tem a idade do meu filho. A independência do meu país é uma criança.
Se olharmos para as leis de Newton de Acção- Reacção, nós tivemos 500 anos de colonização e a nossa liberdade será total e completa daqui a 500 anos. O que temos hoje é uma etapa da independência. Ainda não alcançamos a independência. Se não nos descolonizarmos hoje e agora, seremos escravos outra vez. A linguagem da divisão é um aviso de que maus tempos podem vir se não tomarmos a liberdade como bandeira.
A geração mais velha já fez o seu trabalho, ainda temos mais de 400 anos pra marchar à caminho da nossa liberdade total e completa.
Não terminaria sem falar de um africano que gosto e que vocês também amam: Joseph Ki-Zerbo. Foi o melhor aluno no tempo dele de história na Universidade Sorbonne (em Paris). Em pleno tempo colonial, no dia da licenciatura, pegou o seu diploma e disse: fui um dos melhores alunos, estou feliz, mas estou triste, porque a Europa não reconhece a contribuição de África, porque a Europa diz que a África não tem história. Por isso eu juro que hei-de trabalhar para mostrar o mundo que a África tem História. Durante anos e anos trabalhei e hoje temos muito orgulho de mostrar ao mundo os livros de história de África, de autoria do grande africano Joseph Ki-Zerbo.
Portanto cada geração tem os seus desafios, 40 anos de independência sim, mas temos mais quatro séculos para chegar onde pretendemos chegar e, como uma boa africana que sou, digo que o meu país está em crise e temos que fazer alguma coisa para que este país tenha paz.
Onde está a voz do povo neste momento? Moz Africa View
Em seguida transcrevemos a apresentação da escritora Paulina Chiziane
Ao longo dos 25 anos de carreira como escritora, produzi livros viajei e o que diziam de nós africanos, nos julgavam homens do passado. Começaram a surgir muitas questões, entre elas “o que é África? O que é ser africano? Onde fica África? O que é identidade africana ou o que é identidade moçambicana?” Os livros que eu li foram unânimes em dizer África não conhece Deus, será isso verdade?
Vou começar por fazer esta viagem pela África. Muitas vezes quando falamos de identidade moçambicana, falamos da capulana; da matapa e da muthiana worera. Convido a fazermos uma viagem pela África profunda.
O que é África?
Foi em África que nasceu Moisés criado e educado como um príncipe pela filha de Faraó. O monte Sinai onde foi inspirado a escrever os dez mandamentos da lei de Deus está aqui no Egipto, em África.
O conceito criado de Deus único, o maior pilar do cristianismo, foi escrito aqui em África. Os primeiros cinco capítulos da Bíblia Sagrada foram escritas por Moisés que nasceu em África, aqui em África! Foi no ventre de uma africana de nome Agar, escrava egípcia, que nasceu Ismael primogénito de Abraão. Podemos encontrar isso no Gênesis 25:12, hoje conhecido como pai da nação árabe.
Boa parte do ouro do rei Salomão foi oferecido pela rainha de Sabá e veio de Ofir, localizado no reino de Mwenemutapa que abrangia o Zimbábue, Manica e Sofala. Portanto, esse Deus com que nos oprimiram, esse conceito de Deus é nosso. Por quê que nós não nos apropriamos dele?
Por quê que não se reconhece a contribuição africana para a construção das religiões universais porque tudo começa aqui? Portanto, colonialismo é isto. Tiram-te a terra, tiram-te a sabedoria e tiram-te o mais importante. Portanto, quando nós dizemos África liberta-te, deve ser o primeiro passo da libertação: a religião. Muitas vezes falamos de raízes africanas. Temos que voltar às raízes e, muitas vezes, pensa que é para voltar à cabana, não é verdade! É sim para voltar aos tempos em que Moisés escreveu o livro e influenciou o mundo. Todos vamos à igreja, mas não percebemos isto.
Fala-se muito sobre as religiões africanas e as definem como o culto dos antepassados, sem profetismo onde se adoram falsos deuses. Será que África não tem profetas? Mas afinal de contas o que é um profeta? Mondlane e Samora anunciaram para o nosso país a boa nova da liberdade, bateram-se por nós e hoje somos independentes. Não serão eles profetas? Por quê que nós africanos só aceitamos a palavra profeta quando se trata de um estrangeiro? É comum as pessoas dizerem o seguinte: não faço culto aos antepassados, não adoro falsos deuses, a minha igreja proíbe. Mas quem é o teu antepassado? Não é o teu pai? Não é a tua mãe? Não é Mondlane? Não é Samora? Mondlane é falso? Samora é falso? Que história é essa da igreja proibir o seu povo de cultuar os seus antepassados?
Quando dizem para não invocar os antepassados estão a fazer o apagamento da memória, uma lavagem cerebral, colonialismo. A invocação aos antepassados é uma invocação da memória, e sem memória não há história.
Podemos falar da ciência, podemos falar da filosofia, mas eu gosto mais de falar dos Direitos Humanos. Toda a hora quando a gente vai, sobretudo para as conferências internacionais, fala-se dos Direitos Humanos. Quem inventou os Direitos Humanos? A África foi o primeiro continente a lutar pelos Direitos Humanos, pelo direito à vida, à terra, ao nome, a tolerância a diversidade no mundo antes das convenções internacionais. Mas quando se fala dos Direitos Humanos hoje, por vezes se esquece o papel de África. Fala-se da democracia… a democracia é algo que já existia em África, mas parece que está ser trazida de um lugar qualquer.
Se nós dermos uma volta pelo nosso país encontramos a dinastia. Encontramos aqui em Niassa, em Majune onde temos a rainha Achibângela quinta. Portanto, a eleição das rainhas é feita por um processo democrático. As vezes nós aceitamos o que vem de fora e não olhamos para os valores que estão dentro da nossa terra.
Comunicação Social, os nossos programas todos , os jornais; radios; televisão, reflectem mais a actualidade de uma maneira um pouco atrapalhada. Os nossos programas não são transcendentes, não olham para anterioridade, olham mais para a actualidade e não vêem a posterioridade. Vou dar um exemplo: estamos num período de crise em que há uma turbulência política. Um conhecimento da história através da comunicação social serena um povo , inspira dirigentes, isto é, ontem fomos escravos, hoje somos independentes, amanhã o que é que seremos? Se ontem fomos escravos e hoje somos independentes, e se nós agora vamos dividir o país corremos o risco de voltar ao passado e sermos escravos.
Na história da vida dos africanos há unidade. África só se tornou independente por causa da unidade. Qualquer discurso ligado a divisão é prenúncio de um novo colonialismo e as nossas televisões, as nossas rádios, a comunicação social nunca faz este reflexo, daquilo que aconteceu ontem, o que acontece e o que pode acontecer hoje se decisões correctas não forem tomadas? O que é que pode acontecer amanhã? E em Moçambique há um fenómeno interessante que é a proliferação das igrejas chamadas cristãs.
Se olharmos para a história no passado, primeiro foi a divisão depois foi a falsa cristianização, porque Jesus Cristo era o homem da liberdade. Mas os cristianismos que vieram trouxeram divisão. Não é preciso buscar nenhum comentarista, basta buscar factos, fazer programas e fazer o povo entender que dar um mau passo com a divisão do país podemos voltar ao colonialismo e a escravatura. Não estou a falar de política, nem partidos políticos, estou a falar de história e da necessidade de melhorar os nossos programas para inspirar os nossos dirigentes.
Então foi nesta perspectiva que eu e estes jovens maravilhosos (os que lhe apoiaram no projecto África Liberta-te) sentamos e dissemos : a vossa música, a música que se ouve no país fala da actualidade, não fala da anterioridade, não fala da posterioridade, não é transcendente, o que é que nós podemos fazer para preencher esta lacuna. Porque um bom programa de televisão, um bom programa de rádio tem que pôr música apropriada, por isso sugiro esse programa África liberta-te que é um programa musical.
Gostaria de falar de um aspecto. Perdoem-me todos os que vão a igreja. Gosto muito de falar disto e é importante falar disto, [falar] da oração. Todo o moçambicano, todo o africano, tem orgulho de fazer parte de uma igreja. Aos domingos também gosto de ir , mas o que é uma oração?
Parece que um africano para fazer uma oração, precisa de autoridades estrangeiras. Vou ser mais clara. Dizem sou católico, sede em Roma, sou metodista sede na América, sou metodista reformada sede na Austrália, sou não sei o quê, sede no Brasil , e tu? Como africano, como moçambicano quem tu és? E depois essas pessoas quando vão para as suas lindas igrejas com muito orgulho, olham para a sua própria tradição e dizem eu não pego em coisas impuras nem pratico actos impuros.
O que são actos impuros?
É o teu pai? É o teu antepassado? É Samora? É Mondlane? porque são os nossos antepassados. Falo desses dois nomes, podia falar de muitos outros, porque para mim a pobreza verdadeira de um africano é não é ser capaz de dizer Deus na sua própria expressão. É proibido. E as pessoas vão a igreja sem perceber a colonialidade desse acto! África liberta-te, preocupa-te com o teu Deus, porque o conceito de Deus único foi criado aqui!
A libertação de um povo é um processo. Temos 40 anos de independência. Meu filho tem 40 ano, então a independência tem a idade do meu filho. A independência do meu país é uma criança.
Se olharmos para as leis de Newton de Acção- Reacção, nós tivemos 500 anos de colonização e a nossa liberdade será total e completa daqui a 500 anos. O que temos hoje é uma etapa da independência. Ainda não alcançamos a independência. Se não nos descolonizarmos hoje e agora, seremos escravos outra vez. A linguagem da divisão é um aviso de que maus tempos podem vir se não tomarmos a liberdade como bandeira.
A geração mais velha já fez o seu trabalho, ainda temos mais de 400 anos pra marchar à caminho da nossa liberdade total e completa.
Não terminaria sem falar de um africano que gosto e que vocês também amam: Joseph Ki-Zerbo. Foi o melhor aluno no tempo dele de história na Universidade Sorbonne (em Paris). Em pleno tempo colonial, no dia da licenciatura, pegou o seu diploma e disse: fui um dos melhores alunos, estou feliz, mas estou triste, porque a Europa não reconhece a contribuição de África, porque a Europa diz que a África não tem história. Por isso eu juro que hei-de trabalhar para mostrar o mundo que a África tem História. Durante anos e anos trabalhei e hoje temos muito orgulho de mostrar ao mundo os livros de história de África, de autoria do grande africano Joseph Ki-Zerbo.
Portanto cada geração tem os seus desafios, 40 anos de independência sim, mas temos mais quatro séculos para chegar onde pretendemos chegar e, como uma boa africana que sou, digo que o meu país está em crise e temos que fazer alguma coisa para que este país tenha paz.
Onde está a voz do povo neste momento? Moz Africa View
segunda-feira, 8 de junho de 2015
"O que é que a África fez por mim?"
por José Freitas, rabiscosdeummaldisposto@hotmail.com
Estava a ter um passeio agradável pela Internet, com uma velocidade bem constante e sem grandes momentos de publicidade enganosa e tal, quando de repente reparei no seguinte título: "Doar dinheiro para África? O que a África fez por mim?" Achei um título bastante sensacionalista mas resolvi ir lá espreitar, porque de certo modo até concordo com a afirmação, sendo eu europeu e fartinho de estar constantemente a ser bombardeado com tretas de solidariedade.
A personalidade em causa é Floyd Mayweather, um pugilista norte-americano de raça negra que há dias venceu Manny Pacquiao num combate que valia 180 milhões de dólares. Mayweather diz que ouve pessoas dizerem que ele tem tanto dinheiro, porque não doa algum para África? "Bem, o que é que África fez por mim? O que é que África me deu a mim e aos meus filhos?", pergunta ele
Não conheço a história do homem, mas julgo que de certo modo está correto. Ele não é obrigado a ajudar África. Assim como nenhum cidadão europeu ou asiático é forçado a fazê-lo. Porém, parece que de repente tornou-se praticamente uma obrigação e quem diz "não!" é quase julgado em praça pública.
Vale sempre a pena lembrar que o continente africano é extremamente rico em matéria-prima. A quantidade de recursos naturais existente naquele continente é verdadeiramente fantástica, contudo, a corrupção é de tal forma que torna-se praticamente impossível que o povo mais carenciado saia da miséria. Para além disso, quantas vezes já ouvimos ou lemos que os nossos donativos foram em vão?
Há imensa propaganda enganosa em redor do tema "Ajuda África", principalmente quando os principais líderes daqueles países vivem bem acima da qualidade de vida de um simples cidadão daquelas terras. Confesso que já deixei de pensar em ajudar o continente africano há imenso tempo, porque de facto sinto que as ajudas que são feitas são praticamente em vão.
Os líderes daqueles países estão noutro planeta e não sou eu, um cidadão comum de outro continente, que vai mudar tudo. Já para não dizer que vivo num país onde há claros sinais de pobreza e pessoas em situações precárias, que talvez mereçam ainda mais a tal devida ajuda. O dinheiro não abunda deste lado, por isso tem de ser bem gerido até no momento de fazer donativos. Ah! Não precisamos de ser hipócritas quando não queremos ajudar, basta dizer de forma livre: não. Diário de Notícias
Estava a ter um passeio agradável pela Internet, com uma velocidade bem constante e sem grandes momentos de publicidade enganosa e tal, quando de repente reparei no seguinte título: "Doar dinheiro para África? O que a África fez por mim?" Achei um título bastante sensacionalista mas resolvi ir lá espreitar, porque de certo modo até concordo com a afirmação, sendo eu europeu e fartinho de estar constantemente a ser bombardeado com tretas de solidariedade.
A personalidade em causa é Floyd Mayweather, um pugilista norte-americano de raça negra que há dias venceu Manny Pacquiao num combate que valia 180 milhões de dólares. Mayweather diz que ouve pessoas dizerem que ele tem tanto dinheiro, porque não doa algum para África? "Bem, o que é que África fez por mim? O que é que África me deu a mim e aos meus filhos?", pergunta ele
Não conheço a história do homem, mas julgo que de certo modo está correto. Ele não é obrigado a ajudar África. Assim como nenhum cidadão europeu ou asiático é forçado a fazê-lo. Porém, parece que de repente tornou-se praticamente uma obrigação e quem diz "não!" é quase julgado em praça pública.
Vale sempre a pena lembrar que o continente africano é extremamente rico em matéria-prima. A quantidade de recursos naturais existente naquele continente é verdadeiramente fantástica, contudo, a corrupção é de tal forma que torna-se praticamente impossível que o povo mais carenciado saia da miséria. Para além disso, quantas vezes já ouvimos ou lemos que os nossos donativos foram em vão?
Há imensa propaganda enganosa em redor do tema "Ajuda África", principalmente quando os principais líderes daqueles países vivem bem acima da qualidade de vida de um simples cidadão daquelas terras. Confesso que já deixei de pensar em ajudar o continente africano há imenso tempo, porque de facto sinto que as ajudas que são feitas são praticamente em vão.
Os líderes daqueles países estão noutro planeta e não sou eu, um cidadão comum de outro continente, que vai mudar tudo. Já para não dizer que vivo num país onde há claros sinais de pobreza e pessoas em situações precárias, que talvez mereçam ainda mais a tal devida ajuda. O dinheiro não abunda deste lado, por isso tem de ser bem gerido até no momento de fazer donativos. Ah! Não precisamos de ser hipócritas quando não queremos ajudar, basta dizer de forma livre: não. Diário de Notícias
Eurodeputados dizem-se atentos à justiça em Angola, que "não tem estado a funcionar"
Os casos Kalupeteka, Rafael Marques e Marcos Mavungo estão na agenda de
um grupo de eurodeputados, que se preparam para escrever uma carta a
José Eduardo dos Santos e se dizem bem atentos à situação da justiça em
Angola.
Um grupo de ativistas dos direitos humanos que promoveu uma campanha de recolha de assinaturas para a libertação de José Marcos Mavungo, detido em Cabinda desde 14 de março, entregou esta sexta-feira (05.06) um abaixo-assinado na Presidência da República, na Procuradoria-Geral da República e no ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola. Um documento semelhante já foi entregue na semana passada às autoridades de Cabinda.
O porta-voz do grupo de ativistas, Filomeno Vieira Lopes, disse à DW África que o ativista José Marcos Mavungo continua detido, apesar de apresentar vários problemas de saúde, nomeadamente de fígado e coração.
“Já está a fazer 90 dias que Mavungo está em cativeiro, e está a haver uma protelação do seu julgamento. É preciso que o julgamento se faça de maneira célere, porque o tribunal já tem desde o dia 26 de maio todo o processo organizado pela Procuradoria, e portanto não percebemos porque é que até agora nem sequer os advogados foram notificados”, diz Filomeno Vieira Lopes.
Quando questionado sobre se as autoridades que receberam o abaixo-assinado irão dar uma resposta imediata à solicitação feita, ou seja, a libertação do ativista de direitos humanos Marcos Mavungo, o porta-voz do grupo de ativistas refere que “é nosso dever como cidadãos conscientes, e como cidadãos que pretendem que a democracia se instaure de facto aqui no nosso país, lutar contra as arbitrariedades. Os poderes públicos devem assumir as suas responsabilidades constitucionais e agir em conformidade, mas devemos alertar os poderes públicos neste sentido. Em relação àquilo que nos diz respeito nós devemos agir, e é isso que estamos a fazer.”
Filomeno Vieira Lopes não tem dúvidas de que Marcos Mavungo é um prisioneiro de consciência.
“Lembramos as palavras do Procurador quando disse: “não temos nenhum motivo para prender o Marcos Mavungo do ponto de vista legal, mas estamos numa situação complexa do ponto de vista político em Cabinda e por isso ordena-se a sua prisão”. Portanto estamos a ter aqui implicações políticas que desconhecemos.”
Vieira Lopes acrescenta ainda que “Marcos Mavungo liderou um processo para uma manifestação de um ponto de vista extremamente legal, de acordo com a Constituição, informou as autoridades, como é de lei, e as autoridades tentaram, sem motivo aparente, travar esta manifestação. Ele disse que iria fazê-la, e por causa disso prenderam-no quando estava a sair da igreja, e agora é acusado de crime de rebelião. Tudo isto para nós não faz sentido. É um cidadão, quer tomar posições e em democracia a liberdade existe, portanto é um preso de consciência, claramente.”
Parlamentares europeus dirigem uma carta a José Eduardo dos Santos
Entretanto, um grupo de parlamentares europeus prepara-se para também dirigir uma carta ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
A eurodeputada Ana Gomes em entrevista à DW África, referiu que estão muito preocupados com a situação dos ativistas de Cabinda, e com o estado de saúde de Marcos Mavungo. “Infelizmente sabemos, até pelo caso do Rafael Marques, como é que a justiça angolana neste momento não está a funcionar. É sem dúvida uma situação que nós vamos observar de perto, e por isso queremos chamar a atenção das autoridades angolanas, e fazê-las saber que estamos bem atentos.”
Há dois outros temas sobre a situação dos direitos humanos em Angola que estão na agenda da eurodeputada Ana Gomes: os casos referentes ao jornalista e ativista Rafael Marques, e a procura de dados sobre o que terá acontecido no Huambo a 16 de abril, conhecido pelo caso Kalupeteka.
“Temos que demonstrar a nossa grande preocupação face à situação em Angola, não só em relação ao caso de Rafael Marques, mas também em relação ao massacre que alegadamente ocorreu no Huambo, e que obviamente são de tal gravidade as acusações que exigem uma investigação internacional. São alegações dirigidas contra a polícia angolana, que é dada como responsável pelo massacre. Há imagens muito, muito perturbadoras desse massacre, e há também alegações muito graves que indicam que neste momento sobreviventes que estarão em tratamento em unidades hospitais estão a ser alvo de assassinatos seletivos para que não restem testemunhas”, afirma a eurodeputada.
Ana Gomes sublinha ainda que “é do interesse das próprias autoridades angolanas apurar o que é que se passou e identificar responsáveis, e dado que neste momento há toda uma controvérsia sobre o que se passou efetivamente, é fundamental que não restem dúvidas, e para isso serve uma investigação independente internacional.”
“As coisas mudaram, e é bom que as autoridades angolanas percebam isso”
Quando questionada acerca do efeito que a pressão internacional, nomeadamente dos eurodeputados, poderá ter no Governo de Angola, Ana Gomes responde que espera que surta algum efeito “porque Angola tem compromissos e obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, e também de luta contra a corrupção e contra o branqueamento de capitais.”
“Angola está vinculada à União Europeia através do acordo de Cotonou. É um país ACP, que tem cláusulas específicas sobre direitos humanos e sobre boa governação, e portanto nós estamos a fazer aquilo que nos compete fazer como deputados europeus, e que naturalmente não deixaremos de fazer junto das próprias instâncias europeias toda a pressão”, refere a eurodeputada.
“Por exemplo, eu noto que pela primeira vez houve observação da União Europeia, através da delegação em Luanda, do julgamento do Rafael Marques. Isso foi o resultado de eu ter escrito à senhora Mogherini a pedir essa observação. No passado eu teria feito o mesmo, mas no tempo da comissão Barroso fechavam-se os olhos, e a delegação em Luanda não recebia instruções adequadas para fazer o que devia fazer. Mas agora as coisas mudaram, e portanto é bom que as autoridades angolanas percebam isso”, sublinha Ana Gomes. Deutsche Welle
Um grupo de ativistas dos direitos humanos que promoveu uma campanha de recolha de assinaturas para a libertação de José Marcos Mavungo, detido em Cabinda desde 14 de março, entregou esta sexta-feira (05.06) um abaixo-assinado na Presidência da República, na Procuradoria-Geral da República e no ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola. Um documento semelhante já foi entregue na semana passada às autoridades de Cabinda.
O porta-voz do grupo de ativistas, Filomeno Vieira Lopes, disse à DW África que o ativista José Marcos Mavungo continua detido, apesar de apresentar vários problemas de saúde, nomeadamente de fígado e coração.
“Já está a fazer 90 dias que Mavungo está em cativeiro, e está a haver uma protelação do seu julgamento. É preciso que o julgamento se faça de maneira célere, porque o tribunal já tem desde o dia 26 de maio todo o processo organizado pela Procuradoria, e portanto não percebemos porque é que até agora nem sequer os advogados foram notificados”, diz Filomeno Vieira Lopes.
Quando questionado sobre se as autoridades que receberam o abaixo-assinado irão dar uma resposta imediata à solicitação feita, ou seja, a libertação do ativista de direitos humanos Marcos Mavungo, o porta-voz do grupo de ativistas refere que “é nosso dever como cidadãos conscientes, e como cidadãos que pretendem que a democracia se instaure de facto aqui no nosso país, lutar contra as arbitrariedades. Os poderes públicos devem assumir as suas responsabilidades constitucionais e agir em conformidade, mas devemos alertar os poderes públicos neste sentido. Em relação àquilo que nos diz respeito nós devemos agir, e é isso que estamos a fazer.”
Filomeno Vieira Lopes não tem dúvidas de que Marcos Mavungo é um prisioneiro de consciência.
“Lembramos as palavras do Procurador quando disse: “não temos nenhum motivo para prender o Marcos Mavungo do ponto de vista legal, mas estamos numa situação complexa do ponto de vista político em Cabinda e por isso ordena-se a sua prisão”. Portanto estamos a ter aqui implicações políticas que desconhecemos.”
Vieira Lopes acrescenta ainda que “Marcos Mavungo liderou um processo para uma manifestação de um ponto de vista extremamente legal, de acordo com a Constituição, informou as autoridades, como é de lei, e as autoridades tentaram, sem motivo aparente, travar esta manifestação. Ele disse que iria fazê-la, e por causa disso prenderam-no quando estava a sair da igreja, e agora é acusado de crime de rebelião. Tudo isto para nós não faz sentido. É um cidadão, quer tomar posições e em democracia a liberdade existe, portanto é um preso de consciência, claramente.”
Parlamentares europeus dirigem uma carta a José Eduardo dos Santos
Entretanto, um grupo de parlamentares europeus prepara-se para também dirigir uma carta ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
A eurodeputada Ana Gomes em entrevista à DW África, referiu que estão muito preocupados com a situação dos ativistas de Cabinda, e com o estado de saúde de Marcos Mavungo. “Infelizmente sabemos, até pelo caso do Rafael Marques, como é que a justiça angolana neste momento não está a funcionar. É sem dúvida uma situação que nós vamos observar de perto, e por isso queremos chamar a atenção das autoridades angolanas, e fazê-las saber que estamos bem atentos.”
Há dois outros temas sobre a situação dos direitos humanos em Angola que estão na agenda da eurodeputada Ana Gomes: os casos referentes ao jornalista e ativista Rafael Marques, e a procura de dados sobre o que terá acontecido no Huambo a 16 de abril, conhecido pelo caso Kalupeteka.
“Temos que demonstrar a nossa grande preocupação face à situação em Angola, não só em relação ao caso de Rafael Marques, mas também em relação ao massacre que alegadamente ocorreu no Huambo, e que obviamente são de tal gravidade as acusações que exigem uma investigação internacional. São alegações dirigidas contra a polícia angolana, que é dada como responsável pelo massacre. Há imagens muito, muito perturbadoras desse massacre, e há também alegações muito graves que indicam que neste momento sobreviventes que estarão em tratamento em unidades hospitais estão a ser alvo de assassinatos seletivos para que não restem testemunhas”, afirma a eurodeputada.
Ana Gomes sublinha ainda que “é do interesse das próprias autoridades angolanas apurar o que é que se passou e identificar responsáveis, e dado que neste momento há toda uma controvérsia sobre o que se passou efetivamente, é fundamental que não restem dúvidas, e para isso serve uma investigação independente internacional.”
“As coisas mudaram, e é bom que as autoridades angolanas percebam isso”
Quando questionada acerca do efeito que a pressão internacional, nomeadamente dos eurodeputados, poderá ter no Governo de Angola, Ana Gomes responde que espera que surta algum efeito “porque Angola tem compromissos e obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, e também de luta contra a corrupção e contra o branqueamento de capitais.”
“Angola está vinculada à União Europeia através do acordo de Cotonou. É um país ACP, que tem cláusulas específicas sobre direitos humanos e sobre boa governação, e portanto nós estamos a fazer aquilo que nos compete fazer como deputados europeus, e que naturalmente não deixaremos de fazer junto das próprias instâncias europeias toda a pressão”, refere a eurodeputada.
“Por exemplo, eu noto que pela primeira vez houve observação da União Europeia, através da delegação em Luanda, do julgamento do Rafael Marques. Isso foi o resultado de eu ter escrito à senhora Mogherini a pedir essa observação. No passado eu teria feito o mesmo, mas no tempo da comissão Barroso fechavam-se os olhos, e a delegação em Luanda não recebia instruções adequadas para fazer o que devia fazer. Mas agora as coisas mudaram, e portanto é bom que as autoridades angolanas percebam isso”, sublinha Ana Gomes. Deutsche Welle
sexta-feira, 5 de junho de 2015
"Nova Aliança do G7 não é adequada à realidade agrícola moçambicana"
A União dos Camponeses Moçambicanos (UNAC) diz que a Nova Aliança, uma
iniciativa dos G7 para combater a pobreza em África, é pouco adequada à
realidade moçambicana e feita para beneficiar as empresas
internacionais.
A Nova Aliança está a ser questionada pela UNAC. Trata-se de uma iniciativa que visa combater a pobreza nos países africanos, promovendo boas práticas agrícolas, e foi criada pelo G7, o grupo de países mais ricos e industrializados do mundo.
O diretor da UNAC, Luís Muchanga, está na Alemanha a participar na cimeira alternativa do G7 relativa à soberania alimentar. Em entrevista à DW África, Muchanga diz que a Nova Aliança beneficia as empresas internacionais e não as comunidades.
Luís Muchanga (LM): A questão é a perspetiva do que é que se pretende dentro desse modelo de cooperação, que é um modelo errado, sobre a forma como se sustenta. Por exemplo, uma das questões mais evidentes é que a Nova Aliança colocou uma série de condições para os dez países, entre os quais está Moçambique. Há uma série de reformas políticas que devem ser feitas nestes países para que possa ser implementada a iniciativa, e essas reformas passam, de certa forma, no nosso entender, por retirar aquilo que é a soberania camponesa dentro desse modelo.
Moçambique apresentou duas questões que permitem a sobrevivência das famílias camponesas: por um lado o recurso terra, e por outro lado a questão das sementes. Essas duas situações serão alvo de uma reforma no que diz respeito à questão da política para que a Nova Aliança possa ter lugar em Moçambique.
DW África: Em que medida é que este modelo privilegia o setor privado em detrimento das comunidades rurais?
LM: Este modelo vai culminar numa situação que abre espaço para as empresas internacionais ou para o setor privado no que diz respeito às sementes, em detrimento das sementes locais. Ou seja, os camponeses não vão ter a liberdade que hoje têm de poderem eles próprios produzir, comercializar e trocar as suas sementes. Essas sementes terão de ser certificadas e a partir desse momento, reconhecendo que não existe essa capacidade por parte do campesinato para a certificação das sementes, está-se a abrir o espaço aqui para que os camponeses sejam apenas compradores e não produtores.
Por isso é que eu dizia que temos dois pontos que mantêm o campesinato hoje numa base de autonomia. Uma é a questão da terra, a outra é a questão das sementes. Essas sementes têm de entrar num processo de "privatização", o que vai impedir que os camponeses possam continuar a fazer aquilo que fazem há anos: produzir, trocar e venderem as suas próprias sementes.
DW África: Outro tema bastante polémico em Moçambique é a questão do uso e aproveitamento de terras. Grandes empresas começam a explorar regiões férteis, o que causa muito descontentamento e até revolta no seio das comunidades. Como é que enquadra isto no contexto deste modelo da Nova Aliança?
LM: Agora em Moçambique está a haver uma grande dinâmica e atribuição dos DUAT (Direito do Uso e Aproveitamento de Terra) como se fosse uma campanha: atribuem-se DUAT para garantir o controlo no acesso da terra aos camponeses. Em contrapartida, estamos a seguir também essa passagem massiva de terras para projetos de investimento. E isso tem trazido várias contestações, porque essa entrega de terra acaba por ser certamente uma forma de agro-negócio que é extensiva em termos de ocupação de terras. Os camponeses fazem sistema de pousio e aqui aparece uma informação que na minha opinião é uma especulação, que é haver em Moçambique muita terra, mas isso não é verdade.
DW África: A agricultura industrial é considerada importante para o desenvolvimento do país. No entanto, é bastante contestada. Será que há lugar para este tipo de agricultura em Moçambique ou é preciso desenvolver um modelo mais adequado à realidade moçambicana?
LM: A resposta seria desenvolver um modelo mais adequado à realidade moçambicana, porque nós estamos a assistir em alguns casos a modelos de agricultura que fizeram para Moçambique baseados num contexto que não se adapta ao que temos realmente. Moçambique precisa de alimentos. Esta é a demanda que o povo moçambicano tem hoje para suprimir o défice que temos, que nos faz importar alimentos. Moçambique precisa de poder produzir alimentos e não de produzir no modo de exportação. Se sobrar tempo podemos adaptar isto para outras especialidades, e então produzir com o mote da exportação.
DW África: O que é que a UNAC espera desta contra-cimeira do G7 em relação à agricultura?
LM: A grande perspetiva é que se inverta o cenário. Esta cimeira não pode olhar para os países recetores como recetores de tudo. Tem de se olhar para esses países como recetores em termos de recursos financeiros para galvanizar a sua produção, mas respeitando aquilo que são as normas, as políticas e as legislações criadas ao nível de cada país. Só assim podemos ter um desenvolvimento sustentável, e só assim é que podemos ter uma cooperação assente naquilo que são as demandas que cada povo atravessa. Deutsche Welle
A Nova Aliança está a ser questionada pela UNAC. Trata-se de uma iniciativa que visa combater a pobreza nos países africanos, promovendo boas práticas agrícolas, e foi criada pelo G7, o grupo de países mais ricos e industrializados do mundo.
O diretor da UNAC, Luís Muchanga, está na Alemanha a participar na cimeira alternativa do G7 relativa à soberania alimentar. Em entrevista à DW África, Muchanga diz que a Nova Aliança beneficia as empresas internacionais e não as comunidades.
Luís Muchanga (LM): A questão é a perspetiva do que é que se pretende dentro desse modelo de cooperação, que é um modelo errado, sobre a forma como se sustenta. Por exemplo, uma das questões mais evidentes é que a Nova Aliança colocou uma série de condições para os dez países, entre os quais está Moçambique. Há uma série de reformas políticas que devem ser feitas nestes países para que possa ser implementada a iniciativa, e essas reformas passam, de certa forma, no nosso entender, por retirar aquilo que é a soberania camponesa dentro desse modelo.
Moçambique apresentou duas questões que permitem a sobrevivência das famílias camponesas: por um lado o recurso terra, e por outro lado a questão das sementes. Essas duas situações serão alvo de uma reforma no que diz respeito à questão da política para que a Nova Aliança possa ter lugar em Moçambique.
DW África: Em que medida é que este modelo privilegia o setor privado em detrimento das comunidades rurais?
LM: Este modelo vai culminar numa situação que abre espaço para as empresas internacionais ou para o setor privado no que diz respeito às sementes, em detrimento das sementes locais. Ou seja, os camponeses não vão ter a liberdade que hoje têm de poderem eles próprios produzir, comercializar e trocar as suas sementes. Essas sementes terão de ser certificadas e a partir desse momento, reconhecendo que não existe essa capacidade por parte do campesinato para a certificação das sementes, está-se a abrir o espaço aqui para que os camponeses sejam apenas compradores e não produtores.
Por isso é que eu dizia que temos dois pontos que mantêm o campesinato hoje numa base de autonomia. Uma é a questão da terra, a outra é a questão das sementes. Essas sementes têm de entrar num processo de "privatização", o que vai impedir que os camponeses possam continuar a fazer aquilo que fazem há anos: produzir, trocar e venderem as suas próprias sementes.
DW África: Outro tema bastante polémico em Moçambique é a questão do uso e aproveitamento de terras. Grandes empresas começam a explorar regiões férteis, o que causa muito descontentamento e até revolta no seio das comunidades. Como é que enquadra isto no contexto deste modelo da Nova Aliança?
LM: Agora em Moçambique está a haver uma grande dinâmica e atribuição dos DUAT (Direito do Uso e Aproveitamento de Terra) como se fosse uma campanha: atribuem-se DUAT para garantir o controlo no acesso da terra aos camponeses. Em contrapartida, estamos a seguir também essa passagem massiva de terras para projetos de investimento. E isso tem trazido várias contestações, porque essa entrega de terra acaba por ser certamente uma forma de agro-negócio que é extensiva em termos de ocupação de terras. Os camponeses fazem sistema de pousio e aqui aparece uma informação que na minha opinião é uma especulação, que é haver em Moçambique muita terra, mas isso não é verdade.
DW África: A agricultura industrial é considerada importante para o desenvolvimento do país. No entanto, é bastante contestada. Será que há lugar para este tipo de agricultura em Moçambique ou é preciso desenvolver um modelo mais adequado à realidade moçambicana?
LM: A resposta seria desenvolver um modelo mais adequado à realidade moçambicana, porque nós estamos a assistir em alguns casos a modelos de agricultura que fizeram para Moçambique baseados num contexto que não se adapta ao que temos realmente. Moçambique precisa de alimentos. Esta é a demanda que o povo moçambicano tem hoje para suprimir o défice que temos, que nos faz importar alimentos. Moçambique precisa de poder produzir alimentos e não de produzir no modo de exportação. Se sobrar tempo podemos adaptar isto para outras especialidades, e então produzir com o mote da exportação.
DW África: O que é que a UNAC espera desta contra-cimeira do G7 em relação à agricultura?
LM: A grande perspetiva é que se inverta o cenário. Esta cimeira não pode olhar para os países recetores como recetores de tudo. Tem de se olhar para esses países como recetores em termos de recursos financeiros para galvanizar a sua produção, mas respeitando aquilo que são as normas, as políticas e as legislações criadas ao nível de cada país. Só assim podemos ter um desenvolvimento sustentável, e só assim é que podemos ter uma cooperação assente naquilo que são as demandas que cada povo atravessa. Deutsche Welle
quarta-feira, 3 de junho de 2015
EXPLORAÇÃO DE MADEIRA EM SOFALA: Compradores viram furtivos
OS desmandos que se registam no sector das florestas em Sofala têm a ver com a vulnerabilidade dos líderes comunitários, que a troco de valores monetários irrisórios permitem que cidadãos estrangeiros registados como compradores da madeira se lancem no seu corte e processamento, em violação à lei que confere este direito exclusivamente a nacionais, consideram concessionários florestais e operadores de licenças simples naquela região do país.
O fenómeno, que já está a criar elevados prejuízos económicos e sociais ao país e à região centro, em particular, voltou a ser levantado há dias pela governadora provincial, Maria Helena Taipo, num encontro com operadores florestais, líderes comunitários e administradores dos distritos onde abundam espécies florestais na província.
Mas os concessionários florestais e operadores de licenças simples não têm papas na língua e acusam mesmo alguns cidadãos de origem asiática, sobretudo chineses, de subornar régulos para a exploração ilegal de recursos naturais e de fuga ao fisco.
O presidente da Associação de Concessionários Florestais (ACFLOR) em Sofala, Rui Gonçalves, que louvou a iniciativa do Governo de se sentar à mesma mesa com os operadores visando procurar soluções para os problemas do sector, deplorou uma alegada dualidade de critérios na atribuição de áreas de exploração, o que, no seu entender, está a provocar um descontentamento generalizado entre os membros da agremiação.
Apontou a falta de reflorestamento e o facto de a taxa de 20 por cento resultante da exploração de recursos naturais não estar a ser canalizada às comunidades há já dois anos.
O operador nacional Aldo Achaca, com interesses em Marínguè, Cheringoma, Gorongosa e Muanza, disse, a título de exemplo, que alguns desses ilegais criaram muitos estaleiros em pontos estratégicos. A maior parte dos indiciados intervém em todos os processos, desde operadores, passando por motoristas, até acubicadores nas serrações, retirando emprego aos nacionais, em clara violação da lei. “Contrariamente ao que acontecia no passado, os compradores introduzem-se agora nas áreas de abate, intervindo directamente no corte, facto que é mau para o mercado. Há muitos que deixaram de ser compradores para passarem a ser operadores, mas sem a devida licença. O primeiro constrangimento resultante desta acção é o desemprego, porque até aparecem camiões basculantes conduzidos por chineses pelo menos nas cidades da Beira e Dondo. Mas eu acho que temos moçambicanos com capacidade e frota para fazerem isso na cidade da Beira”, referiu.
Outro concessionário que usou da palavra no encontro foi Garry White, de origem sul-africana, e detentor de uma concessão em Cheringoma. Ele referiu que os chineses estão a retirar oportunidades aos moçambicanos por prática do que chamou de furto, aliciando os líderes comunitários, dada a sua vulnerabilidade económica.
Contou que os chineses ludibriam a fiscalização florestal entrando em Marínguè quando na verdade pretendem ir até Macossa, em Manica. Chegados lá subornam os líderes comunitários, cortam madeira e voltam pela mesma via.
Garry White é de opinião que a responsabilidade, nestes casos, não é dos fiscais mas sim dos líderes comunitários que actuam efectivamente no terreno.
Na sua maioria os concessionários acreditam que a anarquia que se vive na área da exploração de recursos florestais no país, em geral, e em Sofala, em particular, pode ser travada com o envolvimento conjunto da Polícia da República de Moçambique (PRM), dos Serviços de Migração e da Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Assim, os operadores entendem que a corrupção na área da exploração de madeira não tem nada a ver com os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, mas sim com os líderes comunitários.
“Se se cortar o esquema de condução de viaturas eles (chineses) deixam de ter acesso directo às áreas de corte da madeira”, argumentaram os operadores nacionais.
Trata-se, conforme foi dito, de um problema que atinge gravemente toda a zona centro do país, nomeadamente Manica, Sofala, Tete e Zambézia, mas também às regiões sul e norte de Moçambique, onde cidadãos de origem asiática possuem estaleiros em diversas zonas rurais. São os casos das áreas do interior de Gaza, Inhambane, Machaze, em Manica, Muxúnguè, em Sofala, entre outros.
LÍDERES COMUNITÁRIOS DISTANCIAM-SE
Abordadopelo nosso Jornal em representação dos líderes comunitários, o régulo da povoação de Machenejhe, no posto administrativo de Estaquinha, no Búzi, Miguel Agostinho, desmentiu o envolvimento dos seus homólogos no esquema de corrupção promovido por cidadãos chineses na exploração ilegal.
“Nós nunca fizemos isso e nunca nos envolvemos nessas coisas, mas vemos madeira a sair”, disse Miguel Agostinho, sem entrar em detalhes.
RÉGULOS JÁ SEM DENÚNCIAS
A CHEFE dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia em Sofala (SPFFB), Maria Augusta Magaia, entende que o encontro orientado pela governadora provincial serviu como “balão de oxigénio” na aproximação entre as lideranças comunitárias e as provinciais.
“O Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, de 6 de Junho, artigo 10, número 3, sobre transporte de produtos florestais, diz que no acondicionamento e na movimentação de produtos florestais observam-se normas de transporte de carga estabelecidas na legislação sobre as estradas no país”, recordou Maria Augusta.
Falando ao “Notícias”, Maria Magaia comentou que o fiscal tem obrigatoriedade de velar pelo produto.
“Há normas que envolvem outras instituições e que devem ser observadas por todos os transportadores. Outros aspectos ligados a contratos são de sectores que não nos compete fiscalizar senão a PRM, o Ministério do Trabalho e a Migração. Para isso deve haver um trabalho conjunto e não deixar tudo para o fiscal florestal. Nós não atribuímos licenças simples a chineses, mas sim a cidadãos nacionais, tal como diz a lei. O que verificamos é que temos, de facto, empresas chinesas apenas na exportação da madeira de Sofala, Zambézia, Tete e Manica, através do Porto da Beira”. Maria Magaia revelou que na fiscalização conjunta autuaram muitas vezes chineses, não apenas por causa de produtos florestais.
Quanto aos líderes comunitários, que têm sido acusados de receber valores monetários, a chefe dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia em Sofala respondeu que o que tem estado a notar é a redução da sua contribuição nas denúncias.
“No que se refere à Polícia de Trânsito, sabemos que tem os seus agentes posicionados ao longo das vias e nos distritos, mas acontece que há madeira proveniente, por exemplo, de Cheringoma, e que é declarada como sendo de Muanza. A questão é que cada um deve fazer a sua parte. Além disso, estamos a assistir à redução do número de fiscais, e neste contexto contamos com todos, pois, o fiscal sozinho não vai conseguir fazer controlo, numa altura em que estamos sem meios e as pessoas cortam madeira das áreas concessionadas”, referiu a chefe dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia em Sofala.
COMBATE DEVE SER MULTISSECTORIAL
OS concessionários e operadores são da opinião que a corrupção e os desmandos que grassam no sector da exploração de recursos florestais no país envolvendo estrangeiros só podem ser travados pela PRM, que deve fiscalizar as cartas de condução de viaturas que transportam madeira, pelos Serviços de Migração, a quem compete controlar o Documentos de Identificação eResidência de Estrangeiros (DIRE), e pelo sector do Trabalho, que deve inspeccionar os contratos.
Abordados a-propósito, os Serviços de Migração de Sofala afirmaram que existe já um plano de actuação conjunto envolvendo a Agricultura e o pelouro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. A ideia é fazer aperto ao cerco a estrangeiros que entram no país com visto e contrato de trabalho de operadores de máquinas para depois abraçarem outras profissões como a de motorista, cozinheiro, entre outras, retirando desta forma emprego aos nacionais.
O chefe dos Serviços de Migração, José Bene, disse ao nosso Jornal que a sua instituição não concede vistos de entrada a estrangeiros. A fonte fez saber que a maior parte destes, sobretudo chineses, tem empresas em qualquer canto do país, independentemente do DIRE concebido em 12 meses, sendo que quando as pessoas entram, por exemplo, em Cabo Delgado, ao descobrirem que há recursos vão para lá.
“Nós, a Migração, não damos contratos de trabalho, mas existem motoristas chineses e se têm contrato a Migração não pode fazer nada”.
Bene sublinhou que a província de Sofala tem registados 4968 estrangeiros de várias nacionalidades, como chineses, portugueses, malawianos e tanzanianos, dos quais 14 que se encontravam em situação ilegal foram repatriados para os respectivos países de origem durante o primeiro trimestre deste ano. Reconheceu que a migração de pessoas tem a ver, muitas vezes, com a procura de recursos, um fenómeno que preocupa sobremaneira a sua instituição em Sofala.
“Na verdade, temos cozinheiros contratados, técnicos operadores de máquinas e não sabemos, de facto, quem são eles. O assunto vai precisar do envolvimento da Agricultura, Trabalho e Migração, pois essa queixa já é antiga.
Ajuntou que a coordenação multissectorial em vista é para agir porque, na verdade, alguns estrangeiros conduzem camiões, enquanto outros renovam o DIRE no país.
“Há outros estrangeiros que vêm a Moçambique por 30 a 60 dias para verem oportunidades de emprego e que escapam ao controlo da Migração”, alertou.
POLÍCIA ESCLARECE
Sobre o mesmo assunto, o comandante da PRM em Sofala, António Pelembe, entende que o problema não é a condução ilegal dos chineses, porque, efectivamente, são inspeccionados e passam pelos postos de controlo da sua corporação nas rodovias em que estão posicionados agentes da Polícia de Trânsito.
“A questão que se coloca aqui é a reivindicação do espaço por parte dos moçambicanos, pois o que nós sabemos é que os chineses não vieram aqui para conduzir viaturas, mas para trabalhar noutras áreas, de acordo com os investimentos do seu país, ou seja, a componente da condução de viaturas devia ser deixada para os nacionais”, disse António Pelembe. Ler +
O fenómeno, que já está a criar elevados prejuízos económicos e sociais ao país e à região centro, em particular, voltou a ser levantado há dias pela governadora provincial, Maria Helena Taipo, num encontro com operadores florestais, líderes comunitários e administradores dos distritos onde abundam espécies florestais na província.
Mas os concessionários florestais e operadores de licenças simples não têm papas na língua e acusam mesmo alguns cidadãos de origem asiática, sobretudo chineses, de subornar régulos para a exploração ilegal de recursos naturais e de fuga ao fisco.
O presidente da Associação de Concessionários Florestais (ACFLOR) em Sofala, Rui Gonçalves, que louvou a iniciativa do Governo de se sentar à mesma mesa com os operadores visando procurar soluções para os problemas do sector, deplorou uma alegada dualidade de critérios na atribuição de áreas de exploração, o que, no seu entender, está a provocar um descontentamento generalizado entre os membros da agremiação.
Apontou a falta de reflorestamento e o facto de a taxa de 20 por cento resultante da exploração de recursos naturais não estar a ser canalizada às comunidades há já dois anos.
O operador nacional Aldo Achaca, com interesses em Marínguè, Cheringoma, Gorongosa e Muanza, disse, a título de exemplo, que alguns desses ilegais criaram muitos estaleiros em pontos estratégicos. A maior parte dos indiciados intervém em todos os processos, desde operadores, passando por motoristas, até acubicadores nas serrações, retirando emprego aos nacionais, em clara violação da lei. “Contrariamente ao que acontecia no passado, os compradores introduzem-se agora nas áreas de abate, intervindo directamente no corte, facto que é mau para o mercado. Há muitos que deixaram de ser compradores para passarem a ser operadores, mas sem a devida licença. O primeiro constrangimento resultante desta acção é o desemprego, porque até aparecem camiões basculantes conduzidos por chineses pelo menos nas cidades da Beira e Dondo. Mas eu acho que temos moçambicanos com capacidade e frota para fazerem isso na cidade da Beira”, referiu.
Outro concessionário que usou da palavra no encontro foi Garry White, de origem sul-africana, e detentor de uma concessão em Cheringoma. Ele referiu que os chineses estão a retirar oportunidades aos moçambicanos por prática do que chamou de furto, aliciando os líderes comunitários, dada a sua vulnerabilidade económica.
Contou que os chineses ludibriam a fiscalização florestal entrando em Marínguè quando na verdade pretendem ir até Macossa, em Manica. Chegados lá subornam os líderes comunitários, cortam madeira e voltam pela mesma via.
Garry White é de opinião que a responsabilidade, nestes casos, não é dos fiscais mas sim dos líderes comunitários que actuam efectivamente no terreno.
Na sua maioria os concessionários acreditam que a anarquia que se vive na área da exploração de recursos florestais no país, em geral, e em Sofala, em particular, pode ser travada com o envolvimento conjunto da Polícia da República de Moçambique (PRM), dos Serviços de Migração e da Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Assim, os operadores entendem que a corrupção na área da exploração de madeira não tem nada a ver com os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, mas sim com os líderes comunitários.
“Se se cortar o esquema de condução de viaturas eles (chineses) deixam de ter acesso directo às áreas de corte da madeira”, argumentaram os operadores nacionais.
Trata-se, conforme foi dito, de um problema que atinge gravemente toda a zona centro do país, nomeadamente Manica, Sofala, Tete e Zambézia, mas também às regiões sul e norte de Moçambique, onde cidadãos de origem asiática possuem estaleiros em diversas zonas rurais. São os casos das áreas do interior de Gaza, Inhambane, Machaze, em Manica, Muxúnguè, em Sofala, entre outros.
LÍDERES COMUNITÁRIOS DISTANCIAM-SE
Abordadopelo nosso Jornal em representação dos líderes comunitários, o régulo da povoação de Machenejhe, no posto administrativo de Estaquinha, no Búzi, Miguel Agostinho, desmentiu o envolvimento dos seus homólogos no esquema de corrupção promovido por cidadãos chineses na exploração ilegal.
“Nós nunca fizemos isso e nunca nos envolvemos nessas coisas, mas vemos madeira a sair”, disse Miguel Agostinho, sem entrar em detalhes.
RÉGULOS JÁ SEM DENÚNCIAS
A CHEFE dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia em Sofala (SPFFB), Maria Augusta Magaia, entende que o encontro orientado pela governadora provincial serviu como “balão de oxigénio” na aproximação entre as lideranças comunitárias e as provinciais.
“O Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, de 6 de Junho, artigo 10, número 3, sobre transporte de produtos florestais, diz que no acondicionamento e na movimentação de produtos florestais observam-se normas de transporte de carga estabelecidas na legislação sobre as estradas no país”, recordou Maria Augusta.
Falando ao “Notícias”, Maria Magaia comentou que o fiscal tem obrigatoriedade de velar pelo produto.
“Há normas que envolvem outras instituições e que devem ser observadas por todos os transportadores. Outros aspectos ligados a contratos são de sectores que não nos compete fiscalizar senão a PRM, o Ministério do Trabalho e a Migração. Para isso deve haver um trabalho conjunto e não deixar tudo para o fiscal florestal. Nós não atribuímos licenças simples a chineses, mas sim a cidadãos nacionais, tal como diz a lei. O que verificamos é que temos, de facto, empresas chinesas apenas na exportação da madeira de Sofala, Zambézia, Tete e Manica, através do Porto da Beira”. Maria Magaia revelou que na fiscalização conjunta autuaram muitas vezes chineses, não apenas por causa de produtos florestais.
Quanto aos líderes comunitários, que têm sido acusados de receber valores monetários, a chefe dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia em Sofala respondeu que o que tem estado a notar é a redução da sua contribuição nas denúncias.
“No que se refere à Polícia de Trânsito, sabemos que tem os seus agentes posicionados ao longo das vias e nos distritos, mas acontece que há madeira proveniente, por exemplo, de Cheringoma, e que é declarada como sendo de Muanza. A questão é que cada um deve fazer a sua parte. Além disso, estamos a assistir à redução do número de fiscais, e neste contexto contamos com todos, pois, o fiscal sozinho não vai conseguir fazer controlo, numa altura em que estamos sem meios e as pessoas cortam madeira das áreas concessionadas”, referiu a chefe dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia em Sofala.
COMBATE DEVE SER MULTISSECTORIAL
OS concessionários e operadores são da opinião que a corrupção e os desmandos que grassam no sector da exploração de recursos florestais no país envolvendo estrangeiros só podem ser travados pela PRM, que deve fiscalizar as cartas de condução de viaturas que transportam madeira, pelos Serviços de Migração, a quem compete controlar o Documentos de Identificação eResidência de Estrangeiros (DIRE), e pelo sector do Trabalho, que deve inspeccionar os contratos.
Abordados a-propósito, os Serviços de Migração de Sofala afirmaram que existe já um plano de actuação conjunto envolvendo a Agricultura e o pelouro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. A ideia é fazer aperto ao cerco a estrangeiros que entram no país com visto e contrato de trabalho de operadores de máquinas para depois abraçarem outras profissões como a de motorista, cozinheiro, entre outras, retirando desta forma emprego aos nacionais.
O chefe dos Serviços de Migração, José Bene, disse ao nosso Jornal que a sua instituição não concede vistos de entrada a estrangeiros. A fonte fez saber que a maior parte destes, sobretudo chineses, tem empresas em qualquer canto do país, independentemente do DIRE concebido em 12 meses, sendo que quando as pessoas entram, por exemplo, em Cabo Delgado, ao descobrirem que há recursos vão para lá.
“Nós, a Migração, não damos contratos de trabalho, mas existem motoristas chineses e se têm contrato a Migração não pode fazer nada”.
Bene sublinhou que a província de Sofala tem registados 4968 estrangeiros de várias nacionalidades, como chineses, portugueses, malawianos e tanzanianos, dos quais 14 que se encontravam em situação ilegal foram repatriados para os respectivos países de origem durante o primeiro trimestre deste ano. Reconheceu que a migração de pessoas tem a ver, muitas vezes, com a procura de recursos, um fenómeno que preocupa sobremaneira a sua instituição em Sofala.
“Na verdade, temos cozinheiros contratados, técnicos operadores de máquinas e não sabemos, de facto, quem são eles. O assunto vai precisar do envolvimento da Agricultura, Trabalho e Migração, pois essa queixa já é antiga.
Ajuntou que a coordenação multissectorial em vista é para agir porque, na verdade, alguns estrangeiros conduzem camiões, enquanto outros renovam o DIRE no país.
“Há outros estrangeiros que vêm a Moçambique por 30 a 60 dias para verem oportunidades de emprego e que escapam ao controlo da Migração”, alertou.
POLÍCIA ESCLARECE
Sobre o mesmo assunto, o comandante da PRM em Sofala, António Pelembe, entende que o problema não é a condução ilegal dos chineses, porque, efectivamente, são inspeccionados e passam pelos postos de controlo da sua corporação nas rodovias em que estão posicionados agentes da Polícia de Trânsito.
“A questão que se coloca aqui é a reivindicação do espaço por parte dos moçambicanos, pois o que nós sabemos é que os chineses não vieram aqui para conduzir viaturas, mas para trabalhar noutras áreas, de acordo com os investimentos do seu país, ou seja, a componente da condução de viaturas devia ser deixada para os nacionais”, disse António Pelembe. Ler +
Transparência na gestão florestal é um dos desafios das autoridades moçambicanas
O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique denunciou que as
comunidades da província de Sofala não receberam a verba a que têm
direito de mais de um milhão de euros, resultante da exploração de
madeira.
A implementação de um modelo de transparência na gestão florestal é um dos grandes desafios que Moçambique tem pela frente, diz o ambientalista Carlos Serra Júnior.
Até agora, a exploração florestal tem prejudicado mais o país e as comunidades do que os tem beneficiado. Um dos pontos que não envolve qualquer transparência é o pagamento dos 20% da sua exploração às comunidades rurais, como denuncia o CIP. Como esta ONG, há várias outras a criticarem irregularidades no setor.
93% da exploração madeireira em 2013 foi ilegal
A Agência de Investigação Ambiental (AIE), sediada no Reino Unido, revelou recentemente dados sobre a exportação ilegal de madeira para a China.
De acordo com a AIE, 93% da exploração madeireira em 2013 foi ilegal, tendo contribuido para isso, por exemplo, a má aplicação das leis e a corrupção enrazaida.
Como se pode garantir uma melhor aplicação da lei? O ambientalista moçambicano Carlos Serra Júnior disse à DW África que “em 2011 e 2012 houve algumas mudanças na legislação, exatamente para inverter o cenário de problemas no setor."
No entanto, diz o ambientalista, "os problemas persistiram, porque continuamos a assistir a casos de exploração e corte ilegal de espécies madeireiras, o que significa que a legislação não foi suficiente para resolver este problema. Isso conduz-nos a uma necessidade imperiosa de reorganizar profundamente o setor florestal.”
De acordo com a AIE, a má aplicação das leis e a corrupção terão causado um prejuízo à população avaliado em cerca de 140 milhões de euros, na fuga ao fisco e no não pagamento dos 20% às comunidades, conforme prevê a lei.
CIP revela desaparecimento de dinheiro destinado às comunidades
Preocupada com o assunto, também a sociedade civil moçambicana está a monitorizar o caso. Um relatório do CIP, Centro de Integridade Pública, revelou o desaparecimento de mais de 46 milhões de meticais (cerca de um milhão de euros) destinados às comunidades da província central de Sofala, referentes ao período 2010-2014.
Entretanto, está confirmado que os operadores madereiros fizeram os pagamentos. Afinal, quem gere e controla os pagamentos?
Lázaro Mabunda, investigador do CIP, explicou à DW África que “existe uma conta que pertence à Direção Provincial da Agricultura que foi aberta na delegação do Banco de Moçambique ao nível da província de Sofala. E é nesta conta que são efetuados os depósitos pelos empresários. Cabe às instituições do Estado, e neste caso à direção provincial e às finanças, deduzirem os 20%."
Por outro lado, o investigador refere que "existe uma outra conta aberta pela própria Direção Provincial da Agricultura que se chama “Fundo Comunitário”, e de onde se faz a transferência da primeira para a segunda conta. Achamos que todo esse processo cria condições para atos de corrupção.”
Exige-se mais transparência na indústria florestal
Uma questão que fica no ar é: como é que as mesmas instituições que recebem os 20% destinados às comunidades podem igualmente fazer a sua gestão? Não seria mais indicado haver um terceiro organismo para monitorizar e garantir a transparência?
Carlos Serra Júnior responde: “Isto leva-nos a um assunto que é a transparência na indústria florestal. Estamos muitas vezes bastante orientados para exigir e defender uma transparência na indústria extrativa mineira e esquecemo-nos de outros setores, e esquecemo-nos principalmente de ter uma visão integrada sobre aquilo que são os recursos naturais. Este setor é, até ao presente, um dos mais fechados de Moçambique. Enquanto não tivermos um modelo de transparência e integridade é muito difícil fazer uma monitoria daquilo que vai acontecendo.”
Existem muitas suspeitas de má gestão . Por exemplo, segundo o CIP, os pagamentos têm de ser feitos trimestralmente, o que não acontece.
Lázaro Mabunda fala de uma das formas de corrupção que podem estar a ser praticadas, em prejuízo da comunidade: “Não dá para se perceber. Não sei se o dinheiro desapareceu ou se o dinheiro existe e está a produzir juros, porque isso também acontece. É normal aqui em Moçambique as pessoas congelarem o dinheiro, colocando os montantes a prazos curtos para produzirem juros, e em seguida libertarem o dinheiro. Essas pessoas utilizam os juros obtidos em benefício próprio”.
"As florestas podem ser uma ameaça ou uma oportunidade"
O ambientalista Carlos Serra Júnior defende a necessidade de reformas urgentes relativas à gestão florestal, dadas as fragilidades que são denunciadas. Entretanto, este é um tema cuja resposta à altura por parte das autoridades tarda em chegar.
Mas o ambientalista mostra-se otimista quanto ao novo Governo: “Há uma preocupação enorme em inverter o cenário de problemas. Naturalmente que as florestas também são um dos campos de intervenção. Para já, devo dizer que tendo em conta tudo aquilo que entrou para o mandato do atual Governo, as florestas podem ser uma ameaça ou uma oportunidade. Podemos estar a transportar um cancro do setor da agricultura para um novo ministério, mas também podemos finalmente por cobro a este cenário problemático, conseguirmos introduzir uma reforma e entrarmos na tranquilidade”. Deutsche Welle
A implementação de um modelo de transparência na gestão florestal é um dos grandes desafios que Moçambique tem pela frente, diz o ambientalista Carlos Serra Júnior.
Até agora, a exploração florestal tem prejudicado mais o país e as comunidades do que os tem beneficiado. Um dos pontos que não envolve qualquer transparência é o pagamento dos 20% da sua exploração às comunidades rurais, como denuncia o CIP. Como esta ONG, há várias outras a criticarem irregularidades no setor.
93% da exploração madeireira em 2013 foi ilegal
A Agência de Investigação Ambiental (AIE), sediada no Reino Unido, revelou recentemente dados sobre a exportação ilegal de madeira para a China.
De acordo com a AIE, 93% da exploração madeireira em 2013 foi ilegal, tendo contribuido para isso, por exemplo, a má aplicação das leis e a corrupção enrazaida.
Como se pode garantir uma melhor aplicação da lei? O ambientalista moçambicano Carlos Serra Júnior disse à DW África que “em 2011 e 2012 houve algumas mudanças na legislação, exatamente para inverter o cenário de problemas no setor."
No entanto, diz o ambientalista, "os problemas persistiram, porque continuamos a assistir a casos de exploração e corte ilegal de espécies madeireiras, o que significa que a legislação não foi suficiente para resolver este problema. Isso conduz-nos a uma necessidade imperiosa de reorganizar profundamente o setor florestal.”
De acordo com a AIE, a má aplicação das leis e a corrupção terão causado um prejuízo à população avaliado em cerca de 140 milhões de euros, na fuga ao fisco e no não pagamento dos 20% às comunidades, conforme prevê a lei.
CIP revela desaparecimento de dinheiro destinado às comunidades
Preocupada com o assunto, também a sociedade civil moçambicana está a monitorizar o caso. Um relatório do CIP, Centro de Integridade Pública, revelou o desaparecimento de mais de 46 milhões de meticais (cerca de um milhão de euros) destinados às comunidades da província central de Sofala, referentes ao período 2010-2014.
Entretanto, está confirmado que os operadores madereiros fizeram os pagamentos. Afinal, quem gere e controla os pagamentos?
Lázaro Mabunda, investigador do CIP, explicou à DW África que “existe uma conta que pertence à Direção Provincial da Agricultura que foi aberta na delegação do Banco de Moçambique ao nível da província de Sofala. E é nesta conta que são efetuados os depósitos pelos empresários. Cabe às instituições do Estado, e neste caso à direção provincial e às finanças, deduzirem os 20%."
Por outro lado, o investigador refere que "existe uma outra conta aberta pela própria Direção Provincial da Agricultura que se chama “Fundo Comunitário”, e de onde se faz a transferência da primeira para a segunda conta. Achamos que todo esse processo cria condições para atos de corrupção.”
Exige-se mais transparência na indústria florestal
Uma questão que fica no ar é: como é que as mesmas instituições que recebem os 20% destinados às comunidades podem igualmente fazer a sua gestão? Não seria mais indicado haver um terceiro organismo para monitorizar e garantir a transparência?
Carlos Serra Júnior responde: “Isto leva-nos a um assunto que é a transparência na indústria florestal. Estamos muitas vezes bastante orientados para exigir e defender uma transparência na indústria extrativa mineira e esquecemo-nos de outros setores, e esquecemo-nos principalmente de ter uma visão integrada sobre aquilo que são os recursos naturais. Este setor é, até ao presente, um dos mais fechados de Moçambique. Enquanto não tivermos um modelo de transparência e integridade é muito difícil fazer uma monitoria daquilo que vai acontecendo.”
Existem muitas suspeitas de má gestão . Por exemplo, segundo o CIP, os pagamentos têm de ser feitos trimestralmente, o que não acontece.
Lázaro Mabunda fala de uma das formas de corrupção que podem estar a ser praticadas, em prejuízo da comunidade: “Não dá para se perceber. Não sei se o dinheiro desapareceu ou se o dinheiro existe e está a produzir juros, porque isso também acontece. É normal aqui em Moçambique as pessoas congelarem o dinheiro, colocando os montantes a prazos curtos para produzirem juros, e em seguida libertarem o dinheiro. Essas pessoas utilizam os juros obtidos em benefício próprio”.
"As florestas podem ser uma ameaça ou uma oportunidade"
O ambientalista Carlos Serra Júnior defende a necessidade de reformas urgentes relativas à gestão florestal, dadas as fragilidades que são denunciadas. Entretanto, este é um tema cuja resposta à altura por parte das autoridades tarda em chegar.
Mas o ambientalista mostra-se otimista quanto ao novo Governo: “Há uma preocupação enorme em inverter o cenário de problemas. Naturalmente que as florestas também são um dos campos de intervenção. Para já, devo dizer que tendo em conta tudo aquilo que entrou para o mandato do atual Governo, as florestas podem ser uma ameaça ou uma oportunidade. Podemos estar a transportar um cancro do setor da agricultura para um novo ministério, mas também podemos finalmente por cobro a este cenário problemático, conseguirmos introduzir uma reforma e entrarmos na tranquilidade”. Deutsche Welle
terça-feira, 2 de junho de 2015
Crimes de oportunidade
Mário Crespo
Rafael Marques tem sido a principal testemunha do que de mais indecente se passa em Angola e, nesse processo, do que aqui em Portugal também não é decente.
Na tarde de 18 de Dezembro de 2012 a minha mulher, Rafael Marques e eu fomos ao cinema num centro comercial em Lisboa. Quando regressámos ao carro, estacionado no primeiro piso do parque subterrâneo, um indivíduo tentou subitamente e com desconcertante nervo forçar a entrada no banco de trás onde Rafael Marques já estava sentado. O episódio foi muito rápido. Durou alguns segundos, mas os três reagimos com grande vigor e o homem, jovem e musculado, que já tinha conseguido meter meio corpo no interior do carro, acabou por se escapulir com rapidez surpreendente, desaparecendo entre as colunas e os carros do estacionamento.
No decurso da minha actividade jornalística, fui admoestado dos melindres que causavam as declarações que Rafael Marques fazia nos noticiários da minha responsabilidade. Numa das comunicações que recebi por escrito na sequência de um trabalho sobre os Diamantes de Sangue chegaram a tentar exigir um exame prévio dos meus entrevistados. Noutro episódio em que Rafael Marques denunciou no Jornal das 9 o conúbio entre o regime do MPLA e a revista Rumo, que a Impresa de Pinto Balsemão editava em Luanda, fui advertido dos problemas causados a “colegas” que estavam a trabalhar em Angola. Foi neste ambiente que a SIC, por razões que a razão há-de sempre desconhecer, aceitou exibir em prime time, no seu canal principal, a extraordinária “entrevista” de Henrique Cymerman a José Eduardo dos Santos. Actualmente, a SIC transmite nos noticiários longos panegíricos sobre os paraísos angolanos e adoptou como slogan o angolaníssimo “Estamos Juntos”, saudação decalcada do cumprimento dos guerrilheiros angolanos, ironicamente, muito popular entre a UNITA. Até ao cancelamento do meu contrato de trabalho, continuei a dar voz a Rafael Marques e a divulgar as suas denúncias, fossem elas do saque dos diamantes das Lundas, do regime de escravatura dos camponeses com os piores índices de expectativa de vida e de mortalidade infantil do mundo, à bestialidade do tratamento de prisioneiros nos cárceres de Angola. Prisões com que Rafael Marques está agora ameaçado, depois de ter caído no embuste de aceitar um acordo judicial com os seus algozes para, de surpresa, o Tribunal e a Procuradoria abjurarem tudo, fustigando-o com uma dura e desproporcionada pena, ignorando o entendimento lavrado por escrito em papel timbrado do Ministério da Justiça da República de Angola, validado por um juiz, que dava por findo o processo dos Diamantes de Sangue.
O ambiente em Angola é selvático. Rafael Marques tem tentado opor-se à criminalidade institucionalizada que faz o Departamento de Estado de Washington descrever Angola como um local de eleição para a prática de “crimes de oportunidade”. Mas se oportunidade para o crime existe em Angola, Portugal, no Governo, nos media e na alta finança, contribui para que essa oportunidade seja aproveitada por quem a história tornou numa elite realmente desalmada. Houve alguém que durante o estalinismo disse que as indecências da história não toleram testemunhas.
Rafael Marques tem sido a principal testemunha do que de mais indecente se passa em Angola e, nesse processo, do que aqui em Portugal também não é decente. É por isso que o silenciam. Cá e lá. Público
Rafael Marques tem sido a principal testemunha do que de mais indecente se passa em Angola e, nesse processo, do que aqui em Portugal também não é decente.
Na tarde de 18 de Dezembro de 2012 a minha mulher, Rafael Marques e eu fomos ao cinema num centro comercial em Lisboa. Quando regressámos ao carro, estacionado no primeiro piso do parque subterrâneo, um indivíduo tentou subitamente e com desconcertante nervo forçar a entrada no banco de trás onde Rafael Marques já estava sentado. O episódio foi muito rápido. Durou alguns segundos, mas os três reagimos com grande vigor e o homem, jovem e musculado, que já tinha conseguido meter meio corpo no interior do carro, acabou por se escapulir com rapidez surpreendente, desaparecendo entre as colunas e os carros do estacionamento.
O
alvo do que quer que se tenha passado foi, claramente, o Rafael. A
minha mulher e eu teríamos sido danos colaterais que estávamos no local
errado, ou certo, à hora certa, ou errada. Comuniquei às autoridades o
que, para todos nós que o vivemos, configurou um atentado. Na sequência
da minha queixa, Rafael Marques foi posto sob a vigilância de várias
polícias especiais do nosso país. Na altura decidimos não mediatizar o
episódio, não só porque qualquer de nós abomina o tabloidismo que seria
inevitável, mas, sobretudo, porque achámos que a segurança de Rafael
Marques em Portugal seria mais bem assegurada com as autoridades a
trabalhar sem pressões mediáticas. A estratégia resultou. O Rafael teve,
e espero que continue a ter, um acompanhamento discreto mas claramente
eficaz sempre que vem a Portugal. Chegou a altura de contar estes
detalhes porque Rafael Marques está, novamente, no meio de uma
emboscada. O suplício jurídico a que está a ser sujeito em Angola, num
campo minado de traições e embustes feitos a coberto de uma lei
adaptável aos moldes do ditame político, está a ter grande destaque na
imprensa internacional e a preocupar grupos que zelam pelos direitos
humanos e pela liberdade de expressão na Europa e na América.
Infelizmente em Portugal, com a excepção deste jornal e dos corajosos
despachos que a Agência Lusa tem mantido sobre a tragédia de Rafael
Marques, os relatos noticiosos, quando existem, têm sido extremamente
cautelosos, numa estratégia óbvia para não melindrar o capital angolano
que hoje controla a quase totalidade da imprensa diária em Portugal e
tem influência determinante na radiodifusão privada, incluindo
televisões.
Rafael Marques disse-me uma vez que muita da sua capacidade de intervenção advinha da sua exposição no Jornal das 9
da SIC Notícias. Mas as suas denúncias sempre causaram grande incómodo
em Portugal. O Governo justifica a complacência para com Angola com os
postos de trabalho dos portugueses emigrados. O mesmo argumento usado no
passado para manter as mais cordiais relações com o apartheid de
Pretória, ostracizando o ANC por causa dos imigrantes na África do Sul.
Foi por isso que as relações entre Lisboa e o ANC sempre foram
difíceis. Com o regime do MPLA e o poderio financeiro angolano, a
atitude governamental e empresarial é a mesma dos tempos em que Mandela
estava preso em Robin Island; não se pode ofender os anfitriões de tanto
posto de trabalho, sejam eles quem forem.No decurso da minha actividade jornalística, fui admoestado dos melindres que causavam as declarações que Rafael Marques fazia nos noticiários da minha responsabilidade. Numa das comunicações que recebi por escrito na sequência de um trabalho sobre os Diamantes de Sangue chegaram a tentar exigir um exame prévio dos meus entrevistados. Noutro episódio em que Rafael Marques denunciou no Jornal das 9 o conúbio entre o regime do MPLA e a revista Rumo, que a Impresa de Pinto Balsemão editava em Luanda, fui advertido dos problemas causados a “colegas” que estavam a trabalhar em Angola. Foi neste ambiente que a SIC, por razões que a razão há-de sempre desconhecer, aceitou exibir em prime time, no seu canal principal, a extraordinária “entrevista” de Henrique Cymerman a José Eduardo dos Santos. Actualmente, a SIC transmite nos noticiários longos panegíricos sobre os paraísos angolanos e adoptou como slogan o angolaníssimo “Estamos Juntos”, saudação decalcada do cumprimento dos guerrilheiros angolanos, ironicamente, muito popular entre a UNITA. Até ao cancelamento do meu contrato de trabalho, continuei a dar voz a Rafael Marques e a divulgar as suas denúncias, fossem elas do saque dos diamantes das Lundas, do regime de escravatura dos camponeses com os piores índices de expectativa de vida e de mortalidade infantil do mundo, à bestialidade do tratamento de prisioneiros nos cárceres de Angola. Prisões com que Rafael Marques está agora ameaçado, depois de ter caído no embuste de aceitar um acordo judicial com os seus algozes para, de surpresa, o Tribunal e a Procuradoria abjurarem tudo, fustigando-o com uma dura e desproporcionada pena, ignorando o entendimento lavrado por escrito em papel timbrado do Ministério da Justiça da República de Angola, validado por um juiz, que dava por findo o processo dos Diamantes de Sangue.
O ambiente em Angola é selvático. Rafael Marques tem tentado opor-se à criminalidade institucionalizada que faz o Departamento de Estado de Washington descrever Angola como um local de eleição para a prática de “crimes de oportunidade”. Mas se oportunidade para o crime existe em Angola, Portugal, no Governo, nos media e na alta finança, contribui para que essa oportunidade seja aproveitada por quem a história tornou numa elite realmente desalmada. Houve alguém que durante o estalinismo disse que as indecências da história não toleram testemunhas.
Rafael Marques tem sido a principal testemunha do que de mais indecente se passa em Angola e, nesse processo, do que aqui em Portugal também não é decente. É por isso que o silenciam. Cá e lá. Público
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