"UE não pode continuar a silenciar as práticas corruptas em Angola", Ana Gomes

Eurodeputada socialista portuguesa apresenta relatório da situação dos direitos humanos em Angola que vai ser discutida no Parlamento Europeu no dia 10,

A União Europeia (UE) continua a permitir o silenciamento de práticas corruptas gritantes em Angola e a Europa acolhe a pilhagem do país pelos dirigentes de Luanda, onde a lavagem de dinheiro foi institucionalizada.
As acusações são da eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes e estão num relatório que elaborou depois da visita realizada a Angola de 26 de Julho a 2 de Agosto.
"Não é tempo para que a UE permaneça passiva e silenciosa, observando a deterioração da situação, bloqueada politicamente em Angola, considerando também as possíveis implicações para a segurança regional e para membros, como Portugal, que de repente podem enfrentar um fluxo maciço de portugueses e cidadãos de dupla nacionalidade, como resultado da violenta perturbação na inevitável transição de poder", escreve Gomes no relatório.
A eurodeputada diz que a UE não pode continuar a política de "silenciamento de práticas corruptas gritantes em Angola, o que faz uma paródia dos princípios das Nações Unidas sobre direitos humanos e responsabilidade social empresarial, o processo de Kimberley e regulação anti-lavagem de dinheiro".
O Parlamento Europeu (PE) vai discutir na próxima quinta-feira, 10, uma resolução sobre Angola proposta por Ana Gomes.
Na discussão, será apresentado o relatório da eurodeputada que pretende levar tanto o PE como a UE a tomar em conta a situação actual em Angola, em materia de direitos humanos.
"Além de discretas diligências diplomáticas sobre casos individuais, é crucial que a UE seja vista como estando atenta aos Direitos Humanos, nomeadamente sobre a detenção dos presos políticos e a credibilidade de seus julgamentos, que precisam de ser observados", escreve Ana Gomes.
A eurodeputada defende que a Europa pressione as autoridades angolanas a apurar a verdade sobre os confrontos mortais entre a polícia e fieis da seita A Luz do Mundo, liderada por José Kalupeteca, em Abril no Huambo.
No relatório, Ana Gomes refere-se muitas vezes ao caso dos 15 activistas do autodenominado Movimento Revolucionário  presos a 20 de Junho e acusados de prepararem um golpe de Estado.
Ela também cita a prisão do activista de Cabinda José Marcos Mavungo,a 14 de Março quando saía de uma missa, alegadamente por estar por trás de uma marcha de protesto e por ter explosivos.
Durante a sua estada em Angola, a eurodeputada encontrou-se com membros do Governo, políticos, jornalistas, elementos da sociedade civil e participou de uma conferência organizada pela Associação Justiça, Paz e Democracia. Voz da América

EL DORADO dos portugueses em Angola chegou ao fim

Tal como nós em Moçambique e face à grave crise vivida em Portugal, os portugueses encontraram na imigração a salvação do desemprego e no desespero a que se encontravam votados sendo Angola e Moçambique um dos destinos em busca de emprego que não o encontravam em Portugal e agravado com corte nas pensões (por isso se encontram entre nós cidadãos portugueses da terceira idade), encerramento de hospitais, tribunais, crise na saúde com a redução da despesa no ramo, entre outros. A situação em Angola face à queda do preço de petróleo levou a que o Governo que sempre esteve virado à indústria petrolífera maior geradora da riqueza viu-se na contingência de diversificar a economia que até então o petróleo era o maior gerador de divisas.
O correspondente da RTP em Luanda num directo dava a conhecer as enormes dificuldades por que passavam os cidadãos lusos a trabalhar na terra de Agostinho Neto, pois foi notório por parte de alguns entrevistados queixavam-se que algumas empresas portuguesas não pagavam salários a quatro meses, salários que as empresas pagavam em Portugal, outros que tivessem os seus vencimentos pagos atempadamente estes eram na moeda local o KWANZA e não conseguiam transferir para Portugal em Euros.
Os entrevistados mostravam-se agastados com a situação pois com salários em atraso e sem se vislumbrar solução e os familiares a aguardar as remessas só podiam regressar a Portugal uns por iniciativa própria outros despedidos pelas empresas.
O correspondente da RTP, Paulo Catarro, na ocasião reconheceu que o EL DORADO que os portugueses haviam descoberto em Angola chegou ao fim e no mesmo directo um alto dirigente governamental esclareceu que o Governo vai reduzir as importações para incentivar o consumo nacional e assim reduzir a saída de divisas, sendo no que toca à mão-de-obra estrangeira particularmente portugueses, o Governo só e só vai permitir a entrada de pessoas que vão CRIAR EMPREGO e não pessoas que viagem para Angola para ser empregados.
Cá entre nós é tempo de resgatar a experiência angolana revendo a nossa situação e recebermos estrangeiros que venham criar emprego e NÃO os que vêm à procura de emprego, pois temos muitos nacionais à procura de emprego, situação que nos envergonha, pois muitos interceptados e perante as câmaras afirmam vir a Moçambique em busca de emprego e que emprego o que está ao alcance dos nacionais, empregados de balcão, gerentes de lojas, conferentes, fiscais à porta dos armazéns e lojas, facturadores, vigilantes, entre outros.
Me questiono e me envergonho pela falta de patriotismo ao assistirmos no dia-a-dia estes apátridas que estão em empregos que deviam ser ocupados por moçambicanos e muitas vezes mesmo com denúncias ao Ministério do Trabalho a situação mantém-se por longos e longos anos e nesses longos anos a todo o custo obtêm a nacionalidade moçambicana por meios pouco claros e até tornam-se hostis ao nosso Estado por isso têm uma grande responsabilidade a Migração, a Direcção de Identificação Civil e o Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social.
Como esses apátridas enganam os funcionários dessas instituições? Os funcionários fazem deliberadamente vista grossa ou algo mais? Como é que não conseguem decifrar as artimanhas e até falsificações de toda índole, por exemplo no contrato de trabalho, profissões que não têm nada a ver com o que estão a fazer, é tempo de acabar com o EL DORADO moçambicano pois este deve pertencer aos MOÇAMBICANOS, pois estes constroem a sua vida aqui na terra e os apátridas os seus ganhos não são investidos no país mas enviados às suas origens e lá solucionar as suas dificuldades e suas pobrezas aos seus familiares dependentes.
Entrestecido com o recrudescimento do crime quase que semanal em Portugal, pois tomou proporções alarmantes em que cidadãos assassinam esposas e filhos de tenra idade, o mais recente em que foram assassinados três pessoas duas das quais membros das forças de defesa e segurança cujo móbil da tragédia é um CÃO.
O povo irmão de Portugal aliado natural do povo moçambicano na luta contra o fascismo e pela libertação de Moçambique tem enfrentado muitos problemas que, aliado às imposições da “troika” podemos testemunhar arrepiantes dramas de portugueses que, além de emigrarem em catatuba os que ficam enfrentam graves necessidades, pois a RTP nos mostra relatos de pessoas com fome sobrevivendo de caridade, Banco de Alimentos, Santa Casa da Misericórdia e outras ONGs (um prato de sopa/dia) sem dinheiro para as necessidades básicas, luz, gás, casais ambos no desemprego muitos falando às câmaras sem darem a cara e pior ainda os que perderam suas casas por dívidas e obrigados a viver na rua. Notícias

A LUTA CONTINUA!

MUSSÁ OSSEMAN

Moçambicanos também discriminam albinos, diz Associação "Amor à Vida"

A Procuradoria da República de Moçambique quer travar raptos de albinos e já tem um plano de ação. A província de Nampula está a registar um aumento dos casos de tráfico de pessoas, em particular dos albinos. 

Há cada vez mais raptos de albinos na província nortenha de Nampula. Muitas vezes, eles já nem se atrevem frequentar lugares públicos, com receio de serem traficados – muitas crianças com albinismo deixaram de ir às aulas.
Adelícia Nicocora é coordenadora provincial da Associação "Amor à Vida", um organismo composto na sua maioria por pessoas com albinismo: "A questão dos raptos está cada vez pior. Diariamente raptam mais pessoas. Segundo o que acompanhamos, as pessoas são levadas para a Tanzânia, mas tudo funciona numa rede onde os mandantes estão lá e os executantes estão em Moçambique".

Na Tanzânia e em outros países do Leste da África, muitos albinos são mutilados ou assassinados. Há pescadores que acreditam que, ao usarem cabelo de albinos nas redes, têm mais sorte na pescaria. Há ainda quem use partes do corpo de pessoas com albinismo como amuletos. Mineiros tanzanianos acreditam que o pó de osso de albinos, quando enterrado, se transforma em diamantes.

Número de raptos aumenta

Estas superstições são um dos três grandes fatores que influenciam no tráfico de pessoas com falta de pigmentação.

A coordenadora da Associação "Amor à Vida" revela que "os próprios moçambicanos têm discriminado os albinos. Se fosse o contrário, não os entregariam aos estrangeiros. Finalmente, acho que temos muitos estrangeiros ilegais - isso, também influencia muito."

Adelícia Nicocora diz que a sua organização já perdeu muitos membros. À Associação "Amor à Vida" chegaram denúncias de que, pelo menos, cinco pessoas caíram nas mãos de sequestradores - só na última semana de agosto. Segundo a polícia em Nampula, de dezembro do ano passado a esta parte, foram registados nove raptos relacionados com o tráfico de pessoas albinas. 

A resposta das autoridades

Entretanto, foi reativado um grupo multi-setorial para o combate ao tráfico e à exploração de seres humanos. O grupo é coordenado pela Procuradoria da República em Nampula.
Cristóvão Mondlane, Procurador provincial, diz que a segurança nas fronteiras entre Moçambique, Tanzânia e Malawi será reforçada e serão também realizadas campanhas de sensibilização. Ele diz que "os traficantes não estão só à procura dos albinos, estão também à procura de pessoas sem esta deficiência."
E o Procurador provincial promete: "O nosso objetivo é encontrar estratégias de acabar com isso. Uma das ações fundamentais que temos que realizar em breve é a criação e publicação de "spots" publicitários nas Rádios Comunitárias."
Também o Governo criou esta semana uma comissão multi-sectorial para propor medidas de contenção de crimes contra albinos e de proteção a este grupo. Deutsche Welle

The trial of Prof Carlos Nuno Castel-Branco puts democracy at stake

By Xicuana

The trial of the well known Mozambican economist Prof Carlos Nuno Castel-Branco, who is being accused of "defaming" former President Armando Guebuza with an open letter published on facebook, is a charade and a shameful act. First of all, the person that really should be tried and sentenced is Armando Guebuza who has been involved in embezzlement, dubious contracts with mining companies and so on.
 
Which kind of court is judging Prof Castel-Branco if not one of puppets and opportunists? The letter of this honorable Professor tells nothing but the truth - it Stands for democracy, justice and freedom. Men like him is what this country needs. 
 
This case would be considered nonsense and would immediately be dropped in any country were the judicial system is not an instrument of political parties or authoritarian leader.

Now we hear that the public ministry is asking for a two years sentence for Prof Castel-Branco and the journalist Fernando Mbanze. Since when has the public ministry being allowed to meddle in the freedom of expression and demand sentences in this Country? Shouldn't those ministers and politicians, some of them incompetent and lazy lackeys, instead look after its own citizen well being rather than running this ridiculous case?

Very few outspoken minds of this country are loudly speaking against this trial and some well known international figures such as Graça Machel and Luisa Diogo that I have seen couple of time on BBC talking with Zainab Badawi about economy and democracy in Africa are suddenly quite in this case - doesn't democracy at home matters?
 
If this trial is being used to scare some outspoken minds to stay away from Frelimos's "gods" and "business interests", then democracy is at stake!

If Prof  Castel-Branco and journalist Fernando Mbanze are condemned Frelimo may come to face the same pressure and attention that Egypt already is facing from international community and that MPLA faced when they recently tried the well known Angolan journalist and activist Rafael Marques. Personally I don't think the party would be willing or naive enough to risk all this for the sake of one "defamed" Guebuza. 
 
I am not sure what Frelimo hopes to gain from this trial but one thing they should realize is that jailing Prof Carlos Nuno Castel-Branco is not a game but asking for trouble.

Guebuza/Castelo-Branco: o direito à honra

LEMBRO-me de uma metáfora do Presidente Armando Guebuza sobre os jornais (sempre que o tratassem negativamente): “ não me preocupo. É para isso que servem: embrulhar peixe”.
Na verdade, embora parecesse aceitar,ou divertir-se com o rumor e o sensacionalismo sobre a sua vida privada, nunca lhestolerou a calúnia e a difamação pessoal, como o prova o presente processo-crime contra o economista Castelo-Branco e os jornais que lhe deram voz. Na verdade, neste julgamento não é a liberdade de expressão ou de imprensa que estão no banco dos réus, como pretensamente alguma corrente de opinião pretende fazer-nos crer. São acusações concretas e especificas que Nuno Castelo-Branco faz contra Guebuza, como: ”...devolva ao país e ao Estado a riqueza de que você, (e) a sua família (...) se apropriaram”.
São esses bens que para o conforto de Guebuza e dos moçambicanos (as vítimas pretensamente roubadas), deviam ser nomeados, detalhadamente, em sede de julgamento, por quem acusa. Castelo Branco acusa igualmente Armando Guebuza de ter assassinado Samora Machel e de ter trazido, propositadamente a Al Qaeda ao país. Mesmo que o argumento legal do Ministério Público tenha, ou pareça ter sido embrulhado num farmejurídico inadequado, não devemos perder de vista a questão de fundo: o direito constitucional dos cidadãos á honra e ao bom nome. A Al-Qaeda é um assunto sério de segurança que precisa de ser esclarecido. A liberdade de expressão não pode ser uma cortina de conveniência para criar pânico e medo nas pessoas.
Em 2013 o presidente português Aníbal Cavaco Silva queixou-se á PGR do jornalista Miguel Sousa Tavares por o ter chamado de palhaço numa entrevista ao Jornal de Negócios.
 “Nós temos um palhaço, chama-se Cavaco Silva” – disse na ocasião Tavares que depois se desculpou na sequência da acção legal do presidente. (O Código Penal português pune com pena de atétrês anos de prisão, ou multa a quem injuriar ou difamar o Presidente da República). Ainda em Portugal no dia 2 de Fevereiro de 2013, o cidadão Carlos Costal, de Campo Maior, que afirmou perante Cavaco Silva que “vai trabalhar mas é, sinto-me roubado todos os dias”, foi condenado a uma multa de 1300 euros, àrazão de seis euros/dia, e ao pagamento de vários outros emolumentos. Os agentes que o prenderam acrescentaram em sede de tribunal que Costal chamou igualmente de “chulo” e ladrão ao presidente, embora ele tenha recusado essa acusação.
O nosso espaço público parece que vai inquinandoa cada dia, muitas vezes obliterado pelos nossos iluministas. Li recentemente numa edição do Canal de Moçambique uma entrevista de um respeitado Professor Doutor, indignado com o facto de um canal público o ter, uma vez, convidadoa um programa para debater um texto que escreveu. Qual é o mal? As ideias que veicula publicamente são o quê: dogmas?Eleescreve o quê, a última palavra, o último argumento? Mesmo nos momentos em que a nossa academia assumiu uma posição de vanguarda política e Ruth First foi assassinada em pleno Campus Universitário pelo apartheid, nem ela, nem o Aquino de Bragança, nem outras sumidades do Centro de Estudos Africanos (CEA) prescindiram da isenção académica e da problematização do argumento, e o nosso país tinha muito menos gente formada do que tem hoje. Notícias

Armindo Chavana Jr.

Mia Couto pede que políticos façam política e não guerra

Escritor é Doutor Honoris Causa pela Universidade A Politécnica

O escritor moçambicano Mia Couto pediu nesta quarta-feira, 2, aos políticos do seu país que façam política, mas não usem  o povo como carne de canhão.
Couto fez esta afirmação ao discursar na cerimónia de atribuição do tíulo de Doutor Honoris Causa em Humanidades pela Universidade A Politécnica.
"Quem quiser fazer política que faça política, mas que não aponte uma arma contra o futuro dos nossos filhos", pediu o escritor, lembrando que o povo não pode ser usado como “carne para canhão”.
Na sua intervenção, Mia Couto alertou que "os donos das armas precisam perceber que nós merecemos todo respeito e merecemos viver sem medo" e esclareceu que as ameaças são extensivas a toda a nação.
O Presidente da República Filipe Nyusi e o antigo Chefe de Estado Joaquim Chissano estiveram presentes na cerimónia em que o escritor defendeu a necessidade de o país aprender a viver na diversidade, acomodando várias ideias.
"Queremos ajudar a construir uma nação que assume, sem medo, as suas diferenças e diversidades", disse Mia Couto, alertando para as consequências da falta de tolerância política e da falta de diálogo.
O escritor não podia deixar a literatura de lado na sua intervenção.
Mia Couto considerou que o papel da literatura é manter vivo o sonho do povo, assegurando que a paz prevaleça em Moçambique.
"A literatura deve assegurar que o país respire em paz e possa sonhar", defendeu Couto, acrescentando que " a guerra não permite que o povo sonhe".
Segundo a Universidade A Politécnica, a distinção a Mia Couto deve-se ao seu domínio dos géneros literários e ao reconhecimento internacional como um autor que exalta os valores moçambicanos. Voz da América

Optar por clarear a pele é sofrer de complexo de inferioridade, explica historiador

O também jornalista Makuta Nkondo diz ainda que clarear a pele não é a única forma de rejeitar os valores e princípios de sua cultura. Apela ao Governo angolano para promover os valores ligados aos princípios Bantu. 

Em Angola, fãs de cantores como Ary, Francis Boy, Própria Lixa, Madruga Yoyo e Puto Português estão indignados com o fato de eles terem se submetido a um tratamento de branqueamento de pele.
A polêmica despoletou nas redes sociais, depois de terem sido publicadas fotografias dos músicos que revelam as suas cores de pele anteriores ao branqueamento e depois. Entre os músicos angolanos que teriam passado pelo tratamento, o mais criticado pela sociedade angolana é Puto Português. Porque ele publicou um vídeo no "YouTube" onde aparece acompanhado do kudurista Francis Boy a dizer: "escuro não".
As declarações, vistas como uma renúncia da cor negra, aumentaram o nível de revolta, principalmente dos fãs, que até queimaram discos do cantor como manifestação de revolta. A situação levou o músico a publicar um outro vídeo, em que diz: "Querem me crucificar por eu ter feito uma brincadeira [escuro não], que não fui eu que inventei. Foi um senhor num vídeo que ficou nas redes sociais sei lá por quanto tempo. Querem crucificar o Puto Português."

Rejeitar a negritude

Depois de mais críticas, o músico pediu desculpas públicas. Puto Português reconhece o exagero dos seus depoimentos e diz que não acreditava que o tom da pele fosse um fator de superioridade ou inferioridade.
Em declarações à DW África, o jornalista e historiador Makuta Nkondo associa o comportamento dos referidos músicos ao complexo de inferioridade. Segundo o antigo deputado da UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola -, o maior partido da oposição, na sociedade também há outras formas de rejeição aos valores e princípios culturais de Angola.
Ele lembrou que em 1965, o Presidente do então Zaire, Mobutu Sese Seko, já tinha proibido a prática de branqueamento para conservar a africanidade. "É o complexo que o negro tem em relação ao branco. Esse problema não se limita só em clarear a pele. Ele é negro com pensamento de branco. Há pessoas que não se dignam em visitar os bairros porque ele é chefe, é rico."

Promover valores

Makuta Nkondo apela ao Governo angolano para promover os valores ligados aos princípios Bantu. O jornalista condena a atitude dos cantores e de outros cidadãos angolanos que rejeitam a negritude.
Ele questiona a origem de alguns membros do Governo angolano que, no seu entender, contribuem para o surgimento de comportamentos do gênero. "Pior que rejeição, aquilo é blasfémia. Se tivéssemos um Governo genuinamente angolano aquilo deveria ser punível", defende o historiador Makuta Nkondo. Deutsche Welle

MPLA diz que detenções nos EUA são idênticas às efectuadas em Angola

Oposição acusa partido no poder de distorcer a realidade.

A detenção, nos Estados Unidos da América, de três jovens acusados de apoiarem a organização terrorista “Estado Islâmico”  foi usada por dirigentes do MPLA para justificar a prisão dos 15 membros do autodenominado Movimento Revolucionário.
As mesmas fontes dizem ser "perfeitamente normal" que sejam presas pessoas que queiram derrubar o o Governo.

Num debate na Televisão Pública de Angola, o deputado do MPLA João Pinto considerou que o caso dos Estados Unidos da América deve servir de exemplo para os cidadãos angolanos.
Pinto afirmou que, tanto nos Estados Unidos como em Angola, não se pode brincar com a segurança do estado.
"Na América e em Angola há leis, em qualquer tentativa de criar desordem as instituições do Estado, a Procuradoria, devem agir e os tribunais decidem”, disse..
O quarto vice-presidente da bancada da maioria realçou que “com aspectos de segurança não se brinca", de considerou ser esse "um exemplo que afinal de contas se dá na maior potência democrática do mundo”.
A oposiçao, apesar de não ter sido convidada para o debate na TPA, Adalberto da Costa Júnior, da Unita,  diz que isso é uma distorção do que aconteceu nos Estados Unidos.
Em seu entender não tem nada a ver com os jovens recentemente detidos por alegada tentativa de derrubar o governo.
Júnior sublinha que "nos EUA ninguém vai preso por ler livros, nem por intenção; nos EUA aqueles três cidadãos foram presos com explosivos em mão e não porque pensavam;  a justiça dos Estados Unidos não é como a nossa, que funciona com ordens superiores". Voz da América

"Carta de Castel-Branco não viola a Constituição", diz jurista moçambicano

Carta do economista Nuno Castel-Branco a Armando Guebuza, divulgada em 2013 na rede social Facebook e posteriormente reproduzida na imprensa moçambicana, foi considerada crime de abuso de liberdade de imprensa. 

Em Moçambique, não existe nenhuma lei que rege o uso das redes sociais, como o Facebook, por exemplo. Por outro lado, a Constituição, no seu artigo 48, diz que todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação.
A DW África entrevistou o jurista José Caldeira sobre estes pontos, no dia em que o académico Nuno Castel-Branco e os jornalistas moçambicanos Fernando Mbanze e Fernando Veloso começaram hoje a ser julgados por uma opinião acerca da governação do ex-Presidente Armando Guebuza.
O caso diz respeito a uma carta do economista Nuno Castel-Branco a Armando Guebuza, divulgada em novembro de 2013 no Facebook e posteriormente reproduzida na imprensa do país.

DW África: Houve alguma inconstitucionalidade na publicação da carta aberta de Nuno Castel-Branco ?
José Caldeira (JC): O que foi feito por parte do economista Castel-Branco foi exercer aquilo o direito de liberdade de expressão que está contemplado na Constituição de Moçambique. É claro que depois a Constituição remete para a legislação ordinária como é que é feito o exercício desse direito de liberdade de expressão. Mas, de facto, o acto praticado não viola de maneira nenhuma a Constituição.

DW África: Então esse julgamento em certa medida mostra as fragilidades do sistema moçambicano de justiça?
JC: Não é uma questão de ridicularizar ou não. O que tem que ser feito é seguir o que está na lei. Tínhamos na legislação penal, que esteve em vigor, referências específicas aquilo que se podia considerar um crime de difamação ao chefe de Estado. Isso continua a existir na nova legislação, mas tem que ser sempre conjugado com o direito à liberdade de expressão dos cidadãos. Por outro lado, o tipo de crime, que segundo tenho conhecimento faz parte da acusação, é um crime que já está amnistiado. Portanto, não vejo como é possível continuar o julgamento. Se eventualmente se dissesse que havia alguma ação de carácter penal, ou seja uma violação do dispositivo de carácter penal, esses crimes já estão todos absolutamente amnistiados e portanto já não há lugar para procedimento criminal.

DW África: Moçambique não tem uma lei que regule o uso das redes sociais como o Facebook. Nestas circunstâncias como se deve proceder?
JC: Na legislação ordinária, quando se diz, por exemplo, que se está face a uma difamação no caso de se usar um texto ou qualquer forma de divulgação de algo que ofenda aquilo que se chama a honra e a dignidade do cidadão. Não há uma referência específica às redes sociais, mas se houver algo escrito e houver divulgação por qualquer meio pode haver lugar para um processo crime.

DW África: O que espera deste julgamento?
JC: Acho que face à legislação em vigor e face à data em que o eventual crime aparece, não vejo que o resultado possa ser outro senão uma absolvição. Estou convencido que vai prevalecer o bom senso e que vai haver absolvição porque de facto quer um quer outro dos acusados não fez mais do que aquilo que é exercer o que está prescrito na nossa legislação. Deutsche Welle

Ministério Público moçambicano pede 2 anos de prisão para professor universitário e jornalista

O Ministério Público de Moçambique pediu uma pena de dois anos de prisão para o professor universitário Nuno Castel-Branco e para o jornalista Fernando Mbanze, acusados de crime de segurança contra o Estado e abuso de liberdade de imprensa, respectivamente. A sentença deverá ser lida no dia 16 de setembro.

Maputo - O Ministério Público de Moçambique pediu, nesta segunda-feira (31), uma pena de dois anos de prisão para o professor universitário Nuno Castel-Branco e para o jornalista Fernando Mbanze, acusados de crime de segurança contra o Estado e abuso de liberdade de imprensa, respectivamente. A sentença deverá ser lida no dia 16 de setembro.
O pedido de condenação foi feito durante as alegações finais do julgamento iniciado na manhã de hoje no Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, informa a VoA.
Por seu lado, os advogados de defesa João Trindade e Augusto Bastos pediram a absolvição dos réus.
No início do julgamento, dezenas de pessoas protestaram no local contra o que consideram ser uma ameaça para a liberdade de imprensa em Moçambique.
A Amnistia Internacional (AI), em comunicado divulgado hoje, diz que vai considerar Carlos Nuno Castel-Branco e Fernando Mbanze "prisioneiros de consciência" caso sejam condenados.
Castel-Branco é acusado de crime contra a segurança do Estado por o professor de economia ter publicado uma "carta aberta" no Facebook a questionar a gestão do ex-presidente Armando Guebuza,  divulgada no jornal online no Media Fax, dirigido por Fernando Mbanze.
A Amnistia onsidera que o julgamento visa enviar uma mensagem de intimidação a outros críticos do governo.

Íntegra da carta aberta ao ex-presidente de Moçambique, Armando Guebuza, publicada por Carlos Nuno Castelo Branco na sua página na Facebook em novembro de 2013

Senhor Presidente, você está fora de controlo. Depois de ter gasto um mandato inteiro a inventar insultos para quem quer que seja que tenha ideias sobre os problemas nacionais, em vez de criar oportunidades para beneficiar da experiência e conhecimentos dessas pessoas, agora você acusou os media de serem culpados da crise política... nacional e mandou atacar as sedes políticas da Renamo.
A crise político-militar que se está a instalar a grande velocidade faz lembrar as antecâmaras do fascismo. Em situações semelhantes, Hitler e Mussolini, Salazar e Franco, Pinochet e outros ditadores militares latino-americanos, Mobutu e outros ditadores africanos, foram instalados no poder, defendidos pelo grande capital enquanto serviam os interesses desse grande capital, e no fim cairam.
Será que você, senhor Presidente, se prepara para a fascização completa do País? Destruir a Renamo, militarmente, é um pretexto. Fazer renascer a guerra é um pretexto. Parte do problema dos raptos - não todo - e do crime e caos urbano é um pretexto. Permitir a penetração da Al Quaeda em Moçambique é um pretexto. Pretexto para quê? Para suspender a constituição e aniquilar todas as formas de oposição, atirando depois as culpas para os raptores e outros criminosos e terroristas, ou para aniquilá-los em nome da luta pela estabilidade.
Senhor Presidente, você pode estar a querer fascizar o País, mas não se esqueça que a sua imagem e a do seu partido estão muito descredibilizadas - por causa de si e do seu exército de lambe botas. E essa credibilidade não se recupera com palavars e com mortos. Só se pode recuperar com a paz e a justiça social. O que prefere, tornar-se num fascista desprezível e, a longo prazo, vencido? Ou um cidadão consciente e resopnsável que defendeu e manteve a paz e segurança dos cidadãos, evitando a guerra e combatendo o crime?
Senhor Presidente, você tem que ser parte da solução porque você é uma grande causa do problema. Ao longo de dois mandatos, quem se rodeou de lambe botas que lhe mentem todos os dias, inventam relatórios falsos e o assessoram com premissas falsas? Quem deu botas a lamber e se satisfez com isso, com as lambidelas? Quem se isolou dos que realmente o queriam ajudar por quererem ajudar Moçambique e os moçambicanos, sem pretenderem usufruir de benefícios pessoais? Quem preferiu criar uma equipa de assessores estrangeiros ligados ao grande capital multinacional em vez de ouvir as vozes nacionais ligadas aos que trabalham honestamente? Quem insultou, e continua a insultar, os cidadãos que apontam problemas e soluções porque querem uma vida melhor para todos (meamo podendo estar errados, honestamente lutam por uma vida melhor para todos)?
Quem acusa os pobres de serem preguiçosos e de não quererem deixar de ser pobres? Quem no princípio e fim dos discursos fala do maravilhoso povo, mas enche o meio com insultos e desprezo por esse mesmo povo?
Quem escolheu o caminho da guerra e a está a alimentar, mesmo contra a vontade do povo maravilhoso? Quem diz que a guerra, e o desastre humanitário a ela associado, é um teste à verdadeira vontade de paz do povo maravilhoso? Por outras palavras, quem faz testes politicos com a vida do povo maravilhoso? Quem deixa andar o crime, a violência e a pobreza, quem deixa andar a corrupção, o compadrio e as associações criminosas? Quem nomeia, ou aceita a nomeação, de um criminoso condenado a prisão maior para comandante de uma das principais forças policiais no centro do país?
Quem se apropria de toda a riqueza e ao povo maravilhoso oferece discursos e dessse maravilhoso povo quer retirar (ou gerir, como o senhor diz) qualquer expectativa? Quem só se preocupa com os recursos que estão em baixo do solo, mandando passear as pessoas,os problemas e as opções de vida construídas em cima desse solo? Quem privatiza os benefícios económicos e financeiros dos grandes projectos, e depois mente dizendo que ainda não existem?
Quem se defende nos media internacionais dizendo que passou todos os seus negócios para os familiares enquanto é presidente - e quem é suficientemente idiota para aceitar isto como argumento e como defesa?
Quem divide moçambicanos em termos raciais e étnicos, regionais e tribais, religiosos e políticos - já agora, o que são moçambicanos de gema? Serão os autómatos despersonalizados e ambiciosos que nascem das gemas dos seus patos? O que são moçambicanos de origem asiática, europeia ou africana - são moçambicanos ou não são?
Quem ficou tão descontrolado que hoje acusa os media de serem criadores do clima que se vive no país - foram os media que se apropriaram das terras, iniciaram uma guerra, deixam andar o crime urbano e foram pedir conselhos ao Zé Du? Que tipo de media você quer? Um jornal noticias que não tem uma referência destacada a três grandes manifestações populares pela paz e seguranca e justiça social que aconteceram ontem no nosso país, embora tenha uma noticia sobre manifestações contra violações no Quénia? Porque é que as manifestações dos outros são verdade e as nossas mentiras?
E, já agora, senhor Presidente, pode esclarecer-nos quem matou Samora?
Senhor Presidente, você não merece representar a pérola do Indico nem liderar o seu povo maravilhoso. E desmerece-o mais cada dia. Você foi um combatente da luta de libertação nacional e um poeta do combate libertador, mas hoje não posso ter a certeza que liberdade e justiça tenham sido seus objectivos nessa luta heróica.
O povo maravilhoso, ontem, prestou homenagem a Moçambique, a Mondlane e Samora, aos valores mais profundos da moçambicanidade cidadã e da cidadania moçambicana. Foi bonito ver as pessoas a manifestarem-se por causas justas comuns, a partilharem a água e as bolachas, a abraçarem-se e distribuirem sorrisos, a apanharem o lixo que uma tão grande multidão não poderia deixar de criar. Foi bonito ver quão bonitos e cívicos Moçambique e os moçambicanos, na sua variedade, são. Foi bonito ver os cidadãos aplaudirem a polícia honesta e abraçarem os seus carros, e os polícias absterem-se de atacar os cidadãos. Foi bonito ver que conseguimos juntar uma multidão consciente, cívica e honesta, que o seu porta voz partidário, Damião José, foi incapaz de desmobilizar. Foi bonito ver a bandeira e o hino nacionais a cobrirem todos os moçambicanos, moçambicanos que são só moçambicanos e nada mais.
E no seu civismo e afirmação da cidadania moçambicana, esta multidão para si só tinha três palavras: "fora, fora, fora". Tenha dignidade e, pelo menos uma vez na vida, respeite os desejos do povo. Reuna os seus patos e saia, saia enquanto ainda há portas abertas para sair e tempo para caminhar. Não tente lutar até ao fim. Isso só vai trazer tragédia, mortes e sofrimento para todos e, no fim, inevitavelmente, você e todos os outros belicistas, criminosos e aspirantes a fascistas, sejam de que partido forem, serão atirados para o caixote do lixo da história.
Saia enquanto é tempo, e faça-o com dignidade. Ninguém se esquecerá do que você fez - de bem e de mal - mas perdoa-lo-emos pelo mal por, pelo menos no fim, ter evitado uma tragédia social e saído com dignidade.
Que, pelo menos, o seu último acto seja digno e merecedor deste povo maravilhoso. E, enquanto se prepara para sair, por favor devolva ao país e ao Estado a riqueza de que você, a sua família e o seu grupo de vassalos e parceiros multinacionais se apropriaram. Leve os seus patos mas deixe o resto. E, por favor, use as presidências abertas, pela última vez, mas para se despedir, pedir desculpas e devolver a riqueza roubada.
Saia, senhor Presidente, enquanto ainda é suficientemente Presidente para sair pelas suas próprias pernas. Você sabe, de certeza, o que quer dizer "A Luta Continua!" Então, saia.
E não perca tempo a abater ou mandar abater ou encorajar a abater ou deixar abater alvos seleccionados, sejam eles quem forem. O sangue de cada um desses alvos só vai engrossar ainda mais o rio em cheia que o atirará a si, e seus discípulos, como carga impura, para as margens do rio poderoso fertilizadas pela luta popular. O povo não morre, e é o povo, não um alvo seleccionado, seja quem for, quem faz a revolução. Não se esqueça que a fúria do rio em cheia é proporcional à água que nele flui e à pressão que sobre ele exercem as margens opressoras.
Senhor Presidente, não tente fascizar Moçambique. Se o fizer, pode levar tempo, podem muitas vidas ser encurtadas pelas suas forças repressivas de elite, mas se seguir este caminho, você sairá derrotado. A história não perdoa.
Adeus, senhor Presidente, vá descansar na sua quinta com a sua família e dê à paz e à justiça social uma oportunidade nesta pérola do Índico e em benefício do seu maravilhoso povo. Por favor.
Não lhe queremos mal. Mas, acima de tudo, queremos a paz e que os benefícios do trabalho fluam para todos. África 21

Ass) Carlos Nuno Castel-Branco