Sociedade civil angolana critica falta de transparência no setor petrolífero

Organizações de defesa dos direitos humanos debateram a ''transparência do petróleo e desenvolvimento sustentável''. Para Filomeno Vieira Lopes o petróleo tem enriquecido ilicitamente mais as elites do que o povo. 

"A transparência do petróleo e o desenvolvimento sustentável" foi tema de debate nesta quinta-feira (01.10) na província angolana de Benguela. O evento foi co-organizado pelas associações de defesa dos direitos humanos AJPD (Associação Justiça, Paz e Democracia) e OMUNGA no espaço civico Quintas de Debates.

O preletor foi o político do partido extra-parlamentar Bloco Democrático (BD), o economista Filomeno Vieira Lopes, que é igualmente quadro sénior da petrolífera estatal angolana Sonangol.

Ao tomar a palavra, Filomeno Vieira Lopes começou por dar alguns exemplos da falta de transparência no setor do petróleo e dos atos que concorrem para o bloqueio do desenvolvimento sustentável em Angola: "As empresas públicas servem como sorvedoras dos interesses da elite. Há uma retenção exagerada de fundos na Sonangol, mas isso tem, do nosso ponto de vista, algumas intenções. E a grande intenção é que, efetivamente, estes excedentes que por ai vão ficando sirvam ao processo de acumulação primitiva de capital no sentido de formar algumas elites.
O economista diz ainda que "naturalmente através das vias petrolíferas as elites têm acesso a sistemas de saúde privilegiados, a bolsas de estudos e a um conjunto de facilidades que não são visíveis para a opinião pública."

Petróleo, a arma de influência de Angola

Estas medidas, afirma o economista, têm permitido o enriquecimento ilícito das elites angolanas. Para Vieira "não existe a noção de partilha aqui entre nós, não existe organização e gestão deste recurso natural em benefício das populações. Ele, na verdade, tem estado ao serviço de uma certa elite. Nós não temos instituições estáveis, nós temos sistemas que caminham para a formação de pequenas elites que querem muito rapidamente enriquecer."

O petróleo tem servido também como uma arma de influência política de Angola no continente africano e noutras partes do mundo. É devido à essa influência do petróleo que o Presidente angolano José Eduardo dos Santos se mantém no poder há 36 anos, segundo o economista Filomeno Vieira Lopes.

"Em Angola um dos probelmas desta partilha é que o petróleo é claramente o Presidente, o petróleo é do Presidente. E quando se descobriu petróleo em São Tomé [e Príncipe] o Presidente do país disse "veem como é em Angola? Não tenho pretensões de por isto na Assembleia Nacional. O petróleo é do Presidente", finaliza o político do Bloco Democrático.

Vários participantes no debate mostraram igualmente as suas inquietações em relação ao "continente africano, em especial Angola, o nosso país, não adota política de transparência dos seus orçamentos devido a corrupção. Todos nós sabemos que o continente africano é conhecido por ser um continente de corruptos", disse um dos participantes no encontro. Deutsche Welle

Renamo considera "palhaçada" processo contra Dhlakama

Polícia abriu processo por homicídio contra o líder do principal partido da oposição devido a incidente de sexta-feira

A Renamo, principal partido de oposição moçambicana, considerou uma "palhaçada" o anúncio da polícia da abertura de um processo criminal contra o líder do movimento por homicídio, após os incidentes registados na passada sexta-feira. "Eu acho que é palhaçada. A polícia vai abrir um processo contra o presidente da Renamo e não abre um processo contra a pessoa que matou as tais 23 pessoas da Renamo?", questionou o porta-voz do partido, António Muchanga.
Qualificando como infeliz o anúncio do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Muchanga defendeu que as autoridades deviam abrir um processo criminal contra os membros das forças de defesa e segurança envolvidos no incidente.

Sem mencionar o seu paradeiro, o porta-voz da Renamo afirmou que Dhlakama apela à calma e está empenhado em evitar que o país volte a nova guerra. "A nossa prioridade agora é restabelecer o bom ambiente, para que Moçambique não volte à situação que passou durante 16 anos", disse Muchanga, aludindo à guerra civil que o país viveu até ao Acordo Geral de Paz, em 1992.
A polícia moçambicana anunciou a abertura de um processo criminal, por homicídio, contra o líder da Renamo, relacionado com o incidente de sexta-feira entre as forças de defesa e segurança e homens armados do movimento. "[Afonso Dhlakama] também faz parte dos que vêm no processo. Estamos à espera de dados completos para saber onde está", disse o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Inácio Dina, citado na imprensa moçambicana.
Dina afirmou que, além do líder da Renamo, a ação criminal visa também todos os integrantes da sua comitiva e que as autoridades pretendem identificar o autor do disparo que matou o motorista de um carro de transporte de passageiros.
As autoridades afirmam que foi na sequência do disparo que matou o motorista que as forças de defesa e segurança se deslocaram ao local para repor a ordem e acabaram por se envolver em confrontos com a escolta de Dhlakama.
No final da sessão do Conselho de Ministros na terça-feira, o porta-voz Mouzinho Saíde disse que o número de mortos no incidente com a comitiva do líder da Renamo subiu de 20 para 24. E 23 militares da Renamo morreram no incidente, a que se somou um civil.
O líder da Renamo disse à Lusa na sexta-feira ter sido alvo de uma emboscada das forças de defesa e segurança, mas a polícia rebateu esta versão, sustentando que foi a comitiva de Dhlakama que provocou o incidente ao assassinar o motorista de um "chapa" (carrinha de transporte semipúblico) que passava no local.
Segundo a Renamo, o incidente fez sete mortos entre a comitiva de Dhlakama e dezenas entre os alegados atacantes, um balanço bastante abaixo dos primeiros números divulgados pela polícia e agravados na terça-feira pelo governo.
Dhlakama encontra-se em lugar desconhecido desde sexta-feira, embora a Renamo assegure que está bem de saúde e a controlar o partido, apelando à não retaliação.
Este é o segundo incidente em menos de duas semanas que envolve o líder da Renamo, depois de no dia 12 a comitiva de Dhlakama ter sido atacada perto do Chimoio, também na província de Manica. Na altura, a Frelimo acusou a Renamo de simular a emboscada, enquanto a polícia negou o seu envolvimento, acrescentando que estava a investigar.
Em entrevista ao semanário Savana, o ministro da Defesa, Salvador Mtumuke, também negou o envolvimento do exército. Moçambique vive sob o espetro de uma nova guerra, devido às ameaças da Renamo de governar pela força nas seis províncias do Centro e Norte do país onde reivindica vitória nas eleições gerais de 15 de outubro de 2014. Diário de Notícias

Dhlakama é suspeito de homicídio. Policia já abriu processo criminal

Afonso Dhlakama encontra-se em lugar desconhecido desde sexta-feira, embora a Renamo assegure que esteja bem de saúde e a controlar o seu partido

A polícia moçambicana anunciou a abertura de um processo criminal, por homicídio, contra o líder da Renamo, principal partido de oposição, relacionado com o incidente de sexta-feira entre as forças de defesa e segurança e homens armados do movimento.

"O líder da Renamo [Afonso Dhlakama] também faz parte dos que vêm no processo. Estamos à espera de dados completos para saber onde está Dhlakama. Se estiver com algum medo da população, que se apresente à polícia, pois esta o vai proteger", disse o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, Inácio Dina, citado hoje na imprensa moçambicana.
Assinalando que "foi aberto um processo para o esclarecimento das reais circunstâncias do incidente" de sexta-feira, no distrito de Gondola, província de Manica, centro do país, Dina afirmou que, além do líder da Renamo, a ação criminal visa igualmente todos os integrantes da sua comitiva e as autoridades pretendem identificar o autor do disparo que matou o motorista de um carro de transporte de passageiros.
As autoridades moçambicanas afirmam que foi na sequência do disparo que matou o motorista que as forças de defesa e segurança se deslocaram ao local para repor a ordem e acabaram por se envolver em confrontos com a escolta do líder do principal partido da oposição.
Em conferência de imprensa no final da sessão do Conselho de Ministros, o porta-voz do órgão, Mouzinho Saíde, disse, na terça-feira, que o número de mortos no incidente com a comitiva do líder da Renamo subiu de 20 para 24.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, 23 militares da Renamo morreram no incidente, a que se somou um civil.
"Nesta ocorrência, foram registadas oito viaturas incendiadas pela população e houve a recuperação de quatro viaturas pelas forças de defesa e segurança", disse Mouzinho Saíde, acrescentando que as autoridades "estão a trabalhar para esclarecer a situação na província de Manica e para garantir a lei e ordem".
O líder da Renamo disse à Lusa na sexta-feira que foi alvo de uma emboscada das forças de defesa e segurança, mas a polícia rebateu esta versão, sustentando que foi a comitiva de Dhlakama que provocou o incidente ao assassinar o motorista de um 'chapa' (carrinha de transporte semipúblico) que passava no local.
A Renamo afirmou que resultaram desde incidente sete mortos entre a comitiva de Dhlakama e dezenas entre os alegados atacantes, um balanço bastante abaixo dos primeiros números divulgados pela polícia e agravados na terça-feira pelo Governo.
Este é o segundo incidente em menos de duas semanas que envolve o líder da Renamo, depois de no passado dia 12 de setembro a comitiva de Dhlakama ter sido atacada perto do Chimoio, também na província de Manica.
Na altura, a Frelimo acusou a Renamo de simular a emboscada, enquanto a polícia negou o seu envolvimento, acrescentando que estava a investigar.
Em entrevista ao semanário Savana, o ministro da Defesa, Salvador Mtumuke, também negou o envolvimento do exército.
Moçambique vive sob o espetro de uma nova guerra, devido às ameaças da Renamo de governar pela força nas seis províncias do centro e norte do país onde o movimento reivindica vitória nas eleições gerais de 15 de outubro do ano passado. Diário de Notícias

Analistas dizem que Dhlakama corre risco sem protecção governamental

O ataque, na passada sexta-feira, 25, na província de Manica, Moçambique, à escolta do líder da Renamo, era uma das hipóteses previsíveis depois de Afonso Dhlakama ter abdicado da protecção das forças governamentais.

Com esta postura, ele assumiu por conta própria e risco a situação, e num ambiente de instabilidade político-militar no qual ele está associado, o líder da Renamo corre muitos riscos, referem muitos analistas moçambicanos.
O académico Calton Cadeado, especialista em relações internacionais e questões de conflito no Instituto de Relações Internacionais de Moçambique(ISRI), considera que Afonso Dhlakama fez erros estratégicos, alguns dos quais estão a produzir danos colaterais.
De acordo com o académico, "o líder da Renamo, ao afirmar que já não precisava da protecção das forças governamentais, fez um cálculo estratégico para criar uma situação de medo que lhe pudesse conferir alguma força política mas, sem se aperceber, ele colocou a si próprio e as suas forças numa situação de risco".
Cadeado destacou que o líder da Renamo perdeu o controlo da situação e isso adensou ainda mais a falta de confiança, acrescentando que, "neste momento, todos podem ser potenciais atiradores contra a integridade física de Afonso Dhlakama".
Na opinião do analista, neste momento, Afonso Dhlakama está numa situação de fragilidade emocional e do ponto de vista estratégico, "e para recuperá-lo é preciso que ele corrija os erros de cálculo".
"Quer-me parecer que quem tem que salvar o líder da Renamo são as forças governamentais, tal como o fizeram pela primeira vez quando ele foi para parte incerta; foram lá embaixadores e algumas pessoas interessadas na estabilidade política de Moçambique que agiram nos bastidores, mas em última instancia foram as forças governamentais que garantiram que ele aparecesse", esclareceu.
Refira-se que na sequência do ataque das forças governamentais à antiga base central da Renamo em Santundjira, na província central de Sofala, Afonso Dhlakama permaneceu durante muito tempo em "parte incerta", tendo regressado a Maputo, com a protecção de alguns embaixadores, quando faltavam dias para a realização das eleições gerais.
A escolta de Dhlakama foi atacada quando o líder da Renamo se dirigia à província nortenha de Nampula, uma daquelas onde o movimento pretende instalar o seu governo. Voz da América

ONG angolanas criticam ameaças da FLEC a cidadãos chineses em Cabinda

Organizações não-governamentais condenam atitude belicista da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, que em junho pediu a repatriação dos cidadãos chineses residentes na província. 

Quatro meses depois das ameaças feitas em comunicado pela Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) aos cidadãos chineses que residem na província, e da exigência feita ao Governo chinês para que repatriasse urgentemente todos os seus nacionais, num prazo de 63 dias, é cada vez mais evidente a ausência de cidadãos chineses em Cabinda.

As ameaças do grupo armado que reivindica a independência do enclave angolano foram feitas a 15 de junho, depois de o Presidente José Eduardo dos Santos ter realizado uma visita oficial à China. Durante esta deslocação, foi celebrado um reforço financeiro chinês a Angola, sem que tenham sido anunciados oficialmente os detalhes deste acordo.
Não se sabe se a diminuição da presença chinesa no enclave angolano está relacionada com as frequentes ameaças da FLEC ou se é motivada pela crise económica que o país atravessa.

No entanto, os únicos cidadãos chineses que ainda se encontram na província de Cabinda trabalham nas grandes empresas chinesas responsáveis pelas grandes obras públicas nos municípios de Belize, Cancogo e Cabinda. Os trabalhadores estão sob proteção militar e os seus acampamentos são de difícil acesso.    

Apelos ao diálogo

A situação preocupa várias organizações não-governamentais (ONG) angolanas, que condenam veementemente a atitude belicista do grupo rebelde que reivindica a independência do enclave de Cabinda há vários anos.

A associação OMUNGA, ONG sediada no Lobito, província de Benguela, considera inadmissíveis as declarações violentas da FLEC contra os civis. José Patrocínio, coordenador da organização, pede uma mudança de atitude ao grupo armado dirigido por Nzita Tiago, afirmando que “a FLEC deve rever imediatamente a sua posição”. Patrocínio salienta que a OMUNGA é “a favor da discussão da situação de Cabinda, mas sem o uso de violência”.

Também a Organização Humanitária Internacional (OHI) diz estar preocupada com as ameaças da FLEC. O diretor executivo da ONG, João Misselo da Silva, entende que é urgente encontrar uma plataforma de diálogo para a solução de Cabinda, em vez de se investir contra “cidadãos indefesos, quer sejam nacionais ou estrangeiros”.

“Queremos garantir a paz e a segurança no território de Cabinda, mas na via do diálogo e de forma permanente”, explica Misselo da Silva.


Ainda assim, o responsável da OHI entende que o Governo angolano deve explicar o teor dos acordos celebrados com a China durante a visita do Presidente José Eduardo dos Santos, no sentido de se evitar qualquer tipo de contestação e especulação.

Os detalhes, explica o diretor executivo da ONG, devem ser conhecidos para que “os cidadãos de Cabinda tenham uma informação que lhes permita agir de acordo com o pensamento de todos os habitantes da província que reivindicam a independência”.

"Isso não é vida"

A DW África ouviu também o secretário provincial do Fórum Cabindês para o Diálogo, Pedro Binda, que considera que é preciso que a FLEC compreenda que não é com ameaças que poderá trazer a paz e o desenvolvimento à província de Cabinda.

“Vamos desenvolver Cabinda participando e entendendo que o tempo da guerra já passou”, começa por dizer Pedro Binda. “Se os chineses vieram para resolver certos problemas que temos, sobretudo no domínio da construção civil, penso que não há necessidade de ameaçar aqueles que querem trazer algo importante”, explica.

O responsável do Fórum Cabindês para o Diálogo lançou ainda um conselho aos dirigentes da FLEC que insistem em continuar com a guerra em Cabinda, afirmando que “isso não é vida”.

“Vida é a instalação do poder, que protege a população, que permite a cada um contribuir para os alicerces, evoluir, preparar os seus filhos – que vão ser o futuro – e não permanecer no mal ou na mata, daí mandando comunicados. Penso que isso é um atraso”, conclui Pedro Binda. Deutsche Welle

ILHA DE MOÇAMBIQUE: A longa luta contra fecalismo a céu aberto

O FECALISMO a céu aberto, uma prática que sempre afectou a Ilha de Moçambique, na província de Nampula, continua a causar preocupação, desafiando os esforços empreendidos pelas autoridades municipais na sensibilização dos residentes sobre a necessidade de cumprir medidas elementares de higiene e saneamento do meio.
Esta situação tem um historial longo na cidade da Ilha de Moçambique, a mais afectada pela prática na zona costeira da província de Nampula. Há muito tempo que falar da cidade da Ilha de Moçambique é sinónimo de fecalismo a céu aberto, um mau aspecto para o desenvolvimento efectivo das actividades de carácter turístico.
O agravante é que mesmo que as autoridades governamentais e municipais promovam várias campanhas de sensibilização dos munícipes sobre o perigo que representa o fecalismo a céu aberto para a saúde pública, essa prática continua nas praias da urbe.
A gravidade do problema já levou as autoridades governamentais da província de Nampula a equacionar algumas medidas administrativas para desencorajar a sua prática, que alguns relacionam com hábitos culturais das comunidades locais.
Depois de um trabalho feito pelo município e administração locais, estas chegaram a declarar a Ilha de Moçambique livre da prática do fecalismo a céu aberto, notícia que não só deixou particularmente satisfeitos os turistas nacionais e estrangeiros, que realizam ali o turismo de praia e de sol, contribuindo assim na colecta de receitas para os cofres da edilidade.
Entretanto, a nossa Reportagem esteve recentemente naquela parcela do país, onde constatou que a situação melhorou quando comparada com os tempos passados, em que, conforme está dito, era crítica, e constituía um dos principais factores que impedia ou condicionava o desenvolvimento do turismo de que aquela região é potencial.
Mas, mesmo assim, numa ronda que efectuámos pelas praias da Ilha de Moçambique, fomos confrontados com alguns focos de fecalismo a céu aberto, particularmente nas noites e madrugadas.

AINDA HÁ MUITO TRABALHO ENTRETANTO 

ENTRETANTO, alguns residentes da cidade da Ilha de Moçambique que falaram à nossa Reportagem dizem que embora o trabalho da edilidade seja visível em termos de tomada de medidas de combate ao fecalismo a céu aberto, ainda há muito por fazer com vista à eliminação da prática. “Aceito que o saneamento do meio na Ilha de Moçambique está a melhorar ou melhorou muito. O fecalismo a céu aberto na nossa cidade está a acabar, mas o que vejo é que ainda precisamos de trabalhar mais para eliminar definitivamente este problema crónico, porque há pessoas que continuam a defecar nas nossas praias”, afirmou Issufo Selemane, residente há bastante tempo naquela ilha.
Ele acrescentou que para o efeito são necessárias mais infra-estruturas básicas para o saneamento do meio, como são os sanitários públicos, latrinas melhoradas nas comunidades, pois que os que actualmente existem não são suficientes para a satisfação das necessidades biológicas de todos os habitantes da ilha.
O nosso entrevistado disse, porém, acreditar que com o trabalho que está sendo desenvolvido neste momento pela edilidade local, um dia a cidade da Ilha de Moçambique venha a eliminar definitivamente o fecalismo a céu aberto, que na realidade constitui um sério risco à saúde pública. António Samuhu foi um dos entrevistados que afirmou que gostaria que as autoridades municipais e administrativas intensificassem as actividades de descongestionamento da Ilha de Moçambique, pois, no seu entender, o crescimento demográfico na cidade constitui um dos factores que agrava os problemas relacionados com o saneamento do meio naquela zona insular.
Na sua óptica, o fim da prática do fecalismo a céu aberto deve passar igualmente pelo maior envolvimento das comunidades residentes e respectivos líderes, nas campanhas de sensibilização e limpeza sobre a necessidade do uso de latrinas ou sanitários públicos em certas áreas do município, promovidas pelos responsáveis camarários e administrativos da Ilha de Moçambique.
Para Mauro Salimo, residente no bairro de Litini, um dos emblemáticos da Ilha de Moçambique, a eliminação definitiva do fecalismo a céu aberto na cidade deve compreender também a construção de muros de vedação das praias onde essa prática é mais notória. Disse que já tinha dado essa sua proposta num comício popular orientado pelo antigo edil da Ilha de Moçambique, Alfredo Matata, que, entretanto, até agora não foi correspondida.

“CIDADE YO-COPELA” FALHOU? 

ENTRETANTO, um dos grandes projectos de descongestionamento da cidade da Ilha de Moçambique, implementado depois da introdução da governação autárquica, denominado “cidade yo-copela” que traduzido em língua de Camões significa a cidade do continente, que visa a transferência de centenas de famílias que vivem na sua maioria nas ruínas, para a parte continental, concretamente no Posto Administrativo de Lumbo, aparenta não ter surtido efeitos desejados, a avaliar pelos pronunciamentos divergentes dos abrangidos.
É preciso explicar que o projecto foi concebido e implementado também no âmbito da promoção do saneamento do meio, pois que, a concentração do elevado número de habitantes, contribui também para a existência do fecalismo a céu aberto, uma vez que os sanitários públicos disponíveis não conseguem dar vazão à demanda de utentes.
Alguns residentes que aceitaram serem transferidos para Lumbo, divergem quanto ao falhanço ou não do referido projecto. Uns dizem que o projecto falhou por alegada falta de condições básicas para habitação, nomeadamente água, transporte, energia eléctrica e outras para uma zona que se pretendia modelo, em termos da existência dessas condições. Outros afirmam que valeu a pena a implementação da iniciativa, porquanto os executores do empreendimento cumpriram as suas principais promessas feitas em tempos de auscultação às comunidades, em relação à criação de mínimas condições de habitabilidade na área, embora na realidade muita coisa reste por ser realizado com vista a atrair mais pessoas que ainda residem nas infra-estruturas degradadas na parte insular. “Conforme vê, esta zona não dá para viver porque por exemplo, não tem água, os fontanários que construíram aqui no âmbito do projecto cidade do continente, não têm água. Eles nunca se preocuparam pelo menos na sua manutenção. As casas construídas no âmbito desse projecto não têm qualidade nenhuma ou desejada no que respeita à urbanização da área. Por isso, no meu entender o projecto falhou, sendo assim, estou frustrado ”, disse Ussene Antique.
Na sua opinião, pelo contrário, as autoridades camarárias da Ilha de Moçambique preocupam-se muito em promover apenas o desenvolvimento da parte insular e José Alberto, que igualmente vive na cidade do continente, acrescentou que um dos grandes problemas para os que moram nela está relacionado com a falta de incentivos que possam motivar os jovens a combaterem o desemprego, tido como um dos factores que contribui para o aumento galopante dos índices da criminalidade, caracterizada principalmente por assaltos a residências e cidadãos indefesos. Ler +

Demolições em Malanje causam inquietação

Autoridades dizem que casas estavam construídas em zona de captação de água ou reservada

Demolições de habitações perto da cidade de Malanje estão a gerar controvérsia.

As autoridades afirmam que as habitações ilegais tinham sido construídas numa zona de captação de agua ou numa zona reservada.
Os habitantes acusam os fiscais de arbitrariedades e querem uma solução.
Com efeito, mais de uma dezena de obras foram demolidas no princípio deste mês nas proximidades da área de captação de água do rio Guiné, no bairro da Quizanga, a norte da cidade de Malanje.
 O Administrador Municipal de Malanje, Osvaldo Naval dos Santos, confirmou que foram demolidas 125 obras desde 2013.
Ele disse que no inicio de 2013, foram demolidas 82 obras; em 2014, cerca de 30;  e em 2015,13. Algumas foram destruídas por estarem na zona “onde se realiza todo aquele trabalho de tratamento e distribuição de água à cidade de Malanje”.
Por outro lado, disse,  faz tempo que "foi indicada para ser a zona comercial da cidade de Malanje”.
Um dos habitantes da chamada zona do Alto da Guiné sob coordenação da regedoria Calandula, Rogério da Silva, disse que acções do género multiplicam-se a bel-prazer dos funcionários da Administração Municipal.
Centenas de famílias coabitam o referido espaço e clamam por intervenção ao mais alto nível.
Silva disse que, por várias vezes,  pediram ajuda ao governador Norberto dos Santos,  mas sem sucesso.  Uma solução, disse é a realocação em local seguro.
“Nós não temos nenhuma respost," reclamou. "Cada dia que passa qualquer fiscal da Administração chega ao nosso meio e nos abala, ameaçando que cada dia vão partindo casas”. Voz da América

Grupo de doadores internacionais assina acordo que dá "cheque em branco" de apoio ao Orçamento de Moçambique

O chamado grupo G19, agora reduzido a 14, é atualmente presidido por Portugal. A nova modalidade de ajuda permite ao governo de Moçambique fazer gestão própria da despesa sua pública.

O Governo moçambicano e o grupo de doadores internacionais, o chamado G19, assinaram hoje um novo memorando de entendimento, marcado pela redução para 14 parceiros e pela aposta na modalidade exclusiva de apoio geral ao Orçamento do Estado.
O acordo assinado em Maputo pelo grupo internacional, atualmente presidido por Portugal, e pelo ministro da Economia e da Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, deixa de abranger os financiamentos setoriais e os respetivos doadores que usavam esta modalidade, e recentra a ajuda no apoio geral ao orçamento, o chamado "cheque em branco".
"Esta é, por natureza, uma modalidade de ajuda mais previsível e alinhada com os instrumentos de política do Governo", justifica um comunicado conjunto do executivo moçambicano e dos doadores, "viabilizando assim uma gestão mais eficiente dos recursos necessários para a execução da despesa pública, de acordo com as prioridades e compromissos assumidos pelo Governo".
Os Parceiros de Apoio Programático (PAP), nome institucional dos doadores, eram mais conhecidos como G19, uma designação que há muito deixou de coincidir com o seu número, tendo chegado a ser 22 e que foi conhecendo uma redução, acentuada no último ano.
"O nome do grupo agora é G14", esclareceu à Lusa o embaixador de Portugal em Maputo, após o seu discurso em nome da presidência dos doadores internacionais, em que destacou este terceiro memorando como um instrumento "mais claro, mais conciso e mais fácil de utilizar" e ainda "mais orientado para a substância e menos para os processos".
José Augusto Duarte lembrou que o novo memorando está alinhado com os objetivos traçados no Plano Quinquenal do Governo moçambicano, e com o mesmo prazo de vigência, até 2020, salientando o combate à pobreza e o crescimento inclusivo.
"Os parceiros são esses mesmos", afirmou por seu lado o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, que afastou o seu papel de mero financiador dinheiro e valorizou a sua importância na discussão sobre o desenvolvimento e redução da pobreza.
O comunicado conjunto do Governo moçambicano e do G14 indica que, ao abrigo dos dois memorandos anteriores, Moçambique recebeu desde 2004 cerca de quatro mil milhões de dólares (3,5 mil milhões de euros ao câmbio atual) em apoio geral ao orçamento, o equivalente a uma média anual de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e 12% da receita total do Estado.
No entanto, se além do apoio geral ao orçamento, se somarem as contribuições setoriais dos parceiros, o peso das contribuições internacionais aumenta para mais de 20 por cento.
"O apoio geral ao orçamento continua a representar uma significativa contribuição financeira para o Orçamento do Estado", refere o comunicado, apesar de os rácios de ajuda externa terem reduzido de forma consistente nos últimos anos em resultado do crescimento do PIB moçambicano e do aumento da captação de receitas próprias.
Portugal recebeu em junho e pela primeira vez a presidência do órgão de doadores internacionais, sucedendo à Suécia, prevendo para o próximo ano uma ajuda de 312 milhões de dólares (268 milhões de euros) de apoio direto ao Orçamento do Estado, mais 162 milhões de dólares (142 milhões de euros) em apoios setoriais.
No entanto, ao deixar de se contabilizar a figura do apoio setorial, é previsível que a ajuda do agora G14 tenha uma redução nos seus montantes a partir de 2017.
A modalidade de apoio geral ao orçamento prevê condições, em que os parceiros podem suspender os seus desembolsos em caso de violação de princípios como a manutenção do Estado de Direito, compromisso do Governo com o combate à pobreza e boa gestão das finanças públicas.
Adriano Maleiane reiterou hoje o compromisso do Governo em "continuar a reforçar a transparência fiscal, no quadro da gestão das finanças públicas, bem como prossecução de reformas na administração", salientando ainda os esforços em curso para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e ambiente de negócios.
Os últimos países a abandonar o G19 foram a Alemanha e a Dinamarca. Com a revisão do modelo de financiamento, hoje assinado, o grupo é composto pela Áustria, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Canadá, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Europeia. Diário de Notícias

"Governo angolano encurrala-se a si próprio", diz Rafael Marques

O ativista angolano participou numa conversa aberta sobre o estado dos direitos humanos no país do Presidente José Eduardo dos Santos. O encontro foi promovido pela secção portuguesa da Amnistia Internacional, em Lisboa. 

"A grande virtude dos 15 jovens ativistas angolanos que continuam detidos nas prisões de Luanda não é a forma como se mobilizam. É sim o facto de darem corpo ao manifesto em nome de uma causa, em defesa da liberdade de expressão".

A afirmação é do jornalista Rafael Marques que, em declarações à DW África, repudia a recente decisão do Tribunal Supremo de Angola ao negar o “habeas corpus” àqueles jovens acusados de tentativa de golpe de Estado.

“Esta decisão do Supremo Tribunal, que tinha sido a última oportunidade para que uma instituição judicial pusesse termo a este teatro de mau gosto encenado pelo senhor Procurador Geral da República, o general João Maria Moreira de Sousa, encenado pelos serviços de segurança militar, pelo Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, podia ter posto um termo com uma decisão do Supremo, que viria restaurar alguma dignidade ao processo” – lamenta o jornalista e ativista angolano.

Para Rafael Marques são várias as provas evidentes de constantes violações dos Direitos Humanos em Angola e não há como o Governo negá-las, precisa o ativista.

No entanto, ao mesmo tempo que é responsável por esses abusos, “o Governo angolano está a encurralar-se a si próprio e está a fazê-lo de uma forma que revela a ausência de uma política de Estado na atual gestão do país”, diz Marques.

Isto porque “as autoridades conseguiram transformar, por exemplo, os 15 presos políticos numa bandeira pela liberdade, quando se sabia que estes jovens o mais que poderiam causar de danos ao próprio regime seriam as suas constantes dificuldades em trabalharem de forma solidária”, justifica o ativista.

Em maio passado, Rafael Marques foi condenado a seis meses de prisão, com pena suspensa, na sequência de denúncias de violações dos direitos humanos feitas no seu livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”. O seu caso encontra-se em fase de recurso nos tribunais angolanos.

Movimento de solidariedade a crescer

Rafael Marques, o seu conterrâneo e escritor José Eduardo Agualusa, bem como a eurodeputada portuguesa socialista Ana Gomes deram a cara a uma concorrida conversa aberta, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se ouviu falar de vários episódios de violação dos direitos humanos pelo regime no poder em Angola.

Trata-se de mais um ato que se soma ao movimento de solidariedade pela liberdade dos ativistas detidos, conhecidos e anónimos.

Além de Marques, também para o escritor José Eduardo Agualusa o regime angolano ao violar constantemente os direitos humanos poderá estar a dar tiros nos pés: “Eu acho que o lado positivo da prisão destes jovens foi este movimento de solidariedade que se gerou e que está, de alguma forma, a despertar consciências, em Angola e fora de Angola. Eu acredito que este movimento se continuará a alargar e acabará por ter consequências. Espero que o regime angolano saiba ouvir estas vozes.”

A estas vozes junta-se a de Ana Gomes, promotora do recente relatório do Parlamento Europeu sobre Angola.

Para a eurodeputada socialista, Angola é um caso gritante em matéria de corrupção e a sua ligação aos direitos humanos: “Haverá alguns que nos querem calar, que são os mesmos que são responsáveis pela corrupção, por esquemas de branqueamento de capitais, de opressão, tanto lá [Angola] como cá [em Portugal]. Nós portugueses temos uma responsabilidade: que é exatamente não deixar cair aqueles que corajosamente em Angola se batem pela democracia, pelos direitos humanos, por aquilo que está na própria Constituição angolana, por aquilo que é vinculativo para Angola no plano do direito internacional, designadamente os acordos que tem com a União Europeia.”

Cartas por Rafael Marques

Em mais uma ação para promover os direitos fundamentais em Angola, a secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) realça a escolha de Rafael Marques como um dos casos-apelo para o maior evento de ativismo em todo o mundo: a Maratona de Cartas 2015.

Teresa Pina, diretora executiva da AI em Portugal, esclarece a iniciativa: “Normalmente no último trimestre de cada ano, 12 casos são apresentados às pessoas, casos emblemáticos de direitos humanos. E pede-se a elas que assinem, subscrevam, que desenvolvam ações por esses casos. Depois as assinaturas recolhidas são encaminhadas para os países de origem, para as entidades relevantes, pedindo uma mudança da sua circunstância."
Só no ano passado, a Maratona de Cartas em Portugal reuniu mais de 150 mil assinaturas.

A AI tem também documentado de forma consistente as numerosas violações de direitos humanos em Angola, entre as quais o caso do ativista José Marcos Mavungo, condenado a 14 deste mês, a uma pena de seis anos de prisão efetiva por crime contra a Segurança do Estado. Deutsche Welle

Não há democracia com presos políticos e eles existem em Angola, diz Agualusa

“Liberdade para todos os jovens. Liberdade já”, gritou-se na Faculdade de Direito de Lisboa, num debate que se discutiu a natureza do regime de Luanda.

José Eduardo Agualusa não esconde há muito as críticas ao regime angolano, mas, até Junho deste ano, ainda admitia que, progressivamente, a democracia pudesse ir ganhando terreno. O caso dos 15 jovens acusados de tentativa de golpe de Estado, que estão há três meses na prisão sem culpa formada, acabou com as ilusões que ainda pudesse ter.

“Até podia achar que estávamos numa democracia incompleta, a caminho da democracia plena”, mas “com a prisão destes jovens tudo mudou”. “Eu não conheço democracias com presos políticos e eles são presos políticos”, disse esta sexta-feira, numa "conversa aberta" sobre o estado dos direitos humanos em Angola organizada pela Amnistia Internacional Portugal, na Faculdade de Direito de Lisboa.

Para o escritor Angolano, “até do ponto de vista estratégico é um erro enorme o que o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, partido governamental] está a fazer”. “No grupo de apoio aos jovens há famílias que pertencem ao círculo de poder” e José Eduardo dos Santos “está ser muito contestado internamente, disse. “Não conheço nenhuma democracia em que o mesmo Presidente esteja no poder há 35 anos”, acrescentou.
Agualusa respondia a duas perguntas sobre a natureza do regime angolano, dirigidas também aos outros membros do painel -  o activista Rafael Marques e a eurodeputada Ana Gomes - Angola é uma democracia corrupta ou uma ditadura? José Eduardo dos Santos é um ditador ou um chefe de Estado refém de uma democracia corrupta?
“É democracia mandar os cães sobre as mães dos revús?”, questionou Ana Gomes, usando a palavra popularmente usada para designar os jovens do autodenominado Movimento Revolucionário, a que pertencem os detidos. Ou “ocupar a Praça da Independência para impedir uma manifestação de solidariedade?” “Durante algum tempo houve promessas no bom sentido e depois as coisas começaram a andar para trás”, disse também.
Ditador ou não? “Fui preso por ter chamado ditador ao Presidente”, recordou Rafael Marques, que denunciou a censura que diz ser semanalmente exercida sobre dois jornais, o Semanário Angolense e A Capital. “É a democracia que temos.” O MPLA reservou a Praça da Independência “até Novembro próximo para manifestações”, impedindo  assim que se realizem ali acções de solidariedade com os detidos - acusou o activista que em Maio foi condenado a seis meses de pena suspensa de prisão, depois de ter sido levado a tribunal por denúncias de violações dos direitos humanos feitas no livro Diamantes de Sangue – Corrupção e Tortura em Angola.
Ana Gomes disse que a sua “família política” angolana sempre foi o MPLA e recordou que teve um papel activo na entrada do partido na Internacional Socialista, em 2003, depois da guerra. “Não entraram na Internacional Socialista para respaldar a roubalheira”, afirmou também, antes de acrescentar que “quem é amigo de Angola fala verdade”.
A invocação do papel da Internacional Socialista levou José Eduardo Agualusa a perguntar o que faz hoje a organização perante as situações denunciadas pela eurodeputada, que, logo na sua intervenção inicial, denunciou a “cleptocracia instalada que sonega todos os recursos”.
“Hoje não há na realidade Internacional Socialista. Formalmente existe, mas na prática não. Mas há o Partido Socialista Europeu, que tomou a iniciativa de apresentar a proposta de resolução”, respondeu Ana Gomes, de quem partiu uma resolução aprovada na passada passada pelo Parlamento Europeu – 550 votos a favor, 14 contra e 60 abstenções – em que se pede a libertação dos detidos em Luanda e de José Marcos Mavungo, condenado esta semana em Cabinda a seis anos de prisão, por incitamento à rebelião.
Muito do que foi a conversa – em que da assistência se cruzaram argumentos anti mas também pró-regime – incidiu sobre a situação dos detidos em Luanda, quando se preparavam para organizar uma manifestação pacífica a favor dos direitos humanos. “Liberdade para todos os jovens. Liberdade já”, gritou, numa das suas intervenções, Rafael Marques, no que foi acompanhado por boa parte do auditório.
 “Não esperemos que nos atinja a nós para acordarmos”, disse, já no fim da sessão, Mónica Almeida, mulher do músico Luaty Beirão, um dos detidos do grupo dos 15, que disse ter opiniões diferentes do marido e só ter verdadeiramente compreendido o que estava em causa quando homens armados lhe entraram em casa, quando estava só, com a empregada e a filha.

Interrogatório em Portugal

Ana Gomes disse ter pedido ao Governo português e à Procuradora-Geral da República esclarecimentos sobre a denúncia feita por Rafael Marques de que a Procuradoria angolana interrogou em Lisboa o advogado angolano Alberto Neto, dono da casa onde foram detidos os jovens acusados de golpe de Estado.
No pedido de esclarecimentos, feito na quinta-feira por carta, às ministras da Justiça e da Administração Interna e à Procurada-Geral da Repúblia, a eurodeputada pergunta se “Portugal sabe do que se passa e, sabendo agora - se não sabia antes - de que forma agiu?”. “Vou ficar à espera da resposta. A carta só seguiu ontem.”
Rafael Marques disse que o vice-procurador-geral da República de Angola, Luciano Chaca, e o responsável pela operação de detenção dos jovens interrogaram por duas vezes Alberto Neto, sobrinho do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, ex-membro do MPLA e fundador do PDA – Partido Democrático Angolano. “Vieram interrogar porque foi em casa de Alberto Neto" que se realizaram os encontros dos jovens detidos, explicou.
No final, os representantes da polícia e da justiça de Luanda pediram a Neto para assinar o auto, explicando-lhe que não lhe podiam dar cópia por ser ilegal ouvir um cidadão angolano em território português. Público